O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.

Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.

Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.

O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.

Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.

Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais de 2024.

Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias.

Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos anos. Orientou a escutar mais a população e fornecer respostas rápidas, destacando a eficiência da administração municipal.

Um ponto de destaque foi o panorama abrangente das finanças da Prefeitura Municipal de Flores – PE. Os resultados do exercício financeiro de 2023 revelaram um superávit considerável, evidenciando uma gestão financeira sólida.

Os percentuais alcançados foram notáveis: 36% para a educação (superando os 25% exigidos), 91,09% para os gastos com o Fundeb (superando os 70%), 17% para a saúde (superando os 15%), e 50,18% para as despesas com pessoal.

O prefeito destacou que esses números refletem o progresso no caminho certo, visando encerrar o exercício financeiro de 2024 de forma eficiente, sem pendências. Ele reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.

Prefeituras de nove municípios do Sertão de Pernambuco receberam recomendação do Ministério Público do Estado (MPPE) para regularizarem a oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais.

A medida integra o “Projeto Saúde no Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (Gace) do MPPE, que visa a “estimular iniciativas municipais para melhorar a atenção materno-infantil local.”

As prefeituras e as secretarias municipais de Saúde que receberam a recomendação do MPPE foram as de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari.

A proposta, feita pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, é que os municípios apresentem um plano de ação “visando a garantir a busca ativa de gestantes”, para promover o início das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, “garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.”

Nos casos de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá, também foi recomendada a contratação imediata de profissional obstetra. Também foi pedido a “especificação, dentro da pactuação da Rede Cegonha, da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional.”

Os municípios têm um prazo de dez dias a contar do dia último dia 3, para informarem ao MPPE se acatam ou não as recomendações – em caso positivo, enumerar as providências “efetivamente adotadas.”

Da Assessoria

Em comum acordo com o deputado federal, Waldemar Oliveira e com aval do presidente do Avante PE, Sebastião Oliveira, o vereador Irmão Bia da Moto, de Bom Jardim será o pré-candidato do Avante naquele município para prefeitura. Bia foi o vereador que apoiou a candidatura de Waldemar junto com outras lideranças políticas na cidade e deu para o deputado uma votação expressiva na região.

Bia é o único vereador que sempre fez oposição ao atual prefeito, João Francisco da Silva Neto, Janjão (PL) e com o comando do Avante vai iniciar a caminhada da pré-candidatura com essa prerrogativa de apontar as inconsistências da atual gestão e segundo o vereador, “apresentar a melhor opção para o povo de Bom Jardim”.

“Tô muito confiante nessa luta como pré-candidato para que realmente possamos fazer um Bom Jardim de todos nós, já que o prefeito atual adotou essa frase como marketing, mas na prática só governa para meia dúzia de asseclas!”

Da Assessoria

O vereador Ronaldo de Dja, pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo grupo do deputado Luciano Duque, tem intensificado as agendas políticas no município.

No último final de semana Ronaldo foi visto em pelo menos 10 comunidades diferentes, reunido com lideranças e pré-candidatos a vereadores, além de acompanhar diversas agendas do deputado Luciano Duque.

“Há menos de 10 meses das eleições, o grupo liderado por Duque acelera o ritmo e entra pra valer no jogo eleitoral, e Ronaldo de Dja tem incorporado bem a condução da agenda política do seu time”, afirma a assessoria.

Da Assessoria

A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.

O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.

No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:

Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.

O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura.

A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:

I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;

II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;

III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);

IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

V – cópia do comprovante de residência com o CEP;

VI – cópia do CPF;

VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;

VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);

IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);

X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);

§ 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.

§ 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.

A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.

A delegada regional de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, falou ao programa Manha Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (9) sobre a morte da criança Oscar Miguel Neto, de um ano e três meses, em Jabitacá, distrito de Iguaracy.

Responsável pela condução das investigações, Andreza informou que esteve no local do acidente, onde o pai estava dando marcha à ré no carro, quando atropelou acidentalmente o próprio filho. A criança chegou a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a delegada, as oitivas serão realizadas após esse momento de consternação da família. Provavelmente o caso será definido como homicídio culposo de trânsito. A polícia está colhendo informações e buscando possíveis imagens de câmeras de segurança do local para condução do inquérito.

