Amupe anuncia Congresso inovador com novo formato e local

Antes realizado no Centro de Convenções, o evento agora parte para um local mais moderno

Tido como o maior encontro municipalista do Nordeste, o 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que será promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nos dias 27 e 28 de abril, será realizado em um novo lugar, no Recife Expo Center. Neste ano, o evento tem como tema ‘Inovação a Serviço da População’.

A mudança de local faz parte de uma adequação institucional necessária, com o intuito de proporcionar ainda mais conforto para os participantes e expositores da feira, que na última edição foram responsáveis pelas mais de 10 mil participações nos três dias de evento. “A Amupe está sempre buscando modernizar esse evento, que é o principal do calendário municipalista pernambucano. Essa modernização passa pelo bem-estar do congressista, que vê no Congresso uma oportunidade para adquirir e trocar conhecimento”, frisou o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, que presidirá a Amupe durante o evento.

Outra novidade são as palestras com participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU) que terão seus nomes divulgados em breve. A tarde do primeiro dia e todo o dia 28 serão dedicados às salas temáticas.

No segundo dia, a Amupe também promoverá a apresentação de 10 boas práticas municipais selecionadas pelo Programa Replica Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, divulgar e promover a troca de experiências nas gestões municipais de Pernambuco.

“Em breve as inscrições estarão abertas e seguirão gratuitas. Vocês podem esperar o maior congresso da história, principalmente no quesito qualidade de temas que serão debatidos. Cada sala temática foi construída em parceria com quem vive o dia a dia dos municípios. Espero cada um e cada uma de vocês neste dois dias de imersão”, enfatizou Pedro Freitas.

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Prêmio Excelência MV4: Luciano Duque, Gustavo Gouveia e João Paulo Costa eleitos mais atuantes do Pajeú

O resultado do Prêmio Excelência MV4 2025, promovido pela Agência MV4, foi divulgado no dia 4 de março e revelou os nomes mais bem avaliados pela população nas áreas política e administrativa do Sertão do Pajeú.

A premiação é resultado de uma pesquisa popular online realizada do dia 20 a 27 de fevereiro, ouvindo moradores da região para identificar os gestores e representantes políticos que mais se destacaram ao longo do ano-base 2025.

Na categoria deputados estaduais mais atuantes, a votação popular online apontou Luciano Duque, Gustavo Gouveia e João Paulo Costa como os parlamentares estaduais com maior destaque e atuação reconhecida pela população do Pajeú.

A pesquisa também avaliou diversas categorias da política regional. Entre os prefeitos mais atuantes apareceram Flávio Marques, Fredson Brito e Márcia Conrado. Na categoria prefeito destaque em desenvolvimento social foram reconhecidos Diogenes Patriota, Sandrinho Palmeira e Gilson Bento, enquanto na categoria gestão com transparência foram citados Dr. Ismael, Gilberto Ribeiro e Aline Karina.

Além dessas categorias, a pesquisa também destacou vice-prefeitos, presidentes de câmaras e gestores de órgãos regionais. Entre os deputados federais mais atuantes foram citados Carlos Veras, Fernando Monteiro e Lucas Ramos, enquanto o senador mais atuante apontado foi Humberto Costa. Também foram divulgados os resultados das categorias de secretários municipais e vereadores de cada município da região.

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Afogados da Ingazeira sedia evento sobre maus-tratos e direito animalista na quarta

Afogados da Ingazeira recebe, na próxima quarta-feira (11), um importante evento voltado à causa animal e ao debate jurídico sobre maus-tratos contra animais. A atividade intitulada “ESA In Loco – Maus-Tratos e Responsabilidade Jurídica: Caminhos Processuais no Direito Animalista” será realizada na Câmara de Vereadores do município, a partir das 14h.

O evento está sendo promovido pela ESA-PE (Escola Superior de Advocacia de Pernambuco) e pela Comissão de Proteção e Direito Animal da OAB-PE, com apoio da subseção da OAB em Afogados da Ingazeira.

O encontro contará com a participação do advogado animalista Anderson Correia, vereador com atuação na proteção e defesa animal e membro da Comissão de Proteção e Direito Animal da OAB-PE, além da professora e especialista Anaís Araújo, mestre em Direito Público e presidente da Comissão Especial de Direito e Proteção dos Animais do Conselho Federal da OAB.

