Da Assessoria

A Prefeitura de Itapetim anunciou o pagamento do Garantia Safra 2024, beneficiando diretamente 1.270 famílias de agricultores do município. Com a liberação do recurso, um total de R$ 1.524.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil reais) será injetado na economia local, fortalecendo o setor rural e ajudando na segurança financeira dos trabalhadores rurais.

Cada beneficiário recebe o valor de R$ 1.200,00 em parcela única, pago juntamente com o Bolsa Família. Os agricultores que tiverem dúvidas ou precisarem de mais informações podem procurar a Secretaria de Agricultura, localizada na sede da Prefeitura.

Além do pagamento deste ano, a prefeita Aline Karina anunciou que a gestão já quitou a primeira parcela do Garantia Safra 2025. Com essa medida, a Prefeitura assegura que, caso haja perdas na safra deste ano, os agricultores do município estarão protegidos e terão direito ao benefício novamente.

“Seguimos trabalhando com compromisso e responsabilidade para garantir mais avanços e melhorias para o nosso povo em todas as áreas, especialmente no setor agrícola, que é fundamental para o desenvolvimento do nosso município”, destacou a prefeita Aline.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria.

A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62.

O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

Um verdadeiro mistério parece rondar o Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) nos últimos dias. Nos bastidores corre que a atual direção estaria com os dias contados. O assunto surgiu há cerca de duas semanas e ganhou força nas últimas horas em Serra Talhada.

No final de fevereiro, uma fonte relatou ao Blog Juliana Lima que o diretor Leonardo Monteiro estava numa corda bamba e prestes a ser substituído. A motivação, problemas administrativos. Tais problemas já teriam sido, inclusive, levados ao conhecimento da governadora Raquel Lyra.

Leonardo Monteiro comanda o hospital desde julho de 2022, ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara, sob indicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Em abril de 2023 ele foi reconduzido à direção da unidade já no governo de Raquel Lyra, também sob indicação de Márcia.

A fonte contou ainda que com a provável queda de Leonardo, uma guerra já estaria sendo travada pelos aliados da governadora Raquel Lyra para assumir o comando do  hospital, que é um dos maiores órgãos estaduais na região do Sertão.

Segundo a fonte, o hospital estaria sendo disputado pelos deputados Fabrizio Ferraz e Kaio Maniçoba. “Tá acontecendo uma queda de braço lá no Hospam. Possíveis nomes que poderia [sic] assumir é da própria Socorro Brito ou Viviane Brandão que já trabalha [sic] lá”, disse a fonte no final de fevereiro. Disse ainda que a prefeita Márcia Conrado estaria tentando contornar a situação.

Nas últimas horas, apoiadores do deputado estadual Luciano Duque passaram a especular a existência de problemas no Hospam. Até o nome do ex-secretário-executivo de saúde, Aron Lourenço, passou a ser citado como provável substituto de Leonardo. Do outro lado, governistas desmentem alegando ser meros boatos.

O fato é que o atual diretor permanece no cargo até o momento. Se vai cair ou não é preciso aguardar os próximos capítulos. E se cair, a população vai querer saber os motivos. Será realmente que ele poderá ser substituído por alguém que não faça parte do grupo da prefeita Márcia Conrado? É um angu de caroço.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco.

O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC Online, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento da mãe do garoto no crime.

Nessa segunda-feira (17), a Polícia Civil havia informado que concluiu a investigação e que Antônio Lopes Severo, 42, e Giselda da Silva Andrade, 30, haviam sido indiciados por homicídio. A criança, encontrada bastante ferida na tarde de 16 de fevereiro deste ano, estava sob a guarda do casal, a pedido da mãe, que teria viajado a trabalho.

Inicialmente, a Polícia Civil também havia dito que a mãe do menino não tinha qualquer relação com o crime e que não estava sendo investigada.

“É imperativo comunicar que ainda estamos em fase de apuração intensiva para elucidar completamente as motivações e as circunstâncias do crime, bem como investigar a fundo a participação da genitora no ocorrido. Para tanto, o inquérito foi devolvido à Polícia Civil, que conduzirá novas diligências essenciais para esclarecer os pontos em questão”, afirmou o promotor, por e-mail.

O casal de suspeitos foi capturado pela polícia dois dias após o crime. Eles estavam na zona rural de Carnaíba, também no Sertão. No caminho até a Delegacia de Tabira, a viatura da Polícia Civil teria sido parada pela população, que, revoltada, tirou os suspeitos e praticou agressões. Antônio morreu vítima do linchamento. Giselda ficou ferida.

