Em nota, secretária nega culpa por depredação do Hospital São José no governo Márcia

Após a entrevista exclusiva concedida pelo médico Dr Júlio César ao Blog Juliana Lima, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada enviou nota ao comunicador Francys Maya negando a responsabilidade do governo Márcia na depredação do Pronto Socorro São José.

Assinada pela secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, a nota da prefeitura culpa o ex-prefeito Luciano Duque é a própria família do ex-deputado Augusto César pelo problema do hospital, usado pela prefeitura durante a pandemia.

Curiosamente, a secretária de Saúde não explicou o motivo do hospital ser constantemente vandalizado desde 2022, mesno estando sob sua responsabilidade.

Veja a nota:

A questão do Pronto Socorro São José é um impasse originário no período da gestão anterior, abrimos o diálogo para resolutividade, temos diversas atas de reuniões e sempre pautadas na solução da entrega do imóvel.

Porém, o proprietário não acatou, em virtude de acordos pactuados em período de gestão anterior. Realizamos toda a reforma predial e foi periciada pelo técnico responsável, e desde então, estamos abertos para diálogo com os familiares, dentro da razoabilidade e dos ditames legais.

Ressaltamos que o imóvel em questão, foi utilizado em uma pequena parte inferior, via requisição administrativa no período de calamidade pública – COVID-19 – sendo indenizado via mensal, e não a via contratual.
Do mesmo modo, sempre foi realizado os pagamentos de forma adimplente.

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Família de Augusto César rompe o silêncio e cobra de Márcia prejuízo milionário causado ao Pronto Socorro São José

EXCLUSIVO 

O Blog Juliana Lima conversou com exclusividade com o médico oftalmologista e irmão do ex-deputado Augusto César, Dr Julio Cesar Elihimas de Carvalho, representante da família de Dr José Alves, proprietária do Pronto Socorro São José, em Serra Talhada.

Sob a responsabilidade da Prefeitura de Serra Talhada desde o segundo semestre de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, quando foi locado para abrigar os leitos de retaguarda da Covid-19, o Pronto Socorro se encontra  hoje em situação de calamidade após sofrer um série de invasões, furtos e depredações a partir de 2022,  já sob a responsabilidade do governo de Márcia Conrado.

Falando em nome dos demais membros da família, Dr Júlio César rompeu o silêncio e disse que a família não admite mais ser ignorada pela gestão da prefeita Márcia Conrado, responsável por deixar o hospital ser vandalizado desde 2022, gerando um prejuízo de cerca de R$ 2,5 milhões com estrutura física, elétrica, hidráulica e equipamentos médicos. Além desse prejuízo, a família também está sem receber o valor da indenização mensal pela locação do prédio desde julho de 2022, no valor de R$ 30 mil mensais.

Dr Júlio relatou que o hospital foi cedido ao município via decreto para ajudar no combate à Covid-19, mas deveria ser devolvido aos proprietários com o final da pandemia. No entanto, em julho de 2022, quando a Covid-19 já estava controlada, a secretária de Saúde do governo Márcia, Lisbeth Rosa, tentou devolver o hospital aos proprietários utilizando um termo de devolução ilegal, constando no documento a ata de uma reunião fictícia entre as partes datada para acontecer um mês depois. “Eu não participei da reunião, não estava de acordo com o combinado pelo município que tinha feito um investimento no hospital. É mentira a reunião, eu não fui. Inventaram uma reunião para eu assinar o documento”, afirmou.

Enquanto inventariante da família, Dr Júlio César conta que se recusou a assinar o documento e procurou a prefeita Márcia para pedir a resolução do problema, uma vez que não estava ciente de todas as alterações realizadas no hospital, conforme constava no termo devolutivo. Nessa ocasião, a prefeita se comprometeu em mandar fazer um termo correto para devolução do prédio e assinatura de um novo contrato, uma vez que pretendia implantar um hospital filantrópico nas instalações, conforme havia prometido na campanha eleitoral de 2020.

