O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão. (Blog Nill Júnior)

O boletim do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 informou uma tentativa de homicídio registrada em Serra Talhada na noite desta quarta-feira (24).

A vítima foi identificada como Tiago Avelino Ângelo, de 33 anos. Conforme boletim do SAMU, ele foi esfaqueado na Rua Santa Catarina, no Bairro Mutirão.

O socorro foi acionado por volta das 21:46. No local, a equipe encontrou a vítima com pelo menos cinco perfurações de faca espalhadas pelo tórax, perna esquerda e região da face.

Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada para o Hospital Governador Eduardo Campos. A Polícia Civil está investigando o caso.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, abriu uma seleção simplificada para contratar 42 médicos. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23.04). Todos os profissionais irão atuar nas agências regionais do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), órgão que gerencia o sistema de saúde do servidor – Sassepe.

As inscrições do certame terão início no dia 26 de abril e irão até o dia 10 de maio. Todo processo será realizado através do site www.iassepe.pe.go.br/concursos-e-selecoes. Os salários são de R$6.050,33 e os médicos irão trabalhar com regime diarista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

O processo seletivo será realizado em única etapa eliminatória e classificatória, denominada de avaliação curricular. A contratação temporária terá duração de até 12 (doze) meses, renováveis, até o prazo máximo de seis (06) anos.

VAGAS NO SERTÃO

São 19 vagas para o Sertão. Há uma vaga para cardiologista em Afogados da Ingazeira; quatro vagas para Cardiologista, Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra em Arcoverde, quatro vagas para Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista em Ouricuri; quatro vagas para Clínico Geral, Dermatologista, Pediatra e Endocrinologista em Petrolina; três vagas para Cardiologista, Clínico Geral e Ginecologista em Salgueiro; e três vagas para Cardiologista, Clínico Geral e Ginecologista em Serra Talhada.

Cargas apresentavam irregularidades que invalidaram a licença ambiental.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na segunda-feira (22), mais de 90m³ de madeira ilegal, durante fiscalizações na BR-232, em Serra Talhada e Flores, no Sertão do Pajeú.

A carga era transportada em três caminhões, que haviam saído do Pará e do Ceará em direção a cidades de Pernambuco.

Pela manhã, durante uma fiscalização em Serra Talhada, um caminhão com 23m³ de madeira nativa em estacas foi abordado. O condutor entregou os documentos fiscais e ambientais, porém ao aprofundar a verificação, a equipe observou que o volume da carga estava em desacordo com os valores de tolerância estabelecidos pelo IBAMA, caracterizando uma licença inválida.

Na cidade de Flores, foi dada a ordem de parada a um veículo de carga que trafegava pela BR-232. Os policiais receberam os documentos necessários do condutor, quando foram observadas irregularidades na lista de espécies de madeira transportadas, totalizando 35m³.

Mais tarde, outro caminhão foi abordado, transportando mais 35m³ de madeira. Na verificação, também foi observada discrepância na listagem das espécies de madeira, em desacordo com a licença ambiental.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

O Solidariedade, partido liderado pela ex-deputada Marília Arraes em Pernambuco, sequer existe de fato em Serra Talhada. Não há registro nenhum de formação de diretório, mesmo o médico Waldir Tenório se apresentando como presidente.

Documentos vistoriados pelo Farol, revelam que o Diretório Municipal do SD está vencido desde 31 de dezembro de 2020. Ou seja, até então o partido encontra-se inativo em Serra Talhada, de acordo com o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O fato é relevante porque há uma expectativa muito grande no cenário político local, para que a sigla apoie o projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado.

Nos bastidores, circulam informações que o apoio ainda não aconteceu também por esta razão. Entretanto, Tenório já se comporta como um dos principais cabos eleitorais da prefeita, complicando ainda mais a vida do deputado Luciano Duque.

Procurado pela reportagem do Farol, Waldir tentou minimizar o problema. “Serra Talhada tem diretório, sim, está pronto, esperando só o TRE subir, não faz de imediato, pede prazo. Será que estão procurando criar assunto. Acho que até o final da semana isso estará resolvido. A própria Marília Arraes nos autorizou a dar o comando na legenda aqui. Isso não tem pé e nem cabeça. Está tudo sob controle, como sempre esteve”, reforçou Tenório. A informação é do Farol de Notícias. 

De acordo com o último boletim epidemiológico, a regional já soma um aumento de 376% dos casos em relação ao mesmo período de 2023. 

Com 263 casos notificados, o município de Afogados da Ingazeira lidera com folga o número de casos prováveis de dengue na área de abrangência da X Gerência Regional de Saúde, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (22), no Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, pela coordenadora da X Geres, Mary Delânea.

