Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na quarta-feira (04.09) mostra o município de Serra Talhada ocupando a 3ª pior posição em cobertura de creche para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú.

Conforme o ranking, Serra Talhada tem apenas 23,83% das vagas de creche necessárias para atender todas as crianças na respectiva faixa etária. O dado é muito preocupante, uma vez que impacta diretamente a vida das mulheres, que precisam de locais seguros para deixar os filhos enquanto trabalham.

O melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%. Os piores desempenhos são de Serra Talhada, com 23,83%, Afogados da Ingazeira, com 21,83%, e Santa Terezinha, com 18,07%.

Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola. Os piores resultados são de Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%). Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. (Link do ranking: https://www1.folha.uol.com.br/remf/)

CONFIRA O RANKING DA COBERTURA DE CRECHES NO PAJEÚ:

1° Carnaíba 51,31%

2° São José do Egito 46,63%

3° Tuparetama 42,75%

4° Triunfo 41,22%

5° Itapetim 37,9%

6° Ingazeira 35,64%

7° Quixaba 33,42%

8° Solidão 33,12 %

9° Iguaracy 32,87%

10° Tabira 32,72%

11° SCBV 31,53%

12° Calumbi 30,04%

13° Flores 24,83%

14° Brejinho 24,48%

15° Serra Talhada 23,83%

16° Afogados 21,83%

17° Santa Terezinha 18,07%

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, deferiu liminar determinando o recolhimento imediato das camisas distribuídas pela campanha da prefeita Márcia Conrado (PT).

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida.

A ação contra o uso irregular de camisas pela campanha de Márcia Conrado foi movida pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, contra Márcia Conrado, Faeca Melo e a Coligação A Força do Trabalho.

VEJA A DECISÃO

Por outro lado, diante da probabilidade da pretensão autoral, hei por bem DEFERIR, parcialmente, o
pedido de tutela de urgência para determinar que a parte promovida RECOLHA as camisas em
desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e SE ABSTENHA de
distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de
multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Veja a decisão:

Liminar Recolhimento Camisas 13

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O intercambio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza.

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha.

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.

Na noite desta terça-feira (20.08), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), levou a segunda “Onda 20” para o bairro Tancredo Neves/Cohab.

Ao lado do candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy, do time de candidatos a vereador pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, e de dezenas de apoiadores, Miguel Duque percorreu de porta em porta as ruas do bairro ouvindo os moradores. Entre as principais angústias relatadas pela população, reclamações acerca da falta de atenção da gestão municipal com a infraestrutura e o saneamento básico do bairro.

“Ontem ouvimos atentamente os anseios do povo da Cohab, que é um dos principais bairros de Serra Talhada, e terá atenção especial do nosso governo. Um bairro onde a gestão do meu pai, Luciano Duque, priorizou diversos investimentos, como a sede do Fórum, o CIE, a unidade de saúde, a inauguração da Praça Pedro Gomes Sobrinho, a pavimentação de diversas ruas, entre outros benefícios que ajudaram a valorizar ainda mais o bairro e melhorar a vida da população. E da mesma forma que o meu pai governou olhando para a Cohab, eu e Marquinhos vamos governar, um compromisso que estamos firmando com o bairro e que vamos honrar a partir do ano que vem”, destacou Miguel.

AGENDA DE QUARTA-FEIRA (21/08)
Nesta quarta-feira (21.08), a partir das 18h, Miguel Duque e Marcus Godoy vão levar a “Onda 20” para o porta a porta no Bairro Alto da Conceição.

Neste domingo (18.08), o candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, acompanhado do vice, Marcus Godoy, e do deputado estadual Luciano Duque, esteve na zona rural ouvindo as principais demandas da população.

Logo cedo, Miguel, Marcus e Luciano Duque participaram de duas reuniões com a Associação Rural da Fazenda Travessa e a Associação Rural do Salgadinho. Nas reuniões, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos e apresentaram as prioridades para as duas comunidades.

