Por Betânia Santana

Folha Política

Até a última quarta-feira, 53 municípios pernambucanos encaminharam à Assembleia Legislativa solicitação de análise para  declarar estado de calamidade financeira. Deles, apenas nove entregaram a documentação completa: Belo Jardim, Canhotinho, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Moreilândia, Primavera, Quipapá, São Benedito do Sul e Serra Talhada.

Os outros 44 ainda podem enviar o que ficou pendente. É preciso apresentar relatório de gestão fiscal do último ano e um resumo da execução orçamentária do mesmo período.

A iniciativa foi da Associação Municipalista de Pernambuco no dia 20 de novembro e, segundo a presidente da entidade e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), serviria para salvaguardar juridicamente os gestores, reduzindo punições devido à Lei de Responsabilidade Fiscal ou ao parcelamento de contribuições previdenciárias. Também funcionaria como reconhecimento formal da crise.

Muitos prefeitos têm reclamado que a Amupe lança ideias que até parecem interessantes, mas não orienta os gestores nem acompanha a execução das propostas, o que ganha caráter mais midiático.

Também estranharam que a prefeita tenha pedido reconhecimento de calamidade financeira do município, embora saibam de dívidas a fornecedores, e na área da limpeza pública. Só à previdência, seria algo em torno dos R$ 17 milhões. O estranhamento decorre de investimentos na contramão da crise: cerca de R$ 10 milhões com publicidade e outros R$ 15 milhões em festas.

A situação chegou a ser denunciada pelo vereador Evandro de Souza Lima, conhecido como Vandinho da Saúde, esta semana na tribuna da Câmara Municipal. Procurada, Márcia Conrado não quis se posicionar. Nem como presidente da Amupe. Nem como prefeita de Serra.

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde da terça (28), o Projeto de Lei 956/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Duque, que inclui a Festa da Renascença de Pesqueira, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado de Pernambuco.

“A Festa da Renascença é importante para o município e região, pois movimenta a economia e traz valorização e reconhecimento às artesãs que trabalham com a manualidade da renda. Um ofício que passa de mãe para filha e é base de sustento para muitas famílias”, disse o parlamentar.

O evento, que esse ano realizou sua 18ª edição, impulsiona o turismo e a cultura do município, movimentando toda a economia da região. “É o momento que artesãos, artistas, comerciantes e hoteleiros da região têm a oportunidade de ganhar uma renda extra e mostrar todo o potencial que Pesqueira tem”, complementou.

Em sessão da Segunda Câmara realizada na quinta-feira (23), o Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o processo de gestão fiscal da Prefeitura de Betânia, no exercício financeiro de 2019, responsabilizando o prefeito Mário Gomes Flor Filho.

Ao analisar o Relatório de Auditoria, o relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, apontou que o município atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 66,81%, 60,68% e 54,01%, respectivamente, nos 1°, 2º e 3º quadrimestres de 2019, quando vinha acima do limite legal de 54% desde o 3º quadrimestre de 2017, por 7 (sete) quadrimestres.

Considerou, ainda, que o gestor do exercício de 2019 está à frente da prefeitura pelo 3º exercício (desde 2017), mas não tomou providências para sanar o problema, mesmo sendo alertado pelo TCE antes mesmo de extrapolar o limite, o que configura infração administrativa prevista na Lei de Crimes Fiscais.

Diane das infrações, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 8.000,00 ao prefeito Mário Flor. A sessão foi presidida pelo relator Rodrigo Novaes. Seguiu o relator, o conselheiro Carlos Neves, enquanto o conselheiro Dirceu Rodolfo, divergiu. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Enfrentando uma grave crise financeira, o município de Serra Talhada apresentou saldo negativo na geração de empregos no setor do comércio no último mês de outubro. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, divulgados na terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Conforme o Painel de Informações do Novo CAGED, a cidade registrou um saldo de apenas 28 vagas formais criadas no período, com 314 admissões, 286 demissões e variação relativa de 0,25%.

O maior número de perdas foi registrado nos setores do comércio e da agropecuária, que juntos tiveram 29 perdas de empregos formais, enquanto a indústria ficou estagnada com saldo zerado.

