Oposição entra com ação de investigação eleitoral no caso Jandyson

Em primeira mão

A Coligação União Pelo Povo entrou com mais uma Ação de Investigação Judicial – AIJE contra a chapa governista Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares por abuso de poder econômico e político em Afogados da Ingazeira.

Desta vez a ação é referente ao caso do ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique, preso em flagrante delito no dia 04/10/2024, com R$ 35 mil em espécie, e R$ 240 mil em notas de combustíveis.

São alvos da ação o prefeito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e o secretário Jandyson Henrique. Eles são acusados pela prática de
condutas que apontam para crimes de compra de voto e corrupção eleitoral, Caixa 2 Eleitoral, abuso de poder econômico e abuso de poder político.

a) Realização de abastecimentos em favor da campanha eleitoral com recursos de origem não identificada no valor de R$ 240.214,06
(DUZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
b) Apreensão de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em espécie. Caixa 2/abuso de poder econômico e político, além de fraude.

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Faeca Melo chama Odair Pereira de mentiroso no ElesPOD

O vice-prefeito eleito de Serra Talhada, Faeca Melo, foi o convidado de mais um episódio do ElesPOD, podcast comandado pelos comunicadores Júnior Campos e Marina Ferraz. Na ocasião, Faeca comentou sobre figuras conhecidas da política local, incluindo Miguel Duque, Luciano Duque e Sebastião Oliveira, além do polêmico Odair Pereira.

Ao ser provocado a comentar sobre Odair Pereira, candidato a vereador que não conseguiu ser eleito e que, durante a campanha, fez denúncias contra a chapa de Márcia Conrado e Faeca Melo por suposta compra de votos, o vice-prefeito não perdeu a oportunidade de brincar:

“Eu tô chamando ele de mentiroso, mas ele não vai deixar de ser meu amigo de jeito nenhum, viu? A gente tá falando de política aqui. Certo? Acaba com isso, bicho. Para com isso. Deixa disso. Vai pensando em trabalhar pra se reeleger. Como eu tava dizendo antes. É muito mimimi, blábláblá aí. E as respostas, a verdade já tá mostrada. Duas… duas… O resultado já saiu, né? Juridicamente, né? Então… É só mais uma agora.”

Sobre Miguel Duque, candidato a prefeito pela oposição, foi descrito por Faeca com elogios e conselhos: “Miguel Duque, menino bom. Menino bom, menino bom. Conversei com ele várias vezes nos bastidores, mas não é a vez dele ainda. Futuramente, ninguém sabe, política é muito dinâmica. É isso? Então, siga seu caminho, sem bater, sem machucar em ninguém. Desarme o palanque, vamos trabalhar.”

O deputado estadual Luciano Duque, aliado de longa data, também foi tema das reações de Faeca, que aproveitou o momento para dar um recado: “Beijo e abraço pra tu, viu? Quero dizer a você o seguinte: em 2022 eu trabalhei e votei pra você. Então se eu lhe cobrar, eu tô lhe cobrando como cidadão certo, e também como político. Vá atrás de emenda e traga as coisas pra Serra Talhada.”

Por fim, Sebastião Oliveira, ex-deputado federal e liderança influente na política regional, recebeu uma declaração direta e afetuosa de Faeca: “Sebastião! Sebastião! Meu líder! Sebastião, meu líder é Nato. Há 22 anos que eu sigo ele politicamente. Pra ele, o coração é inteiro.”

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Serra: Duque celebra início das obras de integração dos bairros Vila Bela e Vanete Almeida

O deputado estadual Luciano Duque celebrou nesta quarta-feira (29) o início das obras de integração entre os bairros Vila Bela e Vanete Almeida, em Serra Talhada. O projeto, essencial para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, foi idealizado e planejado durante sua gestão como prefeito do município.

Duque fez questão de destacar que, além da integração, o próprio bairro Vanete Almeida foi concebido e planejado como um novo espaço habitacional ainda durante sua administração à frente da prefeitura de Serra Talhada. “O Vanete Almeida nasceu de um compromisso de nossa gestão com a criação de um bairro que promovesse dignidade e novas oportunidades para os moradores. Agora, ver essa integração sair do papel é um marco que reafirma nosso trabalho em favor do desenvolvimento”, afirmou.

O deputado agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo compromisso com a execução do projeto. “Esse é um momento de grande alegria para todos nós de Serra Talhada. Agradeço à governadora Raquel Lyra por dar continuidade a esse trabalho que idealizamos com tanto cuidado. Essa integração entre o Vila Bela e o Vanete Almeida trará mais mobilidade, desenvolvimento e qualidade de vida para a população local.” Duque também agradeceu o empenho da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides.

O parlamentar reforçou ainda seu compromisso em continuar trabalhando por Serra Talhada e por Pernambuco: “Vamos seguir batalhando para trazer mais investimentos e obras que beneficiem nossa população. Esse é mais um exemplo do que podemos conquistar com trabalho, planejamento e união.”

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MPPE arquiva investigação por áudios ter sido gravados dentro da casa de Márcia

O promotor de Justiça da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, arquivou a investigação contra a prefeita Márcia Conrado e o vereador Gin Oliveira no caso da tentativa de aliciamento ao candidato a vereador pela oposição Odair Pereira.

Para arquivar a Notícia de Fato nº 02709.000.002/2024, o promotor reconheceu a gravidade da denúncia de cooptação de apoio politico em troca de vantagens, mas alegou que as gravações feitas por Odair Pereira durante a reunião com Márcia, Gin e Breno Araújo seriam ilícitas por ter sido feitas dentro da casa da prefeita em Serra Talhada e não em local público.

“Os fatos, objeto de análise pelo Ministério Público Eleitoral, embora revista-se de extrema gravidade, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral, deve ser analisado sob o prisma da legalidade e da licitude da prova”, disse Dr Vandeci.

Apesar do arquivamento, o Ministério Público reconhece a gravidade das denúncias feitas por Odair, que relatou durante depoimento ter sido convidado por Gin para uma reunião com Márcia, ocasião em que lhe fora oferecida uma quantia em dinheiro para deixar o grupo do deputado Luciano Duque e apoiar a reeleição da petista nas eleições 2024.

A reunião foi grava por Odair e vazada na Internet e na imprensa. “Conforme os dados digitais fornecidos pelo Sr. Odair, sugere-se que o candidato a Vereador Ginclécio teria conduzido à reunião, a qual teria acontecido na residência da candidata a prefeita e na presença dos demais envolvidos, e feito a oferta financeira consistente em um valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) os quais seriam assumidos pela candidata à prefeita, a Sra. Márcia Conrado, e mais R$ 500,00 (quinhentos reais) seriam assumidos pelo Sr. Ginclécio, além de uma oferta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que seriam entregues em mãos no ato da reunião, caso o candidato Odair aceitasse a oferta. Em razão da negativa do Sr. Odair, foi-lhe ofertado o prazo de 24 horas para pensar sobre a proposta, o que também foi recusado pelo candidato”, diz trecho dos autos.

Apesar dos áudios da reunião terem sido vazados na cidade constando a voz da prefeita, de Gin e de Breno, a prefeita Márcia Conrado alegou por escrito ao Ministério Público “desconhecimento dos
fatos relatados, negando envolvimento em oferta financeira à qualquer candidato ou autorização para gravação de áudio ou vídeo no interior de sua residência”. Gin Oliveira e Breno Araújo optaram por permanecer em silêncio e não responderam aos questionamentos feitos pela Promotoria, conforme termos de audiência juntados aos autos.

DEPOIMENTO DE ODAIR PEREIRA

“Consta dos autos que o Sr. Odair José de Lima deslocou-se por volta das 18h, segundo seu próprio depoimento, na companhia do Sr. Ginclecio, vereador e candidato a reeleição, pelo Partido, até a residência da Sra. Marcia Conrado, Prefeita e candidata a reeleição, pela Coligação A Força do Trabalho.”

