Itapetim: prefeitura economiza mais de R$ 11 milhões em processos de contratação

A Prefeitura de Itapetim informou em nota que alcançou um marco expressivo na área da gestão pública e das contratações municipais.

Entre 1º de janeiro e 10 de outubro de 2025, foram formalizados 202 processos licitatórios, que resultaram na celebração de 301 contratos administrativos, totalizando R$ 46 milhões em investimentos.

Os valores inicialmente estimados nas fases de planejamento somavam R$ 57 milhões, o que representa uma economia superior a R$ 11 milhões, o que importa na redução de aproximadamente 19% em relação ao valor orçado, obtida por meio de pesquisa de preços estruturada e da gestão técnica das etapas licitatórias.

Em Itapetim, a gestão adotou a técnica de segregação de funções prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, que organiza o processo de contratação em fases distintas e bem definidas.

Na prática, o modelo implantado pelo Município estabelece que as Secretarias demandantes são responsáveis pela fase de planejamento e elaboração dos documentos preparatórios, como os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e os Termos de Referência (TR) ou Projetos Básicos (PB), cabendo-lhes a identificação da necessidade, definição do objeto e análise de viabilidade.

Por sua vez, os Diretores e Agentes de Contratação respondem pela fase de instauração, julgamento e condução da disputa, assegurando a legalidade, a impessoalidade e a competitividade dos certames.

Segundo a Prefeita Aline Karina, o resultado comprova o avanço institucional e a maturidade administrativa da Prefeitura.

“Cada processo licitatório em Itapetim segue um fluxo técnico e transparente. O trabalho das equipes é planejado e executado com responsabilidade, o que se reflete em economia e em mais investimentos para a população.”

“O levantamento da Secretaria de Administração e Finanças, em parceria com as duas Diretorias de Contratações e Compras, mostra que o município mantém uma média superior a 20 processos licitatórios por mês, garantindo regularidade no fornecimento, agilidade nas contratações e melhor aplicação dos recursos públicos”, diz a nota.

“A segregação de funções fortalece o controle, evita conflitos de interesse e garante que cada servidor atue em sua competência técnica. É um modelo que traduz governança e eficiência na prática”, destacou a gestora.

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União quer indenização bilionária por 3.020 km de ferrovias abandonadas no NE

Carlos Madero – Uol

O governo Lula e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) estão em negociação, ainda sem sucesso, para definir o valor da indenização e as implicações da devolução de trechos de 3.020 km de ferrovias abandonadas em cinco estados do Nordeste.

A empresa é concessionária da malha da região desde 1997, com 4.200 km de ferrovias no Nordeste. Desse total, apenas 1.200 estão em uso, na rota entre o porto de Itaqui (MA) e o porto de Mucuripe (CE). Os demais trechos foram sendo largados ao longo do tempo, com exceção de áreas urbanas de capitais que deram lugar a metrôs (casos de Fortaleza e Recife) ou trens urbanos (casos de Maceió, João Pessoa e Natal).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que parte das obrigações contratuais não foi cumprida pela FTL, o que dá à União direito a indenização.

O governo sugere um investimento de R$ 3,1 bilhões na malha, sendo R$ 1,7 bilhão de indenização e outro R$ 1,4 bilhão a serem investidos na malha remanescente para o transporte de cargas e mercadorias.

A FTL, porém, questiona o valor e argumenta que a situação foi consequência de três fatores:

Danos pela natureza: partes importantes da ferrovia foram danificadas por eventos climáticos extremos, como grandes enchentes. Com isso, alguns trechos se tornaram impossíveis de operar, ficando abandonados;

Degradação da ferrovia: há diversos trechos de ferrovia parados e em péssimo estado de conservação. Se, por um lado, pode haver falha da concessionária em arcar com a manutenção da estrutura, por outro lado, a FTL alega que a malha já foi recebida em péssimo estado no início do contrato. De todo modo, a baixa qualidade geral dos trilhos leva a uma menor capacidade de transportar cargas e maior risco para a operação;

Inviabilidade econômica: para a empresa, alguns trechos simplesmente deixaram de ser economicamente viáveis. Manter uma operação que dá prejuízo constante se tornou um grande desafio.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o problema desde julho na Comissão de Solução Consensual. Para o órgão, existem “controvérsias em análise, envolvendo aspectos econômicos, operacionais e jurídicos, que demandam uma abordagem técnica e colaborativa para alcançar uma solução sustentável e alinhada ao interesse público”.

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Polícia encontra chinelo e chapéu nas imediações da cena do crime em Ibitiranga

O Blog Juliana Lima apurou com exclusividade, na noite desta quinta-feira (9), que foram encontrados um chinelo da menina Yasmin Pereira da Silva e um chapéu nas imediações da cena do crime, em Ibitiranga, distrito de Carnaíba.

Os objetos foram localizados durante a varredura realizada pela Polícia Civil com o apoio do Tiro de Guerra, ação que mobilizou diversas equipes das forças de segurança ao longo do dia. Os itens encontrados podem ajudar a polícia na elucidação do crime brutal que vitimou a criança de 6 anos no último domingo (5).

O @blogjulianalima também informou com exclusividade que a Polícia Civil deteve mais dois suspeitos, que foram encaminhados à delegacia para investigação. Os dois são maiores de idade e moradores de Ibitiranga. As identidades não foram reveladas. O menor segue apreendido.

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Wellington Júnior: o fotógrafo que transformou a imagem da política em Pernambuco

Com 33 anos e mais de 14 anos de carreira, Wellington Júnior se tornou um dos nomes mais influentes da fotografia política em Pernambuco. Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, ele começou no Jornal Folha do Pajeú e logo ganhou destaque por seu olhar sensível e estratégico.

Wellington trabalhou com grandes nomes da política, como José Patriota (in memoriam), Eduardo Campos, Mendonça Filho, Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro Neto. Mas foi com Márcia Conrado, atual prefeita de Serra Talhada, que consolidou sua marca. Responsável pela imagem dela desde a pré-campanha, Wellington ajudou a construir a trajetória da primeira prefeita e mais votada da história da cidade.

Premiado três vezes no Brasília PhotoShow, com destaque para a foto “O olho do gato”, Wellington também recebeu o Prêmio Leão do Norte e uma menção honrosa da Câmara dos Deputados. Seu trabalho já o levou a fotografar em Portugal e na Inglaterra, além de registrar momentos históricos com Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro e Lula.

Durante a pandemia, atuou em hospitais de campanha, produzindo imagens marcantes da luta contra a COVID-19. Em 2024, fundou a Champs Digital, agência especializada em marketing político, que já participou de mais de 15 campanhas e hoje atua com nomes como Charlles de Tiringa, fenômeno das redes sociais.

Com um olhar único e uma trajetória inspiradora, Wellington Júnior segue transformando imagens em história — e fotografia em poder.

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Exclusivo: Mais dois suspeitos detidos para investigação no caso Yasmin

O Blog Juliana Lima obteve com exclusividade a informação que a Polícia Civil levou mais duas pessoas para a delegacia na tarde desta quinta-feira (9) para investigação do caso da menina Yasmin Pereira da Silva, de 6 anos, morta no último domingo em Ibitiranga, distrito de Carnaíba.

Durante a manhã, equipes da Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar e do Tiro de Guerra, realizaram uma varredura na área onde ocorreu o crime, mas nada foi encontrado. No entanto, duas novas pessoas foram detidas no fim da tarde e encaminhadas à delegacia para averiguação.

Os dois novos detidos são maiores de idade e moradores de Ibitiranga. No momento não há comprovação de relação deles com os primeiros suspeitos detidos.

O caso segue sendo tratado como prioridade pelas forças de segurança, que continuam as investigações para esclarecer o crime que chocou a região, o estado e o país.

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Justiça Eleitoral solicita conclusão de inquérito da PF e caso Jandyson avança em Afogados

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, solicitou a conclusão do inquérito da Polícia Federal nº 2024.0114112, que investiga os mesmos fatos apurados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conhecida como “caso Jandyson”.

O pedido foi formalizado em ofício encaminhado ao Juiz das Garantias do TRE-PE, cobrando da Delegacia de Polícia Federal de Caruaru maior celeridade nas investigações, que vêm sendo prorrogadas desde o início do ano.

Paralelamente, o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior atendeu solicitação da Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, a audiência de instrução e julgamento da AIJE. A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência.

São investigados Jandyson Henrique Xavier Oliveira, ex-secretário de Finanças preso em flagrante às vésperas da eleição de 2024 com R$ 35 mil em espécie e centenas de tickets de combustível; o prefeito Alesandro Palmeira; e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Com a solicitação de conclusão do inquérito e a audiência já marcada, o caso Jandyson entra em sua fase decisiva, podendo avançar para julgamento e trazer repercussões políticas diretas em Afogados da Ingazeira.

