Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:
7º Congresso Pernambucano de Municípios
Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024
Onde: Pernambuco Centro de Convenções
Inscrições: www.amupe.org

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (26) uma Operação de Intervenção Tática intitulada Operação Cracolândia para desarticular o tráfico de drogas no Bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira.

Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos cinco Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, sendo a maior parte no Beco da Rua Nova, também conhecido por Cracolândia devido à intensa comercialização de entorpecentes no local.

Como decorrência do cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar foi apreendida uma quantidade significativa de drogas, R$ 9 mil em espécie, balanças de precisão, aparelhos celulares, um simulacro de arma de fogo e uma motocicleta. Na ação, um indivíduo foi preso em flagrante e passará por audiência de custódia em Afogados da Ingazeira.

MATERIAL APREENDIDO:

▪️179 pedras pequenas de crack;
▪️04 pedras maiores de crack, pesando aproximadamente 128g;
▪️59 invólucros contendo maconha;
▪️Aproximadamente R$ 9.000,00 (nove mil reais) em espécie;
▪️02 (duas) balanças de precisão;
▪️04 (quatro) aparelhos de telefonia celular;
▪️Um simulacro de arma de fogo;
▪️Uma motocicleta XRE 300, cor preta, placa OTN8C54;
▪️Anotações de provável contabilidade de tráfico

Visando fortalecer as ações de convivência com o Semiárido e a preservação do bioma Caatinga, o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e o Sesc Pernambuco, através da sua unidade em Serra Talhada estão atuando em parceria na implementação de tecnologias sociais exitosas no Centro de Educação Ambiental – CEA Caatinga, espaço destinado à promoção da educação ambiental, lazer, ecoturismo e cultura regional no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A parceria entre as duas instituições foi firmada desde que o Sesc Serra Talhada foi inaugurado, em junho de 2022. Fruto dessa parceria, o Cecor já implementou algumas tecnologias sociais no espaço, a exemplo de um viveiro de mudas, uma cisterna de placas para captação de água de chuva, sistema de criação de peixes com recirculação de águas (reuso da água por meio do “biofiltro Sertanejo”), cisterna para horta em mandala, composteira, meliponários individuais e minhocário.

O CEA Caatinga é o primeiro Centro de Educação Ambiental do Sesc Pernambuco e do Nordeste, contando com cerca de 80% das tecnologias implantadas em parceria com o Cecor. O espaço recebe visitações de escolas e universidades, intercâmbios, capacitações, oficinas, pesquisas e projetos de extensão, com o objetivo de disseminar as experiências socioambientais para os estudantes e a sociedade em geral. “A ideia do espaço é fazer educação ambiental prática, que tenha diálogo com as tecnologias sociais, num conceito de laboratório vivo dentro da educação para a sustentabilidade, fazendo a ponte entre os alunos e a população que vivem na cidade com o campo”, explicou Gérsica Moraes, analista ambiental, bióloga e coordenadora do CEA Sesc Serra Talhada.

O coordenador geral do Cecor, Expedito Brito, avaliou os benefícios da parceria com o Sesc. “A parceria do Cecor com o Sesc é uma excelente oportunidade para a disseminação das tecnologias socioambientais de convivência com a região semiárida e consequentemente preservação da caatinga, porque através das tecnologias e dos sistemas que estamos contribuindo para que sejam implementados dentro do Centro de Educação Ambiental, estamos proporcionando conhecimento sustentável para todos que visitam o local, bem como incentivando a replicação e o aperfeiçoamento dessas tecnologias, uma vez que o local recebe intercâmbios, estudantes, professores, pesquisadores e projetos de extensão frequentemente, uma forma exitosa de transmissão do conhecimento para a transformação do Semiárido”, disse.

Além do Cecor, outras instituições também atuam em parceria com o Sesc Pernambuco na implementação de tecnologias no Centro de Educação Ambiental Caatinga, a exemplo da UFRPE/UAST, IF-Sertão Pernambucano, Serta, Adessu Baixa Verde, Associação Pajeú Vivo e Rede Aroeira Saúde da Mulher no Campo e na Cidade.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que a região do Pajeú teve um saldo de apenas 95 vagas de empregos formais com carteira assinada no último mês de janeiro.

Por outro lado, a região perdeu 186 postos formais no mesmo período, sendo 154 postos perdidos somente na cidade de Flores, que teve a pior geração de empregos do Pajeú e do Sertão em  janeiro.

