_Aporte será aplicado até 2028 na expansão, modernização e reforço do sistema elétrico da região do Sertão do Pajeú_

A Neoenergia Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (08), um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões para Serra Talhada e a região do Sertão do Pajeú, até 2028.

O montante faz parte do maior plano de investimentos da história da empresa. No mesmo período, a distribuidora irá aportar R$ 5,1 bilhões em obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico em todas as regiões pernambucanas.

O investimento é 31% superior ao quinquênio anterior. O volume recorde de recursos financeiros tem a finalidade de disponibilizar mais energia para os pernambucanos e aos variados setores da economia que compõem a força e a diversidade da produção local: agronegócio, indústria, comércio, serviços e turismo.

Os investimentos reforçam o comprometimento da Neoenergia Pernambuco com a melhoria contínua do serviço em Serra Talhada e em todo o Sertão do Pajeú.

Nos próximos anos, a distribuidora irá construir uma nova linha de 138 KV ligando Flores a Sítio dos Nunes, o que vai contribuir com uma melhora expressiva no fornecimento de toda aquela localidade.

Além disso, ainda serão construídas 48km de rede para novos alimentadores, novas interligações e trifasicações. Nesse sentido, também haverá a ampliação de mais de 2% da disponibilidade energética na região para a realização de cerca de 30 mil novas ligações.

“O Sertão do Pajeú é uma região extremamente relevante para a Neoenergia e para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, entregamos uma linha de 69KV conectando a subestação Serra Talhada 2 e fizemos uma série de melhorias e modernização na nossa rede. Para atender o nosso cliente com mais conforto, também reformamos a nossa loja de atendimento na cidade e substituímos 1680 lâmpadas de iluminação pública por LED. Entendemos que esta é uma das regiões do Estado que mais cresce e por isso vamos continuar a investir para garantir energia de qualidade para os habitantes e para indústrias e comércios que devem se instalar nos próximos anos”, afirmou o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Outro investimento importante previsto pela Neoenergia Pernambuco para a melhoria constante do fornecimento nos próximos anos será em redes inteligentes. Serão cerca de R$ 10 milhões aplicados em soluções que promovam avanços na busca pela excelência no serviço para todos os clientes locais.

Um exemplo disso são os 48 equipamentos que devem ser instalados, até 2028, na rede de distribuição de Serra Talhada e região. Entre eles, os religadores, que promovem a recomposição automática do sistema, em casos de interrupção, tornando o atendimento mais rápido e assertivo para todos os clientes envolvidos.

Esses 48 equipamentos se juntarão a outros 95 para formar uma malha de recomposição automática do fornecimento de energia na região, em caso de falhas. O sistema de redes inteligentes tem a capacidade de se auto recompor em até 140 segundos, isolando o trecho onde ocorreu a falha, sem a necessidade da intervenção humana.

O volume de obras também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A distribuidora estima que mais de 2.000 empregos sejam gerados para a execução dos serviços, proporcionando oportunidades e movimentando a economia em todo o Estado.
Parte dessas contratações acontecerá por meio da Escola de Eletricistas, iniciativa da Neoenergia Pernambuco que qualifica, gratuitamente, esses profissionais tão importantes para o negócio, e que também incentiva a participação feminina no segmento que ainda é predominantemente masculino. Desde o seu início, em 2007, 264 mulheres foram formadas e estão aptas a atuar com a eletricidade em Pernambuco. Dessas, 171 já foram contratadas e estão trabalhando como eletricistas em todo o Estado.

Oito trabalhadores foram resgatados de trabalho em situação análoga à escravidão, em operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE) e Polícia Federal (PF).

O resgate aconteceu na última quinta-feira (02), em Exú, município do Sertão de Pernambuco.

Os trabalhadores resgatados atuavam na extração de madeira, para empresas da cadeia produtiva do Polo Gesseiro do estado, em condições degradantes, insalubres e inseguras.

A situação dos trabalhadores foi denunciada ao MPT pela PF, que teve conhecimento da atividade laboral em situação degradante no meio de área de mata por meio de imagens captadas por drone.

O local onde os trabalhadores foram encontrados no meio da área de caatinga. No local foram encontrados alojamentos construídos pelos próprios trabalhadores, com lona e madeira, sem qualquer instalação sanitária ou proteção contra animais peçonhentos da região. Também não havia energia elétrica, nem água potável. A única fonte de água era um reservatório com anfíbios.

