Adutora do Pajeú registra terceiro vazamento em cinco dias

A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada.

Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, Dnocs, Vila Bela e Alto do Bom Jesus.

O município de Calumbi e as localidades de Canaã (distrito de Triunfo) e Carqueja, tambem conhecido como Nazaré do Pico (distrito de Floresta) também ficarão sem água. Este é o terceiro rompimento na adutora nos últimos cinco dias. Além disso, tem ocorrido constantes instabilidades elétricas na região.

As equipes de manutenção começarão os serviços de reparo no início desta sexta-feira (16). Os trabalhos devem se estender durante todo o dia e a previsão é que o fornecimento seja retomado no início da noite desta sexta, (16).

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Raquel participa do início da Campanha da Fraternidade 2024 e lança ação da Compesa

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na tarde desta quarta-feira (14), o início da Campanha da Fraternidade 2024 e lançou uma ação de solidariedade realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a Casa do Pão, organização católica que presta serviços a pessoas em vulnerabilidade social.

A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda. As duas gestoras estaduais ainda acompanharam a Missa de Cinzas, celebrada no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. 

Em seu discurso, a governadora destacou algumas ações sociais do governo estadual. “Para nós, do Governo de Pernambuco, é uma meta prioritária trabalhar pelo combate à fome e pela superação da pobreza. Enquanto não conseguirmos superar esse mal, que, infelizmente, faz parte da geografia de Pernambuco, ainda não vamos ter cumprido nossa missão. Por isso lançamos um programa chamado Pernambuco Sem Fome. Este mês, iremos inaugurar a 100ª cozinha comunitária de Pernambuco em parceria com as prefeituras. Vamos fazer uma nova pactuação, colocando mais recursos para, se Deus permitir, inaugurar, pelo menos, mais 100 cozinhas comunitárias. O Mães de Pernambuco logo mais virará realidade para cerca de 100 mil famílias pernambucanas que têm crianças de 0 a 6 anos e que estão em situação de extrema pobreza. Iremos assegurar uma renda extra de R$ 300 que se somará à renda do Bolsa Família”, declarou Raquel Lyra.

A parceria entre a gestão estadual e a Casa do Pão faz parte do programa Conta Comigo, idealizado pela Compesa para possibilitar a doação mensal de dinheiro via conta de água, livre de operação bancária. Os clientes doadores podem optar por um dos quatro valores pré-estabelecidos: R$ 10,00, R$ 5,00, R$ 2,50 e R$ 1,00.

“A gente está muito feliz de poder participar desse projeto ao lado da Casa do Pão, sabendo que essa é uma iniciativa que está alinhada com os propósitos do Governo de Pernambuco. Agradecemos aos nossos clientes que puderem se irmanar nesse gesto de solidariedade”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos. 

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. “É mais uma instituição contemplada com o apelo e a força do trabalho realizado pela Arquidiocese e por uma rede imensa de voluntários, entre os quais a Compesa e o Governo de Pernambuco. Essa é uma tarde histórica porque nós queremos mais e mais potencializar o atendimento, o cuidado, o respeito e a revitalização de vidas”, disse. 

CASA DO PÃO – A Casa do Pão foi fundada em 2022, durante o XVIII Congresso Eucarístico Nacional e foi idealizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para oferecer atendimento médico, psicológico, jurídico, espiritual e alimentar a pessoas em situação de rua. Ela é a 11ª entidade participante do programa Conta Comigo. “Nós agradecemos a Raquel por esse zelo, esse cuidado, a Priscila, que nos acolheu, e também ao presidente da Compesa. Pedimos para que sejam generosos nas doações”, declarou o diácono Aerton Carvalho, coordenador da Casa do Pão.

Para participar do programa Conta Comigo e contribuir com a Casa do Pão, os clientes da Compesa devem ligar para o telefone 08000810195 ou usar o aplicativo Compesa Mobile. Podem, ainda, procurar atendimento na sede da Casa do Pão ou nas Paróquias de Olinda e Recife. “A gente forma mais uma parceria para ajudar as pessoas do nosso Estado em maior situação de vulnerabilidade”, enfatizou a governadora.

FRATERNIDADE – O tema da Campanha da Fraternidade em 2024 é “Fraternidade e amizade social” e o lema é “Vós sois todos irmãos e irmãos’ (Mt 23,8). A Campanha marca o início da Quaresma, tempo litúrgico em preparação para a Páscoa. 

Além de Raquel Lyra e Priscila Krause, o Governo de Pernambuco ainda esteve representado pelos secretários Zilda Cavalcanti (Saúde) e Hercílio Mamede (Casa Militar) e pelo comandante geral da Polícia Militar, Coronel Torres. Também participaram do evento o deputado estadual Sileno Guedes e os vereadores do Recife, Felipe Alecrim, Doduel Varela e Ronaldo Lopes.

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PRF apreende caminhão com 50 toneladas de cimento sem nota fiscal em Serra Talhada

Um caminhão que transportava 50 toneladas de cimento sem a documentação fiscal foi retido, nesta quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

O veículo havia saído da cidade e iria entregar a mercadoria em Picos, no Piauí. Durante a abordagem na rodovia, o motorista informou que transportava mil sacos com 50 Kg de cimento cada.

Ao perguntar se a carga possuía nota fiscal, o condutor informou que não possuía a documentação necessária para o transporte do cimento.

Os policiais acionaram a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que confirmou os indícios de irregularidade fiscal. O caso foi encaminhado à Receita Estadual para regularização da mercadoria.

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Pernambuco registra aumento de acidentes nas BRs durante o Carnaval 2024

A Operação Carnaval 2024, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou um aumento no número de acidentes de trânsito nas BRs de Pernambuco.

Realizada entre os dias 9 a 14 de fevereiro, a operação contabilizou 57 sinistros de trânsito, com 50 feridos e duas mortes. No ano passado, a PRF registrou 50 acidentes, com 55 feridos e duas mortes entre os dias 17 a 22 de fevereiro – período do Carnaval de 2023.

Uma das mortes deste ano ocorreu na BR 424, em Garanhuns, no Agreste, após um homem ser atropelado por um veículo não identificado. A outra fatalidade foi registrada na BR 232, em Gravatá, também no Agreste, quando uma passageira de uma moto faleceu após ser atingida por outro veículo não identificado. O condutor da motoneta ficou ferido e foi encaminhado a uma únidade de saúde da região.

Fiscalização

Segundo a PRF, foram fiscalizados 3.436 veículos e 4.067 pessoas durante os seis dias da operação. Ao todo, foram emitidas 2.738 autuações.

Entre as infrações, 448 foram por ultrapassagem indevidas; 110, pelo não uso do cinto de segurança; 76, pela falta do capacete; e 50, por alcoolemia.

Além disso, foram  emitidos 40 autos pelo desrespeito à Lei do Descanso do motorista; 33, pela ausência do dispositivo de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação) e 12 por manusear celular na direção.

A PRF também registrou 224,8 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.

A criminalidade também foi outra preocupação da operação. Ao todo, as ações de combate contribuíram para apreender três armas de fogo e recuperar quatro veículos roubados ou com queixa de apropriação indébita. No total, 15 pessoas foram detidas por diversos crimes, como porte ilegal de arma, receptação, estupro e por crimes ambientais.

Durante o feriado, a PRF também realizou abordagens educativas. No total, 747 condutores e passageiros, receberam orientações sobre condutas que preservam vidas no trânsito. Durante a operação, também foram prestados 95 auxílios a motoristas que tiveram problemas com o veículo, foram retirados 127 animais de grande porte das rodovias e realizados dois resgates aeromédicos pelo Núcleo de Operações Aéreas da PRF e Samu Metropolitano Recife.

A fiscalização ainda resultou no recolhimento de 190 veículos irregulares e 203 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

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Bolsonaro planejava aguardar tentativa de golpe nos EUA, diz PF

A investigação da Polícia Federal encontrou indícios da de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria o objetivo de aguardar nos Estados Unidos as ações de uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

A informação revelada pelo Blog da Andréia Sadi aponta que foi levantada a possibilidade desse movimento por parte de Bolsonaro após os agentes descobrirem que o ex-presidente fez uma transferência de R$ 800 mil antes de viajar aos EUA. 