“Chegando na residência da candidata, Márcia Conrado, o noticiante, entrou na companhia do Sr. Ginclécio, para uma reunião e no local encontrava-se, além da candidata, o seu marido, o Sr. Breno Ivson Lima Araújo. Na tentativa de se proteger e produzir prova da tentativa de cooptação eleitoral, o noticiante resolveu gravar de forma unilateral e sem conhecimento dos demais interlocutores a conversa mantida pelos interlocutores.”

A defesa de Odair Pereira deverá recorrer da decisão de Dr Vandeci para que as investigações tenham curso em Serra Talhada. A cooptação de apoio político em troca de vantagens financeiras é crime eleitoral grave, ensejando abuso de poder econômico e desequilibro do processo eleitoral.

Confira a decisão da Promotoria de Justiça de Serra Talhada:

Notícia de Fato 02709.000.0022024

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Joana D’arc: “Presidente do PV, Casimiro, usou de má-fé, foi desonesto”

A ex-vereadora Joana D’arc abriu o verbo contra o presidente municipal do PV em Afogados da Ingazeira, Casimiro Ferreira. Falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (15), Joana disse que Cassimiro agiu de má-fé no direcionamento do fundo eleitoral do partido para beneficiar a própria mãe, a vereadora eleita Simone da Feira.

Joana disse que Cassimiro escondeu dos demais candidatos que o partido enviou R$ 10 mil para a conta de Simone. “A gente sempre perguntava a Cassimiro se o PV tinha mandado algum recurso para ajudar nas despesas com material de campanha, e a resposta sempre era que o PV não mandou nenhum recurso. Após a eleição eu fui no portal da transparência do TRE e consta que Simone recebeu doação do partido de dez mil”, disse.

“Você como presidente do partido precisa ser honesto, precisa ter maturidade, não é a pessoa que vai beneficiar a ou b. Ele enquanto presidente do partido deveria ter sido honesto, ter tido respeito por nós que fomos candidatos, deveria ter chamado a gente e dito que chegou dez mil, é uma quantia pouca, mas ele deveria dito, chegou esse recurso, está na conta da minha mãe, como a gente conduz, e teria evitado esse mal-estar. O meu presidente, Casimiro, usou de má-fé, foi desonesto”, continuou Joana.

Ouça a entrevista de Joana D’arc aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti na Rádio Pajeú:

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Abérico Rocha: “Pesquisas fraudulentas manipularam eleição em Iguaracy

O ex-prefeito Albérico Rocha esteve no Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (09) para agradecer pelos 3.116 votos conquistados nas eleições do último domingo em Iguaracy.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, Albérico agradeceu o empenho dos familiares, da militância e das lideranças políticas que estiveram com ele na campanha eleitoral.

Ele concorreu ao pleito pela coligação “O Importante é Cuidar do Povo”, composta pelo Avante e PSB, mas não logrou êxito, ficando com 41,86% dos votos, contra 58,14% de Dr Pedro. Para a Câmara, a oposição conseguiu três cadeiras: Rômulo Lopes, com 387 votos; Amaury da Ração, com 354 votos; e Simão do Ônibus, reeleito pelo MDB com 373 votos.

Avaliando o resultado, Albérico acusou o grupo governista de usar a máquina pública a favor de Dr Pedro e Marquinhos Melo. “A campanha poderia sim ter sido vitoriosa se não tivesse tido o excesso do uso da máquina, contratações a todo instante, oferecimento de emprego, a questão do abuso do poder econômico, isso tudo você sabe que influencia”, disse.

Criticou ainda a divulgação de pesquisas segundo ele fraudulentas para beneficiar a chapa governista. “O ponto mais crítico da campanha foi a simulação de dados eleitorais, inclusive eu vou aguarda o resultado da investigação da Polícia Federal em relação ao Instituto DataTrends. Dependendo do resultado, eu vou acionar [a Justiça] porque com certeza a primeira pesquisa que eles lançaram influenciou demais o eleitorado, eles divulgaram uma pesquisa mirabolante de 81% a 19%, e nós tínhamos as nossas pesquisas internas bem mais baratas e a gente sabia qual era a realidade, porém a gente não tinha doze mil reais para pagar um instituto pra publicar uma pesquisa”, afirmou.

