Por Júnior Campos – Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou graves irregularidades na gestão do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Serra Talhada, entre os anos de 2020 e 2023.

O relatório aponta falhas no repasse de contribuições, problemas de governança e risco de insolvência do regime próprio, responsabilizando diretamente a prefeita Márcia Conrado e a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa de Souza Lima.

De acordo com o levantamento, a prefeita é acusada de adotar medidas inadequadas para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência, deixando de providenciar estudos de impacto e permitindo o repasse parcial das contribuições. Já a secretária de Saúde teria se omitido quanto ao recolhimento integral e tempestivo das obrigações, gerando prejuízo de quase meio milhão de reais ao fundo.

O relatório indica que Márcia Conrado deve devolver R$ 19,5 mil, enquanto Lisbeth Rosa responde por um dano apurado de R$ 489 mil. Somados, os valores ultrapassam R$ 500 mil.

A situação é considerada crítica. O TCE constatou que o regime próprio enfrenta insolvência atuarial e financeira, com repasses insuficientes, aumento de salários sem estudos prévios e falhas na gestão administrativa. Em 2023, por exemplo, o Fundo Municipal de Saúde repassou apenas 37,8% do que devia à previdência, enquanto a autarquia educacional deixou de recolher quase R$ 700 mil entre março e dezembro, sem qualquer parcelamento firmado.

O documento também aponta que os conselhos responsáveis pela gestão previdenciária funcionaram de forma irregular, com reuniões abaixo do mínimo exigido por lei, além de inconsistências em informações enviadas ao sistema nacional de controle (CADPREV).

Na conclusão, o TCE alerta que as falhas de gestão colocam em risco a sustentabilidade da previdência municipal e exigem medidas urgentes para evitar maiores prejuízos aos servidores de Serra Talhada.

Relatorio Auditoria IPPS

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 4 de agosto e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19).

De acordo com o relatório, a aprovação foi condicionada a uma série de recomendações que deverão ser observadas pelos atuais gestores e seus sucessores. Entre os pontos destacados, o TCE orienta o município a aprimorar a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos, considerando a sazonalidade das receitas e despesas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, evitando dispositivos que fragilizem o controle do Legislativo sobre alterações orçamentárias.

O órgão ainda determinou maior rigor no planejamento orçamentário para evitar déficits futuros, além de controles mais efetivos na relação entre despesas e receitas correntes, de forma a prevenir riscos fiscais.

A Corte recomendou também o fortalecimento da metodologia de apuração da despesa com pessoal, maior controle sobre a inscrição de restos a pagar, a correta utilização de saldos do Fundeb dentro do prazo legal e a adoção de medidas para corrigir o desequilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por fim, o TCE-PE destacou a importância de elevar o nível de transparência na administração municipal, não apenas para atender às exigências legais, mas para reforçar a participação social e a fiscalização da gestão pública em Quixaba. A informação é do Blog Nill Júnior. 

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú realiza nesta quarta (20) e quinta (21) o lançamento da cartilha “As Mulheres e seus Quintais Produtivos – Um Espaço de Produção de Alimentos Agroecológicos e de Construção de Cidadania no Sertão do Pajeú”.

O lançamento acontecerá durante seminário com o mesmo tema da cartilha, a partir das 09h, no auditório do Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira. A ação é a culminância do “Projeto Mulheres em Rede Produzindo Alimentos, Gerando Renda e Sustentabilidade no Quintal de Casa”, implementado em parceria com o ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza (Fundo Ecos), em diversos municípios da região do Pajeú.

Nos dois dias de seminário serão apresentadas as cinco experiências que foram sistematizadas na cartilha, além de um balanço das ações implementadas durante a execução do projeto no território, com foco no debate sobre a agroecologia, as melhorias na produção de alimentos para o autoconsumo e comercialização, e o empoderamento das mulheres sertanejas.

Apesar da crise financeira e da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Prefeitura de Flores lançou uma programação festiva robusta para o aniversário da cidade, que será comemorado no próximo dia 11 de setembro.

Até o momento, duas atrações já foram oficialmente anunciadas: a dupla Iguinho e Lulinha e a cantora Walkyria Santos. O pagamento de R$ 400 mil para a apresentação de Iguinho e Lulinha já foi ratificado pelo prefeito Cícero Gilberto Ribeiro, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

O valor divulgado refere-se apenas à contratação da primeira atração, sem incluir custos com som, iluminação, segurança, infraestrutura e cachê da segunda atração, o que indica que o investimento total da festa pode ultrapassar significativamente os R$ 400 mil.

A festa marca a emancipação política do município, mas desperta questionamentos sobre a prioridade dos gastos públicos em um momento de queda do FPM e restrições orçamentárias.

Do Blog Júnior Campos – Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, usou a tribuna para pedir desculpas públicas após a repercussão negativa de declarações feitas por ele na última semana.

“Mas quando a gente erra a gente tem que ter respeito, eu tô aqui em público pedindo a todos vocês desculpa”, disse o parlamentar, em tom de retratação.

Na ocasião anterior, Manoel Enfermeiro havia feito críticas à gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), o que motivou uma nota de repúdio emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A entidade classificou as falas como desrespeitosas e em desacordo com a valorização da categoria.

O pedido de desculpas acontece em meio à pressão da classe de enfermagem e de lideranças políticas locais, que cobraram respeito ao trabalho realizado pelos profissionais de saúde.

View this post on Instagram

A post shared by Júnior Campos (@blog_juniorcampos)

Da Assessoria – Foi inaugurada nesta terça-feira, 19 de agosto, a Sala da OAB em Itapetim, localizada na sede da Prefeitura. O espaço foi criado para oferecer estrutura adequada ao atendimento de advogados e advogadas do município e da região, com o objetivo de fortalecer a atuação da advocacia e ampliar o acesso da população à Justiça.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da prefeita Aline Karina, da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, da presidente da Subseccional de São José do Egito, Hérica Brito, do vice-presidente Mário José, de Yuri Herculano, diretor de prerrogativas da OAB-PE, e de Genilson Bezerra, conselheiro do Tribunal de Ética da Ordem. Também participaram advogados e advogadas de Itapetim e da região, além dos vereadores Júnio Moreira, Carlos Nunes e Romão, secretários e diretores municipais.

De acordo com a gestão municipal, a implantação da Sala da OAB, proporciona um excelente local de trabalho aos profissionais do Direito e, ao mesmo tempo, facilita o acesso da população a serviços jurídicos considerados essenciais para a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania.

Da Assessoria – A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, em parceria com o projeto IntegraChagas Brasil, do Ministério da Saúde e Fiocruz, promove ações de prevenção, diagnóstico e cuidado para doença de Chagas entre os dias 19 e 26 de agosto.

Neste período, a população terá acesso fácil e gratuito ao teste rápido para detecção de Chagas, com resultado saindo em apenas 15 minutos. Nesta semana, a cidade se tornará o segundo município atendido pelo projeto IntegraChagas Brasil a realizar testagem para Chagas com o novo teste desenvolvido pela Bio Manguinhos, da Fiocruz. A equipe que desenvolveu o teste rápido para a doença estará na cidade participando das ações.

Além das testagens, a população também poderá realizar exames, consultas médicas e sorologias para quem confirmou ter a doença. Desde agosto de 2024, quase 5 mil pessoas já se testaram na cidade. Ao todo, mais de 150 casos da doença foram identificados a partir dessas ações.

As pessoas diagnosticadas devem entrar na linha de cuidado criada para atender e acompanhar esses casos, recebendo tratamento e medicamento, se for necessário. Para isso, foi elaborada uma programação especial junto às equipes de saúde locais.

