Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou, nesta quinta-feira (21), a prestação de contas da Prefeitura Municipal de São José do Egito referente ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o prefeito Evandro Perazzo Valadares, conforme o processo nº 221004609.

A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São
José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de Evandro. Além dele, são interessados no processo Débora Nunes de Farias Valadares, Fabrício Ferreira Martins e Paulo de Tarso Lira Jucá.

Apesar da aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria apontou uma serie de irregularidades administrativas, financeiras e previdenciárias no respectivo período, incluindo o não repasse de contribuições previdenciárias ao regime geral de R$ 205.028,47; não repasse ao Regime Próprio de R$
597.045,20 e R$ 349.347,38, além de Fundo em Capitalização do RPPS em desequilíbrio atuarial, com um déficit de R$ 16.966.864,65.

As contas de 2017, 2018 e 2020 de Evandro já haviam sido aprovadas com ressalvas, restando apenas as contas de 2019 para julgamento pelo TCE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nomeia 10 candidatos aprovados no último concurso para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de Circunscrição, cargos de primeira entrância.

Do total, sete são mulheres, seis disputaram por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e pessoa com deficiência. As nomeações, por meio das respectivas portarias, estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

As portarias foram liberadas para publicação após reunião para a escolha das Promotorias de Justiça pelos aprovados convocados, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (18) no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, no Recife, com participação presencial e remota daqueles.  Os nomeados tomarão posse no próximo dia 27 de março, às 10h, e passarão por curso de formação a partir de 1º de abril, antes de assumirem as atividades nas unidades ministeriais.

Os novos membros vão atuar na Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, Promotoria de Justiça de Mirandiba, 2ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco, Promotoria de Justiça de Bodocó, 1ª Promotoria de Justiça Substituta da 1ª Circunscrição (Salgueiro) e na Promotoria de Justiça de Floresta.

“É sangue novo na instituição, reforçando o  papel do Ministério Público no Sertão pernambucano, momento de muita alegria e celebração, reduzindo o déficit do quadro de membros”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que coordenou a reunião. Segundo ele, mais do que determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a adoção do sistema de cotas no concurso para novos membros do MPPE é “política de inclusão e justiça social,  principalmente numa instituição que zela pela defesa da cidadania e igualdade de oportunidade entre as pessoas”.

Trata-se, observou o procurador, de um resgate histórico e possibilidade de isonomia com os cotistas e pessoas com deficiência, anseio social”. Ao longo do ano devem ser nomeados outros aprovados para as demais vagas, atendendo-se à disponibilidade orçamentária do MPPE.

As pernambucanas Jéssica Maria Xavier de Sá, 32 anos,  e Joana Turton Lopes, 31 anos, as duas primeiras convocadas para a escolha das Promotorias, mencionaram a satisfação em integrar o quadro de membros do MPPE.  “É uma emoção gigantesca. Passar no concurso do MP brasileiro é uma honra. Inenarrável o prazer de fazer parte do MP no meu Estado”, afirmou Jéssica.

Para Joana, ser aprovada e assumir o cargo no MPPE é resultado de muito esforço e confiança: “Estou muito feliz e realizada por essa conquista, agradeço muito aos meus pais e espero estar à altura desse novo desafio. Estou ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos das pessoas na sociedade pernambucana”, comentou Joana.

Um indivíduo foi preso nesta terça-feira (19) por furtar trilhos da antiga rede ferroviária de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

O preso revelou na delegacia que havia sido contratado para retirar os trilhos pelo valor de 100 reais e que estava na companhia de outros indivíduos desconhecidas.

A ação dos ladrões foi flagrada por uma testemunha que acionou a Polícia Militar imediatamente.

Segundo a testemunha, os indivíduos chegaram em um carro prata e usaram um maçarico para cortar os trilhos, em seguida fugiram do local.

O policiamento realizou diligências e deparou-se com o imputado caminhando próximo ao local do fato com uma jaqueta com capuz e sujo, com folhas e lama nas calcas e botas. Ao realizar uma abordagem, nada de ilícito foi encontrado, porém em sua cintura havia a chave de um veículo Chevrolet Astra avantaje, cor prata, ano 2006/2007.

Ele negou envolvimento no furto, porém mostrou bastante nervosismo e levou os policias até o carro, onde foram encontradas algumas ferramentas, sendo três chaves de boca, um alicate de pressão, duas chaves Ls, três chaves de fenda, uma turquesa, uma fita métrica, uma serra, uma lona e um colchonete.

A testemunha reconheceu o veículo como sendo o usado para levar os indivíduos para cortar os trilhos. Foi apreendido também um celular de propriedade do imputado para eventual perícia.