A agropecuária só gerou apenas uma vaga formal, enquanto sofreu três desligamentos, terminado com saldo negativo de -2. Já o comércio registrou 105 admissões e 132 demissões, resultando saldo negativo de -27. O setor já vinha registrando quedas desde o começo do ano, fechando no vermelho nos meses de janeiro, maio, junho, julho e setembro.

Protocolo de intenções foi firmado entre Prefeitura e UNIFIP. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a UNIFIP – antiga Faculdades Integradas de Patos, firmaram um protocolo de intenções para a criação do curso de medicina em Afogados.

A notícia foi divulgada após reunião do Prefeito Sandrinho Palmeira com o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes. A reunião contou ainda com as presenças do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina; de Aldo Candeia, diretor de Patrimônio da UNIFIP, e do secretário municipal de saúde, Artur Amorim.

Para a instalação do curso, a Prefeitura irá doar um terreno, cujo levantamento já está sendo feito, uma vez que o curso de medicina é presencial. “Esse será um marco histórico para Afogados. Todos nós sabemos da alta procura por esse curso, muitos chegam até a mudar de Estado e de País para cursar medicina, e nós teremos a oportunidade aqui mesmo em Afogados, beneficiando nossos jovens e também atraindo pessoas de fora que virão para cá estudar e trazer recursos para movimentar ainda mais a nossa economia,” avaliou o Prefeito Sandrinho.

O reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, foi enfático no empenho para trazer o curso de medicina para Afogados. “Analisamos o potencial de Afogados, estamos contando com o apoio da Prefeitura, e vamos chegar aqui pra valer, com muito investimento, uma grande estrutura de laboratórios, com ensino de qualidade, para formarmos bons profissionais, que é nossa tradição,” destacou o Reitor.

Segundo Miguel Águila, coordenador do curso de medicina da UNIFIP, a previsão de aprovação do curso de medicina em Afogados é agosto de 2024. “Queremos já ter vestibular aqui para medicina já no início de 2025,” destacou o médico. Além de medicina, há a previsão inicial de oferta também de cursos superiores em Afogados nas áreas de psicologia, enfermagem e medicina veterinária.

Histórico – a UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Serra Talhada é mais um município a decretar situação de calamidade financeira em Pernambuco. A documentação necessária já foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco pela prefeita Márcia Conrado (PT).

Enquanto presidente da AMUPE, Márcia tem responsabilizado as quedas das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela situação caótica dos municípios, inclusive de Serra Talhada, mas evitado fazer críticas diretas ao governo do presidente Lula, seu aliado de partido e importante cabo eleitoral para 2024.

A decisão da gestora mostra, no entanto, a situação crítica em que Serra Talhada se encontra, com inúmeros débitos junto aos fornecedores, constantes atrasos de salários aos servidores, falta de repasses previdenciários e ainda o escândalo envolvendo os consignados.

A situação financeira do município vem sendo denunciada há algum tempo pelo vereador oposicionista Vandinho da Saúde, que bate sempre na tecla dos gastos e dos débitos da gestão Márcia. Ainda na sessão da terça (28), o parlamentar questionou os gastos do governo com festividades, citando R$ 8 milhões gastos somente pela Fundação de Cultura em 2023. “Oitenta por cento foram gastos com festas”, disse Vandinho.

A petista foi bastante criticada nos últimos meses por ter realizado festas milionárias em meio à uma crise financeira, a exemplo da Festa de Setembro, onde foram gastos mais de R$ 6 milhões.

“SÓ FAZ FESTA QUEM PODE”

A declaração é do presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira. Ele cancelou a festa de emancipação política que aconteceria em dezembro. “Não vamos fazer festa de emancipação. A prioridade é pagar fornecedores e servidores efetivos e contratados. faz festa quem pode”, disse.

Em nota enviada à imprensa, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) comentou a ação movida contra o município de Serra Talhada por violação ao piso salarial da odontologia.

Segundo o presidente da autarquia, Eduardo Vasconcelos, a remuneração proposta pelo município não está em conformidade com os parâmetros legais, configurando uma violação. “Em meio a tantas discussões sobre o piso salarial da Odontologia, é inadmissível que os municípios ainda se neguem a cumprir a lei”, destacou.

“Vale lembrar que a prefeita da cidade é Márcia Conrado, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e cirurgiã-dentista por profissão”, diz a nota do CRO-PE.

A medida tomada pelo CRO-PE é em resposta à denúncia do descumprimento da Lei Federal nº 3.999/61 pela gestão municipal. O salário para cirurgião-dentista proposto foi de R$ 1.650 e violou os pisos salariais estabelecidos, explica o conselho.

Foto: Farol de Notícias

Um caso inusitado vem movimentando a busca por imóveis para locação residencial em Serra Talhada. É o chamado “golpe da casa da sogra”, que já fez pelo menos umas treze vítimas somente nas últimas semanas na capital do xaxado.

Uma das vítimas acionou o blog para relatar que estava procurando uma casa para alugar em Serra Talhado, quando se deparou com um anúncio atraente de uma residência disponível na Rua Sebastião Ferreira da Silva, no bairro IPSEP, próximo ao Parque dos Ipês. Ela contou que olhou o imóvel, fechou negócio e recebeu um prazo para pegar as chaves.

O problema é que a mesma residência estaria sendo alugada para outras pessoas ao mesmo tempo. A suposta dona da casa anuncia a locação na internet e fecha negócio com várias pessoas, exigindo o pagamento antecipado de metade do valor do aluguel.

Somente depois que as vítimas pagam o valor é que descobrem que a casa não está disponível para alugar e que caíram num golpe. “A mulher aluga a casa para várias pessoas e no dia ou às vésperas de entregar a chave ela inventa uma desculpa e não entrega, deixa a pessoa na rua”, contou a vítima, garantindo que irá prestar queixa.

PREÇOS ABUSIVOS

Além dos golpes, há muita reclamação quanto aos preços dos imóveis para locação no mercado imobiliário de Serra Talhada. Há relatos de residências simples sendo alugadas por valores acima de mil reais. “Imóveis com muitas regras, nos quais não se pode receber visitas, não pode escutar música, somente com fone se ouvido; subir a escada sem fazer barulho, não pode ter filho, cachorro, e ainda tem proprietário que fica com a chave da casa para ficar olhando o imóvel quando o inquilino está fora. Está muito difícil morar em Serra Talhada”, contou a vítima ao blog.

(Imagem Ilustrativa)

Exclusivo

O prefeito de Mirandiba, Dr Evaldo Bezerra, tem 84,5% de aprovação popular. Os dados são do Instituto IMAPE divulgados na noite desta terça-feira (28), em parceria com o Blog Juliana Lima.

O número dos que desaprovam o governo municipal chegam a 8,1%, enquanto 7,4% não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de Novembro de 2023 e ouviu 491 entrevistados. O intervalo de confiança estimado é de 95 % e a margem de erro é de 4,0% para mais ou menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada começou a analisar nesta terça-feira (28) a prestação de contas da prefeita Márcia Conrado (PT), relativas ao exercício financeiro de 2021. Feita a leitura do Parecer Prévio enviado pelo Tribunal de Contas, os vereadores têm um prazo de 60 dias para votar as contas da petista.

O parecer do TCE é pela aprovação com ressalvas das contas de Márcia, considerando que em 2021 os municípios brasileiros se encontravam em estado de calamidade pela Covid-19, mesma situação vivenciada por Serra Talhada. Desta forma, o TCE tem recomendado a aprovação de praticamente todas as contas dos gestores municipais em 2021.

O vereador governista Nailson Gomes explicou como será o processo de tramitação do parecer na Casa Joaquim de Souza Melo. “A Câmara tem um período de sessenta dias, que é o prazo para tramitação e votação do parecer. Vamos notificar a prefeita da chegada das contas, ela tem quinze dias para fazer alguma defesa, e a partir disso a gente começa o julgamento do parecer aqui na casa”, explicou Nailson.

“Foi um período em que os municípios estavam atravessando um momento crítico por causa da pandemia e o tribunal teve algumas flexibilidades em alguns índices, principalmente nos repasses de gestão, e por isso quase todas as câmaras têm recebido parecer favorável, evidenciando algumas ressalvas e contratempos que tem que ser corrigidos, mas nada que venha afetar o parecer do tribunal’, concluiu o parlamentar, que disse acreditar que o legislativo seguirá o parecer do TCE e aprovará as contas da gestora.

CONFIRA A ENTREVISTA:

Serra Talhada voltou a registrar casos de Covid-19 nos últimos dias. Somente na terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde informou que foram registrados 57 casos da doença em 48 horas.

O boletim da da segunda-feira (27) apresentou 22 casos positivos, 39 descartados, 34 pacientes em recuperação e cinco internos nas unidades de saúde do município. Já na terça-feira (28), o boletim  informou 21 novos casos positivos, 48 descartados, 49 em recuperação e cinco internos. No total, Serra Talhada tem 18.304 casos já confirmados da doença desde o início da pandemia em 2019.

O aumento de casos tem assustado a população serra-talhadense e aumentado a procura por testes no Laboratório Municipal José Paulo Terto, localizado na Rua Joaquim Godoy, S/N, Centro.

MORTE SUSPEITA

O Farol de Notícias apurou que um idoso de 74 anos faleceu nesta terça-feira (28), no Hospital Eduardo Campos (HEC), sob suspeita de Covid-19. A morte está sendo investigada pelo Laboratório Central (Lacen), mas o resultado da análise ainda não foi disponibilizada.

O blog entrou em contato com a direção do HEC, que ficou de confirmar o caso.

Em primeira mão 

A Justiça acatou Ação Civil Pública movida contra o Município de Serra Talhada e concedeu liminar  impugnando o edital Nº 001-11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde por descumprimento do Piso Nacional da Enfermagem.

A ação nº 0801189-18.2023.4.05.8303 foi movida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE). O edital da seleção simplificada foi publicado no último dia em 08 de novembro de 2023. Mas, segundo a decisão judicial, a remuneração oferecida estava em desacordo com o repasse complementar do governo federal para garantia do Piso da Enfermagem. Se houver descumprimento por parte do município, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00.

O presidente do COREN-PE, deputado Gilmar Júnior, comemorou a decisão judicial na manhã desta quarta-feira (29). “Bom dia para você que acordou com a decisão do juiz em impugnar o edital de Serra Talhada, que não estava cumprindo o piso da enfermagem”, escreveu Gilmar Júnior.

Confira trechos da decisão judicial:

“Por outro lado, importa registrar não ser possível também, nesse momento, permitir a realização integral do concurso em discussão. É que, conquanto não haja informação suficiente sobre o custeio da remuneração que deveria constar do edital, igualmente não se pode realizar o concurso com uma informação de remuneração que, aparentemente, não leva em consideração a assistência financeira complementar supostamente repassada ao Município pela União”.

“Diante disse, e visando resguardar não apenas o interesse público, mas também a boa-fé dos candidatos que se inscreveram no certame, a suspensão da avaliação simplificada, exclusivamente para os cargos de Técnico em Enfermagem, é medida que se impõe. Isso posto, defiro em parte o pedido de liminar requestado, tão-somente para determinar a imediata suspensão da avaliação simplificada prevista no edital Nº 001-11/2023, publicado em 08 de novembro de 2023, exclusivamente para os cargos de Técnico em Enfermagem”.

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A Secretaria de Cultura de Pernambuco realizou entre os dias 24 e 26 de novembro, a 5ª Conferência Estadual de Cultura (CEC-PE), em Gravatá.  O evento teve como foco a “Democracia e Direito à Cultura”, temática instituída pelo Ministério da Cultura para a 4ª Conferência Nacional de Cultural, da qual a etapa estadual é integrante.

As discussões da 5ª CEC-PE foram realizadas a partir dos seguintes eixos propostos pelo Ministério da Cultura: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;  Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Durante a conferência foram eleitos os delegados que representarão Pernambuco na 4ª Conferência Nacional, que vai acontecer no próximo mês de março, em Brasília. O Sertão ficou com a maior delegação, com representantes de todas as regiões de desenvolvimento.

A região do Pajeú será representado em Brasília pela produtora cultural, presidente da Fundação Cabras de Lampião e conselheira titular do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, Cleonice Maria. Outro serra-talhadense eleito para representar o Setorial de Artesanato foi o artesão André Santana, das Marias Artesãs.

“Fui eleita representante do Sertão do Pajeú, na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em março de 2024, em Brasília. Sou atriz, dançarina, coreógrafa, produtora cultural, presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Conselheira Titular (Sociedade Civil) do Conselho Estadual de Política Cultural”, disse Cleonice Maria.

Confira os delegados eleitos:

1 – RD Sertão do Pajeú
Cleonice Maria (Serra Talhada)
2 – RD Sertão São Francisco
Alfredo Neto (Santa Maria da Boa Vista)
3 – RD Sertão do Araripe
Luana Rachel Rodrigues da Costa (Bodocó)
4 – RD Sertão do Moxotó
Gabi Benedita (Arcoverde)
5 – RD Sertão de Itaparica
Deison Bezerra (Petrolândia)
6 – RD Sertão Central
Regina Bezerra (Salgueiro)

1 – Setorial: Produção Cultural/Sertão do São Francisco
Jeifa Alice Gericó (Santa Maria da Boa Vista)
2 – Setorial Matriz Idígena/Sertão de Itaparica
Shirleide (Petrolândia)
3 – Setorial de Áudio Visual/Sertão do Pajeú
Bruna Tavares (Afogados da Ingazeira)
4 – Setorial Literatura/Sertão de Itaparica
Regina Celi de Moraes Borges (Jatobá)
5 – Setorial Cultura Popular de Matriz Ibérica/Sertão do Moxotó
Rafael (Arcoverde)
6 – Setorial de Artesanato/Sertão do Pajeú
André (Serra Talhada)

O vereador Vandinho da Saúde afirmou na sessão desta terça-feira (28) que a inspeção do Conselho Estadual de Educação para liberação do curso de Medicina não foi realizada na AESET. Segundo o parlamentar, o curso está sendo autorizado para a Autarquia Educacional, porém a vistoria aconteceu na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Vandinho disse ainda que a FIS já está anunciando a implantação de um Núcleo Avançado do Curso de Medicina da AESET, independentemente da Câmara de Vereadores ter sido comunicada pelo governo Márcia das negociações em curso.

“Eu queria entender se já existe um acordo, um pré-acordo, para se pagar um aluguel, inclusive ouvi de pessoas ligadas a FIS e a Fafopst valores em torno de oitenta mil de aluguel que a autarquia irá pagar por mês a FIS”, afirmou Vandinho. Ainda segundo ele, cargos já estariam sendo negociados para atuar junto ao curso.

CONFIRA A ENTREVISTA:

Representantes dos mediadores da educação inclusiva de Serra Talhada estiveram mais uma vez na sessão da Câmara de Vereadores para cobrar o pagamento das bolsas de ensino por parte da gestão Márcia Conrado. Na sessão desta terça-feira (28), o estudante de Letras da UAST, Cicero Wesley Pereira, usou a tribuna da Casa Joaquim de Souza Melo para relatar o problema e pedir apoio aos parlamentares.

Cicero atuou como mediador da educação inclusiva por cerca de dois anos em Serra Talhada, mas se afastou recentemente devido à falta de pagamento das bolsas de ensino. “A gente não tem comunicação direta com o programa de forma clara, são sempre respostas pré-determinadas para nos desviar do foco, que é a cobrança. A situação dos mediadores é de abandono, igualmente como a educação inclusiva, que é inexistente na cidade”, afirmou o estudante em entrevista ao Blog Juliana Lima.

“Estávamos há três meses sem receber, há poucos dias recebemos um mês atrasado, mas ainda está atrasado outro mês. A gente estava com um efetivo de 150 mediadores, mas por conta dos constantes atrasos e porque a maioria não é de Serra Talhada e precisa se manter, infelizmente a gente teve uma desistência em massa, porque a demanda de denúncias das mães por falta de mediadores tem aumentado bastante”, disse Cicero.

O OUTRO LADO

O blog entrou em contato com o secretário de Educação, Erivonaldo Alves, que informou que o município está devendo apenas um mês aos mediadores e o pagamento será efetuado até semana que vem. “Até a próxima semana será atualizado, resta pagar o mês de outubro”, disse.

CONFIRA A ENTREVISTA: