Da Assessoria

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu dias de intensa celebração com a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades em uma programação que celebrou a fé, valorizou a cultura local e garantiu muita animação.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação. Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho garantiram o ritmo em praça pública.

O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável. Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião, atraindo uma verdadeira multidão ao Distrito e encerrando a programação com grande estilo. Antes dos shows teve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente, reunindo fiéis em momentos de fé, oração e devoção ao padroeiro. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, participou ativamente da festa, reforçando o compromisso da gestão com a valorização das tradições culturais e religiosas do município.

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE.

O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição das contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque o a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024.

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.

Como o município ainda não fez a devolução dos recursos para o Fundeb e nem o TCE-PE emitiu parecer acerca do caso, o Conselho precisou rejeitar a prestação de contas do 6º bimestre de 2024, durante reunião na última quinta-feira (3).

Com a rejeição da prestação de contas, o município ficaria impedido de conseguir recursos via empréstimos ou convênios para a educação, razão pela qual o prefeito Sandrinho Palmeira solicitou uma nova reunião extraordinária para esta sexta-feira (4), onde se comprometeu em devolver todos os valores desviados do Fundeb, caso o TCE-PE assim determine.

“Nós encontramos falhas nas contas do Fundeb e apontamos essas falhas. Como verificamos que o valor que foi transferido para o IPSMAI não tinha sido retornado para a conta do Fundeb, nós rejeitamos essa prestação de conta. Isso causou um mal-estar porque traz alguns transtornos para o município. As transferências constitucionais continuam ocorrendo normalmente, mas as voluntárias ficam bloqueadas. Então, como o conselho não tem interesse nenhum de prejudicar o município, muito menos a educação, resolvemos dá um voto de confiança ao prefeito, que se prontificou caso o tribunal determine que está irregular, ele vai sentar com a categoria e vai ver como ressarcir os profissionais”, explicou Izilda.

Confira a entrevista exclusiva concedida por Izilda Sampaio ao Blog Juliana Lima:

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No próximo dia 11 de abril, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar um treinamento online para orientar os controladores internos estaduais e municipais sobre o novo ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), que começa ainda neste mês.

O LNTP faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e, desde 2022, conta com a participação dos tribunais de contas do país na padronização, orientação e fiscalização. Os critérios de avaliação são definidos anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e reunidos em um manual atualizado.

A cartilha de 2025, intitulada “Programa Nacional de Transparência Pública: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, já está disponível no site do TCE-PE com informações sobre os requisitos exigidos e a nova matriz de critérios de transparência pública.

“O novo documento ficou mais claro e objetivo, com ajustes pontuais nos critérios de avaliação. As mudanças para 2025 foram reunidas em um documento específico, também disponível no site do Tribunal”, explicou Emerson Leite, gerente de Fiscalização da Transparência e Gestão Fiscal do TCE-PE.

Embora o nível de transparência no Brasil ainda seja baixo, houve avanços. De 2023 para 2024, o índice total de transparência cresceu 10%, e o número de portais com avaliação ‘Diamante’ (a mais alta) mais que duplicou.

A partir deste ano, as primeiras avaliações dos portais ficarão a cargo dos próprios controles internos das prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. A autoavaliação passa a ser obrigatória e deverá ser realizada entre 21 de abril a 30 de maio. O treinamento do LNTP trará todos os detalhes sobre esse processo.

Os resultados finais serão divulgados no Radar da Transparência Pública, em 1º de dezembro. Os órgãos que atenderem os requisitos mínimos definidos no manual receberão selos de qualidade em transparência pública nas categorias Diamante, Ouro ou Prata. A capacitação será transmitida pelo canal da Escola de Contas no YouTube.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Inajá para que os seus membros sigam rigorosamente as normas que regem a atuação do órgão.

A medida visa garantir a adequada prestação do serviço público e o respeito aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela lei municipal nº 1.362/2023.

A recomendação foi baseada na necessidade de assegurar que as decisões do Conselho sejam tomadas de forma colegiada, respeitando a independência funcional do órgão e a legalidade dos atos praticados. O documento estabelece diretrizes sobre horário de funcionamento, organização interna, transparência, uso de veículos oficiais e conduta dos conselheiros.

Entre as principais orientações, o MPPE destaca que os conselheiros tutelares devem atuar dentro dos limites estabelecidos pelo ECA, pela legislação municipal e pelas resoluções do Conanda, registrando formalmente todas as suas ações. As medidas adotadas pelo órgão devem ser deliberadas pela maioria dos membros, evitando decisões individuais que extrapolem a competência de um único conselheiro.

