Do Farol de Notícias 

Uma confusão entre o vereador China Menezes e o influencer digital Romualdo, conhecido por ‘Karen’, terminou na Delegacia de Polícia de Serra Talhada.

O fato ocorreu na Câmara Municipal e parte do imbróglio encontra-se nas redes sociais. ‘Karen’ esteve na redação do Farol de Notícias informando que foi atacado pelo parlamentar. “Ele tentou me enforcar dentro da Câmara Municipal e joguei café nele para me defender”, declarou.

O ato ocorreu antes do ato inaugural da Sala da Cidadania na manhã desta segunda-feira (19) e a Polícia Civil estava presente, conduzindo em seguida a ‘Karen’ para DP, após solicitação do vereador China Menezes.

Em conversa com o Farol, China Menezes negou que tenha agredido, mas partiu para ter uma dura conversa com o rapaz. Segundo ele, o influencer vinha há mais de 15 dias lhe provocando com palavras pejorativas e de baixo calão.

“Todos os dias quando chego na Câmara encontro este rapaz com piadas me menosprezando, denegrindo a minha imagem e tudo mais. Já tinha pedido para parar com isso, não fui eleito para ser desrespeitado, sou cidadão e também tenho minhas emoções. Foi muita provocação comigo até tudo acontecer”, lamentou Menezes.

No ano passado a Romualdo Karen também terminou na Delegacia de Polícia após ofender a prefeita Márcia Conrado com acusações sem provas. China e o influencer ainda serão ouvidos pela justiça.

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O ato político realizado pelo deputado estadual Luciano Duque na manhã deste domingo (18) para marcar a chegada do suplente de vereador Lindomar Diniz  à oposição refutou qualquer dúvida acerca do apoio do Solidariedade ao projeto duquista  na Capital do Xaxado.

Uma das presenças de destaque no evento foi do médico e presidente municipal do Solidariedade, Dr Waldir Tenório. Demonstrando bastante entusiasmo, Dr Waldir discursou para os presentes e deixou claro que o partido está alinhado com o deputado e defende os mesmos objetivos para as próximas eleições.

“Estamos juntos, com o mesmo objetivo, por Serra Talhada. Todos aqui presentes são sinônimo de novos horizontes para a nossa terra”, declarou Dr. Waldir Tenório, rechaçando a ideia de que a ex-deputada Marília Arraes poderia negar a legenda a Duque em Serra como vinha sendo cogitado por setores da imprensa e por nomes ligados ao governo Márcia.

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral
considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba.

Andando na contramão das eleições de 2022 com a vitória do presidente Lula, o PT segue definhando na região do Pajeú.

O partido perdeu mais um filiado no final de semana. Dessa vez foi o ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Serra Talhada, Cristiano Menezes.

Nos últimos meses, o PT de Serra perdeu diversos nomes importantes e segue dividido em torno da reeleição de Márcia Conrado.

Já na outra ponta do Pajeú, o partido ganhou um reforço importante em São José do Egito. A professora e ex-secretária de Educação, Roseane Borja se filiou à sigla. Roseane foi candidata à prefeita em 2020 com o apoio de Zé Marco de Lima e agora busca aproximação com o pré-candidato oposicionista Fredson Brito.

Apesar do reforço importante, caminha para ser coadjuvante nas eleições 2024.

O suplente de vereador e liderança do distrito de Bernardo Vieira, Lindomar Diniz, reforçou que continuará caminhando com o grupo do deputado estadual Luciano Duque nas eleições deste ano, em Serra Talhada.

“Lindomar é uma liderança atuante e competente, que sempre esteve conosco. Estamos montando um time forte e comprometido para colocar Serra Talhada no caminho do desenvolvimento novamente, e Lindomar vem pra retomar esse sonho de uma cidade melhor para o nosso povo”, disse Luciano Duque.

Lindomar Diniz exercia o cargo de assessor especial de gabinete no atual governo municipal, mas no final do mês passado pediu exoneração alegando falta de atenção e diálogo com a prefeita. “Há muito tempo que vinha me sentindo tratado como opositor. O diálogo com a prefeita era extremamente escasso, de passar meses sem ter nenhuma conversa, ao mesmo tempo que observava um direcionamento de apoiadores da própria gestão tentando minar meu trabalho, principalmente em Bernardo Vieira, meu berço”, disse na nota de desligamento.

A comunicação foi realizada na manhã deste domingo (18), em encontro que reuniu Duque; o pré-candidato a prefeito Ronaldo de Dja; o presidente da Juventude do Podemos, Miguel Duque; o vereador Vandinho da Saúde; e o presidente local do Solidariedade, Dr. Valdir Tenório, e diversos apoiadores.

