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Como o blog antecipou na semana passada, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou descumprido parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com a Prefeitura de Serra Talhada referente à infraestrutura de algumas escolas da rede municipal de ensino.

Diante do descumprimento do TAG, a gestão Márcia recebeu prazo de 90 dias para implementar as ações relacionadas no ajuste que ainda não foram realizadas ou não tiveram seu cumprimento devidamente demonstrado ao tribunal. As escolas citadas para construção de banheiros são a Escola Municipal João Leonardo de Lima, Escola Municipal Luiza Alves, Escola Municipal José Antônio do Nascimento e Escola Municipal João de Souza Leite.

Nas escolas municipais João Leonardo de Lima, João de Souza Leite e  Luiza Alves foi determinada a  construção de banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental. Quanto à Escola João Leonardo, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho, a unidade foi reformada em janeiro de 2023.

Na Escola Municipal José Antônio do Nascimento o governo deve garantir acessibilidade para pessoas em cadeiras de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.) ao prédio da escola, seja através de rampas, elevadores ou de qualquer outro equipamento ou solução de acessibilidade, além de providenciar a adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência e construir banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental.

A gestão ainda deve enviar, no prazo de 30 dias, um relatório circunstanciado sobre as condições das Escolas Fausto Pereira e São Bento, para onde foram nucleadas as Escolas São Miguel e Benício Alves, respectivamente, com destaque para os banheiros (demonstração da existência de banheiros exclusivos para uso dos alunos – masculino, feminino e com acessibilidade).

MAL DEU TEMPO COMEMORAR

A determinação do TCE coincidiu com a semana em que a gestão comemorou a nota 7 obtida no ranking da alfabetização no Sertão do Pajeú, empatando com a pequena cidade de Solidão. Apesar do resultado ser positivo, Serra Talhada ficou atrás do município de Carnaíba, que obteve o melhor resultado da região, nota nove. Para comemorar o resultado, a prefeita Márcia postou montagens de fotos com o antes e depois de duas escolas reformadas na gestão da petista, numa critica direta ao governo do ex-aliado Luciano Duque.

Relatório de auditoria divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que a gestão da prefeita Márcia Conrado fechou o ano de 2022 com uma série de irregularidades orçamentarias, patrimoniais, fiscais e previdenciárias em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o relatório, a gestão deixou um déficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um déficit previdenciário de R$ 1.069.106,77 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos).

Os dados do relatório serão analisados na próxima quinta-feira (14) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas. As primeiras contas de Márcia, relativas a 2021, já foram analisadas e aprovadas com ressalvas pelo tribunal e aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Confira as irregularidades:

Orçamento 

Programação financeira deficiente; cronograma de execução mensal de desembolso deficiente; omissão na comprovação de existência de excesso de arrecadação, por fonte, disponível para a abertura de créditos adicionais; déficit de execução orçamentária no montante de R$ 6.870.736,06, observando-se que foram utilizados R$ 7.271.885,13 de superávit financeiro do exercício anterior como fonte para abertura de créditos adicionais.

Finanças e Patrimônio

Déficit financeiro de R$ 19.155.440,52; Saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, apesar de justificativas em notas explicativas, as quais não atenuam o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; Balanço Patrimonial do município com registro deficiente do Passivo de longo prazo, uma vez que as provisões matemáticas previdenciárias não foram apuradas corretamente; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 153.343,77; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias patronais,
descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 915.763,73 pertencentes ao exercício; Incapacidade de pagamento imediato de seus compromissos de curto prazo (liquidez imediata);
Incapacidade de pagamento de seus compromissos de até 12 meses contando com os recursos a curto prazo: caixa, bancos, estoques.

Responsabilidade Fiscal

Relação Despesa Corrente / Receita Corrente maior que 95%; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos não vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa.

Previdência Própria

RPPS em desequilíbrio financeiro, haja vista o resultado previdenciário negativo de
R$ 1.896.700,49, valor que representa a necessidade de financiamento do regime para pagar
os benefícios previdenciários do exercício;  RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 281.881.873,46; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 113.681,76; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo
obrigação de pagar ao regime próprio R$ 482.027,11; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal suplementar, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 1.598.184,53.