“Os domingos sempre são dias muito produtivos pra gente. E neste fim de semana não foi diferente. Tivemos duas reuniões muito produtivas com as associações da Fazenda Travessa e do Salgadinho, uma oportunidade para ouvir as necessidades do povo, apresentar nossas propostas e mostrar que Serra Talhada pode mais, principalmente em relação à zona rural, que precisa de um olhar especial da gestão pública, e será uma das prioridades do nosso governo, assim como foi no governo de Luciano Duque”, disse Miguel.

PORTA A PORTA

Miguel Duque e Marcus Godoy começaram a semana com uma visita ao comércio da Rua Deputado Afrânio Godoy, na manhã desta segunda-feira (19.08).

À noite, a partir das 18h, Miguel e Marcus irão realizar porta a porta no Bairro Bom Jesus. A concentração será no Comitê Espaço 20, na Avenida Afonso Magalhães, em frente ao Ginásio Egídio Torres de Carvalho.

Acompanhados do deputado estadual Luciano Duque, os candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy deram o ponta pé inicial da campanha com uma motociata na manhã deste sábado (17.08).

A Motociata da Esperança passou pelas principais ruas comerciais de Serra Talhada e seguiu em direção ao Espaço 20, o comitê da Coligação Por Amor a Serra Talhada, na Avenida Afonso Magalhães, em frente ao Ginásio Egídio Torres de Carvalho.

No percurso, Miguel, Marcus e Luciano receberam o carinho da população e foram saudados por comerciantes e trabalhadores do comércio, que pararam o serviço para saudá-los por onde passavam. Ao chegarem no comitê, Miguel e Marcus arregaçaram as mangas e comandaram o primeiro Adesivaço 20.

“Hoje, começamos o dia com a motoada na rua espalhando a mensagem de esperança em Serra Talhada. Feliz demais em ver essa mobilização do povo junto conosco. Vamos juntos, minha gente! Nossa caminhada está apenas começando e temos muito a fazer e apresentar para trazer de volta a felicidade dos serra-talhadenses”, disse Miguel nas redes sociais.

Concluídas as últimas convenções partidárias na segunda-feira (05) em Serra Talhada, todos os partidos obrigatoriamente encaminharam suas respectivas atas de convenção para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, informando os nomes de todos os candidatos homologados para as Eleições 2024.

No entanto, um detalhe chamou a atenção. Na ata enviada pelo Avante ao TSE, não havia qualquer menção ao nome do candidato a vice-prefeito, Faeca Melo. Só foram registrados em ata durante a convenção os nomes dos candidatos a vereador.

O erro certamente foi identificado pelo partido, que já enviou uma segunda ata retificada ao TSE. No mínimo, sobrou um puxão de orelha em quem redigiu a ata por esquecer de oficializar a candidatura do próprio candidato a vice na chapa da prefeita Márcia Conrado.

As atas estão disponíveis no portal DivulgaCand do TSE: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/ata

VEJA 1ª ATA:

VEJA A ATA RETIFICADA:

Do Farol de Noticias

Mesmo antes da campanha à prefeitura de Serra Talhada começar oficialmente, o pré-candidato a prefeito Miguel Duque e seu vice, Marcus Godoy, foram condenados em duas ações por “propaganda eleitoral antecipada”, com multa de R$ 5 mil em cada uma delas totalizando R$ 20 mil.

As sentenças foram proferidas nesta terça-feira, 6 de agosto, pelo juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres.

Na primeira ação, Miguel Duque postou em suas redes sociais um vídeo de uma visita que fez a um estabelecimento comercial, e durante as falas o pré-candidato fez uso da frase “E vamos à vitória”, que foi reforçada por um cidadão: “e vamos na vitória lá!”.

A ação é uma conduta vedada pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, caracterizada como propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para o pré-candidato a prefeito e seu vice.