“Márcia me disse, Julhinho, eu quero apenas noventa dias para o hospital filantrópico está funcionando, faltava só resolver uma questão da liberação dos bombeiros, mas nós vamos funcionar, e nesses três meses de transição nós assumimos [a locação], não via mais secretaria, mas fique tranquilo que a gente vai cumprir o combinado e em seguida já assume a filantrópica, então eu fiquei aguardando”, contou Dr Júlio. Segundo ele, após a reunião, a prefeita mandou refazer o termo devolutivo e redigir o novo contrato de locação do hospital, sendo feita uma minuta do contrato que seria assinado ao final de 90 dias.

No entanto, passados os três meses combinados, o governo não pagou o aluguel [R$ 90 mil total] e não deu mais justificativa à família proprietária. E para piorar, deixou o hospital sem qualquer vigilância, facilitando a invasão de ladrões e vândalos, conforme diversos boletins de ocorrência prestados pela família na Delegacia de Polícia Civil. Há, inclusive, um boletim de ocorrência prestado contra o município de Serra Talhada por negligência no caso. Ainda segundo o médico, durante os vários ataques ao prédio do hospital, solicitou apoio jurídico da prefeitura, mas foi completamente ignorado pelo governo Márcia.

Vendo o patrimônio da família ser vandalizado constantemente, Dr Júlio relatou que tentou inúmeras vezes falar com a prefeita Márcia Conrado e com a secretária Lisbeth Rosa para que elas resolvessem o problema, mas foi ignorado por elas. Enquanto isso, a Secretaria de Saúde tentou forçar a devolução do prédio já totalmente destruído e sem os equipamentos médicos. Ao testemunhar a destruição dentro do hospital, Dr Júlio se recusou a receber o prédio sem uma reforma obrigatória, ocasião em que a secretária Lisbeth Rosa teria dito que ‘nada do pronto socorro tinha serventia mesmo’, mesmo tendo utilizado as instalações e os equipamentos do local por quase dois anos. “Lisbeth disse que o que tinha no pronto socorro não valia nada”, disse Dr Júlio.

Ele continua o relato afirmando que apesar da gravidade da situação, Márcia só concordou em conversar com ele um ano depois, por intermédio do vereador Gin Oliveira. “Simplesmente abandonaram o hospital, a secretária de saúde abandonou. Eu pedi uma reunião com a secretária e a prefeita, esperei muito tempo, foi aí que começaram a marcar reunião com elas, mas quando eu chegava lá era informado que elas tinham viajado, sendo colocadas pessoas para me receber que não sabiam de absolutamente nada do assunto. Eu ouvi até o absurdo deles dizerem o hospital não é de vocês. E eu só consegui falar com Márcia após os assaltos com um ano depois, depois de um ano é que ela me recebeu”, contou Dr Júlio, mostrando uma lista imensa de tentativas de contato com a prefeita e com a secretária particular dela, Marisa.

Ao ser cobrada pelo abandono e destruição do hospital, a prefeita delegou a Gin Oliveira a responsabilidade de colocar segurança no prédio para evitar novas invasões, porém o segurança contratado só aparecia durante a noite, enquanto isso o hospital era vandalizado no período do dia. Disse também que o segurança contratado por Gin ligou para ele [Dr Júlio] cobrando o pagamento pelo serviço, alegando que não havia recebido da prefeitura.

“Márcia delegou a Gin para botar vigia, mas ele só botou à noite, mas durante o dia permanecia sem vigia, e os ladrões continuavam entrando até roubarem tudo do hospital, e o vigia ainda me ligou cobrando pagamento”, lamentou o médico.

“É um desrespeito à memória do meu pai, que trabalhou por 50 anos naquele hospital, um verdadeiro descaso. Eu só peço que elas [Márcia e Lisbeth] me atendam para resolver ou assumir que não pretendem resolver nada. A família vem me cobrando e eu preciso de uma definição se vão devolver ou não”, desabafou Dr Júlio.