“Nós iremos realizar oitivas, obter imagens de câmeras de segurança, caso tenha no local, as medidas investigativas que são de praxe e acontecem nessa situação, e tratando com a dignidade e o respeito necessários que cabem nesse momento”, explicou.

A delegada acredita que o inquérito estará concluído antes do prazo legal de trinta dias. “Vamos aguardar a conclusão do laudo tanatoscópico do IML, que é uma prova importante, para ver se tem uma outra circunstância importante para ser investigada”.

Em relação ao pai da criança, a partir da conclusão do inquérito policial, é possível que ele não responda por nenhum crime. “A depender das circunstancias pode se compreender que não houve crime, porque não teria como prevê que a criança estava lá [atrás do carro], não tinha como ter essa previsibilidade. Isso tudo a gente tem que apurar, de toda forma foi a morte de uma criança e a gente precisa lidar com todo o zelo necessário, compreendendo a dor de todos que estão no entorno”.

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A Polícia Civil desencadeou na manhã desta terça-feira (09), a Operação de Intervenção Tática denominada Iscariotes, resultante das investigações da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada, que apura o homicídio da jovem Alexandra Carla Alves, de 19 anos.

O corpo da jovem foi encontrado com marcas de violência nas proximidades do Hospital Eduardo Campos no último dia 04/01/2024.  A ação teve como ambiente operacional o município de Serra Talhada e mobilizou 20 (vinte) policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A operação resultou no cumprimento de 05 (cinco) mandados de prisão e 04 (quatro) mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação acerca do crime investigado.

As investigações estão sob a responsabilidade dos delegados Francisco de Assis e Marcos Virgínio.

Líder político e nome importante no debate sucessório em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares comentou na manhã desta segunda-feira (8), durante entrevista ao Manhã Total, da Rádio Pajeú, a discussão em torno da confirmação do nome de Daniel na chapa da Frente Popular.

Ainda, avaliou o governo Sandrinho e falou sobre a relação com o deputado José Patriota. A entrevista foi aos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima, com participação dos blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins.

Sobre a declaração polêmica feita ao jornalista Magno Martins no dia 1º de janeiro, quando disse que não abriria mão de ter Daniel como vice na chapa, Totonho evitou jogar mais lenha na fogueira, afirmando que defende a permanência do filho pelo trabalho positivo que ele tem desempenhado ao lado de Sandrinho.

“A minha posição de defender o meu filho na chapa é uma posição que o povo já vem tomando pelo trabalho que os dois estão fazendo. Se a maneira que eu falei gerou essa expectativa, é a expectativa de uma pai que está satisfeito com o filho que é vice-prefeito”, disse Totonho, garantindo que a dupla Sandrinho e Daniel tem mais de 70% de aprovação. “Uma chapa que tem 70% de aprovação do povo não pode ninguém está pensando em mudar essa chapa”.

RACHA

Questionado o que vai acontecer, caso Daniel seja rifado, Totonho disse não acreditar nessa possibilidade. Ainda garantiu que não vai ter racha na Frente Popular porque não há motivo para chegar a tal ponto. “Na Frente Popular de Afogados já existiram várias oportunidades de ter racha e esse racha nunca houve. E se acontecer nós vamos ver o que acontece para desenrolar o embrulho”. Quanto à estipulação de prazo para bater o martelo em torno do nome de Daniel, Totonho preferiu deixar em stand by.

RELAÇÃO COM PATRIOTA

Totonho disse que a relação com o deputado Patriota é “tranquila”. Quanto às declarações dele [Patriota] de que é soldado do grupo, dando a entender que poderia voltar a disputar a prefeitura caso fosse necessário: “Nós vamos perder um deputado? Vamos substituir um prefeito que está fazendo uma grande administração, substituir o vice-prefeito que está junto com o prefeito fazendo uma grande administração? Não vamos. Nós vamos enfraquecer o nosso grupo? Não há essa necessidade”. Sobre 2026, disse que continuará apoiando Patriota.

Uma fatalidade marcou a região do Pajeú na manhã desta segunda-feira (8). Um menino de menos de dois anos morreu atropelado pelo pai no distrito de Jabitacá, no município de Iguaracy.

Conforme informações apuradas pela imprensa regional, o menino foi identificado como Miguel Neto. O pai da criança, de nome Felipe, estaria dando ré no veículo quando atropelou o filho acidentalmente. A criança ainda foi socorrida para a UBS local, mas já estava sem vida.

