O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) lançou na quinta-feira (12) o novo sistema do Diário Oficial Eletrônico. A ferramenta moderniza a publicação e os serviços de busca, gestão e preservação da memória dos atos oficiais da instituição.

O novo sistema vai gerar versões em PDF e eletrônica (com consulta individual por ato), edições extras publicadas separadamente, e sumário com link direto para a página do conteúdo de interesse do leitor.

O novo DO também contará com um portal próprio, que trará um calendário com a sinalização das edições ordinárias e extras, resumo das versões eletrônicas gerado por Inteligência Artificial, perguntas frequentes e canal de Fale Conosco.

O portal será acessível e responsivo, adaptável a diversos dispositivos como celular, tablet e notebooks, sendo o primeiro sistema do TCE-PE a contar com acessibilidade digital, com recursos como leitor de tela, libras e ajuste de contraste e fonte.

A nova ferramenta foi integrada aos sistemas e-TCEPE, AP/SIGA e SEI, permitindo o envio e o retorno automático das publicações. Durante essas etapas, os usuários receberão alertas do sistema por e-mail.

O desenvolvimento do novo DO envolveu as equipes de Comunicação, Tecnologia da Informação e áreas responsáveis pelos sistemas na Casa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, no Sertão, recomendação à gestão municipal para reforçar o cumprimento da legislação ambiental e estadual relacionada à não-utilização de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, durante as festividades juninas.

O documento ressalta que grupos vulneráveis, como pessoas hospitalizadas, crianças, idosos, autistas e animais, são prejudicados pelo barulho excessivo, e ressalta que existem alternativas mais modernas e silenciosas disponíveis no mercado. Recomenda, ainda, a realização de ações educativas para conscientizar a população sobre as leis municipais e estaduais que tratam sobre o tema.

“As emissões de ruídos estão atreladas não só a questões de segurança pública, mas também a graves problemas de saúde pública, representando um dos maiores desafios ambientais da contemporaneidade”, apontou o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, no texto da recomendação.

Além disso, o MPPE orienta que sejam promovidas ações fiscalizatórias e preventivas quanto à comercialização de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos, bem como a ampla divulgação das legislações estadual e municipal e sobre a recomendação, por variados canais de comunicação popular.

Por fim, a Prefeitura deverá enviar um relatório à Promotoria de Justiça local, informando as medidas adotadas em cumprimento à recomendação. O não atendimento dos termos importará na adoção de todos os atos aptos a fixar responsabilidade nas áreas criminal, civil e administrativa.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, do dia 23 de maio de 2025.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na manhã desta quarta-feira (11/6) o Seminário de Formação de Agentes de Acolhimento da III Macrorregião. O evento, referente ao II Componente do Projeto “Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, ocorreu no auditório do Centro Universitário FIS – UniFIS (Rua João Luiz de Melo nº 2.110 – Tancredo Neves), em Serra Talhada.

O seminário contou com 17 participantes, representantes dos municípios integrantes da III Macrorregião: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Buíque, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Inajá, Itapetim, Pedra, Petrolândia, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo, Tuparetama e Venturosa, além de representantes das VI, X e XI Regionais de Saúde (GERES).

Estiveram na mesa de abertura do evento, promovido em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental do Estado (GASAM–SES/PE), o Promotor de Justiça do MPPE, Carlênio Mário Lima Brandão; o Analista em Medicina Psiquiátrica do CAO Saúde, Marcos Creder; e a Gerente da GASAM/SES, Juliana Lucena. Logo após a abertura, ocorreram a palestra “A Rede de Atenção Psicossocial e a materialização do cuidado em liberdade”, uma oficina de qualificação dos agentes de acolhimento e apresentação dos grupos de trabalho entre os agentes.