O OUTRO LADO

O blog entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada solicitando a versão do município acerca dos fatos. O espaço está aberto para a gestão se manifestar, caso queira comentar as acusações.

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Perseguição policial termina com 20kg de maconha apreendidos em Serra Talhada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (3), cerca de 20 Kg de maconha no porta-malas de um carro. O flagrante foi realizado após uma fuga por uma rodovia estadual em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante a fiscalização na unidade da PRF localizada na BR 232, os policiais deram ordem de parada ao motorista de um Hb20, que desobedeceu e acessou a PE 320. A equipe realizou o acompanhamento do carro por quase sete quilômetros, até que o motorista acessou uma estrada de terra, abandonou o veículo e correu para um matagal.

Foram realizadas buscas na área, mas o homem não foi localizado. No porta-malas do veículo, foram encontrados 20 pacotes com cerca de um qulilo de maconha cada um.

O carro não possuía registro de roubo e foi encaminhado junto com a droga à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

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MP alerta autoridades sobre promoção pessoal em Floresta

A Promotoria de Justiça da 72ª Zona Eleitoral de Floresta emitiu recomendação a todos os agentes públicos locais, como prefeita e vice-prefeita, secretários municipais e vereadores, que adotem providências para não ferir o princípio da impessoalidade em eventos e festejos públicos neste ano eleitoral.

Dessa forma, todos os agentes públicos devem evitar qualquer promoção pessoal, mediante a exposição de nomes, imagens e voz de pessoas em faixas, cartazes, redes sociais, sítios eletrônicos (contas particulares ou oficiais), fotos e vídeos de divulgação de festividades que possam configurar promoção pessoal.

Da mesma forma, realização de discursos ou falas de agradecimento deve ser evitada durante a realização dos eventos festivos municipais (abertura, encerramento, intervalos entre bandas
etc.), com o intuito de promoção pessoal ou de possível sucessor político.

Ainda, que se abstenham de utilizar ou distribuir camisetas, bonés, abadás ou quaisquer
brindes que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidato ou de partido político.

“Ressalta-se que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo à representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), como reza o art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97, uma vez que, além do caráter informativo para orientar e corrigir condutas, esta recomendação é instrumento para explicitar o dolo, de modo a possibilitar a punição no âmbito criminal e de improbidade administrativa, em caso de descumprimento, sem prejuízo da apuração de eventual
ocorrência de abuso de poder econômico ou político”, diz trecho da recomendação do MP.

A recomendação N°004/2024 é assinada pelo promotor de justiça Bruno de Brito Veiga e foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco no último dia 25 de março de 2024.

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Irlando assina filiação ao PSD de André de Paula

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, assinou na manhã desta quarta-feira (03) a ficha de filiação ao PSD do ministro André de Paula.

A assinatura aconteceu durante ato político na cidade com a presença do ministro, que chegou à região para fortalecer as articulações políticas do PSD no interior de Pernambuco.

“Irlando é um amigo, um prefeito que sempre quis ter nas fileiras do PSD. Juntos vamos conquistar resultados, seja em Brasília, seja no Governo de Pernambuco. Se depender de nós, só tenho uma certeza, o segundo governo de Irlando será de muitas conquistas e muitas obras para os santacruzenses”, disse  André de Paula.

“Todos nós somos sobreviventes, pois pegamos um município falido e hoje estamos aqui para contar a história. Vendo essa multidão de azul, o ministro André de Paula, a prefeita Márcia Conrado, minha vice-prefeita, Eliete do Icó e meu irmão Cristian Marques e todos vocês, é o combustível necessário, a certeza que eu precisava para continuar lutando pela minha cidade, então que fique claro, nós não vamos desistir de Santa Cruz”, disse o prefeito Irlando Parabólicas.

Prestigiaram o evento, Dr. Waldir, Dr. Marcos Florentino, Dr. Lucas Diniz, Márcia Conrado, vereadores Eraldo de Dona Preta, Paulinho de Jatiúca, Dr. Marcos, Nanau, vereadores de Serra Talhada, além dos 30 pré-candidatos que vão disputar a eleição na base de Irlando.

