Da Assessoria – Em mais um dia de agenda intensa na Região Metropolitana do Recife, Charlles de Tiringa, ao lado do deputado estadual Edson Vieira, visitou importantes equipamentos comunitários na capital pernambucana, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e a participação ativa das comunidades.

A comitiva fez a primeira parada no CONVIDA da Vila do Papel, equipamento da Prefeitura do Recife localizado no bairro de São José. O espaço, que por muitos anos permaneceu ocioso, está passando por uma ampla transformação por meio do Projeto Promorar, iniciativa que vem promovendo urbanização, criação de áreas de lazer e esporte, além da construção e futura entrega de mais de 300 apartamentos para os moradores da comunidade.

Durante a visita, Charlles de Tiringa e Edson Vieira estiveram acompanhados de Nén do Coque, presidente da Associação de Moradores da Vila do Papel. A presença da liderança comunitária reforçou a importância do diálogo direto com os moradores, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e integradas em todas as etapas do projeto.

Encerrando a agenda, a comitiva seguiu para a Associação MovTeimosa, na Praça Teimosinha, em Brasília Teimosa, área conhecida pela forte atuação cultural e comunitária. Recebidos pelo presidente da associação, Edson, Charlles e o deputado acompanharam uma animada roda de capoeira, além de diversas atividades sociais e culturais que movimentam o espaço diariamente.

A visita destacou o papel fundamental das iniciativas comunitárias no fortalecimento social, especialmente em áreas de grande densidade populacional, como Brasília Teimosa. Tanto Charlles de Tiringa quanto Edson Vieira reforçaram o compromisso em apoiar projetos que promovam inclusão, cultura e cidadania.

A Escola Municipal Freire Filho recebeu, nesta quarta-feira (03/12), a oficina “Percussão de Samba de Coco”, atividade que abre oficialmente o 3.º Encontro dos Sambas de Coco de Arcoverde, que acontece entre os dias 09 e 13 de dezembro em diferentes sedes de grupos tradicionais da cidade.

A oficina apresentou aos alunos os fundamentos rítmicos do samba de coco arcoverdense, cuja batida única foi criada pelo mestre Biu Neguinho, homenageado na primeira edição do evento. Os estudantes também aprenderam sobre a história da dança, a relação com o território e a importância da preservação da tradição.

A produtora geral do Encontro, Amannda Oliveira, destacou o papel das escolas na continuidade da cultura do coco. “A tradição se mantém pela transmissão dos saberes. Por isso, fazemos questão de envolver as escolas nas ações”, afirmou.

A atividade foi ministrada por Amannda Lopes, do Samba de Coco Irmãs Lopes — grupo ligado à mestra Severina Lopes, homenageada na edição de 2023 — e por Françuá Gomes, do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Homenageados da edição 2024

Este ano, o Encontro homenageia o Mestre Damião Calixto e a Mestra Maria José da Silva, nomes fundamentais para a preservação, transmissão e fortalecimento do Samba de Coco na cidade.
O 3.º Encontro dos Sambas de Coco de Arcoverde é uma realização da Associação Cultural ComunicArte, em parceria com a Secretaria de Cultura de Arcoverde, Blog Falando Francamente e Amannda Lopes.

A iniciativa conta com apoio da Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Eventos e Esportes, e com o patrocínio da É Nóis Card, Seu João Eventos, Vereador Luciano Pacheco, Vereador João Marcos e Siqueira.

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será realizada a manutenção e a requalificação do hospital, cujo contrato começa a ser executado na próxima segunda-feira (8). Serão investidos R$ 5 milhões na unidade.

A comitiva também realizou uma visita detalhada às instalações do Hospam. Ficou definido que os serviços serão feitos de forma gradativa, seguindo um cronograma técnico que abrange manutenção predial, estrutural, melhorias em áreas estratégicas, como emergência, farmácia satélite, centro médico de esterilização (CME), repouso médico e requalificação de ambientes que impactam diretamente no atendimento à população.