Ele disse ainda que os adversários espalharam fake news sobre sua situação jurídica, dizendo para o povo que a oposição não teria candidato. No fim, a candidatura de Albérico foi deferida pela Justiça Eleitoral.

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Miguel e Marcus fazem Caminhada da Vitória

O candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, realiza nesta quinta-feira (3) uma grande caminhada no centro da cidade ao lado do vice Marcus Godoy e do time de apoiadores.

A Caminhada da Vitória está marcada para começar às 18h20, com concentração na Rua do Rodeio, próximo ao Restaurante Tempero Sertanejo.

“Junte-se a nós em uma grande caminhada rumo ao futuro que desejamos. Vamos unir forças, mostrar nossa garra e fazer a diferença. Vista-se de esperança, traga sua energia e venha caminhar ao nosso lado para nossa vitória”, convidou Miguel nas redes sociais.

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Fornecedor cobra Márcia publicamente por débito de 2023

 A prefeita Márcia Conrado passou por uma verdadeira saia justa em suas redes sociais neste final de semana. Um dos fornecedores da Prefeitura de Serra Talhada acionou as redes sociais da própria prefeita para cobrar o pagamento dos fardamentos escolares encomendados por ela e não quitados desde 2023.

A cobrança foi feita pela advogada e empresária Thalita Valadares. Segundo ela, a Prefeitura de Serra Talhada deve cerca de R$ 200 mil à empresa de sua família referentes ao material didático comprado pela gestão Márcia no início do ano passado. Sem receber os pagamentos atrasados, a empresa da família de Thalita estaria passando por inúmeros problemas para se recuperar do prejuízo financeiro, uma vez que se trata de uma pequena empresa familiar.

“Prezada, a distância, reconhecemos seu trabalho. Mas, gostaríamos de pedir, gentilmente, que o material didático, entregue para toda rede pública da cidade de serra talhada, fosse pago. Pode ser que os valores sejam irrelevantes para vocês. Porém, nossa empresa é pequena, uma empresa familiar! Estamos com duas notas em atraso, uma de janeiro de 23 e outra de meados de 23. Quase 200 mil reais! A Sra faz ideia do transtorno que tem nos causado???”, escreveu Thalita nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, que até o momento não respondeu à cobrança.

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Legado de Patriota exaltado na Alepe

Da Assessoria

Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória.

Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória e vários parlamentares subiram à tribuna para enaltecer o legado do deputado, destacando sua defesa do municipalismo e seu compromisso com o povo pernambucano.

José Patriota, que também foi prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi lembrado como uma figura de grande relevância para a política pernambucana e para a defesa das cidades do interior.

O deputado Sileno Guedes (PSB) falou no púlpito e prestou homenagem, seguido por outros parlamentares que destacaram o impacto de Patriota não apenas no Sertão do Pajeú, mas em todo o estado.

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Albérico Rocha critica campanha eleitoral e faz denúncias contra atual gestão em sabatina na Pajeú

Da Assessoria

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, participou nesta quarta-feira (25) de uma sabatina na Rádio Pajeú, originalmente prevista como um debate. Contudo, o formato foi alterado após a ausência de seu oponente, fato que gerou duras críticas por parte de Albérico. Ele expressou sua indignação com o que chamou de uma campanha eleitoral marcada pela “covardia e mentiras”, destacando o ambiente hostil e antidemocrático criado pela oposição.

Albérico trouxe citou um áudio que circula em grupos de mensagens, onde um cidadão o ameaça com o uso de uma pistola, e atribuiu esse tipo de provocação ao clima de intimidação gerado pelos seus adversários. “Estão criando um ambiente de medo, mas eu não me intimido. Tenho Deus e o povo ao meu lado”, declarou.

