TCE recomenda aprovação das contas de 2022 de Sandrinho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (20) recomendado à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Alessandro Palmeira (PSB).

“A aprovação mostra que temos uma gestão transparente, zelosa com o recurso público, e que, acima de tudo, tem entregado ações e obras importantes. Quero aproveitar para convidar a todos para a inauguração, no próximo dia cinco de julho, da ponte Antônio Mariano de Brito, que vai ligar os bairros São Cristóvão e São Francisco, dando uma nova dinâmica ao desenvolvimento daquela parte da cidade”, afirmou Sandrinho.

Há poucos dias o Tribunal de Contas já havia recomendado a aprovação com ressalvas das contas de 2021 de Sandrinho.

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Mecânico afogadense desmente acusações de Gin sobre perfuratriz

Em um vídeo que circula nas redes sociais há alguns dias, o mecânico afogadense, Lourinho, desmente o vereador e líder do governo Márcia Conrado, Gin Oliveira, no caso da máquina perfuratriz abandonada pela Prefeitura de Serra Talhada.

Lourinho afirma que a máquina foi encomendada a ele ainda no governo de Luciano Duque, no ano de 2020, e entregue em perfeito estado à Prefeitura de Serra Talhada em 2022, já no governo da prefeita Márcia Conrado. Mas, em virtude das chuvas em 2022, a máquina ficou parada e passou por uma verdadeira depenação, carregaram todas as peças e ferramentas do equipamento, um grande prejuízo para os cofres públicos.

A situação foi flagrada pelo mecânico quando esteve em Serra Talhada para verificar a perfuratriz. “A máquina ficou guardada e foram surgindo pessoas e retirando algumas coisas da máquina. Eu fui verificar para colocar ela pra funcionar, mas quando cheguei a máquina estava faltando todas as ferramentas”, disse Lourinho.

Ele também desmentiu Gin Oliveira acerca de supostos débitos deixados por Luciano referentes ao pagamento da perfuratriz. “Para que essa máquina ficasse pronta foi feito um orçamento, licitação, e Luciano pagou tudo, foi na gestão dele. Aqui Luciano não deve nada, e nem a prefeitura deve nada. O que esse cidadão [Gin] está dizendo é uma pura mentira. Ele não pode ficar usando o meu nome, que eu não falei nada com ele; e Luciano não deve nada aqui”, acrescentou.

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Flávio Marques comemora vitória no TSE: “A justiça foi feita”

Falando em primeira mão ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o liberou para disputar as eleições 2024.

O TSE, através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira (11), anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Flávio disse que a verdade foi restabelecida com a decisão do TSE, derrubando o discurso governista que vinha lhe tachando de ficha suja. Ele também fez menção à memória de Sebastião Dias.

“A gente aguardava essa decisão com grande expectativa. Desde o início do processo eu sempre acreditei que a justiça seria feita, porque era uma injustiça que a gente estava atravessando e graças a Deus obtivemos êxito no TSE. Agradeço a todos os tabirenses, agradeço também, sei que não está aqui fisicamente, mas Sebastião, acredito que de onde estiver está feliz, vendo essa vitória, que também é uma vitória dele”, afirmou Flávio.

A partir de agora ela vai focar na pré-campanha e na preparação das convenções marcadas para o mês de julho. Sobre a escolha do vice para a composição de chapa, disse que se for da vontade do grupo, o nome será anunciado ainda neste mês de junho.

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TCE recomenda a aprovação das contas de Gilson Bento

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejinho, referente ao exercício financeiro de 2022, sob a gestão do prefeito Gilson Bento.

Ao analisar a prestação de contas na sessão da ultima quinta-feira (06), o tribunal emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do gestor, conforme decisão divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (12).

Embora a recomendação seja pela aprovação, foram apontadas algumas ressalvas: extrapolação da Despesa Total com Pessoal – DTP, descumprimento do limite de 50% dos recursos da complementação – VAAT em educação infantil, descumprimento do limite mínimo de 15% dos recursos da complementação – VAAT em despesas de capital e abertura de créditos adicionais sem a existência de fonte de recursos.

