MPPE investiga excesso de cargos comissionados na Câmara de ST

Do Farol de Notícias 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Inquérito Civil para apurar o excessivo número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (21).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, a Mesa Diretora da Câmara tem um prazo de vinte dias para fornecer a relação com o nome de todos os ocupantes de cargos efetivos, acompanhada da respectiva lotação e remuneração.

Além disso, fornecer a relação com o nome de todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão, acompanhada das respectivas lotações e remunerações correspondentes.

Mas  o promotor vai mais além: Quer a informação sobre o quantitativo de cargos de provimento em comissão colocados à disposição de cada vereador, a exemplo dos assessores.

CÓPIAS DE DOCUMENTOS

Segundo a portaria, após diligências, foi comprovado que a Câmara de Serra Talhada conta com apenas 21 cargos efetivos e 79 comissionados.

O promotor quer a cópia de todas as Resoluções Legislativas que culminaram na criação dos cargos de provimento efetivo e em comissão, integrantes da estrutura administrativa acompanhadas do rol de atribuições dos respectivos cargos; bem como, a data da realização do último concurso público destinado ao provimento de vagas, apontando, ainda, o quantitativo de vagas e os cargos ofertados no certame.

O objetivo do MPPE é manter a proporcionalidade com os cargos efetivos, podendo haver a suspensão das nomeações ou convocação de um novo concurso público.

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Juiz manda apagar propaganda antecipada a favor de Márcia da parede do bar de Marcos Belo

O juiz da 71ª Vara Eleitoral de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o empresário e diretor da Secretaria Municipal de Esporte da Capital do Xaxado, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), retire propaganda eleitoral irregular do estabelecimento comercial Boteco Comércio Varejista de Bebidas LTDA.

Conforme a representação apresentada pela Comissão Provisória do Podemos, Marcos Belo divulgou propaganda eleitoral irregular ao pintar os logotipos políticos da prefeita Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes na parede do estabelecimento comercial, localizado no Bairro Ipsep, prática vedada pela legislação eleitoral antes do próximo dia 16 de agosto.

“O caso trata de flagrante infração à legislação eleitoral por propaganda eleitoral irregular e antecipada veiculada em comércio (bar e loja de bebidas) em que, no balcão do estabelecimento, há inscrição a tinta dos nomes da prefeita do município, Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes, ambos candidatos à reeleição. O proprietário do estabelecimento, notório apoiador da prefeita já responde, nessa Justiça Especializada, a outro processo por manipulação de vídeo (0600018-33.2024.6.17.0071)”, diz trecho da representação do Podemos.

Ao analisar as informações e as fotos apresentadas, o magistrado determinou prazo de dois dias para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. “No caso em apreço, tenho que as imagens inseridas na exordial, em análise preambular, apontam que de fato há violação do art. 36, § 1º, e art. 37, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 9.504/97, razão pela qual defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os promovidos, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil) reais, removam o conteúdo impugnado da parede do estabelecimento comercial”. Confira a liminar: Liminar Propaganda Irregular Bar

HISTÓRICO

Essa semana, Marcos Belo foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por divulgação de um vídeo estrategicamente adulterado, contendo desinformação (fake news).

 

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Opinião: O que fazem vereadores na Marcha dos Prefeito em Brasília?

Por Pedro Araújo

Se não bastasse as despesas de um prefeito nessas idas a Brasília acompanhando a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levam a tiracolo alguns secretários e assessores, despesas essas custeadas pelo pagador de impostos, agora vem a novidade de que vários vereadores, de várias regiões, também estão indo participar da Marcha. Alguém em sã consciência sabe dizer o que buscam lá a não ser o turismo?

Muitos jornalistas, de diversos meios de comunicação, dizem que os prefeitos vão para essas marchas de “pires nas mãos” e voltam sem os “pires”, porque vazios não servem de nada a não ser pra ficarem debaixo das xícaras. Se os municípios já estão com seus cofres abarrotados de papeis, ao mesmo tempo secos, sem nem um ‘tostão furado”, ainda por cima vem as ditas marchas para que se apareçam recursos e pagar diárias aos que comparecem e voltam aos seus municípios sem nenhum resultado concreto que traga alento as prefeituras. Muitos podem até dizer: mas se ninguém cobrar dos donos dos recursos nos ministérios esses benefícios não aparecem. Até ai tudo bem. Mas, e pra que serve os órgãos do judiciário? Talvez porque seja tão lento e moroso que é melhor gastar os parcos recursos dos municípios para se obter algum recurso, ou não, do governo federal indo a Brasília.

Seria de bom alvitre lembrar que se não fossem as emendas parlamentares, que dão fôlegos aos municípios, porque o governo federal ou libera para os parlamentares ou corre o risco de não concluir seus mandatos (já vimos isso lá atrás), para que os parlamentares as destinem as suas bases e tenham as rédeas dos municípios para a próxima eleição.

A foto em tela expressa bem a quantidade de vereadores de Serra Talhada, para exemplificar, mas são inúmeros parlamentares que estão em Brasília, em busca de que mesmo? Será que foram para mostrar aos prefeitos (que já estão lá de pires nas mão), como se tem prestígio com os ministros da área econômica e resolvem com um estalar de dedos a fórmula de como trazer recursos para os seus municípios? Coisa que há muito os gestores não conseguem! Não estranhamos, pois em matéria de gastar, não o deles, mas o político brasileiro é um dos campeões mundiais.

De tão por dentro do que está se passando em sua volta, vem essa de um vereador: “Participei da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e foi um evento memorável! Este encontro é essencial para fortalecer o municipalismo e discutir políticas públicas que impactam diretamente nossas comunidades. Agradeço aos organizadores, palestrantes e colegas pela oportunidade de aprender e compartilhar experiências valiosas. Unidos, faremos a diferença em nossos municípios”, escreveu o vereador China Menezes, de Serra Talhada, em suas redes sociais, ao lado de mais cinco vereadores do município. O evento está começando hoje e o vereador já se despediu?

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Nego Rico anuncia pré-candidatura a prefeito de Triunfo

Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM, recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo.

Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como representante da mudança tão almejada pelos triunfenses.

Segundo o vereador, uma pesquisa não citada aponta que 60% da população deseja uma renovação na política local, e ele se apresenta como a voz desse clamor por mudança. Além disso, Nego Rico fez questão de ressaltar a postura diferenciada do Republicanos ao apresentar uma chapa para eleição proporcional composta por 7 mulheres e 3 homens, em contraste com a predominância masculina em outros partidos.

Quanto aos nomes que comporão sua chapa e a escolha da vice, o vereador afirmou que ainda está em processo de articulação e que serão divulgados posteriormente. Há especulações sobre a ex-secretária de Educação, Stella Santos, como possível companheira de chapa, mas nada foi confirmado até o momento.

Nego Rico também anunciou seu apoio às candidaturas de Carlos Costa, filho de Silvio Costa, para o cargo de deputado federal, e de João Paulo Costa para deputado estadual. Ele expressou gratidão ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por seu apoio e por assegurar o Republicanos como parte de seu grupo político.

Com a pré-candidatura de Nego Rico, o cenário político de Triunfo ganha novos contornos, prometendo uma disputa acirrada e marcada pela busca por renovação e mudança. (Por Nill Júnior)

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Videomaker e aliado de Márcia condenados a pagar R$ 5 mil por fake news

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, condenou o videomaker da prefeita Márcia Conrado, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o aliado da gestora, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada por propaganda eleitoral antecipada e disseminação de fake news.

A representação contra os envolvidos foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido Podemos após os dois envolvidos espalharem em grupos de WhatsApp um vídeo manipulado e deturpado que havia sido divulgado anteriormente pelo pré-candidato a vereador, Will Souza. No vídeo, o pré-candidato denunciava a negligência da gestão de Márcia Conrado pela não conclusão de uma obra no município de Serra Talhada. Pouco tempo após, o vídeo do pré-candidato começou a ser compartilhado com visíveis manipulações sintéticas, o que fere a legislação eleitoral, que veda o “uso de conteúdo sintético,
fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos”.

A defesa dos citados, representada pelo advogado Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima, tentou invalidar a tese de propagação de fake news, no entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência do pedido para que se proíba a veiculação do vídeo.

Por fim, o juiz ratificou a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido
formulado na petição inicial para condenar cada um dos promovidos ao pagamento de multa no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Confira trechos da sentença:

“Com isso, abstraindo a conteúdo do vídeo, percebe-se que a legislação eleitoral expressamente proíbe
(meio vedado) a realização de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, com uso de conteúdo sintético, fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos. Mostra-se desimportante, nesse ponto, a intenção dos representados de divulgar o que para eles significa a “verdade”. Poderiam os requeridos, exemplificativamente, ter elaborado novo conteúdo, respeitando as regras eleitorais, sendo, porém, expressamente vedado o uso de manipulação de vídeo para criar conteúdo sintético e capaz de induzir os destinatários ao erro (no vídeo manipulado houve a alteração do sentido atribuído ao seu criador)”. 

“Ademais, para a configuração da propaganda extemporânea não é preciso haver pedido explícito ou
implícito de voto. O 3º-A da Resolução nº 23.610/2019 do TSE utiliza propositadamente a expressão “ou” para estabelecer possibilidades alternativas. Então, configura a propaganda antecipada aquela divulgada extemporaneamente (i) cuja mensagem contenha pedido explícito de voto; ou (ii) que veicule conteúdo eleitoral em local vedado; ou (iii), como é o caso dos autos, por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”. 

“Cabe ainda registrar que o vídeo na forma em que foi editado extrapola o que se pode considerar livre
manifestação de pensamento e mais se direciona à propaganda negativa, destinada a influenciar o
eleitorado, especialmente porque houve a divulgação em grupo de whatsapp com grande dimensão.
A Justiça Eleitoral não tolerará a desinformação de qualquer natureza direcionada ao pleito eleitoral e nem a chamada “política do avestruz”.

REINCIDÊNCIA – Não é a primeira vez que o editor de vídeos da equipe de comunicação da prefeita Márcia Conrado é condenado pela prática de fake news. Ele foi condenado em 2022 nas esferas eleitoral e criminal pela propagação de fake news contra a então candidata a governadora, Marília Arraes. A multa à época também foi de R$ 5 mil para cada condenação, sendo feita transação penal, comultando a pena por multa no valor de R$ 1 mil reais.

Confira a sentença da Justiça Eleitoral de Serra Talhada e os processos envolvendo o caso Marília Arraes:

Sentença 071ª ZONA ELEITORAL

Processo 0600372-48.2022.6.17.0000

Processo 0600040-62.2022.6.17.0071

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Duque reafirma pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada

Em conversa com a jornalista Juliana Lima para o Blog e para o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado estadual Luciano Duque reafirmou que é pré-candidato a prefeito de Serra Talhada nas eleições 2024.

Segundo Duque, em breve haverá um evento de lançamento da pré-candidatura. “Estou absolutamente convicto [da candidatura], vamos marcar o lançamento da nossa pré-candidatura, sou candidato sim, o Solidariedade não tem outro candidato. O presidente Waldir sabe que o Solidariedade não tem outra candidatura em Serra Talhada, e a candidatura posta é a minha”, afirmou o deputado.

Ele recorreu ao direito legítimo que tem de se candidatar, uma vez que é o único pré-candidato a prefeito do SD em Serra. “Eu tenho um histórico de serviços prestados, fui vice-prefeito por dois mandatos, prefeito por dois mandatos, então por direito, por ser líder do partido, eu vou colocar meu nome a disposição do partido e creio que não vai aparecer outro nome com o mesmo peso, a mesma coragem e vontade, e creio que a companheira Marília com certeza vai apoiar o nosso pleito”

Questionado se acredita que Marília retribuirá o apoio recebido dele desde a eleição de 2018, Duque disse não se tratar de retribuição, mas acredita que Marília olhará para o futuro. “Ela vai olhar para o futuro. É importante ter um aliado como Luciano, que sempre foi muito correto com ela, e vamos ganhar a Prefeitura de Serra Talhada’, concluiu.

EMENDA PARA O HEC – Na entrevista, Duque fala ainda sobre a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Ele esteve na cidade na sexta-feira (17), acompanhando a agenda da governadora Raquel Lyra.

Ouça a entrevista:

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Ministério Público fiscaliza inspeção do transporte escolar em Tuparetama e Ingazeira

O Ministério Público de Pernambuco instaurou Procedimento Administrativo para averiguar a qualidade do transporte escolar ofertado aos estudantes dos municípios de Tuparetama e Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Na portaria Nº 01725.000.058/2024, assinada pelo promotor de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20), o MPPE deu prazo de quinze dias para que os dois municípios apresentem os quantitativos de veículos escolares e os resultados das últimas inspeções semestrais obrigatórias de todos esses os veículos realizadas junto ao DETRAN-PE.

