A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Mirandiba no exercício de 2019, durante a gestão da ex-prefeita Rose Clea Máximo de Carvalho Sá.

A auditoria teve como objetivo analisar os gastos com combustíveis no município durante o respectivo período. O relator do processo nº 19100479-0, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório Almeida, apontou a ausência de controle de gastos com combustível, o que ocasionou o pagamento de despesas no valor de R$ 120.035,08 sem comprovação do atendimento exclusivo da finalidade pública.

Além disso, o tribunal apontou que houve duplicidade de serviços  advocatícios, gerando prejuízos ao erário no valor de R$ 33.000,00, pagos à Pessoa Jurídica Oliveira & França Sociedade de Advogados. Diante das irregularidades apontadas no processo, foi aplicada multa no valor de R$ 33.000,00 a Rose Clea Máximo.

A sessão, realizada na última quinta-feira (16), foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes. Acompanharam o voto do relator o presidente e o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda da Silva.

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco.

Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT.

Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa.

A aliança foi reforçada em um encontro em Brasília com Wolney, Divonaldo e o ex-deputado, ex-prefeito de Caruaru e liderança histórica do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz.

O deputado estadual Luciano Duque desembarcou em Brasília na noite desta segunda-feira (20) para uma série de agendas administrativas em prol dos municípios pernambucanos representados pelo parlamentar na Alepe. Ele acompanha ainda a discussão sobre a distribuição de medicamentos à base de canabidiol que está sendo feita no Congresso Nacional.

“Estou indo aos ministérios e também vamos visitar os deputados com quem temos parcerias nos municípios, além de acompanhar no Congresso a pauta sobre o canabidiol, que está na Câmara e no Senado”, explicou Duque ao blog.

Porém, o que chamou atenção é que Duque e Dema foram vistos juntos desembarcando na capital federal. As imagens, lógico, correram trecho rapidamente, alimentando os bastidores políticos da capital do xaxado. Hoje, os dois voltaram a se encontrar, desta vez no gabinete de Dema, onde falaram sobre política e gestão, inclusive sobre Serra Talhada.

Sem entrar em detalhes sobre a conversa, Duque disse que Waldemar reafirmou que o Avante está com pesquisas na rua para definir um nome para 2024.”Ele me disse que está com pesquisa na rua para definir a candidatura”, contou Luciano, que também passou pelos gabinetes dos deputados Carlos Veras e Clodoaldo Magalhães.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou legais na sessão desta terça-feira (21) contratações temporárias da Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Conforme o Processo nº 23267380, a admissão de pessoal foi realizada pela Prefeitura Municipal de Triunfo nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022, referente a contratações temporárias por excepcional interesse público para funções diversas, tendo como interessados o prefeito Luciano Fernando de Sousa (Luciano Bonfim) e Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O detalhamento do julgamento será publicado posteriormente no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Um estudo feito pelos 33 Tribunais de Contas do país avaliou o nível de transparência de oito mil portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os resultados foram apresentados durante o Seminário Transparência em Foco, no último dia 13 em Brasília.

O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.

Em Pernambuco foram avaliados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 56,33%.

Os portais públicos foram classificados nos níveis DIAMANTE (índice de transparência entre 95% e 100%), OURO (85% e 94%), PRATA (entre 75% e 84%), INTERMEDIÁRIO (50% e 74%), BÁSICO (30% e 50%), INICIAL (índice de transparência abaixo de 30%) e INEXISTENTE (índice zero), de acordo com os quesitos alcançados.

Quatro entidades conquistaram o selo Diamante em Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Câmara Municipal de Garanhuns e Câmara Municipal de Bom Conselho), 23 receberam o selo Ouro, e 33 ganharam Prata. O TCE-PE atingiu o índice de 99,88% em transparência, ficando em 4º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil.

Em comparação com o último levantamento realizado em 2022, 43,32% das entidades pernambucanas avaliadas diminuíram o nível de transparência, 41,71% mantiveram e 14,97% melhoraram a transparência de seus portais.

O índice médio do Brasil ficou em 58,13%. Os portais dos Tribunais de Contas apresentaram 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%).

A pesquisa foi realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.

A Compesa informou através de nota que devido a um serviço de manutenção no sistema de bombeamento está suspenso o abastecimento de água nesta terça-feira (21) nos bairros Borborema, Tancredo Neves, Cohab e Universitário, em Serra Talhada.

“A Compesa informa que está sendo realizada uma manutenção preventiva no sistema de bombeamento, responsável pelo abastecimento de água do município de Serra Talhada. Para realizar os serviços, foi necessário suspender o abastecimento nos bairros da Borborema, Tancredo Neves, Cohab e bairro Universitário”, diz trecho da nota.

Conforme a nota, o serviço tem previsão de ser restabelecimento até o final da tarde de hoje. “A previsão é que os reparos sejam concluídos até às 17h desta terça-feira (21), quando o abastecimento será retomado de forma gradativa, de acordo com o calendário de cada localidade”.

O deputado estadual Luciano Duque presidiu, na manhã, desta segunda-feira (20), no auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O parlamentar é autor de projeto de lei (PLO474/2023), que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde. O canabidiol (CBD) é um medicamento derivado da Cannabis, que atua no tratamento de condições como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre tantas outras.

“Como pai de um jovem autista, conheço a realidade de várias famílias que precisam usar o medicamento. E me tira o chão olhar para os olhos apavorados de uma mãe desesperada em busca de tratamento para o filho e a ouvir dizer que a única opção hoje é importar de outros países e que o tratamento chega a quase R$ 2 mil por mês. Ou seja, aqui no Brasil, quem tem dinheiro consegue importar, mas o pobre, não. A dor dessas pessoas não é diferente ou menos importante que a das demais. Elas precisam e devem ter acesso a esses medicamentos e produtos derivados dos princípios ativos da planta”, explicou o deputado.

Relatos de casos e estudos mostraram resultados positivos sobre o uso do CBD em pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo melhorias nas interações sociais, comunicação verbal e diminuição da agressividade e hiperatividade. Foi o que expôs, Luzélya Saraiva, moradora do município de Parnamirim, mãe de uma criança autista de 4 anos. “Era um sonho ver minha filha falar. E após 15, 30 dias (usando canabidiol) eu vi isso, e vejo a cada dia o progresso dela, graças a Deus e ao cannabis”, disse emocionada. Segundo ela, a filha tem dificuldades de locomoção e interação social e hoje consegue andar e se comunicar. “Assim como consegui o tratamento por meio de decisão judicial, espero que todas as outras famílias tenham também acesso a uma melhoria na qualidade de vida através do uso do canabidiol”. O tratamento da filha de Luzélia custa em torno de R$ 1.600,00 e é financiado pelo município.

Segundo dados do Anuário de Canabis Medicinal, somente este ano, no Brasil, 219 mil pacientes fizeram a importação do medicamento, 97 mil tiveram acesso ao medicamento em farmácias, enquanto 114 mil conseguiram o tratamento por meio de associações. Uma dessas associações é a AMME, entidade recifense não-governamental, sem fins lucrativos, que realiza abordagem terapêutica por meio do uso da Cannabis medicinal. Eles oferecem suporte, acolhimento, orientação jurídica para pacientes que fazem uso do óleo da cannabis terapêutica para diversas patologias atendendo mais de 100 famílias em todo o território brasileiro. “Por mais que o trabalho seja associativo e tenha como baratear todo o custo, ainda se torna inviável para a maioria da população porque a gente vive num ambiente onde a maioria da população é carente. Então, é muito importante a distribuição do óleo dentro do SUS”, disse Diogo José Pereira, diretor executivo da instituição.

O diretor assistente farmacêutico da Secretaria de Saúde do Estado, Jean Batista Sá, falou da dificuldade nos processos licitatórios que outros estados, que já tiveram uma Lei aprovada, têm enfrentado na compra do fármaco. “Para chegar no SUS, a gente tem que deixar bem claro o que vai comprar, e nós temos 31 apresentações (medicamentos) com autorizações. Cada autorização apresenta uma concentração e isto já está inviabilizando o processo de aquisição”, explicou.

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê que também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.

A prescrição do fármaco deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Ainda de acordo com a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário da Casa.

Também participaram da audiência o deputado estadual João Paulo; diversas associações ligadas ao tema; o professor da UPE, Fábio Cavalcante; o médico do Hospital Osvaldo Cruz, Dr. Wilson Freire; a representante da UFRPE, a psicóloga Luana Amaral; o representante da UFPE, Alberto Fernandes; o pesquisador do assunto e escritor, Ubirajara Ramos; e o advogado Canábico Leonardo Neves.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis. A informação é do Blog Nill Júnior.

Após dizer ao blog que a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos estava de braços cruzados enquanto as famílias da zona rural estão passando sede, o vereador André Maio voltou a questionar a atuação do secretário Fabinho do Sindicato.

Após a sessão desta segunda-feira (20), André lamentou a situação enfrentada pela população rural, tendo que carregar água na cabeça por falta de abastecimento. “A população da zona rural tem sofrido bastante, tem passado por dificuldades e a gente não vê ação concreta por parte da Secretaria de Agricultura, e a gente lamenta isso. Tem pessoas com 65 anos com a lata na cabeça, voltou a seca, pessoas de longe para pegar uma água para poder cozinhar, tomar banho, cozinhar e não tem”, disse.

Sobre Fabinho do Sindicato, disse que o secretário não está fazendo nada para amenizar os efeitos da seca que castiga as comunidades rurais. “A gente cobra mais uma vez da Secretaria de Agricultura,  não tenho nada pessoal contra o secretario, mas a população precisa. Então, ele tem que mostrar essa pauta, essa programação, porque mês que vem vai ser mais quente, e o que ele tem feito para amenizar o sofrimento da população da zona rural, que clama, que pede água. E o que ele tem feito? Tem feito nada, essa é a verdade. E se fez não divulgou pra gente, os vereadores”, disparou André.

Questionado se a prefeita Márcia deveria trocar o comando da Secretaria de Agricultura, André disse que não poderia opinar a respeito do assunto, mas cobrou mudanças no modelo de gestão. “Quem deve falar isso é a prefeita que o colocou, mas tem que mudar o modelo de gestão. A gente está vendo que o modelo de gestão que foi aplicado não está dando certo. E eu creio que ela tem alguma pesquisa, e a pesquisa melhor é o povo da zona rural que não está sendo atendido”, concluiu o parlamentar, que tem feito uma série de críticas a secretários municipais, principalmente ao secretário Fabinho do Sindicato, que hoje mais cedo enviou nota ao blog rebatendo as acusações de André Maio. [Confira]

CONFIRA A ENTREVISTA: 

Diante das especulações em torno da pré-candidatura a prefeito do vereador Ronaldo de Dja em 2024, o parlamentar informou através das redes sociais que irá se pronunciar acerca do seu futuro político em Serra Talhada.

Em um comunicado curto no Instagram, o vereador disse que está tranquilo em relação ao futuro e que até o próximo sábado (25) fará um pronunciamento à população.

“Muita gente tem especulado sobre o meu futuro político. Estou muito tranquilo no caminho que escolhi e até sábado irei me pronunciar nas minhas redes sociais. Acompanhem lá que comunicarei a todos o que farei em 2024”, afirmou o vereador no Instagram.

O Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública.

Com a aprovação, é possível que mais estudantes que não têm como pagar mensalidades exorbitantes nas faculdades particulares possam realizar o sonho de se tornar médicos no interior do estado.

Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas a aprovação foi comunicada nesta segunda-feira (20) ao município, que deverá ofertar 80 vagas a partir do próximo ano.

Por ser uma autarquia municipal, a expectativa é que existam cotas para estudantes de escolas públicas e étnico-raciais, além da gratuidade para todos os interessados em cursar a tão sonhada faculdade de Medicina.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato, rebateu às declarações do vereador governista André Maio [leia aqui] acerca da inoperância da secretaria na zona rural. André disse ao Blog Juliana Lima que a secretaria comandada por Fabinho estaria de braços cruzados enquanto as famílias do campo passam sede.

Em contato com o blog, Fabinho disse que o governo Márcia Conrado vem trabalhando muito para garantir recursos hídricos para a zona rural, com sistemas simplificados, poços artesianos e abertura de bebedouros. “O governo municipal tem feito muito quando se trata de recursos hídricos nas comunidades rurais, entregando sistemas simplificados com água na torneira das pessoas, perfuração de poços e instalações de poços, mais o acompanhamento dos distritos e comunidades que tem a manutenção pela secretaria de bombas novas, limpeza de poços, para facilitar que a água chegue até a casa das pessoas”, afirmou Fabinho.