Pelo último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, a X Regional soma 696 casos prováveis da doença, que são a soma dos casos confirmados e em investigação. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 376% na regional. Além de Afogados, a situação mais preocupante é dos municípios de Ingazeira e Tabira, com 75 casos prováveis cada.

Confira o boletim de cada município:  Afogados da Ingazeira 263, Ingazeira 75, Tabira 75, Santa Terezinha 64, Tuparetama 50, Iguaracy 33, Solidão 47, Quixaba 27, São José do Egito 26, Carnaíba 17, Itapetim 13 e Brejinho 07.

Óbitos – A regional registrou quatro casos de dengue grave ou hemorrágica confirmados. Três pacientes de Solidão que estão em processo de cura e um paciente de Tuparetama que veio a óbito em Caruaru. Há outro óbito suspeito sendo investigado, que é o caso do menino Davi de Tabira.

ZIKA e Chikungunya – Segundo Mary Delânea, a regional só tem um caso provável de ZIKA, notificado em Tabira. Já Chikungunya são nove casos prováveis: Itapetim (02), Iguaracy (2), Carnaíba (2), Afogados (1), Tabira (1), São José do Egito (1) e Quixaba (1).

VACINA – Sobre a vacina contra a dengue, Mary Delânea informou que até o momento não há previsão de chegada de doses para a X Geres. “Ainda não temos no nosso calendário previsão para a nossa região. Algumas cidades já receberam aqui em Pernambuco, mas até o momento a gente não tem essa previsão de chegar vacina para a nossa regional”.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está com inscrições abertas para concurso público com 15 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições podem ser feitas pela internet no site da banca organizadora, o Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br), entre os dias 22 de abril e 22 de maio.

As taxas de inscrição variam de R$ 90 a R$ 120, dependendo do cargo escolhido. Os salários iniciais podem chegar a R$ 2.700,00, dependendo do cargo escolhido pelo candidato.

O edital oferece vagas para os cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, analista de controle interno, técnico em contabilidade e vigilante. Além de promover a inclusão, pois o edital também reserva vagas para candidatos que se enquadram nos critérios de ações afirmativas e para pessoas com deficiência.

Iguaracy – Falando em concurso público, a Prefeitura de Iguaracy anunciou a contratação da empresa ADM&TEC para organização e realização de concurso no município. O número de vagas não foi divulgado.

Do TSE

Você que mudou de cidade deve ficar atento ao prazo para a troca de domicílio eleitoral e, assim, poder votar nas Eleições Municipais 2024. A data final para solicitar essa transferência é 8 de maio.

Após esse dia, o cadastro eleitoral estará fechado, inclusive para novos alistamentos, atualização de dados ou regularização do título de eleitor, entre outras ações, por causa da preparação da logística de votação do pleito.

O domicílio eleitoral é o município onde você exerce o direito ao voto (onde tem o título de eleitor cadastrado) e, no caso de candidatura, a circunscrição onde você disputa uma eleição.

O que fazer para transferir?

A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral precisa ir ao cartório eleitoral mais próximo para solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Na ocasião, deve estar com documento oficial com foto e o comprovante ou declaração com o novo endereço.

Quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode fazer o pedido de transferência de domicílio pelo Autoatendimento Eleitoral, por meio do Portal do TSE, também até o dia 8 de maio. É só seguir os procedimentos solicitados.

Requisitos

Para requerer a transferência, é necessário que a eleitora ou o eleitor:

• resida há pelo menos três meses no novo município;
• não tenha, nos 12 meses anteriores ao pedido, tirado o primeiro título de eleitor ou feito outra transferência de domicílio eleitoral.

Somente estão dispensados desse critério servidores públicos civis, militares e autárquicos e membros das respectivas famílias que, por motivo de remoção ou transferência, necessitem fazer a transferência.

Quem não pode transferir o título eleitoral

• a pessoa que não estiver quite com a Justiça Eleitoral;
• a eleitora ou o eleitor com a inscrição eleitoral envolvida em situação de coincidência (duplicidade) ou cancelada em decorrência de perda de direitos políticos ou por decisão de autoridade judiciária.

Candidaturas

Candidata ou candidato deve ter o domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende concorrer à eleição. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), para disputar qualquer pleito, a pessoa deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição seis meses antes da votação, bem como estar filiada a um partido político pelo menos nesse mesmo prazo.

Com relação às candidaturas para as eleições deste ano, tanto o prazo para o domicílio eleitoral quanto aquele para a filiação partidária esgotaram-se no dia 6 de abril.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), às 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, às 18h30, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, às 18h30, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Audiências públicas alcançam mais de 2,6 mil pessoas

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Clique aqui para assistir aos vídeos.

