TCE agenda julgamento das contas de Nicinha Melo

Por Juliana Lima

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (05). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19.

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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Zé Pretinho

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), referentes ao exercício financeiro de 2021, conforme o processo: 221003599.

O parecer foi emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas na sessão desta quinta-feira (29) e a partir de agora será encaminhado para avaliação da Câmara Municipal de Vereadores de Quixaba. Além de Zé Pretinho, são interessados no processo Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes e Ronne Galdino da Silva.

O relatório de auditoria analisado apontava irregularidades e deficiências referentes à programação orçamentária e controle contábil, além de descumprimento do limite de 50% dos recursos da complementação em educação infantil e não adoção de alíquota suplementar de 16,15%. Apesar das irregularidades, o tribunal vem recomendando a aprovação com ressalvas das contas dos gestores municipais de 2021 em virtude da pandemia da Covid-19.

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Afastada multa aplicada ao prefeito Joelson

Por Juliana Lima

Na sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, afastou multa aplicada ao prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson.

Com a decisão, o TCE afasta a responsabilidade do gestor quanto ao julgamento irregular do objeto de uma auditoria especial realizada no município no exercício de 2021, que apontou irregularidades na obra de reforma, manutenção e recuperação da escola Lourival Antônio Simões, onde foram constatadas medições e pagamentos de serviços não executados.

A corte de contas acatou os argumentos apresentados pela defesa de Joelson contra o Acórdão TC Nº 484/2023, da Primeira Câmara, e afastou a multa. A relatoria foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

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TCE julga contas de Zé Pretinho e contratações da AEDAI de Afogados

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (29) a prestação de contas de governo da Prefeitura de Quixaba relativas ao exercício financeiro de 2021, sob a gestão do prefeito Zé Pretinho.

O relatório de auditoria apresentado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo aponta irregularidades e deficiências referentes à programação orçamentária e controle contábil, além de descumprimento do limite de 50% dos recursos da complementação em educação infantil e não adoção de alíquota suplementar de 16,15%. Apesar das irregularidades, o tribunal vem recomendando a aprovação com ressalvas das contas dos gestores municipais de 2021 em virtude da pandemia da Covid-19.

Quanto à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, a corte irá analisar processo de contratação temporária realizada no exercício de 2022, sob a responsabilidade da gestora Maria do Socorro Dias Marques Pessoa. A relatoria é do conselheiro Marcos Flávio. A sessão está prevista para começar às 10h.

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Bolsonarista Clarrissa Tércio perde guerra na Justiça

A deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL) sofreu derrota na justiça para a vereadora Liana Cirne (PT) na segunda-feira, 26 de fevereiro.

A “guerra judicial” entre as parlamentares teve início em 2023, quando Liana foi ao STF contra Clarissa por ter manifestado apoio ao ato do 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos golpistas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

A deputada bolsonarista acusou Liana de cometer crime de calúnia. Em outubro do ano passado, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação, mas o acordo foi recusado por Liana. De acordo com a decisão da justiça pernambucana, Liana apenas fez uso do   exercício legal do Direito de Petição. “A conduta atribuída na queixa-crime não me parece ingressar na órbita penal, impondo-se a absolvição sumária”, diz a decisão em favor de Liana Cirne.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a vereadora rasgou a denúncia de Clarissa Tércio na tribuna da Câmara do Recife ao repercutir a decisão: “Agora a denúncia é lixo, como tudo que vem dos políticos bolsonaristas”, disparou Liana.

“A sentença reconhece que estava exercendo o meu direito de petição ao pretender preservar a democracia. A justiça pernambucana entendeu que uma cidadã que zela pela democracia tem o direito de peticionar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal que pretende apurar a responsabilidade daqueles que tentaram violar de morte a democracia pela qual tanto lutamos”, afirmou Liana Cirne, “Eu tenho direito de petição e vou ver essa deputada ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sem anistia para golpistas”, disse a vereadora ao rasgar a denúncia.

0002738-21.2023.8.17.2001-1708978175499-458561-sentenca (outras)

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Secretária nega insuficiência de vagas no transporte escolar para a Escola Técnica de Carnaíba

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.

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Duque cobra batalhão especializado para Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (26), para cobrar a instalação de um Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar – BIEsp em Serra Talhada.