O Conselho Tutelar de Inajá deve atender o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mantendo plantão noturno, nos finais de semana e feriados, em regime de sobreaviso. Além disso, os membros do órgão devem respeitar rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade e sigilo no tratamento das informações obtidas no exercício das suas funções. É vedado o uso do cargo para favorecimento pessoal ou político, assim como qualquer vinculação a partidos políticos, igrejas ou organizações religiosas, sob pena de responsabilização.

A recomendação também determina que o automóvel do Conselho deve permanecer na sede do órgão e ser utilizado exclusivamente para o desempenho das funções institucionais. O uso para fins particulares é expressamente proibido e pode resultar em sanções administrativas.
O Conselho Tutelar de Inajá tem um prazo de cinco dias úteis para manifestar-se formalmente sobre o recebimento e a ciência da recomendação.

O descumprimento pode resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A íntegra da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 19 de março de 2025.

Um idoso de 64 anos foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (03), no Bairro do IPSEP, em Serra Talhada. A vítima foi identificada como Orisvaldo Rocha, de 64 anos, ex-funcionário da empresa Jodibe e natural do distrito de Tauapiranga.

A vítima estava dentro de um veículo na porta de casa quando foi surpreendida pelos disparos. A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística e o IML estiveram no local para as providências cabíveis.

Esse foi o 7º homicídio do ano registrado em Serra Talhada. O 6º homicídio ocorreu no dia 15 de fevereiro, vitimando o jovem José Matheus Nunes Tavares, de apenas 23 anos, morador da Quadra 12, do bairro Mutirão. Ele foi morto a tiros por uma dupla em uma motocicleta por volta das 21h nas proximidades da Cobal, na Rua Raimundo Airton Rodrigues dos Santos.

O programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú ouviu, nesta quinta-feira (3), representantes da categoria dos motoristas de aplicativo de Afogados da Ingazeira.

Na pauta, a polêmica em torno do funcionamento do serviço na cidade. A categoria dos mototaxistas tradicionais está pressionando o município para proibir os aplicativos de uber..

A ideia lançada pelo vereador Mário Martins, que representa a associação dos mototaxistas, é que seja criado um único aplicativo através da associação, evitando o funcionamento dos demais como 99, NogDrive e Urban90.

Em um áudio vazado, o vereador convoca os mototaxistas para uma reunião onde será apresentado o projeto do aplicativo municipal. Os representantes da categoria dos aplicativos discordam da ideia e defendem o direito de continuar trabalhando pelos App, usando como base o entendimento do STF.

No meio da discussão está a população. Pelo menos os ouvintes do Rádio Vivo opinaram 100% a favor do serviço dos aplicativos. A justificativa é que os aplicativos têm um preço mais atrativo para as corridas, além de cupons promocionais.

Ouvida recentemente pela jornalista Juliana Lima, a secretária Flaviana Rosa opinou favoravelmente ao funcionamento dos aplicativos, afirmando não existir nenhuma iniciativa por parte do município para vetar o serviço. Por outro lado, os mototaxistas alegam que os motouber não pagam alvará e não sofrem fiscalizações. 

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em mais quatro cidades pernambucanas por causa da estiagem.

Os municípios são Capoeiras, São José do Belmonte, Venturosa e Vertente do Lério. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, Pernambuco tem 82 reconhecimentos vigentes, dos quais 78 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Segundo o Governo Federal, as prefeituras podem solicitar recursos do para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas .

Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado.

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada julgou improcedentes os Embargos de Declaração apresentados pelo partido Solidariedade e outros envolvidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, rejeitou os argumentos da defesa, que alegava omissões na sentença inicial, incluindo a ausência de menção à ilegitimidade passiva do partido e a suposta falta de observância ao direito à produção de provas.

No entanto, o magistrado entendeu que não havia qualquer omissão ou contradição na decisão anterior e afirmou que os embargos foram utilizados apenas como uma tentativa de rediscutir o mérito da ação. Segundo a sentença, as provas analisadas demonstraram a existência de candidaturas fictícias utilizadas para burlar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral.

“O julgado considerou um conjunto de fatores que, analisados globalmente, evidenciaram a fraude”, destacou o juiz, ao reforçar que fotos e vídeos anexados ao processo não foram suficientes para comprovar a efetiva realização de campanha pelas candidatas investigadas.

Com a rejeição dos embargos, o caso poderá ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), caso a parte investigada recorra da decisão. A informação é de Júnior Campos.

Três homens foram presos em uma operação da Polícia Judiciária (OPJ), deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (3), em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A ação teve como foco a investigação do sequestro da jovem Gislaine Gomes de Lima, no dia 3 de março.

Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão domiciliar em diversas localidades do município. Durante o cumprimento de um dos mandados, em uma propriedade situada em uma fazenda zona rural da cidade, foram apreendidas 130 munições, dois revólveres, um rifle e uma espingarda semiautomática com nove munições, além de aparelhos telefônicos.