“Hoje recebemos informações importantes sobre o início das obras e discutimos ponto a ponto como os recursos serão aplicados. Esse investimento vai modernizar setores essenciais, garantir mais segurança e conforto para pacientes e trabalhadores e fortalecer o papel do Hospam como referência para toda a região”, afirmou o deputado Luciano Duque.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), campus Serra Talhada, tornou público o Edital da Chamada Pública nº 01/2025, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A seleção tem como finalidade assegurar o fornecimento regular de produtos alimentícios para estudantes da instituição, conforme diretrizes legais e nutricionais estabelecidas pelo programa.

De acordo com o edital, poderão participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e organizações formalmente constituídas, desde que atendam integralmente às exigências documentais, operacionais e técnicas previstas no processo. O procedimento de compra observará os critérios de habilitação, cronograma de entrega, condições sanitárias e especificações dos produtos solicitados, garantindo transparência e conformidade com a legislação vigente.

A documentação deverá ser apresentada conforme prazos e requisitos definidos no edital, incluindo declarações, certidões, propostas de venda, comprovação de aptidão e demais anexos obrigatórios. O edital também detalha o quantitativo dos itens, a forma de participação, os mecanismos de seleção e as responsabilidades das partes envolvidas durante a execução contratual.

A entrega ocorrerá presencialmente no campus Serra Talhada, diretamente à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no período de 3 a 22 de dezembro de 2025. No último dia, 22/12, as propostas serão recebidas até as 9h30, em razão da realização da sessão pública de abertura dos envelopes, marcada para às 11h.

O IFSertãoPE reforça que os interessados devem ler atentamente o edital e todos os seus anexos, uma vez que o cumprimento integral das normas é indispensável para participação e habilitação no processo.

Clique aqui para acessar o edital e demais anexos da Chamada Pública 01/2025

Para esclarecimentos adicionais, entrar em contato através do e-mail institucional: cst.cecaf@ifsertao-pe.edu.br

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (3), a aula inaugural da segunda e última turma do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) do concurso realizado em 2023, reunindo 476 novos alunos no Recife. Na ocasião, a gestora anunciou que o Governo do Estado prepara novo certame para ser lançado no ano que vem. A ação marca mais uma etapa da recomposição das forças de segurança do Estado e reafirma o compromisso da gestão com o fortalecimento das instituições e o reforço do efetivo em todas as regiões de Pernambuco.

“Formamos a primeira turma no mês passado e, com a turma de hoje, completamos os 7 mil agentes de segurança pública que nos comprometemos a fazer concurso e nomear. Já estamos estudando novo concurso para lançarmos o mais breve possível, para que não haja lacunas como houve durante esses últimos anos em Pernambuco. Segurança pública não se faz sem prioridade: é construindo equipamentos, garantindo eficiência, e sobretudo, investindo em gente”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A nova turma é composta por 268 agentes, 157 escrivães e 51 delegados. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o início desta etapa concluiu o cronograma de convocações previsto nos concursos lançados em 2023 para as operativas da segurança pública, contemplando Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica.

“Vivemos a menor taxa de homicídios que o Estado já teve e daqui para frente é só progredir, porque foram muitos investimentos, que continuam, mas agora o mais importante: capital humano. São novos homens e mulheres para tornar cada dia mais a nossa vida mais segura”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com 900 horas-aula, o curso é coordenado pela Escola Superior de Polícia Civil e pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e inclui conteúdos técnicos, éticos e operacionais.

O delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro, destacou a velocidade da convocação de nova turma e afirmou que a formação garante mais eficiência no atendimento à população. “São pessoas novas que entram para oxigenar a instituição. Passam seis meses vendo tudo o que precisam para, no dia a dia, estarem o mais prontos possível para exercer suas funções servindo bem a população e a instituição”, afirmou o delegado.

Entre os alunos, entusiasmo é o sentimento em comum. Para Gabriela Cavalcanti, de 30 anos, o curso é um degrau para conquistar o sonho de ser escrivã. “Estou muito feliz, ansiosa também. A preparação foi de muito estudo, muitas etapas. Para chegar até aqui, nós tivemos que passar pelo TAF, então, foi muito além do estudo: também teve muito exercício físico”, contou Gabriela.

