Serra: Câmara defende pagamento de diárias a vereadores

Exposta pelos altos gastos com diárias nos últimos anos sob a gestão do presidente Manoel Enfermeiro, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada emitiu nota pública defendendo a legalidade das diárias pagas aos parlamentares, que receberam quase R$ 130 mil apenas nos cinco primeiros meses de 2025.

Os dados são do site Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Ainda segundo o Tome Conta, os seis primeiros colocados são os vereadores Zé Raimundo Filho (R$ 12 mil), Manoel Enfermeiro (9.550,00), China Menezes (9.200,00), Gilliard Mendes (9.200,00), Tércio Siqueira e Rosimério de Cuca, ambos com 8.150,00.

NOTA OFICIAL – CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

A Câmara Municipal de Serra Talhada vem a público esclarecer, com total transparência e responsabilidade, os questionamentos levantados por parte de um veículo de imprensa local sobre os gastos com diárias destinadas à participação de vereadores em congressos e eventos institucionais.

É importante reforçar que tais participações não se tratam de privilégios, mas sim de um dever institucional que fortalece o trabalho legislativo e qualifica a atuação dos parlamentares. Os congressos e encontros nacionais têm sido espaços estratégicos de aprendizado, troca de experiências e construção de soluções que beneficiam diretamente a população serra-talhadense.

Como resultado prático dessas iniciativas, destacamos a criação do programa Câmara Cidadã, que já emitiu, em apenas um ano e meio, quase 6 mil carteiras de identidade, contribuindo para reduzir a demanda reprimida e aproximando os serviços da população.

Outro fruto direto dessa busca por qualificação foi o início do processo de capacitação dos servidores da Casa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando o compromisso com o cuidado e a segurança das informações dos cidadãos.

A Câmara também está implantando sistemas internos de gestão digital, com o objetivo de agilizar a comunicação interna, reduzir o uso de papel – contribuindo para a preservação ambiental – e aproximar ainda mais a relação com a população, oferecendo canais mais ágeis e acessíveis.

Na esteira do compromisso com a transparência, será implantado um moderno sistema de votação eletrônica, que permitirá à população acompanhar, em tempo real, a tramitação dos projetos e o posicionamento de cada vereador nas votações.

Todas essas ações são frutos do investimento em formação continuada, network e participação ativa em eventos que discutem as boas práticas do legislativo no Brasil. É lamentável que, diante de avanços tão significativos, setores da imprensa local prefiram desvirtuar os fatos e transformar iniciativas coletivas em disputas pessoais.

Ressaltamos que todos os gastos com congressos estão dentro da legalidade e se enquadram nas prerrogativas do exercício parlamentar, inclusive em ações como visitas a deputados, busca por emendas e reuniões para tratar dos problemas do município.

Cabe ainda lembrar que, mesmo diante de todos esses investimentos, a atual gestão da Câmara já realizou duas devoluções de recursos aos cofres públicos, em ações conscientes de contenção de despesas, cujos valores foram utilizados em benefício direto da população.

As melhorias são visíveis e concretas. A Câmara Municipal de Serra Talhada reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da cidade, com a ética e com a responsabilidade no uso do dinheiro público. E reitera que nenhuma perseguição ou tentativa de desinformação será maior do que a missão de servir à população. Porque Serra Talhada está acima de interesses pessoais.

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Ex-permissionária do Mercado Público diz que estariam recebendo salário em seu nome na Prefeitura de Serra

Em contato com o Farol de Notícias, a ex-permissionária do setor de refeições do Mercado Público de Serra Talhada, Rejane Freitas, denunciou o que seria um suposto “cargo fantasma” envolvendo o seu nome dentro da Prefeitura da Capital do Xaxado.

Rejane, que atualmente mora no estado do Paraná, contou que foi tentar pleitear o benefício popular da casa própria, quando acabou tomando um susto ao ser informada pela agência bancária que não poderia porque sua renda ultrapassava o limite previsto pelo programa, pois em seu nome estava cadastrado um salário de R$ 1.800, que estaria sendo pago normalmente há mais de dois anos junto à Prefeitura de Serra Talhada.

Revoltada, a empregada doméstica entrou em contato com a Prefeitura para reclamar e tentar entender quem estava usando o seu nome e o seu CPF ilegalmente ao longo dos últimos 24 meses, acumulando de lá para cá um montante de mais de R$ 30 mil.