As ações serão realizadas em diferentes localidades do município, facilitando o acesso dos moradores de todas as regiões. Elas englobam testagem com o novo teste rápido para detectar a doença, além da realização de exames e consultas para quem já recebeu o diagnóstico.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, recebeu nesta terça-feira (19/08), na sede da entidade, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE). Participaram do encontro o presidente do CFC, Aécio Prado, o conselheiro José Campos, o presidente do CRC/PE, Roberto Nascimento, e o vice-presidente do CRC/PE, Fábio Lima.

Na reunião, foi discutido o fortalecimento da parceria entre as instituições, com destaque para a participação de gestores e profissionais da contabilidade municipal em eventos nacionais voltados à área. Os dirigentes do CFC aproveitaram a ocasião para convidar a Amupe e os contadores e contadoras municipais a integrarem a Conferência Nacional de Contabilidade Pública, que será realizada em Aracaju (SE), nos dias 18 e 19 de novembro, com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”.

“O diálogo com os órgãos de contabilidade é fundamental para aprimorarmos as práticas de governança nos municípios. Esse intercâmbio de experiências fortalece a gestão pública e contribui diretamente para que as cidades avancem com mais transparência e responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Aécio Prado, destacou a importância da aproximação com a entidade municipalista. “A parceria com a Amupe é estratégica, porque aproxima os municípios da contabilidade pública e abre caminho para construirmos juntos soluções inovadoras que garantam mais eficiência e credibilidade na administração pública”, reforçou.

O município de Itapetim foi reconhecido com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, obtendo 86,8% de nota na avaliação referente ao ano de 2025.

A análise é realizada pelo Tribunal de Contas, que avalia os Portais da Transparência dos municípios, verificando critérios de publicidade, clareza das informações e acesso aos dados da administração pública.

De acordo com a gestão municipal, o resultado foi alcançado a partir do trabalho da Secretaria de Controle Interno e da Diretoria de Tecnologia e Inovação, com o apoio das demais secretarias e diretorias. O objetivo é garantir que a população tenha acesso facilitado às informações do poder público.

O desempenho coloca Itapetim em destaque no Índice de Transparência do Poder Executivo, consolidando o compromisso do município com a responsabilidade e a clareza na gestão pública.

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) emitiu nota de repúdio contra as declarações do presidente da Câmara de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT), direcionadas à nova diretora do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), a enfermeira Ákila Monike.

Informado com a decisão da governadora Raquel Lyra de retirar o comando do Hospam das mãos do grupo da prefeita Márcia Conrado e passar para o grupo do deputado estadual Luciano Duque, Manoel Enfermeiro insinuou que a nova diretora não teria capacidade para administrar o hospital por não ser médica.

“Falar do hospital eu tenho propriedade em falar, enquanto botar enfermeira pra ser diretora não resolve vida não, de nada”, disse Maneol, chamando ainda Ákila Monike de “essa menina”. “A gente tem que pedir a Deus que essa menina faça uma boa administração, não tenho nada contra ela, mas médico só quem resolve a vida do povo de Serra Talhada”.

As declarações geraram uma onda de revolta da classe da enfermagem contra Manoel Enfermeiro, que apesar do nome, não é enfermeiro de formação. Manoel é técnico em radiologia.

Nota Oficial à Imprensa e à Sociedade – Coren-PE

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, o vereador Manoel “Enfermeiro”, proferidas em sessão ordinária no dia 5 de agosto.

Na ocasião, o parlamentar desqualificou a gestão do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) quando conduzida por profissionais de Enfermagem e se referiu de forma desrespeitosa à nova diretora, enfermeira Draª Ákila Monike, profissional com sólida formação acadêmica e especializações em gestão de saúde, ergonomia psicossocial e auditoria de serviços.

Ao chamá-la de “essa menina” e afirmar que “médico só quem resolve a vida do povo de Serra Talhada”, o vereador reproduziu falas preconceituosas, discriminatórias e carregadas de misoginia, negando a competência e a legitimidade da Enfermagem para exercer funções de direção.