O mercado de trabalho mostrou melhora generalizada no País no ano passado. A taxa de desemprego média recuou em 26 das 27 unidades da Federação do País na passagem de 2022 para 2023.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O único aumento na taxa de desocupação ocorreu em Roraima, alta de 1,7 ponto porcentual, de 4,9% em 2022 para 6,6% em 2023. Em oito Estados, a taxa de desocupação desceu às mínimas históricas: Rio Grande do Norte (10,7%), Alagoas (9,2%), Acre (7,5%), Tocantins (5,8%), Minas Gerais (5,8%), Espírito Santo (5,7%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,2%).

Na média nacional, a taxa anual de desocupação brasileira desceu de 9,6% em 2022 para 7,8% em 2023, uma queda de 1,8 ponto porcentual. As principais reduções no período foram registradas pelo Acre (-4,9 ponto porcentual), Maranhão (-3,5), Rio de Janeiro (-3,2) e Amazonas (-3,2).

Na média anual, as maiores taxas de desocupação do País foram as de Pernambuco (13,4%), Bahia (13,2%) e Amapá (11,3%), enquanto as mais baixas ocorreram em Rondônia (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Santa Catarina (3,4%).

Desaceleração

Na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2023, diversos Estados apresentaram tendência de queda, mas a taxa de desemprego recuou de forma estatisticamente significativa – superando o intervalo da margem de erro – em apenas duas unidades da federação, disse Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na média nacional, a taxa de desemprego caiu de 7,7% no terceiro trimestre de 2023 para 7,4% no quarto trimestre. No Rio, a taxa desceu de 10,9% para 10%, e no Rio Grande do Norte, de 10,1% para 8,3%. Segundo Adriana, o Rio registrou um crescimento acentuado da população ocupada no período, especialmente nas atividades industriais e de outros serviços. No Rio Grande do Norte, o recuo da taxa foi influenciado pela redução do número de pessoas procurando emprego.

Em São Paulo, a taxa de desemprego diminuiu de 7,1% para 6,9% no período, oscilação dentro da margem de erro da pesquisa. Na direção oposta, houve aumento significativo em Rondônia, de 2,3% para 3,8%, e em Mato Grosso, de 2,4% para 3,9%.

Em Rondônia, houve demissões na agricultura e no comércio, enquanto que, em Mato Grosso, foi registrada uma expansão no número de pessoas procurando trabalho.

No quarto trimestre de 2024, as maiores taxas de desocupação foram as de Amapá (14,2%), Bahia (12,7%) e Pernambuco (11,9%). Os menores resultados foram registrados em Santa Catarina (3,2%), Rondônia (3,8%) e Mato Grosso (3,9%).

O mercado de trabalho mostrou melhora generalizada no País no ano passado. A taxa de desemprego média recuou em 26 das 27 unidades da Federação do País na passagem de 2022 para 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O único aumento na taxa de desocupação ocorreu em Roraima, alta de 1,7 ponto porcentual, de 4,9% em 2022 para 6,6% em 2023. Em oito Estados, a taxa de desocupação desceu às mínimas históricas: Rio Grande do Norte (10,7%), Alagoas (9,2%), Acre (7,5%), Tocantins (5,8%), Minas Gerais (5,8%), Espírito Santo (5,7%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,2%).

Na média nacional, a taxa anual de desocupação brasileira desceu de 9,6% em 2022 para 7,8% em 2023, uma queda de 1,8 ponto porcentual. As principais reduções no período foram registradas pelo Acre (-4,9 ponto porcentual), Maranhão (-3,5), Rio de Janeiro (-3,2) e Amazonas (-3,2). Na média anual, as maiores taxas de desocupação do País foram as de Pernambuco (13,4%), Bahia (13,2%) e Amapá (11,3%), enquanto as mais baixas ocorreram em Rondônia (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Santa Catarina (3,4%).

Desaceleração
Na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2023, diversos Estados apresentaram tendência de queda, mas a taxa de desemprego recuou de forma estatisticamente significativa – superando o intervalo da margem de erro – em apenas duas unidades da federação, disse Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na média nacional, a taxa de desemprego caiu de 7,7% no terceiro trimestre de 2023 para 7,4% no quarto trimestre. No Rio, a taxa desceu de 10,9% para 10%, e no Rio Grande do Norte, de 10,1% para 8,3%. Segundo Adriana, o Rio registrou um crescimento acentuado da população ocupada no período, especialmente nas atividades industriais e de outros serviços. No Rio Grande do Norte, o recuo da taxa foi influenciado pela redução do número de pessoas procurando emprego.

Em São Paulo, a taxa de desemprego diminuiu de 7,1% para 6,9% no período, oscilação dentro da margem de erro da pesquisa. Na direção oposta, houve aumento significativo em Rondônia, de 2,3% para 3,8%, e em Mato Grosso, de 2,4% para 3,9%.

