A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tabira divulgou uma nota informando o resultado de uma pesquisa onde o prefeito Flávio Marques aparece com 79,9% de aprovação com menos de 100 dias de governo.

Em nota, a assessoria diz que a pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de abril de 2025 pelo Instituto XB3 Soluções. De acordo com os resultados, 79,9% dos entrevistados expressaram satisfação com a administração municipal, enquanto 20,1% manifestaram desaprovação. O levantamento ouviu 800 pessoas, com um índice de confiança de 95% e margem de erro de 6%.

“A pesquisa foi conduzida em um momento importante, com a cidade se aproximando de um novo ciclo político, o que torna esses números significativos para a avaliação do desempenho do governo. Os resultados indicam que a administração de Flávio Marques tem alcançado bons índices de satisfação nas áreas mais relevantes para a população, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e agricultura”, diz o governo.

DENÚNCIAS

Curiosamente, enquanto o governo divulga pesquisa com números alarmantes de aprovação em menos de 100 dias, diversas denúncias vem sendo divulgadas contra a gestão petista na cidade. Somente neste início de semana, duas denúncias chegaram à redação do Blog Juliana Lima.

Uma das denúncias foi feita pela tabirense Maria José, que é mãe de uma criança especial. Ela enviou ao blog imagens do carro disponibilizado pela Secretaria de Saúde para transportar pacientes que precisam de tratamento em Afogados. As imagens mostram o veículo em péssimas condições, sem ar-condicionado, sem espaço para cadeira de rodas e todo enferrujado.

Em outra denúncia, agentes de saúde e endemias aprovados em concurso público ainda no governo de Sebastião Dias acusam a gestão Flávio de perseguição política ao induzir o Ministério Público a erro.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eusébio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, no último dia 2 de abril, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Na sentença, a magistrada reconheceu a prática de abuso de poder político por parte do partido, ao burlar a legislação que estabelece a cota mínima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e não realizou nenhum ato de campanha, não havendo qualquer publicação em suas redes sociais que indicasse participação ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gráficos em sua prestação de contas , não há prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribuídos.

Segundo a acusação, a prestação de contas teria sido “montada” apenas para cumprir formalmente a cota mínima exigida por lei, inclusive apresentando conteúdo idêntico ao de outra candidata que também obteve votação inexpressiva, sugerindo padronização e tentativa de simulação.

A juíza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no mínimo, uma mulher que não tinha qualquer intenção ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcançar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, configurando fraude à lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no município, bem como a declaração de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.

Com base nas provas, a Justiça decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude à norma do artigo 10, §3º, da Lei das Eleições. Também determinou a cassação do diploma do vereador Eusébio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A sentença determina ainda a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Triunfo. A informação é do Blog Júnior Campos.

Além da polêmica envolvendo as declarações do vereador Edson do Cosmético contra o ciclo do PSB, a sessão da Câmara de Afogados da Ingazeira da última terça-feira (1º) foi palco de alfinetadas contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira feitas por vereadores governistas.

Os vereadores Douglas Eletricista e Cancão cobraram mais agilidade na resolução dos problemas da cidade, principalmente na área de infraestrutura. Douglas questionou a lentidão do governo para resolver problemas de saneamento básico em alguns trechos dos bairros Sobreira e São Cristóvão.

No Sobreira, a população reclama de uma passagem de água precisando de intervenção nas proximidades da unidade de saúde. Douglas relatou que visitou o local há três anos com o prefeito Sandrinho e o então secretário Bombinha, que se comprometeram em resolver o problema assim que a pavimentação da Rua José Paizim fosse inaugurada, mas o serviço nunca foi feito.

“No fim do ano eu procurei Bombinha novamente e o serviço ficou para ser feito com dez a quinze dias, e também foi feito. Procurei Odílio quando iniciou o mandato, fiz a visita com ele, pra ele identificar o problema, ficou de ser feito, mas já tá com noventa dias”, relatou.

No São Cristóvão, Douglas citou um esgoto estourado prejudicando os moradores. O esgoto já teria sido consertado cinco vezes, mas o problema não é resolvido definitivamente. “Aquele esgoto, de dezembro pra cá já foi consertado cinco vezes. Eu fui lá duas ou três vezes com o secretário, mostrei pra ele o problema e como resolver, porque se tiver uma chuva, vai entupir tudo. Próximo tem outro esgoto que foi feito, colocaram a tubulação e não colocaram a terra, tão lá os canos descobertos”, acrescentou o vereador.

Após relatar a dificuldade e a demora do governo para resolver problemas urgentes de esgotamento sanitário, Douglas disse estar chateado e triste com o governo. “Eu sou da base do governo e defendo a gestão plenamente, agora tem coisas que tem que ser ajustadas, e uma delas é o compromisso que as secretarias tem que ter, principalmente a Infraestrutura, com os vereadores. São questões como essas que a gente fica chateado e sem entender porque que funciona dessa forma”.

Ele concluiu alertando para o desgaste que esse tipo de morosidade gera para a gestão Sandrinho e para os vereadores. “Foram quatro anos pedindo, agora iniciamos o mandato, estamos pedindo novamente. Isso desgasta a figura do prefeito, desgasta a figura do vereador que mora no bairro, porque o que o povo vai dizer? A gente tem um vereador que não nos representa. A gente fica triste, a gente fica incomodado, e isso me chateia. Uma tristeza do meu mandato em ser tratado dessa forma”.

MAIS COBRANÇAS

Unindo-se ao desabafo de Douglas, o vereador Cancão disse que espera há nove anos o governo municipal atender a um pedido dele para pavimentar a Rua Inácio Ramos de Souza, no centro da cidade. “Eu pedi tem nove anos, já tá dentro do orçamento, tá mais perto. Mas vai sair, eu tô com paciência, só faz nove anos, ainda tem três e tanto para sair”, disse Cancão ironicamente, relatando ainda ter perdido todos os votos que tinha na rua.

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A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Viviane Fonseca, enviou nota ao Blog Juliana Lima acerca do uso dos recursos do Fundeb para pagamento de débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Viviane explicou que o município aguarda o posicionamento do Tribunal de Contas acerca do caso. Alega ainda que há uma divergência de entendimentos acerca do uso dos recursos do Fundeb, situação também enfrentada por outros municípios.

Segundo a presidente do Conselho, Izilda Sampaio, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.

NOTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação, assim como o Conselho do Fundeb, aguarda o posicionamento do TCE, porque a questão, realmente, é a divergência de entendimento sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento da alíquota suplementar.

Essa é uma divergência que está instalada em outros municípios também e que, assim como Afogados, também aguardam resolução.

O mais importante no momento: Agradecemos a atitude do Conselho que voltou atrás na reprovação do relatório e o aprovou ontem, por unanimidade.

Viviane Fonseca

Secretária Municipal de Educação

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A Polícia Federal prendeu, na manhã da última sexta-feira (4), um homem de 22 anos, natural de Tabira e residente em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A prisão aconteceu através de cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela 18ª Vara Federal/PE, com a finalidade de combater crimes de abuso sexual e pornografia infantojuvenil na internet.

Durante o cumprimento, foi encontrado material de pornografia infantojuvenil no celular do suspeito e formalizado flagrante pelo crime hediondo de armazenamento, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão e não é mais concedida o direito à fiança.

Outras mídias com conteúdo digital foram apreendidas, e serão submetidas a análises periciais e instruirão as investigações, no intuito de identificar os demais envolvidos na rede criminosa de produção e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente cibernético. O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado, devendo responder ao processo em liberdade.

As investigações foram iniciadas em 2024, quando foi reportado à Polícia Federal o armazenamento de arquivos de abuso sexual infantil em provedores de dados. A partir das apurações, foi possível identificar o responsável pelo crime.

As investigações prosseguem e novas operações podem ser deflagradas a qualquer momento para assegurar a punição dos responsáveis e a proteção das vítimas. “A Polícia Federal reforça seu compromisso com a proteção dos menores e a erradicação desses crimes na internet”, diz a PF em nota.

O Tribunal do Júri de Cabrobó, que atua perante a 1ª Vara da Comarca, acatou a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou Ivanildo Pereira Alves a 22 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio) contra a companheira, em crime ocorrido em julho de 2024, na residência do casal.

Os jurados decidiram pela condenação do réu, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio de asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Segundo o Promotor de Justiça Igor Couto Vieira, que atuou no caso, o réu é um homem possessivo e controlador que, em contexto de violência doméstica e familiar, após vê-la conversando no WhatsApp, motivado por ciúmes, atacou de forma repentina, sem possibilidade de defesa, e estrangulou a vítima até a morte.

O juiz Felippe Lothar Brenner fixou a pena-base em 16 anos e 6 meses de reclusão, aumentou-a em 1/3 pelas agravantes (já compensada a atenuante da confissão espontânea) e definiu a pena definitiva em 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Além da privação de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de R$ 30.000,00 de indenização mínima aos familiares da vítima por danos morais, bem como a execução imediata da pena.

Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma motocicleta e teria perdido o controle do veículo, caindo na pista, nas proximidades da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. Essa área fica bem na entrada de Lagoa da Cruz.

Felipe Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local, antes da chegada do socorro. O jovem residia no distrito de Lagoa da Cruz e era muito conhecido na região. (Blog Nill Júnior / Blog Aryel Aquino)

Prezada Juliana Lima,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marques.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

O 23º BPM realizou o lançamento da Operação Inquietação nos municípios de Tabira, São José do Egito e Solidão, no Sertão do Pajeú. No município de Tabira, a operação contou com o apoio da Guarda Municipal.

De acordo com o tenente-coronel Aristóteles Cândido, o objetivo principal da operação foi prevenir ocorrências de Mortes Violentas Intencionais e Crimes de Violação do Patrimônio, realizar apreensões de drogas e armas portadas ilegalmente, e combater outras ilicitudes.

Com foco nas áreas de maior incidência de crimes violentos letais e intencionais, bem como Crimes de Violação do Patrimônio, a operação também teve o propósito de elevar os protocolos operacionais e proporcionar um aumento da sensação de segurança à população.

“O resultado da operação foi exitoso, com ações coordenadas e eficazes, destacando-se a colaboração da Guarda Municipal de Tabira, que contribuiu significativamente para o êxito da operação no município”, avalia o comando do 23º BPM.

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O PSD Pernambuco realizará nesta segunda-feira (07), uma reunião para filiar prefeitos, vice-prefeitos e lideranças de todo Estado ao partido.

O ato será liderado pela governadora e presidente estadual da legenda, Raquel Lyra, no Novotel, no Recife, a partir das 18h.

Também participam do evento o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da governadora Raquel Lyra.

Um homem de 26 anos foi alvo de disparos de arma de fogo por volta de 01h30 da madrugada deste domingo (6), na Rua Santo Agostinho,  no Bairro Viturino Gomes, em Tabira.

Identificado como Raimundo da Silva Pereira, o homem foi socorrido pela Polícia Militar para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, de onde foi transferido para o Hospital Regional Emílio Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Ao ser questionado sobre o ocorrido, Raimundo relatou que estava deitado dentro de casa quando dois homens invadiram o local e efetuaram disparos contra ele, fugindo logo em seguida para destino ignorado. A Polícia Civil investiga o caso.

Do Farol de Notícias

O diretor-presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Cosme Medeiros, gastou R$ 42.750 em diárias no ano passado. O detalhe das viagens consta no site TomeConta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). No total de gastos, a autarquia desembolsou R$ 78.305 em diárias para seus servidores, mas quase R$ 50 mil foram atividades do diretor Medeiros.

Algumas viagens chamam a atenção, como a realizada em outubro do ano passado, quando foi até o Uruguai participar 6º Fórum Educacional da Animes, Missão América do Sul, em Montevidéu. Só aí foram quase R$ 7 mil reais em despesas.

O site também mostra várias viagens ao Recife durante o ano, boa parte delas com diárias de R$ 2 mil, referente a quatro dias de atividades na capital. O Farol está aberto à manifestação do Cosme Medeiros.

NOTA DO PRESIDENTE DA AEST, COSME MEDEIROS

Serra Talhada e a Região têm testemunhado um avanço notável nos últimos meses, com a Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset) se destacando como um verdadeiro exemplo de superação e progresso. Um dos marcos mais significativos desse avanço foi o resgate de uma instituição que, há anos, estava ameaçada de não mais funcionar.

Esse resgate não foi fácil, mas foi a prova de que sair da nossa ‘zona de conforto’ é essencial quando se busca transformar desafios em oportunidades. Em busca de parcerias sólidas e de instituições de sucesso, conseguimos, com o trabalho incansável e a união do nosso time, colocar a Aeset de volta nos trilhos do desenvolvimento. Um processo que exigiu não só estratégias e planejamento, mas também coragem, um elemento que nunca nos faltou e que tem sido fundamental para chegarmos até aqui.

A implementação do curso de Bacharelado em Medicina, por exemplo, foi um passo audacioso que exigiu aprimoramento contínuo, aprendizado constante e uma dedicação incondicional para garantir que o curso se tornasse um verdadeiro sucesso. E é com orgulho que podemos afirmar que, de fato, é um sucesso! Este esforço se reflete nos avanços significativos que a Autarquia conquistou no último ano: saímos de uma trajetória descendente e entramos em uma linha ascendente, com crescimento contínuo e resultados concretos.

Hoje, podemos celebrar a pontualidade nos salários dos servidores, as melhorias estruturais já em andamento e, acima de tudo, o reconhecimento do valor e dedicação dos nossos colaboradores. Esses resultados, que tanto nos orgulham, são reflexos de um trabalho árduo e de uma gestão comprometida com o futuro da instituição e de todos que fazem parte dela.

Finalmente, graças a todos esses esforços, nossa Instituição está hoje mais capitalizada, autossuficiente e em constante crescimento. A Aeset não é mais apenas uma instituição de ensino; ela é um exemplo de resiliência e de comprometimento com a educação e o desenvolvimento regional. Estamos no caminho certo, e o futuro reserva ainda mais conquistas!

Da Assessoria

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu dias de intensa celebração com a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades em uma programação que celebrou a fé, valorizou a cultura local e garantiu muita animação.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação. Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho garantiram o ritmo em praça pública.

O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável. Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião, atraindo uma verdadeira multidão ao Distrito e encerrando a programação com grande estilo. Antes dos shows teve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente, reunindo fiéis em momentos de fé, oração e devoção ao padroeiro. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, participou ativamente da festa, reforçando o compromisso da gestão com a valorização das tradições culturais e religiosas do município.

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE.

O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição das contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque o a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024.

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.

Como o município ainda não fez a devolução dos recursos para o Fundeb e nem o TCE-PE emitiu parecer acerca do caso, o Conselho precisou rejeitar a prestação de contas do 6º bimestre de 2024, durante reunião na última quinta-feira (3).

Com a rejeição da prestação de contas, o município ficaria impedido de conseguir recursos via empréstimos ou convênios para a educação, razão pela qual o prefeito Sandrinho Palmeira solicitou uma nova reunião extraordinária para esta sexta-feira (4), onde se comprometeu em devolver todos os valores desviados do Fundeb, caso o TCE-PE assim determine.

“Nós encontramos falhas nas contas do Fundeb e apontamos essas falhas. Como verificamos que o valor que foi transferido para o IPSMAI não tinha sido retornado para a conta do Fundeb, nós rejeitamos essa prestação de conta. Isso causou um mal-estar porque traz alguns transtornos para o município. As transferências constitucionais continuam ocorrendo normalmente, mas as voluntárias ficam bloqueadas. Então, como o conselho não tem interesse nenhum de prejudicar o município, muito menos a educação, resolvemos dá um voto de confiança ao prefeito, que se prontificou caso o tribunal determine que está irregular, ele vai sentar com a categoria e vai ver como ressarcir os profissionais”, explicou Izilda.

Confira a entrevista exclusiva concedida por Izilda Sampaio ao Blog Juliana Lima:

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No próximo dia 11 de abril, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar um treinamento online para orientar os controladores internos estaduais e municipais sobre o novo ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), que começa ainda neste mês.

O LNTP faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e, desde 2022, conta com a participação dos tribunais de contas do país na padronização, orientação e fiscalização. Os critérios de avaliação são definidos anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e reunidos em um manual atualizado.

A cartilha de 2025, intitulada “Programa Nacional de Transparência Pública: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, já está disponível no site do TCE-PE com informações sobre os requisitos exigidos e a nova matriz de critérios de transparência pública.

“O novo documento ficou mais claro e objetivo, com ajustes pontuais nos critérios de avaliação. As mudanças para 2025 foram reunidas em um documento específico, também disponível no site do Tribunal”, explicou Emerson Leite, gerente de Fiscalização da Transparência e Gestão Fiscal do TCE-PE.

Embora o nível de transparência no Brasil ainda seja baixo, houve avanços. De 2023 para 2024, o índice total de transparência cresceu 10%, e o número de portais com avaliação ‘Diamante’ (a mais alta) mais que duplicou.

A partir deste ano, as primeiras avaliações dos portais ficarão a cargo dos próprios controles internos das prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. A autoavaliação passa a ser obrigatória e deverá ser realizada entre 21 de abril a 30 de maio. O treinamento do LNTP trará todos os detalhes sobre esse processo.

Os resultados finais serão divulgados no Radar da Transparência Pública, em 1º de dezembro. Os órgãos que atenderem os requisitos mínimos definidos no manual receberão selos de qualidade em transparência pública nas categorias Diamante, Ouro ou Prata. A capacitação será transmitida pelo canal da Escola de Contas no YouTube.