O grupo resgatado era composto por oito homens, incluindo idosos. Eles passavam, em média, cerca de 30 dias no local, alguns mais, e só receberiam após esse período, de acordo com a produção obtida.

Os trabalhadores ganhavam cerca de R$ 18 pela extração de um metro cúbico de madeira.

Caruaru sediou, nesta terça-feira (30/04), o lançamento do Movimento Maio Amarelo 2024, um esforço conjunto pela preservação da vida e pela mobilidade segura.

A ação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil, com o objetivo de reduzir a violência nas vias, fortalecer a educação para o trânsito e promover parcerias entre as instituições envolvidas.

A abertura do evento aconteceu no Km 57 da BR 104, em frente à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, foram realizadas ações de conscientização acerca da vulnerabilidade e responsabilidade de todos os agentes inseridos no trânsito, a partir de abordagens educativas, distribuição de material educativo e palestras em um ônibus adaptado do projeto Cinema Rodoviário.

Durante todo o mês de maio, o trabalho de educação para o trânsito irá para além das rodovias. A PRF promoverá ações permanentes de educação e conscientização para o trânsito, com palestras em escolas para crianças e adultos, e para empresas que operam frotas, além de instituições parceiras. Nessas oportunidades, os policiais chamam a atenção para a importância do trânsito seguro, assim como sugere a cor amarela, que é uma referência ao semáforo cuja iluminação faz uma advertência ao motorista.

Além da PRF, participaram do lançamento o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Serviço Social do Transporte (Sest-Senat) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Causas de Sinistros

Em 2023, foram registrados 2999 sinistros de trânsito nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 3848 feridos e 277 mortes. A principal causa de morte no ano passado foi transitar na contramão, que tirou a vida de 53 pessoas, e está associada geralmente a ultrapassagens indevidas. Em seguida, aparece a ausência de reação do condutor, que resultou em 37 mortes, e a reação tardia ou ineficiente do condutor, com 27 mortes, que podem estar associadas à falta de descanso do motorista, uso de celular ou não manter uma distância segura do outro veículo.

Maio Amarelo

É um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito. Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. A iniciativa busca colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito, com foco em estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Neste dia 1º de maio, Dia do Trabalho, o Blog Juliana Lima fez o levantamento da geração de empregos na região do Sertão do Pajeú, que somou apenas 137 vagas formais de trabalho no último mês de março.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

As duas maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, lideram o ranking positivo, com 111 vagas de saldo juntas. Na outra ponta, o pior desempenho no período é do município de Flores, que teve um saldo negativo de 124 postos a menos.

Fecharam com saldo positivo as cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Santa Terezinha, Calumbi, Tabira e Triunfo. Com saldo negativo, Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Itapetim, Brejinho e Flores. Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terminaram março com saldo zerado.

Confira o ranking: 

1º Serra Talhada 65

2º Afogados da Ingazeira 46

3º São José do Egito 16

4º Santa Terezinha 8

5º Calumbi 2

6º Tabira 1

7º Triunfo 1

8º Ingazeira 0

9º Quixaba 0

10º Solidão 0

11º Tuparetama 0

12º Iguaracy -1

13º Santa Cruz da Baixa Verde -3

14º Carnaíba -6

15º Itapetim -7

16º Brejinho -26

17º Flores -124

Confira todos os resultados:

http://pdet.mte.gov.br/novo-caged

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco.

O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$ 5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$ 19,3 bilhões).

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

O Blog Juliana Lima fez o levantamento das obras paralisadas ou inacabadas na região do Sertão do Pajeú.

Os maiores valores informados pelo TCE são referentes à obras nos municípios de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em Serra Talhada, o painel aponta R$ 46.439.371,74, mas a lista de obras apresenta erros,  devendo ser corrigida posteriormente pelo tribunal.

Confira:

Afogados da Ingazeira: R$ 21.812.921,23

São José do Egito: R$ 4.356.094,97

Brejinho: R$ 1.700.760,14

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 1.658.700,79

Tabira: R$ 157.224,04

Carnaíba: R$ 2.468.601,45

Itapetim: R$ R$ 1.039.999,52

Iguaracy: R$ 5.382.196,09

Calumbi: R$ 4.183.526,00

Tuparetama: R$ 1.099.720,5

*Serra Talhada: R$ 46.439.371,74

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores.

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado – o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.

Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais.

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h – Abertura, com Marcos Carvalho – Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara – Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira – Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio – Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 – Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo – Promotor de Justiça do MPRJ.

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena – Advogada.

15h40 – Perguntas, com mediação de Sérgio Souto – Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h – Intervalo.

16h20 – Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público”, com Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 – Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho – Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar –  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 – Perguntas.

18h – Encerramento.

8 DE MAIO

9h – Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir – Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz – Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 – “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara – Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 – Intervalo.

10h50 – “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 – Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h – Intervalo para o almoço.

14h – Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”, com Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 – “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 – “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h – Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira – Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h – Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP – Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 3 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

O Governo de Pernambuco declarou o estado de emergência em saúde pública por conta do alto índice de ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica devido ao crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto de emergência, que tem validade de 90 dias, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O texto declara “situação  de  emergência  no  âmbito  da  saúde  pública no Estado de Pernambuco, em razão das elevadas taxas  de  ocupação  de  leitos  de  Unidades  de  Terapia  Intensiva – UTIs neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG de etiologia viral”.

Para instaurar o estado de emergência, o decreto considerou “a necessidade  da  adoção  de  medidas  urgentes  voltadas  à  prevenção,  controle  e  ampliação  da  rede  de  atenção à saúde infantil”.

A publicação “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor”. Com a situação de emergência, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deve investir em ações para combater a síndrome e tomar medidas que auxiliem na prevenção da doença.

Somente este ano, Pernambuco já registrou 741 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e, destes casos, 55,6% são de crianças e adolescentes até 14 anos. Uma das medidas da Secretaria de Saúde para controlar o cenário foi abrir leitos infantis nas unidades de saúde do interior.

No dia 4 de abril, foram abertos novos 24 leitos especializados no atendimento pediátrico e voltados para atender as crianças diagnosticadas com SRAG. Os hospitais que abriram eleitos foram o Hospital Eduardo Campos, no Recife, Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, Hospital Regional de Palmares, em Palmares, e o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Atualmente, há 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, segundo a Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, abriu uma seleção simplificada para contratar 42 médicos. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23.04). Todos os profissionais irão atuar nas agências regionais do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), órgão que gerencia o sistema de saúde do servidor – Sassepe.

As inscrições do certame terão início no dia 26 de abril e irão até o dia 10 de maio. Todo processo será realizado através do site www.iassepe.pe.go.br/concursos-e-selecoes. Os salários são de R$6.050,33 e os médicos irão trabalhar com regime diarista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

O processo seletivo será realizado em única etapa eliminatória e classificatória, denominada de avaliação curricular. A contratação temporária terá duração de até 12 (doze) meses, renováveis, até o prazo máximo de seis (06) anos.

VAGAS NO SERTÃO

São 19 vagas para o Sertão. Há uma vaga para cardiologista em Afogados da Ingazeira; quatro vagas para Cardiologista, Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra em Arcoverde, quatro vagas para Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista em Ouricuri; quatro vagas para Clínico Geral, Dermatologista, Pediatra e Endocrinologista em Petrolina; três vagas para Cardiologista, Clínico Geral e Ginecologista em Salgueiro; e três vagas para Cardiologista, Clínico Geral e Ginecologista em Serra Talhada.

Do TSE

Você que mudou de cidade deve ficar atento ao prazo para a troca de domicílio eleitoral e, assim, poder votar nas Eleições Municipais 2024. A data final para solicitar essa transferência é 8 de maio.

Após esse dia, o cadastro eleitoral estará fechado, inclusive para novos alistamentos, atualização de dados ou regularização do título de eleitor, entre outras ações, por causa da preparação da logística de votação do pleito.

O domicílio eleitoral é o município onde você exerce o direito ao voto (onde tem o título de eleitor cadastrado) e, no caso de candidatura, a circunscrição onde você disputa uma eleição.

O que fazer para transferir?

A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral precisa ir ao cartório eleitoral mais próximo para solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Na ocasião, deve estar com documento oficial com foto e o comprovante ou declaração com o novo endereço.

Quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode fazer o pedido de transferência de domicílio pelo Autoatendimento Eleitoral, por meio do Portal do TSE, também até o dia 8 de maio. É só seguir os procedimentos solicitados.

Requisitos

Para requerer a transferência, é necessário que a eleitora ou o eleitor:

• resida há pelo menos três meses no novo município;
• não tenha, nos 12 meses anteriores ao pedido, tirado o primeiro título de eleitor ou feito outra transferência de domicílio eleitoral.

Somente estão dispensados desse critério servidores públicos civis, militares e autárquicos e membros das respectivas famílias que, por motivo de remoção ou transferência, necessitem fazer a transferência.

Quem não pode transferir o título eleitoral

• a pessoa que não estiver quite com a Justiça Eleitoral;
• a eleitora ou o eleitor com a inscrição eleitoral envolvida em situação de coincidência (duplicidade) ou cancelada em decorrência de perda de direitos políticos ou por decisão de autoridade judiciária.

Candidaturas

Candidata ou candidato deve ter o domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende concorrer à eleição. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), para disputar qualquer pleito, a pessoa deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição seis meses antes da votação, bem como estar filiada a um partido político pelo menos nesse mesmo prazo.

Com relação às candidaturas para as eleições deste ano, tanto o prazo para o domicílio eleitoral quanto aquele para a filiação partidária esgotaram-se no dia 6 de abril.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), às 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, às 18h30, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, às 18h30, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Audiências públicas alcançam mais de 2,6 mil pessoas

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Clique aqui para assistir aos vídeos.

Sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta sobre a utilização, por parte dos municípios, de recursos oriundos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual residentes em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola.

Realizada pelo prefeito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro, a consulta (n° 24100083-0) foi nos seguintes termos: “É possível um município utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, através do Decreto Estadual nº 54.516, a título de recomposição monetária retroativa, no âmbito do PETE, para outras finalidades que não o programa?”.

O decreto citado diz respeito às medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.

RESPOSTA – Com base em parecer da Diretoria de Controle Externo, o relator respondeu que os repasses, feitos por meio do decreto nº 54.516, inclusive as recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e aberta para esse fim.

Sendo assim, os valores devem ser utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar aos alunos da rede estadual. “Uma destinação diferente dos recursos deve passar por alteração normativa por parte dos órgãos competentes”, diz o voto.

O voto foi aprovado por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu neste sábado (13), 63,41m³ de madeira ilegal nas BRs 316 e 407, no Sertão de Pernambuco.

Às 22h, durante uma fiscalização na BR-407, no município de Afrânio, um caminhão carregado de madeira serrada recebeu a ordem de parada. O condutor informou que a carga foi embarcada no município de Ipixuna/PA e teria como destino as cidades de Paulo Afonso/BA e Canindé de São Francisco/SE.

Quando solicitado os documentos necessários para o transporte, foi realizada a medição da madeira, onde foram encontrados 25,87m³, constatando um excesso em relação ao total declarado na documentação fiscal.

Ainda na noite de sábado, outro caminhão transportando madeira, que trafegava na BR-316 em Ouricuri, foi abordado. Durante a verificação, a equipe identificou quatro espécies de madeira divergentes do que fora declarado, além das medições da carga, totalizando 37,54m³, também estarem em desacordo com a licença ambiental e documentação fiscal.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

Da Assessoria

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira levou ao 7° Congresso Pernambucano de Municípios o seu projeto “Zona Rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o Sebrae.

O objetivo do projeto é incrementar a produção de frutas como a jabuticaba, o caju, o coco catolé e o umbu. São 98 famílias atendidas nas comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça.

O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto já o desperdício de frutas em 53%; colocando no mercado 11 produtos, como geleia de jabuticaba e umbu, cocada de coco catolé, licores, doces e biscoitos de castanha.

Todos os produtos estão à disposição, para degustação e comercialização, no stand da Prefeitura de Afogados durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios. Na tarde desta segunda (15), o Sebrae anuncia os vencedores do prêmio Prefeitura Empreendedora. O “Zona Rural sem fronteiras” concorre na categoria Empreendedorismo Rural.

No âmbito do município, o projeto é coordenado de forma integrada, pelas secretarias municipais de agricultura e de administração e desenvolvimento econômico.