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Vereador denuncia débito milionário da gestão Márcia

Do Farol de Notícias

O líder da oposição, Vandinho da Saúde, abriu o verbo na última terça-feira (4) na tribuna da Câmara Municipal para dizer que “a Prefeitura de Serra Talhada não tem mais credibilidade de comprar uma capsulana” por não honrar, segundo ele, com o pagamento de fornecedores. Vandinho expôs um débito de quase R$ 2 milhões com a compra de notebooks.

“Foram entregues alguns notebooks recentemente aí aos professores de Serra Talhada que custou aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões, [exatos] R$ 1.932.847,56. Esse equipamentos foram comprados à empresa Microtécnica Informática LTDA. Foram empenhados no dia 04/03/2024. E pasmem, vocês! Não foi pago R$ 1 à empresa”.

“E eu obtive a informação que esses notebooks já iam ser pagos com dinheiro dos precatórios, e o dinheiro dos precatórios não sabemos onde está, mas no empenho diz aqui que a fonte do recurso seria a transferência do Fundeb. E qual é a minha dúvida? Eu não estou mentido. Eu tenho provas! Não falo sem ter provas!”.

“O dinheiro do Fundeb é para para pagar custeio da Educação, então por qual razão não pagaram a essa empresa ainda esses R$ 2 milhões se está aqui no empenho que é recursos do Fundeb? Mas nós temos um relatório de um déficit nos cofres do Fundeb, da Educação, que beira os R$ 10 milhões, e para onde foi esse dinheiro?”, indagou o vereador, questionando:

“Esse dinheiro já era para ter sido pago à empresa [Microtécnica Informática LTDA], porque todo o mês entra recursos do Fundeb nas contas do município, ano passado cerca de R$ 89 milhões nos cofres públicos. A Prefeitura de Serra Talhada está quebrada, devendo praticamente a todos os fornecedores, eu continuo repetindo a Prefeitura de Serra Talhada não tem credibilidade de comprar uma capsulana porque deve a praticamente todos os fornecedores”.

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TCE recomenda aprovação das contas de 2021 de Alessandro Palmeira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (6) onde na oportunidade julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, relativa ao exercício financeiro de 2021, do atual prefeito Sandrinho Palmeira.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regulares com ressalvas as referidas contas do atual gestor, recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas. A informação é do Afogados Online. 

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MPPE investiga unidade odontológica interditada pelo CRO-PE em Calumbi

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Flores, instaurou  Procedimento Administrativo para fiscalizar a situação da clínica odontológica de uma unidade de saúde no município de Calumbi, no Sertão do Pajeú.

Conforme o MPPE, o alvo da investigação é a Clínica Odontológica da Unidade UBS COHAB III, interditada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco em dezembro de 2023.

O objetivo do procedimento nº 01660.000.006/2024 é averiguar as atuais condições de salubridade do equipamento após a intervenção do CRO-PE, sendo requisitado que o conselho regional realize, no prazo de até 60 (sessenta) dias, nova vistoria no local para verificar se as condições para o desempenho da odontologia da UBS foram solucionadas.

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Prefeitura de Afogados faz chamada pública para contratação de artistas

Da Assessoria

Com o objetivo de democratizar o acesso dos artistas e dar mais transparência na contratação, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando uma chamada pública para o credenciamento de artistas individuais, grupos culturais, grupo musical e grupos diversos interessados em compor a grade de atrações artísticas para o restante do ano de 2024. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

A entrega dos documentos para a participação no certame pode ser realizada até o próximo dia 19 de junho, na sede da Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal. Todos os prazos e demais informações podem ser conferidas no site da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Podem participar da chamada pública pessoas físicas ou jurídicas que atendam todas as especificações do edital e seus anexos.

Além dos documentos especificados pelo edital, os interessados também devem apresentar a comprovação do exercício da atividade artístico-cultural a que se propõe, seja através de declaração, foto, cartaz, vídeo, matéria em blog, dentre outros. A documentação também pode ser enviada para o email da secretaria de cultura: culturaeesportes.afogados@gmail.com

“Essa é a terceira chamada pública que a nossa gestão lança, com o objetivo de democratizar a participação de nossos artistas na grade de programação cultural da Prefeitura, dando total transparência aos valores propostos e ao processo seletivo,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

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TCE aprova contas da Câmara de Vereadores de Quixaba

Na sessão desta quinta-feira (06), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A prestação de contas é referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do presidente Neudiran Rodrigues de Medeiros.

Além de Neudiran Rodrigues, era interessada no processo, Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes. A relatoria foi do conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

 

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TCE-PE julga legais nomeações feitas por Sebastião Dias em 2020

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a legalidade das nomeações de 24 Agentes de Combate às Endemias realizadas pela Prefeitura Municipal de Tabira, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2016. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária, tendo como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo de número 23267239, que trata da admissão de pessoal pela Prefeitura de Tabira no exercício financeiro de 2020, foi analisado pela Primeira Câmara do TCE-PE. O ex-prefeito Sebastião Dias Filho, já falecido, foi o interessado principal no processo, que envolveu a nomeação dos servidores aprovados no concurso.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou legais as nomeações dos agentes, concedendo o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo. Essa decisão garante a conformidade das admissões com as exigências legais e regulatórias vigentes.

Com a legalidade das nomeações confirmada, os agentes de combate às endemias podem exercer suas funções com a segurança jurídica necessária. Esse grupo desempenha um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. A informação é de André Luis para o Blog Nill Júnior. 

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TCE-PE julga gestão fiscal irregular e aplica multa à ex-prefeita Sandra Magalhães

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento. A informação é de André Luis para o Blog Nill Júnior. 

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‘Alepe Cuida’ leva serviços gratuitos de saúde e cidadania a Serra Talhada

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nos dias 5 e 6 de junho mais uma ação de assistência cidadã voltada à população pernambucana.

O ‘Alepe Cuida’, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, oferecerá aos moradores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, consultas e exames em várias especialidades médicas.

O atendimento acontece na quarta e quinta-feira, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos.

Alguns dos serviços precisam ser agendados previamente pelos fones (81) 3183-2424 e 3183-2026, disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, a partir desta segunda-feira (3/05), das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas. São eles: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). O agendamento vai até quarta-feira (05/06).

Ordem de chegada

O ‘Alepe Cuida’ também oferecerá atendimento por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, mas são vagas limitadas e priorizam a ordem de chegada. A população de Serra Talhada terá acesso a serviços como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas.

A saúde bucal também está na agenda do programa. Em escovódromos montados na sede do evento, haverá distribuição gratuita de kits de escovação, palestras sobre o tema e consultas odontológicas.

O programa ‘Alepe Cuida’ não se limita à oferta de atendimentos em saúde. Serviços como emissão gratuita da primeira carteira de identidade, orientação jurídica e de defesa do consumidor, recreação infantil, entre outros, também serão oferecidos aos moradores de Serra Talhada.  Os pequenos empresários da cidade terão atenção especial em serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de produtos.

 Aproximação

O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, acredita que a iniciativa de oferecer de forma itinerante serviços sociais e de cidadania “contribui para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se aproximar cada vez mais da população pernambucana”.

Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia, a variedade de serviços ofertados pelo Alepe Cuida “ajuda os municípios a fortalecerem a promoção da cidadania e encurta a distância entre o poder público e a sociedade civil”.

Serviço:

Agendamento: pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026 das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas

Atendimento: quarta e quinta-feira  (5 e 6 de junho), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715, Serra Talhada

Serviços por agendamento prévio: odontologia, mamografia, ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total, tireóide), ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição

Serviços sem agendamentos: massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas

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Após farra em Serra Talhada, Marília não aparece em evento do SD em São José do Egito

Após uma noitada regada a música e muita bebida em Serra Talhada no sábado (1°), a ex-deputada federal Marília Arraes não compareceu ao evento do partido dela, o Solidariedade, em São José do Egito, no Alto Pajeú.

O evento estava marcado para acontecer a partir do meio dia deste domingo (02). Na ocasião, Marília iria reforçar o apoio do partido à  pré-candidatura a prefeito de Romério Guimarães (SD), mas ela não deu as caras na cidade e Romério foi obrigado a cancelar o ato encima da hora, frustrando a militância de Romério, Túlio Carvalho (Brejinho) e Danilo Augusto (Tuparetama).

Segundo informações repassadas ao blog, a ex-deputada alegou que estaria com o carro quebrado, não sendo possível ir a São José. No entanto, ela foi para Ibimirim prestigiar um evento de outro partido, o União Brasil. Ela mesma registrou a agenda nas redes sociais.

Além de dar um cano em Romério Guimarães, Marília também furou com a Rádio Gazeta FM, onde concederia entrevista exclusiva ao blogueiro Marcelo Patriota.

Imagens amplamente divulgadas nas redes sociais no final de semana mostram a ex-deputada para lá de alegre numa festança com os novos aliados em Serra.

Será que o carro quebrou mesmo ou foi uma ressaca brava?

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Marília é detonada em Serra Talhada após traição a Duque

Até agora ninguém conseguiu entender a lógica do apoio de Marília Arraes à reeleição da prefeita Márcia Conrado, sua adversária em Serra Talhada. Com compromissos já firmados com outras lideranças, Márcia não tem nada a oferecer a Marília, pelo contrário, dentro do grupo da prefeita, Marília não tem nem votos e nem respeito.

Toda a votação obtida por Marília em Serra Talhada até hoje foi fruto do apoio de Luciano Duque. Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. Nos dois turnos ela teve a prefeita Márcia como grande opositora, mesmo assim conseguiu grande votação em Serra.

Agora, sem Luciano, Marília perde o apoio que tinha na segunda maior cidade do Sertão. E pelo jeito a resposta do povo a Marília veio a galope. Ela está sendo detonada nas redes sociais. Quem votou nela nas últimas eleições a pedido de Duque não engoliu a aliança com Márcia, pelo contrário, tacha de traição. Aliás, as duas [Márcia e Marília] estão sendo chamadas de traidoras.

“Ela faz uma nojeira dessa depois de tudo que o povo da prefeita fez com ela aqui em Serra. Pois meu voto ela não tem nunca mais, nem do meu povo, minha família. Depois de tudo ela tem a cara lisa de vir pra cá abraçar a prefeita, que chamou ela de qualquer uma? Pois ela mostrou que a prefeita tinha mesmo razão, aliás o povo da prefeita tava era certo em esculhambar com ela, porque ela não tem palavra. Aí hoje ela veio pra Serra e se escondeu num clube de rico, se escondeu do povo. Deixa ela vir andar aqui no meio da rua, no mercado, na feira. Quero ver ela ter coragem de vir pro meio do povo dizer que a prefeita é boa depois de tudo”, desabafou um eleitor de Marília pedindo reservas com medo de perseguição.

Abaixo veja a repercussão negativa para Marília Arraes em Serra Talhada. Os comentários foram deixados nas postagens do Farol de Notícias:

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Falha na Adutora do Pajeú interrompe abastecimento em Serra

Da Assessoria

A Compesa informa que está trabalhando para a realização de um serviço emergencial em um dos conjuntos motobomba (Sistema de Bombeamento), que faz parte da Estação Elevatória 2, do Sistema Adutor do Pajeú, localizada no município de Floresta.

Em função da necessidade dos serviços de reparo, o abastecimento dos municípios de Canaã e Calumbi e os bairros Vila Bela, Alto do Bom Jesus, AABB Parte Baixa, Várzea e Centro, em Serra Talhada está suspenso.

A previsão é que o serviço de manutenção do Conjunto Motor Bomba seja concluída até às 17h deste sábado (01). Após a conclusão dos trabalhos, o abastecimento das áreas afetadas será retomado de maneira gradativa e seguindo o calendário de distribuição.

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