TCE-PE fará auditoria para avaliar atendimento aos pacientes com TEA

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.

A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.

Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.

Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.

Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que  já estava realizando ações voltadas a esse público.

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TCE começa apurar índice de efetividade das gestões municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai realizar, no período de 11 de março a 10 de maio, a coleta das informações necessárias à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 184 municípios pernambucanos.

O índice mede a qualidade dos investimentos e gastos realizados pela administração pública, e avalia as políticas implementadas pela gestão nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

O índice será apurado com base em dados relativos ao exercício de 2023.

A coleta de informações se dará por meio de questionários eletrônicos. Os links de acesso serão enviados, no dia 11 de março, ao e-mail institucional da prefeitura, informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, e aos representantes legais e responsáveis pelo controle interno de cada um dos municípios. É importante que os dados cadastrais estejam devidamente atualizados para recebimento dos links.

Os questionários utilizados no IEGM passaram por uma reformulação que ampliou o grau de detalhamento da avaliação, principalmente nas áreas de educação e saúde. Também houve alteração na ferramenta utilizada na coleta de informações para propiciar maior comodidade no preenchimento das respostas.

A apuração do IEGM é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado pelo TCE-PE com o Instituto Rui Barbosa, entidade responsável por promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas.

O objetivo da parceria é compartilhar mecanismos que possibilitem a medição do desempenho da gestão pública brasileira, assim como compartilhar as boas práticas e o conhecimento.

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Auditoria do TCE vai avaliar situação carcerária em Pernambuco

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema.

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco.

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

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Bolsonarista Clarrissa Tércio perde guerra na Justiça

A deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL) sofreu derrota na justiça para a vereadora Liana Cirne (PT) na segunda-feira, 26 de fevereiro.

A “guerra judicial” entre as parlamentares teve início em 2023, quando Liana foi ao STF contra Clarissa por ter manifestado apoio ao ato do 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos golpistas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

A deputada bolsonarista acusou Liana de cometer crime de calúnia. Em outubro do ano passado, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação, mas o acordo foi recusado por Liana. De acordo com a decisão da justiça pernambucana, Liana apenas fez uso do   exercício legal do Direito de Petição. “A conduta atribuída na queixa-crime não me parece ingressar na órbita penal, impondo-se a absolvição sumária”, diz a decisão em favor de Liana Cirne.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a vereadora rasgou a denúncia de Clarissa Tércio na tribuna da Câmara do Recife ao repercutir a decisão: “Agora a denúncia é lixo, como tudo que vem dos políticos bolsonaristas”, disparou Liana.

“A sentença reconhece que estava exercendo o meu direito de petição ao pretender preservar a democracia. A justiça pernambucana entendeu que uma cidadã que zela pela democracia tem o direito de peticionar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal que pretende apurar a responsabilidade daqueles que tentaram violar de morte a democracia pela qual tanto lutamos”, afirmou Liana Cirne, “Eu tenho direito de petição e vou ver essa deputada ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sem anistia para golpistas”, disse a vereadora ao rasgar a denúncia.

0002738-21.2023.8.17.2001-1708978175499-458561-sentenca (outras)

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ASA-PE realiza em Triunfo 1ª plenária de planejamento de 2024

As instituições que compõem a Articulação Semiárido em Pernambuco (ASA/PE) estiveram reunidas nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro para a primeira plenária da rede estadual de 2024, realizada na cidade de Triunfo, no Sertão.

O primeiro dia de evento foi de avaliação das ações e conquistas de 2023 e discussões sobre a conjuntura política atual e os desafios para 2024, tendo como convidado especial o Padre Luís Marques Ferreira, (Padre Luizinho), representando o Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio. O segundo foi de planejamento de trabalho e o fortalecimento da rede para 2024, bem como a Plenária Estadual preparatória para o X ENCONASA.

Ainda na pauta, foi apresentada a execução dos Programas de Cisternas, P1MC, Cisternas nas Escolas e P1+2, que foram retomados pelo Governo Lula, em parceria com a ASA Brasil, beneficiando milhares de famílias no Semiárido.

O coordenador estadual da ASA/PE, Paulo Pedro de Carvalho, ressaltou a importância do encontro para planejamento das ações e fortalecimento da Rede ASA no estado. “Foi um momento muito produtivo, onde focamos no balanço do ano passado e pudemos fazer os apontamentos daquilo que é importante planejar para esse ano, para que a gente possa continuar fortalecendo esse espaço de rede em Pernambuco e contribuindo com os processos da ASA Brasil”, avaliou.

