O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, deferiu tutela de urgência contra dois integrantes do governo Márcia Conrado por divulgação de fake news e propaganda eleitoral antecipada em Serra Talhada.

Os envolvidos no caso são o videomaker da prefeita, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o empresário do setor de eventos, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), que segundo informações atua como cargo comissionado do governo municipal.

Ambos divulgaram nas redes sociais um vídeo adulterado com informações falsas e propaganda antecipada em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores, Márcia Conrado.

Com a decisão, os citados estão proibidos de divulgar o conteúdo irregular sob pena de multa de mil reais por cada descumprimento.

“No caso em apreço, está demonstrado que houve alteração do vídeo original e com artifícios de montagem um novo foi criado, sendo essa situação, em análise inicial, violadora do disposto no art. 9º-C e art. 10, ambos da Resolução TSE nº 23.610/2019. Com isso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de divulgar o vídeo em questão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ato vedado”, diz a decisão.

Caso os envolvidos sejam condenados no mérito, poderão ser multados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

REINCIDÊNCIA

Essa não é a primeira vez que o videomaker da gestão Márcia é punido pela Justiça por fake news. Nas eleições de 2022, João Paulo foi condenado e multado pela Justiça Eleitoral por espalhar fake news contra a então candidata Marília Arraes. A multa foi fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme o Processo nº 0600372-48.2022.6.17.0000.

Ele também foi multado em R$5.000,00 (cinco mil reais) na esfera criminal pelas fakes news contra Marília, mas houve uma comutação de pena e a multa ficou em R$ 1.000,00 (mil reais).

Na época, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, mas voltou a reincidir, podendo receber novas multas nas esferas eleitoral e criminal.

Veja a decisão atual:

0600018-33.2024.6.17.0071

Veja as condenações nas esferas eleitoral e criminal no caso envolvendo Marília Arraes:

0600040-62.2022.6.17.0071 (1)

Processo Eleitoral

Serra Talhada está prestes a vivenciar um encontro inusitado e um tanto embaraçoso na próxima segunda-feira, 06 de maio, dia do aniversário de 173 anos da cidade: o “encontro do século”, com Marília Arraes e Raquel Lyra juntas no mesmo palanque da prefeita Márcia Conrado (PT).

Pelo menos é o que governistas estão propagando eufóricos nos bastidores da capital do xaxado. Ansiosos, nomes ligados a Márcia garantem que Marília e Raquel estarão na festa de emancipação na segunda, ocasião em que a prefeita fará um grande evento para oficializar o apoio do Solidariedade de Marília à sua reeleição, tendo a governadora Raquel Lyra como convidada de honra.

Sem entrar em tantos detalhes, até o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório, disse ontem (1º) ao jornalista Giovanni Sá, da TV Farol, que a oficialização do apoio deve acontecer até o dia 06, ou seja, até o aniversário de Serra.

A declaração de Waldir deixou os governistas ainda mais animados com a possibilidade da ex-deputada acabar de vez com o silêncio e finalmente negar a legenda Duque, o que abriria espaço para uma vitória fácil da prefeita nas eleições de outubro.

Se confirmando o encontro de Marília e Raquel, resta saber como as duas irão se comportar sentadas lado a lado com a prefeita, considerando as rusgas que foram protagonizadas na campanha eleitoral de 2022, inclusive em Serra Talhada, onde Marília foi atacada e hostilizada inúmeras vezes pelos aliados de Márcia, os mesmos que espalharam aos quatro cantos que a ex-deputada teria desrespeitado a prefeita na casa dela, e por causa disso seria ‘persona non grata na cidade’.

 O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), foi multado em R$ 5.151,96 por descumprir parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão firmado com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O TAG firmado entre o TCE e a Prefeitura de Calumbi tratou das condições apresentadas pelas escolas Grupo Municipal Sítio Alto das Pedras, Grupo Municipal Sítio Morada I e Escola Municipal Vereador João Batista para o ano letivo de 2024.

