A Polícia Civil de Serra Talhada, coordenada pelo delegado titular Francisco de Assis Moreira deu cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um individuo suspeito de praticar homicídio em São José do Belmonte no último dia 14 de novembro de 2023.

Conforme o delegado informou em nota à imprensa, as diligências tiveram início na tarde de ontem (19) e a prisão foi efetuada na manhã desta segunda-feira (20), em Princesa Isabel, na Paraíba.

O CRIME

No dia 14/11/2023, policiais civis da Delegacia Municipal de São José do Belmonte foram informados que uma pessoa do sexo masculino havia sido lesionada com instrumento perfuro contundente e perfuro cortante na região da cabeça.

A vítima foi socorrida para o hospital local, contudo, em razão da gravidade dos ferimentos fora encaminhada via UTI aérea para o Hospital da Restauração em Recife, onde veio a falecer no dia 17/11/202,3.

Apurou-se que o motivo do crime teria sido em razão do sumiço do celular do suspeito, o qual foi questionar a vítima acerca do paradeiro do aparelho, iniciando uma discussão que terminou nas agressões que ceifaram a vida da vítima.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou legais as nomeações de aprovados em concurso público na Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú.

Em Santa Cruz da Baixa Verde são 22 nomeações de concursados realizadas pela gestão de Irlando Parabólicas. O tribunal considerou que foram sanadas as irregularidades quanto a preterição de candidatos em favor de contratados e a acumulação de cargos. Ainda que a nomeação de pessoal, estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados.

Em Santa Terezinha são quatro nomeações de aprovados em concurso público pela Câmara Municipal. Ambos os julgamentos aconteceram na sessão da Primeira Câmara na última terça-feira (14).

O vereador governista China Menezes confirmou ao blog que mantém a intenção de se filiar ao Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada. China disse que está discutindo a possibilidade com o Diretório Municipal, presidido por Cleonice Maria.

“Estou vendo essa possibilidade de ir, mas nada certo ainda”, afirmou o parlamentar, que na última sexta-feira (17) esteve prestigiando o lançamento do Blog Juliana Lima no Museu do Cangaço. Na ocasião, ele se encontrou rapidamente com Cleonice Maria e Anildomá Willians, do Ministério da Cultura, além do deputado estadual Luciano Duque, presentes no evento.

Filiado ao PP, considerada a chapa da morte em 2020 pela quantidade de vereadores de mandato concorrendo, China Menezes surpreendeu e foi o vereador mais bem votado em Serra Talhada. Ele conquistou 2.020 votos, uma votação histórica para um parlamentar de primeiro mandato, superando a vereador Alice Conrado, que é mãe da prefeita Márcia, e era apontada como favorita a mais votada na época.

Com a aproximação do fim do ano e chegada de 2024, as duas principais lideranças políticas de Serra Talhada, Márcia Conrado e Luciano Duque, vêm intensificando as agendas pela cidade, visitando principalmente na zona rural aos finais de semana.

Neste sábado (18), Márcia esteve no Saco da Roça, participando de uma vaquejada organizada pelo novo aliado, Leirson Magalhães. Como de costume, foi fotografada rodeada de vereadores, secretários, comissionados e apoiadores.

“É sempre muito bom estar no Saco da Roça e melhor ainda é estar nesse momento de festa e descontração com meu povo amado. Parabenizo Leirson pela organização e iniciativa da vaquejada, e tenho a certeza que virão muitos e muitos anos de vaquejada pela frente”, disse a prefeita.

Já Luciano Duque esteve na região do São Lourenço, no distrito de Santa Rita, onde foi recebido para um almoço na casa da liderança local, Prefeito de São Lourenço. A agenda ganhou ainda mais repercussão após Duque afirmar em um vídeo “Tamo voltando”. “É nós e é nós de novo, tamo voltando”, disse Luciano, que até o momento está com o nome de Ronaldo de Dja como pré-candidato a prefeito do grupo para 2024.

O vice-prefeito Márcio Oliveira é o novo filiado do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada. A filiação aconteceu na tarde desta sexta-feira (17), após uma reunião com a presidente do diretório municipal, Cleonice Maria, que abanou a chega de Márcio à sigla.

