Amupe lança Edital Permanente de Boas Práticas para Municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta quarta-feira (08) o edital para a formação do Cadastro Permanente de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal.

A iniciativa tem o objetivo de registrar as melhores estratégias ou iniciativas para a implementação de políticas públicas municipais, estaduais ou federais, com intuito de solucionar necessidades e demandas da sociedade; compartilhar experiências e contribuir para melhorar o desempenho das administrações públicas municipais.

O lançamento ocorre por meio do Projeto Desenvolve PE, que é uma parceria da Amupe com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro  e Pequenas Empresas (Sebrae/PE). O cadastro está organizado a partir de nove eixos temáticos, são eles: assistência social; desenvolvimento econômico; desenvolvimento rural sustentável; direitos da mulher; educação, cultura, esportes e lazer; meio ambiente; saúde; planejamento e gestão e segurança pública. Todos os 184 municípios do Estado de Pernambuco podem enviar as suas iniciativas.

A secretária executiva da Associação, Gorete Aquino, falou sobre a importância da participação dos municípios. “Prefeitos e prefeitas, neste ano a Amupe está renovando a seleção para dar visibilidade às boas práticas de gestão desempenhadas pelas prefeituras em nosso Estado. Sabemos que existem muitas, desenvolvidas em áreas diversas, por isso é importante que vocês inscrevam suas melhores práticas, pois elas mostram a firmeza das ações realizadas por cada gestão municipal,” destacou.

Na Amupe, uma comissão composta por especialistas em gestão de políticas públicas fará uma avaliação técnica e identificará as duas boas práticas de cada categoria com maior grau de replicabilidade e que promovam prosperidade e bem-estar social. As iniciativas de maior destaque farão parte da Cartilha Semestral de Boas Práticas que será publicada pela Associação. As ações destacadas também ficarão disponíveis para consulta no site da Amupe. Todas as boas práticas recebidas e aprovadas serão certificadas.  As 10 com maior pontuação ainda serão apresentadas durante o 7º Congresso Pernambucano dos Municípios, que será realizado em abril, no centro de Convenções.

As inscrições no Cadastro de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal permanente poderão ser realizadas, a partir de oito de fevereiro, por meio do formulário eletrônico de inscrição, que está disponível no site http://amupe.org. Além do link de inscrição, no site também ficarão disponíveis o edital completo com todas as informações sobre o cadastro e os anexos do certame.

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CECOR implementa novos projetos de convivência com o Semiárido no Sertão

Prestes a comemorar 30 anos de existência neste ano de 2024, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) retomou nos últimos meses a execução de projetos sociais de convivência com o Semiárido na região do Sertão de Pernambuco.

Por meio do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), o CECOR está implementando novas tecnologias nos municípios de Serra Talhada, Flores, Mirandiba e São José do Belmonte, incluindo tecnologias do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Programa Uma Terra e Duas (P1+2), retomados pelo governo Lula, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido (ASA).

Do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), o CECOR está implementando 584 cisternas de 16 mil litros de água nos municípios de Serra Talhada, Flores e São José do Belmonte. São 144 tecnologias para Flores, 160 para Serra Talhada, 120 para Mirandiba e 160 para São José do Belmonte. Além das cisternas, o projeto garante capacitação técnica para as famílias sobre gerenciamento de Recursos Hídricos e capacitação para pedreiros e pedreiras.

Do Programa Uma Terra e Duas (P1+2), são 126 tecnologias implementadas em Serra Talhada e Mirandiba, distribuídas entre cisternas de placas com capacidade para 52 mil litros de água e barragens subterrâneas, sendo 32 cisternas de enxurrada, 88 cisternas calçadão e seis barragens subterrâneas. Além das tecnologias, o P1+2 ainda garante assessoria técnica para as famílias beneficiárias.

Somando-se aos programas de acesso à água, o CECOR está executando o projeto “Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú”, na comunidade quilombola Catolé, em Serra Talhada. Com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste – CMN, o projeto consiste na implantação de 20 experiências agroecológicas em unidades produtivas de famílias quilombolas, visando a melhoria da segurança alimentar e nutricional, a comercialização e principalmente a geração de renda.

Estão sendo implementadas experiências agroecológicas de produção de hortas, frutas e criação de pequenos animais nos quintais das residências, com ênfase para as famílias chefiadas por mulheres. As famílias atendidas estão inseridas nas articulações e movimentos da agricultura familiar do município e do território do Sertão do Pajeú, como é o caso da Rede Pajeú de Agroecologia – RPA e da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST.