Na segunda condenação, Miguel Duque aparece em um vídeo postado nas suas redes sociais, onde tanto ele como o pré-candidato a vice, Marcus Godoy, falam e incentivam um cidadão a declarar que Miguel Duque é “seu prefeito”. Logo depois, uma cidadã declara expressamente que votará em Miguel Duque, e que ainda “arrumará voto” para o pré-candidato.

Essas condutas são vedadas pelo artigo Art. 36-A da Lei n° 9.504/97, por ser propaganda eleitoral antecipada, aplicando-se multa individual de R$ 5 mil para cada um dos citados. Com isso, Miguel Duque e Marcus Godoy já somam R$ 20 mil em condenações.

O OUTRO LADO

A assessoria da campanha da Miguel Duque e Marcus Godoy entrou em contato com a redação do Farol de Notícias informando que já interpôs os recursos cabíveis.

Saiu na madrugada desta segunda-feira (05) a primeira pesquisa de intenção de votos para Serra Talhada após a definição das chapas.

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09577/2024, a pesquisa foi contratada pelo Avante, partido presidido por Sebastião Oliveira em Pernambuco. O Avante é o partido de Faeca Melo, candidato a vice na chapa de Márcia Conrado.

Segundo o levantamento, Márcia tem 38% e Miguel Duque 12% na espontânea. Não sabe/não respondeu somam 50%.

Na estimulada, Márcia 61%, Miguel Duque 23%. Jucélio Souza e Dr. Pinto alcançam 1% cada. Nenhum/branco/nulos somam 9%. Não sabe/não respondeu 5%.

Divulgada pelo Blog Nill Júnior, os números da pesquisa vêm gerando debates acirrados nas últimas horas na cidade. Enquanto os governistas festejam e já cantam vitória antecipada, oposicionistas questionam a credibilidade da pesquisa por ter sido bancada por um dos partidos interessados na disputa.

Convocado para prestar esclarecimentos durante a sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (23), o secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, admitiu que a gestão Márcia Conrado retirou R$ 9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento irregular de outras despesas diversas do município, em descumprimento da legislação federal.

A denúncia do desvio de finalidade dos R$ 9 milhões do FUNDEB foi feita há alguns dias pelo vereador Vandinho da Saúde e confirmada pela presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Serra Talhada – SINTEST, Veraluza Nogueira.

Na sabatina, Edmar Júnior admitiu que o município cometeu desvio de finalidade do recurso para pagamento de outras despesas da educação, mas prometeu que o valor será ‘restituído’, não apresentando, no entanto, nenhuma demonstração de lastro financeiro que garanta a devolução do montante até o final de 2024.

“Eu fiz pagamentos dentro da educação, de restos a pagar. Deveria ter sido pago com recursos próprios do município. E isso vai ter que voltar aos cofres para a gente restituir com correções os recursos do Fundeb. Já há entendimento do Tribunal de Contas de que esse uso de recurso de um ano com o anterior não é permitido, mas que dentro do ano isso seja resolvido. E vai ser resolvido. E se não for resolvido em 2025 estou pronto para arcar com a responsabilidade”, afirmou Edmar Júnior.

Ao ser confrontado pelo vereador André Maio, Edmar reconheceu que a gestão não poderia usar os recursos para outros fins, por se tratar de verba carimbada da educação. “Recurso de 2024 é só pagar em 2024. Se pudesse eu não teria que restituir”, admitiu. “Se usou dentro da legalidade, por que devolver? Atesta a incapacidade de gestão de quem estava a frente da pasta”, questiona André Maio.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O uso irregular dos recursos carimbados do FUNDEB  está em desobediência ao princípio da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa por ocasionar lesão ao patrimônio federal, configurando improbidade administrativa.

A proibição é prevista na Constituição Federal de 1988, nos arts. 25, 26 e 29 da Lei Federal n°14.113/2020 (Lei de FUNDEB) e nos arts. 70 e 71 da Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

VISTA GROSSA

Apesar do secretário de Educação admitir na tribuna da Câmara Municipal que a gestão Márcia Conrado fez uso irregular dos recursos do FUNDEB para custeio de outras despesas, os vereadores da base governista não fizeram qualquer reprimenda ao governo, pelo contrário, rasgaram elogios ao secretário Edmar Júnior. Somente o vereador André Maio, que se intitula como independente na casa legislativa, questionou a ilegalidade da conduta praticada pelo governo.

Nesta segunda-feira (15), o vice-presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Lula da Fonte, recebeu, na sede do partido, o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada Miguel Duque.

Durante a reunião, o deputado Lula da Fonte oficializou o apoio do PP à pré-candidatura de Miguel Duque, destacando a importância da união entre para o crescimento do município.

“É com muita alegria que recebemos Miguel Duque na tarde de hoje. Um jovem, como eu, que ingressou na política e tem toda capacidade e competência para atender às demandas da população de Serra Talhada, estando a altura de enfrentar todos os desafios” afirmou Lula da Fonte.

O encontro entre Lula da Fonte e Miguel Duque reforça a aliança política e o compromisso com projetos que visam o desenvolvimento no sertão do estado, indicando um caminho promissor para Serra Talhada e para Pernambuco.

“Hoje, nós firmamos o compromisso do Progressistas com nossa candidatura em Serra Talhada. Sendo um dos maiores partidos do estado, esse apoio traz força ao nosso projeto e demonstra como o PP vem crescendo e se comprometendo com Pernambuco”, destacou Miguel Duque.

Além disso, o pré-candidato também assinou o compromisso de implementar uma Casa Azul no município, projeto desenvolvido pelo PP para a inclusão de crianças autistas e apoio às suas famílias.

“O projeto da Casa Azul é de extrema importância. Estamos assinando esse compromisso para apoiar as mães atípicas e as crianças autistas. É um projeto que o Lula e o Eduardo da Fonte estão encabeçando, e eu fico muito feliz em poder contribuir e apoiar essa causa,” reforçou Miguel Duque. (Nill Júnior)

O presidente municipal do Podemos de Serra Talhada, Aron Lourenço, emitiu nota rebatendo as acusações feitas contra ele pelo líder do governo, Gin Oliveira.

Gin utilizou algumas declarações dadas por Aron em entrevista à TV Farol para acusá-lo de machista.

Na nota, Aron diz que não teve intenção de ofender ninguém e acusa Gin de fazer jogo baixo.

Leia a nota:

Infelizmente tenho que me manifestar diante do corriqueiro sensacionalismo fútil e barato do vereador, Gin Oliveira, que distorce um exemplo que dei.

Todos sabem da minha conduta e jamais partiria para uma postura machista, tampouco sexista!

Lamentavelmente, o jogo baixo e o vale tudo na política de alguns ainda insiste em continuar, mas sigo tranquilo, pois sei que minha fala foi desprovida de malícia.

De toda forma, peço sinceras desculpas a quem se sentiu ofendido, especialmente as mulheres.

Ao citado vereador, só resta o meu total desprezo.

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou com ressalvas as contas da prefeita Márcia Conrado, referentes ao exercício de 2022.

Os vereadores seguiram o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que opinou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas apresentada pela gestora serra-talhadense.

Dos 17 vereadores serra-talhadenses, foram quinze votos a favor e duas ausências. Destaque para o vereador oposicionista Ronaldo de Dja, que votou a favor das contas seguindo a orientação do TCE-PE. As ausências foram de Vandinho da Saúde e Pinheiro do São Miguel.

RELATÓRIO DE AUDITORIA

Apesar da aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria do TCE apontou uma série de irregularidades cometidas pela gestão no exercício de 2022. De acordo com o relatório, a gestão deixou um déficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um déficit previdenciário de R$ 1.069.106,77 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos).

Confira as irregularidades:

Orçamento 

Programação financeira deficiente; cronograma de execução mensal de desembolso deficiente; omissão na comprovação de existência de excesso de arrecadação, por fonte, disponível para a abertura de créditos adicionais; déficit de execução orçamentária no montante de R$ 6.870.736,06, observando-se que foram utilizados R$ 7.271.885,13 de superávit financeiro do exercício anterior como fonte para abertura de créditos adicionais.