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Edson Henrique assume Diretório Municipal do PP em Afogados

Do Blog do Itamar

O vereador Edson Henrique, que foi eleito pelo PTB em 2020, assumiu a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) em Afogados da Ingazeira. Com a missão de reestruturar o partido no município, que estava sem vigência há 12 anos, Edson Henrique enfrenta o desafio de organizar a legenda para as eleições deste ano.

O PP, que terá candidatos proporcionais, busca também emplacar a vice na chapa que será liderada pelo engenheiro Danilo Simões, do PSD. Com essa nova configuração política, o partido pretende apresentar uma plataforma sólida e representativa para os eleitores de Afogados da Ingazeira.

Além do vereador Edson Henrique,  outros membros foram nomeados para compor o grupo responsável por reestruturar a legenda no município. A comissão agora conta com Allan Ricardo Brito de Siqueira como membro, Ana Carolina de Souza Pinto no cargo de secretária, Clara Regina dos Santos Lima como membro e José Edson Ferreira ocupando a posição de vice-presidente.

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Samu registra dois atropelamentos no centro de Serra Talhada

Dois acidentes foram registrados no centro da cidade de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (03).

De acordo com o Samu 192 as ocorrências se tratam de atropelamentos na Rua Joaquim Godoy, nas proximidades da Escola de Referencia em Ensino Médio Cornélio Soares, e na Rua Adriano Godoy, em frente ao Shopping Serra Talhada.

Na Rua Joaquim Godoy, um motociclista colidiu contra uma pedestre. Apesar do susto, a colisão aparentemente não teve maior gravidade e a vítima foi socorrida com queixa de dores lombares.

Na ocorrência em frente ao shopping, a vítima é um homem de 32 anos que foi atropelado por uma motocicleta. Ele sofreu fratura na tíbia direita e escoriações.

As duas vítimas foram conduzidas pela equipe do Samu para o Hospital Eduardo Campos (HEC).

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Diocese celebra o Centenário de Nascimento de dom Francisco

A diocese de Afogados da Ingazeira dará início nesta quarta (3) às comemorações alusivas ao Centenário de dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. O ‘Profeta do Sertão’, como ficou conhecido, completaria 100 anos nesta quarta-feira (3).

Pensando nesse momento marcante para a região, a diocese de Afogados da Ingazeira vivenciará um ano com atividades para relembrar a trajetória de dom Francisco no Sertão do Pajeú.

Nesta quarta, 19h, acontece a abertura do ano do centenário com a Santa Missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira. Todo o clero da diocese em comunhão com o bispo diocesano se fará presente.

Dom Francisco nasceu em Reriutaba, à época, distrito de Sobral-CE, em 03 de abril de 1924. Sua ordenação presbiteral foi no dia 08 de dezembro de 1951 e sua nomeação como bispo em  25 de maio de 1961. A ordenação episcopal aconteceu no dia 24 de agosto de 1961 e a posse canônica no dia  17 de setembro de 1961. Dom Francisco se tornou bispo emérito em 13 de junho de 2001 e faleceu em 07 de outubro de 2006.

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Pernambucanos podem concorrer a 5 mil bolsas de estudo em Harvard

A 3ª edição do programa de capacitação Santander Business for All está ofertando cinco mil bolsas para profissionais com interesse em aprender conhecimentos essenciais de marketing, finanças, ferramentas de negociação e recursos para otimizar a tomada de decisões dentro de ambientes corporativos.

Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de junho pela plataforma Santander Open Academy.Os cursos são 100% online, gratuitos, têm duração de 3 meses e poderão ser realizados em inglês, português e espanhol. Não é necessário ter diploma universitário ou experiência profissional.

Os bolsistas terão poderão escolher uma entre duas opções disponíveis do programa: Fundamentos de Negócios (aspectos essenciais de marketing, finanças, negociação e experiência do cliente) e Autogestão (prática de tomada de decisão, gerenciamento de tempo e influência).