“Considerando que o transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes e que a omissão da Administração Pública no cumprimento das obrigações legais que lhes são impostas ofende direitos individuais e coletivos, caracterizando abuso de poder a ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação pertinente”, diz trecho da portaria.

Na portaria constam os seguintes encaminhamentos:

1.1 encaminhe os resultados das últimas inspeções semestrais de todos os transportes escolares à disposição da rede municipal de ensino (art. 136, II, da Lei no 9.503/1997), ou, em caso de não terem sido realizadas, explicitar as razões pelas quais as vistorias não ocorreram;

1.2 preste informações acerca do quantitativo de veículos escolares existentes no município, esclarecendo quantos estão com o selo do DETRAN atualizado;

1.3 encaminhe relação dos condutores do transporte escolar, esclarecendo se todos foram encaminhados para inspeção nas CIRETRANs e se estão em regularidade com os requisitos estabelecidos no artigo 138 do CTB;

2 Cientifiquem-se os gestores de que, conforme informação prestada pelo Diretor de Atendimento do DETRAN/PE, os veículos e condutores de transporte escolar podem ser encaminhados para vistorias nas CIRETRANs disponíveis sem necessidade de agendamento prévio;

3 Oficie-se à unidade da CIRETRAN correspondente, para que informe, no prazo de 15 dias, se as Prefeituras de Itapetim e a de Brejinho encaminham regularmente os veículos que realizam o serviço de
transporte escolar no município para as devidas inspeções semestrais.

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Em nota, gestão Márcia nega investigação sobre corrupção nos combustíveis

Em nota enviada ao blog neste domingo (19), a Prefeitura de Serra Talhada negou que esteja sendo investigada pela Polícia Federal em virtude das denúncias de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde.

A nota diz que o governo Márcia Conrado está sendo vítima de fake news, fazendo referência à informação publicada pela Rádio Líder do Vale FM sobre a investigação da Polícia Federal no caso dos combustíveis denunciado pelo vereador Vandinho da Saúde.

Sobre as denúncias de irregularidades na liberação de combustíveis através de notas fraudulentas, a prefeitura silenciou. Não confirmou e nem negou as irregularidades apontadas pelo parlamentar, que já apresentou denúncias ao Ministério Público estadual e federal, Tribunal de Contas e a própria Polícia Federal.

Leia a nota:

Governo Márcia Conrado é vítima de mais uma fake news. É inverídica e caluniosa a informação que a Polícia Federal esteve no município de Serra Talhada, para investigar casos de corrupção.

A prática de distribuição de notícias falsas é crime, podendo acarretar responsabilidades do agente infrator e veículos que a ela expressam.

Todas as ações realizadas pelo governo municipal de Serra Talhada são transparente e de domínio público, disponíveis no portal institucional do município.

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Sandrinho celebra novos leitos de UTI em Afogados

Da Assessoria

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, comemorou a chegada de mais dez leitos de UTI no hospital regional Emília Câmara.

Ele acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra, que veio ao município fazer a entrega. “A saúde de Afogados tem avançado cada vez mais. Hoje celebramos mais essa conquista, com mais dez leitos de UTI, que vai atender o povo de Afogados e da região”, destacou Sandrinho.

Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, vereador César Tenório, e do secretário de saúde, Artur Amorim.

Sandrinho também destacou a importância do trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela OS do tricentenário. “Quando lá atrás, Patriota começou a articular a mudança no modelo de gestão do hospital regional, e a vinda da OS, muita gente foi contra. Hoje todos reconhecem a importância dessa ação do então Prefeito Patriota. Hoje o hospital regional é uma referência em todo o Estado,” finalizou Sandrinho.

Antes da agenda, o Prefeito reuniu-se com a secretaria de saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, em um almoço, para discutir melhorias e parcerias com a saúde do município.

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Polícia Federal investiga prefeita sertaneja do PT por denúncias de corrução, diz site

Matéria publicada no site da Rádio Líder do Vale FM na última terça-feira (14) afirma que a Polícia Federal estaria investigando fortes denúncias de corrupção na Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

De acordo com a reportagem assinada pelo setor de jornalismo da emissora serra-talhadense, a investigação gira em torno do chamado Escândalo dos Combustíveis, denunciado há algumas semanas pelo vereador oposicionista Vandinho da Saúde. Mais uma denúncia grave feita contra a gestão da prefeita petista, Márcia Conrado.