“A complexidade dos fatos exigiu que ampliássemos as diligências, as quais são vitais para desvendar os pormenores deste crime e assegurar que todos os envolvidos sejam responsabilizados. Não mediremos esforços para chegar à verdade e garantir que a justiça prevaleça”, disse o promotor.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, presidido por o prefeito Luciano Torres, realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado para a Iluminação Pública.

O evento acontecerá no dia 26 de março de 2025, às 9h, no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Afogados da Ingazeira-PE.

A audiência visa apresentar o projeto à comunidade e colher sugestões e opiniões da população sobre a proposta. Estarão presentes representantes de todos os municípios que fazem parte do consórcio, reforçando a importância da colaboração regional na busca por melhorias na infraestrutura.

Luciano Torres, presidente do Consórcio, convida todos os interessados a participarem e contribuírem com suas ideias e questionamentos, destacando a relevância da transparência e da participação popular nas decisões que afetam a comunidade. A informação é da assessoria do Cimpajeú.

Da Assessoria

A Prefeitura Municipal de Ingazeira anunciou o cancelamento da programação prevista para o dia 17 de março da Festa de Março, em decorrência das intensas chuvas que atingiram o município.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), as precipitações ocorreram de forma isolada ao longo do dia, com a possibilidade de ventos fortes e relâmpagos.

As apresentações artísticas programadas para essa data foram suspensas visando garantir a segurança de todos os envolvidos, incluindo artistas, equipe técnica e o público. As condições climáticas adversas poderiam comprometer tanto a estrutura do evento quanto a mobilidade no local.

A administração municipal reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e agradece pela compreensão diante da situação inesperada. A prefeitura continuará monitorando as condições climáticas e se compromete a informar a população sobre quaisquer novas decisões relacionadas à programação da festa.

Nesta terça-feira (18), terá início o 6º Seminário Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O encontro terá a participação de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o evento vai apresentar desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e mostrando boas práticas que impactam na qualidade dos serviços prestados à população.

O seminário é realizado a cada quatro anos para apoiar e orientar os gestores, além de oferecer suporte técnico para o início dos seus mandatos, reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de gestores municipais mais eficientes e transparentes.

O formato será híbrido, começando com uma plenária presencial, no dia 18, no Centro de Convenções, em Olinda. Para a participar da abertura, é necessário se inscrever, gratuitamente, em tcepe.tc.br/novosgestores.

A programação segue nos dias 19, 20, 24, 25 e 26 com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes.

Confira a programação completa 📅

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, ajuizou uma Ação Civil Pública com o objetivo de anular a primeira fase (prova objetiva) do concurso público municipal de Lagoa Grande, realizado em 25 de agosto de 2024, com a consequente suspensão das fases subsequentes do certame.

A medida foi adotada após a identificação de diversas irregularidades cometidas pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa responsável pela organização do concurso, as quais comprometeram a legalidade, transparência e isonomia do certame.

O MPPE apurou que o IDIB descumpriu disposições fundamentais do edital e dos princípios que regem a Administração Pública, tendo sido constatados, entre outros problemas: descumprimento do horário das provas objetivas, ocasionando tratamento desigual entre candidatos; falta de transparência na divulgação das listas de inscritos, impossibilitando a conferência de dados pelos candidatos; ausência de acesso ao gabarito e às respostas da prova objetiva, dificultando o exercício do direito de recurso; não divulgação do resultado preliminar dentro do prazo, comprometendo o planejamento dos candidatos; atrasos e falhas no cumprimento do cronograma previsto no edital, sem justificativa formal; ineficiência nos canais de comunicação com os candidatos, com registro de inúmeras reclamações na Ouvidoria do MPPE de candidatos que não conseguiram contato pelos meios oficiais da organizadora; não atendimento aos ofícios enviados pelo Ministério Público, reforçando a falta de compromisso com a transparência e fiscalização do certame.

Ademais, durante as investigações, a Promotoria de Justiça de Lagoa Grande tomou conhecimento de que outros concursos públicos organizados pelo IDIB, em diferentes estados, apresentaram irregularidades semelhantes e enfrentam questionamentos judiciais.

Do Blog Marcony Pereira

Um grave acidente foi registrado na PE-337, na madrugada desta segunda-feira (17/03), na região do município de Flores, nas proximidades da comunidade de Pereiros do Barracão.