O imputado foi conduzido para a DPC local, onde confessou que foi contratado para retirar os trilhos pelo valor de 100 reais e que estava na companhia de outros indivíduos que não conhece. A ocorrência foi repassada a DPC local, juntamente com o material apreendido.

Editorial

Desde que a aliança política entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado Sebastião Oliveira vazou na imprensa de Serra Talhada na última quinta-feira (15), apoiadores dos dois lados riem a toa nas redes sociais comemorando o acordo como sendo a garantia final de reeleição da petista, que vinha enfrentando uma queda severa de popularidade conforme as pesquisas divulgadas em 2023.

Mas o curioso é que enquanto os apoiadores festejam a aliança Sebá/Márcia, os principais interessados combinaram um pacto de silêncio entre si. Nem Márcia, nem Sebastião e nem Waldemar Oliveira confirmam ou comentam o acordo.

Pelo contrário, Waldemar já desmentiu a aliança duas vezes em entrevista à imprensa local, repetindo que o Avante tem pré-candidato [André Maio], enquanto Márcia desconversou o assunto ao ser questionada durante evento no sábado (16).

E a tendência é que eles sigam desconversando a aliança e evitem aparecer juntos publicamente até o prazo limite das convenções municipais, caso contrário Sebá teria participado do ato de apoio a Márcia no sábado em Serra Talhada, com agenda inicial no Aeroporto Santa Magalhães, obra com total DNA sebastianista. Curiosamente, ele nem apareceu e nem foi lembrado pela prefeita, corroborando a tese de aliança discreta para evitar rejeição para os dois lados.

Porém, o silêncio dos três sinaliza quais foram os verdadeiros termos do acordo firmado na casa de Sebá com a presença de Marília Arraes e quais são as reais intenções de Márcia ao engolir o orgulho e ir atrás de uma aliança desnecessária para o seu palanque: inviabilizar a qualquer custo a candidatura de Luciano Duque, nome que ameaça seriamente a sua reeleição em Serra Talhada.

Ou seja, Márcia não foi atrás de Sebá para que ele reforçasse o seu palanque com as lideranças fortes do Avante, ela foi por em prática um plano audacioso muito mais urgente: impedir a candidatura de Duque.

Disposta a tudo para não perder a reeleição, Márcia apresentou a Sebá um acordo vantajoso para que ele desistisse de se unir a Duque, garantindo por tabela que o Solidariedade negasse legenda ao deputado por já ter um compromisso prévio de aliança com o Avante.  Em troca, Sebá ganhou a vantagem de indicar a vice na chapa governista e por tabela extinguir qualquer chance do SD ceder a legenda a Duque aos 49 do segundo tempo, uma vez que o partido de Marília já deixou claro que ficará onde o Avante estiver nas eleições 2024.

O acordo é tão óbvio que Sebá selou aliança com Márcia antes mesmo de se reunir com as lideranças mais importantes do Avante em Serra Talhada. André Terto, Antônio de Antenor e André Maio só foram chamados para conversar após o acordo já ter sido fechado com a prefeita, uma indicação clara que Sebá não precisaria convencer os revoltosos a desembarcar oficialmente de mala e cuia no palanque da petista, liberando-os para ficarem independentes, o que não faria nenhum sentido se a ideia fosse uma aliança às claras PT/Avante.

A jogada é inteligente e ficou boa para todo mundo. Mesmo aliados internamente, nem Sebá e nem Marília precisam subir no palanque de Márcia nem tão cedo, evitando uma saia justa para os três. Ao mesmo tempo, Márcia inviabiliza a candidatura de Luciano e ganha fôlego para a reeleição, enquanto Sebá se beneficia indicando um vice de sua total confiança [Dr Leirson], mantém a chapa proporcional do Avante e de quebra ainda se fortalece para disputar a Alepe em 2026 – embora a prefeita já esteja ensaiando há tempos lançar o marido deputado estadual. Ela estaria disposta a desistir do plano? Só o tempo dirá.

De todos, só Marília não ganha nada com essa estratégia em Serra. Mantém a palavra dada a Sebá, mas tira do SD a chance de governar a segunda maior cidade do Sertão. Vale a pena, Marília?

E para fechar, sem querer desmerecer a capacidade e nem a inteligência política de nenhum dos envolvidos, mas é bastante curioso que essa engrenagem só começou a ser colocada em prática após Márcia ser chamada para uma reunião de pé de ouvido com João Campos, no Recife. Na mesa teria sido colocada uma aliança envolvendo PSB, PT, Avante, SD e Republicanos. Terá sido João o mentor dessa reviravolta em Serra? Parece que sim.