Alegando ter inúmeras provas de desvio de recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde através de notas de abastecimento fraudulentas, o parlamentar acionou o Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para averiguar os fatos.

Munidos de um verdadeiro dossiê levantado pelo vereador, os órgãos de controle já estariam agindo para checar a veracidade e aplicar as devidas providências, caso as denúncias sejam comprovadas. Mas, segundo a nota da Rádio Líder, agentes da PF estiveram presencialmente na sede da Secretaria de Saúde apreendendo documentos relacionados às ordens de combustíveis. As informações teriam sido repassadas para a emissora por uma fonte de dentro da própria Secretaria de Saúde, pedindo sigilo por medo de represálias.

“Coincidentemente, neste final de semana informações não oficiais chegaram para nossa redação de que na última sexta-feira agentes da PF estiveram na Secretaria de Saúde do Município e recolherem documentos exatamente sobra os abastecimentos dos veículos da secretaria. A fonte que passou a informação para nossa redação pediu sigilo absoluto, já que é funcionário do município e teme retaliação”, diz a matéria da Líder.

Auditores do Tribunal de Contas também estiveram na Secretaria de Saúde. Inclusive o líder do governo Márcia, Gin Oliveira, confirmou que o TCE está investigando o caso, mas disse acreditar que não há irregularidades.

Embora as denúncias de corrupção sejam graves, a prefeita Márcia Conrado ainda não se pronunciou sobre o assunto. E nem deve se pronunciar, uma vez que a petista tem optado por silenciar diante dos escândalos envolvendo o governo. Em contrapartida, a gestão acelerou a agenda de ações positivas para tentar mudar o foco na Capital do Xaxado.

Diante das denúncias, a prefeita Márcia Conrado tem todo o direito de se defender. Mas, se o esquema for comprovado, ela poderá perder o mandato por improbidade administrativa e ainda responderá ação penal movida pelo Ministério Público, juntamente com os demais envolvidos.

A DENÚNCIA

Segundo Vandinho da Saúde, o governo Márcia já gastou cerca de R$ 23,1 milhões somente com combustíveis, sendo cerca de R$ 5,5 milhões em 2021, R$ 9 milhões em 2022, que foi ano eleitoral, R$ 7,6 milhões em 2023 e R$ 2 milhões até o começo de 2024. Até veículos sem motor e outros leiloados anteriormente estariam sendo abastecidos misteriosamente com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Há também casos de veículos que abastecem grandes quantidades de combustíveis em intervalos de poucas horas, denunciou Vandinho.

“Eu fiz um levantamento dos carros que estavam sendo abastecidos e pude observar que muitos carros não oficiais abastecem através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. Em um dia foi abastecido um veículo no valor de R$ 379,11, com gasolina, e quatro horas depois esse veículo abasteceu no mesmo posto com óleo diesel”, disse Vandinho ao portal Sérgio Hernandes.

“Veículos que foram leiloados recentemente em Serra Talhada continuaram abastecendo [com recursos da prefeitura]. Tem nota fiscal de abastecimento de ambulâncias que estavam numa oficina e sem motor. Há o caso de um veículo que abasteceu 60 litros de combustível e cinco minutos depois o mesmo veículo abasteceu de novo”, acrescentou o vereador.

Abaixo seguem algumas notas autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a compra de combustíveis, que segundo Vandinho da Saúde estão irregulares: 

 

 

 

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Danilo acompanha Raquel Lyra em inauguração de leitos de UTI em Afogados

Da Assessoria

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), esteve presente ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante a inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). A cerimônia marca um avanço significativo para a saúde pública na região.

Danilo Simões destacou a importância do evento para a comunidade local. “Acompanhamos a agenda da governadora Raquel Lyra no Hospital Regional Emília Câmara, onde celebramos a inauguração de novos leitos de UTI. Um passo importante para a saúde de nossa comunidade”, afirmou.

Simões recepcionou a governadora junto com André Teixeira, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe). A presença de Teixeira reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços de saúde.