Além disso, o conteúdo do treinamento é feito sob demanda, permitindo que o aluno acompanhe as aulas no horário que desejar. Os bolsistas também terão acesso a conversas ao vivo com facilitadores, treinamentos virtuais, exercícios práticos e, ao final, um certificado de conclusão da Harvard Business Publishing.

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Lula amplia agenda em Pernambuco

O presidente Lula cumpre agenda em Pernambuco nesta quinta-feira (4). Além das já anunciadas visitas a Arcoverde, pela manhã, e Goiana, à tarde, o petista também participará de um evento no Recife, à noite. Na capital, Lula vai sancionar o projeto de lei que institui o Sistema Nacional da Cultura (SNC).

Aprovado no dia 6 de março no Plenário do Senado, o PL estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas. O ato ocorrerá no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, às 19h.

De autoria do deputado Chico D’Angelo (PT), na Comissão de Educação e Cultura do Senado o projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa e foi remetido ao Plenário em regime de urgência requerido pela senadora Teresa Leitão. Os dois senadores pernambucanos acompanharão Lula no evento.

Teresa Leitão lembrou que, durante um encontro com produtores culturais na campanha de 2022, no Teatro do Parque, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a atuar no sentido de garantir acesso a recursos públicos para produtores de todas as manifestações artísticas.

“Esse é mais um compromisso cumprido pelo presidente Lula, que recriou o Ministério da Cultura assim que tomou posse. A sanção desse projeto será o meio adequado para abrir oportunidade para quem precisa de apoio para desenvolver e viver da sua arte”, conclui.

A AGENDA

Lula inicia a agenda em Pernambuco em Arcoverde, no Sertão, onde vai inaugurar, às 10h, a Estação Elevatória de Água Bruta, no distrito de Ipojuca. O trecho integra a Adutora do Agreste, projeto estratégico incluído no Novo PAC para garantir o fornecimento de água em áreas do Agreste pernambucano.

Em seguida, a comitiva do presidente segue para Goiana. O compromisso no município da Mata Norte é a inauguração da fábrica de medicamentos Hemo 8r Fator VIII Recombinante, da Hemobrás. A previsão é de que o evento ocorra às 15h.

À noite, Lula sanciona o projeto de lei que institui o Sistema Nacional da Cultura (SNC). O ato ocorrerá no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, às 19h.

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Luciano Bonfim ignora João Campos e cai nos braços de Raquel

Em um movimento inusitado, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, trocou de legenda e de lado político. Filiado ao Avante e aliado do PSB, o prefeito surpreendeu ao abandonar seu antigos parceiros e declarar seu ingresso no PSDB, partido da governadora Raquel Lyra.

O encontro de Bonfim com Raquel aconteceu no mesmo dia que foi divulgada uma pesquisa pelo Jornalista Edmar Lyra mostrando o atual prefeito perdendo para Eduardo Melo.

No município o que se comenta é que o grupo político de Bonfim está ainda mais rachado, e que ele perdeu o rumo da política.

Enquanto Luciano mudou de lado, o ex-prefeito João Batista segue aliado de João Campos, dando sinais que os dois não estarão no mesmo palanque nas eleições deste ano.

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Novos Promotores de Justiça do MPPE passam por capacitação

Teve início na manhã desta segunda-feira (1º de abril), o Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco (CIV) para os dez novos Promotores de Justiça aprovados em concurso público e nomeados conforme publicação das portarias-PGJ no Diário Oficial Eletrônico do dia 19 de março de 2024. A abertura do curso foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, que ressaltou a importância dos novos membros conhecerem o sistema em profundidade, o planejamento estratégico e a dinâmica de trabalho do MPPE.

“O curso é mais voltado para as questões práticas do dia a dia do Promotor de Justiça do MPPE. Nas questões teóricas eles já foram testados durante o concurso. Agora, o foco é no sistema de trabalho, no planejamento estratégico, na investigação dos casos e na proatividade e resolução dos problemas. A capacitação é para que eles entendam a dinâmica prática do funcionamento de uma Promotoria de Justiça”, explicou o PGJ, Marcos Carvalho, que também fez a entrega oficial de notebooks aos novos Promotores de Justiça.

