O governo da prefeita Márcia Conrado sofreu outra importante baixa nesta quarta-feira (31).

O suplente de vereador Lindomar Diniz confirmou ao Blog Juliana Lima que não integra mais o governo da petista.

Liderança do distrito de Bernardo Vieira, Lindomar Diniz obteve 760 votos nas eleições de 2020, quando disputou uma vaga na Câmara pelo Patriota.

Atualmente, Lindomar ocupava um cargo comissionado na Secretaria de Governo. Ele não confirmou ao blog qual será seu destino político para as eleições 2024

Em entrevista concedida à Rádio CBN nesta terça-feira (30), o presidente Lula negou que tenha havido queda de repasses federais de FPM para os municípios pernambucanos em 2023, contrariando as informações divulgadas nos últimos meses pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que chegou a mobilizar os prefeitos a decretarem situação de calamidade financeira.

Segundo Lula, no ano passado houve um aumento de repasses de R$ 345 milhões na comparação com 2022 em Pernambuco. “Nenhum município de Pernambuco teve queda de FPM em 2023, ao contrário, os municípios de Pernambuco receberam R$ 7,4 bilhões em transferência do FPM em 2023, R$ 345 milhões a mais do que em 2022”, disse Lula categoricamente ao responder pergunta do comunicador Nill Júnior, que participou da entrevista em nome da Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira.

Ele afirmou ainda que os prefeitos pernambucanos estão chiando porque querem chiar. “O prefeito que tiver chiando e porque ele quer chiar. […] Por que eu iria tratar mal os prefeitos? Nós trataremos bem todos os prefeitos e todos os prefeitos brasileiros sabem, se quiserem fazer política façam, se quiserem falar mal falem, se quiserem falar bem falem”, disse Lula.

A declaração de Lula vai de encontro diretamente às informações que vinham sendo divulgadas pela presidente da AMUPE, Márcia Conrado (PT), aliada política de Lula. Sob o comando de Márcia, a AMUPE promoveu mobilizações a Brasília para cobrar mais repasses para os municípios. A AMUPE também convenceu alguns prefeitos a decretarem calamidade financeira, tornando Pernambuco o único estado brasileiro a tomar tal medida, o que deixou o governo de Lula numa saia justa.

No final do ano passado, a presidente da Amupe garantiu que ocorreram quedas drásticas de repasses, chegando a quase 30% em setembro. “isso compromete a saúde financeira de cada município. Em contra partida todas as atribuições ou aumentam ou continuam na mesma quantidade. No ano passado tínhamos menos de 10% das prefeituras no vermelho, hoje temos mais de 57%“, explicou em entrevista à imprensa na época.

“É urgente discutir soluções para essa problemática que enfrentamos, causando uma verdadeira crise nos municípios pernambucanos. Pensando nisso, levamos nossas propostas ao ministro e vamos seguir debatendo essa questão, reunindo também os gestores públicos municipais já na próxima segunda-feira, na sede da Amupe”, disse Márcia no final de 2023.

Na contramão da presidente da AMUPE, alguns prefeitos sertanejos também negam a queda de repasses. Um deles é o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que disse em entrevista recente ao blog que não houve quedas de repasses, mas um crescimento abaixo do esperado, deixando os prefeitos que não estavam com as contas equilibradas numa saia justa. Porém, os prefeitos que vinham fazendo uma gestão fiscal correta conseguiram arcar com os compromissos em dezembro de 2023.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgar, de forma transparente, a documentação relativa aos procedimentos licitatórios realizados pela entidade para contratação de artistas nos editais do Carnaval, Ciclo das Paixões, São João e Festival de Inverno de Garanhuns em 2023.

Como providências, o MPPE recomendou a divulgação das informações dos procedimentos licitatórios; a liberação de consulta pública aos registros de contratação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sem prejuízo às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados; a implementação dos Conselhos Fiscal e Administrativo em até 90 dias, em cumprimento ao Estatuto da Fundarpe); e a elaboração da Comissão Permanente de Avaliação para contratações artísticas, integrada à Comissão de Licitação da Fundarpe, também no prazo de 90 dias.

A Promotora de Justiça Natalia Campelo ressalta, no texto da recomendação, que o controle social nesse tipo de contratação depende da capacidade de os cidadãos acompanharem todo o processo licitatório, com pleno acesso desde a divulgação dos editais até a conclusão dos certames.

“A condução dos procedimentos de contratações artísticas da Fundarpe deve ser pautada nos princípios constitucionais, notadamente os da publicidade, transparência, impessoalidade, eficiência e moralidade”, apontou Natalia Campelo, no texto da recomendação.

Por fim, a Fundarpe tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas. Caso a resposta seja positiva, a entidade deve apresentar cronograma das providências a serem adotadas no prazo máximo de 20 dias úteis.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da segunda-feira (29).