O secretário alegou que o município tinha 15 carros-pipa do Exército e três do governo do estado auxiliando no abastecimento de água, porém agora só conta com sete no total, fator que tem dificultado a cobertura de todas as comunidades castigadas pela estiagem. Garantiu ainda que o município tem dois carros-pipa entregando água todos os dias nas comunidades.

“Também temos a operação carro pipa, temos dois pipas que entregam diariamente, de segunda a sábado, depende da distancia entre cinco ou seis carros pipa às pessoas. Entendemos a dificuldade que passa o município pela estiagem, temos construído mais de três mil cisternas que estão numa decadência muito grande por falta d’água em algumas regiões onde a chuva não foi suficiente, e temos uma dificuldade, porque antes o governo federal tinha operação carro-pipa pelo Exercito com quinze carros, e hoje se encontra com sete, e o governo do estado não tem nenhum operando no momento. Com isso a dificuldade do governo do estado, do governo federal, com a diminuição, acarretou um acúmulo muito grande para o município, que não tem cruzado os braços e nem tem feito vista grossa. Como sempre a prefeita tem junto da secretaria colocado recursos e investimentos para que a gente possa continuar atendendo ao povo do campo. O governo do estado tinha três carros-pipa e agora não tem nenhum, e também a gente está abrindo vários bebedouros com a retroescavadeira, possibilitando água para os animais”, explicou.

Questionado sobre o fato do município ter leiloado um caminhão pipa pela metade do preço no início de novembro, o secretário não se manifestou acerca do assunto.

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta terça-feira (20). Os vereadores da oposição acusaram a prefeita Márcia Conrado de leiloar uma série de veículos e maquinários do município sem informar ao Poder Legislativo.

“Esses bens foram leiloados com os preços lá embaixo, sem uma prévia comunicação ao Poder Legislativo, e isso eu achei uma falta de respeito com a Câmara. Até agora a Câmara não foi notificada nem para onde vai esse recurso e como vai ser utilizado esse recurso da venda desses objetos”, afirmou o líder da oposição, Vandinho da Saúde, em entrevista ao Blog Juliana Lima.

De acordo com o parlamentar, a gestão leiloou um caminhão pipa orçado em R$ 450 mil por apenas R$ 208 mil, além de uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, ambulâncias, ônibus e diversos outros veículos que se encontravam no pátio da Secretaria de Saúde.

“Eu já vinha denunciando que o município tinha aberto um edital aqui em Serra Talhada para leiloar cerca de dezoito bens, entre eles o carro pipa, uma retroescavadeira, uma pá mecânica, ônibus, sete ambulâncias e outros veículos que estavam na Secretaria de Saúde. Esse leilão aconteceu na sexta-feira passada e esse pipa que pelo ano custava em torno de R$ 450 mil foi arrematado por R$ 208 mil reais”, disse Vandinho.

CONFIRA A ENTREVISTA:

A Polícia Civil de Serra Talhada, coordenada pelo delegado titular Francisco de Assis Moreira deu cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um individuo suspeito de praticar homicídio em São José do Belmonte no último dia 14 de novembro de 2023.

Conforme o delegado informou em nota à imprensa, as diligências tiveram início na tarde de ontem (19) e a prisão foi efetuada na manhã desta segunda-feira (20), em Princesa Isabel, na Paraíba.

O CRIME

No dia 14/11/2023, policiais civis da Delegacia Municipal de São José do Belmonte foram informados que uma pessoa do sexo masculino havia sido lesionada com instrumento perfuro contundente e perfuro cortante na região da cabeça.

A vítima foi socorrida para o hospital local, contudo, em razão da gravidade dos ferimentos fora encaminhada via UTI aérea para o Hospital da Restauração em Recife, onde veio a falecer no dia 17/11/202,3.

Apurou-se que o motivo do crime teria sido em razão do sumiço do celular do suspeito, o qual foi questionar a vítima acerca do paradeiro do aparelho, iniciando uma discussão que terminou nas agressões que ceifaram a vida da vítima.