Logo em seguida, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Coordenadora do Gabinete da PGJ, Ana Carolina Magalhães; e os Procuradores Hélio Xavier, Norma Mendonça e Renato da Silva Filho, respectivamente gestores das Subprocuradorias Gerais em Assuntos Administrativos, em Assuntos Jurídicos e em Assuntos Institucionais, falarem do panorama institucional do MPPE e das suas respectivas áreas de atuação e atribuições.

PARTICIPANTES – Os novos Promotores de Justiça que estão em estágio de vitaliciamento foram convocados pelo MPPE e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE) que, de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 21/98, que dá a responsabilidade à ESMP-PE de promover, entre outros, cursos, seminários, pesquisas, estudos e publicações voltadas ao público-alvo da Escola, que são os membros ministeriais e servidores.

O objetivo do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV), para os PJs nomeados no concurso público para ingresso de carreira no MPPE, de acordo com o Promotor de Justiça do MPPE e Diretor da ESMP-PE, Frederico José Santos de Oliveira, visa preparar os profissionais para que estejam aptos a atuar nas suas funções jurisdicionais e gerenciais. “É fazer com que os novos Promotores de Justiça possam iniciar as suas atividades com experiências práticas. Os módulos têm características de atividades específicas. A imersão tem a intenção de apresentar vivências e práticas reais para capacitá-los e dotá-los das competências necessárias para cumprir as suas missões”, explicou.

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Custódia: TCE retira de pauta votação das contas de Manuca

Na sessão ordinária desta terça-feira (02), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco retirou de pauta o julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício financeiro de 2022.

Além do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), são interessados no processo Olga Maria Pires de Freitas Gois, Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sá.

O relatório de auditoria apresentado pelo TCE aponta  uma série de irregularidades da gestão no exercício de 2022, a exemplo do descumprimento dos limites legais de repasse de duodécimos à Câmara de Vereadores, investimentos na educação, Despesa Total com Pessoal e falta de repasses previdenciários.

Manuca teve as últimas quatro contas rejeitadas pelo TCE: 2018, 2019, 2020 e 2021. Apenas as contas de 2017 foram aprovadas com ressalvas. O curioso é que praticamente todos os gestores pernambucanos tiveram as contas de 2021 aprovadas com ressalvas em virtude da pandemia da Covid-19. Em Custódia nem a pandemia foi suficiente para atenuar as irregularidades da gestão Manuca, conforme decisão do TCE.

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Gestores cumprem prazo de entrega das prestações de contas 2023, diz TCE

A maioria dos gestores públicos do Estado e dos municípios pernambucanos cumpriu o prazo e entregou, até a última segunda-feira (01), as prestações de contas relativas ao ano de 2023.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, dos 958 documentos esperados, 951 foram entregues dentro do prazo, totalizando 99,27% das prestações esperadas.

O Estado enviou 100% dos documentos até o dia 01 de abril, enquanto que os órgãos municipais cumpriram 99,16% da entrega.

A prestação de contas inclui dados sobre o planejamento e o gasto do dinheiro público, trazendo detalhes sobre investimentos, licitações, contratações, pagamentos, gestão de pessoal e bens patrimoniais. A regularidade das contas apresentadas será analisada pelos relatores.

Vale lembrar que as empresas públicas e Sociedades de Economia Mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 15 de maio para fazer o envio das informações.

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para realizar a retificação de documentos e/ou informações.

A Lei Orgânica do TCE-PE estabelece punições, como pagamento de multa, aos gestores que não apresentarem a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, ou que deixarem de enviar as informações exigidas.

Todos os dados e documentos contábeis e financeiros das prestações de contas apresentados pelos gestores estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas. O acesso pode ser feito clicando aqui.

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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém. 

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.

Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO  e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.

Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador.

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