A Polícia Federal, por meio da Delegacia em Salgueiro, erradicou quase 450 mil pés de maconha em onze municípios do Sertão de Pernambuco e da Paraíba. As ações fizeram parte da Operação Terra Livre – Fase IV, realizada entre os dias 06 e 26 de maio de 2024.

Foram realizadas três fases da operação (levantamento, percursora e deflagração da operação), onde a polícia conseguiu erradicar e destruir cerca de 448 mil pés de maconha e destruir cerca  de 45 mil mudas que estavam em 78 plantios, além da apreensão de 3,1 toneladas de maconha pronta para o consumo.

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó,  Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha, Inajá e Parnamirim, Cachoeira dos Índios/PB e Monteiro/PB.

Destaque para uma única roça que continha 142 mil pés de maconha que foi encontrada e destruída na zona de Inajá-PE – que daria para produzir cerca de 47 toneladas de maconha. De acordo com a PF, caso os 448 mil pés de maconha fossem colhidos, prensados e colocados no mercado consumidor, daria para se produzir cerca de 150 toneladas da droga.

A ação contou com a participação de policiais federais, civis, penais de Pernambuco e Alagoas, e militares do Corpo de Bombeiros e do BEPI-Batalhão Especializado de Policiamento do Interior. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e uma aeronave do GTA-SDS-PE (Grupamento Tático Aéreo- Secretaria de Defesa Social).

Em uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (24), o deputado estadual Luciano Duque oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.

Ao lado de sua esposa Karina Rodrigues, do seu filho Miguel Duque, dos vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde e diversos aliados de seu grupo político, o parlamentar declarou estar atendendo a um chamado da população.

“Eu me vejo na obrigação de acolher o pedido do meu povo, que vem sofrendo com a falta de compromisso e de zelo por parte do atual governo, que tem virado as costas para a população, principalmente, aqueles que mais precisam. Acompanhamos na imprensa e nas mídias sociais, o descaso com que o município vem sendo tratado, e as denúncias que vem sendo feitas”, disse Duque, que já foi vice e prefeito do município por duas vezes (cada).

“Nós revolucionamos Serra Talhada. Fizemos o PIB do município, que é a soma de todas as riquezas, dobrar de tamanho. Trouxemos novos empreendimentos, como os atacarejos, o shopping com grandes lojas, o Sistema S, entre tantos outros. Isso representa mais emprego, oportunidades e dinheiro circulando na cidade”, declarou. “Isso para falar do econômico, se tratarmos do social, nossa gestão construiu quatro escolas, sete creches, vinte e quatro novas unidades básicas de saúde, oito quadras e ginásios e catorze praças. Implantamos o atendimento noturno nas UBS, trouxemos a Fundação Altino Ventura e realizamos a parceria com a Fundação Lemann, que melhorou o índice da educação básica. Tenho orgulho de dizer que nós fizemos o povo de Serra viver dias prósperos”.

De acordo com o deputado, o que se ver hoje é o desmonte do município. “Tudo o que construímos com muito trabalho, vem sendo desfeito. As poucas obras que foram entregues foi uma continuidade do que começou lá na nossa gestão. Quantos novos postos de saúde, escolas ou creches foram inauguradas através de recursos do atual governo? Quantos novos empreendimentos chegaram na cidade? Nenhum!”, lamentou. “Quem perde é o povo que fica desassistido”, finalizou.

Luciano Duque é filiado ao Solidariedade, partido do qual é líder da bancada na Alepe.

📸 Danny Naara

View this post on Instagram

A post shared by Luciano Duque (@lucianoduquepe)

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou Inquérito Civil para apurar danos ambientais e sociais ocasionados pela incorreta disposição dos resíduos sólidos do município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Na portaria assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (22/05), a 2ª Promotoria cita como embasamento para a abertura de Inquérito Civil o ajuizamento da Ação Civil Pública n° 0004596- 54.2023.8.17.3370, o Processo de Medida Cautelar do TCE-PE n° 23101101-5 e a Intimação do CPRH n° 00550/2023, que têm por objeto
a regularização da coleta e disposição dos resíduos sólidos urbanos da Capital do Xaxado.