Durante o programa, Rejane então mostrou um documento emitido pelo secretário de Administração Municipal, Renan Pereira, dizendo que Rejane não tinha nenhum vínculo junto à Prefeitura. Mas o mistério não foi solucionado.

Emocionada, Rejane chorou durante o Programa do Farol indignada com a situação. “Quando fui fazer meu imposto de renda o contador viu lá que eu tinha essa renda de R$ 1800. E por isso não consigo tirar a casa. A pessoa que está se passando por mim assina como eu, usa meu CPF e esse mês recebeu o salário. E eu nunca trabalhei na prefeitura”, disse Rejane.

“Eu estou servindo de laranja e quantos e quantos mais não devem estar passando por isso, porque quando vão dar uma cesta básica pegam os dados do cidadão, quantos mais não estão servindo de laranja e nunca vão ser descobertos”. Rejane disse que passou os dados para a Prefeitura na época da pandemia para receber uma ajuda de custo de R$ 600.

O OUTRO LADO

Rejane contou que pediu a uma parente para ir na Prefeitura de Serra Talhada na semana passada e cobra esclarecimentos sobre caso. Como resposta ela recebeu o seguinte documento assinado pelo secretário de Administração, Renan Pereira, datado de 5 de junho:

“CERTIDÃO NÚMERO 306-2025 

No tocante à senhora Rejane de Freitas nenhuma registro fora encontrado, não possuindo vínculo com esta prefeitura.”

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Advogada detalha audiência do caso Artur em Tabira

Do Blog Júnior Campos – A audiência de instrução e julgamento do caso que apura o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de apenas 2 anos, foi realizada nesta semana e marcou mais um capítulo de dor e busca por justiça no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Após o fim da audiência, a advogada criminalista Isabela Brito, que representa a mãe de Arthur, Giovana Ramos, e atua como assistente de acusação no processo, deu uma declaração forte e comovente em suas redes sociais, que o blog Júnior Campos publica o conteúdo em primeira mão.

“Foi uma audiência muito difícil, muito complexa, tanto por questões processuais quanto emocionais”, relatou a advogada. “O processo é extenso, com a imputação de vários crimes, além de um número significativo de testemunhas, peritos e policiais ouvidos. Mas o que mais pesa é o aspecto humano: estamos falando da morte brutal de uma criança de apenas dois anos.”

Isabela destacou que o assassinato de Arthur não se resume ao crime de homicídio. Segundo ela, o processo também investiga indícios de maus-tratos, abusos e outras práticas violentas cometidas antes da morte da criança. “Os fatos que envolvem esse processo são muito mais complexos do que qualquer trâmite jurídico. Eu nunca acompanhei um caso, seja na defesa ou na assistência à acusação, que envolvesse tamanha crueldade.”

A advogada justificou a pouca visibilidade pública do caso até agora pelo fato de o processo tramitar em segredo de justiça, o que limita a divulgação de informações. No entanto, garantiu que todas as medidas estão sendo adotadas. “Todas as provas foram produzidas. Os laudos periciais estão no processo, os peritos foram ouvidos para esclarecer cada ponto. A Polícia Civil de Itabira teve atuação diligente, o Ministério Público, o Juízo… todos cooperaram para que a justiça seja feita de forma plena e sem margem para impunidade.”

Ainda emocionada, Isabela Brito afirmou que continuará ao lado da mãe de Arthur até que o caso chegue ao seu desfecho. “Eu e a doutora Luciana atuamos desde o início, desde a primeira diligência policial, como vozes de Arthur. E seremos essa voz até o plenário, ou até onde for necessário.”

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento foi encontrado morto no dia 16 de fevereiro de 2025, na cidade de Tabira. A criança apresentava sinais evidentes de agressão e foi localizada na casa onde vivia sob os cuidados de um casal, enquanto sua mãe trabalhava. O casal, identificado como Giselda da Silva Andrade e Antônio Lopes Severo, era de confiança da família.

Dois dias após o crime, os suspeitos foram localizados na zona rural de Carnaíba, cidade vizinha. Antônio Lopes, no entanto, foi linchado por populares antes que pudesse ser encaminhado à delegacia e faleceu no hospital. Giselda foi presa e aguarda julgamento.

A investigação do caso é conduzida pela delegada Joedna Soares e teve forte comoção social em Tabira e em toda a região. O caso está sendo tratado como prioridade pelas autoridades, dada a brutalidade dos fatos e a repercussão entre os moradores do município.

