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Arcoverde: Aprovação da gestão Zeca chega a 89%, diz Múltipla

Do Blog Nill Júnior

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu dois pontos em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 31 de março e 1 de abril.

Segundo o levantamento, 89% da população aprova o início de sua gestão. Em fevereiro, esse número era de 87%. O resultado mostra oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação. A desaprovação é de 6% e os que não opinaram são 5%.

Quando chamada a classificar a gestão,  30% disseram ser ótima, 45% afirmaram ser boa, 19% avaliaram como regular, 1% ruim e 3%, péssimo. Não opinaram 2%.

O Múltipla também quis saber o que a população achou do anúncio da grade junina semana passada. Um total de 87% aprovaram, contra 7% que desaprovaram. Apenas 6% não opinaram.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 31 de março e 1 de abril, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

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Itapetim: prefeitura apoia produtores de leite de cabra

Da Assessoria

A Prefeitura de Itapetim segue firme no compromisso de fortalecer ainda mais a zona rural e apoiar os produtores locais. Na noite da terça-feira (1º), a prefeita Aline Karina esteve no Distrito de São Vicente participando de um encontro com os criadores de leite de cabra.

Um dos assuntos abordados na reunião foi sobre o escoamento do leite que agora passa a ser vendido para uma empresa de Sertânia, garantindo mercado certo para os produtores, mais geração de renda e valorização da atividade leiteira na região. Além disso, a prefeita anunciou a doação de dois tanques de resfriamento pela prefeitura para o armazenamento da produção.

O encontro contou com a presença da diretora de Empreendedorismo Rayssa, Carlos Nunes (vereador), Fábio (SENAR), Paulo Henrique (Cooperativa de Leite de Cabra de Amparo-PB), Ronaldo (ACCOI), Jackson (Associação dos Produtores de Leite da Lagoa da Jurema) e Alan Costa (APLCCOI).

O objetivo da gestão municipal é expandir a produção leiteira para todo o município criando mais oportunidades na zona rural e fortalecendo a economia local.

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Prefeito de Pesqueira afastado por 30 dias

O prefeito de Pesqueira, Marcos Xukuru, Agreste de Pernambuco foi afastado das atividades após a Polícia Civil deflagrar na manhã desta quinta-feira (3), a operação “Pactum Amicis”.

A investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil, estão sendo cumpridos um mandado de prisão, quinze mandados de busca e apreensão domiciliar e as medidas cautelares de suspensão do exercício de função pública, sequestro de bens e valores e bloqueio judicial de ativos financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pesqueira.

A polícia ainda disse que o delegado Jeová Miguel Filho, titular da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru (3ª DECCOR), passará outros detalhes sobre o caso durante uma coletiva de imprensa programada para acontecer na sexta-feira (4), no Recife.

A Prefeitura de Pesqueira disse que o “pedido de afastamento do Prefeito Marcos Xukuru se deu por ele ter sido secretário no ano dessa investigação.

A nota diz que a defesa reafirma que o Prefeito não tem envolvimento com os fatos apurados e que as acusações são infundadas. As medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para reverter o afastamento, que entendemos como mais um ato de perseguição política”.

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Raquel Lyra vira ‘saco de pancada’ dos vereadores de Márcia na CMST

Do Farol de Notícias

Agora tudo mudou. Dois dias após o encontro entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a bancada de vereadores do governo, na Câmara Municipal de Serra Talhada, aumentou o tom das críticas contra a governadora Raquel Lyra (PSD), que virou ‘persona non grata’ no parlamento.

Quem puxou o mote foi o próprio líder do governo Márcia, Gin Oliveira, que criticou o aumento da violência contra as mulheres no estado. Segundo ele, toda a culpa é da governadora, e exigiu resultados. Na opinião de Oliveira, Raquel Lyra só governa para um grupo pequeno de pessoas.

“O governo do estado está com os cofres esbarrotados de dinheiro, dinheiro não falta, tem dinheiro praticamente para tudo. A gente tem percebido nos últimos dias as movimentações políticas e a gente tem visto que tem saído todo tipo de acordo menos segurança para as mulheres, pelo menos um plano de governo que venha diminuir o número de feminicídio. Diminuiu é certo, o número de homicídios no estado de 2024 para 2025, acho que 17,6%, mas o que chama atenção é o número de feminicídio, que aumentou em 100% no estado de Pernambuco. O período de estágio da governadora, acredito que já passou e esta na hora de fazer gestão pública voltada para diminuir o número de feminicídio”, reforçou o aliado de Márcia Conrado.