O relato de quem registrou o acidente, afirma que uma caminhonete S10 colidiu frontalmente com um caminhão após uma ultrapassagem malsucedida.

O impacto foi extremamente forte, destruindo grande parte caminhonete. A violência da colisão também atingiu os animais que eram transportados – bodes.

O motorista da S10, Sérgio, residia em Calumbi, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Pelas imagens que circulam, acredita-se que ele era o condutor do veículo. Além disso, um homem, que seria o o sogro da vítima, estava na caminhonete e ficou gravemente ferido.

Após retornar da turnê na Itália, o Grupo Cabras de Lampião realiza uma curta temporada de apresentações no Quintal do Museu do Cangaço, em Serra Talhada, de 17 a 22 de março, sempre às 10h da manhã.

O projeto, promovido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, busca fortalecer a cidade como a verdadeira Capital do Xaxado, oferecendo ao público uma imersão única no universo do cangaço.

Através do ritmo característico criado pelos cangaceiros e eternizado pelo som das alpercatas ritmadas que batem e arrastam pelo chão, nos pés ligeiros dos bailarinos do grupo.

“Durante a temporada, os visitantes poderão apreciar uma apresentação autêntica de arte popular, onde música, poesia e dança se unem para contar a história de Lampião e seus seguidores. É uma oportunidade imperdível para conhecer a tradição e a beleza do xaxado, que ultrapassou fronteiras e se tornou um símbolo da resistência e da arte nordestina”, comentou Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião.

A Curta Temporada do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é uma produção realizada com o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada/Prefeitura Municipal de Serra Talhada – PNAB, Ministério da Cultura – Governo Federal – PNAB.

Para mais informações, entre em contato com a Fundação Cultural Cabras de Lampião pelo site https://museudocangaco.com.br/. Visite também o Instagram @xaxado.cabrasdelampiao @museudocangacost. Ou ainda vá conhecer pessoalmente o Museu do Cangaço na Estação do Forró, em Serra Talhada.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão que adote medidas para combater a poluição sonora na zona urbana do município, provocada por motocicletas com escapamentos adulterados.

A recomendação decorre de queixas da população sobre perturbação do sossego público, afetando a qualidade de vida dos moradores.

A Prefeitura deve intensificar a fiscalização municipal, em conjunto com a Polícia Militar (PMPE) e demais órgãos de trânsito, para identificar, autuar e apreender motocicletas que produzam ruídos excessivos, conforme contido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, os veículos irregulares devem ser retidos até que passem por regularização antes de voltarem a circular.

O MPPE também recomenda a realização de campanhas educativas, através dos veículos de comunicação locais, para conscientizar a população sobre os impactos negativos da poluição sonora e as sanções aplicáveis aos infratores. De acordo com o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, as campanhas devem ser estendidas às redes sociais, escolas e associações comunitárias.

Outra medida sugerida é a edição de normas municipais complementares para disciplinar a circulação de motocicletas na zona urbana de Solidão, estabelecendo sanções administrativas específicas. Por fim, a Prefeitura deve reforçar a capacitação dos agentes municipais, garantindo que estejam aptos a realizar abordagens, medições de ruído e aplicação das normas de trânsito de forma eficaz.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 27 de fevereiro de 2025.

Do JC Online

A Polícia Civil confirmou, nesta segunda-feira (17), a conclusão da investigação do casal suspeito de matar o menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco.

Antônio Lopes Severo, 42, e Giselda da Silva Andrade, 30, foram indiciados por homicídio.

Arthur foi encontrado com sinais de violência por uma vizinha na tarde de 16 de fevereiro deste ano. Ela fez o socorro da criança e acionou a polícia. O menino estava sob os cuidados de Antônio e Giselda, porque a mãe, que era amiga do casal, precisou viajar a trabalho.

Dois dias depois o casal foi preso na zona rural de Carnaíba, também no Sertão. No caminho até a Delegacia de Tabira, a viatura da Polícia Civil teria sido parada pela população, que, revoltada, tirou os suspeitos e praticou agressões. Antônio morreu vítima do linchamento. Giselda ficou ferida.

A Polícia Civil não quis fornecer detalhes da investigação. Disse apenas, em nota, que o inquérito foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A tendência é que o promotor do caso peça o arquivamento parcial, visto que um dos suspeitos está morto.

Em relação à investigação do linchamento, a Polícia Civil declarou que “as diligências estão em curso e outras informações não podem ser repassadas no momento”.

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social também apura se houve falhas dos policiais envolvidos na operação que prendeu o casal de suspeitos. Não há prazo para conclusão do procedimento.

NOTA DA SDS

Sobre o caso da morte de um menino de dois anos e do linchamento de um dos acusados do crime contra o menor de idade, em Tabira, a Polícia Civil de Pernambuco instaurou dois inquéritos policiais.

A 169ª Delegacia de Tabira concluiu as investigações da morte da criança, com indiciamento de uma mulher de 30 anos e de um homem de 42 anos por homicídio. Com a conclusão, o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco.

Sobre o linchamento, as diligências estão em curso e outras informações não podem ser repassadas no momento.

Durante reunião com a Associação dos Produtores de Leite de Lagoa da Jurema, no Distrito de São Vicente, na noite de sexta-feira (14/03), a Prefeita Aline Karina, por meio da Secretaria de Agricultura e da Diretoria de Empreendedorismo, reafirmou o seu apoio e a expansão da produção de leite que vem gerando renda para diversas famílias.

No encontro, a gestora que tem apoiado constantemente a Associação dos Produtores anunciou outras ações importante, a exemplo da disponibilização de um veterinário, por meio da Secretaria de Agricultura, para dar suporte aos criadores, além da vinda de um técnico, em parceria com o Senar, oferecendo uma assessoria especializada aos produtores. Também foi destinado pela prefeitura um esporte financeiro para garantir horas-máquina, facilitando o trabalho dos criadores.

Ainda nesta sexta-feira, durante a tarde, Aline fez o anúncio durante a reunião da Associação do Sítio Pé de Serra, para a implantação de uma fábrica de costura que vai gerar 10 empregos na comunidade. Além disso, também foi anunciada a vinda de um tanque de resfriamento para os produtores da localidade, garantindo mais suporte e qualidade no armazenamento do leite.

A prefeita, acompanhada de alguns secretários e diretores, reafirmou o seu compromisso com a continuidade do desenvolvimento do município, implementando ações concretas e investimentos no setor produtivo. (Da Assessoria)

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco realizará nesta semana, de 18 a 21 de março, a semana intitulada Mobiliza EJA, uma ação para divulgação da modalidade e efetivação de matrículas na Educação de Jovens e Adultos.

Para fortalecer essa iniciativa a Secretaria se articulou com as Gerências Regionais de Educação (GREs), as escolas ofertantes, todos os municípios e profissionais envolvidos, unindo esforços para ampliar o acesso à EJA em todo o Estado de Pernambuco.

A campanha contempla ampla divulgação nos mais diversos meios de comunicação. Todos os municípios vinculados às regionais realizarão ações externas, com a busca ativa de pessoas que não concluíram seus estudos, incentivando seu retorno à escola.

A EJA, garantia educacional a quem nunca estudou ou que precisou interromper os estudos, é organizada em três segmentos:

– Primeiro Segmento – corresponde aos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano). Neste segmento, as pessoas iniciarão e consolidarão o processo de alfabetização (a partir dos 15 anos de idade já completados);

– Segundo segmento – corresponde aos anos finais do Ensino Fundamental, isto é, 6° ao 9° ano (a partir dos 15 anos de idade já completados);
– Terceiro segmento – corresponde ao Ensino Médio (1° ao 3° ano – a partir dos 18 anos de idade já completados).

O estado de Pernambuco vem se destacando nacionalmente pelos excelentes resultados nesse atendimento educacional, considerado uma prioridade nos planos do governo, em que para atender à crescente demanda das escolas da Rede nos últimos anos, já nomeou 9.028 professores da educação básica desde o início da gestão.

O número ultrapassa as expectativas do concurso realizado em 2022, que inicialmente previa a nomeação de 2.907 profissionais, conforme o edital. É o maior conjunto de nomeações de professores dos últimos dez anos.

O Governo de Pernambuco também nomeou, desde o início da gestão, 965 analistas e 586 assistentes administrativos educacionais.

É o governo de Pernambuco fazendo a diferença e transformando a vida das pessoas por meio da educação, proporcionando acesso, oportunidades e condições para o desenvolvimento pleno de cada indivíduo.

A GRE Sertão do Pajeú apoia e abraça o Mobiliza EJA acreditando no poder transformador da Educação e no grande propósito de continuar conduzindo vidas.