A iniciativa tem como objetivo discutir os caminhos processuais no direito animalista, abordando a responsabilização jurídica em casos de maus-tratos e fortalecendo o debate sobre a proteção dos animais.

O evento será realizado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, com início às 14h. Quem quiser participar pode realizar a inscrição via WhatsApp pelo número (87) 99987-6346. Os participantes receberão certificado com carga horária de 3 horas/aula.

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Professores convocam mobilização regional da educação no Pajeú em Afogados da Ingazeira

O SINDUPROM-PE convocou sindicatos, professores e professoras da região do Pajeú para participarem da Parada Regional da Educação, que será realizada em Afogados da Ingazeira.

A mobilização pretende reunir profissionais do magistério e entidades sindicais em defesa da educação pública e da valorização da categoria. O ato está marcado para acontecer no dia 21, a partir das 8h, em frente ao Colégio Normal e à FASP.

De acordo com a convocação do sindicato, a mobilização regional tem como objetivo fortalecer a luta por pautas consideradas fundamentais para a educação pública. Entre os pontos defendidos estão a correta aplicação dos recursos do FUNDEB, a valorização dos profissionais da educação, a defesa de uma educação pública de qualidade e o respeito aos direitos da categoria.

Também está entre as reivindicações a garantia da carga horária de 187,5 horas-aula para professores dos anos iniciais e da Educação Infantil, ou a redução da carga horária que assegure 1/3 de hora-atividade, conforme estabelece a legislação.

O SINDUPROM-PE também solicitou que os sindicatos da educação da região compartilhem a convocação em suas bases, grupos e redes sociais para ampliar a mobilização e garantir a participação dos profissionais do magistério no ato regional.

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Professores da rede estadual de Pernambuco fazem paralisação e protesto na Alepe

Professores, professoras e demais profissionais da rede estadual de ensino de Pernambuco realizam paralisação nesta terça-feira (10). A mobilização, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), inclui um protesto às 9h em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Apesar do ato, marcado como Dia Estadual de Paralisação da Rede Estadual de Ensino, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) informou, por meio de nota, que as escolas devem funcionar normalmente. 

“A pasta ressalta que será respeitado o direito dos professores que optarem por aderir à paralisação para reivindicar suas pautas”, informou a Secretaria em resposta enviada à coluna Enem e Educação.

Segundo o sindicato, a pauta de reivindicações da campanha salarial foi entregue ao governo em 6 de fevereiro, mas até agora não houve proposta considerada satisfatória.

“Já faz um mês que entregamos a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional ao Governo do Estado. Tivemos uma mesa de negociação, mas não houve nenhuma proposta concreta da gestão”, declarou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe. O prazo para aprovação de projeto de lei com impacto salarial na Alepe termina em 4 de abril, em razão das normas eleitorais.

Entre os principais pontos da negociação está a atualização do piso salarial do magistério, com repercussão em toda a carreira dos servidores da Secretaria de Educação. A correção segue os critérios definidos pela Medida Provisória nº 1.334/2026, que estabelece que o reajuste anual considere a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somada a 50% da média de crescimento real da receita do Fundeb.

Com base nessa fórmula, o piso nacional foi reajustado em 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. O Sintepe defende que esse percentual seja aplicado a toda a estrutura da carreira da educação em Pernambuco.

Outros pontos reivindicados

A campanha salarial também inclui a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR) de todos os cargos da área, além de demandas relacionadas à realização de concurso público, revisão de gratificações e ampliação da formação continuada.

Procurada pela coluna Enem e Educação, a Secretaria de Administração (SAD) informou apenas que as negociações com a categoria seguem abertas. A pasta destacou que houve reunião na última quarta-feira (25) para tratar da pauta.

“O Governo reafirma sua disposição permanente para dialogar com a categoria, sempre buscando avanços que resultem em melhorias para esses profissionais”, afirmou a nota.

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Levantamento aponta média de seis vítimas de violência doméstica por dia no Pajeú 

Um levantamento feito pelo o portal Júnior Campos, baseado em dados do portal de monitoramento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) revela que os 17 municípios da região do Pajeú registraram 348 vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro deste ano.