O deputado demonstrou bastante preocupação com os números da violência na Capital do Xaxado, que lidera os casos graves na região. Apesar disso, há uma expectativa que o batalhão seja levado para Arcoverde. “Venho aqui hoje com uma preocupação com o meu município, Serra Talhada. Nós resgatamos a questão do 14º BPM e vínhamos trabalhando a questão do BIESP (Batalhão Integrado Especializado do Sertão e Policiamento do Interior). Nós viemos fazer um apelo a governadora Raquel Lyra para que leve o Biesp para Serra Talhada”, afirmou.

“Em 2023 foram registradas 21 mortes violentas em Serra Talhada. 738 casos de violência doméstica, pasmem. Precisamos retomar a discussão da delegacia da mulher em Serra Talhada. Neste ano já tivemos mortes bárbaras em Serra Talhada. É necessário e urgente o Biesp em nossa cidade para o combate a assaltos, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, desarticulação de grupo de extermínios. Temos uma área doada e estruturada num bairro próximo ao centro da cidade, que vai agilizar a implantação desse equipamento”.

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Oposição animada em Brejinho

O deputado estadual José Patriota festejou no final de semana a filiação do médico Dr Túlio Carvalho ao PSB de Brejinho, no Alto Pajeú.

Filho do ex-prefeito José Vanderley, Túlio Carvalho é pré-candidato a prefeito pela oposição contra a reeleição do prefeito Gilson Bento.

“É um nome novo, competente e preparado para fazer bem ao município e a região. Foi uma festa com a participação do povo e de lideranças, como o ex-prefeito Vanderlei; sua esposa Cida; Chico Dudu; Ligekson Lira; Ronaldo Delfino; e Guega de Jacinto. Juntos somos mais fortes, para fazer bem a Brejinho”, disse Patriota.

O ato de filiação de Túlio Carvalho aconteceu durante evento com a presença de apoiadores na residência de José Vanderley.

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Márcia perde maior partido da base para a oposição em Serra Talhada

Uma reviravolta que vai dar dor de cabeça à prefeita Márcia Conrado, e principalmente, para os 10 vereadores filiados ao Partido Progressistas (PP), ocorreu nas últimas 24 horas. O partido não faz mais parte do bloco governista. Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano. O advogado Renato Godoy vai protocolar, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento. A informação é do Farol de Notícias. 

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Palanque de Nicinha perde Claudicéia Rocha

Por Júnior Alves

As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano.

Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber Paulino, falando ao Programa Cidade Alerta, disse em primeira mão nesta terça-feira que a oposição agora conta com o apoio da advogada Claudicéia Rocha.

Claudicéia foi eleita vereadora na eleição de 2016 e ocupou o cargo na legislatura 2017 a 2020. Foi candidata à reeleição no palanque da prefeita Nicinha Melo, mas não obteve êxito e acabou perdendo.

Na gestão de Nicinha ela foi acomodada em uma pasta na secretaria de Educação e respondia pelo transporte escolar, mas questões internas deixaram ela descontente e acabou entregando o cargo.

Kleber Paulino falou da importância de ter a Dra. Claudicéia somando ao grupo e antecipou a informação que ela será candidata a vereadora pelo palanque de Flávio Marques. Outra informação obtida com exclusividade pela nossa produção é que ela vai se filiar ao PT, Partido dos Trabalhadores.

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Deputado Antônio Moraes perde base após 19 anos em Tabira

Por Júnior Alves

Foram ininterruptos 19 anos de apoio em Tabira dedicados ao deputado estadual Antônio Moraes por parte da família do ex-prefeito Sebastião Dias. A esse apoio depois se somou a família Paulino engrossando ainda mais esse cordão.

Mas como todo ciclo, esse também chegou ao fim. Dona Iêda Melo, esposa de Sebastião Dias, anunciou no Programa Cidade Alerta que Antônio Moraes não conta mais com o apoio deles.

O fim da relação, segundo ela e Allan Dias, foi em comum acordo. O deputado foi procurado por eles e pelo vereador Kleber Paulino e seu pai, o ex-vereador Paulino, para dizerem que um novo nome havia surgido e que esse era praticamente de dentro de casa.

Trata-se do pré-candidato Bruno Marques, filho do prefeito de Petrolândia e cunhado do policial civil João Paulino, irmão do vereador Kleber. Segundo eles, o deputado Antônio Moraes entendeu perfeitamente a escolha e o ciclo se encerrou prevalecendo a amizade.

