O grupo de professores eleitos para a nova diretoria do Sintest que apresentaram carta de renúncia no final de dezembro divulgaram uma nota de desagravo com críticas à solenidade de posse da nova presidente Veraluza Nogueira, realizada na tarde da última quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores.

Na nota, os professores desistentes fazem referência à uma politização do evento, que contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do deputado estadual Luciano Duque e alguns vereadores da situação e oposição.

A crítica mais dura foi ao deputado Luciano Duque, que durante o evento condenou uma suposta tentativa de golpe que estaria sendo maquinada para tentar impedir a posse de Veraluza. Os desistentes garantem que não fizeram parte de nenhuma tentativa de golpe. “Entre os trabalhadores em educação não existe golpistas. Renunciamos porque temos responsabilidade”, afirmam na nota. 

NOTA DE DESAGRAVO

De forma acintosa e irresponsável, alguns políticos oportunistas compareceram a posse do SINTEST. Tutelaram a insanidade e a irresponsabilidade. Os mesmos políticos que quanto estão no poder, sempre trabalham pelo desmantelamento das organizações dos trabalhadores.

A ausência da categoria, e dos filiados, foi o ponto máximo do evento. Mesmo assim, ensandecidos para conquistar votos de incautos não vislumbraram que erraram o alvo, vez que essa categoria é composta de formadores de opinião e não se deixa enganar por cômicos saltimbancos da política, visto que a dita posse foi totalmente ofuscada, se transformando em desfile de vaidades com vistas às eleições municipais de 2024.

Os profissionais de educação tem memória e lembram muito bem da última greve que foi judicializada por duas vezes. Poucos desses vereadores apoiaram nossas reivindicações, sem falar de inúmeras votações contra a categoria, inclusive rebaixando nossas conquistas no PCC (Plano de Cargos e Carreira).

Pois bem, a dita posse se deu ao lado de nossos eternos algozes. Mostrando parte da categoria que sequer tem consciência de classe. A pompa e a ostentação da posse foram a vitória da fragmentação da categoria. Vitória dos verdugos dos trabalhadores em educação.

Mas o ponto mais alto do “banquete” da insanidade foi o discurso da desfaçatez de um, certo deputado estadual, bradando o seu bafejo de onipotência. Elevou o tom de golpismo, indiscriminadamente, contra a maioria da categoria que não se fez presente. Ademais Sr. Deputado, de golpismo a excelência e o protagonismo pertence ao Sr. Que o diga o ex-prefeito que lhe antecedeu. O Sr teve a insolência de citar a ex-presidente Dilma, mas foi exatamente o Sr. Que no dia seguinte ao golpe estava de mãos dadas com o golpista Michel Temer. O deputado parece não ter retrovisor e não ter passado. Por quantos partidos políticos o senhor já passou?

Entre os trabalhadores em educação não existe golpistas. Renunciamos porque temos responsabilidade Sr. Deputado.

Nossa maior tarefa a partir deste momento é trabalhar para buscar um ponto de convergência para construção da unidade de uma categoria já bastante fragmentada. Conclamamos todos a partir de agora refletir e começar a construção da harmonia nas nossas ações futuras.

O tempo é senhor da razão.

Subescrevem essa nota.

Luciene Alves Pereira

Ana Paula de Melo Magalhães

Vanessa Gabrielli Cipriano de Souza

Josevânia da Silva Vieira

Maria Aiane Lopes Gomes

Com o total de 6.640 vagas disponíveis, o Concurso Nacional Unificado teve seu edital lançado pelo Governo Federal nesta quarta-feira (10). Dividido em oito blocos temáticos, o chamado “Enem dos concursos” será aplicado em todos os estados do país.

Para nível médio, os salários variam entre R$ 4.008,24 e R$ 7.436,29. Já para os cargos de nível superior, a remuneração vai de R$ 5.212,29 a R$ 22.921,71.