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Afogados: professores cobram precatórios do Fundef e devolução dos R$ 5,5 milhões do Fundeb

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

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Iguaracy divulga a programação do São João do Gonzagão

Da Assessoria – A cidade de Iguaracy se prepara para o tradicional São João do Gonzagão, uma festa que promete reunir cultura, música e alegria começando o grande ciclo junino por o distrito de Irajaí no próximo domingo 15/06 com show de Zílio em praça pública.

Já a programação na sede do município de Iguaracy no Palhoção do Gonzagão acontecerá de 18 à 23 de junho na Praça Antônio Rabelo. E a programação seguirá por Jabitacá dia 27/06 e 28/06 na Caatingueira. Com a realização da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer / Fundarpe, a programação traz uma diversidade de atrações que homenageiam o rei do forró e as raízes nordestinas.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância de manter viva a tradição junina na cidade. “Nosso São João é uma oportunidade de fortalecer nossa cultura, valorizar nossos artistas e unir a comunidade em momentos de alegria e celebração no Palhoção do Gonzagão”, afirmou.

O secretário de Cultura, Marcone Melo, reforça o compromisso de oferecer uma festa de qualidade para toda a população. “Vamos proporcionar uma programação variada, recheada de shows, apresentações culturais e muita diversão”, destacou.

Confira a programação completa do São João do Gonzagão:

15/06 – Irajaí
22h00 – Zílio

18/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 – Walison Vaqueiro
00h30 – Assisão (Fundarpe)

19/06 – Iguaracy – Noite Cultural (Praça Antônio Rabelo)
22h00 às 02h00 – Repentistas, Emboladores, Apresentador, Declamador, Mesa de Glosa / Mulheres no Repente (Fundarpe)

20/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 – Camily Ramos
23h00 – Maciel Freitas
00h00 – Damião Mota

21/06 – Iguaracy
(12 horas de Forró na Praça Antônio Rabelo)
14h00 às 16h00 – Trio Macambira
16h00 às 18h00 – Paulo Bom de Farra
18h00 às 19h00 – Arthur Vaqueiro
19h00 às 21h00 – Moacir e Zílio
21h30 às 23h30 – Quentura do Forró
00h00 às 02h00 – Farra de Paredão

22/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 às 00h00 – Júnior Mendes
00h00 às 02h00 – Jéssica e Diego

23/06 – Iguaracy (Praça Antônio Rabelo)
22h00 às 00h00 – Encanto de Mulher
00h00 às 02h00 – Allysson

27/06 – Jabitacá
22h00 às 00h00 – Moacir e Zílio
00h00 às 02h00 – Jenailson

28/06 – Caatingueira
Farra de Paredão – 22h00 às 00h00

A programação conta com artistas locais, regionais e nacional, além de apresentações culturais que valorizam as tradições nordestinas. A festa promete animar Iguaracy e fortalecer a cultura popular, reafirmando o compromisso do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário Marcone Melo em promover eventos de qualidade.

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Tabira leva saúde bucal para as escolas municipais

Da Assessoria – A Prefeitura de Tabira, por meio de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Esportes, segue investindo no bem-estar e no desenvolvimento integral das crianças da rede pública. Nesta terça-feira (10), a Escola Municipal Dona Toinha recebeu uma ação especial voltada para a promoção da saúde bucal, dentro das atividades do Programa Saúde na Escola (PSE).

A iniciativa, que integra um conjunto de 14 ações preconizadas pelo Ministério da Saúde, tem como objetivo principal fortalecer a prevenção de doenças e a promoção da saúde diretamente no ambiente escolar.

Durante a atividade, a dentista Dra. Lizandra Ferreira ministrou uma palestra educativa para os estudantes, abordando a importância da higiene oral e os cuidados diários necessários para manter a saúde bucal em dia. Ao final da ação, foram entregues kits de higiene bucal aos alunos, uma parceria entre o Governo Municipal de Tabira, a Colgate e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Ao todo, o município recebeu 4.700 kits, que serão distribuídos ao longo das próximas ações.

A coordenadora de Saúde Bucal de Tabira, Dhayane Soares, destacou a relevância da iniciativa. “O Programa Saúde na Escola busca exatamente essa integração entre saúde e educação para formar cidadãos mais conscientes desde cedo. A saúde bucal, muitas vezes negligenciada, é fundamental para o bem-estar geral das nossas crianças. Levar esse cuidado ao ambiente escolar é uma forma de garantir acesso à informação e à prevenção, especialmente para aqueles que mais precisam”, afirmou.

Segundo a coordenadora, as atividades continuarão nas próximas semanas, alcançando todas as escolas da rede municipal, com foco especial nos alunos de Creche ao Ensino Fundamental I.

