O vereador e líder do governo Márcia Conrado na Câmara de Serra Talhada, Giliard Mendes (PT), está sendo acusado de receber salários da Prefeitura sem exercer suas funções como agente comunitário de saúde. A denúncia foi apresentada pelo vereador Antônio de Antenor durante pronunciamento na Casa Legislativa.
Segundo Antônio, desde que assumiu o mandato de vereador, Giliard não estaria cumprindo expediente nem realizando atividades relacionadas ao cargo de agente comunitário de saúde, mas continuaria recebendo mensalmente R$ 4.353,00 da Secretaria Municipal de Saúde. Pelos cálculos apresentados pelo parlamentar, o valor anual recebido ultrapassa R$ 58 mil, considerando salário, décimo terceiro e férias.
Para embasar a denúncia, Antônio de Antenor e o vereador China Menezes realizaram visitas à unidade de saúde onde Giliard deveria estar lotado. De acordo com os parlamentares, no livro de ponto não foi encontrada nenhuma assinatura ou registro de presença do vereador. Eles também percorreram ruas que estariam sob responsabilidade do agente comunitário e afirmam ter ouvido de moradores que fazia muito tempo que Giliard não realizava visitas domiciliares na localidade.
Aliado da prefeita Márcia Conrado (PT), Giliard declarou apoio à pré-candidatura de Breno Araújo para deputado estadual. O movimento chamou atenção no meio político porque o vereador era apoiador de Doriel Barros (PT), mas decidiu trocar o correligionário petista pelo marido da prefeita na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa. Até o momento, não há registro de posicionamento oficial de Giliard Mendes ou da Prefeitura de Serra Talhada sobre as acusações.
Do Blog Nill Júnior – Na disputa pelas duas vagas ao Senado, a ex-deputada Marília Arraes lidera com 32%. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.
Em seguida aparecem Humberto Costa, com 17%, Miguel Coelho, com 14%, e Eduardo da Fonte, com 13%. Túlio Gadelha registra 7%, Jô Cavalcanti 2%, Fernando Dueire 1% e Paulo Rubem Santiago 1%.
Dados da pesquisa
A pesquisa tem o número de identificação PE – 02553/2026. Tem trabalho de campo entre 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.
Do Blog Nill Júnior – Levantamento do Instituto Múltipla realizado entre os dias 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas em Pernambuco, mantém o cenário de equilíbrio na corrida pelo Governo do Estado em 2026, mas invertendo o cenário em relação à pesquisa anterior.
Já no cenário estimulado, quando os nomes são apresentados aos eleitores, João Campos (PSB) lidera com 43%, seguido por Raquel Lyra (PSD), com 38%. Ivan Moraes aparece com 1%. Os indecisos somam 9% e os votos brancos e nulos chegam a 8%.
No cenário estimulado, João Campos foi de 39% para 43%, crescimento de quatro pontos. Raquel Lyra recuou de 43% para 38%.
Em uma eventual disputa de segundo turno, João Campos tem 44%, contra 41% de Raquel Lyra. Brancos e nulos representam 7%, enquanto outros 7% permanecem indecisos.
Em maio, Raquel Lyra aparecia numericamente à frente, com 44%, contra 41% de João Campos. Agora, João Campos passou para 44%, enquanto Raquel Lyra ficou com 41%, configurando novamente empate técnico considerando a margem de erro.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, João Campos oscilou de 18% para 24%, crescimento de seis pontos. Raquel Lyra recuou de 27% para 25%, uma queda de dois pontos. O percentual de eleitores que não citaram nenhum nome ou estavam indecisos caiu de 54% para 50%, indicando maior definição do eleitorado.
Corrida pelo Senado
Na disputa pelas duas vagas ao Senado, a ex-deputada Marília Arraes lidera com 32%. Em seguida aparecem Humberto Costa, com 17%, Miguel Coelho, com 14%, e Eduardo da Fonte, com 13%. Túlio Gadelha registra 7%, Jô Cavalcanti 2%, Fernando Dueire 1% e Paulo Rubem Santiago 1%.
Dados da pesquisa
A pesquisa tem o número de identificação PE – 02553/2026. Tem trabalho de campo entre 13 e 16 de junho, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.