A ação teve como objetivo formar e qualificar integrantes do MPPE para o adequado atendimento às pessoas que procuram a instituição com sinais e sintomas de sofrimento psíquico. Ainda será realizado outro seminário dentro do II Componente do Projeto: na Macrorregião de Petrolina, no dia 23 de julho de 2025.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu nesta terça-feira (10) parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Ângelo Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O processo (nº 241004860), relatado pelo conselheiro Carlos Neves, analisou a Prestação de Contas de Governo apresentada pelo chefe do Executivo sertaniense, com a participação do controlador interno Irineu Cordeiro dos Santos Júnior e do contador Rostand Falcão de Lima. A defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Júnior (OAB/PE 29754).

A decisão foi unânime entre os conselheiros da Primeira Câmara. Embora tenha identificado falhas, o TCE entendeu que os problemas não comprometem a totalidade da gestão fiscal e orçamentária, o que motivou a recomendação pela aprovação das contas, ainda que com ressalvas.

Agora, caberá à Câmara Municipal de Sertânia julgar as contas, podendo acatar ou não a recomendação do TCE-PE, conforme prevê a Constituição Federal e a legislação local. A informação é do Blog Nill Júnior.

Da Assessoria – O deputado estadual Luciano Duque parabenizou o prefeito Dr. Ismael, o vice-prefeito Leque Brás e toda a equipe de saúde de Santa Cruz da Baixa Verde pela conquista do primeiro lugar em cobertura vacinal entre os municípios da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), que abrange dez cidades do Sertão do Pajeú e Sertão de Itaparica.

O resultado, com base em dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), evidencia o compromisso da gestão municipal com a prevenção e o cuidado com a população.

Duque reforçou a importância da vacinação como uma das mais eficientes estratégias de proteção em saúde pública. “Vacinar é proteger vidas. Ver Santa Cruz liderando esse ranking é motivo de orgulho e demonstra responsabilidade com a saúde coletiva”, destacou.

Da Assessoria – A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou através de suas redes sociais a construção de uma nova praça pública no município. O equipamento será implantado em frente ao Ginásio de Esportes e promete oferecer diversas opções de lazer e convivência para a população.

A praça contará com uma quadra de X1 de basquete, brinquedos para as crianças, pista de cooper e arborização. O novo espaço contribuirá com a promoção da saúde, do esporte e do lazer, atendendo pessoas de todas as idades.

A nova praça será mais um investimento da Prefeitura de Itapetim em espaços públicos que valorizam a cidade e promovem mais qualidade de vida para a população.

Exposta pelos altos gastos com diárias nos últimos anos sob a gestão do presidente Manoel Enfermeiro, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada emitiu nota pública defendendo a legalidade das diárias pagas aos parlamentares, que receberam quase R$ 130 mil apenas nos cinco primeiros meses de 2025.

Os dados são do site Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Ainda segundo o Tome Conta, os seis primeiros colocados são os vereadores Zé Raimundo Filho (R$ 12 mil), Manoel Enfermeiro (9.550,00), China Menezes (9.200,00), Gilliard Mendes (9.200,00), Tércio Siqueira e Rosimério de Cuca, ambos com 8.150,00.

NOTA OFICIAL – CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

A Câmara Municipal de Serra Talhada vem a público esclarecer, com total transparência e responsabilidade, os questionamentos levantados por parte de um veículo de imprensa local sobre os gastos com diárias destinadas à participação de vereadores em congressos e eventos institucionais.

É importante reforçar que tais participações não se tratam de privilégios, mas sim de um dever institucional que fortalece o trabalho legislativo e qualifica a atuação dos parlamentares. Os congressos e encontros nacionais têm sido espaços estratégicos de aprendizado, troca de experiências e construção de soluções que beneficiam diretamente a população serra-talhadense.

Como resultado prático dessas iniciativas, destacamos a criação do programa Câmara Cidadã, que já emitiu, em apenas um ano e meio, quase 6 mil carteiras de identidade, contribuindo para reduzir a demanda reprimida e aproximando os serviços da população.

Outro fruto direto dessa busca por qualificação foi o início do processo de capacitação dos servidores da Casa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando o compromisso com o cuidado e a segurança das informações dos cidadãos.

