O Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, confirmou nesta quarta-feira (10) mais uma atração para o São Pedro 2026. O cantor Victor Santos é o novo nome anunciado e passa a integrar a programação oficial do evento.

Victor Santos se apresenta no dia 30 de junho, data que também contará com grandes nomes como Calcinha Preta, Rey Vaqueiro e Monique D’Ângelo, prometendo uma noite de muita animação e grande público.

A programação do São Pedro de Itapetim no palco principal começa no dia 26 de junho com a tradicional noite religiosa, que terá a participação do Padre Fabrício. No dia 28, sobem ao palco Walkyria Santos e Flávio Leandro. Já no dia 29, a festa continua com os shows de Kátia & Aduílio e Gleydson Gavião.

O município já vive o clima junino com a realização do Circuito Junino, que teve início no dia 1º de junho com o Desfile da Rainha Junina e teve continuidade com os arraiás das escolas da rede municipal. O Arraiá das Escolas será encerrado nesta sexta-feira (12), com a festa da Escola Santo Antônio. O evento contará com celebração da Santa Missa, apresentações culturais e shows das bandas Forró Dú Momento e Forrozão Três Marias.

Além disso, a programação do Circuito Junino contará com o Palhoção Junino, espaço dedicado aos artistas da terra, que terá abertura no próximo domingo (14).

O Circuito Junino também inclui outras atividades, como o Itarrasta, o Show de Calouros e o Festival de Sanfoneiros.

Ao todo, Itapetim vivenciará cerca de 30 dias de celebração, reforçando a valorização da cultura nordestina e consolidando o município como um dos principais destinos juninos da região.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.

Um homem foi preso em flagrante por ameaça no contexto de violência doméstica na zona rural de Betânia, no Sertão de Pernambuco, na tarde da quinta-feira (11).

Segundo a Polícia Militar, a vítima relatou que o ex-companheiro, com quem manteve um relacionamento por cerca de 12 anos, foi até sua residência no Sítio Cutia para conversar sobre o fim da relação e tentar uma reconciliação.

De acordo com o relato, após a mulher recusar retomar o relacionamento, o suspeito passou a agir de forma agressiva e fez ameaças, afirmando que, se ela não ficasse com ele, não seria de mais ninguém. Em seguida, ele teria sacado uma faca peixeira e avançado contra a vítima.

Temendo pela própria segurança, a mulher entrou em luta corporal com o agressor, momento em que a faca caiu. Após a ação, o homem fugiu do local.

Os policiais realizaram diligências na comunidade e localizaram o suspeito na residência de moradores vizinhos. Ele foi conduzido, juntamente com a vítima, à Delegacia de Polícia Civil de Betânia, onde foi autuado em flagrante.

Diferença para a atual governadora Raquel Lyra é de 1% em ambos os cenários, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos

O ex-prefeito de Recife, João Campos (PSB), lidera as intenções de voto em primeiro e segundo turno na disputa ao governo de Pernambuco, conforme apontou a pesquisa do Instituto Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira (11).

No primeiro turno, Campos aparece com 45% das intenções de voto, seguido pela atual governadora do estado, Raquel Lyra (PSD), com 40%. Em seguida, aparece
Ivan Moraes (PSOL) com 3%. O candidato do Missão, Renan Hallais, não pontuou na pesquisa.

Do total de entrevistados, 6% declararam votar em branco ou nulo e outros 6% não souberam ou não responderam.

Segundo turno

No único cenário de segundo turno simulado, entre João Campos e Raquel Lyra, o ex-prefeito lidera com 46%, enquanto a atual governadora tem 41%.

Dentre os entrevistados, 6% votariam em branco ou nulo, enquanto 7% não souberam ou não responderam.

Metodologia

O Instituto Real Time Big Data ouviu 1.600 pessoas entre os dias 9 e 10 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa está cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo PE-09426/2026.

São José do Egito, reconhecida nacionalmente como a Terra da Poesia, dá mais um importante passo na valorização da sua tradição cultural. A Prefeitura Municipal está promovendo o maior Concurso de Poesia Popular da história do município, com R$ 10 mil em premiações e participação aberta para toda a população.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção literária, fortalecer a cultura popular e revelar novos talentos da poesia, mantendo viva uma das maiores riquezas da identidade egipciense: a arte da palavra.