O objetivo é apurar os fatos e colher provas, informações, tais como depoimentos, certidões perícias e demais diligências para adoção das providências pertinentes, Termo de Ajustamento de Conduta, naquilo que for possível transigir, Inquérito Civil e Ação Civil Pública ou arquivamento das peças de informação. Confira a Portaria Nº 02165.000.015/2024: 

Do Farol de Notícias 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Inquérito Civil para apurar o excessivo número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (21).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, a Mesa Diretora da Câmara tem um prazo de vinte dias para fornecer a relação com o nome de todos os ocupantes de cargos efetivos, acompanhada da respectiva lotação e remuneração.

Além disso, fornecer a relação com o nome de todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão, acompanhada das respectivas lotações e remunerações correspondentes.

Mas  o promotor vai mais além: Quer a informação sobre o quantitativo de cargos de provimento em comissão colocados à disposição de cada vereador, a exemplo dos assessores.

CÓPIAS DE DOCUMENTOS

Segundo a portaria, após diligências, foi comprovado que a Câmara de Serra Talhada conta com apenas 21 cargos efetivos e 79 comissionados.

O promotor quer a cópia de todas as Resoluções Legislativas que culminaram na criação dos cargos de provimento efetivo e em comissão, integrantes da estrutura administrativa acompanhadas do rol de atribuições dos respectivos cargos; bem como, a data da realização do último concurso público destinado ao provimento de vagas, apontando, ainda, o quantitativo de vagas e os cargos ofertados no certame.

O objetivo do MPPE é manter a proporcionalidade com os cargos efetivos, podendo haver a suspensão das nomeações ou convocação de um novo concurso público.

O juiz da 71ª Vara Eleitoral de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o empresário e diretor da Secretaria Municipal de Esporte da Capital do Xaxado, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), retire propaganda eleitoral irregular do estabelecimento comercial Boteco Comércio Varejista de Bebidas LTDA.

Conforme a representação apresentada pela Comissão Provisória do Podemos, Marcos Belo divulgou propaganda eleitoral irregular ao pintar os logotipos políticos da prefeita Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes na parede do estabelecimento comercial, localizado no Bairro Ipsep, prática vedada pela legislação eleitoral antes do próximo dia 16 de agosto.

“O caso trata de flagrante infração à legislação eleitoral por propaganda eleitoral irregular e antecipada veiculada em comércio (bar e loja de bebidas) em que, no balcão do estabelecimento, há inscrição a tinta dos nomes da prefeita do município, Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes, ambos candidatos à reeleição. O proprietário do estabelecimento, notório apoiador da prefeita já responde, nessa Justiça Especializada, a outro processo por manipulação de vídeo (0600018-33.2024.6.17.0071)”, diz trecho da representação do Podemos.

Ao analisar as informações e as fotos apresentadas, o magistrado determinou prazo de dois dias para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. “No caso em apreço, tenho que as imagens inseridas na exordial, em análise preambular, apontam que de fato há violação do art. 36, § 1º, e art. 37, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 9.504/97, razão pela qual defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os promovidos, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil) reais, removam o conteúdo impugnado da parede do estabelecimento comercial”. Confira a liminar: Liminar Propaganda Irregular Bar

HISTÓRICO

Essa semana, Marcos Belo foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por divulgação de um vídeo estrategicamente adulterado, contendo desinformação (fake news).

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, condenou o videomaker da prefeita Márcia Conrado, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o aliado da gestora, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada por propaganda eleitoral antecipada e disseminação de fake news.

A representação contra os envolvidos foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido Podemos após os dois envolvidos espalharem em grupos de WhatsApp um vídeo manipulado e deturpado que havia sido divulgado anteriormente pelo pré-candidato a vereador, Will Souza. No vídeo, o pré-candidato denunciava a negligência da gestão de Márcia Conrado pela não conclusão de uma obra no município de Serra Talhada. Pouco tempo após, o vídeo do pré-candidato começou a ser compartilhado com visíveis manipulações sintéticas, o que fere a legislação eleitoral, que veda o “uso de conteúdo sintético,
fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos”.

A defesa dos citados, representada pelo advogado Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima, tentou invalidar a tese de propagação de fake news, no entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência do pedido para que se proíba a veiculação do vídeo.