Mercadoria teria saído de São Paulo em direção a Custódia
Uma carga de 2.400 caixas de conhaque avaliada em mais de meio milhão de reais, que era transportada sem nota fiscal, foi apreendida, na noite de terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.
Polícias realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada a um caminhão coberto por lonas. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas 2.400 caixas de conhaque, contendo cada uma 12 garrafas do produto. Ao todo foram apreendidos, 25,9 mil litros da bebida.
O motorista informou que havia pego a mercadoria em São Paulo para entregar em Custódia, no Sertão.
O caminhão foi conduzido ao pátio, para ser encaminhado à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para a adoção dos procedimentos legais
Adquirir bebidas sem nota fiscal representa um grave risco à saúde do consumidor. Esses produtos podem vir do mercado clandestino e conter metanol ou outra substância que coloque em risco a vida das pessoas.
O deputado estadual Luciano Duque comemorou a publicação do edital para a recuperação da PE-430, importante rodovia que liga São José do Belmonte e beneficia toda a região do Sertão pernambucano. A obra é uma demanda defendida pelo parlamentar desde 2023 junto ao Governo de Pernambuco.
Ao longo dos últimos anos, Luciano Duque realizou articulações, apresentou solicitações e acompanhou de perto o andamento do pleito, destacando a necessidade de investimentos na rodovia para garantir melhores condições de tráfego e impulsionar o desenvolvimento regional.
Para o deputado, a publicação do edital representa um passo decisivo para transformar uma reivindicação histórica da população em realidade.
“A recuperação da PE-430 significa mais segurança, melhores condições de mobilidade e mais oportunidades de desenvolvimento para São José do Belmonte e todo o Sertão”, destacou.
Luciano Duque ressaltou ainda que a conquista é resultado da união de esforços entre a população, lideranças locais e o Governo do Estado, reforçando seu compromisso de continuar trabalhando por investimentos estruturadores que promovam mais qualidade de vida para os pernambucanos.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de supostas irregularidades na destinação do lixo coletado em Moreilândia, no Sertão do Araripe. A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Exu, por meio da Portaria nº 01783.000.083/2026, assinada pela promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.
De acordo com a denúncia, encaminhada pela Ouvidoria do MPPE, o prefeito de Moreilândia teria determinado que a empresa responsável pela coleta de lixo realizasse um aterro no próprio município, mesmo existindo contrato que prevê o transporte dos resíduos para o aterro sanitário localizado em Salgueiro. A denúncia aponta que essa prática poderia estar contaminando a área onde os resíduos estariam sendo descartados.
Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público dará início às diligências necessárias para esclarecer os fatos e verificar se houve descumprimento das normas ambientais e contratuais relacionadas à destinação dos resíduos sólidos. A portaria também determina o envio de comunicações aos órgãos internos do MPPE e a publicação do procedimento no Diário Oficial.
Da Assessoria – O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, utilizou suas redes sociais para repercutir, nesta terça-feira (16), o resultado da primeira pesquisa do Ipespe sobre a disputa pelo Governo de Pernambuco. O levantamento, registrado sob o número PE-09426/2026 e realizado em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta a governadora Raquel Lyra numericamente à frente nos cenários avaliados.
Na publicação, Marconi destacou que “Pernambuco escolhe continuar avançando” e reforçou o desempenho da governadora, que aparece com 44% das intenções de voto no primeiro turno, contra 42% do segundo colocado. No cenário de segundo turno, Raquel também aparece à frente, com 45%, contra 44% do adversário.
A repercussão feita por Marconi evidencia seu alinhamento ao projeto político liderado por Raquel Lyra e fortalece o discurso de continuidade, avanço e confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido em Pernambuco.
Com trajetória consolidada no Sertão do Pajeú e presença cada vez mais ampliada em diferentes regiões do Estado, Marconi Santana tem se colocado como uma liderança regional articuladora, dialogando com lideranças políticas, gestores e representantes municipais.
Ao destacar os números da pesquisa, o ex-prefeito reforça sua posição no campo governista e sinaliza apoio à continuidade de um projeto que, segundo seus aliados, tem buscado conduzir Pernambuco pelo caminho do desenvolvimento e da presença administrativa.
O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, conquistou um novo apoio político em Afogados da Ingazeira, um dos principais colégios eleitorais do Sertão do Pajeú. O ex-vereador Toinho da Ponte passou a integrar o grupo político do pré-candidato.