Os números indicam que a faixa etária entre 35 e 64 anos concentra a maior parte das ocorrências, repetindo uma tendência observada em todo o estado.

Entre os municípios da região, Serra Talhada lidera o número de registros, com 134 vítimas no período. Desse total, 67 mulheres têm entre 35 e 64 anos, o que representa 50% dos casos. O município também apresentou queda de um mês para o outro, passando de 74 registros em janeiro para 60 em fevereiro.

Na sequência aparece Afogados da Ingazeira, com 62 vítimas, sendo 30 delas entre 35 e 64 anos, o equivalente a 48,39% das ocorrências.

Outros municípios também registraram casos no período, como São José do Egito, com 26 vítimas; Flores, com 22; Tabira, com 20; Santa Cruz da Baixa Verde, com 18; Itapetim, com 13; e Carnaíba, com 12 registros. Também aparecem no levantamento Triunfo, com 9 casos; Tuparetama, com 7; Iguaracy e Ingazeira, com 5 ocorrências cada; além de Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Terezinha e Solidão, todos com 3 registros cada.

Considerando o período de 59 dias, os dados indicam uma média de quase seis casos de violência doméstica por dia na região do Pajeú.

Diante do cenário, a secretária da Mulher de Serra Talhada, Vera Gama, que tem uma trajetória reconhecida de atuação em defesa dos direitos das mulheres no município, ressaltou que, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, a luta por respeito e igualdade ainda precisa continuar.

“Ao longo do tempo, enfrentamos desafios, quebramos barreiras e ocupamos espaços que antes nos eram negados. Hoje, as mulheres estão onde quiserem estar: na política, no trabalho, na liderança, na ciência, na arte e em todos os lugares onde seus sonhos as levarem”, afirmou.

Ela também destacou que o enfrentamento à violência e à desigualdade ainda exige vigilância constante da sociedade e do poder público. “Mas essa caminhada ainda continua. Seguimos lutando por respeito, igualdade de oportunidades e por uma sociedade onde nenhuma mulher tenha seus direitos violados”, acrescentou.

Vera Gama reafirmou ainda o compromisso de seguir fortalecendo as políticas públicas voltadas para as mulheres no município. “Como secretária municipal da Mulher, reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando por políticas públicas que fortaleçam, protejam e valorizem cada mulher do nosso município.”

Em nível estadual, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também destacou o protagonismo feminino na construção da sociedade e a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Em Pernambuco, as mulheres não apenas fazem parte da história. Elas ajudam todos os dias a escrever o futuro do nosso estado. Estão nas ruas, nos hospitais, nas escolas, nas delegacias, nas feiras, nos comércios, nas universidades e também dentro do governo”, afirmou.

Segundo a governadora, ao longo dos anos as mulheres precisaram enfrentar barreiras históricas para conquistar espaço na sociedade. “Durante muito tempo tentaram nos colocar em lugares estreitos, limitando a nossa existência ao cuidado, à fragilidade e à delicadeza. Mas nós nunca coubemos apenas nessas caixas.”

Ainda de acordo com Raquel Lyra, o governo estadual vem ampliando programas voltados para o fortalecimento das mulheres, como ações nas áreas de habitação, empreendedorismo, qualificação profissional, saúde e assistência social.

Em todo o estado, o sistema da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco contabiliza 7.227 vítimas de violência doméstica no mesmo período. Desse total, 43% das vítimas têm entre 35 e 64 anos, confirmando que esta é a faixa etária mais atingida.

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Patrulha Maria da Penha promoveu ações do Dia Internacional da Mulher no Pajeú

A Patrulha Maria da Penha do 23º BPM esteve presente em três importantes ações realizadas neste domingo (08), em celebração ao Dia Internacional da Mulher, reforçando o compromisso da Polícia Militar de Pernambuco com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.

As atividades aconteceram nos municípios de Itapetim, Tabira e Solidão, mobilizando centenas de pessoas em momentos de conscientização, mobilização social e valorização da mulher.

Às 05h, a equipe participou da 2ª Caminhada das Mulheres, em Itapetim, reunindo cerca de 300 participantes, incluindo a Prefeita do município, em um ato simbólico que destacou a união, a força e o protagonismo feminino.