Finanças e Patrimônio

Déficit financeiro de R$ 19.155.440,52; Saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, apesar de justificativas em notas explicativas, as quais não atenuam o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; Balanço Patrimonial do município com registro deficiente do Passivo de longo prazo, uma vez que as provisões matemáticas previdenciárias não foram apuradas corretamente; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 153.343,77; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias patronais,
descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 915.763,73 pertencentes ao exercício; Incapacidade de pagamento imediato de seus compromissos de curto prazo (liquidez imediata);
Incapacidade de pagamento de seus compromissos de até 12 meses contando com os recursos a curto prazo: caixa, bancos, estoques.

Responsabilidade Fiscal

Relação Despesa Corrente / Receita Corrente maior que 95%; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos não vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa.

Previdência Própria

RPPS em desequilíbrio financeiro, haja vista o resultado previdenciário negativo de
R$ 1.896.700,49, valor que representa a necessidade de financiamento do regime para pagar
os benefícios previdenciários do exercício;  RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 281.881.873,46; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 113.681,76; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo
obrigação de pagar ao regime próprio R$ 482.027,11; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal suplementar, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 1.598.184,53.

Confira o relatório de auditoria do TCE:

Relatório_Serra Talhada_2022

Em um vídeo que circula nas redes sociais há alguns dias, o mecânico afogadense, Lourinho, desmente o vereador e líder do governo Márcia Conrado, Gin Oliveira, no caso da máquina perfuratriz abandonada pela Prefeitura de Serra Talhada.

Lourinho afirma que a máquina foi encomendada a ele ainda no governo de Luciano Duque, no ano de 2020, e entregue em perfeito estado à Prefeitura de Serra Talhada em 2022, já no governo da prefeita Márcia Conrado. Mas, em virtude das chuvas em 2022, a máquina ficou parada e passou por uma verdadeira depenação, carregaram todas as peças e ferramentas do equipamento, um grande prejuízo para os cofres públicos.

A situação foi flagrada pelo mecânico quando esteve em Serra Talhada para verificar a perfuratriz. “A máquina ficou guardada e foram surgindo pessoas e retirando algumas coisas da máquina. Eu fui verificar para colocar ela pra funcionar, mas quando cheguei a máquina estava faltando todas as ferramentas”, disse Lourinho.

Ele também desmentiu Gin Oliveira acerca de supostos débitos deixados por Luciano referentes ao pagamento da perfuratriz. “Para que essa máquina ficasse pronta foi feito um orçamento, licitação, e Luciano pagou tudo, foi na gestão dele. Aqui Luciano não deve nada, e nem a prefeitura deve nada. O que esse cidadão [Gin] está dizendo é uma pura mentira. Ele não pode ficar usando o meu nome, que eu não falei nada com ele; e Luciano não deve nada aqui”, acrescentou.

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A juíza da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Angela Maria Lopes Luz, determinou que o vereador e líder do governo Márcia, Gin Oliveira, delete o vídeo postado nas redes sociais com acusações contra o ex-prefeito Luciano Duque no caso da máquina perfuratriz.

De acordo com a sentença deferida nesta quarta-feira (19), o vereador deve deletar o conteúdo no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

A representação eleitoral deferida pela magistrada foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido  Podemos. “Em síntese, a parte autora argumenta que o representado postou no Instagram vídeo com
informações inverídicas, de forma sensacionalista, caracterizando propaganda negativa, e “alardeando fatos sabidamente falsos (fake news), com objetivo eminentemente eleitoreiro para manipulação indevida do eleitorado”.

Trecho da decisão liminar: “No caso em apreço, o representado veicula no vídeo informação ofensiva acerca do Sr. Luciano Duque sem comprovação da veracidade, sendo essa situação, em análise inicial,
violadora do disposto no artigo 27, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido remova o vídeo em questão, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)”.

Confira a liminar:

Liminar Gin