Em Rondônia, houve demissões na agricultura e no comércio, enquanto que, em Mato Grosso, foi registrada uma expansão no número de pessoas procurando trabalho.

No quarto trimestre de 2024, as maiores taxas de desocupação foram as de Amapá (14,2%), Bahia (12,7%) e Pernambuco (11,9%). Os menores resultados foram registrados em Santa Catarina (3,2%), Rondônia (3,8%) e Mato Grosso (3,9%).

O vereador oposicionista Vandinho da Saúde denunciou mais um débito milionário atribuído à gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Segundo o parlamentar em entrevista à TV Farol nesta sexta-feira (16), o governo municipal está devendo cerca de R$ 1,5 milhão à unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, no Alto da Conceição.

“Cerca de um milhão e meio de reais, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada deve à Fundação Altino Ventura aqui em Serra, que corre o risco de fechar as portas”, alertou o vereador. Segundo ele, a prefeitura empenhou os valores referentes aos últimos oito meses, mas não efetuou os pagamentos à Fundação.

“Faltam pagar julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Esses empenhos, que eles empenharam, eu extrai do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, denunciou. O parlamentar disse ainda que entrou em contato com uma fonte ligada à Fundação Altino Ventura, que demonstrou grande preocupação com a situação de inadimplência do município de Serra Talhada.

“Eu tenho contato com o pessoal em Recife, e uma conversa que eu já tive é ‘a gente não pode trabalhar sem receber, se o Altino não receber vai fechar as portas’. Se o Altino Ventura não receber o débito que o município deve, o Altino pode fechar as portas. Foi inaugurado ontem [o bloco cirúrgico] e hoje já pode fechar por falta de pagamento”, revelou.

“Eu quero fazer um pedido especial à prefeita Márcia Conrado, à secretária Lisbeth Rosa, paguem a dívida que vocês devem ao Altino Ventura, a população de Serra Talhada não pode ser penalizada pelo má gerência de vocês não. Se vocês contraíram dívidas com festas, lanchinhos, quentinhas, brioches, salgados, isso é problema de vocês, agora os pacientes do Altino Ventura não podem ser desassistidos por falta de responsabilidade da secretária de Saúde e da prefeita que não pagaram mais de um milhão, chegando perto de um milhão e meio”, disparou Vandinho.

Municípios do Sertão de Pernambuco estão em situação de “perigo” de chuvas intensas, segundo classificação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale até a manhã deste sábado (17).

Isso significa que pode ocorrer precipitação entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Ainda, que há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As cidades em “perigo” são: Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Floresta, Granito, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Terra Nova, Trindade, Triunfo e Verdejante.

Odontóloga por formação, a prefeita Márcia Conrado (PT) está travando uma verdadeira queda de braço na Justiça com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) em virtude do piso da categoria em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O blog apurou que a prefeita está lutando nos mais altos tribunais para não ser obrigada a pagar o piso dos profissionais odontólogos que atuam na rede municipal de saúde desde que o CRO-PE entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município governado pela petista em 2021.

A ação foi movida após a abertura de um Processo Seletivo para a contração em caráter temporário de vários profissionais no ano de 2021. Mas segundo o CRO-PE, o edital descumpriu o valor do piso e a carga horária estabelecidos para a categoria, que tem direito a um piso salarial equivalente a três salários mínimos para uma jornada de 20 horas semanais, mas o município estabeleceu 40 horas semanais.

“Ela tem ido a todas as instâncias para não pagar”, revelou uma fonte ao blog pedindo anonimato por medo de represálias. Há informações que a gestora vem sendo obrigada a cumprir a carga horária legal após a intervenção do CRO-PE, enquanto a discussão acerca do piso salarial se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).

A postura da prefeita tem chamado atenção do CRO-PE, que afirmou recentemente que em Serra Talhada prevalece o ditado popular “casa de ferreiro, espeto de pau”. Ou seja, para o conselho, mesmo a prefeita sendo odontóloga, o serviço da odontologia vem deixando a desejar no município. Inclusive, recentemente o conselho teve que interditar o consultório dentário de um posto de saúde na zona rural por se encontrar em condições precárias. A situação precária foi flagrada pelo CRO-PE na comunidade do Poço da Cerca. Apesar do escândalo, Márcia preferiu silenciar sobre a gravidade da situação até os dias atuais.

“Conforme será demonstrado a seguir, o salário ofertado aos Cirurgiões Dentistas encontra-se em completo desacordo com o piso estabelecido na Lei Federal nº 3.999/61, bem como, as normas éticas impostas a profissão que rechaçam o aviltamento profissional. Desta forma, muitos profissionais não fizeram a inscrição frente à condição e formas ofertadas e fizeram denúncia junto a Autarquia para providências”, diz o CRO-PE.

“Conforme se verifica, o atual piso salarial do Cirurgião Dentista é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, sendo ilegal e aviltante o valor ofertado. Para o cargo de médico o Munícipio paga para a mesma carga horária ofertada, valor acima do piso mínimo”, apontou o conselho.

Recentemente, um dentista da cidade procurou o site Farol de Notícias para questionar as atitudes da prefeita e colega de profissão. “Recentemente, tomei conhecimento de que a prefeita entrou com uma ação na justiça buscando não cumprir o piso salarial estabelecido por lei federal para os profissionais da odontologia. Esta notícia é extremamente desanimadora e lança uma sombra sobre sua liderança. Outra questão preocupante é a resistência da prefeita em cumprir a carga horária máxima estabelecida por lei para os profissionais da odontologia. É fundamental que os profissionais tenham condições adequadas de trabalho e que as normas legais sejam respeitadas para garantir um atendimento de excelência à população. Diante desses desafios, é legítimo questionar se a prefeita Márcia Conrado está verdadeiramente comprometida em representar os interesses dos profissionais da odontologia e em assegurar serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos de Serra Talhada. Sua postura em relação a essas questões críticas lança dúvidas sobre sua capacidade de liderança e sua competência em lidar com os desafios enfrentados pela nossa cidade”, disse o profissional em nota pedindo reservas.

Da assessoria

Em encontro realizado na noite desta quinta-feira, 15, o Podemos de Serra Talhada, partido presidido localmente por Aron Lourenço, mostrou força e deu a largada rumo às eleições de outubro deste ano.

Contando com a presença do deputado estadual Luciano Duque e do pré-candidato do grupo a prefeito Ronaldo de Dja, a legenda apresentou pré-candidatos e lideranças que vão marchar com o partido, entre eles, o vereador Vandinho da Saúde, líder da oposição na Câmara Municipal.

Quem também marcou presença foi Miguel Duque, presidente estadual do Podemos Jovem e filho do parlamentar.

O presidente do partido em Serra Talhada não escondeu a alegria com o fortalecimento da sigla. “O Podemos chegou forte porque temos muitas pessoas comprometidas com o resgate das políticas públicas que transformaram a vida das pessoas em nosso município e que hoje estão abandonadas pela atual gestão. Vamos apresentar a população uma proposta contendo não apenas projetos inovadores, mas, também, ações exitosas que realizamos nos governos do ex-prefeito Luciano Duque e que proporcionaram dignidade e qualidade de vida aos serra-talhadenses”, destacou Aron.

Nesta quinta-feira (15), os resultados da Auditoria Operacional Coordenada Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido foram apresentados ao presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Feita em conjunto pelos TCEs de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, sob coordenação do TCE da Paraíba, a auditoria concluiu que, dos municípios à União, são insuficientes as políticas públicas e o monitoramento da crescente desertificação do semiárido nordestino.

“A ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”, afirmou Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia.

Foram duas as apresentações. A primeira, ao presidente do Banco do Nordeste, aconteceu no TCE-PE, e dela participaram o presidente Valdecir Pascoal e os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, além do conselheiro Fernando Catão (TCE-PB), que coordenou os trabalhos.

“O tema da desertificação é mundial e tem tudo a ver com o desafio do meio ambiente. Os Tribunais de Contas têm conhecimento desse processo. O Banco do Nordeste pode ajudar de várias formas, seja com apoio na pesquisa acadêmica, seja com financiamentos nas áreas públicas e privadas. Esta é uma forma de ajudar os gestores públicos a tirarem as políticas públicas  do papel para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, disse o presidente Pascoal.

Paulo Câmara recebeu o projeto em mãos e afirmou que “a caatinga precisa ser estudada pelo mundo e o BNB pode financiar projetos desta natureza. Os tribunais de Contas estão de parabéns pela iniciativa e vamos nos juntar para contribuir”.

No mesmo dia, os conselheiros Carlos Neves e Ranilson Ramos, acompanhados pelo conselheiro Fernando Catão, também foram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) apresentar os achados da auditoria.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, Neves, relator do processo no TCE-PE.

Danilo Cabral garantiu que “a Sudene, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, vai disponibilizar recursos para que os Estados reativem o debate”.

Coordenador dos trabalhos, o conselheiro Fernando Catão chamou atenção para o fato de que a desertificação “cresce em velocidade acentuada” e que há necessidade de que o Governo Federal trace uma política nacional de combate ao problema”.

Auditoria Coordenada – Iniciado em 2022, o levantamento analisou a degradação ambiental da região do semiárido nordestino. Uma série de recomendações foram feitas aos gestores públicos de cada estado. Entre elas estão a reinstalação de uma coordenação nacional, a inclusão dos estados da região na pauta de discussão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, e a implementação das políticas estaduais urgentes sobre o assunto.

Confira aqui os resultados da fiscalização regional.