A articulação foi conduzida pelo vereador Zé Negão e pelo gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, que vêm coordenando o fortalecimento da base de Marconi Santana no município e em outras cidades da região.
A adesão de Toinho da Ponte amplia a presença política de Marconi em Afogados da Ingazeira e reforça o movimento de crescimento de sua pré-candidatura no Sertão do Pajeú. Com novas lideranças se somando ao projeto, o ex-prefeito de Flores amplia seu raio de influência em um dos municípios estratégicos da região.
Correndo contra o tempo para eleger o marido deputado estadual e garantir a própria sobrevivência política em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado mirou a metralhadora contra a governadora Raquel Lyra na tentativa de cair nas graças do eleitorado de João Campos.
A mesma Márcia que hoje questiona a representatividade da governadora para as mulheres pernambucanas é quem, em 2022, atacava Marília Arraes de forma indireta, defendendo que era preciso ter mais mulheres na política, mas “não qualquer mulher”.
A mudança de discurso não surpreende quem acompanha a política pernambucana. Criticada por ex-aliados pela dificuldade de cumprir acordos e manter compromissos políticos, Márcia coleciona mudanças de posição conforme os interesses do momento. O que ontem servia como argumento para atacar Marília, hoje serve para atacar Raquel.
O problema é que os alvos mudam, mas o roteiro permanece o mesmo. Ontem foi Marília Arraes. Hoje é Raquel Lyra. Quando as conveniências eleitorais falam mais alto que as convicções, fica difícil enxergar coerência. A impressão que fica é a de uma política que muda de discurso com a mesma facilidade com que muda de lado.
A governadora Raquel Lyra inaugura, na próxima sexta-feira (19), a requalificação da PE-350, importante via de acesso ao município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A obra atende a uma solicitação apresentada pelo deputado estadual Luciano Duque em 2024, que destacou a necessidade de recuperação da rodovia para fortalecer a mobilidade, o turismo e o desenvolvimento econômico da região.
Além da entrega da estrada, a cerimônia também marca uma homenagem ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, falecido em 2024. Por meio de projeto de lei de autoria de Luciano Duque, a PE-350 passou a levar oficialmente o nome de José Patriota, em reconhecimento à sua trajetória pública e à contribuição para o municipalismo pernambucano.
“Patriota deixou um legado de trabalho, diálogo e compromisso com os municípios. Dar seu nome a uma estrada tão importante para o Sertão é uma forma de manter viva a memória de quem dedicou a vida ao povo de Pernambuco. E a requalificação da via representa mais segurança, desenvolvimento e oportunidades para a nossa região”, destacou Duque.
A pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco para o Senado revela que a ex-deputada Marília Arraes (PDT) lidera as intenções de voto nos dois cenários avaliados. Já o senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT) aparece logo em seguida.
A primeira simulação, com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), Marília Arraes aparece com 21% das intenções de voto. Humberto Costa vem em seguida, com 16%. Em terceiro lugar, surge o deputado federal Mendonça Filho (PL), com 10%. Os deputados federais Túlio Gadelha (PSD) e Eduardo da Fonte aparecem empatados na pesquisa, com 8%, cada. Já o senador Fernando Dueire (PSD) tem 1% das intenções de voto. Nenhum, brancos e nulos somam 25%. Não sabem ou não responderam totalizam 11%.
No segundo cenário é apresentado o nome do ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato à Casa Alta Miguel Coelho (UB) aos pesquisados. Neste quadro, Marília Arraes segue liderando, com 23% das intenções de voto.
Em seguida, Humberto Costa aparece com 14%. Miguel Coelho contabilizou 12% e Mendonça Filho alcançou 10%. O deputado federal Túlio Gadelha atingiu 7% e o senador Fernando Dueire registrou 2%. Nenhum, brancos e nulos contam com 22%. Não sabem ou não responderam totalizam 11%.
Recorte A pesquisa também trouxe o recorte da preferência do eleitorado por condição do município. Entre os eleitores da Capital pesquisados sobre o primeiro cenário, Marília soma 22% das intenções de votos, Humberto tem 18%, Mendonça alcança 11%, Eduardo da Fonte possui 7%, Túlio registra 8% e Dueire, 1%. No recorte do eleitor do Interior, Marília Arraes segue liderando com 20%. Em seguida figuram Humberto (15%), Mendonça (10%), Eduardo da Fonte e Túlio (8%, cada) e Fernando Dueire (2%).