Tiveram saldo positivo as cidades de Serra Talhada (37), Santa Terezinha (26), Afogados da Ingazeira (11), Tabira (9), Brejinho (4), Tuparetama (3), Itapetim (2), Carnaíba (1), Quixaba (1) e Santa Cruz da Baixa Verde (1).

As demais ficaram no vermelho: Iguaracy  (0), Ingazeira (-1), Solidão (-1), Triunfo (-4), São José do Egito (-23) e Flores (-154). O CAGED não informou os dados de Calumbi em janeiro.

Da Assessoria

O deputado estadual Luciano Duque acompanhou na tarde de hoje, em Serra Talhada, o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja ao Podemos. O evento foi comandado pelo prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos no estado, Marcelo Gouveia.

Dja, que ao lado de Luciano Duque, é pré-candidato a prefeito pelo grupo político do deputado, deixa o Progressistas, e Vandinho, aliado político de Duque, deixa o antigo Patriota. Outros 16 pré-candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Serra Talhada também participaram do evento de filiação.

“Marcelo vem demostrando sua habilidade de fazer política à frente do Podemos, que vem se renovando e crescendo em todo o estado. Além disso tem realizado um trabalho sensacional na prefeitura de Paudalho e, agora, terá a oportunidade de mostrar sua força e articulação na presidência da Amupe. Fico feliz de ter dois importantes aliados da nossa base nesse time”, disse Duque. O presidente da juventude do Podemos, Miguel Duque, filho do parlamentar, também participou do evento.

O segundo dia de debates sobre o 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) levantou reflexões e debates primordiais acerca dos problemas que são enfrentados no contexto da desertificação, do bioma Caatinga e da realidade das populações e povos tradicionais que habitam o território do Semiárido.

Os debates aconteceram nesta terça-feira (19), no Auditório da UFRPE/UAST, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, durante o 3º Seminário Estadual de Atualização do PAB, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.

Os eixos temáticos que vão orientar as ações foram Governança e Fortalecimento Institucional; Gestão da Informação, Pesquisa e Inovação; Melhoria das Condições de Vida da População Afetada; Gestão Sustentável para Neutralização da Degradação da Terra; e Mitigação dos Efeitos da Seca e Adaptação às Mudanças Climáticas. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, explica que a partir dos debates e proposições dos seminários estaduais serão formuladas as proposições de ações, metas de curto, médio e longo prazos e os possíveis arranjos institucionais para implementação do plano nos próximos 20 anos.

“Todo o processo de atualização do plano está sendo construído a partir desses eixos. A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) criada por decreto do Presidente Lula no último dia 27 de fevereiro deverá ser instalada nos próximos meses, e tem como uma de suas competências acompanhar a implementação do plano. Além disso, o Plano será um importante instrumento para a participação do Brasil na COP 16, que vai acontecer de 2 a 15 de dezembro na Arábia Saudita, o que para nós do governo é um instrumento extremamente relevante de diálogo com os organismos financiadores das agendas climática e ambiental”, afirmou Alexandre.

Representante da Fundação Joaquim Nabuco no seminário em Serra Talhada, a pesquisadora Edneida Rabêlo Cavalcanti destacou o papel das instituições acadêmicas e sociais no combate à desertificação. “É um momento extremamente importante para a gente poder aproximar as universidades das organização da sociedade civil, trazer povos e comunidades tradicionais, trazer diversas esferas do setor governamental, para que a gente possa a partir de eixos específicos elaborar esse plano, que é também uma perspectiva de indução de política pública e de desencadeamento em cima de programas e ações concretas”, disse.

Os próximos seminários acontecem no Maranhão, na cidade de São Luís, nos dias 26 e 27 de março, em seguida o da Bahia na cidade de Paulo Afonso, dias 8 e 9 de abril, e logo depois Alagoas, Sergipe, Piauí, Ceará e Minas Gerais. Quem quiser acompanhar todo esse processo pode acessar a página www.pabbrasil.ufrpe.br.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou, nesta quinta-feira (21), a prestação de contas da Prefeitura Municipal de São José do Egito referente ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o prefeito Evandro Perazzo Valadares, conforme o processo nº 221004609.

A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São
José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de Evandro. Além dele, são interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, Fabrício Ferreira Martins e Paulo de Tarso Lira Jucá.

Apesar da aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria apontou uma serie de irregularidades administrativas, financeiras e previdenciárias no respectivo período, incluindo o não repasse de contribuições previdenciárias ao regime geral de R$ 205.028,47; não repasse ao Regime Próprio de R$
597.045,20 e R$ 349.347,38, além de Fundo em Capitalização do RPPS em desequilíbrio atuarial, com um déficit de R$ 16.966.864,65.

As contas de 2017, 2018 e 2020 de Evandro já haviam sido aprovadas com ressalvas, restando apenas as contas de 2019 para julgamento pelo TCE.

A assessoria do ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, emitiu um comunicado celebrando a recente aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). “Leonardo Martins é o primeiro ex-prefeito da história de Inajá a ter todas as contas aprovadas pelo TCE”, destaca a assessoria.

A decisão, ocorrida em 28 de fevereiro, marca a aprovação da última prestação de contas de Martins enquanto ocupava o cargo de prefeito da cidade. Além disso, suas contas enquanto presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional, sediada em Garanhuns, também foram aprovadas pelo órgão de controle.

Segundo a assessoria, a aprovação das contas pelo TCE-PE é um reconhecimento da gestão administrativa durante o mandato de Leonardo Martins. “Sua atuação consolidou-o como uma figura política relevante no interior pernambucano, sendo um orgulho para a população de Inajá”, destacou a assessoria.

“Martins, que detém o título de prefeito mais jovem da história do município, bem como o presidente mais novo da CODEAM (Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional), demonstrou comprometimento com o desenvolvimento local”, completou.

Ainda segundo a assessoria, durante sua gestão, Leonardo Martins conduziu diversas obras e ações estruturadoras que impactaram positivamente a cidade de Inajá.

Entre as principais realizações destacam-se a construção do Centro Administrativo Municipal, unidades básicas de saúde, ginásio poliesportivo, calçamento de ruas e avenidas, renovação de frota, construção de praças e investimentos em saneamento.

Além disso, promoveu a criação de novos empreendimentos visando a geração de empregos e incentivou o turismo e a cultura, com apoio a povos indígenas, vaqueiros e a realização de eventos com atrações artísticas nacionais. Do Blog Nill Júnior. 

De acordo com os dados do Informe Epidemiológico de Arboviroses, com números das semanas epidemiológicas de 1 a 11, que correspondem ao período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de março deste ano, Calumbi e Ingazeira estão entre as dezesseis cidades pernambucanas com alta incidência de casos de dengue.

Segundo os dados, Pernambuco contabiliza 9.505 casos prováveis de dengue. Do total, 730 já foram confirmados. Os demais estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que notificou nove casos graves até o momento.

O documento aponta que o número de casos prováveis de dengue é 473,6% maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. A incidência é de 104,9 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Segundo critério técnico do Ministério da Saúde (MS), o resultado atual situa Pernambuco, pela primeira vez em 2024, no patamar de média incidência (entre 100 e 300 casos prováveis por 100 mil habitantes).

Além de Calumbi e Ingazeira, os municípios com alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, na Região Metropolitana; Chã de Alegria e Itaquitinga, na Mata Norte; Quipapá, na Mata Sul; Garanhuns, Riacho das Almas e Camocim de São Félix, no Agreste; Terra Nova, Lagoa Grande, Exu, Verdejante, Granito, Belém do São Francisco, no Sertão, além de Fernando de Noronha.

O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

O boletim traz ainda que seis gerências regionais de saúde estão com média incidência. São elas: IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira) e XII (Goiana).

No período, dois óbitos suspeitos foram descartados. Outras 17 mortes notificadas para arboviroses seguem em investigação. Do Blog Nill Júnior. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, nesta quarta-feira (19), 16 toneladas de gesso sem nota fiscal, em uma fiscalização na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante a abordagem a um veículo de carga, a equipe solicitou os documentos necessários ao condutor, que entregou uma nota com sinais de rasura. Após o contato com o auditor da Secretaria de Fazenda de Pernambuco (SEFAZ/PE), foi confirmada a irregularidade e a ocorrência de descaminho.

A mercadoria havia sido carregada em Trindade e tinha como destino Recife. Diante das informações, o veículo e a carga foram encaminhados à Sefaz para regularização fiscal.

O Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT) lançou uma campanha de arrecadação de doações para consertar a ambulância utilizada para atendimentos que se encontra danificada. No último plantão, a equipe enfrentou uma situação crítica quando a ambulância sofreu uma falha no motor, deixando-os incapazes de prestar os serviços essenciais de socorro à população tabirense.

A ambulância, que é vital para responder rapidamente a emergências médicas na área, agora está fora de serviço devido ao problema mecânico. Com isso, o grupo de socorristas está enfrentando dificuldades para garantir o transporte seguro e eficiente de pacientes para o Hospital Municipal de Tabira, pois não tem outra Ambulância.

