Márcia briga na Justiça para não pagar piso da odontologia em Serra Talhada
Odontóloga por formação, a prefeita Márcia Conrado (PT) está travando uma verdadeira queda de braço na Justiça com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) em virtude do piso da categoria em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
O blog apurou que a prefeita está lutando nos mais altos tribunais para não ser obrigada a pagar o piso dos profissionais odontólogos que atuam na rede municipal de saúde desde que o CRO-PE entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município governado pela petista em 2021.
A ação foi movida após a abertura de um Processo Seletivo para a contração em caráter temporário de vários profissionais no ano de 2021. Mas segundo o CRO-PE, o edital descumpriu o valor do piso e a carga horária estabelecidos para a categoria, que tem direito a um piso salarial equivalente a três salários mínimos para uma jornada de 20 horas semanais, mas o município estabeleceu 40 horas semanais.
“Ela tem ido a todas as instâncias para não pagar”, revelou uma fonte ao blog pedindo anonimato por medo de represálias. Há informações que a gestora vem sendo obrigada a cumprir a carga horária legal após a intervenção do CRO-PE, enquanto a discussão acerca do piso salarial se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).
A postura da prefeita tem chamado atenção do CRO-PE, que afirmou recentemente que em Serra Talhada prevalece o ditado popular “casa de ferreiro, espeto de pau”. Ou seja, para o conselho, mesmo a prefeita sendo odontóloga, o serviço da odontologia vem deixando a desejar no município. Inclusive, recentemente o conselho teve que interditar o consultório dentário de um posto de saúde na zona rural por se encontrar em condições precárias. A situação precária foi flagrada pelo CRO-PE na comunidade do Poço da Cerca. Apesar do escândalo, Márcia preferiu silenciar sobre a gravidade da situação até os dias atuais.
“Conforme será demonstrado a seguir, o salário ofertado aos Cirurgiões Dentistas encontra-se em completo desacordo com o piso estabelecido na Lei Federal nº 3.999/61, bem como, as normas éticas impostas a profissão que rechaçam o aviltamento profissional. Desta forma, muitos profissionais não fizeram a inscrição frente à condição e formas ofertadas e fizeram denúncia junto a Autarquia para providências”, diz o CRO-PE.
“Conforme se verifica, o atual piso salarial do Cirurgião Dentista é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, sendo ilegal e aviltante o valor ofertado. Para o cargo de médico o Munícipio paga para a mesma carga horária ofertada, valor acima do piso mínimo”, apontou o conselho.
Recentemente, um dentista da cidade procurou o site Farol de Notícias para questionar as atitudes da prefeita e colega de profissão. “Recentemente, tomei conhecimento de que a prefeita entrou com uma ação na justiça buscando não cumprir o piso salarial estabelecido por lei federal para os profissionais da odontologia. Esta notícia é extremamente desanimadora e lança uma sombra sobre sua liderança. Outra questão preocupante é a resistência da prefeita em cumprir a carga horária máxima estabelecida por lei para os profissionais da odontologia. É fundamental que os profissionais tenham condições adequadas de trabalho e que as normas legais sejam respeitadas para garantir um atendimento de excelência à população. Diante desses desafios, é legítimo questionar se a prefeita Márcia Conrado está verdadeiramente comprometida em representar os interesses dos profissionais da odontologia e em assegurar serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos de Serra Talhada. Sua postura em relação a essas questões críticas lança dúvidas sobre sua capacidade de liderança e sua competência em lidar com os desafios enfrentados pela nossa cidade”, disse o profissional em nota pedindo reservas.