A Câmara também está implantando sistemas internos de gestão digital, com o objetivo de agilizar a comunicação interna, reduzir o uso de papel – contribuindo para a preservação ambiental – e aproximar ainda mais a relação com a população, oferecendo canais mais ágeis e acessíveis.

Na esteira do compromisso com a transparência, será implantado um moderno sistema de votação eletrônica, que permitirá à população acompanhar, em tempo real, a tramitação dos projetos e o posicionamento de cada vereador nas votações.

Todas essas ações são frutos do investimento em formação continuada, network e participação ativa em eventos que discutem as boas práticas do legislativo no Brasil. É lamentável que, diante de avanços tão significativos, setores da imprensa local prefiram desvirtuar os fatos e transformar iniciativas coletivas em disputas pessoais.

Ressaltamos que todos os gastos com congressos estão dentro da legalidade e se enquadram nas prerrogativas do exercício parlamentar, inclusive em ações como visitas a deputados, busca por emendas e reuniões para tratar dos problemas do município.

Cabe ainda lembrar que, mesmo diante de todos esses investimentos, a atual gestão da Câmara já realizou duas devoluções de recursos aos cofres públicos, em ações conscientes de contenção de despesas, cujos valores foram utilizados em benefício direto da população.

As melhorias são visíveis e concretas. A Câmara Municipal de Serra Talhada reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da cidade, com a ética e com a responsabilidade no uso do dinheiro público. E reitera que nenhuma perseguição ou tentativa de desinformação será maior do que a missão de servir à população. Porque Serra Talhada está acima de interesses pessoais.

Em contato com o Farol de Notícias, a ex-permissionária do setor de refeições do Mercado Público de Serra Talhada, Rejane Freitas, denunciou o que seria um suposto “cargo fantasma” envolvendo o seu nome dentro da Prefeitura da Capital do Xaxado.

Rejane, que atualmente mora no estado do Paraná, contou que foi tentar pleitear o benefício popular da casa própria, quando acabou tomando um susto ao ser informada pela agência bancária que não poderia porque sua renda ultrapassava o limite previsto pelo programa, pois em seu nome estava cadastrado um salário de R$ 1.800, que estaria sendo pago normalmente há mais de dois anos junto à Prefeitura de Serra Talhada.

Revoltada, a empregada doméstica entrou em contato com a Prefeitura para reclamar e tentar entender quem estava usando o seu nome e o seu CPF ilegalmente ao longo dos últimos 24 meses, acumulando de lá para cá um montante de mais de R$ 30 mil.

Durante o programa, Rejane então mostrou um documento emitido pelo secretário de Administração Municipal, Renan Pereira, dizendo que Rejane não tinha nenhum vínculo junto à Prefeitura. Mas o mistério não foi solucionado.

Emocionada, Rejane chorou durante o Programa do Farol indignada com a situação. “Quando fui fazer meu imposto de renda o contador viu lá que eu tinha essa renda de R$ 1800. E por isso não consigo tirar a casa. A pessoa que está se passando por mim assina como eu, usa meu CPF e esse mês recebeu o salário. E eu nunca trabalhei na prefeitura”, disse Rejane.

“Eu estou servindo de laranja e quantos e quantos mais não devem estar passando por isso, porque quando vão dar uma cesta básica pegam os dados do cidadão, quantos mais não estão servindo de laranja e nunca vão ser descobertos”. Rejane disse que passou os dados para a Prefeitura na época da pandemia para receber uma ajuda de custo de R$ 600.

O OUTRO LADO

Rejane contou que pediu a uma parente para ir na Prefeitura de Serra Talhada na semana passada e cobra esclarecimentos sobre caso. Como resposta ela recebeu o seguinte documento assinado pelo secretário de Administração, Renan Pereira, datado de 5 de junho:

“CERTIDÃO NÚMERO 306-2025 

No tocante à senhora Rejane de Freitas nenhuma registro fora encontrado, não possuindo vínculo com esta prefeitura.”