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Sesc Folia movimenta Serra Talhada

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o Sesc Serra Talhada movimenta o Carnaval da cidade com o Sesc Folia. A Terra do Xaxado vai se render aos mais diversos ritmos durante a programação da festa momesca no Sertão do Pajeú. São dois dias com atividades recreativas e música ao vivo para animar toda a família.

No sábado, das 13h às 19h, o batuque vai tomar conta do parque aquático da unidade, durante a roda de samba com os grupo 6 Sambar e Andreds Samba Vibe. D

omingo, os foliões vão contar com uma edição especial do Sesc Lazer, das 9h às 16h, com programação recreativa de Carnaval e música ao vivo com a Banda Vizzu.

O ingresso para cada evento custa R$10 para comerciários e dependentes e R$20 para o público em geral.

Serviço:

Data: 10 de fevereiro, das 13h às 19h/ 11 de fevereiro, das 9h às 16h

Local: Sesc Serra Talhada – Av. Vicente Inácio de Oliveira – Bom Jesus

Ingresso: R$10 (comerciário e dependente) e R$20 (público em geral)

Mais informações: (87) 99999-2786

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Bolsonaro é alvo de nova operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8/2) uma operação especial para investigar uma organização acusada de “tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito” nos períodos que antecederam e se seguiram às eleições presidenciais de 2022, em uma tentativa de garantir a “manutenção do então presidente da República (Jair Bolsonaro) no poder”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação Tempus Veritatis. Segundo o portal G1, o passaporte do ex-presidente foi apreendido, conforme ordem da Justiça, que também determinou que ele não mantenha contato com outros investigados.

O documento foi encontrado no escritório de Bolsonaro, na sede do PL, em Brasília, alvo de busca e apreensão e já está em posse da polícia.

Pelo menos nove aliados e ex-ministros de Bolsonaro também foram alvo da operação da PF, sendo que três deles já foram presos preventivamente, incluindo Waldemar da Costa Neto, preso por porte ilegal de arma de fogo.

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Manoel Enfermeiro entra com recurso contra imputação de débito superior a R$ 300 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.

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Avante lança pré-candidatura de Danilo Augusto em Tuparetama

O deputado federal Waldemar Oliveira oficializou o nome do vereador Danilo Augusto como pré-candidato a prefeito pelo Avante na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú.

Danilo está no seu terceiro mandato de vereador e foi presidente da Câmara Municipal por duas vezes, sendo hoje o principal nome da oposição no município.

“Chego ao Avante para somar forças e lutar por dias melhores para a nossa amada Tuparetama. Agradeço ao deputado Waldemar Oliveira pelo gesto e por acreditar no nosso projeto para mudar a vida dos tuparetamenses”, disse o vereador e pré-candidato a prefeito.

O deputado Waldemar Oliveira celebrou em suas redes sociais a filiação do novo correligionário. “Para seguir Avante por Pernambuco, recebi o vereador e pré-candidato a prefeito de Tuparetama, Danilo Augusto”.

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Confirmada chapa Nicinha e Djalma das Almofadas em Tabira

A formação da chapa governista está selada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú. O ex-presidente da Câmara e ex-adversário de Nicinha Melo e de Dinca Brandino, Djalma das Almofadas, acabou de confirmar que será o candidato a vice na chapa da prefeita para as eleições de outubro.

“Compromisso selado. A prefeita e o ex-presidente da Câmara, vice Djalma das Almofadas, chapa vitoriosa para um futuro melhor de Tabira”, escreveu Djalma nas redes sociais. Nicinha ainda não se pronunciou sobre a definição.

Enquanto presidente da Câmara de Vereadores, Djalma fez duras críticas e cobranças à gestão de Nicinha Melo. Um dos episódios mais fortes ocorreu na reta final de 2023, quando levantou suspeitas sobre a origem dos alimentos utilizados em cestas básicas distribuídas pela Prefeitura de Tabira. Questionou se os alimentos eram da merenda escolar.

A fala na tribuna da casa gerou uma grande repercussão e foi rebatida pelo governo e por Dinca, que chegou a dizer que Djalma deveria ser preso. O vereador respondeu dizendo que quem deveria ser presa era Nicinha. Mas ao que parece é que as arestas foram esquecidas e ambos vão marchar juntos em busca da reeleição da prefeita, que enfrentará novamente o advogado Flávio Marques (PT).