Tais declarações afrontam os princípios do respeito institucional, da multiprofissionalidade e da ciência baseada em evidências, além de propagar desinformação sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão de serviços de saúde é uma atividade complexa e multiprofissional, e a Enfermagem, conforme assegura a Resolução COFEN nº 564/2017: “possui direito de exercer cargos de direção, gestão e coordenação, no âmbito da saúde ou de qualquer área direta ou indiretamente relacionada ao exercício profissional da Enfermagem.”

Por André Luis/Blog Nill Júnior – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por maioria, não conhecer o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles.

A análise ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. O recurso buscava reverter o Acórdão TC nº 2112/2022, da Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de gestão de Dessoles relativas ao exercício financeiro de 2016. O processo original tramitou sob o número TC nº 17100281-7.

O pedido de rescisão foi protocolado pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB-PE 20238), mas não foi acatado pelo colegiado. Com a decisão, permanece válida a deliberação que apontou irregularidades na gestão municipal de Francisco Dessoles.

Por André Luis/Blog Nill Júnior – A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.

Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso.

 Leia aqui a íntegra do parecer.

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios divulgou a programação oficial da 235ª Festa em honra a Padroeira Nossa Senhora da Penha, celebrada na Concatedral de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A festividade vai acontecer de 29 de agosto a 8 de setembro. A abertura será na sexta-feira (29), com o terço e procissão da bandeira, saindo da residência de João Miguel e família guardiã, localizada na Rua Manoel Pereira Lins, 504-N. e seguindo em direção a Concatedral, onde acontece a celebração eucarística, que será presidida pelo bispo emérito Dom Egídio Bisol, às 19h.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

SÁBADO – 30/08

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pelas famílias.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. Wellington Luiz Jacinto.

DOMINGO 31/08

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pela juventude.

15h00 Romaria da Juventude

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Dom Luíz da Silva Pepeo.

SEGUNDA-FEIRA 01/09

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pelos Servidores Públicos, Estaduais e Federais.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.

TERÇA-FEIRA 02/09

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pelos Profissionais Liberais.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. Jorge Dias de Siqueira.

QUARTA-FEIRA 03/09

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pelas Comunidades Rurais.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. José Cícero Alves de Lima.

QUINTA-FEIRA 04/09

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pela Educação.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. Elton Wilson Ferreira.

SEXTA-FEIRA 05/09

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pelo Comércio.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. Miguel Nunes.

SÁBADO 06/09

Noite dedicada a Nossa Senhora da Penha pelo Terço dos Homens, Terço das Mulheres, Terço das Crianças e Mães que oram pelos filhos.

19h00 Novena e Celebração Eucarística

Presid. Celebração: Pe. Gilvan Bezerra.

O Sertão de Pernambuco recebe o Pontão de Cultura Cabras de Lampião para aquecer a cena cultural e revelar a arte que brota entre os xique-xique e mandacarus.

Criação do Pontão de Cultura Cabras de Lampião, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Pernambuco, para atuar no desenvolvimento, acompanhamento, capacitação, mapeamento, ações conjuntas e articulação de atividades culturais junto aos Pontos de Cultura, Entidades, Grupos e Coletivos Culturais de base comunitária do Sertão de Pernambuco, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião investirá nas ações propostas pelo projeto que tem como público-alvo principal – beneficiados de maneira direta, os Pontos de Cultura já certificados, organizações da sociedade civil com perfil de Pontos de Cultura ainda não certificadas, grupos e coletivos culturais de base comunitária que possam ser organizados, reconhecidos e certificados como Pontos, Pontinhos ou Pontões de Cultura. Ainda de maneira direta, povos e comunidades ligados às culturas populares e tradicionais (de matrizes africanas e povos originários), mestres, mestras e agentes de Cultura Viva – os Agentes Cangaceiros da Cultura.

Considera-se ainda como público beneficiário do projeto proposto os estudantes da rede pública de ensino, primeira infância, populações rurais, populações de baixa renda, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas LGBTQIAPN+.