Somente na primeira turma do concurso, encerrada em 10 de novembro, o Estado já formou 231 agentes, 141 escrivães e 51 delegados, que já estão em atuação. Para o deputado estadual Joel da Harpa, os números são reflexo dos investimentos feitos pela gestão. “Não se faz segurança pública sem efetivo. Agora vemos novos policiais, novos concursos, e também a questão dos equipamentos que têm chegado, com tecnologias que nunca haviam chegado em Pernambuco”, acrescentou o parlamentar.

Também estavam presentes na solenidade o secretário estadual Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o comandante-geral da PMPE, Coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Francisco Cantarelli; além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; e os vereadores Davi Muniz (Recife) e Sargento Almeida (Cabo de Santo Agostinho).

Folha Política – Por Betânia Santana

A festa nem tinha começado e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), organizou tudo para comer o primeiro pedaço de bolo. Saiu de Brasília no mesmo voo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a terceira visita do petista a Pernambuco este ano.

As outras duas foram em maio, para Salgueiro, no Sertão; e em agosto, quando esteve em Goiana e no Recife. João Campos também foi o primeiro político a discursar no evento que anunciou a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, no Grande Recife. “A história do nosso estado é uma história antes e depois do presidente Lula”, enalteceu, em fala que durou menos de três minutos, como se não precisasse dizer mais nada.

Mais quatro pessoas discursaram e a governadora Raquel Lyra (PSD) chegou para mostrar quem era a dona da festa. Estava orgulhosa. Fez um pronunciamento vibrante. E, embora tenha sugerido ser hora de cuidar do povo e dizer que eleição se disputa na urna, agiu como candidatissima. Sustentou a bandeira de Pernambuco e agradeceu ao presidente por ter escolhido o dia de seu aniversário de 47 anos para dois anúncios importantes.

O outro foi a entrega da Barragem de Panelas II, em Cupira, no Agreste, onde chegou a ser vaiada. Mas não esmoreceu. “Não é fácil vir aqui. Talvez se eu fosse homem, não estivesse sendo vaiada. Mas isso não me para. Isso me traz mais força”, disparou.

O presidente foi neutro em seu discurso, mesmo que se saiba da estreita relação com o prefeito João Campos. Não fez sequer referência a nenhum dos dois virtuais candidatos ao governo de Pernambuco. Optou por mostrar sua indignação com casos de feminicídio no país.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, o 2º mutirão de atendimento para cadastramento biométrico e emissão do primeiro título, repetindo o formato exitoso da ação realizada em novembro deste ano. O novo mutirão busca ampliar ainda mais o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral e acelerar a identificação biométrica no estado.

A iniciativa ocorre em razão do expressivo resultado do primeiro mutirão, que registrou forte adesão do público, quando foram atendidas mais de 19 mil pessoas. Atualmente, de acordo com dados preliminares do Tribunal, 900.566 eleitoras e eleitores pernambucanos ainda não possuem biometria cadastrada — número que reforça a necessidade de intensificar esforços para reduzir esse contingente.

Os atendimentos serão realizados nas centrais de atendimento ao eleitor, cartórios eleitorais e postos biométricos, das 8h às 16h. Ou seja, o horário será ampliado em duas horas, e haverá abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado, dia 6. Todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado estão envolvidas no mutirão – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 87 cartórios eleitorais e 36 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de cinco meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026.

O mutirão será voltado prioritariamente aos eleitores que ainda não realizaram a biometria e aos alistamentos eleitorais (1º título). Contudo, os demais serviços permanecerão disponíveis, como transferência de local de votação, atualização cadastral e regularização da situação eleitoral.

A biometria é fundamental para aumentar a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral, permitindo a identificação do eleitor por meio da impressão digital no dia da votação e reduzindo o risco de fraudes. A coleta biométrica também contribui para a atualização da base de dados da Justiça Eleitoral, utilizada por diversos órgãos públicos.

Para participar, o eleitor deve agendar o atendimento para qualquer unidade do TRE-PE no estado. No dia e horário marcados, deve comparecer ao local levando documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Informações adicionais podem ser obtidas por meio da atendente virtual Júlia e pelo Disque Eleitor: (81) 3194 9400.