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa do Governo Federal, com adesão dos municípios por meio de pactuação entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Em Tabira, o programa tem sido um importante instrumento de transformação, promovendo a cidadania e o cuidado com a saúde desde os primeiros anos escolares.

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Pernambuco e prefeituras gastaram R$ 2,65 bilhões em festas desde 2022

Prefeituras e o governo de Pernambuco empenharam R$ 2,65 bilhões em eventos festivos entre 2022 e o início de junho de 2025. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o lançamento de um novo “Painel Festividades”, que detalha as despesas com shows, estrutura e logística das festas.

A ferramenta permite visualizar os gastos por tipo de evento — como São João, Carnaval e Réveillon — e por categoria, como cachê de artistas, montagem de palco, som e iluminação. De acordo com o mecanismo, o São João foi a festa em que mais se investiu dinheiro público nesse período. Confira:

  • São João: R$ 584 milhões;
  • Carnaval: R$ 510 milhões;
  • Natal: R$ 52 milhões;
  • Réveillon: R$ 35 milhões.

O levantamento analisou mais de 112 mil empenhos (112.277) de 2022 até agora. Desse total, R$ 2,29 bilhões foram gastos por prefeituras e R$ 351 milhões pelo governo estadual.

Entre as informações já disponíveis, o painel aponta que 73% das despesas com festas nos últimos 12 meses foram destinadas a cachês de artistas. O maior valor individual foi pago ao cantor Wesley Safadão: R$ 980 mil por uma apresentação. Confira os artistas com os cachês mais caros nesse período:

  • Wesley Safadão: R$ 980 mil;
  • Gusttavo Lima: R$ 900 mil;
  • À vontade: R$ 800 mil;
  • Ana Castela: R$ 800 mil;
  • Jorge & Mateus: R$ 800 mil;
  • Leonardo: R$ 800 mil;
  • Calcinha Preta: R$ 750 mil;
  • Claudia Leitte: R$ 750 mil;
  • Alok: R$ 700 mil;
  • Luan Santana: R$ 700 mil;
  • Nattan: R$ 700 mil;
  • Victor & Leo: R$ 700 mil.

Segundo o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, o painel tem o objetivo de promover um “choque de transparência”, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar como os gestores aplicam recursos públicos nessas festividades.

“A ideia é estimular a transparência e o controle social. Um segundo propósito é que os gestores podem ter a referência. ‘Eu vou contratar um determinado artista e, com base nos dados desse painel, ter a referência da contratação desse mesmo artista noutro município, noutro local'”, afirmou Pascoal.

O painel foi desenvolvido com uso de inteligência artificial, que possibilita identificar e organizar dados que antes ficavam dispersos nas notas fiscais enviadas pelas prefeituras e pelo governo estadual.

“A mudança foi o avanço da inteligência artificial, que permitiu a gente conseguir processar o volume muito grande de dados que a gente tem dessas despesas, dos empenhos. Então, a gente não só identifica dentro do texto do empenho qual o artista, como a gente consegue agrupar os artistas que estão escritos de forma diferente”, explicou Patrícia Lustosa, gerente de inteligência do TCE.

O painel também mostra que o total gasto com cachês saltou de R$ 271 milhões em 2022 para R$ 706 milhões em 2024 — um aumento de 160%. Os custos com estrutura, como palco, som e luz, também mais do que dobraram no período.

Em valores absolutos, o Recife foi o município com maior gasto: R$ 337 milhões entre 2022 e 2025, o equivalente a 15% do total estadual. Por habitante, o custo foi de cerca de R$ 226. Quando analisados os valores em relação à população, as cidades que mais gastaram foram as seguintes:

  • Goiana: R$ 1.155,25 por habitante;
  • Itapissuma: R$ 1.418,96 por habitante;
  • Buenos Aires: R$ 1.233,52 por habitante;
  • Itaquitinga: R$ 1.155,25 por habitante;
  • Tracunhaém: R$ 1.106,21 por habitante.
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Raquel anuncia duplicação da BR-232 até Serra Talhada em quatro etapas

A duplicação da BR-232 entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, será a primeira etapa da obra que prevê a ampliação da rodovia até o município de Serra Talhada, no Sertão do estado. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSD) nesta sexta-feira (6), durante a inauguração da nova unidade de Reciclagem e Metais do Grupo Moura, em Belo Jardim.