No planejamento das ações, para envolver todas as cidades sertanejas, visando atingir as metas, serão realizadas em todas microrregiões (Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica), uma busca ativa de agentes culturais (Cangaceiros da Cultura); Oficinas presenciais sobre formalização para grupos e coletivos culturais; Cursos presenciais de elaboração de projetos culturais; Workshops presenciais sobre captação de recursos para o terceiro setor; Certificação de Pontos de Cultura; Seminários presenciais com mestres, mestras, universidades e IFs; Rodas de conversa presenciais com mestres, mestras e comunidade escolar; Fórum Sertão Cultura Viva, presencial e com representantes de todo Sertão; Encontros virtuais da Rede Sertão com redes regionais e/ou temáticas.

PONTÃO DE CULTURA – Pontão de Cultura é um projeto incentivado pelo MinC para desenvolver, articular e dar continuidade às ações culturais das Redes de Pontos de Cultura em todo o Brasil, com áreas determinadas pela proposta apresentada, nas diversas linguagens. O Pontão de Cultura Cabras de Lampião vai desenvolver suas atividades centradas no Sertão de Pernambuco.

FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO – Fundada em 1995 na cidade de Serra Talhada, vem desenvolvendo, ao longo dos anos, ações concernentes aos múltiplos aspectos culturais do homem sertanejo, tornando-se especialista em historiografia do cangaço, na figura lendária de Lampião; na dança do Xaxado e na musicalidade. É de personalidade jurídica, sem fins lucrativos e de finalidade cultural Tornou-se Ponto de Cultura Artes do Cangaço em 2008. Filiada a SBEC – Sociedade Brasileira de Estudiosos do Cangaço, a ARTEPE – Associação dos Realizadores de Teatro, de Utilidade Pública Municipal (pela Lei nº942/98) e de Utilidade Pública Estadual (pela Lei 12.402/2003). Responsável e criador do Museu do Cangaço de Serra Talhada – o maior do gênero do Brasil, do Sítio Passagem das Pedras – Onde nasceu Lampião e coordenado o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião. Além de várias atividades sócio-culturais-ambientais.

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião foi selecionado no Chamamento Público 007/2024, Edital PNAB de Fomento aos Pontões de Cultura de Pernambuco para desenvolver ações de articulação e mobilização da rede, formação e capacitação, seleção de Agentes Cultura Viva (Cangaceiros da Cultura). Os Cabras de Lampião integram a rede de Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e tem o incentivo da PNAB Pernambuco / Ministério da Cultura / Governo Federal.

Contatos para mais informações:
Cleonice Maria – Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião – (87) 99938-6035
Karl Marx – (87) 98804-3195
Anildomá Willans de Souza – (87) 99918-5533

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã desta quinta-feira (14), tem como principal alvo a Prefeitura do Recife. De acordo com a investigação, um grupo criminoso desviou verbas públicas que deveriam ter sido empregadas na manutenção e recuperação predial na gestão do prefeito João Campos (PSB).

A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE, com apoio de promotores de Minas Gerais e do Maranhão. Na operação, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nos municípios do Recife e de Paulista, além de Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete (MG) e Chapadinha (MA).

As ordens foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. O MPPE alegou que o inquérito está sendo conduzido sob sigilo e não informou quem são os servidores públicos, empresários e outros investigados.

De acordo com o Gaeco, a investigação apura a existência de uma quadrilha dedicada a fraudes em licitações e contratos administrativos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

“O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, seus respectivos representantes e sócios, com possível participação de servidores públicos e outros agentes encarregados pela fiscalização de obras e serviços de Engenharia na capital pernambucana”, informou, em nota, o MPPE.

Os indícios apontam para produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por outros entes governamentais.

As atas estabelecem preços para diversos itens e serviços de correção e manutenção predial e totalizam valores que, somados, ultrapassam R$ 500 milhões. “Contudo, a contratação pelos entes públicos titulares da ata foi mínima ou inexistente”, apontou a investigação do Gaeco.

O inquérito indica que a Prefeitura do Recife aderiu a algumas das atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões, envolvendo secretarias como a de Educação e Saúde.

Em nota, a Prefeitura do Recife reafirmou “que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei”.