Allan dias fez questão de lembrar que Antônio Moraes foi um grande parceiro do pai quando destinou emendas que até hoje os recursos estão chegando e sendo executados pela prefeita Nicinha Melo, embora ela não diga de quem são as emendas.

E citou algumas ruas que foram calçadas no Bairro de Fátima, o calçadão que vai do antigo fórum até a delegacia, o calçadão em frente ao hospital e ambulâncias que foram entregues na gestão passada.

Em gratidão pelas ações recebidas, o ex-prefeito Sebastião Dias e seu grupo fizeram Antônio Moraes majoritário por duas vezes nas eleições em Tabira, em 2014 e 2018, sendo que nesta última ele obteve 2.264 votos.

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TCE julga contas de Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (22) a prestação das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Em janeiro, o TCE recomendou a aprovação das contas de 2020 do ex-gestor e há poucos dias retirou de pauta a votação das contas referentes a 2016.

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Vandinho denuncia atraso no pagamento dos servidores do saneamento em ST

O vereador Vandinho da Saúde usou as redes sociais para denunciar mais um atraso no pagamento dos servidores da Prefeitura de Serra Talhada.

Desta vez o parlamentar está cobrando o pagamento dos trabalhadores da Secretaria de Serviços Públicos que atuam no setor de saneamento básico. Segundo ele, o governo Márcia só pagou o mês de novembro a empresa responsável pelo serviço, LG.

“A última vez que a prefeitura pagou à empresa LG, conforme o portal da transparência do Tribunal de Contas foi no mês onze. Fizeram um empenho, liquidaram e pagaram 142 mil reais à empresa no mês onze. Não encontrei nenhuma ordem de pagamento nem de dezembro,  janeiro e fevereiro. Por essa razão a empresa não está pagando aos funcionários do saneamento básico, que estão com os salários atrasados por falta de pagamento da prefeitura municipal”, denunciou Vandinho.

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Confusão entre vereador e influencer digital termina na Delegacia de Serra Talhada

Do Farol de Notícias 

Uma confusão entre o vereador China Menezes e o influencer digital Romualdo, conhecido por ‘Karen’, terminou na Delegacia de Polícia de Serra Talhada.

O fato ocorreu na Câmara Municipal e parte do imbróglio encontra-se nas redes sociais. ‘Karen’ esteve na redação do Farol de Notícias informando que foi atacado pelo parlamentar. “Ele tentou me enforcar dentro da Câmara Municipal e joguei café nele para me defender”, declarou.

O ato ocorreu antes do ato inaugural da Sala da Cidadania na manhã desta segunda-feira (19) e a Polícia Civil estava presente, conduzindo em seguida a ‘Karen’ para DP, após solicitação do vereador China Menezes.

Em conversa com o Farol, China Menezes negou que tenha agredido, mas partiu para ter uma dura conversa com o rapaz. Segundo ele, o influencer vinha há mais de 15 dias lhe provocando com palavras pejorativas e de baixo calão.

“Todos os dias quando chego na Câmara encontro este rapaz com piadas me menosprezando, denegrindo a minha imagem e tudo mais. Já tinha pedido para parar com isso, não fui eleito para ser desrespeitado, sou cidadão e também tenho minhas emoções. Foi muita provocação comigo até tudo acontecer”, lamentou Menezes.

No ano passado a Romualdo Karen também terminou na Delegacia de Polícia após ofender a prefeita Márcia Conrado com acusações sem provas. China e o influencer ainda serão ouvidos pela justiça.

 

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Descartada possiblidade do Solidariedade negar legenda a Duque

O ato político realizado pelo deputado estadual Luciano Duque na manhã deste domingo (18) para marcar a chegada do suplente de vereador Lindomar Diniz  à oposição refutou qualquer dúvida acerca do apoio do Solidariedade ao projeto duquista  na Capital do Xaxado.

Uma das presenças de destaque no evento foi do médico e presidente municipal do Solidariedade, Dr Waldir Tenório. Demonstrando bastante entusiasmo, Dr Waldir discursou para os presentes e deixou claro que o partido está alinhado com o deputado e defende os mesmos objetivos para as próximas eleições.

“Estamos juntos, com o mesmo objetivo, por Serra Talhada. Todos aqui presentes são sinônimo de novos horizontes para a nossa terra”, declarou Dr. Waldir Tenório, rechaçando a ideia de que a ex-deputada Marília Arraes poderia negar a legenda a Duque em Serra como vinha sendo cogitado por setores da imprensa e por nomes ligados ao governo Márcia.

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