Cotado para ser candidato a vereador nas eleições de 2024, Márcio anunciou que não disputará nenhum cargo no próximo pleito, deixando o seu futuro político em aberto na capita do xaxado. A ida dele para o PT, no entanto, abre especulações nos bastidores políticos da cidade.

Márcio foi vereador por dois mandatos e está concluindo o segundo mandato como vice-prefeito, sendo vice por quatro anos no segundo governo de Luciano Duque e agora vice da prefeita Márcia Conrado. Especula-se que ele poderá disputar a Prefeitura de Serra Talhada ou até mesmo uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (nº 21100517-4) foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Conforme o relator, ao final do 1º e do 2º quadrimestres de 2020, a despesa total com pessoal  alcançou respectivamente os percentuais de 58,21% e 61,00% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL), percentuais superiores ao patamar máximo (54%), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Contudo, ao final do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, o excesso já se encontrava completamente eliminado (51,09%).

O tribunal apontou também que ao longo do exercício de 2020, foi aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 2.753.557,43, equivalente a 14,78% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, percentual inferior ao mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal (25%).

REPASSES PARA A PREVIDÊNCIA – Foi identificada a falta de recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do valor total de R$ 192.820,07, quantia correspondente ao somatório de 17% da contribuição patronal total devida (R$ 156.428,58) e 10,50% da contribuição total retida dos servidores (R$ 36.391,49); e a falta de recolhimento ao regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (RPPS) do valor total de R$ 458.870,98, quantia correspondente ao somatório de 20,37% da contribuição patronal total devida (R$ 373.935,61) e 9,03% da contribuição total retida dos servidores (R$ 84.935,37).

Apesar das irregularidades apontadas, o tribunal considerou que tais descumprimentos não poderiam ser considerados ilícitos, em razão da calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19.

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, a planta da maconha, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central. Apesar dos resultados positivos alcançados para o tratamento de condições como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre tantas outras, seu uso ainda é restrito a uma parcela mínima da população.

Para discutir o tema, a Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque.

O parlamentar é autor do PLO 474/2023, que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde. “Por ser um composto ainda muito caro, tem grande impacto na renda das famílias e acaba limitando o acesso de quem pode utilizá-lo. Ampliar esse acesso é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, defende Duque. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário da Casa.

De acordo com o Projeto de Lei também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.

A prescrição do fármaco deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Ainda de acordo com a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação.

O deputado aponta ainda que discussões como a que acontecerá na audiência são importantes para acabar com o estigma ao redor do canabidiol. “É preciso construir políticas públicas baseadas em pesquisas científicas que comprovam os benefícios da cannabis medicinal. Para isso é necessário mobilizar a sociedade, informando-a desses êxitos e combatendo preconceitos”.

“Pessoas que, por preconceito ou desconhecimento, eram contrários ao uso terapêutico e, ao notarem os bons resultados, em si próprios ou conhecidos, mudaram de ideia. Há pessoas convertendo parentes e amigos para essa causa. A informação de qualidade contribui para isso”, complementou.

Serviço

Audiência pública Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS
Segunda-feira (20), às 10h, auditório Ênio Guerra, Rua da União, 397, Anexo 2, 4º andar, Boa Vista.

O Banco Bradesco informou através de carta que a Prefeitura de Serra Talhada não fez os repasses dos pagamentos dos consignados dos servidores, o que ocasionou descontos diretamente das contas correntes dos trabalhadores com empréstimos junto à instituição financeira.

Na carta, emitida em 30 de agosto de 2023, que está sendo enviada aos servidores, o banco afirma que em virtude da falta de repasse por parte da prefeitura, irá continuar descontando os valores das contas correntes. A versão do banco contradiz a nota da prefeitura, que alegou que os descontos teriam sido apenas um ‘lapso’.

“Pelo presente, vimos informar que seu empregador deixou de repassar a esta instituição financeira os valores descontados em sua folha de pagamento, referentes a quitação das parcelas relativas ao empréstimo obtido através de Crédito Bancário em epígrafe”, diz a carta.

Em outro trecho da carta, o banco diz que a prefeitura descumpriu a obrigação de fazer os repasses dos valores descontados dos contracheques.  “Assim, tendo em vista o descumprimento das obrigações descumpridas por referido órgão/empresa, informamos que temporariamente, estamos efetuando a suspensão da autorização de débito anteriormente firmada por V.Sa para que, durante referido período não ocorram descontos em sua folha de pagamento. Em razão do acima exposto, vimos comunicar que, até comunicação em sentido contrário, o pagamento das parcelas referentes ao contrato em epigrafe será efetuado mediante débito em sua conta corrente”.

O líder do Governo Márcia, vereador Gin Oliveira, prestou boletim de ocorrência contra o vereador e líder da oposição, Vandinho da Saúde, na tarde desta quinta-feira (09).

Gin explica em um vídeo postado na frente da delegacia que além do boletim de ocorrência, entrou com dois processos na Justiça contra Vandinho.

“O vereador Vandinho mais uma vez mentiu, mais uma vez faltou com a verdade. Ele procurou o Farol de Notícias e disse que eu estou tentando provar que o ex-prefeito Luciano Duque roubou R$ 25 milhões. Agora vim na delegacia, de fato, prestei um boletim de ocorrência e estou ingressando com dois processos contra o nobre vereador. Ele agora vai responder nas barras da Justiça”, disse Gin.

Após a informação que o Banco Bradesco havia estornado os valores confiscados das contas dos servidores de Serra Talhada que possuem consignados, o blog recebeu a denúncia que a agencia bancária voltou a descontar valores na tarde desta quinta-feira (09).

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Professores de Serra Talhada – APROST, Carlos Antônio. Mais cedo, o presidente da associação esteve na Promotoria Pública acompanhado de alguns servidores para relatar o caso ao promotor Vandeci Souza Leite, que já abriu procedimento para investigar os fatos.

Nesta sexta-feira (10), o blog manteve contato com a advogada Gabriela Florêncio, que está representando dezenas de servidores prejudicados com os descontos. A advogada informou que aguarda a decisão do judiciário acerca da liminar coletiva impetrada por ela em favor dos servidores serra-talhadenses. A decisão deverá sair a qualquer momento e a expectativa é que o juiz acate os pedidos dos servidores.

O OUTRO LADO

Em nota amplamente compartilhada nas redes sociais, a Prefeitura de Serra Talhada disse que foi pega de surpresa com os descontos e alegou ter sido um lapso. “Ontem fomos pegos de surpresa com o Débito de Consignados em conta do servidor, automaticamente fizemos contato com a instituição financeira, que devido a um lapso, aconteceu esse débito, mas que está sendo regularizado o estorno na conta do servidor. A própria instituição está realizando essa estorno, que já se iniciava ontem mesmo”, afirmou a PMST.

Foto: Farol de Notícias

O município de Serra Talhada apresentou a pior situação fiscal do Sertão do Pajeú, conforme dados de 2022 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na terça-feira (31/10).

O IFGF avalia os indicadores de Autonomia, Gasto com Pessoal, Liquidez e Investimentos para elaborar o ranking de 5.240 municípios brasileiros. No ranking estadual, a capital do xaxado ficou na 107ª posição, com grau crítico de IFGF: 0.3572.

Estão em situação crítica no Pajeú, Serra Talhada (IFGF: 0.3572), Tuparetama (IFGF: 0.3807), Iguaraci (IFGF: 0.3381) e Tabira (IFGF: 0.3258).

Em situação difícil, Flores (IFGF: 0.4297), Carnaíba (IFGF: 0.4163), Santa Cruz (IFGF: 0.4629), São José do Egito (IFGF: 0.4408), Calumbi (IFGF: 0.4645), Ingazeira (IFGF: 0.4033) e Santa Terezinha (IFGF: 0.4204).

Com situação positiva, Quixaba (IFGF: 0.7064), Triunfo (IFGF: 0.5383), Itapetim (IFGF: 0.5827), Brejinho (IFGF: 0.7231), Solidão (IFGF: 0.5757) e Afogados da Ingazeira (IFGE: 0.5853).