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PRF inicia operação contra excesso de velocidade em Pernambuco

O excesso de velocidade está associado à gravidade das colisões de trânsito e tem sido um dos focos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. Entre os dias 7 a 14 de fevereiro será realizada mais uma etapa da Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (Otevel), que busca coibir essa prática e reduzir a violência no trânsito no estado.

A operação abrange o alinhamento operacional e a fiscalização com radares portáteis, que podem captar a velocidade de carros, motocicletas e veículos de grande porte, a cerca de um quilômetro de distância. A iniciativa reunirá servidores de todas as delegacias da PRF em Pernambuco, sob a supervisão de policiais especializados dos estados do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

A fiscalização será realizada em pontos críticos das rodovias federais, a partir de levantamentos que levam em consideração a quantidade de feridos e mortes, além de outros locais de movimentação intensa de veículos. Na BR 101, um dos trechos que se destaca vai de Recife a Jaboatão dos Guararapes, onde foram atendidos 240 colisões de trânsito, com 280 feridos e 11 mortes no ano passado. Na BR 232, destaca-se o trecho do Curado, com 144 sinistros, 158 feridos e seis mortes.

Quem dirige com uma velocidade de até 20% da máxima, está sujeito à multa de R$130,16; entre 20% a 50% acima do limite permitido, comete uma infração grave, com multa de R$195,23. Se o motorista exceder a velocidade máxima em mais de 50%, a infração é considerada gravíssima, no valor de R$880,41. No ano passado, foram capturadas 20.030 imagens de veículos com a velocidade incompatível para a via, enquanto que em 2022 foram registradas 13.760 imagens.

Além do excesso de velocidade, a operação também irá intensificar a fiscalização das ultrapassagens em local proibido e o uso do celular na direção dos veículos. A primeira infração está associada às colisões frontais, que resultam em feridos graves ou mortes, enquanto a outra conduta retira a atenção do motorista e pode resultar em atropelamentos ou colisões traseiras.

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MPPE cobra mudanças no concurso da Polícia Civil de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requisitou, na segunda-feira (5), às Secretarias de Administração (SAD) e de Defesa Social (SDS) de Pernambuco que promovam ajustes no edital do concurso público para a Polícia Civil, a fim de ajustar uma série de supostas irregularidades apontadas por candidatos.

Dentre as providências requisitadas pelo MPPE estão: retificar o item 11.17 do edital nº 01/2023, que estabelece “condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato no concurso, bem como para a posse no cargo”; incluir no edital adaptações dos testes de aptidão física para que as pessoas com deficiência (PCDs) possam participar dessa etapa em igualdade de condições; fazer constar no edital a reserva de vagas para pessoas negras; ajustar o edital para adequá-lo aos ditames da Lei Orgânica da Polícia Civil; e reabrir o período de inscrições para que as pessoas contempladas pelas alterações sugeridas pelo MPPE possam se inscrever no concurso, com o consequente adiamento das provas objetiva e discursiva.

As providências foram requisitadas em audiência virtual promovida pelas 8ª e 26ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos e Patrimônio Público, respectivamente). As Secretarias Estaduais têm até o dia 19 de fevereiro para responder ao MPPE.

De acordo com os Promotores de Justiça Maxwell Vignoli (Direitos Humanos) e Josenildo Santos (Patrimônio Público), o MPPE recebeu manifestações de cidadãos apontando uma série de incongruências no edital, como critérios de saúde restritivos a pessoas com deficiência, obesos, albinos, em tratamento psiquiátrico e diversas outras condições de saúde; ausência de reserva de cotas para pessoas negras; ausência da previsão de testes físicos adaptados para os candidatos com deficiência; e inexatidão sobre os critérios para conceder a isenção de taxa para doadores de sangue e medula óssea.

“Observamos que os itens do edital que podem gerar a exclusão de candidatos são muito extensos e atingem grande parcela da população, inclusive desestimulando as pessoas a ingressarem na carreira da Polícia Civil. Quando, na verdade, a avaliação sobre a aptidão dos candidatos deve ser feita ao longo do certame e, posteriormente, no período do estágio probatório desses servidores”, ressaltou Maxwell Vignoli.

Durante a audiência, o representante da SDS, tenente-coronel Alexandre Gomes, afirmou que os pontos do edital foram construídos pela Polícia Civil em conjunto com a Cebraspe, banca organizadora do certame, mas que “os pontos podem ser conversados em busca de melhorias”.

Da mesma forma, a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SAD, Luciana Pires, explicou que não há impossibilidade de se rever os itens debatidos. “A SAD vai instar a SDS para buscar os entendimentos. Ao ser identificada alguma incongruência, vamos promover alterações, porque é do nosso interesse fazer um concurso com segurança jurídica para o Estado de Pernambuco e para os candidatos”, concluiu.

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Raquel Lyra abre ano letivo em Serra Talhada

Da Assessoria

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do Litoral ao Sertão, incluindo a primeira escola indígena desta modalidade do Brasil, no município de Cabrobó, também no Sertão. Com a mudança, das 1059 escolas da rede estadual de Pernambuco, 651 passam a ser de educação integral.

No local, a governadora deu as boas-vindas a estudantes em duas salas de aula, conversando sobre a importância da educação. “A gente está abrindo o ano escolar hoje, em Serra Talhada, visitando duas turmas e conversando com estudantes. São milhares de alunos da nossa rede pública estadual começando hoje as aulas e todos já recebendo o seu kit escolar. A educação é o caminho que temos para a verdadeira democracia, libertação e conquista dos sonhos. É meu dever, como gestora, poder proporcionar para os profissionais de educação e para os alunos a melhor experiência possível. E esse início de ciclo também está sendo marcado pela junção de mais 14 escolas em tempo integral à nossa rede a partir de agora”, destacou a governadora.

A secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, chamou atenção para as novidades que a gestão preparou para estudantes e professores em 2024. “Este ano vamos entregar kit esportivo, kit escolar, que está bombando, fardamento. E haverá outros kits que vão chegar no mês de fevereiro, como o kit de higiene e o kit do professor, que também está lindo e tudo dentro da melhor qualidade, como os absorventes das meninas. Tudo isso para que o nosso estudante chegue às escolas e se sinta bem e feliz durante todo o ano”, observou.

Na unidade de ensino, Raquel Lyra ainda inaugurou uma quadra poliesportiva coberta que vai beneficiar mais de 400 estudantes da cidade, mais uma entrega do Programa Juntos pela Educação. O investimento total no equipamento foi de R$ 950 mil.

Além disso, a chefe do Executivo realizou o plantio de uma muda dentro do Programa Plantar Juntos Educação. O movimento é fruto de uma parceria da SEE com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e faz parte do projeto Plantar Juntos, que tem o objetivo de realizar palestras, oficinas ou ações pedagógicas multidisciplinares que trabalhem a importância da preservação da biodiversidade e os elementos naturais.

KIT ESCOLAR

Para garantir que todos os estudantes da rede estadual tenham acesso a materiais de qualidade, o Governo de Pernambuco está disponibilizando kits escolares e fardamento para todos os matriculados. A novidade deste ano é que serão distribuídos kits diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. R$ 43,8 milhões foram investidos em 476.320 conjuntos para os estudantes.

Além disso, cada aluno receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. A ideia da SEE é distribuir, prioritariamente aos novatos, 326.206 peças, que custaram R$ 3,5 milhões. Os veteranos receberão ao longo do ano.

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TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2021 de Mário Flor

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (01.02), a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Betânia referentes ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (número 221005407) teve como interessados Mário Gomes Flor Filho, Aline Araújo da Silva Sá, Wagner Alves da Silva e Wilmar Pires Bezerra, contando com a representação legal do advogado Filipe Fernandes Campos (OAB: 31509 PE).

A Segunda Câmara, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a aprovação, com ressalvas, das contas do prefeito Mário Gomes Flor Filho referentes ao exercício financeiro de 2021.

O parecer prévio do TCE-PE é um importante instrumento que orienta o julgamento das contas pelos órgãos legislativos municipais. No caso de Betânia, a recomendação de aprovação com ressalvas indica que, apesar de algumas observações, a gestão do prefeito Mário Flor obteve um parecer favorável por parte do Tribunal de Contas.

A Câmara Municipal de Betânia, ao receber o parecer prévio do TCE-PE, terá a responsabilidade de analisar e decidir sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2021. A informação é de André Luis para o Blog Nill Júnior. 

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Sertânia deve ter duas mulheres disputando a prefeitura em 2024

Depois de 12 anos, Sertânia deve voltar a ter uma mulher no comando da prefeitura.

Como o blog antecipou, o prefeito Ângelo Ferreira anunciou a escolha da vereadora Rita Rodrigues para candidatura de seu grupo à prefeitura.

Se a oposição mantiver o nome de Pollyanna Abreu na disputa, 2024 terá uma eleição histórica com duas mulheres encabeçando as chapas que concorrerão ao governo municipal.

Cleide Ferreira foi a única prefeita de Sertânia, seu mandato foi de 2009 a 2012.

A escolha de Rita como candidata visa anular o discurso da oposição da candidata mulher e também à crítica de “chapa nepotista”, se  nome fosse o de Paulo Henrique, sobrinho do prefeito. Agora é aguardar os próximos capítulos. A informação é do Blog Nill Júnior. 

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MPPE recomenda transparência na prestação de contas do Altino Ventura em Salgueiro

Seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Fundação Altino Ventura recebeu prazo de 60 dias para sanar as irregularidades referentes à falta de informação acerca da prestação de contas da unidade de Salgueiro, no exercício de 2022.

De acordo com o Procedimento administrativo nº 01939.000.269/2023, a entidade deve disponibilizar a prestação de contas individualizada para cada representação localizada no território estadual, conforme disposto pelo art. 37 da RES-PGJ nº. 008 /2010, de forma a alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público.

Na Recomendação, a promotora Adna Leonor Deo Vasconcelos esclarece que a determinação segue as diretrizes da Lei de Acesso à Informação. “A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) explicita que as diretrizes de acesso à informação são aplicáveis às entidades privadas sem fins lucrativos, notadamente, as que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres para o exercício de atividades de interesse público”.

“Considerando que o art. 70 da mencionada Lei, por sua vez, estabelece que, ao ser constatada irregularidade ou omissão na prestação de contas, deverá ser concedido à organização da sociedade civil um prazo para sanar a irregularidade ou cumprir com a obrigação. Decorrido o mencionado prazo sem que seja efetuado o devido saneamento, a autoridade administrativa competente, sujeita a responsabilidade solidária, encontra-se obrigada a adotar as providências para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, em consonância
com a legislação em vigor”.

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MPPE manda prefeitura desobstruir estrada em Belmonte

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou ao prefeito Romonilson Mariano adotar as medidas cabíveis para desobstruir a estrada vicinal do Sítio Açude do Arrodeio no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, após mais de 30 anos de uso ininterrupto pela comunidade do Sítio Açude do Arrodeio, a estrada teve o acesso bloqueado pela obra de instalação do Complexo Belmonte, formado por parques de usinas de energia solar.

Segundo a Promotora de Justiça, a estrada vicinal foi objeto de decreto de utilidade pública em 1984. Contudo, não houve a formalização no Cartório de Registro de Imóveis. O imbróglio surgiu quando a empresa do Complexo Belmonte firmou acordos com os proprietários para fins de uso e fechou essa estrada.

“O município alega que não obteve conhecimento do fechamento dessa importante estrada. Porém, mesmo ciente do fechamento dela, não instou a empresa a realizar outra, nem agiu no poder-dever de desapropriar algum outro imóvel e nem de reaver o imóvel de utilidade pública a fim de garantir e preservar o direito de ir e vir da população. Com o fechamento da estrada, os habitantes da localidade se veem obrigados a fazer boa parte do percurso por uma estrada intransitável, uma vez que parte do trajeto passa por dentro de um açude. E, nas épocas chuvosas, a população fica completamente cerceada do seu direito de locomoção”, apontou a Promotora de Justiça, no texto da recomendação.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de terça-feira (30).

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Gin destila novas acusações sem provas contra Duque

Com um discurso inflamado durante evento do governo municipal no bairro da Cohab nesta terça-feira (30), o vereador Gin Oliveira destilou diversas acusações graves contra o deputado estadual Luciano Duque.

Sem apresentar qualquer prova, Gin acusou o grupo oposicionista liderado por Duque de estar comprando votos no bairro. As declarações estão sendo vistas como política baixa por parte do líder do governo Márcia.

“A oposição está querendo oferecer dinheiro achando que irão comprar a dignidade das pessoas. Guarde seu dinheiro e vá cumprir o que você prometeu e não fez, como o anel viário que você não terminou, como o mercado público, como o teatro Arnaud Rodrigues que estava parado e tantas outras obras”, desferiu Gin.

O vereador disse ainda que irá passar por cima de Luciano e demais oposicionistas. “Aqui é igual a jogo de futebol, a gente não escolhe adversário. Pode vir Miguel [Duque], Luciano [Duque] ou Ronaldo [de Dja], quem vier a gente vai passar por cima”.

 

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