E Raquel? Se não ficar esperta não sentirá nem o bafo quente do calor de Serra Talhada em 2026.

A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.

A programação teve início nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades diversificadas, incluindo mesa de abertura, apresentação de trabalhos, salas temáticas e roda de diálogo para compartilhamento de experiências exitosas sobre combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O encerramento será nesta terça-feira (19), com a realização de trabalhos em grupo a partir dos eixos temáticos para construção do plano de desertificação e plenária final de socialização dos dados e informações.

O evento conta com representações do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O objetivo é a discussão e construção de propostas sustentáveis para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, conforme explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Pires.

“Estamos elaborando um novo plano de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, considerando a importância do momento histórico que estamos vivenciando, com o agravamento da crise climática, aumento das temperaturas do planeta, do desmatamento e das práticas irregulares que acabam contribuindo para as mudanças climáticas, levando em consideração o uso global de combustíveis fósseis, que acabam impactando no aumento das temperaturas”, detalhou Alexandre Henrique Pires.

SOBRE O PAB 

Construído pela primeira vez em 2004, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Em sua primeira versão, o plano trouxe levantamentos de zonas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação, bem como as providências que deveriam ser tomadas na região do Semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca atualizar o plano, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, em outras regiões brasileiras encontramos processos semelhantes de desertificação e aridização.

A organização do cronograma é uma iniciativa conjunta do MMA, através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI).

SERVIÇO

3º Seminário Estadual de Atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB).

Realização: Departamento de Combate à Desertificação – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Local: Auditório da UAST/UFRPE. End: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n – Serra Talhada, Pernambuco.

Período: 18 a 19 de Março de 2024

Mal a aliança entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado Sebastião Oliveira vazou na imprensa de Serra Talhada, uma verdadeira saia justa foi protagonizada durante a visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao Aeroporto Santa Magalhães, neste sábado (16).

Ao lado de Márcia e do deputado federal Fernando Monteiro, Silvinho atribuiu a conquista dos investimentos para o aeroporto a Fernando Monteiro e a prefeita, esquecendo do papel crucial de Sebastião Oliveira para que o Aeroporto Santa Magalhães se tornasse uma realidade em Serra Talhada.

O problema é que a prefeita seguiu na onda do ministro de Lula e sequer lembrou de citar o nome de Sebá durante a visita ao aeroporto, gerando um desconforto entre apoiadores de Sebastião insatisfeitos com a aliança entre o Avante e o PT. O primeiro a condenar a postura da prefeita e do ministro foi o vereador André Maio, que chegou a dizer que Silvinho e Márcia precisavam tomar ômega 3 para melhorar a memória.

“Eu quero parabenizar o trabalho do deputado Fernando Monteiro que tão bem vem trazendo ações e investimentos para a cidade e para a região”, disse Silvio Costa Filho após rasgar elogios a Márcia, que segundo ele é quem vem “tocando a obra do aeroporto”, apesar da obra ser de responsabilidade do governo do estado.

Preocupados com a repercussão negativa após a saia justa no aeroporto, governistas passaram a espalhar uma matéria antiga onde Silvio Costa Filho faz elogios a Sebastião Oliveira, numa tentativa clara de remediar a gafe do sábado (16).

OLHO ABERTO

É bom Sebá ficar esperto se quiser ter seu legado reconhecido pelo governo Márcia dentro da aliança firmada. Quem tem memória lembra o modus operandi do governo na hora de vender a autoria de diversas obras e investimentos, a exemplo das obras com recursos de Marília Arraes, onde a nome da ex-deputada era vetado e ela sequer era convidada para participar das inaugurações. Luciano Duque também experimentou o modus operandi, sendo totalmente esquecido nas inaugurações de obras deixadas encaminhadas pela gestão dele até 2020. Que garantia tem Sebá?

Após a aliança entre a prefeita Márcia Conrado e o Avante ser divulgada como oficial em Serra Talhada, o deputado federal Wademar Oliveira evitou confirmar o acerto em entrevista concedida à Rádio Cultura FM nesta sexta-feira (15).

“Eu desconheço aliança selada com quem quer que seja em Serra Talhada. Houve ontem a tarde na casa de meu irmão um almoço, eu cheguei nesse encontro um pouco atrasado, conversei muito com a prefeita Márcia Conrado, ela demonstrou interesse em fazer aliança com o Avante, mas não teve firmamento de aliança. Teve discussão, mas não teve firmamento de aliança nenhuma”, disse o deputado.

Waldemar deixou claro, no entanto, que a decisão colegiada que for tomada terá o apoio dele na capital do xaxado. “Se o colegiado do Avante tomar a decisão de seguir a prefeita , se for por candidatura própria eu também irei apoiar, se for por apoiar um outro candidato eu também irei apoiar. Mas até onde eu sei não tem nada firmado, não tem prego batido e ponta virada não, até onde eu sei foi só conversa sobre uma possível aliança”, acrescentou Dema.

Apesar da negativa de Dema, a aliança é dada como oficial nos bastidores, com aliados dos dois lados comemorando abertamente o acordo nas redes sociais.

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Do Farol de Notícias 

Prego batido, ponta virada. Nessa quinta-feira (15) foi selada a aliança entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante), que deverá indicar o vice na chapa com a petista.

A reportagem do Farolapurou que a reunião foi muito movimentada, com participações de cabos eleitorais dos dois lados. O ato que selou a união ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, no bairro Casa Forte, em Recife

Uma das surpresas da reunião foi a presença da ex-deputada Marília Arraes, presidenta do SOLIDARIEDADE em Pernambuco, legenda do deputado Luciano Duque. Marília tem arestas com Márcia Conrado, mas já houve um passo para que as pazes também estejam seladas.

Resta saber agora como vai se comportar o partido de Marília daqui pra frente, uma vez que Duque pode lançar a sua pré-candidatura, mas o Farol apurou que há resistências dentro do SD. Sebastião Oliveira terá a missão da retomada do diálogo entre Márcia e Marília, e trazer a legenda para o ninho petista.

O clima era de euforia entre os participantes logo após a reunião, que começou no final da tarde e entrou pela noite.

A prefeita Márcia Conrado já retornou para a capital do xaxado, mas antes posou com alguns sebastianistas, a exemplo do Deivid, assessor direto de Sebastião Oliveira, que não escondeu a satisfação (foto ao lado).

O anúncio oficial da união deverá ocorrer nos próximos dias, e sem dúvidas, será a largada para o trabalho de reeleição de Márcia Conrado.

Imagem ilustrativa

Como o blog antecipou na semana passada, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou descumprido parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com a Prefeitura de Serra Talhada referente à infraestrutura de algumas escolas da rede municipal de ensino.

Diante do descumprimento do TAG, a gestão Márcia recebeu prazo de 90 dias para implementar as ações relacionadas no ajuste que ainda não foram realizadas ou não tiveram seu cumprimento devidamente demonstrado ao tribunal. As escolas citadas para construção de banheiros são a Escola Municipal João Leonardo de Lima, Escola Municipal Luiza Alves, Escola Municipal José Antônio do Nascimento e Escola Municipal João de Souza Leite.

Nas escolas municipais João Leonardo de Lima, João de Souza Leite e  Luiza Alves foi determinada a  construção de banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental. Quanto à Escola João Leonardo, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho, a unidade foi reformada em janeiro de 2023.

Na Escola Municipal José Antônio do Nascimento o governo deve garantir acessibilidade para pessoas em cadeiras de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.) ao prédio da escola, seja através de rampas, elevadores ou de qualquer outro equipamento ou solução de acessibilidade, além de providenciar a adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência e construir banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental.

A gestão ainda deve enviar, no prazo de 30 dias, um relatório circunstanciado sobre as condições das Escolas Fausto Pereira e São Bento, para onde foram nucleadas as Escolas São Miguel e Benício Alves, respectivamente, com destaque para os banheiros (demonstração da existência de banheiros exclusivos para uso dos alunos – masculino, feminino e com acessibilidade).

MAL DEU TEMPO COMEMORAR

A determinação do TCE coincidiu com a semana em que a gestão comemorou a nota 7 obtida no ranking da alfabetização no Sertão do Pajeú, empatando com a pequena cidade de Solidão. Apesar do resultado ser positivo, Serra Talhada ficou atrás do município de Carnaíba, que obteve o melhor resultado da região, nota nove. Para comemorar o resultado, a prefeita Márcia postou montagens de fotos com o antes e depois de duas escolas reformadas na gestão da petista, numa critica direta ao governo do ex-aliado Luciano Duque.

Relatório de auditoria divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que a gestão da prefeita Márcia Conrado fechou o ano de 2022 com uma série de irregularidades orçamentarias, patrimoniais, fiscais e previdenciárias em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

De acordo com o relatório, a gestão deixou um déficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um déficit previdenciário de R$ 1.069.106,77 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos).

Os dados do relatório serão analisados na próxima quinta-feira (14) pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas. As primeiras contas de Márcia, relativas a 2021, já foram analisadas e aprovadas com ressalvas pelo tribunal e aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Confira as irregularidades:

Orçamento 

Programação financeira deficiente; cronograma de execução mensal de desembolso deficiente; omissão na comprovação de existência de excesso de arrecadação, por fonte, disponível para a abertura de créditos adicionais; déficit de execução orçamentária no montante de R$ 6.870.736,06, observando-se que foram utilizados R$ 7.271.885,13 de superávit financeiro do exercício anterior como fonte para abertura de créditos adicionais.

Finanças e Patrimônio

Déficit financeiro de R$ 19.155.440,52; Saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, apesar de justificativas em notas explicativas, as quais não atenuam o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; Balanço Patrimonial do município com registro deficiente do Passivo de longo prazo, uma vez que as provisões matemáticas previdenciárias não foram apuradas corretamente; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 153.343,77; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias patronais,
descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 915.763,73 pertencentes ao exercício; Incapacidade de pagamento imediato de seus compromissos de curto prazo (liquidez imediata);
Incapacidade de pagamento de seus compromissos de até 12 meses contando com os recursos a curto prazo: caixa, bancos, estoques.

Responsabilidade Fiscal

Relação Despesa Corrente / Receita Corrente maior que 95%; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos não vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa.

Previdência Própria

RPPS em desequilíbrio financeiro, haja vista o resultado previdenciário negativo de
R$ 1.896.700,49, valor que representa a necessidade de financiamento do regime para pagar
os benefícios previdenciários do exercício;  RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 281.881.873,46; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 113.681,76; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo
obrigação de pagar ao regime próprio R$ 482.027,11; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal suplementar, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 1.598.184,53.

Confira o relatório de auditoria do TCE:

Relatório_Serra Talhada_2022

A prefeita Márcia Conrado sofreu mais uma baixa importante em sua base política na cidade de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (08), a liderança da zona rural, Robinho Gaia, oficializou sua saída da base da prefeita e apoio ao grupo da oposição, liderado por Luciano Duque.

Bem votado nas eleições de 2020, quando obteve 622 votos, Robinho vai disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal, desfalcando o time de pré-candidatos governistas.

Com a saída dele, Márcia perde o apoio de uma das famílias mais importantes de Serra Talhada. “Nosso grupo continua se fortalecendo, cada vez mais, com a chegada de lideranças que querem ver Serra Talhada de volta no caminho do desenvolvimento. Hoje, tivemos o anúncio da pré-candidatura a vereador de Robinho Gaia com a presença do futuro prefeito de Serra, Ronaldo de Dja; o meu filho Miguel Duque; e dezenas de amigos que trabalham e lutam pela nossa cidade”, afirmou Duque.

O vereador Vandinho da Saúde apresentou mais uma denúncia contra a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (07), o parlamentar alertou para o valor de um aluguel que está pago pelo governo municipal no Distrito de Varzinha.

Segundo Vandinho, a gestão desembolsa R$ 5 mil por mês de aluguel por uma casa pequena com apenas dois quartos onde funciona uma creche infantil. Ele alega que o valor do aluguel do imóvel girava em torno de R$ 400 reais antes, mas de repente passou a custar cinco mil.

Ele comparou a disparidade de valores entre o pequeno imóvel de Varzinha e a Casa de Apoio em Recife. A Casa de Apoio custa R$ 8 mil, mesmo sendo um imóvel enorme e bem localizado na capital.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou um voto de repúdio contra a empresa Neonergia na sessão ordinária desta terça-feira (05).

O voto de repúdio foi proposto inicialmente pelo vereador Vicentinho, mas acompanhado posteriormente por todos os vereadores, que se uniram para cobrar da Neonergia maior celeridade no atendimento à população da zona rural, que vem sofrendo com quedas constantes de energia neste período de chuvas.

Os parlamentares repudiaram a demora da equipe de prontidão da empresa para restabelecer a eletricidade nas comunidades rurais do município, causando inúmeros prejuízos para os moradores.

O assunto foi debatido no programa Rádio Vivo desta quarta-feira (06), com a presença do vereador Vicentinho.

Ouça a entrevista  na íntegra:

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio, na sessão desta terça-feira (05), recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das contas de governo da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão (Nicinha Melo), relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além de Nicinha Melo, são interessados no processo Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Embora o relatório de auditoria tenha apontado inúmeras irregularidades na prestação de contas, a  recomendação pela aprovação com ressalvas já era esperada, uma vez que as contas são referentes ao período pandêmico em 2021.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Por Juliana Lima

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (05). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19.