O trecho inicial está com o projeto em desenvolvimento e terá investimento estimado em R$ 256 milhões. A licitação da obra será lançada após a conclusão do projeto executivo, ainda sem data divulgada.

A duplicação da BR-232 entre São Caetano e Serra Talhada contempla 264,9 quilômetros de extensão e será realizada em quatro etapas. Os recursos para a obra estão garantidos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Principal rota de conexão entre o Sertão e a Região Metropolitana do Recife, a BR-232 é utilizada para o escoamento da produção do interior e como corredor logístico entre diferentes regiões do estado. A duplicação da rodovia tem sido reivindicada há anos por empresários, prefeitos e lideranças locais como forma de melhorar a fluidez do tráfego e a segurança viária.

O anúncio da duplicação foi feito durante a inauguração da nova planta industrial do Grupo Moura, que recebeu investimento de R$ 850 milhões. A unidade é dedicada à reciclagem de chumbo proveniente de baterias usadas e integra a estratégia da empresa voltada à Economia Circular. A expectativa é de que a nova planta dobre a capacidade de reaproveitamento do material, reintegrando o chumbo reciclado ao processo de fabricação de novas baterias e reduzindo a necessidade de extração do minério na natureza. A informação é do G1.

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Câmara de Serra gasta quase R$ 130 mil com diárias em apenas 5 meses

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) segue em ritmo acelerado na liberação de diárias entre os vereadores. Segundo o site Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), de janeiro até agora foram gastos R$ 126,450,00 com viagens dos parlamentares e servidores da casa.

Ainda segundo o Tome Conta, os seis primeiros colocados são os vereadores Zé Raimundo Filho (R$ 12 mil), Manoel Enfermeiro (9.550,00), China Menezes (9.200,00), Gilliard Mendes (9.200,00), Tércio Siqueira e Rosimério de Cuca, ambos com 8.150,00.

Boa parte dos gastos tem como justificativa a Marcha dos Gestores para Brasília, realizada em abril, quando quem participou embolsou R$ 5.600. Também há gastos em congressos no litoral nordestino.

O curioso é que as vereadoras Alice Conrado e Juliana Tenório quase não utilizaram do expediente legislativo, e cada uma recebeu apenas R$ 350 em diárias. Ambas foram a posse da mesa diretora da Amupe, em Recife. Do Farol de Notícias.

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Breno Araújo pode ir para o PT, diz blogueiro

Por Francys Maya/Vilabela FM 

O cenário político de Serra Talhada pode passar por mudanças significativas nos próximos meses.

Segundo informações repassadas ao blogueiro Júnior Finfa por uma fonte ligada à política local, o odontólogo Breno Araújo — atual presidente do PSB no município e esposo da prefeita Márcia Conrado — estaria se preparando para deixar o Partido Socialista Brasileiro e se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT).

A mudança faria parte de uma estratégia para viabilizar sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.

Ainda segundo a fonte, a articulação estaria sendo conduzida nos bastidores pela própria prefeita Márcia Conrado, que é uma das principais lideranças do PT no Sertão do Pajeú.

A eventual migração de partido por parte do presidente municipal do PSB pode gerar reações dentro da base aliada e movimentar os bastidores políticos da região.

Breno, além de seu papel na política partidária, tem ganhado visibilidade pelo apoio direto da gestão da esposa, a prefeita Márcia Conrado.

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Justiça mantém intervenção na Asavap

Do Blog Nill Júnior – O juiz João Paulo dos Santos Lima considerou manifestação do Ministério Público, Ministério Público, informando que, embora tenha se exaurido o prazo inicial da intervenção municipal na gestão da ASAVAP, permanecem presentes os fundamentos que ensejaram a medida excepcional, destacando que a presente ação civil pública ainda se encontra em fase instrutória, com audiência designada para 11 de julho de 2025, que o retorno precipitado da gestão à diretoria afastada colocaria em risco a integridade dos idosos.

“Os graves fatos que motivaram o afastamento cautelar da direção da ASAVAP – incluindo apropriação indevida de benefícios previdenciários, maus-tratos, negligência e violações sistemáticas do Estatuto do Idoso – não foram definitivamente sanados ou esclarecidos, mantendo-se o estado de vulnerabilidade dos idosos”, diz o juiz.

“Os relatórios técnicos demonstram que a gestão municipal tem se mostrado adequada para assegurar condições dignas aos residentes. Ante o exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e considerando a persistência dos requisitos para a tutela de urgência”.

O juiz decidiu pela continuidade da gestão provisória pelo Município de Afogados da Ingazeira até o julgamento final da ação civil pública. Ainda a manutenção do afastamento cautelar da direção da ASAVAP; que o Município apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado sobre: Condições atuais dos idosos institucionalizados; Medidas adotadas para regularização da entidade; Situação financeira e administrativa da ASAVAP; Necessidades para continuidade da gestão interventiva; d) A expedição de ofícios ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e demais órgãos de fiscalização para acompanhamento contínuo da situação.

INVESTIGADO COM AÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA

Outra informação que chegou ao blog é a de que um investigado por maus tratos aos idosos ingressou com ação na Justiça do Trabalho, requerendo direitos trabalhistas. O caso tramita em Serra Talhada.

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MPPE cobra leis municipais para proibir animais de grande porte soltos no Moxotó

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu duas recomendações com o objetivo de impedir a circulação de animais de grande porte nas zonas urbanas dos municípios de Manari e Inajá, bem como às margens de estradas municipais.

De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, as duas cidades ainda não criaram leis municipais para complementar o efeito da Lei Estadual nº 14.625/2012, que proíbe animais de grande porte soltos nas rodovias estaduais e não contempla explicitamente as vias urbanas e estradas municipais.

“A ausência dessa regulamentação local tem contribuído para a permanência e o trânsito frequente de animais como bovinos, equinos e muares em vias públicas e áreas abertas sem contenção, o que representa risco à segurança da população, além de possíveis danos ambientais”, alertou Paulo Medeiros Júnior.

Para buscar reverter essa situação, o MPPE fixou um prazo de 30 dias para que as Câmaras Municipais de Manari e de Inajá informem sobre as providências adotadas para elaborar e aprovar essas leis, incluindo o envio de cópias dos projetos de lei elaborados, se houver.

Com base nas recomendações, a Promotoria de Justiça de Inajá recomendou que os projetos de lei contenham, pelo menos, a definição clara do que se entende por animal de grande porte, seguindo, por analogia, os critérios da legislação estadual; e o conceito do estado de soltura, abrangendo animais que transitam ou permanecem em vias públicas ou propriedades abertas sem vigilância ou contenção adequada.

O MPPE ainda orientou que os projetos de lei deverão estabelecer os procedimentos para apreensão e destinação dos animais encontrados nessas condições, bem como prever sanções administrativas aos responsáveis, incluindo multas proporcionais à gravidade da infração. Outro aspecto importante é a exigência de campanhas educativas para sensibilização da população quanto aos riscos envolvidos na criação desordenada de animais de grande porte em espaços urbanos e próximos a eixos rodoviários.

A íntegra do documento, de autoria do Promotor Paulo Fernandes Medeiros Júnior, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE no dia 30 de abril de 2025.

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Caso Duque: Câmaras devem ser fiéis às recomendações do TCE, independente do nome

Por Nill Júnior – A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque. Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.

Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa. Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães. Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais,  as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.

Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras,  onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres. Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer,  ainda mais em Serra Talhada,  não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.

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Iguaracy promove evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Da  Assessoria – Na manhã do dia 5 de junho, próxima quinta-feira, a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, juntamente com a Diretoria de Meio Ambiente, vão realizar uma programação especial para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando o compromisso com a preservação e sustentabilidade do município.

O evento, que acontecerá no Parque Florestal de Iguaracy, e contará com a presença do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do secretário de Agricultura de Iguaracy, Rogério Lins, de George Abel, diretor do Meio Ambiente da Prefeitura de Iguaracy entre outros. As autoridades participarão ativamente das atividades, reforçando a união entre os municípios na luta pela preservação do meio ambiente.

A programação terá início às 8h30 com uma acolhida aos participantes, seguida por uma palestra às 9h sobre a importância de cuidar do meio ambiente. Logo após, às 9h30, será apresentada uma programação cultural que reforça a valorização das nossas tradições e a relação com o meio ambiente.

Durante a manhã, às 10h, os presentes participarão de uma ação de plantio de mudas no Parque Municipal de Iguaracy, contribuindo para o reflorestamento e a melhoria da qualidade de vida no espaço. A programação será encerrada às 10h30 com uma benção final, reforçando o compromisso de todos com a preservação ambiental.

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Contas de Sandrinho aprovadas com ressalvas na Câmara

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira votou nesta terça-feira (03) a prestação das contas de governo do prefeito Sandrinho Palmeira referentes ao exercício de 2023.

Por unanimidade, os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas, que recomendou a aprovação com ressalvas das referidas contas.

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