O Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (SOEPE) divulgou uma carta aberta direcionada à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), na qual faz duras críticas à gestão municipal e denuncia o que classifica como desmonte da odontologia pública e desrespeito aos profissionais da categoria.
Assinada pela presidente do sindicato, Prof.ª Dra. Amitis Vieira Costa e Silva, a nota afirma que a entidade tenta, sem sucesso, abrir canais de diálogo com a administração municipal há mais de cinco anos. Segundo o SOEPE, diversos pedidos de audiência para discutir pautas da categoria teriam sido negados pela gestão.
Entre as principais reclamações apresentadas pelo sindicato está o não cumprimento do piso salarial dos cirurgiões-dentistas. A entidade afirma que os profissionais do município recebem R$ 2.060,00 há cerca de 12 anos, valor que estaria abaixo do piso previsto pela Lei Federal nº 3.999/61 para uma jornada de 20 horas semanais.
O documento também questiona a ausência do pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da odontologia, alegando que a categoria atua diariamente exposta a riscos químicos, físicos e biológicos. Outro ponto levantado pelo sindicato é a utilização de contratos temporários, prática que, segundo a entidade, contribui para a precarização dos vínculos de trabalho e enfraquece o serviço público.
Na carta, o SOEPE critica ainda a postura da prefeita, que é cirurgiã-dentista de formação, e afirma que a categoria esperava maior valorização dos profissionais da área durante sua gestão.
Ao final do documento, o sindicato informa que pretende formalizar denúncias sobre as irregularidades apontadas junto aos órgãos de controle e fiscalização competentes. A entidade também reafirma que continuará cobrando medidas para garantir melhores condições de trabalho e valorização dos cirurgiões-dentistas que atuam na rede municipal.
CARTA ABERTA À PREFEITA MÁRCIA CONRADO.
AO DESMONTE DE ODONTOLOGIA EM SERRA TALHADA E AO DESRESPEITO À CATEGORIA
DO: Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco (SOEPE)
PARA: Prefeita Márcia Conrado e População de Serra Talhada – PE
Era uma vez uma prefeita dentista que despreza a própria Odontologia. Como entender esse paradoxo? O SOEPE explica.
Bem-vindos a Serra Talhada, município governado por uma gestora que se elegeu pelo Partido dos Trabalhadores (PT) — legenda historicamente ligada à defesa do fortalecimento dos direitos trabalhistas —, mas que, desde que assumiu o Executivo, trancou as portas para o diálogo democrático com a sua própria categoria.
A Sra. Márcia Conrado é dentista de formação. Lembramos publicamente à gestora que ela possui — guardado em alguma gaveta ou parede — um diploma de Bacharelado em Odontologia. É por isso que a categoria assiste, com profunda indignação e perplexidade, à condução de seu mandato. Nunca se viu tanto descaso e desrespeito com os cirurgiões-dentistas que hoje atuam sob a égide do município.
O que deveria ser uma vantagem técnica e política transformou-se em um retrocesso. Há cinco anos e meio, a gestão municipal mantém as portas fechadas para as entidades representativas. Diante desse cenário caótico, cabe a pergunta: a prefeita já exerceu a Odontologia na ponta do serviço público? Já sentiu a realidade de quem se qualifica para entregar uma saúde digna ao povo, sem o devido amparo do governo? Acreditamos que não.
SOEPE e as demais entidades de classe vêm a público expor a gravidade da situação através de quatro pontos críticos:
1. Descumprimento Escandaloso do Piso Salarial (Lei nº 3.999/61)
- O que diz a Lei Federal: A remuneração fixada para a jornada de 20 horas é de R$ 3.636,00.
- A realidade de Serra Talhada: Os cirurgiões-dentistas do município amargam, há 12 anos, o congelamento salarial em R$ 2.060,00.
- São mais de uma década sem o reajuste de sequer um real. Uma defasagem vergonhosa e injustificável.
2. Negativa Ilegal do Adicional de Insalubridade
A prefeita, eleita sob a bandeira dos trabalhadores, nega o pagamento do adicional de insalubridade à categoria. Os profissionais atuam diariamente expostos a riscos químicos, físicos e biológicos inerentes à prática odontológica. Trata-se de um desrespeito frontal às leis trabalhistas do país.
3. Precarização dos Vínculos e Desmonte do Serviço Público
Há uma prática recorrente de contratações precárias por meio de contratos temporários em caráter de urgência.
- Afronta à Constituição: A saúde é um direito universal e contínuo. Não há oscilação demográfica que justifique contratos emergenciais sucessivos, senão a clara intenção de burlar o concurso público e enfraquecer a Odontologia serra-talhadense.
4. Recusa Sistemática de Diálogo (Postura Antidemocrática)
Todas as tentativas de audiência solicitadas pelo SOEPE para discutir a valorização profissional foram terminantemente negadas pela prefeita.
Clamor por Justiça e Providências Legais
A Odontologia de Serra Talhada pede socorro. Diante dos fatos expostos, o SOEPE reafirma que ninguém está acima da lei. Esta nota não é apenas um protesto, mas o anúncio de que todas as irregularidades aqui apontadas serão formalizadas e denunciadas às autoridades competentes e órgãos de controle fiscalizador.
Trabalharemos incansavelmente para que os cirurgiões-dentistas sejam tratados com a dignidade e o respeito que merecem. Se a prefeita não se digna a receber o sindicato para dialogar, que use o poder de sua caneta para fazer justiça ética, social e moral pelos seus colegas de profissão.
Recife/Serra Talhada, Pernambuco.
Prof.ª Dra. Amitis Vieira Costa e Silva,
Presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco – SOEPE