Conforme o tribunal, o município informou que fez a realocação dos alunos das escolas Grupo Municipal Sítio Alto das Pedras e Sítio Morada I para a Escola Municipal do Povoado de Tamboril, mas ainda se encontra “em fase de finalização” do projeto básico para a realização das intervenções assumidas na Escola Municipal Vereador João Batista, o que representa descumprimento parcial do TAG, uma vez que o prazo consensualmente pactuado já se esgotou.

O município recebeu prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações assumidas junto ao tribunal, registradas no Termo de Ajuste de Gestão. Além disso, a Diretoria de Controle Externo irá realizar inspeções para averiguar as condições de funcionamento da escola que recebeu a nucleação.

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão. (Blog Nill Júnior)

O Solidariedade, partido liderado pela ex-deputada Marília Arraes em Pernambuco, sequer existe de fato em Serra Talhada. Não há registro nenhum de formação de diretório, mesmo o médico Waldir Tenório se apresentando como presidente.

Documentos vistoriados pelo Farol, revelam que o Diretório Municipal do SD está vencido desde 31 de dezembro de 2020. Ou seja, até então o partido encontra-se inativo em Serra Talhada, de acordo com o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O fato é relevante porque há uma expectativa muito grande no cenário político local, para que a sigla apoie o projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado.

Nos bastidores, circulam informações que o apoio ainda não aconteceu também por esta razão. Entretanto, Tenório já se comporta como um dos principais cabos eleitorais da prefeita, complicando ainda mais a vida do deputado Luciano Duque.

Procurado pela reportagem do Farol, Waldir tentou minimizar o problema. “Serra Talhada tem diretório, sim, está pronto, esperando só o TRE subir, não faz de imediato, pede prazo. Será que estão procurando criar assunto. Acho que até o final da semana isso estará resolvido. A própria Marília Arraes nos autorizou a dar o comando na legenda aqui. Isso não tem pé e nem cabeça. Está tudo sob controle, como sempre esteve”, reforçou Tenório. A informação é do Farol de Notícias. 

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.

O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.

“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.

A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.

Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.

“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.

Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido.

“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo.

Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.

Com o apoio consolidado e uma chapa robusta de vereadores, Danilo Simões e sua equipe se preparam para uma campanha eleitoral focada em propostas e no diálogo com a população, visando construir um futuro promissor para Afogados da Ingazeira. A expectativa é de uma disputa acirrada, mas também de um processo eleitoral democrático e transparente, onde as ideias e os projetos para o município sejam colocados em primeiro plano.

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Apesar de ter comparecido à festa da aliança entre a prefeita Márcia Conrado e o Avante de Sebastião Oliveira no último sábado (06), o médico Waldir Tenório não confirmou ter ido ao evento por orientação oficial da presidente estadual do partido, Marília Arraes. Pelo contrário, Dr Waldir disse que foi ao evento por se tratar de um ato aberto ao público, não precisando pedir licença a ninguém para comparecer.

A declaração foi dada durante entrevista à bancada do Programa do Farol, neste sábado (13). “No Maria’s [local do evento] não pedia credencial para entrar não, o deputado [Luciano Duque] poderia ter comparecido também, qual o problema? Eu não estou conseguindo entender onde eu tenho que pedir licença para ir em um local onde a abertura é pública”, disse Waldir, que vem sendo criticado por estar forçando a barra para que o Solidariedade se junte ao palanque de Márcia e negue legenda a Luciano Duque, pré-candidato a prefeito pelo partido.

Questionado se Marília Arraes não já deveria ter tomando uma decisão sobre os rumos do SD em Serra Talhada para as eleições desse ano, até mesmo para ajudar a defendê-lo das críticas que vem recebendo por supostamente está forçando a barra para desembarcar na base da prefeita, Waldir foi categórico: “Eu não preciso de Marília para me defender não, eu sou bem crescidinho”, disse ele, que ainda negou que esteja negociando cargos no governo Márcia em troca de apoio.

Provocado acerca da pré-candidatura a prefeito de Luciano Duque pelo partido, Waldir disse que está focado apenas na montagem da chapa proporcional de vereadores a pedido de Marília. “A minha incumbência é montar uma chapa proporcional, e a gente montou uma chapa competitiva, com dezoito candidatos, com chances iguais de se eleger”, disse ele, deixando claro que a decisão sobre a majoritária ainda está sendo resolvida nas instâncias superiores por Marília Arraes.  “Eleições majoritárias, ‘Waldir, aguarda que a gente está resolvendo aqui de cima’. Na hora certa a presidente vai se pronunciar e dizer a nossa decisão é essa”, revelou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Segunda Câmara, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Floresta a aprovação com ressalvas das contas da prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além da prefeita Rorró Maniçoba, são interessados no processo nº 221005845 , Eziuda Maria de Sousa e Janaína Myrna da Silva. A análise da prestação de contas ocorreu  na sessão da Segunda Câmara da última quinta-feira (04), com parecer unânime pela aprovação com ressalvas, considerando a atipicidade do período em virtude da Covid-19.

A partir de agora a prestação de contas será encaminhada para análise e apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, que tem competência para acatar ou discordar do parecer do TCE. A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2021.

O parecer, à unanimidade, foi emitido na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (09), sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves.

Além do prefeito Sávio Torres, são interessados no processo de prestação de contas, Diógenes José da Silva, Elizabeth Gomes de Freitas Silva e José Josivaldo Rufino da Silva.

A partir de agora o parecer será encaminhado para análise e votação da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Apesar das ressalvas, o tribunal apontou as dificuldades enfrentadas pelo município em 2021, considerando o período atípico provocado pela pandemia da Covid-19.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na sessão desta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o regime jurídico e administrativo estatutário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município.

A votação do projeto no Plenário Cirene de Lima Alves foi acompanhado por dezenas de agentes de saúde e de endemias convocados pelo SINDRACS – Sindicado Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, sendo aprovado por unanimidade pela casa legislativa.

O blog conversou com o presidente do SINDRACS, Jota Oliveira, e com o presidente da Câmara Municipal, Rubinho do São João, sobre a aprovação do projeto. Na oportunidade, Rubinho comentou ainda a filiação ao PSB do prefeito Alessandro Palmeira.

Confira a entrevista:

O blog tomou conhecimento neste final de semana que a ex-prefeita Soraya Morioka não disputará as eleições desse ano em Flores. A decisão de Soraya era aguardada pela oposição, mas a ex-gestora optou por continuar se dedicando à família.

Com a saída de Soraya do páreo e a ida de Onofre para a base governista, a oposição precisou construir um plano b para enfrentar o nome que será indicado para a sucessão de Marconi Santana.

A chapa oposicionista será encabeçada pelos vereadores Adeilton Patriota e Nezinho de Fátima. O detalhe é que Adeilton Patriota disputará pelo Solidariedade de Marília Arraes.

Do lado governista, Marconi Santana ainda não oficializou o nome que será ungido para a sucessão, mas nos bastidores políticos da cidade já é certo que o indicado será o comerciante Ivan do Mercado. Há quem aposte que também poderá ser Giba, irmão do ex-vereador Alberto Ribeiro, morto em 2020 em decorrência da Covid-19.

No entanto, pelo que o blog apurou, é provável que o ungido seja mesmo Ivan do Mercado, uma vez que Giba tem todo potencial para assegurar uma vaga na Câmara Municipal, herdando as bases de Alberto, o que seria mais viável para o grupo de Marconi.

Além da ausência de Marília Arraes, outras duas ausências foram sentidas no evento de apoio à reeleição de Márcia Conrado na manhã de hoje em Serra Talhada.

Os vereadores e principais nomes do Avante na cidade, André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, não seguiram a decisão de Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira de marchar com o PT nas eleições de outubro.

Nem André Maio e nem André Terto estiveram no evento realizado na Concha Acústica. Já Antônio de Antenor se filiou ao PRB e ficará na base de Luciano Duque.

Sem as três principais lideranças do partido, o Avante levou apenas nomes sem expressividade para o palanque da petista, que só recorreu à aliança com os Oliveira para tentar atrair o Solidariedade para sua base, dificultando a candidatura de Luciano Duque.

