Estão abertas as inscrições para o Seminário “Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais.

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h – Abertura, com Marcos Carvalho – Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara – Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira – Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio – Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 – Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo – Promotor de Justiça do MPRJ.

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena – Advogada.

15h40 – Perguntas, com mediação de Sérgio Souto – Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h – Intervalo.

16h20 – Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público”, com Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 – Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho – Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar –  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 – Perguntas.

18h – Encerramento.

8 DE MAIO

9h – Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir – Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz – Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 – “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara – Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 – Intervalo.

10h50 – “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 – Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h – Intervalo para o almoço.

14h – Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”, com Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 – “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 – “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h – Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira – Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h – Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP – Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 3 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

O delegado de polícia, Alexandre Barros, comentou neste sábado (27) a prisão de quatro pessoas envolvidas em casos de estupro na região do Pajeú.

Os mandados de prisão foram cumpridos na última semana nas cidades de Flores e Calumbi. Em contato com o Blog Juliana Lima, Dr Alexandre informou que as prisões são resultado de investigações distintas.  Informou ainda que entre as vítimas há maiores e menores de idade.

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia, incluindo uma mulher. A identidade dos envolvidos não foi revelada, bem como os detalhes dos crimes para preservar as vítimas.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está com inscrições abertas para concurso público com oito vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior com salários de até R$ 1.950,00.

As inscrições foram abertas no ultimo dia 28 de março e se encerram às 23h59min desta segunda-feira, 29 de abril de 2024, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://institutogetec.com.br/.

Há vagas para Assistente Contábil, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Recepcionista e Técnico do Controle Interno.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para Cargos de Nível Fundamental, R$ 90,00 (noventa reais) para Cargos de Nível Médio e R$ 110,00 (cento e dez reais) para Cargos de Nível Superior. A prova escrita objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 02 de junho de 2024.

Confira o edital

O Projeto Quilombo Sustentável desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor no Quilombo Catolé, em Serra Talhada, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), destaque no ABTV 1ª edição, da TV Globo.

A reportagem faz parte de uma série produzida pelo canal em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrando neste domingo, 28 de abril.

Na reportagem, produzida pela jornalista Caren Diniz, é explicada a implantação dos sistemas agroflorestais no Quilombo Catolé, que está incluída nas atividades previstas pelo projeto.

As vantagens da técnica para a terra e para as famílias são apontadas por meio de depoimentos das pessoas que já estão sendo beneficiadas com a iniciativa sustentável, garantindo segurança alimentar e nutricional e preservação da Caatinga.

A reportagem está disponível nos links abaixo:

https://globoplay.globo.com/v/12550665/

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Operação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Alexandre Barros, titular da Delegacia de Flores, resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de envolvimento com estupros na região do Pajeú.

Os mandados de prisão preventiva decretados pelo Poder Judiciário tiveram início na quarta-feira (24) e foram concluídos nesta sexta-feira (26), sendo presas quatro pessoas nos municípios de Flores e Calumbi. Entre os presos há uma mulher suspeita de envolvimento nos crimes.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).

O Governo de Pernambuco declarou o estado de emergência em saúde pública por conta do alto índice de ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica devido ao crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto de emergência, que tem validade de 90 dias, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O texto declara “situação  de  emergência  no  âmbito  da  saúde  pública no Estado de Pernambuco, em razão das elevadas taxas  de  ocupação  de  leitos  de  Unidades  de  Terapia  Intensiva – UTIs neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG de etiologia viral”.

Para instaurar o estado de emergência, o decreto considerou “a necessidade  da  adoção  de  medidas  urgentes  voltadas  à  prevenção,  controle  e  ampliação  da  rede  de  atenção à saúde infantil”.

A publicação “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor”. Com a situação de emergência, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deve investir em ações para combater a síndrome e tomar medidas que auxiliem na prevenção da doença.

Somente este ano, Pernambuco já registrou 741 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e, destes casos, 55,6% são de crianças e adolescentes até 14 anos. Uma das medidas da Secretaria de Saúde para controlar o cenário foi abrir leitos infantis nas unidades de saúde do interior.

No dia 4 de abril, foram abertos novos 24 leitos especializados no atendimento pediátrico e voltados para atender as crianças diagnosticadas com SRAG. Os hospitais que abriram eleitos foram o Hospital Eduardo Campos, no Recife, Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, Hospital Regional de Palmares, em Palmares, e o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Atualmente, há 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, segundo a Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

A Secretaria de Defesa Social, através da pasta Executiva, realizou uma visita em dois municípios do Sertão, nesta quinta-feira (25) para lançar a Operação Remanso, do 14º BPM. Além disso, foram feitas vistorias nas operativas de Serra Talhada e na sede do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), em Custódia.

A operação deflagrada conta com um efetivo de quase 50 PMs que vão atuar na redução da criminalidade no município, combatendo tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo. Os policiais realizaram pontos de bloqueio por terra e contaram com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Durante a operação, cerca de 250 pessoas, 28 veículos e 85 motos  foram abordados; 55 celulares consultados, sendo um deles recuperado por constar no sistema do Alerta Celular como “suspeita de roubo/furto”. Também foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e um encaminhamento para a delegacia.

Também foi feita uma reunião entre a secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, e o efetivo para avaliar as estatísticas criminais e planejamento da atuação mais efetiva para a região.

“Temos aqui na Polícia Civil uma equipe com alto grau de  técnica, mas também de comprometimento. Eles têm se destacado na conclusão de inquéritos policiais envolvendo violência doméstica. Só em março, a remessa pra Justiça foi 77% maior comparado a março de 2023”, comentou Dominique.

Também foi feita uma visita ao Grupamento de Bombeiro de Serra Talhada, que já contava com as novas viaturas recebidas pelo estado na última segunda-feira (22). Um dos veículos é equipado para enfrentar incêndios florestais. Apenas em 2023, foram registradas 398 ocorrências de incêndio em vegetação nativa.

Já na sede do BEPI, em Custódia, o comandante Alessandro Bezerra ressaltou duas operações realizadas neste mês em parceria com o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ambas em Petrolina. “Na primeira, apreendemos 16kg de cocaína e quatro armas de fogo, sendo uma delas, um fuzil. Dias depois, foram 137 kg  de maconha”. As vistorias seguem nesta sexta nos municípios de Pesqueira e Belo Jardim.

De acordo com a SDS, o Sertão foi a única localidade do estado que teve aumento no número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), saindo de 162 (2023) para 199 (2024). Os homicídios também cresceram em fevereiro deste ano, com 37 casos. Em 2023 foram 33 ocorrências do tipo.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão. (Blog Nill Júnior)

O boletim do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 informou uma tentativa de homicídio registrada em Serra Talhada na noite desta quarta-feira (24).

A vítima foi identificada como Tiago Avelino Ângelo, de 33 anos. Conforme boletim do SAMU, ele foi esfaqueado na Rua Santa Catarina, no Bairro Mutirão.

O socorro foi acionado por volta das 21:46. No local, a equipe encontrou a vítima com pelo menos cinco perfurações de faca espalhadas pelo tórax, perna esquerda e região da face.

Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada para o Hospital Governador Eduardo Campos. A Polícia Civil está investigando o caso.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, abriu uma seleção simplificada para contratar 42 médicos. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23.04). Todos os profissionais irão atuar nas agências regionais do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), órgão que gerencia o sistema de saúde do servidor – Sassepe.

As inscrições do certame terão início no dia 26 de abril e irão até o dia 10 de maio. Todo processo será realizado através do site www.iassepe.pe.go.br/concursos-e-selecoes. Os salários são de R$6.050,33 e os médicos irão trabalhar com regime diarista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

O processo seletivo será realizado em única etapa eliminatória e classificatória, denominada de avaliação curricular. A contratação temporária terá duração de até 12 (doze) meses, renováveis, até o prazo máximo de seis (06) anos.

VAGAS NO SERTÃO

São 19 vagas para o Sertão. Há uma vaga para cardiologista em Afogados da Ingazeira; quatro vagas para Cardiologista, Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra em Arcoverde, quatro vagas para Cardiologista, Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista em Ouricuri; quatro vagas para Clínico Geral, Dermatologista, Pediatra e Endocrinologista em Petrolina; três vagas para Cardiologista, Clínico Geral e Ginecologista em Salgueiro; e três vagas para Cardiologista, Clínico Geral e Ginecologista em Serra Talhada.

Cargas apresentavam irregularidades que invalidaram a licença ambiental.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na segunda-feira (22), mais de 90m³ de madeira ilegal, durante fiscalizações na BR-232, em Serra Talhada e Flores, no Sertão do Pajeú.

A carga era transportada em três caminhões, que haviam saído do Pará e do Ceará em direção a cidades de Pernambuco.

Pela manhã, durante uma fiscalização em Serra Talhada, um caminhão com 23m³ de madeira nativa em estacas foi abordado. O condutor entregou os documentos fiscais e ambientais, porém ao aprofundar a verificação, a equipe observou que o volume da carga estava em desacordo com os valores de tolerância estabelecidos pelo IBAMA, caracterizando uma licença inválida.

Na cidade de Flores, foi dada a ordem de parada a um veículo de carga que trafegava pela BR-232. Os policiais receberam os documentos necessários do condutor, quando foram observadas irregularidades na lista de espécies de madeira transportadas, totalizando 35m³.

Mais tarde, outro caminhão foi abordado, transportando mais 35m³ de madeira. Na verificação, também foi observada discrepância na listagem das espécies de madeira, em desacordo com a licença ambiental.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

O Solidariedade, partido liderado pela ex-deputada Marília Arraes em Pernambuco, sequer existe de fato em Serra Talhada. Não há registro nenhum de formação de diretório, mesmo o médico Waldir Tenório se apresentando como presidente.

Documentos vistoriados pelo Farol, revelam que o Diretório Municipal do SD está vencido desde 31 de dezembro de 2020. Ou seja, até então o partido encontra-se inativo em Serra Talhada, de acordo com o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O fato é relevante porque há uma expectativa muito grande no cenário político local, para que a sigla apoie o projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado.

Nos bastidores, circulam informações que o apoio ainda não aconteceu também por esta razão. Entretanto, Tenório já se comporta como um dos principais cabos eleitorais da prefeita, complicando ainda mais a vida do deputado Luciano Duque.

Procurado pela reportagem do Farol, Waldir tentou minimizar o problema. “Serra Talhada tem diretório, sim, está pronto, esperando só o TRE subir, não faz de imediato, pede prazo. Será que estão procurando criar assunto. Acho que até o final da semana isso estará resolvido. A própria Marília Arraes nos autorizou a dar o comando na legenda aqui. Isso não tem pé e nem cabeça. Está tudo sob controle, como sempre esteve”, reforçou Tenório. A informação é do Farol de Notícias. 

De acordo com o último boletim epidemiológico, a regional já soma um aumento de 376% dos casos em relação ao mesmo período de 2023. 

Com 263 casos notificados, o município de Afogados da Ingazeira lidera com folga o número de casos prováveis de dengue na área de abrangência da X Gerência Regional de Saúde, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (22), no Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, pela coordenadora da X Geres, Mary Delânea.

Pelo último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, a X Regional soma 696 casos prováveis da doença, que são a soma dos casos confirmados e em investigação. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 376% na regional. Além de Afogados, a situação mais preocupante é dos municípios de Ingazeira e Tabira, com 75 casos prováveis cada.

Confira o boletim de cada município:  Afogados da Ingazeira 263, Ingazeira 75, Tabira 75, Santa Terezinha 64, Tuparetama 50, Iguaracy 33, Solidão 47, Quixaba 27, São José do Egito 26, Carnaíba 17, Itapetim 13 e Brejinho 07.

Óbitos – A regional registrou quatro casos de dengue grave ou hemorrágica confirmados. Três pacientes de Solidão que estão em processo de cura e um paciente de Tuparetama que veio a óbito em Caruaru. Há outro óbito suspeito sendo investigado, que é o caso do menino Davi de Tabira.

ZIKA e Chikungunya – Segundo Mary Delânea, a regional só tem um caso provável de ZIKA, notificado em Tabira. Já Chikungunya são nove casos prováveis: Itapetim (02), Iguaracy (2), Carnaíba (2), Afogados (1), Tabira (1), São José do Egito (1) e Quixaba (1).

VACINA – Sobre a vacina contra a dengue, Mary Delânea informou que até o momento não há previsão de chegada de doses para a X Geres. “Ainda não temos no nosso calendário previsão para a nossa região. Algumas cidades já receberam aqui em Pernambuco, mas até o momento a gente não tem essa previsão de chegar vacina para a nossa regional”.