Sobre a pauta, o coordenador analisou a importância da retomada dos programas de acesso à água implementados pela ASA. “O Programa Cisternas além de trazer um conjunto de tecnologias e ações para beneficiar as famílias nos estados onde a ASA tem atuação, fortalece e amplia a nossa capacidade de atuação no campo da formação e mobilização social para a convivência com o Semiárido”, disse.

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Desafio marca os 20 anos do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada

O 3° Grupamento de Bombeiros realizará a 2ª edição do Desafio Bombeiro do Sertão, que acontecerá no dia 02 de março de 2024, a partir das 17h, na Av. Adriano Duque de Godoy Souza, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O evento tem por finalidade comemorar os 20 anos de ativação dos serviços do Corpo de Bombeiros na Capital do Xaxado, buscando através dessa competição, proporcionar uma maior interação e fortalecimento do espírito de camaradagem entre os bombeiros, além de incentivar um melhor preparo técnico-profissional, através de provas que remontam nossas atividades laborais.

A competição será composta por uma sequência de cinco fases com obstáculos de dificuldade variável, os quais deverão ser percorridos pelos competidores de forma ininterrupta, no menor tempo e com menor quantidade de erros e, em obediência aos critérios e parâmetros definidos em regulamento.

O evento é uma estratégia para difusão dos serviços do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, junto à população de toda Região do Pajeú, realizando provas que se assemelham aos serviços realizados na nossa atividade fim, como também a realização de brincadeiras lúdicas para as crianças e interação com população presente.

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Duque cobra batalhão especializado para Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (26), para cobrar a instalação de um Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar – BIEsp em Serra Talhada.

O deputado demonstrou bastante preocupação com os números da violência na Capital do Xaxado, que lidera os casos graves na região. Apesar disso, há uma expectativa que o batalhão seja levado para Arcoverde. “Venho aqui hoje com uma preocupação com o meu município, Serra Talhada. Nós resgatamos a questão do 14º BPM e vínhamos trabalhando a questão do BIESP (Batalhão Integrado Especializado do Sertão e Policiamento do Interior). Nós viemos fazer um apelo a governadora Raquel Lyra para que leve o Biesp para Serra Talhada”, afirmou.

“Em 2023 foram registradas 21 mortes violentas em Serra Talhada. 738 casos de violência doméstica, pasmem. Precisamos retomar a discussão da delegacia da mulher em Serra Talhada. Neste ano já tivemos mortes bárbaras em Serra Talhada. É necessário e urgente o Biesp em nossa cidade para o combate a assaltos, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, desarticulação de grupo de extermínios. Temos uma área doada e estruturada num bairro próximo ao centro da cidade, que vai agilizar a implantação desse equipamento”.

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Treze animais recolhidos pela PRF enviados para Serra Talhada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de recolhimento de animais, neste domingo (25), nos municípios de Pedra, Arcoverde e Custódia, no Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu nas BRs 232 e 424, e contou com o apoio das prefeituras de Pedra e Arcoverde.

Durante a operação, os policiais utilizaram dois boiadeiros para auxiliar no recolhimento, retirando da pista 10 cavalos, uma mula e dois bovinos, totalizando 13 animais. Eles foram encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada/PE.

No ano de 2022, 418 animais foram recolhidos pela PRF e 1.277 foram afastados da pista. Já em 2023, os números aumentaram para 559 recolhidos e 1.685 afastados das rodovias.

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Estrada de Ibitiranga intransitável após as chuvas

Vídeos de populares mostram a situação difícil da estrada de Ibitiranga, a VPE-380, que está em obras por parte do governo do estado.

Moradores da região reclamam que estão impossibilitados de transitar após as chuvas porque a estrada virou um sabão, totalmente escorregadia.

Não é possível passar de carro, moto e nem a pé. Em diversos vídeos publicados nas redes sociais, populares pedem que a empresa responsável pela obra faça uma via alternativa para a passagem nos pontos mais críticos da estrada.

Durante o programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, ouvintes reclamaram bastante da situação da estrada, cobrando providencias ao poder público. Teve ainda muitas reclamações dos moradores do Alto Vermelho. Com a palavra o governo de Pernambuco.

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Ministério Público investiga irregularidades no aterro sanitário de Petrolândia

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no aterro sanitário de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Portaria assinada pelo promotor público Filipe Venâncio Côrtes, titular da 1ª Promotoria de Justiça, cobrou atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH na fiscalização à política de resíduos sólidos no município sertanejo.

A CPRH recebeu prazo de dez dias para informar se houve inspeção técnica no aterro sanitário requisitada desde 18 de maio de 2023.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (26).