Durante a sabatina, o candidato fez graves acusações contra a gestão atual de Iguaracy, afirmando que contratações irregulares têm ocorrido, com funcionários recebendo salários abaixo do mínimo, além de casos de pessoas acumulando funções e recebendo valores superiores. Ele apelou ao Ministério Público para investigar essas práticas, afirmando que a falta de transparência na administração precisa ser corrigida. “Tem pessoas que não estão recebendo nem o salário mínimo, enquanto outros acumulam funções e ganham muito mais”, afirmou.

Albérico também apontou o pagamento de salários considerados exorbitantes para alguns servidores, questionando a legalidade dos mesmos. Ele pediu uma investigação rigorosa para garantir que a justiça seja feita e que a população de Iguaracy seja respeitada.

Críticas à gestão e ao uso eleitoral de benefícios

Além das denúncias de irregularidades, Albérico acusou a gestão atual de utilizar empregos públicos como ferramenta eleitoral, citando também a distribuição de cestas básicas disfarçadas de ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele destacou o abuso do poder econômico durante a campanha, mas afirmou que está confiante na vitória, mesmo diante do que considera ser uma tentativa de compra de votos por meio da distribuição de empregos.

Quando questionado sobre as pesquisas eleitorais, Albérico reconheceu a disparidade dos números, mas reafirmou sua confiança de que a maioria da população está ao seu lado. “As tentativas de manipulação estão evidentes, mas o povo de Iguaracy é consciente e sabe o que é melhor para a cidade”, afirmou.

Conquistas passadas e propostas futuras

Durante a entrevista, Albérico foi questionado sobre as conquistas de sua gestão anterior, de 2009 a 2012, e como pretende aplicar essa experiência em um novo mandato. Ele destacou a construção de mais de 100 casas de alvenaria que substituíram habitações de taipa e beneficiaram famílias que viviam em condições precárias. “Entregamos mais de 120 casas, enquanto a gestão atual não construiu nenhuma em oito anos”, criticou.

Albérico também ressaltou seu programa na área de saúde, que focava na busca ativa de gestantes por meio de agentes comunitários, incentivando o acompanhamento pré-natal com a distribuição de enxovais. Ele mencionou que, graças a essas iniciativas, a mortalidade infantil quase foi zerada em 2010.

Na educação, o candidato lembrou do programa “Educação Nota 10”, que premiava os melhores professores com um 14º salário e oferecia estágios remunerados para os alunos com melhor desempenho. “O atual gestor disse que quem paga o 14º salário não sabe administrar. Eu pergunto: e quem deixou três meses de salários e o 13º atrasados, sabe?”, questionou.

Albérico ainda mencionou que, apesar de sua gestão ter concluído melhorias em várias escolas, como a construção de uma quadra poliesportiva e novas salas de aula, esses projetos não puderam ser inaugurados devido ao fim de seu mandato.

Processos judiciais e críticas ao adversário

Ao final da sabatina, o candidato comentou sobre os processos judiciais que envolvem sua candidatura, reiterando que acredita na justiça e que as acusações contra ele são infundadas. Ele também criticou seu adversário, destacando que este teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que, segundo ele, envolve atos dolosos e pagamentos sem licitação.

Apesar do tom crítico e das denúncias, Albérico encerrou sua participação com uma mensagem de confiança. “A população de Iguaracy merece mais, merece respeito e uma administração transparente. E é isso que estou disposto a entregar”, concluiu.

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Danilo lidera Caravana 55 na Carapuça

Da Assessoria

Na noite desta terça-feira (24), a comunidade rural de Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu a Caravana Acelera 55, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP). O evento reuniu moradores da região e contou com a participação de candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo.

A concentração aconteceu no Estádio Vianão, de onde saiu uma grande carreata em direção à Carapuça. A chegada foi marcada por discursos inflamados, reforçando o compromisso dos candidatos com a zona rural e destacando as falhas da atual gestão.