Da Assessoria

A Compesa informa que foi suspenso, nesta terça-feira (30), o abastecimento de água dos bairros AABB (Parte alta), IPSEP e Quitandinha, na cidade de Serra Talhada.

A medida foi necessária devido a um estouramento na rede de distribuição de água, que atende aos três bairros.

As equipes da Compesa estão trabalhando nos serviços de reparo da tubulação e a previsão é que sejam finalizadas no final da tarde de hoje, quando será retomada a distribuição de água para as áreas afetadas, de acordo com calendário de abastecimento.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (30) um homem de 52 anos suspeito de ter estuprado uma criança na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Serra Talhada foi coordenado pelo delegado municipal, Assis Moreira.

De acordo com as investigações da polícia, o crime ocorreu no último dia 12 de janeiro dentro da residência do suspeito, no Bairro Alto da Conceição.

A criança foi encaminhada para o IML de Afogados da Ingazeira para a realização dos exames necessários.

O suspeito não resistiu à prisão e será apresentado em Audiência de Custódia.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai abrir uma auditoria para apurar irregularidades no descarte do lixo por parte da prefeitura de Ouricuri. A decisão partiu da Segunda Câmara, na última quinta-feira (25), em homologação de uma medida cautelar com determinações ao prefeito da cidade. A relatoria do processo (TC nº 23101071-0) foi do conselheiro Ranilson Ramos.

A cautelar, emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Ouricuri à época, atendeu solicitação da equipe de auditoria do TCE-PE, após denúncias de que o antigo lixão a céu aberto do município estava sendo reativado. Os auditores inspecionaram o local e constataram as irregularidades. Além do acúmulo de dejetos, também havia a presença de catadores de material reciclável no local. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou defesa.

O relator determinou ao gestor ações para regularizar o descarte do lixo, entre elas o isolamento e o monitoramento dos terrenos onde os dejetos estavam sendo despejados, e a utilização de aterro sanitário para descarte do material.

O voto do conselheiro Ranilson Ramos, determinando a abertura da auditoria especial, levou em consideração os riscos à saúde da população e ao meio ambiente caso o município demore a resolver o problema. Em sua gestão como presidente do Tribunal, Ranilson Ramos atuou em parceria com outros órgãos de controle para o encerramento dos lixões em Pernambuco, anunciado em março do ano passado.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2020.

O parecer prévio foi emitido por unanimidade pela Primeira Câmara do tribunal na sessão desta terça-feira (30), tendo como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Além de Luciano Duque, são interessados no processo Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Natalia Regalatto Nunes Alves Pessôa, Thehunnas Mariano de Peixoto Santos e Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes.

“A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade, ainda mais em um ano de pandemia. O deputado estadual Luciano Duque vê a aprovação como uma prova adicional da lisura na aplicação dos recursos públicos no município. Ele destaca que é uma conquista significativa ter as contas de 2020 aprovadas por unanimidade, “em um ano difícil, quando o mundo passava por uma pandemia”, afirmou a assessoria de comunicação de Duque.

O ex-prefeito comentou o resultado do julgamento. “Todo esse cuidado na nossa gestão colocou Serra Talhada em uma posição favorável para receber investimentos estaduais e federais, o que foi fundamental para impulsionar o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade, que dobrou seu PIB na nossa gestão à frente da prefeitura”, disse.

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR abriu processo de seleção para a contratação de técnico/a de campo do Projeto P1+2 – Uma Terra e Duas Águas.

A vaga é para profissional com formação na área das ciências agrárias, preferencialmente do sexo feminino, para atuar no âmbito do Projeto de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido, Uma Terra e Duas Águas – P1+2.

ATRIBUIÇÕES

Acompanhar os processos de construção e implementação das tecnologias sociais para produção de alimentos e prestar assessoria técnica às famílias agricultoras nos municípios de Serra Talhada e Mirandiba, ou em qualquer outro município de acordo com a necessidade da instituição, visando o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das comunidades, a segurança alimentar e a geração de renda, através da agroecologia, convivência com o Semiárido e acesso a mercados.
Além disso, implantar e acompanhar a gestão de tecnologias hídricas e produtivas nas propriedades, capacitando as famílias na adoção e difusão de novas técnicas de convivência com o Semiárido.

INSCRIÇÕES

Interessados devem enviar currículos para o CECOR, aos cuidados de Espedito Brito, através do e-mail: cecor@cecor.org.br e cecorbrasil@gmail.com, ou entregar na sede do CECOR até o dia 06/02/2024. Em caso de dúvidas ligar (87) 9.9660-0302, falar com Manoel Barbosa.

Um jovem identificado como Carlos Vitor morreu afogado neste domingo (28) no canal da transposição do Rio São Francisco na zona rural de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Conforme informações apuradas pelos blogs do Francisco Brito e Mikael Sampaio, Carlos Vitor pulou na água para tentar resgatar uma garota que estava se afogando dentro do canal da transposição na Serra da Onça, mas acabou sendo levado pela correnteza e se afogou. 

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.

A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.

À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda-feira (29) o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento da folha salarial, a economia do município receberá uma injeção de R$ 5,9 milhões, referente ao salário de janeiro de 1.709 servidores públicos municipais.

“Apesar de estarmos enfrentando essa crise, com muito esforço e discutindo as melhores estratégias, estamos pagando aos nossos servidores em dia, mediante recomendação do nosso prefeito Sandrinho Palmeira, que não mede esforços para cumprir tal meta”, destaca o secretário de Finanças, Jandyson Henrique.

Confira a íntegra do calendário:

Segunda-feira – 29/1

Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial, Coordenadoria da Mulher, aposentados e pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

Terça-feira – 30/1

Secretarias de Educação e Saúde, e aposentados e pensionistas com vencimento acima de R$ 3.000,00.

Da Assessoria

O cenário político em Ipojuca sofreu uma reviravolta com o anúncio surpreendente do vereador Paulo Alves (Avante), ex-integrante da base governista, de que concorrerá à eleição contra a atual prefeita Célia Sales (PP). Oficializando sua pré-candidatura pela legenda de Sebastião Oliveira e o deputado federal, Waldemar Oliveira, Alves enfatizou ter atendido ao “chamado das ruas”.

“Decidi colocar meu nome como pré-candidato a prefeito de nossa cidade porque sinto que é um chamado do povo, é o que as ruas e nossas casas estão pedindo”, afirmou o vereador, que está em seu primeiro mandato e foi o mais votado no último pleito municipal. Reconhecido por sua postura conciliatória e atuação em questões sociais, ele parece determinado a trilhar um novo caminho político.

O lançamento da pré-candidatura de Alves causou surpresa, especialmente porque sua ainda aliada, Célia Sales, já indicou a vereadora Adilma Lacerda como sua sucessora. A indicação foi feita em janeiro, durante uma convenção que contou com a presença do presidente estadual do Partido Progressista, Eduardo da Fonte, e outras lideranças importantes.

Com um mandato marcado por ações sociais e proximidade com comunidades menos favorecidas, Paulo Alves aposta em sua imagem como “homem do povo” para conquistar o apoio dos ipojucanos. Seu ingresso na corrida eleitoral introduz um novo elemento na complexa equação política local, redefinindo expectativas em relação à sucessão em Ipojuca.

Nos bastidores, comenta-se que o anúncio da pré-candidatura de Paulo gerou inquietação na base governista, indicando possíveis mudanças nas dinâmicas de poder locais. Apesar da surpresa, muitos veem nele uma liderança emergente, capaz de dialogar com diferentes segmentos da sociedade e trazer nova energia para a administração municipal.

Em média, os  combustíveis no Brasil estiveram mais baratos na última semana. Todos os combustíveis registraram redução média de preços, com exceção da gasolina aditivada e do gás natural veicular (GNV), que apresentaram estabilidade.

O destaque de redução de preços é do etanol – com valores quase 0,60% menores. A média de comercialização deste combustível é de R$ 3,40/litro no país. A capital mais barata a comercializar este combustível é Cuiabá, em Mato Grosso (MT), a R$ 2,81/litro. Já a capital mais cara é Boa Vista, em Roraima (RR), a R$ 4,85.

Em seguida, está a redução de preços do óleo diesel S10, cuja média de comercialização é de R$ 5,91/litro, no país. Enquanto o óleo diesel aditivado teve redução de 0,50% na última semana, o litro do óleo diesel comum caiu 0,35% e o litro é comercializado a R$ 5,85.

A atual queda observada para estes combustíveis é um reajuste após duas semanas consecutivas de aumento dos preços, frente à reoneração tributária executada pelo governo federal.

No Brasil, o etanol hidratado, a gasolina aditivada e a comum são comercializados, em média, a R$ 3,40/litro, R$ 5,77/litro e R$ 5,56/litro, respectivamente.

As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.

Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.

Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.

Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas.

Confira os valores que serão recebidos pelas 17 cidades do Sertão do Pajeú: 

Serra Talhada: R$ 2.461.221,24

Afogados da Ingazeira: R$ 1.476.734,11

Tabira: R$ 1.148.569,45

São José do Egito: R$ 1.312.651,78

Flores: R$ 984.489,41

Triunfo: R$ 820.407,08

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 656.327,03

Calumbi: R$ 492.244,70

Carnaíba: R$ 984.489,41

Iguaracy: R$ 656.327,03

Quixaba: R$ 492.244,70

Ingazeira: R$ 492.244,70

Solidão: R$ 492.244,70

Tuparetama: R$ 492.244,70

Itapetim: R$ 820.407,08

Brejinho: R$ 492.244,70

Santa Terezinha: R$ 656.327,03