Na sequência, às 06h, outra equipe da Patrulha Maria da Penha, juntamente com o Comandante do 23º BPM, participou da Corrida em Defesa das Mulheres, realizada na cidade de Tabira, que reuniu um grande público nas principais ruas da cidade, levando a mensagem de que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.

Encerrando a programação, às 09h, as equipes estiveram na cidade de Solidão, participando da Romaria das Mulheres, evento que reuniu fiéis vindos de diversas regiões do Brasil, marcando um momento de fé, reflexão e fortalecimento da luta pela proteção e pelos direitos das mulheres.

As ações foram realizadas em parceria com as Secretarias Municipais da Mulher, a Coordenadoria Regional da Mulher e, no município de Solidão, com a colaboração da Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

A participação da Patrulha Maria da Penha nesses eventos reafirma a importância da atuação preventiva e da aproximação da Polícia Militar com a comunidade, fortalecendo o compromisso do 23º BPM com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres.

TEN CEL PM ARISTÓTELES
Comandante do 23º BPM

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

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Articulação de Marconi garante R$ 2,7 milhões para infraestrutura em Flores

Da Assessoria – Em uma manhã de segunda-feira marcada por avanços históricos, o município de Flores deu um passo decisivo na modernização de sua infraestrutura urbana. Através da gestão e articulação direta de Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco, a cidade assegurou o investimento de R$ 2,7 milhões para a pavimentação de quase 50 ruas e a construção da Praça dos Eucaliptos.

A viabilização do montante é fruto do diálogo constante entre Marconi e a governadora Raquel Lyra, reforçando a parceria entre o município e o estado para acelerar obras de impacto social. Com a assinatura das ordens de serviço, a gestão municipal inicia um cronograma que transforma a realidade de diversos bairros, eliminando problemas históricos de lama e poeira.

O Prefeito Gilberto destacou que a união política tem sido a chave para o progresso local: “A competência de Marconi Santana em articular recursos junto à governadora Raquel Lyra permite que Flores siga como um canteiro de obras, entregando dignidade e novos cartões-postais, como será a Praça dos Eucaliptos”.

O projeto da nova praça, situada estrategicamente em frente ao Cemitério Municipal, integra o plano de valorização urbanística da cidade, elevando a autoestima da população e consolidando a agenda de desenvolvimento que marca esta segunda-feira.

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Marconi Santana cumpre agenda política em Arcoverde e Iguaracy 

Da Assessoria – O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana cumpriu agenda política no Sertão pernambucano durante o fim de semana, com atividades nos municípios de Arcoverde e Iguaracy.

Em Arcoverde, Marconi participou de um encontro dentro da agenda do projeto “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco”. A atividade reuniu lideranças políticas, vereadores e apoiadores da região, além de representantes de diferentes setores da sociedade local.

Durante o evento, o pré-candidato apresentou pontos de sua pré-campanha e ouviu demandas de moradores e lideranças do município e de cidades próximas.

Já no sábado, Marconi esteve em Iguaracy, onde participou de um encontro marcado para a Chácara de Sales de Tião e Silvaneide. A agenda também contou com a presença de apoiadores e lideranças políticas da região.

As visitas fazem parte da série de encontros que o pré-candidato tem realizado em municípios do interior de Pernambuco, com o objetivo de dialogar com lideranças locais e apresentar propostas para o estado.

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Laudo aponta sepse após politraumatismo como causa da morte da recém-nascida Ayla Vitória em Afogados da Ingazeira

O laudo médico apontou que a causa da morte da recém-nascida Ayla Vitória, de apenas 40 dias de vida, foi sepse no curso do tratamento de politraumatismo produzido por ação contundente, conforme apuração do Blog Juliana Lima. Natural de Afogados da Ingazeira, a bebê morreu no dia 24 de fevereiro no Hospital da Restauração, no Recife.

De acordo com as informações apuradas, a criança sofreu múltiplos traumas provocados por forte impacto. Durante o tratamento das lesões, ela desenvolveu sepse, uma infecção generalizada que acabou levando ao óbito. Os elementos reunidos pela investigação indicam que os ferimentos podem ter sido provocados após a bebê ter sido arremessada com violência pela própria mãe da criança, que é uma adolescente.