Podem participar poetas, escritores, estudantes e amantes da poesia de diversas faixas etárias. O concurso representa uma oportunidade única para que os participantes compartilhem sua criatividade, expressem seus sentimentos e contribuam para o fortalecimento da tradição poética que tornou São José do Egito uma referência em todo o Brasil.

Além da premiação, o concurso busca ampliar o acesso à cultura, estimular a produção artística e valorizar os talentos locais, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a preservação e promoção das manifestações culturais do município.

As inscrições seguem abertas até o dia 20 de junho e podem ser realizadas por meio do portal oficial do concurso.

📅 Inscrições até 20 de junho

🌐 terradapoesia.com

A Prefeitura de São José do Egito convida toda a população a participar, incentivar familiares e amigos e fazer parte deste momento histórico para a cultura do município. Afinal, fortalecer a poesia é fortalecer a identidade de uma cidade que tem na palavra uma de suas maiores expressões culturais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Tabira e aos secretários e representantes dos Fundos Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde que se abstenham imediatamente de realizar, prorrogar, aditivar ou autorizar quaisquer novas contratações diretas – seja por dispensa ou inexigibilidade de licitação – que possuam objetos idênticos ou assemelhados, especialmente aos serviços operacionais e burocráticos de apoio e assessoria em licitações.

Também foi recomendado aos gestores públicos que submetam ao devido processo licitatório regular, garantindo a ampla competitividade — uma vez que tais serviços carecem da singularidade técnica e intelectual exigidas para a inexigibilidade —, toda e qualquer futura demanda por serviços de apoio administrativo, assessoria burocrática em licitações e inserção de dados em plataformas oficiais, com ressalva daqueles realizados rotineiramente pelos próprios servidores do quadro administrativo.

A Promotoria de Justiça de Tabira constatou, no bojo do Inquérito Civil nº 01715.000.171/2025, que um bloco de contratações diretas, arrimadas no instituto da inexigibilidade de licitação, consubstanciadas em quatro instrumentos contratuais distintos e que todos os referidos ajustes contratuais foram firmados de modo simultâneo, na mesma data de 2 de maio de 2025, envolvendo multiplicidade de órgãos: o Fundo Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Educação, o Fundo Municipal de Saúde e a própria Prefeitura de Tabira. Os contratos tiveram como objeto a prestação de “serviços operacionais e burocráticos de apoio e assessoria em licitações”, com uma mesma empresa, que foi criada um pouco mais de seis meses antes da assinatura dos contratos.

Para o MPPE, é fática e juridicamente impossível que uma empresa embrionária, recém-constituída no mercado, detenha o vasto acervo técnico, a expertise consolidada e a reputação inquestionável exigidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e pelas Cortes de Contas para legitimar a dispensa de concorrência pública por notória especialização; da mesma forma a natureza operacional dos serviços contratados trata-se de rotinas administrativas padronizadas e de baixíssima complexidade técnica, não justificando a dispensa por singularidade técnica.

Os gestores públicos têm o prazo de 10 dias para informar ao MPPE sobre o acatamento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE de 8 de junho de 2026.

Instituto botou nome de Anderson no questionário da estimulada sem ele ser candidato.

A pesquisa divulgada pelo Instituto Badra na terça-feira chamou atenção por um detalhe difícil de ignorar: a inclusão de Anderson Ferreira (PL) na pesquisa estimulada para governador de Pernambuco. E aqui cabe um questionamento legítimo: por que incluir como opção de voto um nome que não é candidato, nunca anunciou candidatura ao governo e sequer colocou seu nome à disposição para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2026?

Na modalidade estimulada, o instituto apresenta ao entrevistado uma ficha com os nomes dos candidatos. Ou seja, não foi o eleitor quem lembrou espontaneamente de Anderson Ferreira. Foi o próprio instituto que decidiu colocá-lo entre as opções. O resultado mostrou João Campos com 44%, Raquel Lyra com 41%, Anderson Ferreira com 6% e Ivan Moraes com 0,8%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, João e Raquel aparecem tecnicamente empatados.

Na minha avaliação, a inclusão de Anderson Ferreira na estimulada distorce o cenário real da disputa. Se Anderson não é candidato, não faz sentido apresentá-lo como alternativa ao eleitor. Em Pernambuco, é público e notório que parte significativa do eleitorado identificado com a direita tende a migrar para Raquel Lyra na ausência de um candidato competitivo desse campo político. Ao incluir Anderson na ficha da pesquisa, o instituto acaba fragmentando esse eleitorado e alterando o resultado final do levantamento.

Por isso, a pergunta continua sem resposta: qual foi a verdadeira intenção do Instituto Badra ao incluir um candidato que não existe na disputa? Se Anderson aparecesse na pesquisa espontânea, não haveria qualquer questionamento. Mas colocá-lo na estimulada, como se fosse efetivamente candidato ao governo, produz um cenário artificial que, na minha opinião, acaba beneficiando João Campos e prejudicando Raquel Lyra. Mais do que os números divulgados, é esse critério que merece ser debatido.

Da Assessoria – O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou uma importante conquista para o distrito de Riacho do Meio. Durante solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (10), com a governadora Raquel Lyra, o município foi contemplado com uma areninha esportiva que será construída no maior distrito da Terra da Poesia.

O novo equipamento contará com campo society de grama sintética, alambrado, iluminação e estrutura moderna para a prática esportiva, oferecendo mais oportunidades de lazer, integração e desenvolvimento para crianças, jovens e adultos da comunidade.

Ao anunciar a conquista, Fredson comemorou a chegada do investimento e destacou a importância do equipamento para o fortalecimento do esporte em Riacho do Meio.

“Riacho do Meio merece esse presente. Estamos falando de um equipamento moderno, que vai incentivar a prática esportiva, promover saúde, integração social e revelar novos talentos. É uma conquista muito importante para o maior distrito da nossa cidade e que será aproveitada por toda a comunidade.”

O prefeito também agradeceu à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelos investimentos que vêm chegando ao município.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por mais essa ação em favor de São José do Egito. Raquel tem sido uma grande parceira da nossa gestão, ajudando nossa cidade a crescer com investimentos em diversas áreas, como infraestrutura, abastecimento de água, segurança, educação e esporte. Essa areninha é mais uma demonstração desse compromisso com o nosso povo.”

A construção da areninha faz parte de um programa estadual de incentivo ao esporte e à convivência comunitária, que prevê a implantação de campos society com grama sintética em municípios pernambucanos. A expectativa é que o novo espaço se torne um importante ponto de encontro e prática esportiva para os moradores de Riacho do Meio.

Da Assessoria – “Foi no mínimo estranho que na entrevista que concedeu a CNN Brasil a Governadora Raquel Lyra não tenha citado entre os postulantes a formação de sua chapa, o Senador Fernando Dueire” afirmou o Deputado Federal Waldemar de Oliveira.

“Dueire é candidato natural a renovação do mandato,e faz um trabalho reconhecido
e respeitado em Pernambuco e no país. Tem aceitação da classe política das mais diversas matizes.

O Senador lidera a pauta municipalista, tem o apoio de mais de 100 prefeitos das mais diversas regiões do estado, e é autor e relator de projetos importantes para o país, tendo ajudado o governo de Pernambuco a destravar empréstimos e projetos de infraestrutura.” Ele é o nosso pré candidato a Senador mesmo não filiado ao Avante.”

Da Assessoria – Marconi Santana participou, na manhã desta terça-feira (9), em Recife, de um importante encontro na sede da AMERRPE, Associação dos Militares Estaduais da Reserva Remunerada de Pernambuco, entidade fundada em 13 de agosto de 1949 e que reúne uma trajetória histórica de representação dos militares estaduais da reserva remunerada.

A agenda aconteceu a convite do presidente da instituição, Tenente Willian Vieira, e reuniu associados, lideranças e integrantes da entidade em um momento marcado pelo diálogo, pela escuta e pela discussão sobre o futuro de Pernambuco.

Durante o encontro, Marconi conversou com os presentes sobre os desafios do Estado e destacou a importância de ouvir segmentos organizados da sociedade, especialmente aqueles formados por homens e mulheres que dedicaram parte significativa de suas vidas ao serviço público, à segurança e à proteção da população pernambucana.

A recepção calorosa e o apoio expressivo dos presentes reforçaram o crescimento político de Marconi Santana, que tem ampliado sua presença em diferentes regiões e segmentos de Pernambuco, consolidando uma caminhada construída com diálogo, respeito e articulação.

Marconi agradeceu ao presidente Tenente Willian Vieira, à diretoria da AMERRPE e a todos os associados pelo carinho, pela confiança e pela forma como foi recebido.

A agenda na AMERRPE se soma a uma série de encontros que Marconi Santana vem realizando em Pernambuco, fortalecendo sua base política e ampliando o diálogo com lideranças, entidades representativas e diferentes setores da sociedade.

A intensa agenda cumprida pelo vereador Anderson Correia (PP/UP) no Sertão pernambucano foi marcada por encontros produtivos e pela aproximação com representantes da causa animal em diversas cidades da região.

Durante visitas aos municípios de Salgueiro, Exu, Bodocó, Ouricuri, Ipubi, Trindade e Araripina, Correia participou de entrevistas em emissoras de rádio e se reuniu com protetores independentes, representantes de ONGs e lideranças locais ligadas à proteção e ao bem-estar animal.

A passagem pelo Sertão Central e pelo Sertão do Araripe permitiu ao parlamentar ouvir demandas, trocar experiências e debater propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para os animais. Entre os temas discutidos estiveram a ampliação dos serviços veterinários, o controle populacional de cães e gatos, a guarda responsável e o apoio aos protetores que atuam diariamente nos municípios.

“Saio muito satisfeito dessa visita aos municípios do Sertão pernambucano. Tivemos momentos importantes de diálogo, troca de experiências e construção de novas parcerias. Quero agradecer o carinho com que fomos recebidos e dizer que esse acolhimento aumenta ainda mais nossa responsabilidade de continuar defendendo a causa animal e trabalhando por políticas públicas que garantam mais proteção e dignidade aos animais em todo Pernambuco”, destacou Anderson Correia.

Do Diário de PE – Durante entrevista à CNN, na manhã desta terça-feira (9), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), não confirmou apoio direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais em 2026. Apesar de não ter cravado um palanque para o petista, Lyra destacou a parceria mantida com o governo federal ao longo dos anos.

“O governo federal e o presidente Lula têm se colocado à disposição de Pernambuco, e obras importantes acontecem no nosso estado. A relação com o presidente é baseada no trabalho e na entrega, que a gente conquistou com o presidente e seus ministros. Não é uma confiança de discurso, mas de quem quer trabalhar junto ao seu povo”, afirmou. 

Ao ser questionada sobre a possibilidade de abrir palanque para Lula em Pernambuco, a governadora ressaltou que acredita em uma política que se faz com paz e união.

“Eu disse, quando fui candidata em 2022, que iríamos tratar de Pernambuco, porque muitos estavam querendo nacionalizar a campanha, tratar de polarização, e o povo está cansado disso. Está cansado de quem quer dividir as pessoas. Eu acredito na política que se faz com paz e união, e é isso que a gente tem construído ao longo do tempo. Você me perguntou de que lado eu estava; eu digo que estou ao lado do povo pernambucano.”

Foco na gestão

Apesar de ser pré-candidata à reeleição, Raque Lyra salientou que está focada no mandato. “Nunca fiz uma eleição pensando na outra”, disse. Ao falar sobre a pesquisa Datafolha, em que aparece pela primeira vez à frente do ex-prefeito João Campos, ela frisa que o mais importante é saber a avaliação da população sobre o governo. 

“Tenho muita cautela com isso, porque pesquisa nos baliza sempre sobre quais são os maiores desejos da população, a avaliação do governo e o governo vem em uma avaliação crescente. O mais importante para mim é poder ver o retrato do que tem sido a nossa gestão”. Segundo a governadora, uma possível reeleição será “fruto do que foi o seu governo”. 

Neste período de pré-campanha, Lyra comentou que vem recebendo ataques após o crescimento das intenções de voto. “Tenho recebido ataques de fake news, querendo me vincular a esquemas de corrupção. Você pode falar de mim, mas não pode falar que sou desonesta e que eu não sou trabalhadora.” Para ela, essa ação coordenada tem relação com o machismo na esfera política. 

“Eu acredito que isso parte [ataques] de quem acreditava que uma mulher vinda do interior, que foi prefeita, que é governadora, pudesse ter um governo que fizesse entregas para a população que fizesse sentido para ela. Pode falar sobre a gestão, mas os ataques com fake news, mentiras, narrativas falsas, isso é intolerável. Isso é para responder na Justiça, e a gente está fazendo acionamento judicial de perfis falsos, de fake news.”

Relação com Flávio Bolsonaro  

Em um cenário hipotético em que Flávio Bolsonaro seja eleito presidente, Raquel Lyra reforça que a relação, caso também vença o pleito no estado, será marcada por diálogo. “Quando a gente está no governo, é dialogar com todos, é construir pontes com o governo federal, com os municípios.”

A governadora usou como exemplo a época em que estava à frente da prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em que, segundo ela, deixou de receber recursos do governo estadual, que era de responsabilidade do PSB, por divergência política. “O diálogo é fundamental. A gente não governa se não estabelecer uma relação.”

Gestão diz que unidade foi abandonada pelo governo de Evandro Valadares

Da Assessoria – Na noite desta segunda-feira (08), o prefeito Fredson Brito inaugurou a nova UBS São João II, uma das mais importantes obras da área da saúde dos últimos anos em São José do Egito. A unidade atenderá diretamente os moradores dos bairros Antônio Marinho, São João, Vila da COHAB e do Conjunto Habitacional Júnior Valadares.

Além da Unidade Básica de Saúde, o espaço também passa a sediar o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), ampliando significativamente os serviços oferecidos à população.

A nova estrutura conta com recepção ampla, consultórios médicos e odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de observação, enfermagem, fisioterapia, acolhimento, esterilização, procedimentos, além de uma ala pediátrica e modernos equipamentos, incluindo um raio-x panorâmico bucal, reforçando a qualidade dos atendimentos.

Durante a solenidade, Fredson destacou a importância da entrega e lembrou que a obra ficou abandonada durante anos.

“Hoje estamos entregando muito mais do que um prédio. Estamos devolvendo dignidade ao nosso povo. Essa obra ficou parada por anos, sem servir à população. Agora, ela se transforma em um moderno equipamento de saúde que vai beneficiar milhares de pessoas todos os meses. É a prova de que quando existe compromisso, as obras saem do papel e chegam à vida das pessoas.”

A unidade teve sua construção interrompida ainda no início durante a gestão anterior. Além da paralisação da obra, recursos vinculados ao programa do Ministério da Saúde, estimados em cerca de R$ 680 mil, foram retirados da conta destinada à unidade de saúde.

A inauguração reuniu um grande público e contou com a presença do ex-secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, da secretária interina de Saúde, Dra. Lúcia Brito, dos vereadores Tadeu do Hospital, Gerson Sousa, Aldo da Clipsi, Vicente de Vevéi e Patrícia de Bacana, lideranças políticas, além de secretários municipais, diretores, servidores e colaboradores da gestão.

Para a administração municipal, a entrega da UBS São João II representa mais um passo no fortalecimento da saúde pública, ampliando o acesso da população aos serviços básicos e especializados e consolidando um novo momento para a rede municipal de saúde de São José do Egito.

Da Assessoria – O deputado federal Lucas Ramos (PSB) participou, neste fim de semana, da 53ª edição da Jecana do Capim, realizada na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Considerada a maior festividade do gênero no Brasil, o evento cultural e esportivo reuniu milhares de pessoas e contou com a presença de diversas lideranças políticas da região, entre elas o pré-candidato a deputado estadual Elismar Gonçalves.

Durante a visita, Lucas Ramos acompanhou de perto a tradicional corrida de jegues, principal atração do evento. A competição mantém vivo o legado e a história de seu idealizador, o saudoso radialista Carlos Augusto Amariz. O parlamentar destacou a importância de preservar a identidade cultural do homem do campo e o impacto econômico da festividade para o comércio local.

“A Jecana do Capim é uma das maiores expressões da cultura e da identidade do Sertão. Estar aqui é renovar o nosso compromisso com o fortalecimento das tradições que geram orgulho, movimentam a economia local e mantêm viva a história do nosso povo”, afirmou o deputado federal.

Ao lado de Elismar Gonçalves, de ex-vereadores, líderes comunitários e expressivas lideranças políticas de Petrolina, Lucas Ramos aproveitou a agenda para dialogar diretamente com o público presente. O deputado federal reafirmou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento da comunidade do Capim, assegurando a continuidade das ações voltadas à infraestrutura, ao abastecimento hídrico e ao fortalecimento da agricultura familiar na região.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades urbanísticas e possíveis infrações ambientais relacionadas ao Loteamento Brisa da Serra e ao Loteamento Agropastoril, em Salgueiro. A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro e tem como foco alterações promovidas no parcelamento do solo, além de possíveis danos a áreas de preservação permanente (APP).

Segundo a portaria assinada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, há indícios de que, em 2015, foram realizadas alterações no projeto original do Loteamento Brisa da Serra, aprovado em 2005, por meio de sucessivos pedidos de retificação de área. O Ministério Público apura se essas modificações ocorreram sem o devido licenciamento urbanístico e ambiental, resultando, entre outras consequências, em vias públicas com largura inferior ao mínimo legal e invasão de limites de diversos lotes.

O inquérito também investiga denúncias de supressão de área de preservação permanente com o uso de máquinas, incluindo a destruição do sangradouro de um açude para reduzir o nível da água e permitir o aterramento e a comercialização de lotes em área protegida. Um relatório da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apontou a existência de um reservatório artificial implantado sem licença ambiental e determinou a necessidade de preservação de uma faixa mínima de 30 metros como Área de Preservação Permanente.

Além disso, o MPPE apura informações sobre suposto fracionamento irregular de áreas verdes e possíveis invasões em vias públicas e imóveis pertencentes ao Estado e ao município, como áreas do Parque de Exposição de Animais. Como parte das diligências, a Promotoria requisitou novos estudos técnicos à CPRH e informações ao Município de Salgueiro sobre fiscalizações e medidas administrativas relacionadas às irregularidades apontadas. Conforme a portaria, a investigação busca reunir elementos para eventual adoção de medidas judiciais destinadas à proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação administrativa ao prefeito de Tabira, Flávio Marques, aos gestores dos fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e aos responsáveis pelos setores de licitações e contratos para que suspendam imediatamente novas contratações diretas de serviços de apoio e assessoria em licitações sem a realização de processo licitatório. A medida integra o Inquérito Civil nº 01715.000.171/2025, que investiga possíveis irregularidades em contratações por inexigibilidade de licitação.

Segundo o MPPE, a investigação apura quatro contratos firmados simultaneamente, em 2 de maio de 2025, entre a Prefeitura e os fundos municipais com a empresa Inova Soluções em Gestão Pública Ltda. A Promotoria questiona o enquadramento das contratações por inexigibilidade, argumentando que a empresa havia sido constituída poucos meses antes da celebração dos contratos, o que, em tese, não demonstraria a notória especialização exigida pela Lei de Licitações para esse tipo de contratação.

A recomendação destaca ainda que os serviços contratados consistem, em sua maioria, em atividades operacionais e burocráticas, como alimentação de sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros sistemas oficiais. Na avaliação do Ministério Público, essas atividades são comuns na administração pública, podem ser executadas por diversos profissionais e empresas e, por isso, devem ser submetidas à ampla concorrência por meio de licitação.

O MPPE recomendou que o município e os fundos municipais se abstenham de realizar, prorrogar ou aditar contratações diretas para serviços dessa natureza e que futuras demandas sejam submetidas ao devido processo licitatório. A Promotoria também requisitou que os destinatários informem, no prazo de dez dias, se irão acatar a recomendação, apresentando documentação que comprove as providências adotadas. O documento adverte que o eventual descumprimento poderá resultar na responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa, além de outras medidas judiciais cabíveis.