Frustrando as expectativas dos governistas em Serra Talhada, a ex-deputada federal Marília Arraes não compareceu ao ato de apoio à reeleição da prefeita Márcia Conrado neste sábado (6), com a oficialização do apoio do Avante.

A presença dela enquanto presidente estadual do Solidariedade era tida como certa pelos defensores da prefeita e pelos integrantes do Avante, sendo confirmada ontem pelo deputado Waldemar Oliveira em entrevista ao comunicador Francys Maya.

Apesar da euforia dos marcistas e sebastianistas, Marília não apareceu, não mandou nenhuma declaração de apoio para rodar no evento e sequer postou uma linha nas redes sociais. Ela optou por ficar em Câmaragibe ao lado do primo Pedro Campos, no ato de apoio ao pré-candidato Paulo André. O médico Dr Waldir estava presente, mas pelo que parece nem ele sabe quais são os planos da galega na Capital do Xaxado.

Importante frisar que os marcistas não toleram Marília. Há poucos dias atacavam a ex-deputada abertamente nas redes sociais, apelidavam de Marília Arroz, e repetiam a frase dita pela prefeita Márcia: a política precisava de mulheres, mas não “qualquer mulher”. No domingo de eleição em 2022, apoiadores e subordinados de Márcia atacaram Marília e Sebastião de forma baixa na Aeset. Marília estava grávida na ocasião da terceira filha, Madalena. Nem a gestação avançada impediu a fúria dos governistas, numa demonstração de política rasteira e antiquada.

Voltando ao ato deste sábado,  não foi apenas Marília que não deu as caras, os Campos também não vieram ao palanque de Márcia. Nem João e nem Pedro. Assim como a governadora Raquel Lyra, que também não deu as caras. A governadora, aliás, deve está com uma pulga enorme atrás da orelha.

NEM O PT FOI – O blog confirmou que a presidente municipal do PT, Cleonice Maria, não compareceu ao evento. Ela disse que não se identifica com a aliança com o Avante. Além disso o Diretório Municipal do PT não foi avisado da aliança PT e Avante em Serra.

O ex-vereador Antônio de Antenor deixou o Avante de Sebastião Oliveira para disputar as eleições pelo grupo do deputado estadual Luciano Duque em Serra Talhada.

Em entrevista ao Blog Juliana Lima, Antônio confirmou que se filiou ao PRD nesta sexta-feira (05) por não ter as condições solicitadas atendidas pelo Avante, incluindo a permanência de Pinheiro do São Miguel no partido. “Como Pinheiro ficou no Avante, eu estou buscando as melhores condições para garantir meu mandato, então tomei uma decisão, estou filiado ao PRD e agora vou apoiar Duque”.

Sobre apoio aos irmãos Oliveira em 2026, Antônio disse ter vontade de continuar com Waldemar para federal, mas nada está definido. “Waldemar, tenho a vontade de votar nele, e Sebastião também, mas se eles não quiserem, tem quem queira”, disse.

O juiz de direito, Dr. Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, emitiu uma sentença que absolveu o ex-secretário Flávio Marques de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco.

A ação, que tinha como base denúncias do ex-prefeito Dinca Brandino e do atual Secretário da Fazenda, Gleisson Rodrigues, buscava responsabilizar Marques por prática de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência.

No processo, o MP alegava que Marques estaria cumulando indevidamente cargos e funções públicas, buscando sanções civis listadas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), incluindo a suspensão dos direitos políticos por 8 a 10 anos, além de outras penalidades como perda da função pública, multa civil e proibição de contratar com o poder público.

Flávio Marques, ex-secretário de Administração, contestou as alegações, argumentando a ausência dos elementos necessários para caracterização da improbidade administrativa, destacando a falta de dolo e o inexistente ato de improbidade administrativa. Em sua defesa, assinada pelo advogado Klênio Pires de Morais, requereu a rejeição da ação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que “diante da falta de fim ilícito comprovado perseguido pelo requerido, inexistente é o ato de improbidade administrativa”, concluindo pela improcedência dos pedidos iniciais.

“Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, do CPC e artigo 17-C, §§ 1ª e 11, da lei 14.230/2021, para absolver o requerido FLÁVIO FERREIRA MARQUES.”