Edson Henrique, em um discurso firme, destacou o abandono da zona rural pela atual administração. Mesmo com a voz rouca, ele apontou as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Carapuça e denunciou a falta de investimentos em serviços essenciais, como saúde e infraestrutura. “Carapuça está abandonada. Há três anos e seis meses que não vemos investimentos nas estradas e serviços públicos desta comunidade. E não falo isso por mim, mas pelo sentimento de desprezo que os moradores têm enfrentado”, afirmou.

O vice de Danilo Simões relembrou a emenda impositiva que destinou recursos para a compra de uma ambulância para a comunidade, mas que, segundo ele, foi ignorada pelo prefeito. “O povo de Carapuça merece mais respeito e serviços de qualidade. Não podemos aceitar que, em momentos de urgência, os moradores sejam obrigados a pagar fretes exorbitantes por falta de uma ambulância”, completou Edson, enfatizando o compromisso de sua chapa com a saúde da zona rural.

Danilo Simões, em sua fala, seguiu a mesma linha crítica, reforçando que a gestão atual abandonou as comunidades rurais, priorizando obras no centro da cidade. “A Prefeitura esqueceu do povo que mais precisa. Enquanto o prefeito asfalta ruas já pavimentadas no centro, as estradas da zona rural permanecem intransitáveis”, criticou.

O candidato a prefeito prometeu atenção especial à Carapuça e a outras áreas rurais de Afogados da Ingazeira a partir de 2025. “A partir de 1º de janeiro, vocês terão um prefeito presente, que vai cuidar da zona rural, manter as estradas e garantir serviços básicos como saúde e educação”, disse Danilo.

Danilo também destacou a importância de eleger vereadores comprometidos com a mudança e com o desenvolvimento do município. “Não basta eleger o prefeito, precisamos de uma base forte na Câmara para realizar as transformações que Afogados precisa”, alertou, convocando os eleitores a se unirem para garantir a vitória nas urnas.

Ao final de seu discurso, Danilo Simões fez um apelo aos moradores para intensificarem a campanha nos últimos dias antes da eleição. “Precisamos continuar levando nossas propostas a cada canto de Afogados da Ingazeira. No dia 6 de outubro, vamos fazer história juntos. É 55 para mais emprego, mais saúde e mais respeito ao povo de Afogados”, concluiu, sob aplausos da multidão.

A Caravana Acelera 55 reforçou o compromisso da chapa com o desenvolvimento da zona rural e o cuidado com as pessoas, pilares centrais da campanha de Danilo Simões e Edson Henrique. A promessa de uma gestão presente e atuante, em contraste com as críticas à atual administração, continua a mobilizar eleitores em Afogados da Ingazeira.

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Márcia perde ação que proibia falar dos desvios do FUNDEB

Após defesa de Miguel Duque e Marcus Godoy, demonstrando toda a verdade dos fatos que são públicos, embasados em decisão da Justiça Federal e em procedimentos investigação no MPPE e no MPF, a Justiça Eleitoral extinguiu o processo que proibia a campanha de Miguel de falar sobre os desvios de R$ 9 milhões do FUNDEB em Serra Talhada.

Sem argumentos para explicar as acusações nos autos, a campanha de Márcia Conrado não apresentou o texto da resposta pretendida, sendo extinguido o processo nº 0600573-50.2024.6.17.0071.

A informação foi divulgada na sessão da Câmara de Vereadores manhã desta terça-feira (24) pelo vereador Vandinho da Saúde.

A campanha de Miguel Duque e Marcus Godoy, procurada para falar sobre a decisão, comentou apenas que foi feito justiça e comprovada a verdade dos fatos.

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TRE-PE reverte condenações de Miguel Duque e Marcus Godoy

Os candidatos a prefeito e vice, Miguel Duque e Marcus Godoy, conseguiram importantes vitórias no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Em dois recursos, reverteram as condenações por imposição de multas anteriormente aplicadas pela 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Nas decisões, o TRE-PE, entendeu não exigir propaganda eleitoral antecipada em postagens no Instagram de Miguel Duque.

No Processo nº 0600063-37.2024.6.17.0071, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso das expressões “E vamos a vitória!” e “E vamos na vitória lá” não configuram pedido explícito de votos, mas apenas a manifestação de apoio político ou exaltação de qualidades, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, conforme a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Lei 9.504/97.”