A Diocese de Afogados da Ingazeira celebrou, na terça-feira (02), o segundo aniversário de posse do Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva. A data marca dois anos de um ministério descrito pela Igreja local como fecundo, atento e dedicado ao povo que peregrina na diocese.

Em mensagem oficial, a Diocese destacou a presença paterna e a escuta sensível do bispo, ressaltando sua atuação serena e os frutos espirituais e pastorais colhidos desde sua chegada. A nota agradece pela vida e pelo pastoreio de Dom Limacêdo, afirmando que sua missão tem sido marcada por compromisso e entrega.

A celebração também trouxe votos para que o Espírito Santo continue iluminando sua caminhada, fortalecendo-o na condução da Igreja particular com sabedoria, coragem e amor. A Diocese concluiu a homenagem expressando gratidão, oração e comunhão pelo episcopado de Dom Limacêdo Antônio.

Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo.

Segundo o Sindicato, a organização da assembleia e do ato público não é apenas simbólica, mas estratégica para garantir respeito, transparência e valorização profissional. A entidade reforça que, quando a categoria age de forma estruturada e disciplinada, envia uma mensagem clara de que não aceitará retrocessos.

A nota convoca professoras e professores, ativos e aposentados, a fortalecerem a mobilização para que a gestão reconheça que a educação do município tem voz e disposição para lutar por seus direitos. O Sindicato também divulgou um roteiro de ações que será realizado nos próximos dias para ampliar a visibilidade das reivindicações.

A campanha virtual ocorrerá entre os dias 05 e 10 de dezembro, com publicações diárias explicando a pauta da assembleia, as irregularidades denunciadas e a situação da carga horária de 37,5 h/a. Conteúdos serão compartilhados pelos docentes para fortalecer a mobilização. Entrevistas serão concedidas a blogs locais e rádios da região, com o objetivo de esclarecer a população sobre a falta de diálogo da gestão e reforçar a importância da assembleia e do ato público.

O ato está programado para acontecer na quinta-feira, 11 de dezembro, com definição de horário e local ainda a ser anunciada. A mobilização contará com faixas, cartazes, carro de som e organização de falas, em uma demonstração pública de unidade e indignação.

Nos dias 09 e 10, o Sindicato divulgará uma nota de protesto denunciando a sobrecarga dos docentes, o descumprimento de acordos e a falta de proposta concreta para carga horária e rateio. O texto será lido em carro de som pelas principais ruas da cidade e divulgado nas redes sociais.

O SINDUPROM-PE informou ainda que, no dia 05 de dezembro, serão protocoladas denúncias no Ministério Público de Pernambuco e no CAOP Educação, em Recife, com assinatura da Coordenadora Geral e da assessoria jurídica. Um vídeo será divulgado no momento do protocolo.

A entidade encerra reforçando que a unidade da categoria é sua principal força e que a mobilização organizada é a estratégia mais eficaz para garantir avanços na luta pelos direitos da educação municipal.

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, na manhã desta quarta-feira (03), um homem identificado como J. L. de L., acusado de atacar vítimas vulneráveis em Afogados da Ingazeira. A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal da Comarca local.

Segundo apuração da Delegacia da 167ª Circunscrição, o investigado adotava um comportamento persistente, invasivo e agressivo, abordando vítimas sozinhas em casa, no trabalho ou na rua. Em um dos casos, um jovem trabalhador era seguido repetidamente, inclusive no local de trabalho, onde o suspeito retornava várias vezes para exigir dinheiro mediante grave ameaça, provocando medo e forte constrangimento psicológico.

As investigações também apontam episódios de importunação sexual. O homem teria ido diversas vezes à residência de mulheres vizinhas, escolhendo horários noturnos e momentos em que elas estavam sozinhas. Ele proferia frases obscenas e praticava atos libidinosos em via pública. Em um dos casos, as ações ocorreram na presença de crianças de 9 e 12 anos, ampliando o impacto emocional e social das agressões.

A decisão judicial destacou que o comportamento do acusado apresentava escalada de violência, evoluindo de perseguições e constrangimentos para importunações sexuais sucessivas e, depois, para a prática de roubo em via pública. Também pontuou que as vítimas eram pessoas com reduzida capacidade de resistência, o que demonstrava risco concreto à ordem pública e justificava a necessidade urgente da prisão preventiva.

A Polícia Civil reforçou que segue atuando de forma firme para proteger vítimas vulneráveis e assegurar o cumprimento das decisões judiciais na região.

Da Assessoria – Apesar de atuar fortemente em cenários de desastres (naturais ou não), o papel primordial da defesa civil é atuar na prevenção. Custa menos e salva vidas. Neste sentido, a coordenadoria de defesa civil de Afogados já está se preparando para atuar no inverno que se aproxima.

O coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, participou de uma reunião/encontro em Serra talhada, que teve por objetivo debater estratégias conjuntas de o reparação, monitoramento e resposta às ocorrências da próxima quadra chuvosa no Sertão, período que exige atenção redobrada das equipes de prevenção e resposta a desastres.

O encontro foi promovido pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC), e reuniu órgãos estaduais e representantes dos municípios pernambucanos. A ação tem como propósito fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas na “operação inverno”.

Durante a reunião, foram apresentados cenários meteorológicos e orientações técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), além de diretrizes operacionais para aprimorar o fluxo de informações entre Estado e municípios.

“A integração entre as diversas instâncias da defesa civil é um fundamental para a prevenção de desastres e para uma resposta mais rápida e eficaz a essas ocorrências. Já estamos nos antecipando e nos preparando para o inverno que se aproxima de que, de acordo com as previsões, será muito bom para o nosso sertão” destacou Carlos Neves, coordenador da defesa civil de Afogados da Ingazeira.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou um Procedimento Administrativo para monitorar a destinação e a execução de recursos provenientes de emendas parlamentares no município de Serra Talhada. A iniciativa parte da 2ª Promotoria de Justiça local e visa garantir transparência, rastreabilidade e controle no uso do dinheiro público.

A promotoria destaca que têm sido identificadas, em vários municípios, possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares, especialmente pela ausência de fiscalização e de prestação de contas por parte das entidades beneficiadas.

O MP determinou uma série de diligências. A primeira delas é o envio da portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Também foi expedido ofício à Câmara Municipal solicitando, no prazo de 20 dias úteis, informações detalhadas sobre o funcionamento das emendas parlamentares no âmbito do Legislativo. Entre os pontos cobrados estão a base normativa que regulamenta as emendas, critérios de admissibilidade, limites de valor, procedimentos de tramitação, mecanismos de transparência ativa, relação de emendas apresentadas e aprovadas e eventuais relatórios de fiscalização.

Outro ofício foi enviado à Prefeitura, também com prazo de 20 dias úteis, pedindo dados sobre os recursos oriundos de emendas federais e estaduais recebidos em 2024 e 2025, valores previstos para 2026, beneficiários, finalidades, mecanismos de rastreabilidade, plano de trabalho, análise técnica, transparência, execução orçamentária e financeira e controle interno.

A promotoria também requisitou cópias de documentos como planos de trabalho, pareceres técnicos, relação de contas específicas, relatórios de execução e demonstrativos publicados no Portal da Transparência.

Após o recebimento das informações, o Ministério Público avaliará a necessidade de realizar reunião com representantes da Câmara e da Prefeitura para orientar ajustes e aperfeiçoar o acompanhamento das emendas. O órgão comunicou ainda a instauração do procedimento ao CAOP Patrimônio Público e Terceiro Setor, à Secretaria Geral, ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral.

O líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, rebateu críticas feitas pelo blogueiro Júnior Finfa sobre uma suposta ausência do deputado estadual Romero Sales no município. Segundo Finfa, Romero não teria retornado à cidade após as eleições de 2024.

Em entrevista à Rádio Pajeú, Danilo disse que discorda da informação de Finfa. Ele relatou que tanto o deputado quanto sua equipe mantêm o gabinete de portas abertas para atender o grupo de oposição e a população de Afogados da Ingazeira.