Mais cedo, Danilo Simões também recebeu em sua residência André Teixeira e Popó Vaz, chefe do Gabinete da Casa Civil. Durante o encontro, discutiram ideias e projetos visando o futuro de Afogados da Ingazeira, demonstrando um alinhamento entre as lideranças locais e estaduais em prol do progresso do município.

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Ex-presidente da UVP é condenado a mais de 12 anos reclusão

O presidente da Câmara Municipal de Timbaúba, Josinaldo Barbosa (PTB), o vereador Felipe Ferreira Lima (Cidadania), e mais oito servidores da Casa foram condenados na Justiça por prática de corrupção passiva, peculato e formação de organização criminosa no período de 2019 a 2022.

De acordo com a documentação, os dez “integraram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de desviar dinheiro público e obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas de natureza financeira oriunda da Câmara Municipal de Vereadores em Timbaúba.

Barbosa, afastado de sua função à frente da Câmara dos Vereadores, recebeu sentença de doze anos, cinco meses e dois dias de reclusão em regime fechado, a maior do grupo.

Felipe foi condenado a nove anos, sete meses e cinco dias, juntamente com o tesoureiro da Casa, Jessé de Andrade Queiroz. O trio é compreendido como os líderes da organização.

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Duque destina R$ 135 mil para o Emília Câmara e acompanha agenda de Raquel

O deputado estadual Luciano Duque anunciou emenda no valor de R$ 135 mil para o hospital Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira.

A comunicação foi feita, hoje (17) à tarde, durante o evento de entrega de 20 novos leitos de UTI para a unidade de saúde pela governadora Raquel Lyra.

A quantia destinada pelo parlamentar será usada para aquisição de uma ambulância. O montante faz parte dos R$ 2,5 milhões que Duque dedicou em emendas para a saúde do estado.

“Nosso mandato está comprometido com a saúde dos pernambucanos e pernambucanas, assim como a governadora Raquel Lyra, que entregou hoje esses novos leitos de UTI, que vão beneficiar milhares de pacientes da região. A inauguração representa um avanço significativo na capacidade do hospital. Com essas melhorias e expansões, vai continuar a solidificar sua posição como uma instituição de saúde de referência, comprometida em oferecer um atendimento de qualidade, acessível e humanizado para todos os que necessitam de seus serviços”, disse o deputado.

Duque também lembrou que a interiorização e ampliação dos serviços de saúde é um pleito permanente do seu mandato. “É preciso ter uma olhar para a descentralização da saúde, oferecer tratamentos, cirurgias e exames especializados também no Interior. Esta é uma bandeira de trabalho nossa. A gente quer que o paciente possa se tratar perto de casa, assim ele recebe o apoio da família e a gente desafoga os hospitais do Recife”.

O hospital Emília Câmara oferece uma ampla gama de serviços médicos à população daquela região, dentre eles, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Também participaram do evento a secretária de saúde, Zilda Cavalcante; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o diretor do hospital, Sebastião Duque; e autoridades.

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MPPE investiga irregularidades sanitárias na Feira do Gado de Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento administrativo para investigar possíveis ilícitos ambientais e direitos do consumidor na Feira de Animais de Serra Talhada, a popular Feira do Gado, que acontece nos finais de semana. O ato foi publicado no Diário Oficial da entidade nesta quinta-feira (16).

Segundo o documento, investiga-se irregularidades sanitárias na Feira de Animais, que estão sendo apuradas através de diligências. De acordo com o promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, o local terá que se adequar do ponto de vista sanitário, além de outros procedimentos.

Ainda segundo o MPPE, foram enviados ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura e a Adagro, órgão estadual, que não foram respondidos. O prazo da conclusão do processo administrativo é de um ano. (Farol de Notícias)

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Solidão: TCE recomenda aprovação das contas de 2022 de Djalma Alves

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza, alusivas ao exercício financeiro de 2022.

O parecer foi emitido na sessão da Segunda Câmara realizada nesta quinta-feira (16), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Além do prefeito Djalma Alves, são interessados no processo nº 231005659, Damiana Alves de Souza Nogueira, Emannuelle Winni da Silva Feitoza e Fabrício Ferreira Martins.

A partir de agora o parecer do TCE será analisado pela Câmara de Vereadores, que decidirá pela aprovação ou rejeição das contas do gestor.

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