Do Blog Júnior Campos – A audiência de instrução e julgamento do caso que apura o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de apenas 2 anos, foi realizada nesta semana e marcou mais um capítulo de dor e busca por justiça no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Após o fim da audiência, a advogada criminalista Isabela Brito, que representa a mãe de Arthur, Giovana Ramos, e atua como assistente de acusação no processo, deu uma declaração forte e comovente em suas redes sociais, que o blog Júnior Campos publica o conteúdo em primeira mão.

“Foi uma audiência muito difícil, muito complexa, tanto por questões processuais quanto emocionais”, relatou a advogada. “O processo é extenso, com a imputação de vários crimes, além de um número significativo de testemunhas, peritos e policiais ouvidos. Mas o que mais pesa é o aspecto humano: estamos falando da morte brutal de uma criança de apenas dois anos.”

Isabela destacou que o assassinato de Arthur não se resume ao crime de homicídio. Segundo ela, o processo também investiga indícios de maus-tratos, abusos e outras práticas violentas cometidas antes da morte da criança. “Os fatos que envolvem esse processo são muito mais complexos do que qualquer trâmite jurídico. Eu nunca acompanhei um caso, seja na defesa ou na assistência à acusação, que envolvesse tamanha crueldade.”

A advogada justificou a pouca visibilidade pública do caso até agora pelo fato de o processo tramitar em segredo de justiça, o que limita a divulgação de informações. No entanto, garantiu que todas as medidas estão sendo adotadas. “Todas as provas foram produzidas. Os laudos periciais estão no processo, os peritos foram ouvidos para esclarecer cada ponto. A Polícia Civil de Itabira teve atuação diligente, o Ministério Público, o Juízo… todos cooperaram para que a justiça seja feita de forma plena e sem margem para impunidade.”

Ainda emocionada, Isabela Brito afirmou que continuará ao lado da mãe de Arthur até que o caso chegue ao seu desfecho. “Eu e a doutora Luciana atuamos desde o início, desde a primeira diligência policial, como vozes de Arthur. E seremos essa voz até o plenário, ou até onde for necessário.”

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento foi encontrado morto no dia 16 de fevereiro de 2025, na cidade de Tabira. A criança apresentava sinais evidentes de agressão e foi localizada na casa onde vivia sob os cuidados de um casal, enquanto sua mãe trabalhava. O casal, identificado como Giselda da Silva Andrade e Antônio Lopes Severo, era de confiança da família.

Dois dias após o crime, os suspeitos foram localizados na zona rural de Carnaíba, cidade vizinha. Antônio Lopes, no entanto, foi linchado por populares antes que pudesse ser encaminhado à delegacia e faleceu no hospital. Giselda foi presa e aguarda julgamento.

A investigação do caso é conduzida pela delegada Joedna Soares e teve forte comoção social em Tabira e em toda a região. O caso está sendo tratado como prioridade pelas autoridades, dada a brutalidade dos fatos e a repercussão entre os moradores do município.

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

View this post on Instagram

A post shared by BLOG JULIANA LIMA (@blogjulianalima)

Da Assessoria – A cidade de Iguaracy se prepara para o tradicional São João do Gonzagão, uma festa que promete reunir cultura, música e alegria começando o grande ciclo junino por o distrito de Irajaí no próximo domingo 15/06 com show de Zílio em praça pública.

Já a programação na sede do município de Iguaracy no Palhoção do Gonzagão acontecerá de 18 à 23 de junho na Praça Antônio Rabelo. E a programação seguirá por Jabitacá dia 27/06 e 28/06 na Caatingueira. Com a realização da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer / Fundarpe, a programação traz uma diversidade de atrações que homenageiam o rei do forró e as raízes nordestinas.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância de manter viva a tradição junina na cidade. “Nosso São João é uma oportunidade de fortalecer nossa cultura, valorizar nossos artistas e unir a comunidade em momentos de alegria e celebração no Palhoção do Gonzagão”, afirmou.

O secretário de Cultura, Marcone Melo, reforça o compromisso de oferecer uma festa de qualidade para toda a população. “Vamos proporcionar uma programação variada, recheada de shows, apresentações culturais e muita diversão”, destacou.