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Polícia monta força-tarefa para elucidar “caso Yasmin” em Ibitiranga

Diversas viaturas das polícias Civil e Militar estão concentradas no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, na manhã desta quinta-feira (9), em uma força-tarefa montada para elucidar o crime brutal que vitimou a menina Yasmin Pereira da Silva, de apenas 6 anos, no último domingo (5).

O caso é tratado como prioridade pelas autoridades de segurança pública, que intensificam as diligências e o trabalho investigativo com o objetivo de concluir o inquérito nos próximos dias.

Na ocasião do crime, quatro pessoas chegaram a ser detidas para investigação — um adulto e três menores de idade. Conforme apurado pelo Blog Juliana Lima junto a fontes policiais, apenas um dos menores permanece apreendido, após entrar em contradição durante os depoimentos.

A morte de Yasmin, que foi raptada, violentada e assassinada, gerou forte comoção e revolta em Ibitiranga, Carnaíba e em toda a região do Sertão pernambucano. A população cobra justiça e respostas rápidas por parte das autoridades diante da crueldade do crime.

Fofos: @blog_do_ivan_vaqueiro

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Auditoria aponta que Márcia gastou mais com festa do que com educação e saúde, elevou déficits e gerou multa de R$ 567 mil

O Blog Júnior Campos traz com exclusividade o resultado de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios de 2023 e 2024, que aponta irregularidades graves na gestão de recursos públicos, com destaque para gastos com eventos festivos em detrimento de políticas sociais essenciais.

O documento, assinado digitalmente por Caio Marcellus Borba Lins da Silva, foi elaborado a partir de processos do TCE-PE e tem como objetivo analisar a execução orçamentária do exercício de 2024, verificando os impactos nas despesas obrigatórias, especialmente nos limites constitucionais de Educação e Saúde, nos repasses previdenciários e nos indicadores sociais, considerando gastos com locação de palco, som, iluminação, camarotes, camarins, banheiros químicos e outros itens necessários para a realização de festas municipais, à luz dos princípios de legalidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

FESTA DE SETEMBRO DE 2024

Um dos pontos mais polêmicos da auditoria é a Festa de Setembro de 2024, que aparece como exemplo emblemático de gastos considerados antieconômicos. Para esse evento, a Prefeitura contratou locações de palco e equipamentos por meio de Pregão Eletrônico, mas o relatório aponta que a execução do objeto não foi integralmente cumprida pela empresa contratada, o que gerou questionamentos na Corte de Contas de Pernambuco.

PRINCIPAIS IRREGULARIDADES IDENTIFICADAS

Gastos excessivos com eventos festivos: O valor previsto para festividades em 2024 era de R$ 7,91 milhões, mas ao final do exercício, os gastos chegaram a R$ 9,65 milhões, incluindo despesas com empresas e profissionais contratados. Esse montante superou investimentos em Educação e Saúde, que representaram apenas 25,18% e 18,83% do orçamento municipal, respectivamente.

Processo licitatório irregular: A auditoria identificou falhas na condução de pregões eletrônicos, com indícios de que o objeto contratado não foi executado adequadamente. Descumprimento de obrigações previdenciárias: O Poder Executivo parcelou sistematicamente dívidas previdenciárias em vez de realizar repasses integrais aos regimes próprios de previdência.

Não repasses de empréstimos consignados: Valores descontados das folhas de pagamento de servidores municipais não foram repassados imediatamente às instituições financeiras.

O QUE DIZ DEFESA DA PREFEITA MÁRCIA CONRADO

Em sua defesa apresentada ao TCE-PE, a prefeita e sua equipe alegaram que a empresa vencedora cumpriu rigorosamente os requisitos de habilitação previstos no edital, apresentando toda a documentação exigida e atendendo plenamente às exigências de qualificação técnica, conforme o Edital, incluindo atestados de capacidade técnica que comprovam a expertise necessária para executar o contrato.

A defesa sustenta que a auditoria ignora a validade desses documentos, focando em aspectos secundários que não impedem a contratação nem indicam irregularidade. Segundo o documento, a empresa mobilizou todos os recursos humanos e materiais necessários, o que foi atestado na licitação e comprovado pela própria realização dos eventos festivos em Serra Talhada, conforme fotos e registros anexos.

Quanto ao pagamento de R$ 567.204,50, apontado como dano ao erário pela auditoria, a defesa afirma que o valor corresponde a serviços efetivamente prestados, com ordens de serviço e execução dos contratos devidamente comprovadas.

DÉFICITS E DESEQUILÍBRIOS FINANCEIROS

O relatório ainda aponta déficits expressivos nos últimos exercícios: Déficit orçamentário: R$ 6,87 milhões (2022) e R$ 28,89 milhões (2023) Déficit financeiro: R$ 19,15 milhões (2022) e R$ 48,54 milhões (2024) RPPS em desequilíbrio financeiro e atuarial: déficit atuariais de R$ 281,88 milhões (2022) e R$ 429,65 milhões (2023)

CONCLUSÃO DA AUDITORIA

A auditoria conclui que a gestão da prefeita Márcia Conrado foi temerária e antieconômica, priorizando gastos com festas em detrimento de políticas sociais essenciais. A Festa de Setembro de 2024, em particular, simboliza os gastos elevados que colocam a administração no centro da polêmica perante o TCE-PE.

O relatório completo pode ser consultado no TCE-PE, por meio do código de verificação: 382a8679-0fb7-4a18-a72b-74dc168e4f48, e a defesa da Prefeitura está registrada sob o código 91a94ce1-b1a3-4435-8769-639cfde5d21c, ou pelo número do Processo nº 24100868-2.

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Simplex: João Campos tem 43,6% e Raquel Lyra 29,3%

Pesquisa Simplex divulgada nesta segunda (06), a um ano da eleição, revela que João Campos (PSB) tem 43,6% das intenções de votos na disputa pelo Governo de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra (PSD), aparece com 29,3%.

Além de Campos e Raquel, a pesquisa testou os nomes de Eduardo Moura (5,0%) e Ivan Moraes (2,3%). Brancos e nulos somaram 13,3%, e 6,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam

A pesquisa foi feita no sábado (04) e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.  Ouviu eleitores em 134 cidades pernambucanas por telefone. O nível de confiança é de 95%.

VOTOS VÁLIDOS 
Considerando apenas os votos válidos — modelo usado pela Justiça Eleitoral para definir o resultado das urnas —, João Campos aparece com 54,4%, e Raquel Lyra, com 36,5%. Eduardo Moura e Ivan Moraes têm 6,2% e 2,9%, respectivamente.

CONFRONTO DIRETO 

Em um cenário simulado de confronto direto entre João Campos e Raquel Lyra, o socialista teria 49% dos votos válidos, contra 32,4% da governadora. Branco e Nulo, 10,8%. Indecisos 7,8%.

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Prefeitos sertanejos declaram apoio a Silvinho para o Senado

O ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos) recebeu, durante passagem pelo Sertão do estado, apoio de prefeitos da região para a sua candidatura no Senado Federal, em 2026.

Silvio destacou que o apoio dos gestores sertanejos é fruto de uma caminhada construída com respeito e parcerias ao longo dos anos.

“Quero agradecer a todas manifestações de apoio e carinho que estamos recebendo de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e de lideranças do movimento popular e do setor produtivo. Vamos continuar trabalhando muito por Pernambuco ao lado do presidente Lula. Vamos caminhar o estado para construir um Pernambuco mais justo e solidário.”

Na região, prefeitos declararam apoio ao nome do ministro durante a passagem pelos municípios de Tabira, Petrolândia, Betânia, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde.

 “Silvio é um amigo que tem ajudado muito a população de Tabira. Vamos juntos trabalhar para levar cada vez mais desenvolvimento para Tabira. Ele conta com o nosso apoio na disputa para o Senado”, disse o prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT).

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), destacou a parceria do ministro com o município.

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Aos 66 anos, a Rádio Pajeú é orgulho e exemplo como meio de comunicação

Por Giovanni Sá, Editor-geral do Farol de Noticias

Nesta semana a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira cravou 66 anos de história, e não poderia deixar de compartilhar a alegria, de mesmo distante, deixar ‘passar em branco’ este momento. Tenho orgulho de observar o desempenho desta emissora, ainda quando estudante, e numa época muito especial, durante a ditadura, quando o saudoso Dom Francisco Mesquita foi uma voz altiva contra as botinas do autoritarismo, e caixa de ressonância da sociedade.

Segundo o competente comunicador Nill Júnior, a “Pajeú só teria um papel mais jornalístico, de prestação de serviço, informação e debates mais incisivo a partir dos anos 80. Até lá, ela tinha, na participação do Bispo e dos padres – alinhados com sua defesa contra elites políticas e econômicas –  a voz que dava seu tom editorial progressista. Os programas entretanto, atendiam à chamada Era de Ouro do Rádio, mais musicais e de entretenimento”.

Mas foi sempre isso que fez a diferença. A noticia sem maquiagem e sem interesses excusos, que acabou jogando a emissora nos braços da povo.

Tenho orgulho deste comportamento da Rádio Pajeú, que não muda de bandeira quando muda a gestão municipal, que dá voz a quem não tem, quando o interesse público é vilipendiado pelo poder econômico. Uma emissora que se sustenta pela opinião, e não pelo fluxo de caixa.

Em nome do grande Nill Júnior e da brilhante comunicadora Juliana Lima, parabenizo todos que fazem a nossa Pajeú, orgulho do Nordeste.

Feliz aniversário!

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Rádio Pajeú completa 66 anos e segue como referência no Sertão

Por Junior Campos

Na passagem dos 66 anos da Rádio Pajeú, não podia deixar de registrar minha admiração e gratidão por essa emissora que é tão importante para Afogados da Ingazeira e para todo o Sertão do Pajeú.

Tive o privilégio de participar de debates sobre política e o cotidiano da nossa região, dividindo a bancada com profissionais da imprensa escrita e Nil Júnior, que comanda as manhãs e é, sem dúvida, uma grande referência de comunicador e radialista no sertão.

Da Rádio Pajeú, guardamos a lembrança e a saudade de Anchieta Santos. Sua voz marcante e aquela maneira inconfundível de dar notícia logo no amanhecer, no raiar do dia do Pajéu, sempre acompanhada da trilha sonora do Paralamas do Sucesso, ficam na memória de quem cresceu ouvindo rádio na nossa região. Como não lembrar? Como separar uma coisa da outra? Rádio Pajeú, Anchieta, Rádio Vivo… tudo se mistura na lembrança.

Hoje, as madrugadas na Rádio Vivo são comandadas com muita competência por Juliana Lima. Em nome dela, registro também a contribuição e a importância de todas as mulheres que fazem a Rádio Pajeú acontecer, mantendo a emissora viva, informando, entretendo e fortalecendo nossa cultura e nossa identidade.

Quero também deixar aqui meu registro de gratidão a todos que fazem a Rádio Pajeú acontecer. São comunicadores, técnicos, gestores, colaboradores e servidores que, com dedicação, mantêm a rádio viva e presente na vida do povo do Pajeú.

Comunicadores(as):

Aldo Vidal, José Leite, Alani Ramos, Alyson Nascimento, Marcony Pereira, Júnior Cavalcanti, Micheli Martins e Cláudio Gomes.

Equipe técnica:

Tony Medeiros, Tito Barbosa, Laurindo Neto e Leandro Simões.

Gestão – Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios:

Pe. Josenildo Nunes de Oliveira (florense, do povoado Saco do Romão, da minha terra).

Recepção e serviços gerais:

Joselita Amador e Maria Gomes.

Parabéns à Rádio Pajeú pelos 66 anos! Que continue sendo essa voz firme, cultural e presente, informando, entretendo e fortalecendo a cultura, a fé e a identidade do Sertão do Pajeú.

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Projeto entrega cordão e identificação para pessoas com TEA em Afogados da Ingazeira

Campanha iDivergente tem objetivo de ampliar o acesso aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A Marcos Inácio Advogados realiza no dia 7 de outubro o evento da campanha iDivergente, em Afogados da Ingazeira. O momento será dedicado a entregar o cordão e a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se cadastraram previamente na campanha, realizar novos cadastros e disponibilizar informações jurídicas essenciais. O evento acontece na casa de festas Kabbana Recepções, a partir das 8h30.

O cordão e a identificação TEA são ferramentas para que pessoas com autismo tenham direito à acessibilidade, como filas preferenciais e prioridade em clínicas de atendimento, além de ter o direito a um serviço personalizado e humanizado em departamentos públicos e estabelecimentos privados, garantindo que as necessidades dessas pessoas sejam respeitadas.

Para receber o cordão e a identificação, os interessados preencheram um formulário online. Para aqueles que não conseguiram se inscrever antecipadamente, uma equipe do escritório fará o cadastro presencialmente, no dia do evento, e organizará a entrega, que deve ocorrer na unidade da Marcos Inácio em Afogados da Ingazeira.

A campanha é válida para qualquer pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mesmo que o laudo ainda esteja em processo de conclusão.

Com a campanha iDivergente, a Marcos Inácio Advogados reforça o compromisso com a inclusão e com a promoção dos direitos das pessoas com autismo, garantindo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.

*Ação iDivergente em Afogados da Ingazeira*

* *Data:* 7 de outubro (terça-feira)
* *Horário:* a partir das 8h30
* *Local:* Kabbana Recepções – R. Euclides Torres Nunes, n°41 – Afogados

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TSE mantém multa a Sandrinho e Daniel por uso de carro de som nas Eleições 2024

Do Afogados Online

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira recorreu junto ao TSE sobre a decisão a qual a coligação foi multada por utilizar carro de som durante as Eleições de 2024.

A Justiça Eleitoral em Afogados da Ingazeira havia julgado pela improcedência da denúncia. A União Pelo Povo recorreu ao TRE e por sete votos (à unanimidade) os desembargadores reverteram a decisão, multando o atual prefeito, Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares no valor de R$ 5.320,00 cada um. A Frente Popular recorreu da decisão e, novamente, por sete votos, os desembargadores mantiveram a decisão.

A coligação (Frente Popular) não satisfeita com a decisão, entrou com Recurso Especial e foi negado provimento.

A defesa da Frente Popular recorreu ao TSE, e nesta quinta (02), o ministro André Mendonça manteve em parte a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), afastando qualquer responsabilidade de Leonardo Veras Viana de Araújo (responsável pelo carro de som), e manteve a multa no valor de R$ 5.320,20 (cinco mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos), de forma individual para os recorridos: Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza.

“Posto isso, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de ID 30156185, voto no sentido de extinguir o processo sem resolução de mérito em relação ao recorrido Leonardo Veras Viana de Araújo, em razão de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do Código de Processo Civil, e de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente a representação, reconhecendo a prática de conduta vedada nos termos do art. 73, VI, “b”, da Lei nº 9.504/97, aplicando aos recorridos Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza a multa prevista no § 4º do mesmo artigo, no valor de R$ 5.320,20 (cinco mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos), de forma individual.”, diz trecho da decisão.

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Exclusivo: Justiça Eleitoral agenda para novembro audiência do “Caso Jandyson”

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, atendeu solicitação apresentada pela Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, também em Afogados da Ingazeira, a audiência de instrução e julgamento no chamado caso Jandyson, conforme informação exclusiva obtida pelo Blog Juliana Lima.

A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. São investigados na ação: Jandyson Henrique Xavier Oliveira, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira; Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite, atual prefeito; e Antonio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, vice-prefeito do município.

O ex-secretário Jandyson Henrique foi preso em flagrante pela Polícia Militar poucos dias antes das eleições municipais de 2024. Na ocasião, ele foi flagrado em um carro transportando uma mochila que continha R$ 30 mil em espécie e cerca de R$ 240 mil em notas fiscais e tickets de autorização para abastecimento de combustíveis, segundo informações da própria polícia.

O pedido de prosseguimento do processo foi protocolado pela Coligação União pelo Povo nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que estava suspensa à espera da conclusão das investigações da Polícia Federal no IPL DPF/CRU/PE nº 2024.0114112 (autos nº 0600001-75.2025.6.17.0066).

Na petição, a coligação autora argumentou que já se passaram mais de três meses desde o sobrestamento, sem que o inquérito tenha sido concluído, e que o procedimento policial vem sendo prorrogado sucessivamente. A União Pelo Povo destacou ainda o princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 97-A da Lei nº 9.504/97, sustentando que a AIJE não poderia permanecer indefinidamente suspensa.

Ao analisar o pedido, o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior destacou que a continuidade da AIJE sem o desfecho do inquérito pode trazer riscos ao conjunto probatório, mas ressaltou que a independência entre as instâncias permite o prosseguimento do processo eleitoral, sob pena de fragilizar os indícios e comprometer a eficácia da instrução.

O magistrado também determinou que a parte autora reduza a quantidade de testemunhas apresentadas no rol ID n. 125041784, limitando-as ao máximo previsto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90. As partes deverão indicar detalhadamente os endereços das testemunhas no prazo de três dias, para que sejam intimadas.

Com isso, a audiência instrutória do caso Jandyson está oficialmente marcada para novembro, podendo ainda receber novos elementos advindos do inquérito policial em andamento.

Confira o despacho:

0600390-94.2024.6.17.0066

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