No curso da investigação, também foi solicitada a instauração de incidente de insanidade mental, procedimento que busca avaliar as condições psicológicas da adolescente. A análise deverá ocorrer na fase judicial e poderá esclarecer se há transtornos capazes de influenciar na responsabilização penal.

Segundo a investigação, já se sabe que a jovem possui alguns transtornos, porém somente a avaliação pericial durante o processo judicial poderá apontar se essas condições podem ou não configurar a hipótese de infanticídio.

O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, que irá analisar o caso e as possíveis medidas a serem adotadas. Somente a mãe da criança foi indiciada. Os outros familiares não têm participação no crime.

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Irmãos morrem afogados em açude no Sertão; 10 e 13 anos

Do Blog do Chico Gomes

Os irmãos Davi, de 10 anos, e Alice, de 13, morreram afogados na tarde desta sexta-feira, 6, enquanto passavam uma tarde de lazer em um açude localizado no povoado de Jacaré, na zona rural de Parnamirim-PE. A tragédia comoveu os moradores do município e região.

Segundo informações preliminares, o garoto começou a se afogar e a irmã tentou salvá-lo, mas ambos acabaram afundando, ingerindo muita água e não sobreviveram.

Em nota, o prefeito do município, Múcio Angelim, lamentou a fatalidade. “Neste momento difícil, me solidarizo com sua família e seu amigos, desejando que Deus conforte seus corações e traga forças para superar essa perda irreparável”, escreveu.

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Mãe é indiciada pela morte de recém-nascida em Afogados

A investigação foi concluída pela Polícia Civil e remetida ao poder Judiciário.

A Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Polícia da 167º Circunscrição – Afogados da Ingazeira, informa que concluiu o Inquérito Policial instaurado para apurar as circunstâncias da morte da recém-nascida AYLA VITÓRIA VASCONCELOS, fato ocorrido no município de Afogados da Ingazeira.

Após a realização de diversas diligências investigativas, coleta de depoimentos, análise de prontuários médicos, exames periciais e demais elementos probatórios, a investigação concluiu que não há indícios de participação de terceiros no ocorrido, tendo sido identificados elementos que apontam para a atuação da genitora da criança nos fatos apurados.

Durante o curso da investigação, foram reunidas provas técnicas e testemunhais que permitiram esclarecer a dinâmica do ocorrido, resultando na conclusão do procedimento investigativo pela Polícia Civil.

O procedimento policial foi encaminhado ao Ministério Público, instituição responsável pela titularidade da ação judicial, a quem caberá analisar o conjunto probatório e adotar as medidas legais que entender cabíveis.

A Polícia Civil destaca ainda a importância de atenção especial ao período puerperal, fase delicada que ocorre após o parto e que pode envolver significativas alterações físicas, hormonais e emocionais na vida da mãe. Situações de sofrimento psíquico nesse período exigem acompanhamento familiar, apoio social e assistência médica adequada, sendo fundamental que familiares e pessoas próximas estejam atentos a mudanças de comportamento e busquem ajuda profissional sempre que necessário.

Casos dessa natureza reforçam a necessidade de rede de apoio e acompanhamento adequado às mães no período pós-parto, contribuindo para a proteção da saúde materna e para a segurança e bem-estar das crianças.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a investigação rigorosa dos fatos e com a defesa da vida, permanecendo à disposição da sociedade para o recebimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de situações de violência ou risco.

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Wellington Júnior desponta como único candidato da direita no Alto Pajeú à Assembleia Legislativa

Da Assessoria – O cenário político do Sertão do Pajeú começa a ganhar novos contornos para as eleições estaduais, e um nome tem chamado atenção entre os eleitores conservadores da região: o jornalista Wellington Júnior, de 33 anos, que se apresenta como o único pré-candidato claramente identificado com a direita no Alto Pajeú na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Natural de Afogados da Ingazeira e atualmente residente em Serra Talhada, Wellington construiu sua trajetória profissional no jornalismo e na comunicação política. Fotojornalista desde 2011, ele acumulou experiência em campanhas eleitorais e na gestão pública, atuando em diferentes frentes da comunicação institucional e política.