Confira o relatório de auditoria do TCE:

Relatório_Serra Talhada_2022

A prefeita Márcia Conrado sofreu mais uma baixa importante em sua base política na cidade de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (08), a liderança da zona rural, Robinho Gaia, oficializou sua saída da base da prefeita e apoio ao grupo da oposição, liderado por Luciano Duque.

Bem votado nas eleições de 2020, quando obteve 622 votos, Robinho vai disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal, desfalcando o time de pré-candidatos governistas.

Com a saída dele, Márcia perde o apoio de uma das famílias mais importantes de Serra Talhada. “Nosso grupo continua se fortalecendo, cada vez mais, com a chegada de lideranças que querem ver Serra Talhada de volta no caminho do desenvolvimento. Hoje, tivemos o anúncio da pré-candidatura a vereador de Robinho Gaia com a presença do futuro prefeito de Serra, Ronaldo de Dja; o meu filho Miguel Duque; e dezenas de amigos que trabalham e lutam pela nossa cidade”, afirmou Duque.

O vereador Vandinho da Saúde apresentou mais uma denúncia contra a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (07), o parlamentar alertou para o valor de um aluguel que está pago pelo governo municipal no Distrito de Varzinha.

Segundo Vandinho, a gestão desembolsa R$ 5 mil por mês de aluguel por uma casa pequena com apenas dois quartos onde funciona uma creche infantil. Ele alega que o valor do aluguel do imóvel girava em torno de R$ 400 reais antes, mas de repente passou a custar cinco mil.

Ele comparou a disparidade de valores entre o pequeno imóvel de Varzinha e a Casa de Apoio em Recife. A Casa de Apoio custa R$ 8 mil, mesmo sendo um imóvel enorme e bem localizado na capital.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou um voto de repúdio contra a empresa Neonergia na sessão ordinária desta terça-feira (05).

O voto de repúdio foi proposto inicialmente pelo vereador Vicentinho, mas acompanhado posteriormente por todos os vereadores, que se uniram para cobrar da Neonergia maior celeridade no atendimento à população da zona rural, que vem sofrendo com quedas constantes de energia neste período de chuvas.

Os parlamentares repudiaram a demora da equipe de prontidão da empresa para restabelecer a eletricidade nas comunidades rurais do município, causando inúmeros prejuízos para os moradores.

O assunto foi debatido no programa Rádio Vivo desta quarta-feira (06), com a presença do vereador Vicentinho.

Ouça a entrevista  na íntegra:

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio, na sessão desta terça-feira (05), recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das contas de governo da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão (Nicinha Melo), relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além de Nicinha Melo, são interessados no processo Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Embora o relatório de auditoria tenha apontado inúmeras irregularidades na prestação de contas, a  recomendação pela aprovação com ressalvas já era esperada, uma vez que as contas são referentes ao período pandêmico em 2021.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Por Juliana Lima

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (05). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro roubado, na quinta-feira (29), na BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Os ocupantes do veículo chamaram a atenção dos policiais por não usarem o cinto de segurança.

Durante uma fiscalização, o veículo Gol chamou a atenção dos policiais, pois o motorista e o passageiro trafegavam sem o cinto de segurança. Na abordagem, foi observado irregularidades nos elementos identificadores do automóvel, gerando a suspeita de adulteração. Após verificação detalhada, a equipe descobriu que o veículo possuía registro de roubo há três dias no Recife.

Diante dos fatos, o caso foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.

O Blog Juliana Lima fez o levantamento das chuvas na região do Pajeú no último mês de fevereiro. Quem liderou o ranking pluviométrico foi Afogados da Ingazeira, com 283 milímetros.

Em segundo lugar ficou a cidade de São José do Egito, com 248.5 milímetros. O acumulado nas dezessete cidades da região foi de 2.784,4 milímetros. O menor índice foi registrado em Ingazeira, com 86.0. Os dados são do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

Segundo a Defesa Civil, esse foi o mês de fevereiro mais chuvoso em Afogados dos últimos 15 anos. O fevereiro menos chuvoso no período foi em 2013, com apenas nove milímetros.

Confira a ordem pluviométrica em fevereiro: Afogados da Ingazeira Total: 283.0, São José do Egito 248.5, Quixaba 216.3, Solidão 210.5, Tabira 210.0, Itapetim 198.0, Calumbi 175.1, Triunfo 163.9, Carnaíba 159.2, Tuparetama 156.1, Brejinho 150.0, Santa Cruz da Baixa Verde 138.0, Serra Talhada 102.7. Flores 101.1, Santa Terezinha 94.5, Iguaracy 91.5 e Ingazeira 86.0.

Do Blog do Erbi 

Segundo informações, homens armados invadiram no fim da tarde dessa quarta (28), a Residência do ex-prefeito de Brejinho José Vanderley, e fizeram ele, a esposa e uma empregada de refém.

Na ação criminosa ainda foi levado cerca de R$ 11.500,00 e um veículo do tipo saveiro. O carro foi achado na noite da quarta.

No circuito interno de câmeras, foram vistos dois homens, porém é possível que outros criminosos possam ter participado da ação.

A Polícia investiga o caso e procura os bandidos.

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.

Um acidente envolvendo um caminhão carregado de frutas e uma caminhonete carregada de bois foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), na PE-320, nas proximidades da entrada do povoado da Itã, entre Afogados e Carnaíba.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e se encontra no local. Não há confirmação de vítimas, apenas danos materiais.

A primeira informação foi passada em primeira mão pelo ouvinte Fábio Tenório ao Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Ele relatou que o caminhão boiadeiro seguia com as luzes traseiras apagadas, quando foi atingido pelo caminhão de frutas.

O comunicador Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, passou pelo local pouco depois do acidente e relatou que conseguiu visualizar um caminhão carregado de bananas tombado no meio da pista e alguns bois dentro do mato no acostamento sendo cuidados por populares.

Fotos: Júnior Alves

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira (27), o gerente regional de Educação, Israel Silveira, atualizou as informações acerca do acidente com um ônibus escolar na zona rural de Serra Talhada.

Ele informou que o motorista do veículo já foi afastado do cargo. “O motorista já foi afastado definitivamente das suas atribuições enquanto condutor pela empresa e por orientação da Gerência Regional de Educação, não que a gestão esteja o julgando, mas é uma medida cautelar para que todos os fatos sejam apurados. Se for identificada falha humana, lamentavelmente a falha humana [motorista] vai responder por seus atos”, disse.

Sobre a quantidade de estudantes envolvidos no acidente, disse que as informações ainda estão sendo confirmadas. Feridos foram seis, incluindo uma adolescente de 16 anos com fratura na clavícula.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informa que foi acionado às 06:30 h de hoje (26/02/24) para ocorrência de capotamento de um ônibus escolar na zona rural de Serra Talhada, próximo ao distrito de Luanda.

A Corporação enviou 02 (duas) viaturas ao local. A AR 694 foi a primeira viatura a chegar ao local da ocorrência e iniciou os atendimentos às vítimas.

O condutor do ônibus estava no local com um leve ferimento na face, mas recusou atendimento por parte do Corpo de Bombeiros e informou que havia, aproximadamente, 20 crianças no ônibus no momento do acidente. O CBMPE conduziu 6 crianças ao Hospital Eduardo Campos.

As demais vítimas foram conduzidas por populares e por ambulância do Distrito Municipal antes da chegada do CBMPE, segundo informou o motorista do ônibus.

O gerente regional de educação, Israel Silveira, falou com exclusividade ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú sobre o acidente com um ônibus escolar ocorrido na manhã desta segunda-feira (26), nas imediações da Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Ele confirmou que oito estudantes estavam no veículo no momento do acidente e seis ficaram feridos sem gravidade.  “Um ônibus saiu da rota e lamentavelmente aconteceu um acidente, mas todos os estudantes estão bem, foram apenas ferimentos leves. A equipe de saúde de Serra Talhada, do Hospital Eduardo Campos e do Agamenon Magalhães, de prontidão, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, esteve presente no local prestando os devidos socorros e direcionamento aos estudantes, e todos estão bem”, disse.

Sobre as causas do acidente, Israel disse que essa informação ainda está sendo apurada, mas garantiu que todos os ônibus da frota da GRE passam por inspeções. “As causas do acidente estão sendo devidamente apuradas para ser identificadas e a gente informa também que essa frota do transporte escolar de Serra Talhada realmente é de responsabilidade da Gerência Regional de Educação do Pajeú e que todos os veículos são inspecionados devidamente conforme as normativas de transporte escolar”, concluiu.

Ouça a declaração de Israel Silveira para o Blog Juliana Lima / Rádio Pajeú:

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