MÃE DA PREFEITA

Mas não foi apenas Gin Oliveira que sapecou críticas. A vereadora Alice Conrado, mãe da prefeita, também criticou Raquel, tendo como mote a situação de tráfego da rodovia que liga Serra Talhada ao distrito de Bernardo Vieira. “Raquel não tem respeito por ninguém, não tem compromisso”, cravou Conrado

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Jornalista André Luis estreia hoje programa Causos e Causas na Ello TV

O respeitado jornalista André Luis Bento estreia o programa Causos e Causas nesta quarta-feira (2), às 19h, na Ello TV, de São José do Egito. O programa é uma extensão do Blog Causos & Causas lançado por ele em 2024, com foco no jornalismo jurídico.

 O programa será exibido todas as quartas-feiras, às 19h, e diferente do blog que tem foco somente no jornalismo jurídico, vai unir outra paixão do editor, que é a política.

“Levar o Causos & Causas para a Ello TV é um passo importante para ampliar o debate sobre temas jurídicos e políticos de forma acessível e dinâmica. Nosso objetivo é informar e esclarecer, sempre com responsabilidade e compromisso com a verdade”, destacou o editor do Causos & Causas, André Luís.

A ESTREIA

O episódio de estreia do Causos e Causas contará com a participação da conceituada advogada Marcela Oliveira, especialista em Direito de Família. Com sua vasta experiência, Marcela trará causos marcantes, discutirá causas que impactam a sociedade e compartilhará sua visão sobre os caminhos do direito no Brasil. Uma das pautas do debate será pensão alimentícia.

Acompanhe ao vivo a partir das 19h:

https://www.youtube.com/@ELLOTVOF

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GRE diz que problema com ônibus escolar foi resolvido em Flores

Estudantes e pais de alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Aires Gama, localizada no município de Flores, procuraram o Blog Juliana Lima para reclamar das condições precárias do ônibus escolar utilizado para transportar os estudantes.

A reclamação é que o ônibus vivia quebrado constantemente e rodando sem freios. “Na segunda-feira, na volta da escola, o ônibus faltou freio e apresentou mais defeitos. Alunos ficaram na pista esperando por outro Ônibus, que não chegou no local, e os alunos foram pras suas casas no ônibus quebrado”, diz o relato divulgado através de um manifesto nas redes sociais.

Procurado pela redação do Programa Rádio Vivo e Blog Juliana Lima na manhã desta quarta-feira (2), o gerente regional de Educação, Israel Silveira, informou que o ônibus já foi substituído e o problema resolvido.

“Quando soubemos da situação do ônibus, nós conversamos com o representante da empresa contratada para a oferta do serviço de transporte escolar em Flores, a Via Mob, e já houve a substituição do ônibus. É uma rota que sai do São João dos Leite e passa por Sítio dos Nunes até Flores”, explicou Israel Silveira.

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Justiça afasta delegado de Santa Terezinha envolvido em homicídio

A 1ª Vara da Comarca de São José do Egito determinou, após denúncia do Ministério Público de Pernambuco, o afastamento do delegado de Polícia Civil do município de Santa Terezinha, Dr Edson Augusto, suspeito de ter assassinado um homem a tiros durante uma vaquejada na zona rural de São José do Egito em julho de 2022.

Na solicitação, o Ministério Público considerou que “o afastamento é medida necessária para garantir a regular apuração dos fatos, sem interferências indevidas do acusado”, afirmou-se no texto da manifestação.

O acusado, inclusive, foi proibido pela Justiça de manter contato com qualquer testemunha indicada na denúncia, devendo ainda guardar distância de 200 metros destas pessoas, a fim de resguardar a instrução criminal, haja vista o temor da população local, em especial das testemunhas do homicídio. A audiência de instrução e julgamento estão agendados para 11 de junho de 2025.

O CASO

O caso foi registrado no dia 16 de julho de 2022 no Parque de Vaquejada Avião, no sítio Santa Rita, zona rural do município de São José do Egito.

O efetivo da PM foi informado que um indivíduo estava fazendo ameaças com uma arma de fogo. O policiamento chegou ao local e flagrou um homem tentando agarrar a testemunha, dono do evento,  que estava ao lado do delegado da Polícia Civil Edson Augusto, que responde pela Circunscrição 172ª da DPC de Santa Terezinha. Os nomes do homem e dono do parque não foram informados. Um empresário de Afogados da Ingazeira também estava no local.

Foi dada voz de comando para que o acusado parasse com as ameaças. Ele desobedeceu, sacou uma arma que estava na cintura e saiu correndo. O delegado e policiais militares reagiram antes que ele e o dono do local fossem alvejados e atiraram contra o homem, que veio a óbito no local, conforme apurou o Blog Nill Júnior.

O indivíduo tinha passagens pela polícia por prática de vários delitos. A perseguição se deu porque ele estava armado e estaria realizando levantamento no local para a prática de assaltos e outros crimes.

Pelas informações,  há duas versões.  A primeira,  do Delegado Edson Augusto,  de que não seria possível precisar se o tiro que o matou partiu de policiais militares ou dele. A segunda,  dos policiais, de que o tiro teria partido do Delegado.  A questão está sendo apurada pela Delegada de Plantão Joedna Maria Soares Gomes.

A arma que estava com o imputado, um revólver calibre 38, com seis munições intactas, sendo três originais e três recarregadas, todas do mesmo calibre foi apreendida. Foi feito o isolamento do local. O Instituto de Criminalística foi acionado.

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“O PSB faz mal a Afogados da Ingazeira”, diz Edson do Cosmético

Declarações do oposicionista tocaram fogo na sessão. A bancada governista saiu quase toda em defesa do PSB. Falou-se até em ameaça.

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (1º). O estopim das discussões acaloradas foram as declarações feitas pelo vereador oposicionista, Edson do Cosmético (PSD). Em seu tempo de fala regimental, o parlamentar disse que o partido PSB fez mal ao estado de Pernambuco e faz mal ao município de Afogados da Ingazeira.

“Fez mal a Pernambuco, e a prova é o resultado das eleições 2022, onde o candidato do partido [Danilo Cabral] não foi o último colocado por conta de cinco mil votos. Isso prova que o povo de Pernambuco tem acordado e está atento, porque as nossas estradas foram sucateadas, a nossa saúde virou um caos, a segurança pública alcançou os piores índices da história e a nossa Compesa vem pagando um preço absurdo, 16 anos sem nenhum investimento. Agora, quem culpar a nossa governadora Raquel Lyra, para que num passe de mágica ela possa resolver todos os problemas da Compesa”, sapecou Edson.

Além das críticas ao partido a nível estadual, o parlamentar também alfinetou a condução dos socialistas em Afogados da Ingazeira. “A prova está nos desmandos que nós mostramos nos últimos dias. É desta forma que estamos aqui para dar transparência ao povo de Afogados da Ingazeira”, completou, fazendo alusão às denúncias de empresas  supostamente fantasmas contratadas pela prefeitura,

As declarações caíram feito gasolina na sessão. O primeiro a se manifestar foi o presidente Vicentinho. “Eu acho que o PSB não faz mal a Afogados, e aqui tem cinco vereadores do PSB, e o partido de vossa excelência só tem um”, rebateu. Ele foi seguido por outros vereadores, como César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Raimundo Lima e Mário Martins. Todos os citados saíram em defesa do PSB.

O clima ficou mais acirrado entre Raimundo Lima e Edson do Cosmético. Raimundo disse que o congresso realizado pelo PSB no último sábado (30) na cidade estaria incomodado muito a oposição. “Tem gente que parece que não mora em Afogados, ou se mora quer fazer o povo de besta ou cê besta, porque dizer que o PSB fez mal a Pernambuco e a Afogados da Ingazeira, que idiotice, o povo sabe das grandes ações que foram feitas pelo PSB, estão sendo feitas e vão ser feitas”, rebateu Raimundo Lima.

Raimundo disse ainda que Edson estaria tentando manchar a imagem de pessoas sérias do partido. “A gente precisa pensar muito antes de tentar manchar o nome de alguém, a imagem de pessoas sérias, e isso dá problema. Querer manchar o nome do nosso prefeito Sandrinho é ser irresponsável”. Citado em seguida, Edson voltou ao debate e perguntou se Raimundo estava querendo lhe ameaçar. “Eu quero dizer a vossa excelência que as minhas questões políticas eu trato exclusivamente no campo da política. Não quero entender que essas palavras tenham sido de vossa parte uma ameaça”, disse Edson.

 

 

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Ônibus escolar tomba e deixa dois estudantes mortos e mais de 30 feridos na Paraíba

Dois estudantes morreram e 31 ficaram feridos após um ônibus escolar da Prefeitura de Pilões tombar na PB-077, na Paraíba, nesta nesta terça-feira (4).

O acidente aconteceu numa área da via conhecida como Ladeira do Espinho, que liga os municípios de Pilões e Cuitegi.

Segundo o Corpo de Bombeiros e o Samu, um menino de 13 anos e uma menina de 16 anos morreram e 31 estudantes ficaram feridos. Entre os feridos está uma menina de 15 anos que teve a mão decepada. Os feridos foram levados para o Hospital Regional de Guarabira, Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e UPA de Guarabira.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), duas crianças com escoriações leves foram atendidas nas UPA de Guarabira. O restante deu entrada no Hospital Regional de Guarabira. Após atendimento inicial, 8 receberam alta e 7 foram transferidos para o Hospital de Emergencia e Trauma de João Pessoa.

Os demais pacientes estão internados em observação, sem sinais de alarme, sob os cuidados da equipe de ortopedia e pediatria do Hospital Regional de Guarabira. De acordo com o diretor da unidade de saúde, nenhum paciente está em estado grave.

Dos 7 pacientes que estão no Hospital de Trauma de João Pessoa, quatro casos são de maior complexidade, incluindo dois pacientes com traumatismo cranioencefálico com sinais de alarme, outra vítima com trauma de coluna torácica e a vítima que teve a mão decepada.

Ainda não se sabe o motivo do acidente, mas imagens mostram que o veículo ficou virado fora da pista, nas proximidades de uma ribanceira. O veículo levava, diariamente, estudantes de Pilões para estudar em escolas de Guarabira, no Brejo paraibano, trajeto com cerca de 20km de distância.

Viaturas do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias de municípios próximos ao local do acidente foram acionadas para fazer o resgate dos feridos.

Um homem, identificado como Flaviano Nunes, chegou ao local de carro pouco depois do acidente. Ele ajudou a socorrer os feridos e relatou que alguns tinham fraturas em diversas partes do corpo.

A Prefeitura Municipal de Pilões lamentou o acidente, disse que está acompanhando a apuração dos fatos e comprometida em prestar assistência às vítimas e suas famílias.

G1 PB

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IFSertãoPE abre 280 vagas para reforço escolar com auxílio de R$200 no Sertão; vagas para ST

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está com inscrições abertas para a seleção de estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede pública para o “Programa PartiuIF”. Iniciativa que visa reduzir desigualdades educacionais e preparar alunos para o ensino médio. Interessados podem se inscrever gratuitamente até 06 de abril, pela internet (clique aqui).

O curso terá 320 horas de atividades ao longo de oito meses, com aulas de português, matemática, ciências da natureza e práticas suplementares. Os selecionados receberão auxílio de R$200 em oito cotas (totalizando R$ 1.600), depositados em conta bancária, condicionado à frequência mínima de 75% nas aulas.

Ao todo, são 40 vagas por campus do IFSertãoPE, distribuídas em Floresta, Ouricuri, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada. Do total de vagas, metade é destinada a estudantes que cursaram todo o ensino fundamental em escolas públicas, que tenham renda familiar bruta de até um salário-mínimo por pessoa, que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas ou quilombolas e pessoas com deficiência.

Para os outros 50% das vagas, não há exigência de comprovação de renda, sendo exigido que o estudante apenas tenha cursado todo o ensino fundamental na rede pública. A seleção será realizada por sorteio eletrônico.

O candidato que for sorteado deve realizar a pré-matrícula no campus da vaga, nos dias 09 e 10 de abril, apresentando os seguintes documentos: cópia do RG, do CPF, do comprovante de residência, declaração escolar ou declaração de concluinte do ensino fundamental em escola pública e foto do cartão do banco.

Além desses documentos, os candidatos que concorrerem às vagas reservadas às pessoas de baixa renda devem apresentar o comprovante de renda. Os candidatos concorrentes às vagas reservadas para pretos e pardos, indígenas e quilombolas devem apresentar as respectivas autodeclarações. As pessoas com deficiência que concorrerem às vagas reservadas devem apresentar o laudo médico.

O sorteio dos participantes será realizado no dia 08 de abril. A pré-matrícula dos sorteados será realizada nos dias 09 e 10 de abril no campus da vaga, quando também devem ser entregues os documentos necessários. Os horários e os locais das aulas estão no quadro um do edital.

As aulas serão presenciais e estão previstas para iniciar no dia 22 de abril. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser conferidas no edital (clique aqui).

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Itapetim: Aline Karina anuncia investimentos para o Sítio Pé de Serra

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou a semana com uma visita ao fabrico do Sítio Pé de Serra, um projeto implantado por meio de parceria da Prefeitura com a iniciativa privada e que já está em pleno funcionamento, gerando 10 empregos diretos para a comunidade.

