A Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, anunciou, nesta segunda-feira (04), a abertura de um novo processo seletivo. A seleção visa a contratação de 39 profissionais com formação de nível médio. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma presencial.

As oportunidades disponíveis são para o cargo de profissional de apoio escolar/cuidador. Os contratados deverão cumprir uma jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.412,00 ao mês.

Para participar da seleção, é necessário ser brasileiro ou naturalizado e comprovar a escolaridade exigida para o cargo. A classificação será por meio de análise de títulos e experiência de trabalho, de acordo com o edital.

Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de março, das 8h às 13h. Os candidatos devem se dirigir ao Centro Administrativo de Salgueiro, localizado na Rua João Veras de Siqueira, nº 2113, bairro Nossa Senhora Aparecida, para finalizar a inscrição.

O edital tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por tempo semelhante. A informação é do Blog Nill Júnior. 

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Nóbrega, a votação das contas de governo de 2019 do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, foi adiada mais uma vez pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

As contas seriam analisadas pela Primeira Câmara na sessão realizada na manhã desta terça-feira (05), mas o conselheiro Eduardo Lyra Porto solicitou vistas do processo. Agora o tribunal deverá marcar uma nova data para analisar o conteúdo.

Recentemente o TCE analisou e emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de 2020 de Duque. Agora, as contas serão votadas pela Câmara Municipal de Vereadores, composta na maioria por parlamentares da base da prefeita Márcia Conrado.

Além da prestação de contas de 2019, o ex-prefeito serra-talhadense ainda tem as contas de 2016 aguardando para ser analisadas pelo tribunal. O processo foi colocado em votação no último mês de janeiro, porém um conselheiro pediu vistas e a votação foi adiada.

Da Assessoria

Em Afogados da Ingazeira, a democracia é defendida e preservada desde a escola. Em um processo de eleições diretas, com a participação de alunos, pais e responsáveis, foram eleitos os novos diretores e diretoras das escolas da rede pública municipal de ensino.

Os novos gestores foram empossados ontem (04), em solenidade na câmara municipal de vereadores. O evento contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, da Secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, do presidente da Câmara, Rubinho do São João, além dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Gal Mariano.

“Quero parabenizar toda a comunidade escolar por esse exemplo de civilidade democrática, e desejar sucesso nesse desafio que vocês assumiram. Que possamos, juntos, continuar qualificando a educação de Afogados, com a reforma e construção de novas escolas, a exemplo da Ana Melo e Dom Mota, garantindo o pagamento do piso do professor, com merenda de qualidade para os nossos alunos, material escolar gratuito, e tantas outras conquistas que estamos viabilizando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio, na sessão desta terça-feira (05), recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das contas de governo da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão (Nicinha Melo), relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além de Nicinha Melo, são interessados no processo Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Embora o relatório de auditoria tenha apontado inúmeras irregularidades na prestação de contas, a  recomendação pela aprovação com ressalvas já era esperada, uma vez que as contas são referentes ao período pandêmico em 2021.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a qualidade da merenda e do transporte escolar dos municípios de Itapetim e Brejinho durante o biênio 2023/2024.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira (05), assinada pelo promotor de justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

Os dois municípios receberam prazo de 15 dias para informar o quadro de nutricionistas vinculados à Secretaria Municipal de Educação e lotados no Setor de Alimentação Escolar; se os cardápios cumprem às exigências do FNDE; e se os nutricionistas fazem visitas técnicas às escolas e creches municipais, garantindo educação nutricional, avaliação do estado nutricional dos alunos, pesquisa de aceitação de cardápios e capacitação de merendeiras.

Os municípios devem apresentar ainda a documentação comprobatória da utilização, no mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Acerca do transporte escolar, os dois municípios têm um prazo de 15 dias para encaminhar os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino; prestar informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado; e encaminhar a relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

O MP ainda oficiou a CIRETRAN para que informe, no prazo de 15 dias, se as prefeituras de Itapetim e de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais. Os veículos não regularizados podem ser encaminhados juntamente com seus condutores para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve nesta segunda-feira (04), um caminhão carregado com minério de ouro, que estava em desacordo com as documentações obrigatórias. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR-232, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Ao iniciar a abordagem, foi solicitado a documentação da carga transportada, totalizando cerca de 16m³ de minério de ouro, mas o condutor alegou não possuir qualquer documento que comprovasse a origem do produto, informando apenas a empresa pela qual trabalha.

Após consulta, os policiais verificaram que a empresa não possuía as licenças ambientais nem a devida autorização para extração do minério, que teria sido realizada no município de Verdejante.

Diante da situação, toda a carga foi retida e encaminhada para a Polícia Federal de Salgueiro. Os envolvidos poderão responder pelo crime de Usurpação de Bens da União.

Por Juliana Lima

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (05). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19.

Da Assessoria

Uma antiga reivindicação dos moradores do bairro São Francisco vai começar a sair do papel já na próxima semana. É que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai dar ordem de serviço para o início das obras da nova praça da Rua nova.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, irá assinar a ordem de serviço neste domingo (03), em frente à Igreja de São Francisco, às 20h, logo após a missa.

Na ocasião da assinatura, será exibido um vídeo com imagens de como ficará a praça após as obras. O investimento na requalificação do espaço está orçado em R$ 1,04 milhão, com recursos próprios.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria da 132ª Zona Eleitoral em Pernambuco, recomendou aos prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos evitem qualquer promoção pessoal, mediante exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais, sítios eletrônicos (contas particulares ou oficiais) ou quaisquer divulgações que venham a ferir o Princípio da Impessoalidade, conforme disposto no art. 37, da Constituição Federal.

A recomendação, assinada pelo Promotor Eleitoral, Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, é também para não promover a distribuição de camisetas, bonés, abadás ou quaisquer brindes que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidato ou de partido político. A recomendação é para os municípios de Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte.

Também não será permitida a realização ou autorização para a realização de discursos, falas, agradecimentos ou exposições pessoais do prefeito, do vice-prefeito, vereadores, dirigentes partidários ou pré-candidatos durante a realização dos eventos festivos municipais, seja durante a abertura, encerramento, nos intervalos entre as apresentações de bandas, com o intuito de promoção pessoal ou de possível sucessor político.

A Promotoria da 132ª Zona Eleitoral em Pernambuco solicita aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras Municipais que, em até cinco dias corridos, transmitam a recomendação a todos os agentes públicos dos municípios de Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte, a fim de dar ciência das orientações e das proibições indicadas. A recomendação deve, ainda, nesse mesmo prazo, ser disponibilizada nos sites dos Municípios e das Câmaras Municipais, e o seu teor informado a artistas, bandas, grupos ou profissionais que deverão se apresentar nos períodos festivos deste ano.

Os Municípios que irão patrocinar ou subvencionar eventos privados no decorrer deste ano de 2024 com verbas dos cofres municipais, deverão enviar ao MPPE, em até cinco dias corridos, informação sobre o acatamento ou não da presente recomendação e comprovação de cumprimento das orientações aqui realizadas. Em caso de não acatamento, o MPPE adotará as providências administrativas e judiciais cabíveis.

O descumprimento da recomendação poderá configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal n 8.429/92 e Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições).

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/2), a Operação Areia Legal, com o objetivo de combater crimes de usurpação de bem público da União e crime ambiental de extração de mineral sem autorização do órgão responsável, no município de Goiana/PE.

A operação mobilizou policiais federais e fiscais da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), em ação conjunta, o que ensejou uma prisão em flagrante e na inquirição de diversas pessoas.

Os crimes investigados ultrapassam seis anos de detenção, além de multa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro roubado, na quinta-feira (29), na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Os ocupantes do veículo chamaram a atenção dos policiais por não usarem o cinto de segurança.

Durante uma fiscalização, o veículo Gol chamou a atenção dos policiais, pois o motorista e o passageiro trafegavam sem o cinto de segurança. Na abordagem, foi observado irregularidades nos elementos identificadores do automóvel, gerando a suspeita de adulteração. Após verificação detalhada, a equipe descobriu que o veículo possuía registro de roubo há três dias no Recife.

Diante dos fatos, o caso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

Um fato chamou atenção durante a cerimônia de entrega do título de cidadão pernambucano ao engenheiro italiano e CEO da Jeep,  Antônio Filosa, nesta quinta-feira (29), na Alepe.

O clima amistoso entre o prefeito João Campos e o deputado estadual Luciano Duque. João rasgou elogios ao parlamentar serra-talhadense que o antecedeu no discurso.

“Eu quero saudar o deputado Luciano Duque, deputado estadual que fez aqui uma fala carregada da nossa cultura, da nossa leveza. Parabéns. Eu tinha algumas palavras organizadas, mas pegando depois de uma fala a altura do que Luciano fez aqui, fica comprometido”, afirmou João.

“Foi um sonho sonhado por todos os pernambucanos, mas principalmente pelo nosso presidente Lula e pelo então governador Eduardo Campos, pai do nosso prefeito João Campos”, disse Duque ao destacar a importância da fábrica da Jeep para Pernambuco.

Duque foi adversário político do PSB de Eduardo Campos durante os oito anos de mandato em Serra Talhada. Nas eleições de 2018 apoiou Armando Monteiro contra Paulo Câmara e nas eleições de 2022 marchou com Marília Arraes contra Danilo Cabral.

O clima amistoso entre Duque e João, além de cordialidade, uma vez que são dois homens da vida publica, pode indicar uma possível aproximação, considerando que a aliança entre Duque e Raquel tem sido muito discreta até o momento, principalmente por parte da governadora, que deve apoiar a reeleição de Márcia Conrado.

 O programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú conversou nesta sexta-feira (1º) com o novo presidente da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, Aderval Vicente.

O empresário do ramo de calçados nas cidades de Afogados e Carnaíba assumiu o comando da CDL na última quarta-feira (28), em solenidade na Pousada de Brotas com a presença do empresariado local.

Ele demonstrou otimismo com as campanhas que estão sendo preparadas para esse ano, como Dia das Mães. Além das campanhas, ele elegeu como prioridade a capacitação profissional para fortalecer o comercio e a busca de novos associados para a CDL.

Aderval Vicente assume a CDL no lugar a empresária Ilma Valério, que precisou renunciar em virtude da pré-candidatura à Prefeitura de Carnaíba nas eleições 2024.

O Blog Juliana Lima fez o levantamento das chuvas na região do Pajeú no último mês de fevereiro. Quem liderou o ranking pluviométrico foi Afogados da Ingazeira, com 283 milímetros.

Em segundo lugar ficou a cidade de São José do Egito, com 248.5 milímetros. O acumulado nas dezessete cidades da região foi de 2.784,4 milímetros. O menor índice foi registrado em Ingazeira, com 86.0. Os dados são do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

Segundo a Defesa Civil, esse foi o mês de fevereiro mais chuvoso em Afogados dos últimos 15 anos. O fevereiro menos chuvoso no período foi em 2013, com apenas nove milímetros.

Confira a ordem pluviométrica em fevereiro: Afogados da Ingazeira Total: 283.0, São José do Egito 248.5, Quixaba 216.3, Solidão 210.5, Tabira 210.0, Itapetim 198.0, Calumbi 175.1, Triunfo 163.9, Carnaíba 159.2, Tuparetama 156.1, Brejinho 150.0, Santa Cruz da Baixa Verde 138.0, Serra Talhada 102.7. Flores 101.1, Santa Terezinha 94.5, Iguaracy 91.5 e Ingazeira 86.0.