Entre os trabalhos realizados ao longo da carreira, Wellington Júnior atuou na campanha ao governo de Armando Monteiro, além de ter participado da campanha e da comunicação institucional da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, exercendo a função de fotógrafo durante o período eleitoral e também durante o primeiro mandato e parte do segundo governo da gestora.

Ele também teve participação na campanha da atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, da qual segue sendo apoiador político.

Além da atuação em campanhas, Wellington também ocupou cargo público ao assumir a Secretaria de Comunicação do município de Santa Cruz da Baixa Verde, onde trabalhou na área de comunicação institucional.

Com perfil jovem e ligado ao campo conservador, Wellington Júnior se apresenta como uma liderança emergente da direita no Sertão. Evangélico e defensor de pautas conservadoras, ele afirma que suas principais bandeiras políticas são “Deus, pátria, família e liberdade”.

Entre as propostas defendidas, destaca-se a pauta da segurança pública. O pré-candidato tem se posicionado como um defensor da ampliação das atribuições das guardas municipais, defendendo que elas possam atuar também como polícia municipal, fortalecendo a segurança nas cidades do interior.

Outro ponto destacado em sua trajetória é a experiência profissional internacional. Wellington teve passagens de trabalho fora do Brasil, atuando em países como Inglaterra e Portugal, experiências que, segundo ele, contribuíram para ampliar sua visão sobre gestão, comunicação e organização institucional.

Com 33 anos, o jornalista aposta na renovação política e na representatividade da direita no interior do estado, buscando consolidar seu nome como alternativa para os eleitores do Alto Pajeú na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Se confirmada sua candidatura, Wellington Júnior deve entrar na corrida eleitoral com o discurso de renovação política, defesa dos valores conservadores e fortalecimento da segurança pública nos municípios pernambucanos.

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Waldemar Oliveira é indicado para a vice-liderança do governo Lula; 4° ano seguido

Da Assessoria – O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) foi novamente indicado para a vice-liderança do governo do presidente Lula na Câmara dos Deputados, consolidando sua permanência, pelo quarto ano consecutivo, em uma das posições mais estratégicas da articulação política do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

A recondução reforça o prestígio político de Waldemar junto à base governista e evidencia seu peso nas articulações que sustentam a agenda do Executivo na Câmara. Sua permanência no posto demonstra confiança, capacidade de diálogo e presença ativa nas negociações de temas relevantes para o país.

Com atuação firme e trânsito político em Brasília, Waldemar segue ocupando um espaço de destaque dentro da engrenagem do governo, contribuindo para a construção de entendimentos e para o fortalecimento da governabilidade.

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Projeto de Lei de Luciano Duque propõe piso salarial de R$ 5 mil para conselheiros tutelares em Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que institui o piso salarial para os conselheiros tutelares no Estado. A proposta estabelece remuneração mínima de R$ 5 mil mensais, para jornada de 40 horas semanais, como forma de valorizar os profissionais responsáveis pela proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Pelo texto, o valor passa a ser o mínimo obrigatório, permitindo que os municípios paguem remunerações superiores conforme sua capacidade orçamentária. O projeto também prevê reajuste anual pelo INPC e estabelece que os municípios pernambucanos deverão adequar a remuneração dos conselheiros tutelares ao piso definido.

Autor da proposta, Duque destacou que os conselheiros tutelares exercem um papel fundamental na defesa da infância e da adolescência, muitas vezes em condições de trabalho precárias e com remuneração desigual entre os municípios. “Os conselheiros tutelares estão na linha de frente da proteção das nossas crianças e adolescentes. São profissionais que lidam diariamente com situações de violência, abandono e vulnerabilidade. É preciso reconhecer a importância desse trabalho e garantir uma remuneração digna e mais justa em todo o estado”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a proposta busca uniformizar a remuneração básica da categoria e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Pernambuco. “Hoje existe uma grande desigualdade entre municípios. Há conselheiros tutelares que recebem salários muito baixos para exercer uma função tão essencial. Nosso objetivo é estabelecer um piso que assegure dignidade a esses profissionais e fortaleça a rede de proteção às crianças e adolescentes”, completou.

O projeto prevê ainda que o Governo do Estado condicione convênios e repasses voluntários aos municípios ao cumprimento da implementação do piso salarial, incentivando a adesão das gestões municipais à medida. A proposta agora seguirá tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciada em plenário.

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