“O mais importante não é a presença física nesse momento, o mais importante é ele ajudar a oposição de Afogados e o povo de Afogados. Acho que das lideranças políticas que eu convivo, é uma das pessoas mais acessíveis que eu já vi na política”, disse Danilo.

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Do JC Online – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça denúncia contra um subtenente da Polícia Militar acusado de assédio sexual. Há relatos de ao menos oito mulheres que afirmaram ter sido vítimas no ambiente de trabalho – uma precisou se afastar das atividades por apresentar quadro de ansiedade generalizada.  A denúncia chegou à 2ª Vara Criminal da Capital nessa segunda-feira (1º). A coluna Segurança revela com exclusividade detalhes do caso e relatos das policiais militares sobre os assédios sexual e moral.

O acusado é o subtenente Samuel Barros de Oliveira, atualmente lotado na 10ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Tamandaré, Litoral Sul do Estado. Ele foi transferido após o avanço das investigações das denúncias de assédio no 10º Batalhão, onde atuava. A unidade fica em Palmares. A defesa afirma que ele nega as acusações.

Segundo a denúncia do MPPE, o subtenente se aproveitava da condição de superior hierárquico para constranger e importunar as militares femininas “com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”. O assédio teria se estendido por cerca de um ano, se intensificando a partir de fevereiro de 2025.

Durante a investigação, as vítimas relataram que o subtenente fazia comentários de cunho sexual e elogios excessivos. As militares contaram que o subtenente mostrava fotos de mulheres seminuas, por meio do aplicativo WhatsApp e dizia que se relacionava com elas. Ainda exibia fotos dele e perguntava se ele estava “bem”. Na avaliação do MPPE, a intenção dele era envolver as militares subordinadas em conversas íntimas e sexuais.

Consta na denúncia que, quando o subtenente era repreendido ou ignorado pelas vítimas, ele realizava retaliações e remanejamentos arbitrários nos horários de descanso e serviço. E até forçava as vítimas a ficarem sozinhas com ele na viatura durante a madrugada. Uma soldado, vítima do assédio, precisou a ser afastada das atividades por três meses, com quadro de ansiedade generalizada, devido ao estresse e perseguição.

MP pede cassação do acusado

Na denúncia, o MPPE reforçou que a materialidade do crime de assédio sexual “está plenamente demonstrada pelos termos de depoimentos das oito vítimas, pelas declarações de testemunhas que confirmaram as condutas ostensivas e reiteradas do denunciado e pelo atestado médico” de uma das vítimas. Também pontuou que há uma reiteração delitiva de assédio sexual e moral por parte do subtenente e que, diante da gravidade do caso, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) não é cabível.

Processo corre na Corregedoria da SDS

Em nota, a Polícia Militar confirmou que houve o indiciamento do subtenente na esfera penal militar. Ele também será investigado no âmbito administrativo, por meio de um Conselho de Disciplina sob a coordenação da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

“A Corregedoria acrescenta que, tão logo recepcione a pertinente documentação, prosseguirá com as medidas a seu cargo, realizando às diligências por meio das quais as condutas em questão serão aferidas sob o aspecto ético-disciplinar, nos termos da Lei Estadual nº 11.929/2001”, informou o texto.

O que diz a defesa 

O advogado Kleber Freire, responsável pela defesa do subtenente, declarou que ele nega as acusações e que elas são resultado do “inconformismo das denunciantes em ter perdido privilégios”. “Já foi impetrado um habeas corpus trancativo do inquérito em 21 de novembro, mas até o momento não foi julgado. E causa espanto a distribuição do procedimento no dia de ontem (1º/12), às 20h26, sem que um revisor tenha percebido que há um habeas corpus prevento, isto é, anterior, há 11 dias”, disse.

“Outro ponto que causa estranheza à defesa técnica é que duas manifestações foram feitas à 52ª Promotoria Criminal [do MPPE] após 28 de novembro e a assessoria da Promotoria jamais acusou recebimento. A defesa ainda informa, no habeas corpus, a ausência de justa causa notadamente porque não havia nos relatos das supostas vítimas datas e locais precisos das ocorrências atribuídas ao subtenente”, afirmou.