A investigação da Polícia Federal encontrou indícios da de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria o objetivo de aguardar nos Estados Unidos as ações de uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. 

A informação revelada pelo Blog da Andréia Sadi aponta que foi levantada a possibilidade desse movimento por parte de Bolsonaro após os agentes descobrirem que o ex-presidente fez uma transferência de R$ 800 mil antes de viajar aos EUA.

Essa suspeita foi um dos motivos para que Jair Bolsonaro tivesse seu passaporte apreendido na Operação Tempus Veritatis, na quinta-feira passada (08).

Sobre esse tema, a Polícia Federal afirma que os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em favor de Jair Bolsonaro “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe”.

A PF aponta que existia um padrão de movimentação entre os grupos que consideram responsáveis por planejar uma tentativa de Golpe de Estado. Os agentes definem que investigados saíram do país e transferiram recursos aplicados em instituições financeiras do Brasil para os Estados Unidos. 

A Polícia Federal justifica essa mobilização como uma forma dos investigados “se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os [atos] ilícitos”. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o político fez uma operação de câmbio semelhante ao descrito pela PF no valor de R$ 800.000,03 para um banco com sede nos EUA. 

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Prorrogadas inscrições para concurso do Banco do Nordeste; há vagas para Serra Talhada

As inscrições para o concurso do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram prorrogadas até as 16h do dia 11 de março. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio, e há diversas cidades no interior de Pernambuco que oferecem oportunidades.

Em Pernambuco, as provas objetivas, assim como a avaliação para as pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação para as que se autodeclararem negras, serão aplicadas no Recife, em Caruaru, Garanhuns e Petrolina.

No interior de Pernambuco, há diversas cidades que ofertam vagas. No Sertão, há vagas para as cidades de Arcoverde, Araripina, Floresta, Serra Talhada, Sertânia, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri;

A aplicação das provas objetivas está prevista para 28 de abril. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez. O concurso tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16.

Além da remuneração, os aprovados vão receber Auxílio-refeição, Auxílio Cesta Alimentação, 13ª Cesta Alimentação, Auxílio-creche, Seguro de vida em grupo, Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional. (do G1)

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Polícia Militar confirma autoria do incêndio criminoso em loja de Afogados

O 23º BPM confirmou que o incêndio que destruiu o depósito de mercadorias da loja Magazine Popular em Afogados da Ingazeira teve mesmo natureza criminosa. Os responsáveis foram identificados e conduzidos para a Delegacia de Polícia.

Confira o boletim:

“Ao chegar no local, o policiamento constatou a veracidade da informação, recebendo, na oportunidade, informes que o incêndio teria sido de natureza criminosa.

Populares relataram ao efetivo do 23º BPM que teriam visualizado os irmãos de iniciais R.F.N e M.R.F próximo à uma barraca, que fica por trás do estabelecimento comercial da vítima, utilizada para dormir pelo morador de rua Célio Tatuador, assim como teriam visto quando o acusado (R.F.N) ateou fogo na referida barraca.

O fogo na barraca teria tomado maiores proporções, vindo a atingir o depósito de mercadorias do estabelecimento comercial Magazine Popular, que no 1° andar da loja, causando um grande incêndio que danificou e destruiu todo o estoque de produtos e materiais diversos.

Diante do exposto, os efetivos do Malhas da Lei, M.O e GCVLI diligenciaram no intuito de deter os suspeitos, o senhor de iniciais R.F.N, 27 anos, e a senhora de iniciais M.R.F, 33 anos, os quais são irmãos e foram detidos em casa.

Ao indaga-los sobre a suspeita, os irmãos, espontaneamente, confessaram a autoria do crime, afirmando que, de fato, atearam fogo na barraca do morador de rua conhecido, vulgarmente, como Célio Tatuador, pois teriam tido um atrito, recentemente, com ele.

A senhora M.R.F informou que já possuiu um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que ela e o irmão, nesta data, teriam ateado fogo na barraca devido a um suposto atrito e ameaça, recentemente, por parte do morador de rua contra os acusados, tendo o incêndio na barraca se alastrado e atingindo o estabelecimento comercial da vítima”.

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Cecor implanta sistemas agroecológicos em quilombo de Serra Talhada

Famílias agricultoras do Quilombo Catolé, localizado no município de Serra Talhada, estão sendo incentivadas a adotarem práticas sustentáveis de produção através do Projeto Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú.

O projeto está sendo desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR desde o segundo semestre de 2023, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN, que vem apoiando 11 iniciativas ecossociais na região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, por meio do fundo independente para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

As iniciativas ecossociais fazem parte da “Sétima Fase Operacional do PPP-ECOS no Brasil” implementada pelo ISPN, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – GEF.

Os 11 projetos desenvolvidos no Sertão do Pajeú são acompanhados pelo Projeto Caatinga Viva, da Casa da Mulher do Nordeste, e têm o objetivo de promover resiliência social, econômica e ecológica em paisagens do Bioma Caatinga, por meio de atividades de base comunitária que geram benefícios ambientais globais e desenvolvimento sustentável.

As ações prioritárias estão sendo implantadas nas áreas de água e biodiversidade; criação de animais; agroextrativismo: produção, beneficiamento e comercialização; artesanato; mulheres e jovens; e gestão territorial/incidência política. Os municípios envolvidos são Carnaíba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e São José do Egito.

PROJETO QUILOMBO SUSTENTÁVEL

Em Serra Talhada, o Projeto Quilombo Sustentável atua na implantação de sistemas de produção agroecológicos, compostos por uma área cercada com tela e coberta com sombrite, uma horta, plantio de mudas de diversas espécies frutíferas e um sistema de irrigação. Além disso, as famílias passam por capacitações e participam de todo o processo de implantação dos sistemas, com acompanhamento da equipe técnica do CECOR, que conta com o apoio da Associação do Quilombo Catolé, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UFRPE-UAST.

O projeto prevê a implantação de sistemas agroecológicos, capacitação sobre criação de abelhas sem ferrão (meliponicultura), oficinas sobre controle natural de pragas, produção de sementes e mudas, educação ambiental e divisão justa do trabalho, além de intercâmbios de experiências. Outro objetivo é o incentivo para a implantação de uma feira agroecológica para a comercialização dos alimentos produzidos pelas famílias da comunidade quilombola.

“Eu vejo o projeto Quilombo Sustentável como uma excelente estratégia de desenvolvimento socioeconômico e ambiental para a região do Pajeú. O trabalho com as comunidades tradicionais proporciona uma troca de experiência riquíssima que pode fortalecer e disseminar a sustentabilidade nas nossas comunidades rurais. Esse projeto servirá de referência para novas parcerias no sentido de dar continuidade e ampliação às ações de desenvolvimento local”, explicou Carlos André Pereira de Souza, integrante da coordenação do projeto pelo CECOR.

 

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Jovem é executado na porta de casa em Serra Talhada

Um jovem de apenas 19 anos foi executado a tiros na calçada de casa na madrugada desta terça-feira (13), no Bairro Malhada, em Serra Talhada, no Pajeú.

Conforme informações apuradas junto à Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 02h30 da madrugada, após a vítima identificada como Isaac Gabriel Menezes dos Santos retornar de um desfile carnavalesco.

Isaac estava sentado na porta da residência acompanhado de familiares, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta e dispararam contra a vítima, que foi atingida no peito e chegou a ser socorrida para o Hospital Eduardo Campos, mas não resistiu.

A Polícia Civil ainda investiga a motivação do crime, mas há a possibilidade de se tratar de um acerto de contas.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).

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Mela-mela, Tô na Folia e desfile de fantasias infantis no Carnaval de Afogados

Da Assessoria

O Carnaval Tradição dos Tabaqueiros e de todas as culturas vem agitando as ruas e polos de animação em Afogados da Ingazeira.

Nesta segunda, a animação começou cedo com o bloco Gava, no Clube Campestre e no Pólo AABB ao som do Quinteto do Samba.

Pelo sétimo ano consecutivo o Bloco Mela Mela, do Bairro São Francisco, arrastou uma verdadeira multidão, ao som de Robby e Mateus Max. O bloco já é uma tradição na tarde da segunda de carnaval.

À noite, na avenida Rio Branco, aconteceu a tradicional descida do bloco Tô na Folia, animado pelo cantor J. Santos, ex-vocalista da banda calango aceso. Esse é o 22º ano consecutivo do tô na folia animando os foliões. Bonecos gigantes e estandartes foram os abre-alas do bloco, que contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e dos Deputados José Patriota (Estadual) e Carlos Veras (Federal).

No polo do frevo, na praça de alimentação, a noite foi das crianças participarem do concurso e desfile de fantasia infantis. A comissão julgadora formada por Helena Levino, Darlene Silva e Pedro Rafael analisaram os critérios de indumentária, desenvoltura e criatividade.

Os ganhadores na categoria de 0 a 06 anos foram: 1° Lugar – Artur Miguel com a fantasia Lampião; 2° Lugar – Maria Helena com a fantasia Baiana e em 3°Lugar – Antônio Levi com a fantasia Peste Negra. Na categoria de 07 a 12 anos: 1° Lugar – João e Luiz com a fantasia Rei do Carnaval e Seu Fiel Companheiro; 2° Lugar – Isadora e Catarina com a fantasia Jardim da Fantasia; em 3° Lugar – Daniel Almeida com a fantasia Homem Aranha.

O Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou o concurso de fantasias infantis ao lado de sua esposa Lelis e de sua filha Eulália.

Todos os participantes receberam premiações em dinheiro e troféu de participação.

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TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de Miguel Coelho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Miguel Coelho, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Conforme o Processo TCE-PE N° 21100462-5, relatado pelo conselheiro Carlos  Neves, houve a observância ao limite da Dívida Consolidada Líquida (DCL), assim como o cumprimento dos limites mínimos de aplicação de recursos na Educação (30,81% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do Ensino e 61,46% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e na Saúde (16,78% da receita vinculável em Saúde). Ainda, houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS.

Por outro lado, foram constatadas falhas de controle desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira, contrariando as normas de controle orçamentário, financeiro e patrimonial, além das metas fiscais de resultado primário e de resultado nominal previstas na LDO que não foram alcançadas.

Ainda, as deficiências constatadas de desequilíbrio atuarial na gestão do RPPS, haja vista o déficit atuarial de R$ 361.433.926,74 e adoção de alíquota de contribuição normal (patronal) inferior ao limite legal, demandando medidas de controle para o resgate do equilíbrio de suas contas, de modo que haja segurança jurídica do conjunto dos segurados que se encontram filiados ao referido sistema e no pleno gozo dos seus direitos.

A prestação de contas será enviada para apreciação da Câmara Municipal de Petrolina. A sessão realizada na última terça-feira (6) foi presidida pelo conselheiro Rodrigo Novaes. O conselheiro Eduardo Lyra porto acompanhou o voto do relator Carlos Neves. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

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MPPE institui Política de Atenção à Saúde Mental para seus integrantes

Com a Resolução PGJ n° 02/2024, publicada no Diário Oficial de segunda-feira (5), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, institui Política de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público de Pernambuco. O objetivo é fortalecer o cuidado em saúde mental e bem-estar de todos os que fazem o MPPE, por meio da criação permanente de programas, campanhas, ambientes saudáveis, capacitações para melhor desenvolvimento de relações de trabalho harmônicas e integradas, entre outras ações.

Dessa forma, o MPPE intensifica a promoção de práticas permanentes de cuidados com a saúde mental entre os integrantes da instituição, passando a implantar ações e programas que visem conhecer, analisar, e monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde, relacionados aos ambientes e aos processos de trabalho.

Também estão previstos  ações voltadas para valorização do espírito de equipe, por meio do desenvolvimento pessoal e profissional, da melhoria do ambiente de trabalho, e via de consequência, da qualidade de vida; estimulando e motivando o comprometimento, a participação e cooperação das pessoas, para que tenham senso de pertencimento à instituição.
Como forma de divulgar a importância da saúde mental, o MPPE produzira campanhas publicitárias educativas sobre temas como suicídio, assédio e depressão, assim como ações educativas (teleconferências, aulas, seminários, cursos, etc) e cartilhas de prevenção em saúde mental e assédio, na capital e nas circunscrições, descentralizando as ações para atingir o maior número de pessoas.

Outra preocupação é implantar ambientes de acolhimento e de escuta qualificada, como forma de identificar e reduzir riscos psicossociais aos seus integrantes. E ainda realizar os estudos necessários para reconhecer fatores e situações que configurem o desempenho de atividades de risco, além de implantar iniciativas de combate a todos os tipos de assédio, de discriminação, violência psicológica e conduta abusiva.

COMISSÃO RESPONSÁVEL – O Ato PGJ nº 01/2024 instituiu a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito do MPPE. A ela compete auxiliar a Administração Superior na implantação da Política de Atenção à Saúde Mental e colaborar com as estratégias e articulações de melhoria da qualidade de vida no trabalho dos integrantes da Instituição.

A Comissão se reunirá periodicamente para discutir as ações e metodologias, incluindo o mapeamento dos fatores e dos riscos psicossociais por profissionais de saúde mental com a finalidade de prevenir situações de adoecimento, assédio, pressões, dentre outras relevantes. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá relatórios anuais relativos às ações desenvolvidas na implementação da Política Nacional.

Já os documentos e as informações pessoais de integrantes do MPPE serão resguardados com o adequado sigilo, de acordo com a legislação vigente, sendo de acesso exclusivo aos especialistas em saúde cujas funções sejam pautadas no dever profissional de sigilo.

A composição da Comissão será feita por representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Escola Superior do Ministério Público, Núcleo de Gestão de Pessoas, Núcleo Ministerial de Apoio à Saúde , Associação do MPPE e Associação dos Servidores do MPPE.

A Política de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do MPPE está fundamentada na Resolução CNMP nº 265, de 3 de Julho de 2023, que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público. Ela leva em consideração o cenário preocupante que permeia os MPs Estaduais, resultante de pesquisa realizada em 2022, referente a um panorama da saúde mental dos membros e servidores, acarretando prejuízo nas relações de trabalho, na vida pessoal, no cumprimento das funções institucionais e na própria prestação dos serviços junto à população.

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Polícia Civil manterá greve em Pernambuco, diz Sinpol-PE

Apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contrária à greve, inclusive com previsão de multa diária de R$ 300 mil, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE) afirmou que não vai recuar.

O presidente da categoria, Áureo Cisneiros declarou, nesta quinta-feira (8), que a paralisação está mantida e terá início a partir da 0h deste sábado (10).

“Diante da recusa do governo estadual em abrir espaço para negociações construtivas, a continuidade da greve é uma resposta necessária e legítima, defendida pelo Sinpol em nome da categoria. A decisão do TJPE, vista como uma liminar, será contestada pelo sindicato, que permanece firme em sua luta pelos direitos dos policiais civis”, afirmou Cisneiros.

Representantes do Sinpol-PE argumentam que o governo do Estado não se dispôs a iniciar as negociações por melhorias nas condições de trabalho, valorização salarial e aumento do contingente da categoria. Diante da frustração do encontro, em votação, a categoria decidiu deflagrar a greve.

Na quarta-feira, um dia após a assembleia da categoria tomar a decisão de deflagrar a greve em pleno Carnaval, o Órgão Especial do TJPE determinou que os policiais não iniciassem o movimento grevista. O pedido de tutela de urgência foi requerido pelo governo estadual. 

“Fica vedada qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das suas atividades essenciais, independentemente da denominação atribuída ao movimento”, disse trecho da decisão.

No mesmo dia, o Sinpol-PE também protocolou requerimento ao TJPE para que seja intermediada uma negociação entre a categoria e o governo estadual. No documento, a entidade pontuou que ação semelhante ocorreu com o Poder Judiciário da Paraíba e de Alagoas e que isso foi fundamentação para evitar a greve. (Do JC Online)

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Lula se pronuncia após operação da PF contra Bolsonaro

Horas depois da Polícia Federal deflagar nesta quinta-feira (08) a Operação contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, o presidente Lula (PT) falou que considera “dado concreto” que houve tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições. 

Luiz Inácio também apresentou que a tentativa de golpe não teria ocorrido sem Bolsonaro, mas defendeu a “presunção de inocência” do ex-presidente.

Em entrevista para Rádio Itatiaia, nesta quinta, o presidente Lula falou sua opinião sobre a suposta tentativa de golpe ocorrida após a derrota de Bolsonaro nas eleições.

A declaração ocorreu horas depois do início da operação que realizou buscas na residência de Jair Bolsonaro e de seus aliados e prendeu quatro pessoas ligadas ao ex-presidente. 

Lula falou que não é papel do presidente da República “dar palpite” sobre o tema por ser “uma ação da Polícia Federal”, que exige sigilo. Mesmo assim, o presidente afirmou que “acha que tem muita gente que vai ser investigada”. 

Ao ser questionado sobre o envolvimento de Bolsonaro, Lula evitou ser categórico, mas afirmou acreditar que Jair Bolsonaro está envolvido no plano de golpe, mas que esperará as investigações. “Eu acho que não teria acontecido sem ele. O comportamento dele foi muito diferente”, falou o presidente. 

Mesmo que não tenha apresentado afirmações sobre o tema, Lula ainda provocou Bolsonaro ao afirmar que ele “não estava preparado para ganhar, não estava preparado para perder, não estava preparado para sair” e que “não teve nem coragem de me passar a faixa, ficou chorando e foi embora para os EUA”. 

A postura de Lula em relação às investigações contra Jair Bolsonaro segue a lógica de defender a presunção da inocência do ex-presidente, do qual declara que não teve direito quando foi alvo da operação Lava Jato. (Blog de Jamildo)

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Investigação relata conspiração golpista de Bolsonaro e militares

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo foram alvo ontem de operação da Polícia Federal que investiga uma “organização criminosa” suspeita de atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do estado democrático de direito, além de ataques virtuais a opositores e a instituições.

Batizada de Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), a ação policial determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes implicou oficiais militares de alta patente que integravam o primeiro escalão da administração Bolsonaro ou ocupavam postos na cúpula das Forças Armadas.

Nos mandados de busca expedidos, foram citados o general Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa à reeleição de Bolsonaro), o general Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), o general Marco Antônio Freire Gomes (ex-comandante do Exército), o general Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante da Força e ex-ministro da Defesa), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e general Estevam Theophilo (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército).

Agentes da PF cumpriram diligência na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ). O ex-presidente foi proibido de manter contato com os demais investigados e seu passaporte, que estava na sede do PL, em Brasília, foi apreendido.

PARTICIPAÇÃO DE BOLSONARO

As investigações atribuem ao ex-presidente participação direta na edição de uma minuta golpista que circulou entre seus aliados após o segundo turno da eleição presidencial – quando ele foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria obstruir o resultado eleitoral desfavorável ao mandatário.

Conversas encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, sugerem que Bolsonaro ajudou a redigir e editar o documento. Em mensagens trocadas com o general Freire Gomes, então comandante do Exército, em dezembro de 2022, Cid afirma que Bolsonaro “enxugou” o texto. “Fez um decreto muito mais resumido”, escreveu o então ajudante de ordens. “Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado “

A versão inicial do rascunho previa, além de novas eleições, a prisão de autoridades, como os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a PF, por sugestão de Bolsonaro, apenas o decreto de prisão de Moraes foi mantido. As mensagens foram trocadas após uma reunião de oficiais supostamente aliados ao plano golpista em Brasília, no final de novembro de 2022. (JC Online)

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