A prova, que tem o propósito de descentralizar a realização de concursos no Brasil, será realizada em 220 municípios no dia 5 de maio. O certame contará com a aplicação de questões objetivas específicas e dissertativas por área de atuação e selecionará novos servidores para 21 órgãos públicos federais.

A inscrição poderá ser realizada entre os dias 19 deste mês e 9 de fevereiro, por meio do Portal Gov.BR.

Protagonistas da polarização política que domina o cenário nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão ter um destino previsto em comum nos próximos dias: Pernambuco.

Enquanto o chefe do Executivo petista deverá cumprir uma agenda administrativa, o liberal virá ao Estado reforçar o projeto eleitoral da sua sigla em municípios estratégicos. A agenda de Lula ainda não está fechada, mas a previsão é que ele visite o Estado ainda neste mês.

Há uma previsão de anúncios de novos investimentos para Pernambuco vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião, é esperado o anúncios de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, Porto de Suape e Aeroporto de Caruaru. Os compromissos, contudo, ainda estão sendo definidos.

Já a vinda de Jair Bolsonaro deve ficar para depois do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. No estado, além de Caruaru, no Agreste, onde o deputado federal Fernando Rodolfo já está em pré-campanha na disputa da prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros em Jaboatão dos Guararapes, a pré-candidatura de Izabel Urquiza em Olinda e de Gilson Machado no Recife. Este último um dos seus mais próximos aliados.

Os detalhes da visita ainda estão sendo definidos, mas aliados esperam que o ex-presidente cumpra agenda, pelo o menos, nessas quatro cidades. 

Giro em mais de 14 cidades

Ao longo do primeiro semestre, é aguardado que Bolsonaro priorize as quatorze cidades brasileiras em que deputados da bancada federal do PL foram lançados como pré-candidatos para a disputa do Executivo municipal, incluindo Fernando Rodolfo, em Caruaru.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá lançar um aplicativo no dia 16 de janeiro que vai garantir mais facilidade e acessibilidade para os usuários.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) durante um encontro entre o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital. 

O aplicativo poderá ser baixado gratuitamente pelas lojas virtuais da Apple Store e Google Play. A princípio, o app vai contar com com Consulta Processual e Jurisprudência, que estão entre os serviços mais procurados pela população. O objetivo é que ainda neste ano o aplicativo conte com a possibilidade de registro de queixas nos Juizados Especiais, emissão de certidões, acompanhamento de sessões, andamento de processos, proposta de conciliações, entre outros.

O TJPE+ conta com a participação do Porto Digital, que vai trazer a experiência do usuário como centro para o desenvolvimento dos serviços que irão integrar a plataforma. O lançamento do aplicativo será realizado às 11h no Salão Nobre, no Palácio da Justiça.

Este app faz parte de uma série de iniciativas lançadas pelo Tribunal com foco na transformação digital da Justiça estadual. O objetivo é tornar o Judiciário mais acessível e simples para que as pessoas possam buscar de forma mais autônoma os seus direitos.

O processo de modernização é um dos objetivos do presidente eleito, que pretende investir em tecnologia da informação e Inteligência Artificial (IA). Além disso, todos os processos da Casa devem ser digitalizados até março.

Outra medida que será adotada é a simplificação da linguagem para contribuir no entendimento do público. A decisão do presidente eleito segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita no mês de dezembro de 2023 com o intuito de fazer com que o Judiciário seja mais acessível.

A polêmica envolvendo o curso de medicina liberado pelo Conselho Estadual de Educação para a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) ganhou um novo capítulo nos últimos dias. Isso porque o curso que deveria ser realizado na AESET com mensalidades acessíveis, foi negociado pelo governo municipal para funcionar nas instalações de uma faculdade particular, a Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada e a FIS está sendo denunciado ao Ministério Público pelo vereador Vandinho da Saúde, que questiona as intenções da gestão Márcia ao usar a AESET para aprovar um curso de medicina para uma faculdade particular, retirando do município a oportunidade de coordenar e ofertar um curso de medicina para a população. Na denúncia, o parlamentar alega a prática direta de “Favorecimento Político, Desrespeito a Princípios Constitucionais e à Lei de Licitações”.

“Nós defendemos que o curso seja ofertado pelo município, com valores mais acessíveis para toda a população, e não em uma faculdade particular, onde as mensalidades provavelmente terão valores altos, dificultando o acesso dos estudantes mais pobres, sem falar dos custos altíssimos para o município arcar mensalmente, onde fala-se em R$ 280 mil só de aluguel. Não há cabimento o município pleitear um curso em nome da autarquia educacional e entregar ao setor privado, onerando os cofres públicos. E se for o caso, defendemos que o curso comece fora das instalações da AESET somente enquanto o município providencia a adequação das instalações da autarquia para receber o curso, do mesmo jeito que a UPE fez quando trouxe medicina para Serra Talhada. Quero também deixar claro que somos totalmente favoráveis ao curso de medicina, só não concordamos que o curso seja desviado do município para uma empresa particular administrar”, explicou Vandinho.

A denúncia pede que o MPPE abra inquérito civil para investigar a legalidade da negociação entre a prefeitura e a FIS, alegando favorecimento político e pessoal, uma vez que sócios e diversos integrantes da FIS têm cargos de confiança no governo Márcia. Um dos pedidos é que o MPPE recomende a suspensão da realização de qualquer ato administrativo com a FIS até que se justifique os pontos indicados e a restauração da legalidade dos atos praticados pela municipalidade.

Confira os principais pontos requeridos ao MPPE:

A) Que suspenda a realização de qualquer ato administrativo com a FIS até que se justifique os pontos indicados e a restauração da legalidade dos atos praticados pela municipalidade;

B) Que se recomende a utilização da AESET para que como o curso de medicina da UPE fez, utilize a sua própria estrutura para sediar o curso, barateando assim, os custos para o Município;

C) Caso não seja esse o entendimento deste MPPE, que o Município realize / abra concorrência publica para saber qual IES irá sediar o Curso de Medicina, bem como, apresente laudo de avaliação justificando os preços a serem pagos, bem como instrumento de autorização legal para tal fim (locação de estrutura);

D) Que, caso venha qualquer IES (Instituição Privada) sediar o curso, seja este por TEMPO DETERMINADO, estabelecendo, prazo de no máximo 12(doze) meses, para suficiente, para a AESET melhorar a estrutura e sediar o próprio curso;

E) Que o Município (AESET) se abstenha de nomear sócios da FIS ou Diretores ou ainda pessoas ligadas a eles para a gestão do Curso de Medicina em homenagem ao princípio da moralidade;

F) Que seja oficiada a FIS para que esclareça a sua participação PRECOCE, na aprovação do curso de Medicina da AESET e a aproximação dos seus gestores/sócios com o poder municipal;

G) No mérito, que detectando as irregularidades, identifique os responsáveis e se for o caso, responsabilize-os consoante disposições previstas em lei, especial CPB, Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Licitações;

H) Caso seja o entendimento desta autoridade, que seja oficiado ao TCE/PE para as apurações de praxe e outras providências, inclusive de natureza técnica sobre os elementos e contratos colhidos.

O presidente do IPMST – Instituto de Previdência Municipal de Serra Talhada – PE, Jânio de Barros Carvalho, confirmou ao Ministério Público de Pernambuco que a Prefeitura de Serra Talhada não vem repassando as contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais para o IPMST.

Em uma certidão encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, Jânio confirmou que há contribuições atrasadas e que o IPMST só poderá resolver as obrigações junto aos bancos credores quando o governo municipal pagar as contribuições previdenciárias obrigatórias devidas.

“Tendo em vista a insuficiência financeira e atuarial do IPMST – Instituto de Previdência Municipal de Serra Talhada – PE, e havendo valores não repassados a esta autarquia previdenciária, informamos que nossas obrigações junto aos bancos credores só poderá ser resolvida assim que houver o recebimento dos valores em atraso das contribuições previdenciárias que temos a receber”, diz a certidão do IPMST.

Apesar de não informar os valores devidos das contribuições pelo município ao IMPST, a certidão apresentada pelo presidente da autarquia ao MP confirma as frequentes denúncias que vêm sendo feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca da falta de repasses do governo Márcia para a previdência de Serra Talhada.

O delegado municipal de Afogados da Ingazeira, Israel Rubis, falou com exclusividade à Rádio Pajeú nesta quinta-feira (11) sobre a operação policial deflagrada contra o tráfico de drogas e o caso do corpo encontrado esquartejado em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A entrevista foi concedida aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no programa Manhã Total. 

Como o delegado já havia antecipado ao blog na noite da quarta (10), a operação no Bairro São Francisco foi desdobramento da investigação do caso do corpo esquartejado. Em primeira mão ao programa, Israel Rubis revelou que o homicídio foi praticado em Afogados da Ingazeira, descartando a possibilidade da vítima ter sido morta em outra cidade e o corpo apenas desovado às margens da PE-320.

“Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, na representação nossa, com apoio operacional e técnico da Polícia Militar e Polícia Científica. Nós abordamos três residências, todas três no Beco da Rua Nova, que é foi apelidada como nova cracolândia, realizamos perícias e coletamos vestígios que vão nos dar um norte na investigação. E a gente já sabe que esse assassinato tem relação com aquela situação de traficância no Beco da Rua Nova”, revelou.

Sobre a identificação do cadáver esquartejado, o delegado ainda aguarda a finalização do trabalho por parte do IML. Ele também contou que a polícia suspeita que a vítima não seja de Afogados, inclusive ninguém procurou a delegacia para registrar o desaparecimento de um parente que pudesse ser a vítima.

“Com relação à identificação, eu já oficiei o IML, solicitando a identificação do cadáver, porque é pertinente para a gente, vai ajudar a fortalecer uma das nossas linhas investigativas. Com relação à prática do crime, a gente sabe que o crime ocorreu em Afogados da Ingazeira. Tem muita gente cogitando que esse cadáver eventualmente teria sido abandonado ali, mas esse crime aconteceu em Afogados”, explicou.

Acerca dos envolvidos no crime, a polícia ainda não efetuou prisões, mas já trabalha com a indicação que o crime se deu em virtude do tráfico de drogas e foi praticado por mais de uma pessoa.  “Não prendemos ninguém ainda, vamos fazer uma série de instruções no inquérito e temos confiança que vamos conseguir dar uma resposta à sociedade e chegar à autoria desse crime bárbaro. A gente imagina uma dinâmica que envolve mais de uma pessoa, agora em relação a como foi feito, a investigação ainda é muito embrionária”, completou.

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A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) abriu uma seleção simplificada para contratar 12 coordenadores que vão atuar nas agências regionais do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de fevereiro na internet.

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (10) o acusado de praticar o primeiro homicídio de 2024 na cidade de Salgueiro, no Sertão.

A prisão do indivíduo conhecido por Vavá foi coordenada pelo delegado Tiago Callou. Ele é acusado pela morte da vítima Rafael Alcino, no último dia 03, no bairro Divino Espírito Santo.

Segundo informações apuradas pelo blogueiro Francisco Brito, o autor já havia sido detido em flagrante pelos policiais civis no dia 30/12/2023.

Após uma audiência de custódia e liberação com medidas cautelares, a prisão preventiva foi solicitada pelo Delegado Seccional Leonardo Monteiro, sendo cumprida ontem (10/01) após a confirmação do óbito de Rafael Alcino (03/01/2024), na capital pernambucana.

Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça.

O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.

Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.

Para assumir a função, Lewandowski precisará de desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.

Ainda não há data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Ministério da Justiça, mas a expectativa é de que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.

Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audiências de custódia para as pessoas presas. Em sua atuação como ministro da Corte, foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR).

O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo Duque, é de grande relevância o CHR ter um representante que vem da região do Sertão pernambucano, área do estado mais afetada pelos períodos de estiagem e pela má distribuição dos recursos hídricos. “Além da representação na ALEPE, o povo sertanejo agora terá sua representação neste conselho de tamanha importância”.

Entre as funções e atribuições, o Conselho discute e aprova a Política Estadual de Recursos Hídricos, as prestações de contas e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Além disso o CRH tem o papel de aprovar os índices e metas dos programas utilizados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC).

Para além do conselho, o parlamentar também estará na coordenação da Frente Parlamentar do Enfrentamento à Seca, proposta por ele no passado, além de ser também vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

“É necessário dialogar e buscar soluções efetivas para o povo pernambucano, principalmente, com relação aos recursos hídricos e ao enfrentamento à seca. Esta questão está totalmente atrelada ao meio ambiente. As mudanças climáticas estão cada vez mais intensas, o fenômeno do El Ninõ será mais intenso em 2024, e nós enquanto representantes do povo estaremos sempre em luta na busca de melhorias para a qualidade de vida do pernambucano.”

Os novos conselheiros e conselheiras tutelares de Afogados da Ingazeira, que atuarão durante o quadriênio 2024/2028, tomaram posse na manhã desta quarta (10) em solenidade ocorrida no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Tomaram posse, formalmente, Hávila Kedma de Oliveira Brito, Rosângela Patrícia de Carvalho Silva, Maria José da Silva Alves, Reginaldo Tenório dos Santos e Mirian Renata Torres Rodrigues Fernandes.

A cerimônia também empossou a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira, que terá a seguinte composição: Amara Maria de Araújo, Presidente e representante da Sociedade Civil; Suely de Lima Brasil dos Santos, vice-presidente e representante da sociedade civil; Márcia Helena Genésio de Siqueira, 1ª Secretaria e representante do poder público; Viviane Michele Silva Vasconcelos Zuza, 1ª Secretaria e representante do poder público.

“Quero parabenizar a todos os conselheiros e conselheiras e destacar que não é uma caminhada fácil. É preciso ter sensibilidade para zelar, proteger e promover os direitos assegurados de nossas crianças e adolescentes. A gestão municipal se irmana a vocês nessa luta,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi duas vezes conselheiro tutelar e presidente do Conselho de promoção de direitos da criança e do adolescente.

A cerimônia de posse contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, da articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, da vereadora Gal Mariano, vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Raimundo Lima, Erickson Torres e Reinaldo Lima. Também participaram representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (11), a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2023/2024, a partir das 7:30h, na Secretaria de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE.

A distribuição acontece até a próxima semana, seguindo um cronograma de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

Para receber o documento, o agricultor precisa apresentar documento de identidade e CPF.

Confira o calendário:

• Quinta (11/01) – Beneficiários com as iniciais A, B, C e D
• Sexta (12/01) – Beneficiários com as iniciais E, F, G, H e l
• Segunda (15/01) – Beneficiários com as iniciais J e L
• Terça (16/01) – Beneficiários com a inicial M
• Quarta (17/01) – Beneficiários com as inicias N, 0, P, Q, R, S, T, U, V, W, X e Z.

Quem não comparecer no dia da sua letra, o boleto só será entregue a partir da quinta-feira (15/01). Outra informação importante é que o boleto só pode ser entregue ao primeiro ou segundo titular que consta na DAP.

A Secretaria de Agricultura aguarda um posicionamento do Governo Federal, ainda neste mês de janeiro, sobre o reconhecimento das perdas da safra passada e o consequente pagamento do garantia-safra aos agricultores.