Por fim, o juiz ratificou a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido
formulado na petição inicial para condenar cada um dos promovidos ao pagamento de multa no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Confira trechos da sentença:

“Com isso, abstraindo a conteúdo do vídeo, percebe-se que a legislação eleitoral expressamente proíbe
(meio vedado) a realização de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, com uso de conteúdo sintético, fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos. Mostra-se desimportante, nesse ponto, a intenção dos representados de divulgar o que para eles significa a “verdade”. Poderiam os requeridos, exemplificativamente, ter elaborado novo conteúdo, respeitando as regras eleitorais, sendo, porém, expressamente vedado o uso de manipulação de vídeo para criar conteúdo sintético e capaz de induzir os destinatários ao erro (no vídeo manipulado houve a alteração do sentido atribuído ao seu criador)”. 

“Ademais, para a configuração da propaganda extemporânea não é preciso haver pedido explícito ou
implícito de voto. O 3º-A da Resolução nº 23.610/2019 do TSE utiliza propositadamente a expressão “ou” para estabelecer possibilidades alternativas. Então, configura a propaganda antecipada aquela divulgada extemporaneamente (i) cuja mensagem contenha pedido explícito de voto; ou (ii) que veicule conteúdo eleitoral em local vedado; ou (iii), como é o caso dos autos, por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”. 

“Cabe ainda registrar que o vídeo na forma em que foi editado extrapola o que se pode considerar livre
manifestação de pensamento e mais se direciona à propaganda negativa, destinada a influenciar o
eleitorado, especialmente porque houve a divulgação em grupo de whatsapp com grande dimensão.
A Justiça Eleitoral não tolerará a desinformação de qualquer natureza direcionada ao pleito eleitoral e nem a chamada “política do avestruz”.

REINCIDÊNCIA – Não é a primeira vez que o editor de vídeos da equipe de comunicação da prefeita Márcia Conrado é condenado pela prática de fake news. Ele foi condenado em 2022 nas esferas eleitoral e criminal pela propagação de fake news contra a então candidata a governadora, Marília Arraes. A multa à época também foi de R$ 5 mil para cada condenação, sendo feita transação penal, comultando a pena por multa no valor de R$ 1 mil reais.

Confira a sentença da Justiça Eleitoral de Serra Talhada e os processos envolvendo o caso Marília Arraes:

Sentença 071ª ZONA ELEITORAL

Processo 0600372-48.2022.6.17.0000

Processo 0600040-62.2022.6.17.0071

Em conversa com a jornalista Juliana Lima para o Blog e para o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado estadual Luciano Duque reafirmou que é pré-candidato a prefeito de Serra Talhada nas eleições 2024.

Segundo Duque, em breve haverá um evento de lançamento da pré-candidatura. “Estou absolutamente convicto [da candidatura], vamos marcar o lançamento da nossa pré-candidatura, sou candidato sim, o Solidariedade não tem outro candidato. O presidente Waldir sabe que o Solidariedade não tem outra candidatura em Serra Talhada, e a candidatura posta é a minha”, afirmou o deputado.

Ele recorreu ao direito legítimo que tem de se candidatar, uma vez que é o único pré-candidato a prefeito do SD em Serra. “Eu tenho um histórico de serviços prestados, fui vice-prefeito por dois mandatos, prefeito por dois mandatos, então por direito, por ser líder do partido, eu vou colocar meu nome a disposição do partido e creio que não vai aparecer outro nome com o mesmo peso, a mesma coragem e vontade, e creio que a companheira Marília com certeza vai apoiar o nosso pleito”

Questionado se acredita que Marília retribuirá o apoio recebido dele desde a eleição de 2018, Duque disse não se tratar de retribuição, mas acredita que Marília olhará para o futuro. “Ela vai olhar para o futuro. É importante ter um aliado como Luciano, que sempre foi muito correto com ela, e vamos ganhar a Prefeitura de Serra Talhada’, concluiu.

EMENDA PARA O HEC – Na entrevista, Duque fala ainda sobre a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Ele esteve na cidade na sexta-feira (17), acompanhando a agenda da governadora Raquel Lyra.

Ouça a entrevista:

Em nota enviada ao blog neste domingo (19), a Prefeitura de Serra Talhada negou que esteja sendo investigada pela Polícia Federal em virtude das denúncias de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde.

A nota diz que o governo Márcia Conrado está sendo vítima de fake news, fazendo referência à informação publicada pela Rádio Líder do Vale FM sobre a investigação da Polícia Federal no caso dos combustíveis denunciado pelo vereador Vandinho da Saúde.

Sobre as denúncias de irregularidades na liberação de combustíveis através de notas fraudulentas, a prefeitura silenciou. Não confirmou e nem negou as irregularidades apontadas pelo parlamentar, que já apresentou denúncias ao Ministério Público estadual e federal, Tribunal de Contas e a própria Polícia Federal.

Leia a nota:

Governo Márcia Conrado é vítima de mais uma fake news. É inverídica e caluniosa a informação que a Polícia Federal esteve no município de Serra Talhada, para investigar casos de corrupção.

A prática de distribuição de notícias falsas é crime, podendo acarretar responsabilidades do agente infrator e veículos que a ela expressam.

Todas as ações realizadas pelo governo municipal de Serra Talhada são transparente e de domínio público, disponíveis no portal institucional do município.

Matéria publicada no site da Rádio Líder do Vale FM na última terça-feira (14) afirma que a Polícia Federal estaria investigando fortes denúncias de corrupção na Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

De acordo com a reportagem assinada pelo setor de jornalismo da emissora serra-talhadense, a investigação gira em torno do chamado Escândalo dos Combustíveis, denunciado há algumas semanas pelo vereador oposicionista Vandinho da Saúde. Mais uma denúncia grave feita contra a gestão da prefeita petista, Márcia Conrado.

Alegando ter inúmeras provas de desvio de recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde através de notas de abastecimento fraudulentas, o parlamentar acionou o Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para averiguar os fatos.

Munidos de um verdadeiro dossiê levantado pelo vereador, os órgãos de controle já estariam agindo para checar a veracidade e aplicar as devidas providências, caso as denúncias sejam comprovadas. Mas, segundo a nota da Rádio Líder, agentes da PF estiveram presencialmente na sede da Secretaria de Saúde apreendendo documentos relacionados às ordens de combustíveis. As informações teriam sido repassadas para a emissora por uma fonte de dentro da própria Secretaria de Saúde, pedindo sigilo por medo de represálias.

“Coincidentemente, neste final de semana informações não oficiais chegaram para nossa redação de que na última sexta-feira agentes da PF estiveram na Secretaria de Saúde do Município e recolherem documentos exatamente sobra os abastecimentos dos veículos da secretaria. A fonte que passou a informação para nossa redação pediu sigilo absoluto, já que é funcionário do município e teme retaliação”, diz a matéria da Líder.

Auditores do Tribunal de Contas também estiveram na Secretaria de Saúde. Inclusive o líder do governo Márcia, Gin Oliveira, confirmou que o TCE está investigando o caso, mas disse acreditar que não há irregularidades.

Embora as denúncias de corrupção sejam graves, a prefeita Márcia Conrado ainda não se pronunciou sobre o assunto. E nem deve se pronunciar, uma vez que a petista tem optado por silenciar diante dos escândalos envolvendo o governo. Em contrapartida, a gestão acelerou a agenda de ações positivas para tentar mudar o foco na Capital do Xaxado.

Diante das denúncias, a prefeita Márcia Conrado tem todo o direito de se defender. Mas, se o esquema for comprovado, ela poderá perder o mandato por improbidade administrativa e ainda responderá ação penal movida pelo Ministério Público, juntamente com os demais envolvidos.

A DENÚNCIA

Segundo Vandinho da Saúde, o governo Márcia já gastou cerca de R$ 23,1 milhões somente com combustíveis, sendo cerca de R$ 5,5 milhões em 2021, R$ 9 milhões em 2022, que foi ano eleitoral, R$ 7,6 milhões em 2023 e R$ 2 milhões até o começo de 2024. Até veículos sem motor e outros leiloados anteriormente estariam sendo abastecidos misteriosamente com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Há também casos de veículos que abastecem grandes quantidades de combustíveis em intervalos de poucas horas, denunciou Vandinho.

“Eu fiz um levantamento dos carros que estavam sendo abastecidos e pude observar que muitos carros não oficiais abastecem através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. Em um dia foi abastecido um veículo no valor de R$ 379,11, com gasolina, e quatro horas depois esse veículo abasteceu no mesmo posto com óleo diesel”, disse Vandinho ao portal Sérgio Hernandes.

“Veículos que foram leiloados recentemente em Serra Talhada continuaram abastecendo [com recursos da prefeitura]. Tem nota fiscal de abastecimento de ambulâncias que estavam numa oficina e sem motor. Há o caso de um veículo que abasteceu 60 litros de combustível e cinco minutos depois o mesmo veículo abasteceu de novo”, acrescentou o vereador.

Abaixo seguem algumas notas autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a compra de combustíveis, que segundo Vandinho da Saúde estão irregulares: 

O presidente da Câmara Municipal de Timbaúba, Josinaldo Barbosa (PTB), o vereador Felipe Ferreira Lima (Cidadania), e mais oito servidores da Casa foram condenados na Justiça por prática de corrupção passiva, peculato e formação de organização criminosa no período de 2019 a 2022.

De acordo com a documentação, os dez “integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de desviar dinheiro público e obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas de natureza financeira oriunda da Câmara Municipal de Vereadores em Timbaúba.

Barbosa, afastado de sua função à frente da Câmara dos Vereadores, recebeu sentença de doze anos, cinco meses e dois dias de reclusão em regime fechado, a maior do grupo.

Felipe foi condenado a nove anos, sete meses e cinco dias, juntamente com o tesoureiro da Casa, Jessé de Andrade Queiroz. O trio é compreendido como os líderes da organização.

Após conseguir emplacar o irmão no alto escalão do governo Márcia Conrado, o médico cardiologista Waldir Tenório tem mais uma carta na manga para fortalecer seus planos políticos em Serra Talhada.

Ele se prepara sigilosamente para lançar a irmã candidata a vereadora pelo Solidariedade,  partido presidido por ele no âmbito municipal na Capital do Xaxado.

A candidatura da irmã de Waldir pode ser um balde de água fria nos planos dos demais recém-filiados ao Solidariedade na cidade, que estavam confiantes que conseguiriam se eleger com cerca de 300 votos. Agora, todos terão uma concorrente de peso: a irmã do próprio presidente do partido.

A informação da candidatura da irmã saiu da boca do próprio Waldir em uma conversa com um interlocutor. “Minha irmã é candidata a vereadora”, disse Tenório, que vem comprando uma briga para que o Solidariedade se jogue nos braços de Márcia Conrado e negue a legenda ao deputado Luciano Duque. A declaração foi dada em um áudio o qual o blog teve acesso com exclusividade. Na conversa, Waldir estava tentando angariar o apoio de uma liderança para a candidatura da irmã.

Com o nome da irmã no páreo, Waldir dificulta a vida dos demais pré-candidatos do Solidariedade, uma vez que o doutor deverá se engajar de corpo e alma na “candidatura de dentro de casa”, podendo tornar o jogo desigual para os demais.

Menos de 24 horas após jogar na imprensa que teria o apoio da família e do pai, João Duque, para entrar na briga pela vice da prefeita Márcia Conrado, o empresário Duquinho levou um balde de água fria nesta quarta-feira (15).

Sem meias palavras, uma das irmãs de Duquinho, Gorete Godoy, usou as redes sociais para rebater o irmão e desmentir qualquer apoio da família e principalmente do empresário João Duque à reeleição da petista.

Segundo Gorete, Duquinho está sendo usado pelo grupo da prefeita num processo baixo de intrigas. “Sinto ver Duquinho servir de bucha de canhão do grupo de Márcia. Ele certamente não tem o apoio da nossa família e muito menos de nosso pai num processo de intriga de baixo nível”, escreveu.

A irmã foi além e deixou claro que não vota em Duquinho. “De Duquinho só temos decepções e processos nada dignos da parte dele. Nele não voto”, disparou.

A declaração de Gorete foi motivada após Duquinho espalhar estrategicamente na imprensa que teria recebido o apoio dos irmãos e do pai na briga pela vice governista, retirando esse apoio de Luciano Duque, informação imediatamente desmentida por Gorete e outros membros da Família Godoy/Duque.

Fontes ligadas à família relatam que seu João Duque não gostou de ter o nome envolvido nessa história por Duquinho e apoiadores de Márcia, uma tentativa clara de confundir a população, uma vez que politicamente a família apoia Luciano Duque.

O drama dos consignados voltou a assombrar os servidores municipais e aposentados de Serra Talhada. O alerta está sendo feito pelo vereador Vandinho da Saúde. Segundo o parlamentar, a gestão Márcia está há três meses sem fazer os repasses obrigatórios dos consignados para a Caixa Econômica Federal e o Bradesco.

Sem receber os repasses obrigatórios do município, o Bradesco voltou a enviar cartas aos servidores e aposentados informando novos descontos. “Passando aqui pra trazer mais uma notícia triste para os servidores, principalmente para os aposentados. A previdência própria já está devendo três meses a Caixa Econômica Federal dos consignados dos aposentados. O Bradesco está mandando mensagens para os servidores, informando que amanhã, dia dos efetivos receberem seus pagamentos, irá descontar mais uma vez os consignados das contas dos servidores”, denunciou Vandinho.

“Isso é um absurdo. A prefeitura está brincando com os servidores, estão usando o dinheiro dos servidores pra fazer festas. Fizeram a festa do aniversário da cidade com o dinheiro dos servidores, foi? Pois pagaram a Henry Freitas R$ 350 mil para se apresentar no dia do aniversário da cidade, e R$ 55 mil a Nani Azevedo, somente com esses dois cantores gastaram 405 mil reais. Não podemos nos calar, vamos ao Ministério Público cobrar uma resposta”, acrescentou o parlamentar.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, deferiu tutela de urgência contra dois integrantes do governo Márcia Conrado por divulgação de fake news e propaganda eleitoral antecipada em Serra Talhada.

Os envolvidos no caso são o videomaker da prefeita, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o empresário do setor de eventos, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), que segundo informações atua como cargo comissionado do governo municipal.

Ambos divulgaram nas redes sociais um vídeo adulterado com informações falsas e propaganda antecipada em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores, Márcia Conrado.

Com a decisão, os citados estão proibidos de divulgar o conteúdo irregular sob pena de multa de mil reais por cada descumprimento.

“No caso em apreço, está demonstrado que houve alteração do vídeo original e com artifícios de montagem um novo foi criado, sendo essa situação, em análise inicial, violadora do disposto no art. 9º-C e art. 10, ambos da Resolução TSE nº 23.610/2019. Com isso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de divulgar o vídeo em questão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ato vedado”, diz a decisão.

Caso os envolvidos sejam condenados no mérito, poderão ser multados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

REINCIDÊNCIA

Essa não é a primeira vez que o videomaker da gestão Márcia é punido pela Justiça por fake news. Nas eleições de 2022, João Paulo foi condenado e multado pela Justiça Eleitoral por espalhar fake news contra a então candidata Marília Arraes. A multa foi fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme o Processo nº 0600372-48.2022.6.17.0000.

Ele também foi multado em R$5.000,00 (cinco mil reais) na esfera criminal pelas fakes news contra Marília, mas houve uma comutação de pena e a multa ficou em R$ 1.000,00 (mil reais).

Na época, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, mas voltou a reincidir, podendo receber novas multas nas esferas eleitoral e criminal.

Veja a decisão atual:

0600018-33.2024.6.17.0071

Veja as condenações nas esferas eleitoral e criminal no caso envolvendo Marília Arraes:

0600040-62.2022.6.17.0071 (1)

Processo Eleitoral

Os bastidores políticos de Serra Talhada foram surpreendidos nesta quarta-feira (08) com a informação de problemas identificados com as filiações partidárias dos vereadores Ronaldo de Dja e André Maio, ambos eleitos pelo PP em 2020.

Recentemente, os dois vereadores pediram desfiliação ao PP para ingressar em outras siglas. André saiu para se filiar ao Avante e Ronaldo de Dja para o Podemos. O problema é que alguma coisa deu errada nesse processo de desfiliação e os dois agora têm uma dor de cabeça para resolver.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, Ronaldo de Dja não está filiado a nenhum partido político, enquanto André Maio está com filiação regular no PP. A informação é confirmada pelas certidões do TSE as quais o Blog Juliana Lima teve acesso agora há pouco.

O equívoco pode ter sido gerado pelo fato dos dois terem feito parte da comissão provisória do PP esse ano. Além deles, outros nomes que pediram desfiliação do PP recentemente estão enfrentando os mesmos problemas em Serra Talhada.

Em contato com André Maio, ele negou que esteja fora do Avante e garantiu que tem uma certidão que comprova sua filiação ao partido de Sebastião Oliveira. O problema é que a certidão usada por ele é do último mês de março, não conferindo com a certidão atual disponibilizada pelo TSE. “Eu estou no Avante, sou Avante, se tiver algum problema vai ser resolvido”, disse André Maio. O blog também tentou contato com Ronaldo de Dja, mas sem sucesso.

Confira as certidões atuais: