O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. Pela decisão, a posse e o porte de até seis plantas fêmeas de maconha também não produz consequências penais.

De todo modo, o usuário ainda pode ser considerado traficante, mesmo com quantidades pequenas de maconha, se as autoridades policiais ou judiciais encontrarem indícios de comercialização da droga, como balanças e anotações contábeis.

Uma carga com 30 mil maços de cigarro de origem paraguaia foi apreendida, no domingo (16), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O caminhão que transportava a mercadoria foi abordado durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do 14⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Durante uma fiscalização de combate à alcoolemia, policiais abordaram um caminhão baú ocupado apenas pelo motorista.

Ao abrir o compartimento de carga do veículo, encontraram 600 caixas de cigarros proibidos de serem comercializados no Brasil.

O motorista disse que havia adquirido o produto no Rio Grande do Norte e iria entregá-lo no Sertão pernambucano.

O homem foi encaminhado junto com a carga à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro. Ele poderá responder por contrabando, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão.

A eleição acontece no próximo dia 27 de fevereiro, das 08h às 17h, de maneira virtual. Também serão instalados totens de votação na sede da Amupe.

Apenas uma chapa foi registrada para a eleição da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  Ela é encabeçada pelo atual presidente, o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP) como vice.

A informação foi repassada pela Comissão Eleitoral da Amupe, no fim da tarde desta segunda-feira (17). A chapa é composta por 38 prefeitos e prefeitas de Pernambuco.

Além de Marcelo Gouveia e Pedro Ermírio, a Diretoria Executiva ainda é composta por Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, como 1ª secretária; Mirella Almeida, prefeita de Olinda, como 2ª secretária; Ruben de Lima Barbosa, prefeito de Panelas, como 1º tesoureiro; Elioenai Dias Santos Filho, prefeito de Cabrobó, como 2º tesoureiro; Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, como secretária da Mulher; e Juliana Barbosa da Silva Aguiar, prefeita de Casinhas, como suplente da Secretaria da Mulher.

No Conselho Fiscal, foram inscritos os prefeitos Sérgio Colin, de Toritama; Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, de Limoeiro; e Rivaldo Alves de Souza Junior, de Saloá, como membros titulares. Os suplentes são Ana Carolina Coelho Jordão, prefeita de Ribeirão; Maria Izalta Silva Lopes Gama, prefeita de Ibirajuba; e Maria Zeneide Medeiros da Costa, prefeita de Cumaru.

Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo será composto por representantes regionais. Na Região Metropolitana, Diego da Rocha Cabral, prefeito de Camaragibe, será o titular, e Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa, prefeito de Araçoiaba, o suplente. Na Mata Norte, José Roberto de Oliveira, prefeito de Ferreiros, será o titular, e Henrique José Queiroz Costa, prefeito de Buenos Aires, o suplente.

A eleição acontece no próximo dia 27 de fevereiro, das 08h às 17h, de maneira virtual. Também serão instalados totens de votação na sede da Amupe.

O governo de Flávio Marques é acusado de cortar o fornecimento de materiais e medicamentos para pessoas deficientes. Uma mãe também acusa a gestão de não fornecer fraudas suficientes e com qualidade para a filha tetraplégica. 

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, a Prefeitura de Tabira se manifestou acerca das denúncias de corte no fornecimento de insumos e medicamentos a pessoas com deficiência na Cidade das Tradições.

O governo negou que esteja cortando o fornecimento dos materiais e explicou que a distribuição de sondas e outros insumos é de competência do governo do estado, através da X GERES.

Em conversa com a jornalista Juliana Lima, o secretário de Saúde, Gildázio Moura, explicou que os pacientes precisam comparecer na UPA em Afogados da Ingazeira para a realização dos exames necessários para o recebimento dos insumos fornecidos pela rede estadual. Após as consultas, os materiais serão levados para distribuição em Tabira.

No caso do paciente José Gilson Silva Ferreira, que gravou um vídeo denunciando a gestão, a Secretaria de Saúde informou que disponibilizará um veículo para trazê-lo a Afogados. O município não se manifestou acerca da denúncia de falta de fraudas de qualidade para pessoas com deficiência.

Confira a nota:

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer e informar à população sobre o programa Bexiga Neurogência, em especial ao paciente José Gilson Silva Ferreira, que recentemente fez uma denúncia em relação à distribuição de medicamentos e materiais para sua condição de saúde.

Desde 2020, o Governo do Estado, por meio da X GERES, implementou a centralização do cadastro dos pacientes que utilizam sondas e outros insumos, com o objetivo de unificar o acompanhamento e a dispensação de medicamentos. A partir dessa determinação, todas as secretarias municipais de saúde, incluindo a de Tabira, foram orientadas a informar o governo estadual sobre os pacientes que necessitam de acompanhamento, para garantir uma assistência mais eficaz e integrada.

É importante destacar que, na gestão anterior, não havia um sistema unificado de comunicação com o governo estadual, e que o paciente perdeu uma série de benefícios. A atual gestão está seguindo o protocolo estadual, visando garantir um cuidado mais organizado e eficiente, o que traz uma série de benefícios para os pacientes.

Em relação ao caso específico do paciente José Gilson, o município se compromete a disponibilizar transporte para o deslocamento até Afogados da Ingazeira, onde será possível realizar as consultas e obter os insumos necessários para o seu tratamento. A gestão municipal, ciente da importância do acesso à saúde, assegura que o paciente terá todo o suporte necessário para participar do programa de bexiga neurogênica, que é de responsabilidade estadual.

A Prefeitura de Tabira reafirma seu compromisso com a saúde da população e continuará trabalhando em parceria com os Governos Estadual e Federal para melhorar o atendimento e a assistência a todos os tabirenses.

Atenciosamente,
Secretaria de Saúde de Tabira

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O Afogados Futebol Clube está matematicamente rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Pernambucano.

O rebaixamento da Coruja do Sertão foi confirmado após a derrota do Petrolina para o Jaguar por 2×1 na tarde desta segunda-feira (17), nos Aflitos.

Com um time limitado montado em cima da hora, o Afogados não conseguiu apresentar um bom desempenho ao longo da competição. Até agora são cinco empates e três derrotas em oito rodadas.

O time volta a campo para cumprir tabela no próximo sábado (22), às 16h30, contra o Jaguar. No ano que vem terá que disputar a Série A2 para brigar novamente pelo acesso à primeira divisão do futebol pernambucano.

Em nota enviada à imprensa, o promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Rennan Fernandes de Souza, informou ter solicitado à decretação da prisão preventiva dos envolvidos na morte do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, neste domingo (16).

Até o momento os suspeitos seguem foragidos. Há uma grande comoção popular na cidade pela captura dos acusados. Confira a nota do MPPE:

NOTA À IMPRENSA

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tabira, informa que manifestou-se favoravelmente à decretação da prisão preventiva dos investigados pela prática dos crimes de homicídio qualificado, tortura e violência sexual contra a criança A.R.N., de 2 anos e 11 meses.

A medida foi solicitada com base em evidências médicas de múltiplas lesões e sinais de violência, além de testemunhos que apontam um histórico de maus-tratos e agressões. A prisão é necessária para garantir a ordem pública, proteger as testemunhas e assegurar a aplicação da lei penal.

Denúncias e informações podem ser repassadas anonimamente aos canais oficiais da Polícia Civil.

Os investigados permanecem foragidos, e o Ministério Público segue vigilante e acompanhando as diligências para localizá-los e responsabilizá-los na forma da lei, a fim de garantir efetiva justiça à criança, vítima desse crime bárbaro.

Tabira/PE, 17 de fevereiro de 2025.

Rennan Fernandes de Souza
Promotor de Justiça da Comarca de Tabira/PE5re

Antônio Lopes Severo, conhecido por Frajola, e Giselda da Silva Andrade eram responsáveis por cuidar do menino. Eles estão foragidos.

A Polícia Civil de Pernambuco divulgou na tarde desta segunda-feira (17) imagens do casal que é suspeito de ter assassinado Arthur Ramos Nascimento no domingo (16) em Tabira, no Sertão de Pernambuco.

Antônio Lopes Severo, conhecido por Frajola, e Giselda da Silva Andrade eram responsáveis por cuidar do menino. Em entrevista ao g1 Caruaru, a delegada Joedna Soares, responsável pelas investigações do caso, o casal já tem passagem pela polícia e foram presos por envolvimento em crimes como tráfico e homicídio.

Após o caso do deficiente José Gilson repercutir no Blog Juliana Lima e nas redes sociais, uma mãe procurou a redação do Blog para denunciar a qualidade das fraldas descartáveis fornecidas pela Prefeitura de Tabira no governo Flávio Marques.

Identificada como Maria José, a mãe relatou que a filha de nove anos é tetraplégica e necessita de fraldas diariamente. Segundo ela, até o final do ano a Prefeitura de Tabira fornecia fraldas de qualidade e em quantidade suficiente para a filha passar o mês.

Mas desde que a nova gestão assumiu no mês de janeiro, a prefeitura reduziu drasticamente a quantidade de fraldas fornecidas, e além disso as fraldas são sem qualidade, provocando assaduras na criança. “A prefeita [Nicinha] passou os quatro anos dando a fralda certa. Não é que a gente quer luxo para os filhos da gente, mas é um direito. Como ela é tetraplégica e só pesa treze quilos, ela dava uma fralda de criança mesmo, não fralda de adulto”, explicou Maria José.

A mãe disse que o secretário de Saúde, Gildázio Moura, havia garantido que entregaria fraldas suficientes e de qualidade agora em fevereiro, mas a promessa não foi cumprida. “Ela [Nicinha] passou os quatro anos dando a fralda, três pacotes de fraldas de 58 fraldas da Ruggies. Não que a gente exija marca de fralda, mas como é uma criança que não senta, é tetraplégica, ela dava a fralda. Agora esse ano, como mudou de gestão, no mês passado me deram as fraldas, mas não me deram a quantidade total. Eu entendi que estava no começo da gestão e eles estavam se organizando, e para esse mês o secretário me garantiu que iriam me dar a quantidade completa, mas quando foi sexta-feira a mulher que entrega as fraldas já falou outra conversa”, concluiu.

Um deficiente físico identificado como José Gilson gravou um vídeo revoltado contra a gestão do prefeito Flávio Marques, em Tabira.

Gilson é tetraplégico e denuncia que está há dois meses sem receber os medicamentos e materiais necessários para sua condição de saúde.

Segundo ele, desde que Flavio assumiu o governo, o município deixou de entregar xilocaina e sonda aos deficientes.

O blog apurou que os materiais eram distribuídos regularmente para os deficientes na gestão de Nicinha Melo, mas a partir de agora eles serão obrigados a vir pegar esses insumos na UPA em Afogados da Ingazeira.

Mesmo o governo do estado disponibilizando os medicamentos e insumos na UPA, não há justificativa para a Prefeitura de Tabira deixar de fornecer na Farmácia Municipal, um serviço prestado regularmente nos últimos quatro anos. Sem falar que é desumano obrigar um deficiente a se deslocar até Afogados para pegar uma simples sonda.

Além de suprir a necessidade dos deficientes, a gestão anterior também fornecia os insumos necessários aos socorristas voluntários de 15 em 15 dias. Não se sabe se também cortaram o fornecimento.

Com a palavra o @govtabira é o prefeito Flávio Marques.

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Em conversa exclusiva com o Blog Júnior Campos, a mãe da criança assassinada em Tabira comentou o caso que chocou a região neste domingo (16). O menino Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi agredido, violentado e morto na casa de uma cuidadora identificada como Giselda, no Bairro João Cordeiro.

O CASO

Segundo informações levantadas pela produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o corpo da criança foi encontrado por uma vizinha, que desconfiou do fato de Arthur ter passado o dia todo deitado. Ela foi verificar, encontrou o corpo do menino gelado e o levou para o Hospital Municipal de Tabira. A criança deu entrada na unidade já sem vida e com sinais de violência.

No hospital foi identificado que ele apresentava lesão no ânus, pênis, cortes na testa, queixo e possivelmente o braço quebrado. “Ele chegou todo arrebentado. Ele foi estuprado e muito torturado”, detalhou um profissional do hospital à Cidade FM.

A VERSÃO DA MÃE

Na conversa com o Blog Júnior Campos, a mãe do menino, identificada como Giovana, relatou que  costumava pagar a Giselda para ela cuidar do menino quando se ausentava para trabalhar nos finais de semana.

“Eu mandei dinheiro pra remédio. Ela disse que o menino deu bobeira, fez um corte no queixo. Até aí tudo bem, porque é normal criança se machucar, né? Meu filho estava com o braço quebrado, foi estuprado, bateram na cara dele. Isso porque ele tava com o braço quebrado”, afirmou.

Ela informou ainda que a cuidadora demonstrava sinais de querer tomar a criança para si. “Eu esperava minha mãe no Recife pra nós descermos juntas. Ela já sabia. Ela fez tudo isso de plano pensado. Porque ela sabia que eu ia chegar, que eu ia ver o menino machucado. Ela já sabia. Ela fez tudo isso de plano pensado. Ela criou olho gordo em cima do meu filho. Ela achou que ia fazer a minha mente pra mim deixar o meu filho com ela. Mas não. Eu prefiro o meu filho na mão da minha mãe”, desabafou.

Após o crime, Giselda e o marido desapareceram. “Os dois sumiram. Se não tivessem culpa, por que fugiram?”, questionou Giovana. Ela ainda revelou que um dos filhos de Giselda foi detido no hospital para forçá-la a aparecer. “Minha mãe disse que seguraram um filho dela lá no hospital pra ela aparecer”, contou.

HISTÓRICO DE MAUS-TRATOS

Falando ao Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (17), o comunicador Júnior Alves disse ter recebido a informação que já havia diversas ocorrências de maus-tratos e negligência contra a criança registradas no Conselho Tutelar de Tabira. Em uma ocasião, a criança teria sido encontrada vagando sozinha em um terreno baldio nas imediações do Bairro de Fátima.

INVESTIGAÇÃO

Até o momento a Polícia Civil de Tabira ainda não divulgou nenhuma informação oficial acerca do caso. O delegado plantonista do final de semana na Delegacia de Tabira foi o Dr Leandro Mai, titular de Afogados da Ingazeira.

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Do Blog Júnior Campos

Um crime brutal chocou os moradores de Tabira, no Sertão de Pernambuco. O pequeno Arthur Ramos Nascimento, de apenas 2 anos, foi vítima de um ato de extrema violência no Bairro João Cordeiro.

De acordo com informações divulgadas pelo programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, uma vizinha percebeu algo estranho ao notar que a criança passou o dia deitada e, ao se aproximar, encontrou o corpo gelado. Imediatamente, levou Arthur ao hospital, mas ele já chegou sem vida.

Ao examinarem o corpo, os profissionais de saúde constataram sinais de abuso sexual, lesões graves e múltiplos ferimentos, incluindo cortes na testa, no queixo e indícios de fratura no braço. “Ele chegou todo arrebentado. Foi estuprado e muito torturado”, relatou um profissional do hospital.

A polícia já iniciou as investigações e segue em diligências para identificar os responsáveis. Até o momento, a autoria do crime não foi divulgada oficialmente. A mãe da criança ainda não foi localizada. O corpo foi encaminhado ao IML para exames. Arthur completaria 3 anos no dia 2 de março.

Uma tentativa de homicídio foi registrada no final da tarde desta quinta-feira (13), no Sítio Jureminha, município de Tabira. A vítima é um homem de 32 anos, natural de Araripina, no Sertão do Araripe.

Ao tomar conhecimento da ocorrência, o grupamento da Guarda Municipal de Tabira – RONDAC foi até o local e constatou a veracidade dos fatos. Ainda consciente, a vítima relatou que estava indo até a residência da mãe, quando percebeu que estava sendo seguida por uma motocicleta, sendo atingida por disparos de arma de fogo.

A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Tabira, sendo posteriormente transferida para Afogados da Ingazeira. Não há informações acerca da autoria e motivação do crime.

A Polícia Militar de Pernambuco, em conjunto com as polícias Civil e Militar da Paraíba, efetuou o cumprimento de mandado de prisão temporária em desfavor de J. L. A. B., suspeito de envolvimento no assalto à concessionária Pitvel Veículos, no último dia 04 de fevereiro, na comunidade Nova Brasília, em Afogados da Ingazeira.

A prisão aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (13), no município de Teixeira-PB. As medidas foram expedidas pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do representante do Ministério Público, Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho.

“O alvo da operação foi J. L. A. B., investigado como um dos autores do roubo de veículos na Loja Pitvel Veículos em Afogados da Ingazeira ocorrida no dia 04/02/2025. Com o alvo estava de posse de um celular modelo Xiaomi 12 lite e um cordão de ouro, sendo 02 objetos que pertenciam as vítimas. Portanto a apreensão servirá com mais um indício da participação de J. L. A. B. no crime”, diz trecho da nota da Polícia Civil.

A ação resultou na localização e prisão do investigado, que foi conduzido e se encontra à disposição da Justiça para responder pelo crime.

Janeiro de 2025 foi o mês em que Pernambuco registrou a maior queda no número de homicídios desde setembro de 2022, de acordo com um balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE).

Na comparação com o mesmo período do ano passado, janeiro deste ano apresentou uma diminuição de 19,7% no índice, sendo a maior redução nos últimos 28 meses. A gestão destaca que a retração foi registrada nos índices de mortes violentas intencionais (MVI) em todas as regiões do estado.

“Esse é o resultado de um esforço coletivo do Governo de Pernambuco com a Secretaria de Defesa Social e outras secretarias, contando com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, porque ninguém faz nada sozinho. Mas nós não vamos parar por aí. Estamos aumentando o efetivo com sete mil homens e mulheres que vão reforçar as nossas forças de segurança já nos próximos meses e renovamos a frota, compramos novos equipamentos, oferecendo totais condições para nossas equipes prevenirem e combaterem o crime. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para proporcionar segurança à população, para que as pessoas possam viver em paz em cada recanto do nosso estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), que engloba o Recife e Região Metropolitana, liderou a redução, com uma diminuição de 30,6% de vítimas de MVI em janeiro de 2025, comparado a janeiro de 2024.

Já as Diretorias Integradas do Interior I e II (DINTER I e II), que englobam as regiões da Zona da Mata, do Agreste e Sertão, juntas, apresentaram redução de 6,3% na mesma comparação.

Do Farol de Notícias

O clima é de ‘rebuliço’ na base da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, após o anúncio do vereador China Menezes, que declarou apoio ao deputado Luciano Duque em 2026 (Leia aqui). No plenário, Menezes realtou que informou sua posição a gestora, que aceitou de pronto.

Luciano Duque é considerado pelos governista o ‘inimigo público número 1″ e há uma orientação para ‘massacrar’ o deputado nas eleições do ano que vem. Ontem (quarta-feira), durante o programa Falando Francamente, na TV Farol, o vereador Pinheiro do São Miguel foi provocado a comentar a postura de China, e acabou soltando que a prefeita Márcia Conrado tem um ‘abacaxi’ no colo. Ou seja, a postura de China Menezes vai abrir brechas para que outros vereadores façam o mesmo.

“Esse é um abacaxi que ela tem que descascar. Se o vereador China disse que falou com ela sobre o assunto, Márcia é uma é uma pessoa muito inteligente. Quando eu cheguei no grupo já cheguei com os candidatos Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferraz, ela já sabia. Agora, achava que ela (Márcia) não acharia interessante alguém que está com ela, também esteja com Luciano Duque, mas se ela deu esta liberdade, poderá abrir espaço para outros fazerem a mesma coisa. Mas a prefeita é muito inteligente, sabe o que está fazendo e tem um futuro promissor. Ela terá que descascar este abacaxi porque problema vai ter, pode dar dor de cabeça”, alertou Pinheiro do São Miguel.