O líder do grupo de socorristas, Hugo Rocha, destacou a importância de restaurar a ambulância o mais rápido possível. “Nossa capacidade de salvar vidas e atender às necessidades urgentes da nossa comunidade depende do funcionamento adequado desta ambulância”, afirmou Hugo Rocha. “Apelamos à generosidade e solidariedade de nossos concidadãos para nos ajudar a superar este obstáculo e continuar nossa missão de serviço voluntário de emergência”, disse.

A equipe de socorristas está solicitando doações para que possam pagar as peças de reposição ou serviços de reparo de mecânicos qualificados. Todas as contribuições serão imensamente valorizadas e utilizadas exclusivamente para restaurar a ambulância danificada, garantindo assim a continuidade dos serviços de emergência na região.

Aqueles que desejam ajudar podem entrar em contato com o grupo através dos números de telefone disponíveis em seus canais de comunicação online ou podem fazer suas doações diretamente na sede do grupo.

Doações através do nosso Pix: (87) 99649-8394

GSVT Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira

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Evento abre calendário de encontros estaduais e ocorre no auditório da FASP,  em Afogados da Ingazeira 

A primeira reunião setorial ASSERPE já tem data, local e temas. Será dia 23 de março, às 9 horas, no auditório da FASP, a Faculdade do Sertão do Pajeú. Excepcionalmente o encontro acontecerá em um sábado, para favorecer a maior participação de radiodifusores e gestores da região.

Os maiores nomes da comunicação da região,  gestores e demais profissionais de imprensa estão confirmando presença.

O primeiro painel terá como tema Radiodifusão e Legislação Eleitoral, com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra. Eles falam sobre os prazos e calendário da justiça eleitoral e os cuidados que as emissoras, comunicadores e jornalistas devem ter neste período.

Em um segundo painel, o tema Radiodifusão e Redes Sociais: já dá pra monetizar? Um debate sobre os cases de sucesso e caminhos para que emissoras de rádio possam monetizar e gerar resultados com presença nas redes sociais.

Serviço:
Encontro ASSERPE
Sábado, dia 23 de março
09h
Auditório da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú
Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, Afogados da Ingazeira
Informações: (81) 9-9761-8641/(87) 9-9606-3543

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeia 10 candidatos aprovados no último concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de Circunscrição, cargos de primeira entrância.

Do total, sete são mulheres, seis disputaram por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e pessoa com deficiência. As nomeações, por meio das respectivas portarias, estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

As portarias foram liberadas para publicação após reunião para a escolha das Promotorias de Justiça pelos aprovados convocados, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (18) no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, no Recife, com participação presencial e remota daqueles.  Os nomeados tomarão posse no próximo dia 27 de março, às 10h, e passarão por curso de formação a partir de 1º de abril, antes de assumirem as atividades nas unidades ministeriais.

Os novos membros vão atuar na Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, Promotoria de Justiça de Mirandiba, 2ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, Promotoria de Justiça de Bodocó, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 1ª Circunscrição (Salgueiro) e na Promotoria de Justiça de Floresta.

“É sangue novo na instituição, reforçando o  papel do Ministério Público no Sertão pernambucano, momento de muita alegria e celebração, reduzindo o déficit do quadro de membros”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que coordenou a reunião. Segundo ele, mais do que determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a adoção do sistema de cotas no concurso para novos membros do MPPE é “política de inclusão e justiça social,  principalmente numa instituição que zela pela defesa da cidadania e igualdade de oportunidade entre as pessoas”.

Trata-se, observou o procurador, de um resgate histórico e possibilidade de isonomia com os cotistas e pessoas com deficiência, anseio social”. Ao longo do ano devem ser nomeados outros aprovados para as demais vagas, atendendo-se à disponibilidade orçamentária do MPPE.

As pernambucanas Jéssica Maria Xavier de Sá, 32 anos,  e Joana Turton Lopes, 31 anos, as duas primeiras convocadas para a escolha das Promotorias, mencionaram a satisfação em integrar o quadro de membros do MPPE.  “É uma emoção gigantesca. Passar no concurso do MP brasileiro é uma honra. Inenarrável o prazer de fazer parte do MP no meu Estado”, afirmou Jéssica.

Para Joana, ser aprovada e assumir o cargo no MPPE é resultado de muito esforço e confiança: “Estou muito feliz e realizada por essa conquista, agradeço muito aos meus pais e espero estar à altura desse novo desafio. Estou ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos das pessoas na sociedade pernambucana”, comentou Joana.