Já no Processo nº 0600064-22.2024.6.17.0071, o Tribunal entendeu que ”nas imagens, percebe-se que uma eleitora, no exercício da sua liberdade de expressão, manifestou espontaneamente apoio ao pré-candidato e esse, por sua vez, apenas agradeceu e postou o vídeo nas suas redes sociais. Por parte dele, não houve nenhum chamamento ao eleitor, razão pela qual não restou demonstrada a ocorrência de qualquer elemento caracterizador de propaganda eleitoral irregular.”

Acórdão TRE-PE – 0600063-37.2024.6.17.0071

Acórdão TRE-PE – 0600064-22.2024.6.17.0071

 

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Juiz manda recolher camisas de Márcia em Serra Talhada

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, deferiu liminar determinando o recolhimento imediato das camisas distribuídas pela campanha da prefeita Márcia Conrado (PT).

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida.

A ação contra o uso irregular de camisas pela campanha de Márcia Conrado foi movida pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, contra Márcia Conrado, Faeca Melo e a Coligação A Força do Trabalho.

VEJA A DECISÃO

Por outro lado, diante da probabilidade da pretensão autoral, hei por bem DEFERIR, parcialmente, o
pedido de tutela de urgência para determinar que a parte promovida RECOLHA as camisas em
desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e SE ABSTENHA de
distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de
multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Veja a decisão:

Liminar Recolhimento Camisas 13

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Danilo Simões e Edson Henrique intensificam agenda na zona rural de Afogados

Da Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), cumpriram uma intensa agenda neste final de semana, com visitas a diversas comunidades rurais do município.

No sábado (24), Danilo Simões participou de um torneio de futebol no Sítio Caiçara, onde também aproveitou para conversar com os moradores locais. “Eu nunca me canso de me surpreender com o carinho e a acolhida das pessoas nas comunidades rurais. Esse contato direto é fundamental para entender as necessidades e planejar ações que realmente façam a diferença,” destacou Danilo.

Ainda no sábado, os candidatos da oposição marcaram presença em um bate-papo no Baixio da Carapuça. Além de Danilo e Edson, a irmã do candidato, Eugênia Simões, e candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo participaram do encontro. Durante a roda de conversa, Eugênia relembrou como ela e seu irmão aprenderam sobre política com seus pais, Orisvaldo Inácio e Giza Simões. “Desde cedo, vimos de perto como nossos pais faziam política, sempre com respeito e dedicação ao povo. Esses valores estão presentes em tudo o que fazemos,” afirmou Eugênia.

No domingo (25), a dupla participou de uma reunião da Associação dos Moradores do Sítio Serrinha, onde discutiram as demandas locais e apresentaram soluções para os desafios da comunidade, com base em seu plano de governo.

Danilo destacou a importância da organização comunitária rural. “Fortalecer as associações rurais e garantir que as decisões sejam tomadas coletivamente é essencial para o desenvolvimento sustentável de Afogados. Queremos garantir que as comunidades tenham voz ativa e possam direcionar os investimentos de acordo com suas reais necessidades”, afirmou.

Entre as propostas destacadas, Danilo e Edson reforçaram o compromisso de implementar um zoneamento do território rural, dividindo o município em quatro regiões, facilitando a gestão das demandas e criando cargos de gestores regionais para acompanhar de perto a execução dos serviços de infraestrutura.

“Nosso objetivo é garantir que cada região tenha uma patrulha mecanizada até o final da gestão, assegurando a recuperação de estradas e a construção de açudes e barreiros conforme as demandas da comunidade”, explicou Edson.

Encerrando a agenda do domingo, Danilo e Edson prestigiaram um evento de motocicletas no Campo de Aviação de Afogados da Ingazeira, demonstrando seu apoio às atividades culturais e esportivas no município.
Acompanhados por candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo, Danilo e Edson reforçaram seu compromisso com a valorização das tradições e com o desenvolvimento de espaços para a juventude e as famílias.

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