Tem início nesta terça-feira (23), a 47ª edição dos Jogos Escolares Fase Regional do Sertão do Pajeú. A solenidade de abertura acontecerá a partir das 18 horas no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luís de Almeida.

De acordo com a Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú (GRE), esta edição dos jogos contará com 13 modalidades esportivas e individuais: judô, natação, xadrez, atletismo, tênis de mesa, badminton, vôlei de areia, luta olímpica, vôlei, handebol, futsal, futebol de campo e basquete.

Serão 17 municípios participantes, envolvendo 105 escolas públicas e privadas e 3.200 alunos entre 09 e 17 anos. A premiação conta com 1300 medalhas e 125 troféus.

Locais de competição: Clube Campestre (natação), Centro Desportivo – Ginásio Terezinha de Moura Morais (atletismo, vôlei de areia, tênis de mesa, badminton, handebol e futsal), EREM Mons. Antônio de Pádua Santos (futsal e handebol), EREM Ione de Góes Barros (xadrez, luta olímpica, judô e voleibol), Escola Padre Carlos Cottart (basquete), Estádio Vianão (lançamento de disco, lançamento de dardo e futebol infantil) e AABB (futebol mirim).

Municípios participantes: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.

O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.

“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.

A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.

Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.

“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.

Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido.

“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo.

Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.

Com o apoio consolidado e uma chapa robusta de vereadores, Danilo Simões e sua equipe se preparam para uma campanha eleitoral focada em propostas e no diálogo com a população, visando construir um futuro promissor para Afogados da Ingazeira. A expectativa é de uma disputa acirrada, mas também de um processo eleitoral democrático e transparente, onde as ideias e os projetos para o município sejam colocados em primeiro plano.

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado a operação tapa-buracos nas áreas mais críticas da cidade, onde o pavimento foi mais danificado por conta das fortes chuvas desse início de primeiro semestre.

E nesta sexta (19), atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Estado, realizou a operação tapa-buracos em um trecho que é de sua responsabilidade, e que estava bastante prejudicado: a saída de Afogados para Tabira.

Diversos buracos foram preenchidos com asfalto, o que dará mais segurança a quem precisa trafegar pela via em questão.

O prefeito e pré-candidato à reeleição em Triunfo, Luciano Bonfim, sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral.

A 067ª Zona Eleitoral de Flores revogou a decisão liminar que havia suspendido a divulgação da pesquisa do Instituto DataTrends n° PE-05749/2024 realizada
em Triunfo.

A ação pela suspensão da pesquisa foi movida pelo PSDB, alegando que o Instituto havia deixado de detalhar em cada setor censitário o quantitativo de eleitores nos locais selecionados como amostra.

O Instituto, no entanto, informa que, além de detalhar na defesa quanto a esta questão, também se acostou justificativa técnica do estatístico responsável. Neste sentido, foi afastada a suposta irregularidade apontada pela parte representante, como atesta a decisão judicial desta sexta-feira (19).

“Quanto à pesquisa eleitoral em questão (PE-05749/2024), ID 122210634, foram indicados os bairros nos quais a pesquisa foi efetivada, conforme consta no ID 122210640, sendo preenchido o requisito previsto no inciso I, §7º, art. 2º da Resolução 23.727/2024. Conforme destacado acima, a referida resolução editada pelo TSE, em observância ao seu Poder Normativo, é clara ao dispor pela imprescindibilidade de complementação, nas eleições municipais, dos bairros abrangidos pela pesquisa ou, na ausência de delimitação do bairro, da área em que foi realizada, ou seja, dos setores censitários. No caso analisado, o representado indicou todos os bairros abrangidos pela pesquisa atacada, formando assim o setor censitário, ou seja, a unidade territorial de coleta e divulgação de dados estatísticos”.

A informação é do FalaPE.

Sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta sobre a utilização, por parte dos municípios, de recursos oriundos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual residentes em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola.

Realizada pelo prefeito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro, a consulta (n° 24100083-0) foi nos seguintes termos: “É possível um município utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 54.516, a título de recomposição monetária retroativa, no âmbito do PETE, para outras finalidades que não o programa?”.

O decreto citado diz respeito às medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.

RESPOSTA – Com base em parecer da Diretoria de Controle Externo, o relator respondeu que os repasses, feitos por meio do decreto nº 54.516, inclusive as recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e aberta para esse fim.

Sendo assim, os valores devem ser utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar aos alunos da rede estadual. “Uma destinação diferente dos recursos deve passar por alteração normativa por parte dos órgãos competentes”, diz o voto.

O voto foi aprovado por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.