Durante a visita, Aline destacou a importância da ação para a geração de renda e o fortalecimento da economia local. O projeto, que já existe na comunidade das Marrecas, está sendo expandido para outras localidades do município, ampliando as oportunidades de trabalho e desenvolvimento econômico para mais famílias.

“Ver as pessoas satisfeitas, produzindo e conquistando sua renda, me deixa muito feliz. Seguimos trabalhando para ampliar ainda mais essas oportunidades para mais comunidades do município”, disse a prefeita.

Além da visita ao fabrico, Aline Karina anunciou mais um investimento para a localidade de Pé de Serra: a entrega de dois tanques de resfriamento, sendo um para o armazenamento do leite de vaca e outro para leite de cabra, beneficiando diretamente os criadores da região e fortalecendo a produção.

O governo municipal segue comprometido com ações que geram emprego, renda e qualidade de vida, fortalecendo a economia através de parcerias estratégicas com a iniciativa privada e garantindo mais desenvolvimento para Itapetim.

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Tércio Siqueira comemora R$ 300 mil para a saúde de Serra Talhada

Da Assessoria

O vereador Tércio Siqueira celebrou mais uma importante conquista para a saúde de Serra Talhada. Em parceria com o deputado federal Pedro Campos, foi garantida uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para fortalecer o atendimento no Instituto de Terapia Renal e no Hospital Memorial Irmã Dulce.

Os recursos serão fundamentais para melhorar a estrutura da hemodiálise, beneficiando pacientes que precisam do tratamento contínuo, e também para ampliar os cuidados com a saúde mental, uma demanda crescente na cidade.

O deputado Pedro Campos destacou a importância do investimento. “Dessa vez, Tércio me pediu para dar atenção à saúde do município. Então, estamos destinando R$ 300 mil para o Instituto de Terapia Renal e também para o Hospital Irmã Dulce. A hemodiálise é essencial, pois pacientes com problemas renais precisam do tratamento três vezes por semana. Ter essa estrutura perto de casa faz toda a diferença. Além disso, a saúde mental é um desafio global, e esse investimento vai ajudar a fortalecer esse atendimento em Serra Talhada.”

Tércio Siqueira agradeceu o apoio do deputado e ressaltou a importância da parceria: “Nós, serra-talhadenses, só temos a agradecer pelo empenho de Pedro, preocupação e atenção com a nossa cidade. Eu, junto com o Dr. Clóvis, fiz essa solicitação ao seu gabinete, e, graças a Deus, fomos atendidos de uma forma muito gratificante para todos nós. Muito obrigado por essa atenção. Vamos juntos, conte comigo!”

A destinação da emenda reforça o compromisso de Tércio Siqueira com a saúde da população e evidencia o trabalho conjunto entre os representantes municipais e federais para trazer avanços para Serra Talhada.

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Acidente com veículo escolar deixa uma pessoa morta no Sertão do Moxotó

Um acidente envolvendo um veículo de passeio e uma Kombi de Transporte Escolar num trecho da PE 300 próximo ao Povoado Várzea sentido Inajá   que aconteceu no início da noite desta segunda-feira (31) acabou deixando uma pessoa morta, o motorista da kombi que  foi socorrido  mas não resistiu aos ferimentos , e  várias outras pessoas feridas.

Segundas informações, o condutor de um veículo modelo Siena invadiu a pista contrária e acabou batendo de frente com uma Kombi que fazia o transporte de estudantes da zona rural para cidade, segundo informações   algumas vítimas foram socorridas ao Hospital Municipal e outras encaminhadas para outros hospitais da região devido a gravidade dos ferimentos.

Enquanto isso, a prefeitura de Inajá continua prestando todas assistências aos acidentados e seus familiares. A informação é do GiroSocialB.

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Luciano Torres discute ações contra a violência doméstica em reunião com a Patrulha Maria da Penha

Da Assessoria

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento Francilene, ambos da Patrulha Maria da Penha – PM/PE.

O principal objetivo da reunião foi discutir ações intermunicipais voltadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das iniciativas na região.

Luciano Torres destacou a importância da parceria entre os municípios e a Patrulha Maria da Penha para garantir maior segurança às mulheres. “Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher. Essa união entre os municípios e as forças de segurança é essencial para garantir que vítimas de violência tenham o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados”, afirmou o prefeito.

A Patrulha Maria da Penha desempenha um papel fundamental no acompanhamento e na segurança das vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. A parceria entre o CIMPAJEÚ e a Patrulha busca intensificar esforços para garantir maior assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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TCE-PE anula licitação de R$ 162 milhões da Educação em PE

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE:

Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; e realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

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