Confira a programação completa do São João do Gonzagão:

15/06 – Irajaí
22h00 – Zílio

18/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 – Walison Vaqueiro
00h30 – Assisão (Fundarpe)

19/06 – Iguaracy – Noite Cultural (Praça Antônio Rabelo)
22h00 às 02h00 – Repentistas, Emboladores, Apresentador, Declamador, Mesa de Glosa / Mulheres no Repente (Fundarpe)

20/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 – Camily Ramos
23h00 – Maciel Freitas
00h00 – Damião Mota

21/06 – Iguaracy
(12 horas de Forró na Praça Antônio Rabelo)
14h00 às 16h00 – Trio Macambira
16h00 às 18h00 – Paulo Bom de Farra
18h00 às 19h00 – Arthur Vaqueiro
19h00 às 21h00 – Moacir e Zílio
21h30 às 23h30 – Quentura do Forró
00h00 às 02h00 – Farra de Paredão

22/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 às 00h00 – Júnior Mendes
00h00 às 02h00 – Jéssica e Diego

23/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 às 00h00 – Encanto de Mulher
00h00 às 02h00 – Allysson

27/06 – Jabitacá
22h00 às 00h00 – Moacir e Zílio
00h00 às 02h00 – Jenailson

28/06 – Caatingueira
Farra de Paredão – 22h00 às 00h00

A programação conta com artistas locais, regionais e nacional, além de apresentações culturais que valorizam as tradições nordestinas. A festa promete animar Iguaracy e fortalecer a cultura popular, reafirmando o compromisso do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário Marcone Melo em promover eventos de qualidade.

Da Assessoria – A Prefeitura de Tabira, por meio de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Esportes, segue investindo no bem-estar e no desenvolvimento integral das crianças da rede pública. Nesta terça-feira (10), a Escola Municipal Dona Toinha recebeu uma ação especial voltada para a promoção da saúde bucal, dentro das atividades do Programa Saúde na Escola (PSE).

A iniciativa, que integra um conjunto de 14 ações preconizadas pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo principal fortalecer a prevenção de doenças e a promoção da saúde diretamente no ambiente escolar.

Durante a atividade, a dentista Dra. Lizandra Ferreira ministrou uma palestra educativa para os estudantes, abordando a importância da higiene oral e os cuidados diários necessários para manter a saúde bucal em dia. Ao final da ação, foram entregues kits de higiene bucal aos alunos, uma parceria entre o Governo Municipal de Tabira, a Colgate e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Ao todo, o município recebeu 4.700 kits, que serão distribuídos ao longo das próximas ações.

A coordenadora de Saúde Bucal de Tabira, Dhayane Soares, destacou a relevância da iniciativa. “O Programa Saúde na Escola busca exatamente essa integração entre saúde e educação para formar cidadãos mais conscientes desde cedo. A saúde bucal, muitas vezes negligenciada, é fundamental para o bem-estar geral das nossas crianças. Levar esse cuidado ao ambiente escolar é uma forma de garantir acesso à informação e à prevenção, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou.

Segundo a coordenadora, as atividades continuarão nas próximas semanas, alcançando todas as escolas da rede municipal, com foco especial nos alunos de Creche ao Ensino Fundamental I.

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa do Governo Federal, com adesão dos municípios por meio de pactuação entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Em Tabira, o programa tem sido um importante instrumento de transformação, promovendo a cidadania e o cuidado com a saúde desde os primeiros anos escolares.

A duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, será a primeira etapa da obra que prevê a ampliação da rodovia até o município de Serra Talhada, no Sertão do estado. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSD) nesta sexta-feira (6), durante a inauguração da nova unidade de Reciclagem e Metais do Grupo Moura, em Belo Jardim.

O trecho inicial está com o projeto em desenvolvimento e terá investimento estimado em R$ 256 milhões. A licitação da obra será lançada após a conclusão do projeto executivo, ainda sem data divulgada.