No segundo cenário, os eleitores da Capital mantém Marília Arraes na liderança, com 25%. Na sequência aparecem Humberto (15%), Mendonça (11%), Miguel (9%), Túlio (7%) e Dueire (1%). No recorte do Interior, Marília registra 21%, Miguel Coelho soma 14%, Humberto tem 13%, Mendonça alcança 11%, Túlio possui 8% e Dueire atinge 2% dos eleitores pesquisados.
Na primeira pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco para o comando do Palácio do Planalto, o presidente e pré-candidato à reeleição Lula (PT) lidera em Pernambuco, com 57% das intenções de voto, contra o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), que soma 22%.
Na sequência, aparecem com 1% cada os presidenciáveis Ronaldo Caiado (PSD), ex-governador de Goiás; Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais; Augusto Cury (Avante), escritor; Renan Santos (Missão), empresário, e Joaquim Barbosa (DC), ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado federal Cabo Daciolo (Mobiliza) tem 0%. Nenhum, brancos e nulos somam 10%. Não sabem ou não responderam alcança 5%.
A pesquisa perguntou ainda se os eleitores se sentiriam motivados a votar em eventuais pré-candidatos a governador de Pernambuco apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho Flávio Bolsonaro. Para 40% dos entrevistados, o apoio não altera seu voto. Outros 40% dos entrevistados revelaram que o apoio diminui a chance de votar num pré-candidato. Outros 16% anunciaram que a aliança com Bolsonaro aumentariam chance de voto. Não sabem ou não responderam atingiu 5%.
Quando a pesquisa se refere ao apoio do presidente Lula, o apoio aumenta a chance de voto para 45% dos entrevistados. Para 33% das pessoas, o apoio do petista não influenciaria na decisão. Outros 20% afirmaram que diminuiria a possibilidade de voto. Não sabem ou não responderam alcançou 2%.
Avaliação
Sobre a avaliação do governo do presidente Lula, 48% das pessoas entrevistadas classificaram como ótimo ou bom. Já 23% definiram a gestão como regular, outras 27% das pessoas definiram como ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam chega a 2%.
Ao todo, a pesquisa ouviu 1000 pessoas no estado pernambucano entre os dias 11 e 14 de junho deste ano. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TSE sob os números BR-06997/2022 e PE-07168/2026.
A primeira pesquisa de intenção de votos sobre a eleição para o governo de Pernambuco, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta uma disputa acirrada.
A governadora Raquel Lyra (PSD) está numericamente à frente na corrida pelo Palácio das Princesas, com 44%, contra o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB), com 42% no cenário de primeiro turno da pesquisa estimulada. A margem de erro da amostragem é de 3,2% pontos percentuais para mais ou para menos.
Na sequência da pesquisa estimulada, em que as opções de pré-candidatos são apresentadas ao entrevistado, o ex-vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) aparece com 2% dos votos. Os eleitores que responderam que votariam em nenhum, branco e nulo somaram 7%. Não souberam ou não responderam totalizaram 5%.
Recorte Dos entrevistados da pesquisa estimulada de primeiro turno, Raquel Lyra lidera no Interior, com 54%, contra João Campos, com 35%. O ex-prefeito do Recife sai na frente na Capital com 51% contra 31% da governadora. O cenário também se repete na periferia, com João Campos somando 50% e a gestora estadual alcançando 31%.
No recorte de gênero, a governadora tem a maioria entre os homens, com 49%, contra 37% de João Campos. Entre as mulheres, o ex-prefeito soma 45% e a gestora estadual tem 40%. Por idade, Raquel Lyra tem a maioria do eleitorado entre jovens de 16 a 24 anos com 49%. Já João Campos soma 35% entre os pesquisados nesta faixa etária. Entre os eleitores com idade de 25 a 44 anos, Raquel Lyra tem 46% e João Campos, 41%. Já no público com 45 anos a 59, a pessedista alcança 47% e o socialista, 41%. No eleitorado com 60 anos ou mais, João Campos lidera com 49% contra 33% de Raquel Lyra.
A pesquisa também avaliou o recorte pelo grau de instrução do eleitorado. Neste estrato, 54% dos eleitores com ensino superior votam na governadora de Pernambuco, enquanto 37% preferem João Campos. Na faixa dos pesquisados com ensino médio, Raquel Lyra soma 45%, enquanto João Campos alcança 39% da preferência do eleitorado deste segmento. Já entre os pernambucanos com instrução até o ensino fundamental, 46% revelam voto no socialista e 39% dizem votar na pessedista.
No recorte pela renda do eleitor, Raquel Lyra tem 51% e João Campos 35% na faixa dos eleitores que recebem mais de cinco salários mínimos. Entre os pesquisados que recebem entre dois a cinco salários mínimos, a gestora estadual alcança 50% e o ex-prefeito do Recife, 40%. Na faixa do eleitorado que recebe até dois salários mínimos, João Campos possui 44% e Raquel Lyra, 40%.
Segundo turno Já na simulação de segundo turno, Raquel Lyra (PSD) apareceu com 45% dos votos, enquanto João Campos (PSB) ficou com 44%. Nenhum, brancos e nulos somaram 6%, mesma pontuação dos entrevistados que não souberam ou não responderam ao questionamento.
Voto A pesquisa aferiu, ainda, a probabilidade do voto em cada um dos pré-candidatos. Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados declararam que votaria com certeza em Raquel Lyra, enquanto 19% disse que “poderia votar” na atual governadora. Já 37% responderam que não votariam nela “de jeito nenhum” e 2% disseram que “não conhecem a pré-candidata o suficiente” para responder ao questionamento. Já 3% não souberam ou não responderam.
Quando perguntados sobre o voto no ex-prefeito do Recife João Campos, 38% dos entrevistados disseram que votariam nele “com certeza”, 18% declararam que “poderiam votar” e 39% afirmaram que não votariam nele “de jeito nenhum”. Outros 4% afirmaram que “não conhecem o suficiente o pré-candidato” e 2% não souberam ou não responderam.
Sobre o ex-vereador do Recife Ivan Moraes, 1% declarou que votaria nele “com certeza”, 3% que “poderiam votar”, 44% responderam que não votariam nele “de jeito nenhum” e 50% disseram que “não o conhecem o suficiente”. Já 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Avaliação Sobre a atual administração do governo Raquel Lyra, 43% dos entrevistados classificaram a gestão como “ótima/boa”, 35% como “regular”, 19% como “ruim/péssima”. Já 3% deles não souberam ou não responderam ao questionamento.
Para a pesquisa, foram ouvidos 1000 entrevistados pernambucanos entre os dias 11 e 14 de junho de 2026. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95,45%. As entrevistas foram presenciais realizadas por equipe de pesquisadores com ampla experiência nesse tipo de abordagem.
O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06997/2026 e PE-07168/2026.
Do Causos & Causas – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou um procedimento administrativo para investigar supostas irregularidades na execução do programa federal Gás do Povo no município.
A portaria de instauração foi extraída do Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco publicado nesta segunda-feira (15) e visa coibir a cobrança de taxas ou valores adicionais aos cidadãos beneficiários do subsídio público.
A investigação teve origem a partir da Notícia de Fato SIM nº 02252.000.143/2026. Conforme o documento emitido pelo órgão ministerial, o prazo máximo legal para a resolução da demanda por meio de Notícia de Fato expirou sem que a situação fosse equacionada, tornando necessária a abertura do procedimento administrativo para dar continuidade à atuação do Ministério Público na proteção dos interesses sociais.
Subsídio federal cobre integralmente os custos das revendas
O objeto central da investigação conduzida pela promotoria foca na conduta das distribuidoras de gás de cozinha que atuam credenciadas no programa do Governo Federal em Afogados da Ingazeira. O promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite pontuou, no texto da portaria, as diretrizes que fundamentam a ilegalidade das cobranças adicionais:
“…que se abstenham de cobrar taxa ou valor adicional pela entrega do gás à população de baixa renda, uma vez que o benefício cobre 100% do valor do gás e é subsidiado pelo governo para cobrir os custos das revendas.”
O Ministério Público enfatiza que o programa foi desenhado para amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo o acesso ao item sem custos extras, já que os estabelecimentos parceiros recebem repasses governamentais específicos para absorver as despesas logísticas e de comercialização.
Recomendações e prazos para a conclusão dos trabalhos
Diante dos indícios coletados, o representante do Ministério Público determinou a execução de medidas iniciais para organizar a instrução do processo. Entre as providências formais estabelecidas na portaria inaugural, constam:
Emissão de recomendação: Determinar a elaboração de recomendação oficial direcionada às distribuidoras de gás de cozinha credenciadas no perímetro do município, exigindo a imediata interrupção de qualquer cobrança de taxa ou valor adicional nas entregas.
Cronograma de acompanhamento: Fixar o prazo inicial de um ano para a conclusão do procedimento administrativo, com previsão de emissão de certidão nos autos após o transcurso do período, resguardando o direito a prorrogações sucessivas por igual período caso haja necessidade de novas diligências.
A portaria foi assinada eletronicamente na comarca de Afogados da Ingazeira em 10 de junho de 2026, passando a integrar os registros formais de fiscalização de políticas públicas do estado de Pernambuco.
Dados do procedimento:
Processo: Procedimento Administrativo nº 02252.000.143/2026 (Origem: Notícia de Fato SIM nº 02252.000.143/2026)
Órgão: 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira / MPPE
Promotor de Justiça: Vandeci Sousa Leite
Data da portaria: quarta-feira, 10 de junho de 2026
Data de publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2026 (Diário Oficial do MPPE)
Do Causos & Causas – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar os gastos públicos com os festejos juninos no município de Quixaba, que atua como termo judiciário daquela comarca. A portaria de instauração foi extraída do documento DIARIO-MPPE-15-06-26.pdf, pertencente ao Ministério Público estadual e publicado nesta segunda-feira (15). A iniciativa visa apurar a conformidade das contratações artísticas com os princípios da economicidade e razoabilidade.
A apuração foi motivada pela identificação de indícios de sobrepreço nos contratos firmados por inexigibilidade de licitação para o exercício de 2026, em confronto com os parâmetros fixados pela Nota Técnica CAO-PPTS nº 02/2026 do próprio MPPE.
Parâmetros de controle e indícios de sobrepreço
O procedimento foca na verificação dos custos assumidos pelo Município de Quixaba, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 35.445.527/0001-04, com sede na Avenida São Sebastião, nº 635, Centro. O Ministério Público detalhou que os Painéis de Transparência revelaram um crescimento expressivo nos gastos com cachês no estado, muitas vezes superando os índices inflacionários e a média histórica dos próprios artistas.
Para avaliar a legalidade das despesas, a promotoria utiliza como baliza a Orientação CAO-PPTS nº 001/2025 e a Nota Técnica CAO-PPTS nº 02/2026. Esses normativos estabelecem que o referencial de preço deve ser a média aritmética dos cachês recebidos pelo artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025 em Pernambuco, corrigida pelo IPCA (IBGE) até a data do novo contrato.
Além disso, o órgão destacou o limite fixado pela Resolução TCE/PE nº 319, de 13 de maio de 2026, que prevê a emissão de alerta automático quando o somatório das despesas artísticas acumuladas nos últimos doze meses ultrapassa 3% da Receita Corrente Líquida do município, apurada no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
Requisição de documentos e diligências iniciais
O promotor de Justiça João Mateus Matos Oliveira converteu a Notícia de Fato no Procedimento Administrativo nº 01650.000.062/2026, destinado ao acompanhamento continuado de políticas públicas, e determinou as seguintes medidas imediatas:
Notificação das autoridades: Envio de cópia da portaria ao Prefeito, ao Controlador-Geral do Município de Quixaba e ao Presidente da Câmara Municipal para conhecimento.
Comunicação institucional: Remessa do documento ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO-PPTS), à Secretaria Geral para publicação, ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do MPPE.
Requisição de contratos: Determinação para que a Secretaria Municipal de Administração e Governo de Quixaba envie, no prazo de 10 dias úteis, a cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação referente à contratação da atração artística “DELMIRO BARROS”.
A documentação exigida deve conter as propostas comerciais, os documentos de exclusividade, as justificativas de preço, as memórias de cálculo da pesquisa de mercado, as notas de empenho e os extratos de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em conformidade com as exigências da Lei nº 14.133/2021.