O advogado criminalista Cláudio Soares conseguiu a revogação da prisão preventiva de seu cliente Nelson Aleixo, conhecido como Nelson do Consórcio.

O comerciante é acusado de esfaquear o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), em agosto do ano passado. A partir de agora, Nelson ficará em prisão domiciliar enquanto aguarda a tramitação do processo.

Na ocasião do crime, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde.

A decisão, que permite a prisão domiciliar, representa um importante avanço na defesa de Nelson, garantindo que ele possa acompanhar o desenrolar do caso em um ambiente mais favorável. A informação é do Blog do Magno.

Do Blog Nill Júnior

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu dois pontos em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 31 de março e 1 de abril.

Segundo o levantamento, 89% da população aprova o início de sua gestão. Em fevereiro, esse número era de 87%. O resultado mostra oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação. A desaprovação é de 6% e os que não opinaram são 5%.

Quando chamada a classificar a gestão,  30% disseram ser ótima, 45% afirmaram ser boa, 19% avaliaram como regular, 1% ruim e 3%, péssimo. Não opinaram 2%.

O Múltipla também quis saber o que a população achou do anúncio da grade junina semana passada. Um total de 87% aprovaram, contra 7% que desaprovaram. Apenas 6% não opinaram.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 31 de março e 1 de abril, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

Da Assessoria

A Prefeitura de Itapetim segue firme no compromisso de fortalecer ainda mais a zona rural e apoiar os produtores locais. Na noite da terça-feira (1º), a prefeita Aline Karina esteve no Distrito de São Vicente participando de um encontro com os criadores de leite de cabra.

Um dos assuntos abordados na reunião foi sobre o escoamento do leite que agora passa a ser vendido para uma empresa de Sertânia, garantindo mercado certo para os produtores, mais geração de renda e valorização da atividade leiteira na região. Além disso, a prefeita anunciou a doação de dois tanques de resfriamento pela prefeitura para o armazenamento da produção.

O encontro contou com a presença da diretora de Empreendedorismo Rayssa, Carlos Nunes (vereador), Fábio (SENAR), Paulo Henrique (Cooperativa de Leite de Cabra de Amparo-PB), Ronaldo (ACCOI), Jackson (Associação dos Produtores de Leite da Lagoa da Jurema) e Alan Costa (APLCCOI).

O objetivo da gestão municipal é expandir a produção leiteira para todo o município criando mais oportunidades na zona rural e fortalecendo a economia local.

O prefeito de Pesqueira, Marcos Xukuru, Agreste de Pernambuco foi afastado das atividades após a Polícia Civil deflagrar na manhã desta quinta-feira (3), a operação “Pactum Amicis”.

A investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil, estão sendo cumpridos um mandado de prisão, quinze mandados de busca e apreensão domiciliar e as medidas cautelares de suspensão do exercício de função pública, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

A polícia ainda disse que o delegado Jeová Miguel Filho, titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru (3ª DECCOR), passará outros detalhes sobre o caso durante uma coletiva de imprensa programada para acontecer na sexta-feira (4), no Recife.

A Prefeitura de Pesqueira disse que o “pedido de afastamento do Prefeito Marcos Xukuru se deu por ele ter sido secretário no ano dessa investigação.

Do Farol de Notícias

Agora tudo mudou. Dois dias após o encontro entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a bancada de vereadores do governo, na Câmara Municipal de Serra Talhada, aumentou o tom das críticas contra a governadora Raquel Lyra (PSD), que virou ‘persona non grata’ no parlamento.

Quem puxou o mote foi o próprio líder do governo Márcia, Gin Oliveira, que criticou o aumento da violência contra as mulheres no estado. Segundo ele, toda a culpa é da governadora, e exigiu resultados. Na opinião de Oliveira, Raquel Lyra só governa para um grupo pequeno de pessoas.

“O governo do estado está com os cofres esbarrotados de dinheiro, dinheiro não falta, tem dinheiro praticamente para tudo. A gente tem percebido nos últimos dias as movimentações políticas e a gente tem visto que tem saído todo tipo de acordo menos segurança para as mulheres, pelo menos um plano de governo que venha diminuir o número de feminicídio. Diminuiu é certo, o número de homicídios no estado de 2024 para 2025, acho que 17,6%, mas o que chama atenção é o número de feminicídio, que aumentou em 100% no estado de Pernambuco. O período de estágio da governadora, acredito que já passou e esta na hora de fazer gestão pública voltada para diminuir o número de feminicídio”, reforçou o aliado de Márcia Conrado.

MÃE DA PREFEITA

Mas não foi apenas Gin Oliveira que sapecou críticas. A vereadora Alice Conrado, mãe da prefeita, também criticou Raquel, tendo como mote a situação de tráfego da rodovia que liga Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira. “Raquel não tem respeito por ninguém, não tem compromisso”, cravou Conrado