O candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque, realiza nesta quinta-feira (3) uma grande caminhada no centro da cidade ao lado do vice Marcus Godoy e do time de apoiadores.

A Caminhada da Vitória está marcada para começar às 18h20, com concentração na Rua do Rodeio, próximo ao Restaurante Tempero Sertanejo.

“Junte-se a nós em uma grande caminhada rumo ao futuro que desejamos. Vamos unir forças, mostrar nossa garra e fazer a diferença. Vista-se de esperança, traga sua energia e venha caminhar ao nosso lado para nossa vitória”, convidou Miguel nas redes sociais.

 A prefeita Márcia Conrado passou por uma verdadeira saia justa em suas redes sociais neste final de semana. Um dos fornecedores da Prefeitura de Serra Talhada acionou as redes sociais da própria prefeita para cobrar o pagamento dos fardamentos escolares encomendados por ela e não quitados desde 2023.

A cobrança foi feita pela advogada e empresária Thalita Valadares. Segundo ela, a Prefeitura de Serra Talhada deve cerca de R$ 200 mil à empresa de sua família referentes ao material didático comprado pela gestão Márcia no início do ano passado. Sem receber os pagamentos atrasados, a empresa da família de Thalita estaria passando por inúmeros problemas para se recuperar do prejuízo financeiro, uma vez que se trata de uma pequena empresa familiar.

“Prezada, a distância, reconhecemos seu trabalho. Mas, gostaríamos de pedir, gentilmente, que o material didático, entregue para toda rede pública da cidade de serra talhada, fosse pago. Pode ser que os valores sejam irrelevantes para vocês. Porém, nossa empresa é pequena, uma empresa familiar! Estamos com duas notas em atraso, uma de janeiro de 23 e outra de meados de 23. Quase 200 mil reais! A Sra faz ideia do transtorno que tem nos causado???”, escreveu Thalita nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, que até o momento não respondeu à cobrança.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) condenou a prefeita Márcia Conrado (PT) pelo uso ilegal da máquina pública para se autopromover durante atos institucionais da Prefeitura de Serra Talhada.

A prefeita foi multada em R$ 10.320,50 (dez mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) pela práticas de propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada, conforme o Acórdão nº 0600029-62.2024.6.17.0071.

De acordo com desembargadora e relatora do processo no TRE-PE, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, a candidata usou eventos institucionais realizados pela Prefeitura de Serra Talhada para reforçar o seu símbolo de campanha, que é a mão espalmada, e ainda divulgou tais atos irregulares nas redes sociais oficiais da Prefeitura com o objetivo de promover sua imagem pessoal, o que configura conduta vedada por desequilibrar o processo eleitoral. Há registros de propaganda irregular cometida pela prefeita durante eventos em escolas da Rede Municipal de Ensino, entre outros.

“Da análise das postagens careadas, ficou evidente que a pré-candidata se utilizou de uma a ação governamental, realizada em bem público, para promover sua imagem pessoal e ainda postou a iniciativa no perfil oficial da Prefeitura. Ela foi fotografada em mais de um evento oficial da Prefeitura junto aos populares, fazendo seu símbolo de campanha (“M” na palma da mão)”, diz trecho do voto da relatora.

A desembargadora aponta, ainda, que a candidata promoveu a entrega de bens públicos para se promover e beneficiar nas eleições 2024. “Além disso, do vídeo de id. 29852091, postado pela candidata em seu perfil pessoal, denota o uso do evento de entrega de bens públicos para fins de promoção pessoal. O uso indevido de eventos oficiais com finalidade eleitoreira, envolvendo bens, materiais e serviços públicos configura a prática das condutas proibidas pelo art. 73, I e III, da Lei nº 9.504/1997, o que implica na aplicação da multa prevista no §4º da referida lei e no art. 20, II, da Resolução TSE nº 23.735/2024.”

CONFIRA O ACORDAÕ DO TRE-PE: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para condenar a Representada ao pagamento das multas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por propaganda antecipada e de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) pela prática de conduta vedada, e DETERMINAR remoção da postagem contida na URL https://www.instagram.com/reel/C66jEB8Ovod/?igsh=MWdqeDk1d3o1ODRqag==, no prazo de 01 (um) dia, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Tudo nos termos do voto da Relatora.”

Acordao 0600029-62.2024.6.17.0071

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participou nos dias 25 e 26 de setembro do 11º Seminário Internacional de Convivência com o Semiárido, promovido pelo Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, por meio da parceria entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas – SEAGRI/AL.

O evento aconteceu presencialmente no Centro Xingó, localizado em Piranhas, no estado de Alagoas, com o tema central: “Inovação e boas práticas no combate à desertificação e na promoção do desenvolvimento regional sustentável”. Na ocasião, a Rede de Mulheres foi convidada para ministrar o minicurso: “Boas Práticas Agrícolas de Baixa Emissão de Carbono”, para um público composto por técnicos intencionistas, professores, gestores ambientais, estudantes de universidade, jovens agricultores e agricultoras, pesquisadores(as) e técnicos do Ministério do Meio Ambiente.

O minicurso foi facilitado pela técnica da Rede de Mulheres, Apolônia Gomes da Silva, em parceria com o SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa, representado pelo técnico Aluísio Gomes da Silva Júnior.

“A Rede de Mulheres apresentou as experiências de tecnologias simples de baixo carbono desenvolvidas com as mulheres assessoradas pela organização no combate à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Entre as tecnologias apresentadas no minicurso, foram confeccionados junto com os participantes um desidratador de frutas solar e uma torneira economizadora de água com capacidade de redução de até 70% do consumo durante a lavagem de pratos e outros utensílios”, explicou Apolônia Gomes.

O SEMINÁRIO

A programação do seminário teve como foco a promoção do diálogo a respeito dos desafios socioambientais atuais, como a desertificação, que já atinge cerca de 13% da região semiárida do território brasileiro, bem como sobre inovação e boas práticas produtivas de convivência com o semiárido, com vistas ao desenvolvimento regional sustentável. No contexto das mudanças climáticas, pretende-se dar foco às medidas de mitigação e adaptação à desertificação, e apresentar casos concretos de atividades produtivas inovadoras e sustentáveis na região.

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco.

A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

No período da manhã foram apresentadas as vivências e os aprendizados nas atividades práticas de produção de mudas nativas com as mulheres participantes da oficina.

À tarde, houve uma roda de diálogo sobre a produção de mudas de espécies nativas a partir das experiências desenvolvidas pelas próprias mulheres da comunidade.

Durante a oficina, as mulheres puderam aprender mais sobre as vantagens de produzir e levar mudas já grandes para o campo, as limitações da produção, os custos envolvidos, os tipos de berços para mudas, a preparação dos conteúdos dos saquinhos, os tipos corretos de sombrites, as sementes adequadas e o manejo correto da produção.

A campanha da prefeita Márcia Conrado (PT) fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada.

Na ação infundada movida pelo Partido dos Trabalhadores, a equipe da prefeita tentou impedir o Blog de veicular informações não positivas acerca da atual gestão em Serra Talhada, incluindo o escândalo dos combustíveis denunciado publicamente pelo vereador Vandinho da Saúde. O advogado responsável pela ação foi o Dr Caio Antunes, filho do superintendente da STTRANS no governo Márcia, Célio Antunes.

Ao analisar os autos, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou a liminar que pleiteava a exclusão de uma série de matérias jornalísticas divulgadas no blog. Em seguida, ao analisar o mérito, o juiz julgou a ação improcedente. No entendimento do juiz e do Ministério Público Eleitoral, o blog apenas noticiou fatos baseados em denúncias legítimas de conhecimento público.

“Eu vejo esse tipo de expediente como uma tentativa clara de censura e intimidação contra a imprensa. Tentar proibir o blog de noticiar fatos jornalísticos por considerar que não são positivos para a figura da prefeita é um ataque direto à liberdade de imprensa e à Democracia. O papel da imprensa não é ser subserviente aos poderosos, a nossa função é informar e prestar serviços à sociedade, doa a quem doer”, comentou a jornalista.

Veja trecho da decisão: “No caso em apreço não se vislumbra propaganda eleitoral extemporânea. Com efeito, a parte requerida apenas expôs as notícias de que teve conhecimento, valendo-se de seu direito à livre manifestação de pensamento. Na forma salientada pelo Ministério Público, “a Representada apenas veicula informações acerca de denúncias realizadas por parlamentar da Câmara dos Vereadores e divulgadas por outros veículos de comunicação”. Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial”.

Representação Nº 0600060-82.2024.6.17.0071

Da Assessoria

A coligação majoritária “União Pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e NOVO, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número: 0600373-58.2024.6.17.0066, contra o prefeito e candidato à reeleição de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição. A denúncia foi protocolada na 66ª Zona Eleitoral e aponta um suposto abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, os quais poderão ter cassado os registros de candidaturas.

De acordo com o documento, a coligação alega que houve o uso indevido de recursos públicos para promover a campanha de reeleição da dupla, em especial no que se refere à utilização de ônibus escolares para transportar eleitores para eventos de campanha, além do uso de servidores públicos em atos políticos. A AIJE foi apresentada pelo representante da coligação, Ivanildo Valeriano.

USO DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA FINS ELEITORAIS

O primeiro ponto destacado na ação é o uso de ônibus escolares para o transporte de eleitores. Segundo a denúncia, “os investigados, em múltiplas ocasiões, utilizaram ônibus escolares – originalmente contratados para transportar estudantes – para levar eleitores até eventos de campanha”. O documento cita quatro eventos onde essa prática foi constatada: 24 de agosto de 2024: Inauguração do Comitê de campanha; 28 de agosto de 2024: Evento no Alto Vermelho; 9 de setembro de 2024: Comício na comunidade da Pintada. A mesma empresa que tem contrato com a prefeitura com valor superior a R$ 3 milhões, é a que presta serviços à campanha eleitoral do prefeito, candidato à reeleição.

Em relação ao evento de inauguração do comitê, a AIJE destaca: “Os ônibus escolares foram identificados já no período da noite, quando do início do evento. Estavam estacionados na avenida de acesso ao Comitê”. A denúncia inclui provas robustas, como fotos e vídeos dos veículos com as placas visíveis, confirmando que pertencem à empresa BPM Serviços LTDA, contratada pela prefeitura para o transporte escolar.

USO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CAMPANHA

Outro ponto crucial da denúncia é o uso de servidores públicos e funcionários contratados pela administração municipal em eventos de campanha. A AIJE afirma que os investigados estão “dispondo de servidores públicos e contratados da Administração Pública para inflar o número de pessoas presentes nos eventos de candidatura”.

A convocação de funcionários públicos para os atos políticos teria sido realizada por meio de grupos de WhatsApp, conforme mostra a denúncia, que inclui prints das mensagens enviadas por uma diretora de escola municipal. “Todos da Educação: professor, auxiliar de criança e auxiliar de serviços gerais” foram chamados para um evento político, o que, segundo a AIJE, configura abuso de poder político.

BASE LEGAL E PEDIDOS

A coligação “União Pelo Povo” sustenta que as ações dos investigados ferem diretamente o art. 73 da Lei 9.504/97, que proíbe o uso de bens e serviços públicos para fins eleitorais, configurando abuso de poder. “É bastante clara a prática de abuso de poder político e econômico, sendo o conjunto probatório amplo e robusto”, destaca a ação. Além disso o art. 22, da Lei Complementar nº 64/90, aponta que o abuso de poder econômico e poder político é vedado em campanhas eleitorais.

Ao final, a coligação pede que, após a análise dos fatos e provas, a Justiça Eleitoral aplique a inelegibilidade dos investigados para as eleições a serem realizadas nos próximos oito anos, além da cassação de seus registros ou diplomas, caso já expedidos.

A AIJE acompanha documentos, fotos, vídeos e prints de mensagens que, segundo a coligação, comprovam as irregularidades.

0600373-58.2024.6.17.0066 – PROTOCOLO AIJE (1)

Da Assessoria

Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória.

Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória e vários parlamentares subiram à tribuna para enaltecer o legado do deputado, destacando sua defesa do municipalismo e seu compromisso com o povo pernambucano.

José Patriota, que também foi prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi lembrado como uma figura de grande relevância para a política pernambucana e para a defesa das cidades do interior.

O deputado Sileno Guedes (PSB) falou no púlpito e prestou homenagem, seguido por outros parlamentares que destacaram o impacto de Patriota não apenas no Sertão do Pajeú, mas em todo o estado.

Da Assessoria

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, participou nesta quarta-feira (25) de uma sabatina na Rádio Pajeú, originalmente prevista como um debate. Contudo, o formato foi alterado após a ausência de seu oponente, fato que gerou duras críticas por parte de Albérico. Ele expressou sua indignação com o que chamou de uma campanha eleitoral marcada pela “covardia e mentiras”, destacando o ambiente hostil e antidemocrático criado pela oposição.

Albérico trouxe citou um áudio que circula em grupos de mensagens, onde um cidadão o ameaça com o uso de uma pistola, e atribuiu esse tipo de provocação ao clima de intimidação gerado pelos seus adversários. “Estão criando um ambiente de medo, mas eu não me intimido. Tenho Deus e o povo ao meu lado”, declarou.

Durante a sabatina, o candidato fez graves acusações contra a gestão atual de Iguaracy, afirmando que contratações irregulares têm ocorrido, com funcionários recebendo salários abaixo do mínimo, além de casos de pessoas acumulando funções e recebendo valores superiores. Ele apelou ao Ministério Público para investigar essas práticas, afirmando que a falta de transparência na administração precisa ser corrigida. “Tem pessoas que não estão recebendo nem o salário mínimo, enquanto outros acumulam funções e ganham muito mais”, afirmou.

Albérico também apontou o pagamento de salários considerados exorbitantes para alguns servidores, questionando a legalidade dos mesmos. Ele pediu uma investigação rigorosa para garantir que a justiça seja feita e que a população de Iguaracy seja respeitada.

Críticas à gestão e ao uso eleitoral de benefícios

Além das denúncias de irregularidades, Albérico acusou a gestão atual de utilizar empregos públicos como ferramenta eleitoral, citando também a distribuição de cestas básicas disfarçadas de ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele destacou o abuso do poder econômico durante a campanha, mas afirmou que está confiante na vitória, mesmo diante do que considera ser uma tentativa de compra de votos por meio da distribuição de empregos.

Quando questionado sobre as pesquisas eleitorais, Albérico reconheceu a disparidade dos números, mas reafirmou sua confiança de que a maioria da população está ao seu lado. “As tentativas de manipulação estão evidentes, mas o povo de Iguaracy é consciente e sabe o que é melhor para a cidade”, afirmou.

Conquistas passadas e propostas futuras

Durante a entrevista, Albérico foi questionado sobre as conquistas de sua gestão anterior, de 2009 a 2012, e como pretende aplicar essa experiência em um novo mandato. Ele destacou a construção de mais de 100 casas de alvenaria que substituíram habitações de taipa e beneficiaram famílias que viviam em condições precárias. “Entregamos mais de 120 casas, enquanto a gestão atual não construiu nenhuma em oito anos”, criticou.

Albérico também ressaltou seu programa na área de saúde, que focava na busca ativa de gestantes por meio de agentes comunitários, incentivando o acompanhamento pré-natal com a distribuição de enxovais. Ele mencionou que, graças a essas iniciativas, a mortalidade infantil quase foi zerada em 2010.

Na educação, o candidato lembrou do programa “Educação Nota 10”, que premiava os melhores professores com um 14º salário e oferecia estágios remunerados para os alunos com melhor desempenho. “O atual gestor disse que quem paga o 14º salário não sabe administrar. Eu pergunto: e quem deixou três meses de salários e o 13º atrasados, sabe?”, questionou.

Albérico ainda mencionou que, apesar de sua gestão ter concluído melhorias em várias escolas, como a construção de uma quadra poliesportiva e novas salas de aula, esses projetos não puderam ser inaugurados devido ao fim de seu mandato.

Processos judiciais e críticas ao adversário

Ao final da sabatina, o candidato comentou sobre os processos judiciais que envolvem sua candidatura, reiterando que acredita na justiça e que as acusações contra ele são infundadas. Ele também criticou seu adversário, destacando que este teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que, segundo ele, envolve atos dolosos e pagamentos sem licitação.

Apesar do tom crítico e das denúncias, Albérico encerrou sua participação com uma mensagem de confiança. “A população de Iguaracy merece mais, merece respeito e uma administração transparente. E é isso que estou disposto a entregar”, concluiu.

Da Assessoria

Na noite desta terça-feira (24), a comunidade rural de Carapuça, em Afogados da Ingazeira, recebeu a Caravana Acelera 55, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP). O evento reuniu moradores da região e contou com a participação de candidatos a vereador da Coligação União Pelo Povo.

A concentração aconteceu no Estádio Vianão, de onde saiu uma grande carreata em direção à Carapuça. A chegada foi marcada por discursos inflamados, reforçando o compromisso dos candidatos com a zona rural e destacando as falhas da atual gestão.

Edson Henrique, em um discurso firme, destacou o abandono da zona rural pela atual administração. Mesmo com a voz rouca, ele apontou as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Carapuça e denunciou a falta de investimentos em serviços essenciais, como saúde e infraestrutura. “Carapuça está abandonada. Há três anos e seis meses que não vemos investimentos nas estradas e serviços públicos desta comunidade. E não falo isso por mim, mas pelo sentimento de desprezo que os moradores têm enfrentado”, afirmou.

O vice de Danilo Simões relembrou a emenda impositiva que destinou recursos para a compra de uma ambulância para a comunidade, mas que, segundo ele, foi ignorada pelo prefeito. “O povo de Carapuça merece mais respeito e serviços de qualidade. Não podemos aceitar que, em momentos de urgência, os moradores sejam obrigados a pagar fretes exorbitantes por falta de uma ambulância”, completou Edson, enfatizando o compromisso de sua chapa com a saúde da zona rural.

Danilo Simões, em sua fala, seguiu a mesma linha crítica, reforçando que a gestão atual abandonou as comunidades rurais, priorizando obras no centro da cidade. “A Prefeitura esqueceu do povo que mais precisa. Enquanto o prefeito asfalta ruas já pavimentadas no centro, as estradas da zona rural permanecem intransitáveis”, criticou.

O candidato a prefeito prometeu atenção especial à Carapuça e a outras áreas rurais de Afogados da Ingazeira a partir de 2025. “A partir de 1º de janeiro, vocês terão um prefeito presente, que vai cuidar da zona rural, manter as estradas e garantir serviços básicos como saúde e educação”, disse Danilo.

Danilo também destacou a importância de eleger vereadores comprometidos com a mudança e com o desenvolvimento do município. “Não basta eleger o prefeito, precisamos de uma base forte na Câmara para realizar as transformações que Afogados precisa”, alertou, convocando os eleitores a se unirem para garantir a vitória nas urnas.

Ao final de seu discurso, Danilo Simões fez um apelo aos moradores para intensificarem a campanha nos últimos dias antes da eleição. “Precisamos continuar levando nossas propostas a cada canto de Afogados da Ingazeira. No dia 6 de outubro, vamos fazer história juntos. É 55 para mais emprego, mais saúde e mais respeito ao povo de Afogados”, concluiu, sob aplausos da multidão.

A Caravana Acelera 55 reforçou o compromisso da chapa com o desenvolvimento da zona rural e o cuidado com as pessoas, pilares centrais da campanha de Danilo Simões e Edson Henrique. A promessa de uma gestão presente e atuante, em contraste com as críticas à atual administração, continua a mobilizar eleitores em Afogados da Ingazeira.

Após defesa de Miguel Duque e Marcus Godoy, demonstrando toda a verdade dos fatos que são públicos, embasados em decisão da Justiça Federal e em procedimentos investigação no MPPE e no MPF, a Justiça Eleitoral extinguiu o processo que proibia a campanha de Miguel de falar sobre os desvios de R$ 9 milhões do FUNDEB em Serra Talhada.

Sem argumentos para explicar as acusações nos autos, a campanha de Márcia Conrado não apresentou o texto da resposta pretendida, sendo extinguido o processo nº 0600573-50.2024.6.17.0071.

A informação foi divulgada na sessão da Câmara de Vereadores manhã desta terça-feira (24) pelo vereador Vandinho da Saúde.

A campanha de Miguel Duque e Marcus Godoy, procurada para falar sobre a decisão, comentou apenas que foi feito justiça e comprovada a verdade dos fatos.

Da Assessoria

Em um grande encontro realizado nesta quinta-feira (19), no Espaço 20, o candidato a prefeito Miguel Duque, ao lado do candidato a vice, Marcus Godoy, e do deputado Luciano Duque, recebeu o apoio de centenas de mulheres serra-talhadenses.

Várias personalidades femininas do município marcaram presença na Quinta Lilás, evento organizado por iniciativa das próprias mulheres para demonstrarem apoio à candidatura de Miguel e Marcus e reafirmarem o engajamento na campanha da chapa que representa a retomada do crescimento da Capital do Xaxado.

Com entusismo, os candidatos ouviram atentamente várias falas de apoio e contribuição, com ênfase no enfrentamento à violência contra as mulheres e por mais ações que fortaleçam o protagonismo feminino nq cidade, que tem sido esquecido pelo atual governo.

“Nós vamos governar juntos, lado a lado, para fazer um governo que trate a política para a mulher como uma prioridade, que coloque dinheiro pra atender as pautas das mulheres, que não seja apenas de discurso. Nós vamos criar programas que atendam, de verdade, as necessidades das serra-talhadenses. Retomar ações de enfrentamento à violência, criar linha de crédito específica para as mulheres empreendedoras, fazer um governo paritário, criar mais vagas nas creches e garantir orçamento para que todas as políticas voltadas para a mulher sejam implementadas”, enfatizou Miguel.

Já o candidato a vice-prefeito, Marcus Godoy, reforçou o agradecimento pela mobilização das mulheres e pelo apoio recebido. “A gente agradece a todas vocês que estão aqui se somando a nossa campanha, e tenham certeza, que hoje a gente deu um passo importante para a grande virada que está acontecendo em Serra Talhada e que vai eleger Miguel e Marcus no dia 6 de outubro. Vamos ganhar a eleição e governar junto com vocês, com fé em Deus.”

Na última quinta-feira (12), o CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural realizou mais uma etapa do Projeto Quilombo Sustentável, iniciativa que envolve vinte famílias do Quilombo Catolé, no município de Serra Talhada, com o apoio do ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza.

As famílias acompanhadas pelo projeto receberam as sementes de hortaliças para produção dos canteiros e hortas previstos no projeto, que tem o objetivo de fomentar a implantação de sistemas agroecológicos na região do Semiárido. Foram distribuídas sementes de diversas hortaliças, como coentro, cebolinha, alface, repolho, cenoura, beterraba e pimentão.

“Além da preservação da nossa vegetação nativa, a Caatinga, o projeto também fomenta o fortalecimento da renda das famílias da comunidade, por meio da produção de alimentos saudáveis para o consumo doméstico e também a comercialização, uma vez que uma das metas é a criação de uma feira agroecológica no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte”, explica a agrônoma Gorete Nunes, que acompanha a implementação do projeto pelo CECOR.

Os candidatos a prefeito e vice, Miguel Duque e Marcus Godoy, conseguiram importantes vitórias no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Em dois recursos, reverteram as condenações por imposição de multas anteriormente aplicadas pela 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Nas decisões, o TRE-PE, entendeu não exigir propaganda eleitoral antecipada em postagens no Instagram de Miguel Duque.

No Processo nº 0600063-37.2024.6.17.0071, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso das expressões “E vamos a vitória!” e “E vamos na vitória lá” não configuram pedido explícito de votos, mas apenas a manifestação de apoio político ou exaltação de qualidades, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, conforme a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Lei 9.504/97.”

Já no Processo nº 0600064-22.2024.6.17.0071, o Tribunal entendeu que ”nas imagens, percebe-se que uma eleitora, no exercício da sua liberdade de expressão, manifestou espontaneamente apoio ao pré-candidato e esse, por sua vez, apenas agradeceu e postou o vídeo nas suas redes sociais. Por parte dele, não houve nenhum chamamento ao eleitor, razão pela qual não restou demonstrada a ocorrência de qualquer elemento caracterizador de propaganda eleitoral irregular.”

Acórdão TRE-PE – 0600063-37.2024.6.17.0071

Acórdão TRE-PE – 0600064-22.2024.6.17.0071

A prefeita Márcia Conrado sofreu mais um revés na Justiça Eleitoral nas eleições 2024.

Márcia, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto.

Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma luxuosa casa de festa, houve pedido de voto, conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Diante das evidências, Márcia, Márcio e Faeca foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.