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Raquel preside cerimônia de formação de 193 novos oficiais da PM

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) promoveu, nesta sexta-feira (23), 193 homens e mulheres da corporação aos Quadros de Oficiais da Administração (QOA) e de Oficiais Músicos (QOMus). A solenidade militar foi presidida pela governadora Raquel Lyra no Quartel do Derby, na área central do Recife. Do total de formados, 190 tornaram-se oficiais da Administração e três vão atuar na banda da PM. Os policiais integram a terceira turma de oficiais militares formados na atual gestão estadual, ampliação que é uma das metas previstas no programa Juntos pela Segurança.
 
“Os novos oficiais vão nos ajudar a acabar com os pontos onde há maior índice de violência no Estado, e assim permitir que de maneira estruturada os trabalhos possam ser feitos nas ruas. Através do Juntos pela Segurança, temos recursos da ordem de R$ 1 bilhão para investirmos nas polícias, no sistema penitenciário e garantir que durante o nosso mandato possamos ter resultados na segurança pública que devolvam a paz social aos pernambucanos. Investimos em equipamentos como coletes, em novas viaturas, e abrimos novos concursos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Os novos oficiais do Quadro da Administração serão distribuídos nas diversas Unidades Operacionais do Estado. Nesta nova etapa, eles serão empregados buscando atender às necessidades imediatas da PM, além de reforçar a prestação dos serviços ofertados à população do Estado. Já os Oficiais Músicos serão lotados na Banda de Música da PMPE.
 
“Nós temos no Quadro de Oficiais da Administração o apoio logístico interno para as unidades da polícia, mas eles podem também trabalhar nas ruas, a depender da demanda da unidade em que estejam lotados. Eles têm toda uma experiência operacional que com certeza vai contribuir muito para o exercício do oficialato que hoje eles assumem”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Para o comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, a nova turma vai ser um importante reforço para a corporação. “Todos eles estão prontos para servir à sociedade pernambucana e à instituição da Polícia Militar de Pernambuco”, disse. 
 
“É uma honra ver o sentimento e o orgulho de sermos pernambucanos neste momento, podendo entregar os novos oficiais à sociedade para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco. Em gestos como esse eu vejo que a governadora tem dado exemplo de dedicação e espírito público”, registrou o deputado estadual Renato Antunes. 
 
A turma dos novos oficiais realizou a formação no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP). O curso aconteceu sob a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) e com coordenação da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE (DEIP) da PMPE.
 
Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joel da Harpa; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca). O chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves, e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides, também compareceram ao evento.
 
Concurso da Polícia Civil
 
Em mais um movimento do Governo de Pernambuco para reforçar os quadros das forças de segurança estaduais, as provas do concurso da Polícia Civil acontecerão neste domingo, 25 de fevereiro, para Escrivães e Agentes de Polícia. No domingo, 3 de março, serão aplicadas as provas para o cargo de Delegado. O concurso vai oferecer 445 vagas para os policiais civis, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia, 150 para Escrivães e 45 para Delegados.
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Cidades sertanejas têm pior e melhor cobertura de saneamento em Pernambuco

Em Pernambuco, 65 cidades têm mais da metade da população vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. É o que mostram novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o estado, mais de 3,1 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, o que equivale a cerca de um terço da população.

Os dados mostram que, em 2022, o Brasil tinha 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população. Esse percentual sobe para 68,6%, entre pretos e pardos — que compõem pouco mais da metade da população brasileira.

É considerado descarte adequado o esgoto que vai para as redes públicas de coleta (geral ou pluvial) ou para fossas sépticas ou com filtro, ainda que depois de passar por esses equipamentos não seja destinado para essas redes.

As outras formas – uso de fossa rudimentar ou buraco, descarte direto em rios ou no mar, por exemplo, são consideradas inadequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

Em Pernambuco, a situação mais crítica é em Manari, no Sertão. Nesse município, 96% da população não têm acesso a esgoto. A maioria utiliza fossas rudimentares ou buracos.

No segundo pior cenário no estado, estão três cidades do Agreste de Pernambuco: Vertente do Lério, Salgadinho e Casinhas, cada uma com 89% da população sem saneamento.

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Deputado Antônio Moraes perde base após 19 anos em Tabira

Por Júnior Alves

Foram ininterruptos 19 anos de apoio em Tabira dedicados ao deputado estadual Antônio Moraes por parte da família do ex-prefeito Sebastião Dias. A esse apoio depois se somou a família Paulino engrossando ainda mais esse cordão.

Mas como todo ciclo, esse também chegou ao fim. Dona Iêda Melo, esposa de Sebastião Dias, anunciou no Programa Cidade Alerta que Antônio Moraes não conta mais com o apoio deles.

O fim da relação, segundo ela e Allan Dias, foi em comum acordo. O deputado foi procurado por eles e pelo vereador Kleber Paulino e seu pai, o ex-vereador Paulino, para dizerem que um novo nome havia surgido e que esse era praticamente de dentro de casa.

Trata-se do pré-candidato Bruno Marques, filho do prefeito de Petrolândia e cunhado do policial civil João Paulino, irmão do vereador Kleber. Segundo eles, o deputado Antônio Moraes entendeu perfeitamente a escolha e o ciclo se encerrou prevalecendo a amizade.

Allan dias fez questão de lembrar que Antônio Moraes foi um grande parceiro do pai quando destinou emendas que até hoje os recursos estão chegando e sendo executados pela prefeita Nicinha Melo, embora ela não diga de quem são as emendas.

E citou algumas ruas que foram calçadas no Bairro de Fátima, o calçadão que vai do antigo fórum até a delegacia, o calçadão em frente ao hospital e ambulâncias que foram entregues na gestão passada.

Em gratidão pelas ações recebidas, o ex-prefeito Sebastião Dias e seu grupo fizeram Antônio Moraes majoritário por duas vezes nas eleições em Tabira, em 2014 e 2018, sendo que nesta última ele obteve 2.264 votos.

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Casal preso acusado de torturar crianças em Salgueiro

Um casal foi preso nesta quarta-feira (21) acusado de torturar duas crianças na cidade de Salgueiro, no Sertão. O mandado de prisão dos acusados foi expedido pela Vara Criminal da Comarca do município e executado pelas polícias Civil e Militar.

Segundo boletim da Polícia Civil, o Conselho Tutelar apresentou no último dia 07 de fevereiro duas crianças com lesões pelo corpo, sendo uma menina de três anos e um menino de seis anos, configurando o crime de tortura.

Inicialmente a suspeita recaia sobre a genitora das crianças, mas com o transcorrer das investigações, apurou-se que o namorado da genitora também estava envolvido nas agressões.

Diante da atrocidade praticada pelos investigados, a delegada da Delegacia da Mulher representou pela prisão preventiva dos suspeitos. O homem tem 23 anos e a mulher 26.

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Sesc abre processo seletivo com vagas para Serra e Triunfo

O Sesc Pernambuco está com processo seletivo aberto para a contratação de 41 profissionais, sendo 40 vagas destinadas a ampla concorrência e 1 vaga para Pessoas com Deficiência (PCD).  Dentre as oportunidades, há vagas para nutricionista no Recife, Arcoverde e Hotel Sesc Triunfo, assistente social em Petrolina, atendente de copa e cozinha em diversas unidades, além de outros cargos.

As inscrições são on-line e acontecem até as 14h do dia 22 de fevereiro exclusivamente acessando www.sescpe.org.br. Em seguida, é preciso ir até a área “Sobre o Sesc”, depois em “Trabalhe Conosco” para chegar à Página de Carreiras do Sesc/PE.

No Recife, há oportunidades para analista contábil, nutricionista, técnico em edificações, em eletricidade e em saneamento, auxiliar de serviços de manutenção, cozinheiro e atendente de copa e cozinha. Em Goiana, na Mata Norte, há vaga para atendente de copa e cozinha.

No Litoral Sul, o Hotel Sesc Guadalupe, em Sirinhaém, oportuniza vagas para técnico em mecânica, auxiliar de serviços de manutenção, cozinheiro, garçom e atendente de copa e cozinha. Para esta atividade, há, ainda, uma vaga exclusiva para Pessoas Com Deficiência (PCD).

No Agreste pernambucano, há oportunidades para atendente de copa e cozinha, cozinheiro e garçom em Garanhuns. Já no município de Belo Jardim a seleção é para a contratação de professor na educação especial e inclusiva. E na unidade Caruaru há vaga para atendente de copa e cozinha.

Em Triunfo, no Sertão, há postos para nutricionista, atendente de copa e cozinha, garçom e operador/mantenedor de teleférico. Serra Talhada e Araripina possuem vagas para atendente de copa e cozinha. Em Arcoverde, há postos para nutricionista e cozinheiro. Por fim, Petrolina dispõe de vagas para assistente social e auxiliar de serviços de manutenção.

Na Página de Carreiras do Sesc/PE os candidatos poderão visualizar todas as informações da seleção, como quantidade de vagas, requisitos, salários e benefícios no Comunicado das Vagas e Etapas do Processo Seletivo para cada cargo por localidade, bem como o Regulamento Padrão dos Processos Seletivos Externos para Contratação por Prazo Indeterminado – PSE/IN.

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