Após debates acirrados, Câmara de Afogados aprova mudanças no Código Tributário
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou, durante a sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que promove alterações no Código Tributário Municipal. A proposta foi marcada por intensos debates entre as bancadas de situação e oposição ao longo das últimas duas semanas e teve um dos plenários mais tensos do ano.
Os vereadores de oposição Zé Negão e Edson do Cosmético questionaram o conteúdo do projeto e apontaram falta de transparência da Prefeitura Municipal em relação aos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Eles também criticaram a ausência de informações detalhadas sobre a destinação desses recursos, especialmente a partir da regulamentação prevista para entrar em vigor em 2026.
Durante a discussão, o vereador Edson afirmou que o projeto representa um “cheque em branco” para que a gestão municipal utilize os recursos da iluminação pública sem critérios claros. Já Zé Negão cobrou respostas aos pedidos de informação encaminhados à Prefeitura e defendeu que os valores já arrecadados fossem devolvidos automaticamente aos contribuintes.
Os ânimos se acirraram ainda mais no embate direto entre o presidente da Câmara, Vicentinho, e o vereador Edson do Cosmético. Vicentinho anunciou que irá reunir a Mesa Diretora para discutir providências em relação à postura do parlamentar, que no último fim de semana colocou um carro de som nas ruas da cidade afirmando que a Prefeitura e a bancada de situação teriam colocado o projeto em votação “na calada da noite”.
Em resposta, Edson reagiu em plenário dizendo que estaria sendo ameaçado pelo presidente da Casa, o que elevou ainda mais a temperatura do debate durante a sessão.
Por outro lado, vereadores da base governista defenderam o projeto, afirmando que a proposta não traz prejuízos à população e que tem como objetivo normatizar o uso adequado dos recursos provenientes da taxa de iluminação pública. Ainda durante a votação, o vereador governista Douglas Eletricista, que anteriormente havia feito questionamentos ao texto, alegando dúvidas quanto ao conteúdo da matéria e que chegou a votar contra o projeto em comissão, acabou votando a favor da aprovação no plenário.
