Odontóloga por formação, a prefeita Márcia Conrado (PT) está travando uma verdadeira queda de braço na Justiça com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) em virtude do piso da categoria em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O blog apurou que a prefeita está lutando nos mais altos tribunais para não ser obrigada a pagar o piso dos profissionais odontólogos que atuam na rede municipal de saúde desde que o CRO-PE entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município governado pela petista em 2021.

A ação foi movida após a abertura de um Processo Seletivo para a contração em caráter temporário de vários profissionais no ano de 2021. Mas segundo o CRO-PE, o edital descumpriu o valor do piso e a carga horária estabelecidos para a categoria, que tem direito a um piso salarial equivalente a três salários mínimos para uma jornada de 20 horas semanais, mas o município estabeleceu 40 horas semanais.

“Ela tem ido a todas as instâncias para não pagar”, revelou uma fonte ao blog pedindo anonimato por medo de represálias. Há informações que a gestora vem sendo obrigada a cumprir a carga horária legal após a intervenção do CRO-PE, enquanto a discussão acerca do piso salarial se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).

A postura da prefeita tem chamado atenção do CRO-PE, que afirmou recentemente que em Serra Talhada prevalece o ditado popular “casa de ferreiro, espeto de pau”. Ou seja, para o conselho, mesmo a prefeita sendo odontóloga, o serviço da odontologia vem deixando a desejar no município. Inclusive, recentemente o conselho teve que interditar o consultório dentário de um posto de saúde na zona rural por se encontrar em condições precárias. A situação precária foi flagrada pelo CRO-PE na comunidade do Poço da Cerca. Apesar do escândalo, Márcia preferiu silenciar sobre a gravidade da situação até os dias atuais.

“Conforme será demonstrado a seguir, o salário ofertado aos Cirurgiões Dentistas encontra-se em completo desacordo com o piso estabelecido na Lei Federal nº 3.999/61, bem como, as normas éticas impostas a profissão que rechaçam o aviltamento profissional. Desta forma, muitos profissionais não fizeram a inscrição frente à condição e formas ofertadas e fizeram denúncia junto a Autarquia para providências”, diz o CRO-PE.

“Conforme se verifica, o atual piso salarial do Cirurgião Dentista é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, sendo ilegal e aviltante o valor ofertado. Para o cargo de médico o Munícipio paga para a mesma carga horária ofertada, valor acima do piso mínimo”, apontou o conselho.

Recentemente, um dentista da cidade procurou o site Farol de Notícias para questionar as atitudes da prefeita e colega de profissão. “Recentemente, tomei conhecimento de que a prefeita entrou com uma ação na justiça buscando não cumprir o piso salarial estabelecido por lei federal para os profissionais da odontologia. Esta notícia é extremamente desanimadora e lança uma sombra sobre sua liderança. Outra questão preocupante é a resistência da prefeita em cumprir a carga horária máxima estabelecida por lei para os profissionais da odontologia. É fundamental que os profissionais tenham condições adequadas de trabalho e que as normas legais sejam respeitadas para garantir um atendimento de excelência à população. Diante desses desafios, é legítimo questionar se a prefeita Márcia Conrado está verdadeiramente comprometida em representar os interesses dos profissionais da odontologia e em assegurar serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos de Serra Talhada. Sua postura em relação a essas questões críticas lança dúvidas sobre sua capacidade de liderança e sua competência em lidar com os desafios enfrentados pela nossa cidade”, disse o profissional em nota pedindo reservas.

Da assessoria

Em encontro realizado na noite desta quinta-feira, 15, o Podemos de Serra Talhada, partido presidido localmente por Aron Lourenço, mostrou força e deu a largada rumo às eleições de outubro deste ano.

Contando com a presença do deputado estadual Luciano Duque e do pré-candidato do grupo a prefeito Ronaldo de Dja, a legenda apresentou pré-candidatos e lideranças que vão marchar com o partido, entre eles, o vereador Vandinho da Saúde, líder da oposição na Câmara Municipal.

Quem também marcou presença foi Miguel Duque, presidente estadual do Podemos Jovem e filho do parlamentar.

O presidente do partido em Serra Talhada não escondeu a alegria com o fortalecimento da sigla. “O Podemos chegou forte porque temos muitas pessoas comprometidas com o resgate das políticas públicas que transformaram a vida das pessoas em nosso município e que hoje estão abandonadas pela atual gestão. Vamos apresentar a população uma proposta contendo não apenas projetos inovadores, mas, também, ações exitosas que realizamos nos governos do ex-prefeito Luciano Duque e que proporcionaram dignidade e qualidade de vida aos serra-talhadenses”, destacou Aron.

Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a auditoria concluiu que, dos municípios à União, são insuficientes as políticas públicas e o monitoramento da crescente desertificação do semiárido nordestino.

“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia.

Foram duas as apresentações. A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE, e dela participaram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos.

“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas  do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Pascoal.

Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.

No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) apresentar os achados da auditoria.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, Neves, relator do processo no TCE-PE.

Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.

Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema”.

Auditoria Coordenada – Iniciado em 2022, o levantamento analisou a degradação ambiental da região do semiárido nordestino. Uma série de recomendações foram feitas aos gestores públicos de cada estado. Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.

Confira aqui os resultados da fiscalização regional.

A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada.

Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, Dnocs, Vila Bela e Alto do Bom Jesus.

O município de Calumbi e as localidades de Canaã (distrito de Triunfo) e Carqueja, tambem conhecido como Nazaré do Pico (distrito de Floresta) também ficarão sem água. Este é o terceiro rompimento na adutora nos últimos cinco dias. Além disso, tem ocorrido constantes instabilidades elétricas na região.

As equipes de manutenção começarão os serviços de reparo no início desta sexta-feira (16). Os trabalhos devem se estender durante todo o dia e a previsão é que o fornecimento seja retomado no início da noite desta sexta, (16).

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na tarde desta quarta-feira (14), o início da Campanha da Fraternidade 2024 e lançou uma ação de solidariedade realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a Casa do Pão, organização católica que presta serviços a pessoas em vulnerabilidade social.

A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda. As duas gestoras estaduais ainda acompanharam a Missa de Cinzas, celebrada no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. 

Em seu discurso, a governadora destacou algumas ações sociais do governo estadual. “Para nós, do Governo de Pernambuco, é uma meta prioritária trabalhar pelo combate à fome e pela superação da pobreza. Enquanto não conseguirmos superar esse mal, que, infelizmente, faz parte da geografia de Pernambuco, ainda não vamos ter cumprido nossa missão. Por isso lançamos um programa chamado Pernambuco Sem Fome. Este mês, iremos inaugurar a 100ª cozinha comunitária de Pernambuco em parceria com as prefeituras. Vamos fazer uma nova pactuação, colocando mais recursos para, se Deus permitir, inaugurar, pelo menos, mais 100 cozinhas comunitárias. O Mães de Pernambuco logo mais virará realidade para cerca de 100 mil famílias pernambucanas que têm crianças de 0 a 6 anos e que estão em situação de extrema pobreza. Iremos assegurar uma renda extra de R$ 300 que se somará à renda do Bolsa Família”, declarou Raquel Lyra.

A parceria entre a gestão estadual e a Casa do Pão faz parte do programa Conta Comigo, idealizado pela Compesa para possibilitar a doação mensal de dinheiro via conta de água, livre de operação bancária. Os clientes doadores podem optar por um dos quatro valores pré-estabelecidos: R$ 10,00, R$ 5,00, R$ 2,50 e R$ 1,00.

“A gente está muito feliz de poder participar desse projeto ao lado da Casa do Pão, sabendo que essa é uma iniciativa que está alinhada com os propósitos do Governo de Pernambuco. Agradecemos aos nossos clientes que puderem se irmanar nesse gesto de solidariedade”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos. 

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. “É mais uma instituição contemplada com o apelo e a força do trabalho realizado pela Arquidiocese e por uma rede imensa de voluntários, entre os quais a Compesa e o Governo de Pernambuco. Essa é uma tarde histórica porque nós queremos mais e mais potencializar o atendimento, o cuidado, o respeito e a revitalização de vidas”, disse. 

CASA DO PÃO – A Casa do Pão foi fundada em 2022, durante o XVIII Congresso Eucarístico Nacional e foi idealizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para oferecer atendimento médico, psicológico, jurídico, espiritual e alimentar a pessoas em situação de rua. Ela é a 11ª entidade participante do programa Conta Comigo. “Nós agradecemos a Raquel por esse zelo, esse cuidado, a Priscila, que nos acolheu, e também ao presidente da Compesa. Pedimos para que sejam generosos nas doações”, declarou o diácono Aerton Carvalho, coordenador da Casa do Pão.

Para participar do programa Conta Comigo e contribuir com a Casa do Pão, os clientes da Compesa devem ligar para o telefone 08000810195 ou usar o aplicativo Compesa Mobile. Podem, ainda, procurar atendimento na sede da Casa do Pão ou nas Paróquias de Olinda e Recife. “A gente forma mais uma parceria para ajudar as pessoas do nosso Estado em maior situação de vulnerabilidade”, enfatizou a governadora.

FRATERNIDADE – O tema da Campanha da Fraternidade em 2024 é “Fraternidade e amizade social” e o lema é “Vós sois todos irmãos e irmãos’ (Mt 23,8). A Campanha marca o início da Quaresma, tempo litúrgico em preparação para a Páscoa. 

Além de Raquel Lyra e Priscila Krause, o Governo de Pernambuco ainda esteve representado pelos secretários Zilda Cavalcanti (Saúde) e Hercílio Mamede (Casa Militar) e pelo comandante geral da Polícia Militar, Coronel Torres. Também participaram do evento o deputado estadual Sileno Guedes e os vereadores do Recife, Felipe Alecrim, Doduel Varela e Ronaldo Lopes.

Um caminhão que transportava 50 toneladas de cimento sem a documentação fiscal foi retido, nesta quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O veículo havia saído da cidade e iria entregar a mercadoria em Picos, no Piauí. Durante a abordagem na rodovia, o motorista informou que transportava mil sacos com 50 Kg de cimento cada.

Ao perguntar se a carga possuía nota fiscal, o condutor informou que não possuía a documentação necessária para o transporte do cimento.

Os policiais acionaram a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que confirmou os indícios de irregularidade fiscal. O caso foi encaminhado à Receita Estadual para regularização da mercadoria.

A Operação Carnaval 2024, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou um aumento no número de acidentes de trânsito nas BRs de Pernambuco.

Realizada entre os dias 9 a 14 de fevereiro, a operação contabilizou 57 sinistros de trânsito, com 50 feridos e duas mortes. No ano passado, a PRF registrou 50 acidentes, com 55 feridos e duas mortes entre os dias 17 a 22 de fevereiro – período do Carnaval de 2023.

Uma das mortes deste ano ocorreu na BR 424, em Garanhuns, no Agreste, após um homem ser atropelado por um veículo não identificado. A outra fatalidade foi registrada na BR 232, em Gravatá, também no Agreste, quando uma passageira de uma moto faleceu após ser atingida por outro veículo não identificado. O condutor da motoneta ficou ferido e foi encaminhado a uma únidade de saúde da região.

Fiscalização

Segundo a PRF, foram fiscalizados 3.436 veículos e 4.067 pessoas durante os seis dias da operação. Ao todo, foram emitidas 2.738 autuações.

Entre as infrações, 448 foram por ultrapassagem indevidas; 110, pelo não uso do cinto de segurança; 76, pela falta do capacete; e 50, por alcoolemia.

Além disso, foram  emitidos 40 autos pelo desrespeito à Lei do Descanso do motorista; 33, pela ausência do dispositivo de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação) e 12 por manusear celular na direção.

A PRF também registrou 224,8 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.

A criminalidade também foi outra preocupação da operação. Ao todo, as ações de combate contribuíram para apreender três armas de fogo e recuperar quatro veículos roubados ou com queixa de apropriação indébita. No total, 15 pessoas foram detidas por diversos crimes, como porte ilegal de arma, receptação, estupro e por crimes ambientais.

Durante o feriado, a PRF também realizou abordagens educativas. No total, 747 condutores e passageiros, receberam orientações sobre condutas que preservam vidas no trânsito. Durante a operação, também foram prestados 95 auxílios a motoristas que tiveram problemas com o veículo, foram retirados 127 animais de grande porte das rodovias e realizados dois resgates aeromédicos pelo Núcleo de Operações Aéreas da PRF e Samu Metropolitano Recife.

A fiscalização ainda resultou no recolhimento de 190 veículos irregulares e 203 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O 23º BPM confirmou que o incêndio que destruiu o depósito de mercadorias da loja Magazine Popular em Afogados da Ingazeira teve mesmo natureza criminosa. Os responsáveis foram identificados e conduzidos para a Delegacia de Polícia.

Confira o boletim:

“Ao chegar no local, o policiamento constatou a veracidade da informação, recebendo, na oportunidade, informes que o incêndio teria sido de natureza criminosa.

Populares relataram ao efetivo do 23º BPM que teriam visualizado os irmãos de iniciais R.F.N e M.R.F próximo à uma barraca, que fica por trás do estabelecimento comercial da vítima, utilizada para dormir pelo morador de rua Célio Tatuador, assim como teriam visto quando o acusado (R.F.N) ateou fogo na referida barraca.

O fogo na barraca teria tomado maiores proporções, vindo a atingir o depósito de mercadorias do estabelecimento comercial Magazine Popular, que no 1° andar da loja, causando um grande incêndio que danificou e destruiu todo o estoque de produtos e materiais diversos.

Diante do exposto, os efetivos do Malhas da Lei, M.O e GCVLI diligenciaram no intuito de deter os suspeitos, o senhor de iniciais R.F.N, 27 anos, e a senhora de iniciais M.R.F, 33 anos, os quais são irmãos e foram detidos em casa.

Ao indaga-los sobre a suspeita, os irmãos, espontaneamente, confessaram a autoria do crime, afirmando que, de fato, atearam fogo na barraca do morador de rua conhecido, vulgarmente, como Célio Tatuador, pois teriam tido um atrito, recentemente, com ele.

A senhora M.R.F informou que já possuiu um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que ela e o irmão, nesta data, teriam ateado fogo na barraca devido a um suposto atrito e ameaça, recentemente, por parte do morador de rua contra os acusados, tendo o incêndio na barraca se alastrado e atingindo o estabelecimento comercial da vítima”.

Famílias agricultoras do Quilombo Catolé, localizado no município de Serra Talhada, estão sendo incentivadas a adotarem práticas sustentáveis de produção através do Projeto Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú.

O projeto está sendo desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR desde o segundo semestre de 2023, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, que vem apoiando 11 iniciativas ecossociais na região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, por meio do fundo independente para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

As iniciativas ecossociais fazem parte da “Sétima Fase Operacional do PPP-ECOS no Brasil” implementada pelo ISPN, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF.

Os 11 projetos desenvolvidos no Sertão do Pajeú são acompanhados pelo Projeto Caatinga Viva, da Casa da Mulher do Nordeste, e têm o objetivo de promover resiliência social, econômica e ecológica em paisagens do Bioma Caatinga, por meio de atividades de base comunitária que geram benefícios ambientais globais e desenvolvimento sustentável.

As ações prioritárias estão sendo implantadas nas áreas de água e biodiversidade; criação de animais; agroextrativismo: produção, beneficiamento e comercialização; artesanato; mulheres e jovens; e gestão territorial/incidência política. Os municípios envolvidos são Carnaíba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e São José do Egito.

PROJETO QUILOMBO SUSTENTÁVEL

Em Serra Talhada, o Projeto Quilombo Sustentável atua na implantação de sistemas de produção agroecológicos, compostos por uma área cercada com tela e coberta com sombrite, uma horta, plantio de mudas de diversas espécies frutíferas e um sistema de irrigação. Além disso, as famílias passam por capacitações e participam de todo o processo de implantação dos sistemas, com acompanhamento da equipe técnica do CECOR, que conta com o apoio da Associação do Quilombo Catolé, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UFRPE-UAST.

O projeto prevê a implantação de sistemas agroecológicos, capacitação sobre criação de abelhas sem ferrão (meliponicultura), oficinas sobre controle natural de pragas, produção de sementes e mudas, educação ambiental e divisão justa do trabalho, além de intercâmbios de experiências. Outro objetivo é o incentivo para a implantação de uma feira agroecológica para a comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias da comunidade quilombola.

“Eu vejo o projeto Quilombo Sustentável como uma excelente estratégia de desenvolvimento socioeconômico e ambiental para a região do Pajeú. O trabalho com as comunidades tradicionais proporciona uma troca de experiência riquíssima que pode fortalecer e disseminar a sustentabilidade nas nossas comunidades rurais. Esse projeto servirá de referência para novas parcerias no sentido de dar continuidade e ampliação às ações de desenvolvimento local”, explicou Carlos André Pereira de Souza, integrante da coordenação do projeto pelo CECOR.

Um jovem de apenas 19 anos foi executado a tiros na calçada de casa na madrugada desta terça-feira (13), no Bairro Malhada, em Serra Talhada, no Pajeú.

Conforme informações apuradas junto à Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 02h30 da madrugada, após a vítima identificada como Isaac Gabriel Menezes dos Santos retornar de um desfile carnavalesco.

Isaac estava sentado na porta da residência acompanhado de familiares, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta e dispararam contra a vítima, que foi atingida no peito e chegou a ser socorrida para o Hospital Eduardo Campos, mas não resistiu.

A Polícia Civil ainda investiga a motivação do crime, mas há a possibilidade de se tratar de um acerto de contas.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).