Os pais do menino, Felipe e Érica, moram em Santa Cruz do Capibaribe, mas estavam de férias em Jabitacá. A fatalidade gerou uma grande comoção em Jabitacá e em todo município de Iguaracy neste começo de semana.

A secretária de Serviços Públicos de Serra Talhada, Simone Daniel, disse nesta segunda-feira (9) que o calendário da coleta de lixo está normalizado nesta segunda (8) e terça-feira (9) em Serra Talhada. 

“Gostaria de informar aos serra-talhadenses que o calendário da coleta do lixo desta segunda-feira (8) e terça-feira (9), seguirá a programação normal. Nesta segunda-feira segue normal nos bairros Bom Jesus, Borborema, Malhada, Baixa Renda, Cohab, Vila Bela, Tancredo Neves, Mutirão, Universitário, Cagep e SemTeto”. 

“Na terça segue a normalidade da coleta nos bairros Ipsep, AABB, Alto da Conceição, Várzea, Caxixola, Jardim das Oliveiras, e nos distritos de Santa Rita, Varzinha e Bernardo Vieira. Fizemos um comunicado, antes, na sexta-feira, que não teria coleta em três bairros, mas infelizmente, algumas pessoas não tiveram acesso a esta informação, e acabaram colocando os resíduos nas calçadas. Por isso, hoje os garis da varrição irão passar nas ruas ensacolando o lixo que estiver rasgado, para amanhã (terça-feira) ser recolhido”. 

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Para esta fase, foram expedidos,  pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão: BA – 02; DF – 05; GO – 02; MA – 04; MG – 02; MT – 10; PR – 01; RO – 01; RS – 13; SC – 02; SP – 01; TO – 03.

Mandados de prisão preventiva: BA – 01

A presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, emitiu uma nota lamentando a morte violenta da jovem Alessandra Carla Alves, de 19 anos, em Serra Talhada.

O corpo da jovem foi encontrado com marcas de violência e incineração nas imediações do Hospital Eduardo Campos.

Há suspeita que a vítima estivesse grávida. O crime pode ter sido um feminicídio.

Diante da barbaridade cometida contra a jovem, autoridades e personalidades da região estão se manifestando e cobrando justiça, a exemplo do deputado Luciano Duque, que emitiu nota nesta segunda (08).

Até o momento o blog não recebeu notas da prefeita Márcia Conrado e nem da Secretaria da Mulher.

Confira a nota da Fundação Cabras de Lampião:

Nunca devemos perder a capacidade de nos indignar.
Infelizmente a semana passada tivemos a triste notícia de mais um assassinato brutal contra mulher em nossa cidade.

Uma jovem de 19 anos foi encontrada morta com resquícios de crueldade no nosso município.
Até quando vamos permitir que agridam e matem mulheres? A violência deve ser combatida em todas as situações, a violência contra as mulheres tem se tornado algo comum e isso não deve ser permitido.

O poder público precisa agir de forma conjunta com os órgãos competentes para dar um basta nessa calamidade. Somos uma cidade administrada por uma mulher, temos a Secretaria Municipal da Mulher em nosso município. Tem que agir, cobrar, denunciar.

Nós, mulheres, estamos expostas a violência que por sinal vem se tornando rotina em Serra Talhada.
Precisa se ter um olhar voltado para que se desenvolva políticas públicas sérias no sentido de fazer com que de fato a gente se sinta protegida e barrar esses índices.

As questões sociais afloram cada vez mais em nosso meio de convívio. A pobreza, a falta de oportunidades, as drogas, etc, desencadeando um descontrolado desajuste na sociedade.

Ultimamente tem sido comum as notícias do aumento da violência que acompanhamos na imprensa: Estupro, agressões e assassinatos.
Precisamos viver sem medo, temos esse Direito. A mulher está vulnerável em seu próprio habitat. Estão nos matando e nos agredindo simplesmente por sermos mulheres e isso precisa acabar.

O caso da Alexandra Carla, essa jovem de apenas 19 anos não pode ser banalizado, tem que ter justiça para essa moça que teve sua vida interrompida de forma brutal.
Não podemos perder a capacidade de nos indignar.

Cleonice Maria
Presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião