Rede avalia ações do Projeto Mulheres Mudando o Clima no Pajeú

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú reuniu dezenas de mulheres no Hotel Brotas, em Afogados da Ingazeira, para o Encontro de Monitoramento e Avaliação das Ações do 1º Ano do Projeto Mulheres Mudando o Clima, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O encontro reuniu mulheres de comunidades rurais de vários municípios da região do Sertão do Pajeú, a exemplo de Flores, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, São José do Egito e Santa Cruz da Baixa Verde. Na ocasião, a Rede apresentou o balanço das atividades do Projeto Mulheres Mudando o Clima realizadas em 2024.

“Esse encontro teve como objetivo monitorar as ações que foram implantadas no primeiro ano de execução do projeto, a exemplo das atividades de formação, como oficinas de capacitação, preservação da Caatinga, produção de mudas; além das tecnologias implantadas nas áreas rurais das famílias, sempre na perspectiva da preservação ambiental”, explicou Ana Cristina Nobre, técnica da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú.

Através do Projeto Mulheres Mudando o Clima, a Rede realizou a implantação de vinte áreas agroflorestais, dez áreas de plantas forrageiras adaptadas ao clima (xerófilas), dez barramentos de pedra com tecnologias de conservação do solo e conservação de áreas degradas.

Concluído o primeiro ano do projeto, a Rede voltará às áreas acompanhadas para fazer o serviço de manutenção, com a reposição de mudas necessárias, ampliação das áreas e implantação de práticas agroecológicas, com cobertura de solo, dias de campo com as agricultoras, produção de defensivos naturais, entre outras iniciativas.

“Nós realizamos o monitoramento desse primeiro ano já pensando nas ações do ano seguinte, quando vamos voltar para as mesmas áreas para recompor as mudas que não sobreviveram por causa da seca prolongada e da quentura extrema que estamos vivenciando na região. As mulheres tem colocado pra gente que a dificuldade não é somente a falta de chuvas, mas as altas temperaturas têm contribuído para que muitas das espécies, mesmo as nativas, não consigam se adaptar ao solo”, acrescentou Ana Cristina.

 

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Márcia expõe Edmar Júnior ao acusar superfaturamento de merenda na era Duque

Abrindo mais um capítulo na relação ruim com o deputado Luciano Duque (SD), a prefeita Márcia Conrado (PT) acabou botando um aliado político numa verdadeira saia justa.

Durante entrevista a Giovanni Sá, na TV Farol, nesta terça-feira (21), a prefeita acusou a gestão de Duque de ter superfaturado a merenda escolar do município nos anos de 2016 e 2017.

O detalhe é que o ordenador de despesas da educação serra-talhadense no período citado era Edmar Júnior, atual secretário de educação da gestão Márcia. Edmar comandava a educação em 2016 e 2017, deixando o comando da pasta em 2018. Além dele, a própria Márcia fazia parte da gestão Duque, no comando da Saúde.

Confira as declarações da prefeita ao Falando Francamente: “Eu acho que o ex-prefeito, ele esquece de dizer que houve um superfaturamento na merenda escolar de 2016 e 2017 que a gente está sem receber o recurso na merenda escolar desde agosto do ano passado, mas os nossos 13 mil alunos continuam comendo muito bem na escola, continuam tendo alimentação que vem da agricultura familiar, que vem para tantas crianças que só têm a merenda escolar como refeição principal, e que a gente tem dado prioridade”, disse.

E completou: “Mas que diante um superfaturamento que aconteceu em 2016 e 2017 esse recurso não está vindo, porque o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) viu que que houve alguma coisa de errado, mas nem por isso eu vim gastar meu tempo nem a paciência dos serra-talhadenses de estar falando em erros, quem fez que pague”.

O OUTRO LADO – O Blog Juliana Lima entrou em contato com o ex-prefeito Luciano Duque e com o secretário Edmar Júnior acerca das acusações e aguarda retorno.

Foto 1: Farol de Notícias

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Quatorze municípios em situação de emergência no Pajeú

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que declara situação de emergência em 118 municípios de Pernambuco em razão da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. O decreto tem validade de 180 dias.

A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.

“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou Raquel Lyra.

As ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem estão sendo coordenadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil.

A situação de emergência é quando o poder público põe a localidade, seja país, estado ou município em situação de vigilância contra as ameaças. Dessa forma, se trata de um reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis (suportáveis) pela comunidade afetada.

Dessa forma, o Executivo, no caso, o Governo de Pernambuco, poderá ter acesso a recursos federais disponibilizados para ações de resposta aos desastres e de recuperação dos cenários afetados, mediante apresentação do Plano de Resposta e do Plano de Trabalho.

Veja a lista de municípios do Pajeú (Zona Rural) que estão no decreto:

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

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Polícia deflagra Operação Barragem Segura contra desvio de água em PE

Em meio à falta de chuva, que deixou 117 municípios pernambucanos em estado de emergência, a Polícia Civil deflagrou a Operação Barragem Segura, em Feira Nova, no Agreste, contra suspeitos de desviar água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.
Conduzida pela 122ª Circunscrição de Polícia de Feira Nova, a operação teve as investigações  coordenadas pelo delegado titular da cidade, Juliano Ferronatto, além  da participação de equipes da Delegacia da AIS 16, da 16ª Desec, e integrantes do Malhas da Lei.
Ao todo, 16 policiais civis, incluindo delegados, escrivães, agentes e comissários, participaram da ação, juntamente com o efetivo da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
Situação de emergência
O Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 117 municípios de Pernambuco por conta da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada.
A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
De acordo com a gestão estadual, órgãos estão agindo em conjunto neste cenário, entre elas a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil.
A previsão, segundo a Apac, é que o estado passe por uma seca de moderada a grave em boa parte do seu território. O primeiro trimestre de 2025 deve ter chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões.
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Teresa descarta Raquel candidata pelo PT

A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que considera um exagero a ideia de que a governadora Raquel Lyra (PSDB) possa ser a candidata do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado em 2026.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta segunda-feira (20), a senadora enfatizou que o candidato que terá o apoio do PT será escolhido pelo presidente Lula (PT).

“Acho um exagero Raquel ser a candidata do PT. O candidato do PT será escolhido pelo presidente Lula. O partido de Raquel Lyra é oposição”, declarou.

Teresa lembrou que, diante da aliança nacional com o PSB, o candidato de Lula ao Palácio Campo das Princesas hoje é o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Ao comentar sobre a composição do secretariado de Campos neste novo mandato, Teresa Leitão, que tem dois aliados comandando pastas, afirmou que outros grupos internos do PT não devem dizer que a sigla não compõe a gestão por não terem integrantes nela.

“Não se deve fazer a leitura de que o PT não está na gestão por um grupo estar e outro não. Isso desconfigura o que é uma coligação”, enfatizou. (Da Folha de Pernambuco)

Confira a entrevista completa: 

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Governo de Pernambuco abre licitação para a construção de 52 novas creches

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).

Em 2024, a gestora deu início ao processo para construção de outras 51 creches, com investimento de R$ 282 milhões. A ideia do Governo do Estado é criar 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil até 2026. “Graças ao Juntos Pela Educação, estamos publicando a licitação do segundo bloco de creches da nossa gestão. Enquanto estamos prestes a assinar os contratos para início das obras do primeiro bloco, iniciamos o processo para a construção de mais 52 unidades. Vamos para cima, fazer de Pernambuco a capital das creches do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo bloco de Centros de Educação Infantil (CEIs) está subdividido em dez lotes, com unidades em todas as regiões do Estado. O valor total da licitação é de R$ 303,9 milhões, com prazo máximo de execução das obras de 12 meses.

“A abertura de licitação para a construção do segundo bloco de creches reitera o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma educação básica de qualidade para toda a população, a começar pela primeira infância. Esse compromisso foi firmado ainda no plano de governo e fortalecido com o programa Juntos pela Educação, que tem entre os seus eixos o regime de colaboração com os municípios”, enfatiza o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Os novos CEIs serão equipados pelo Executivo estadual com materiais e equipamentos permanentes que seguem padrões de qualidade estabelecidos pelo Governo Federal. Os equipamentos serão construídos em terrenos cedidos pelos municípios ou de propriedade do Estado com dimensões mínimas de 60m x 40m. Todas as creches terão o primeiro ano de funcionamento financiado pelo Governo de Pernambuco.

 

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Mulher é assassinada dentro de casa em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada registrou o terceiro homicídio do ano na manhã deste domingo (19). A vítima é uma mulher de 34 anos, identificada como Cícera Rejane da Silva, morta com sinais de violência na Rua João Antunes de Lima, Quadra 09, no bairro Vila Bela.

Segundo informações preliminares apuradas pela imprensa local, a residência da vítima teria sido invadida pelo suspeito, ainda não identificado. Ele teria arrombado a porta dos fundos da casa e surpreendido a vítima.

As polícias Civil e Militar estiveram no local do crime e encontraram a casa revirada, com muitos objetos quebrados e jogados pelo chão, demonstrando sinais de luta corporal.

Conforme o site Vilabela Online, a mulher estava caída na sala, seminua, com escoriações e sangramento na cabeça. De acordo com uma irmã da vítima, um homem teria confessado que estava na residência pouco antes do crime. Ele relatou que um terceiro homem, descrito como agressivo, invadiu a casa e atacou tanto ele quanto a vítima. O suspeito teria fugido do local, deixando o agressor e a vítima na residência.

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MPF investiga gestão Márcia por manobra para abrir curso de medicina sem autorização do MEC

Do Blog de Jamildo

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Serra Talhada sobre a abertura de um curso de medicina na cidade, que fica no Sertão de Pernambuco. O site Jamildo.com teve acesso aos autos da investigação.

O objeto do inquérito é apurar a “possível manobra encetada pela Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com a Instituição de Ensino Superior (IES) particular Centro Universitário FIS, com objetivo de ofertar curso privado de Medicina sem a necessária aprovação do MEC e realização de processo licitatório para escolha daquela instituição de ensino privada”.

A decisão de abrir a investigação foi do procurador Luciano Rolim. A portaria de instauração do inquérito foi assinada em 8 de janeiro de 2025.

O acordo entre a Prefeitura e uma instituição particular de ensino já havia sido denunciado na cidade, em janeiro de 2024.

O curso de medicina liberado pelo Conselho Estadual de Educação para a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), da Prefeitura, teria sido supostamente negociado pela gestão municipal para funcionar nas instalações de faculdade particular.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada foi denunciado, na época, ao Ministério Público pelo vereador Vandinho da Saúde.

“Nós defendemos que o curso seja ofertado pelo município, com valores mais acessíveis para toda a população, e não em uma faculdade particular, onde as mensalidades provavelmente terão valores altos, dificultando o acesso dos estudantes mais pobres, sem falar dos custos altíssimos para o município arcar mensalmente, onde fala-se em R$ 280 mil só de aluguel. Não há cabimento o município pleitear um curso em nome da autarquia educacional e entregar ao setor privado, onerando os cofres públicos” explicou Vandinho, em janeiro de 2024.

“E se for o caso, defendemos que o curso comece fora das instalações da AESET somente enquanto o município providencia a adequação das instalações da autarquia para receber o curso, do mesmo jeito que a UPE fez quando trouxe medicina para Serra Talhada. Quero também deixar claro que somos totalmente favoráveis ao curso de medicina, só não concordamos que o curso seja desviado do município para uma empresa particular administrar”.

 

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Ministério Público arquiva processo contra ex-secretária de saúde de Tuparetama

O Ministério Público de Pernambuco arquivou Inquérito Civil Público que tramitava contra a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, no exercício de 2009, Andrezza Albertina Guimarães e Silva.

À época, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres referentes ao Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2009 mediante o processo TC n° 1070127-8.

Conforme o MP, no Ofício 0098/2016 constavam indícios de apropriação indébita previdenciária, sonegação previdenciária, além de atos de improbidade administrativa possivelmente cometidos pela investigada. No entanto, o processo foi arquivado em virtude do prazo transicional.

“Como os fatos ocorreram em 2009 e considerando que o prazo prescricional aplicável é de 12 anos, sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva constatada até o presente momento, verifica-se que o prazo prescricional transcorreu integralmente no ano de 2024. Dessa forma, encontra-se prescrita a pretensão punitiva do Estado, conforme dispõe o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, que declara extinta a punibilidade nos casos de prescrição da pretensão punitiva”, diz o MP.

“Quanto à possibilidade de promoção de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, entende esta representante Ministerial, que, infelizmente, encontra-se atingida pela prescrição, na medida em que a representação em comento se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2009, referentes a contas de governo daquele mesmo ano”.

“Destarte, já se passaram mais do que os 05 anos necessários para se configurar a prescrição, conforme previsto no artigo 23, inciso I, da Lei 8.429/92, in verbis: “Art. 23: As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança”.

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Lindomar Diniz assume liderança da oposição na Câmara de Serra Talhada

Da Assessoria

O vereador Lindomar Diniz (Agir) será o líder do bloco de oposição, formado pelos partidos Podemos, PRD e Agir, na Câmara Municipal de Serra Talhada. A definição foi anunciada após encontro do grupo, que também definiu Antônio de Antenor como vice líder.

“Assumo a missão confiada pelo nosso grupo para representar o anseio da população, que precisa de voz para cobrar o que o nosso município precisa. Faremos uma oposição responsável e ativa. Estaremos atentos aos atos do governo e cobraremos aquilo que for de interesse do povo de Serra Talhada”, enfatizou o novo líder oposicionista.

Miguel Duque, que foi o candidato a prefeito do grupo em 2024, enalteceu a escolha de Lindomar e reafirmou a unidade do grupo. “Lindomar representa bem o espiríto do nosso grupo e será um grande líder dos anseios dos serra-talhadenses. Vamos atuar juntos e fazer uma oposição que aponte para a solução de problemas que assolam a nossa terra.”

Participaram da reunião que definiu Lindomar com líder, o deputado estadual Luciano Duque; Miguel Duque; Marcus Godoy, que foi candidato a vice de Miguel; Aron Lourenço, presidente do Podemos; além dos vereadores Ronaldo de Dja e Antônio de Antenor.

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Vandinho comemora nova decisão da Justiça no caso do Fundeb

Do Farol de Notícias

O ex-vereador Vandinho da Saúde, em contato com o Farol, nesta quinta-feira (16), comemorou uma decisão do desembargador federal Fernando Braga Damasceno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assinada em 20 de dezembro, sobre o polêmico caso do Fundeb em desfavor da Prefeitura de Serra Talhada.

A Prefeitura contestou a decisão da 18ª Vara Federal em Serra Talhada, que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a prefeita Márcia Conrado e o secretário de Educação, Edmar Júnior, se abstivessem de utilizar os recursos do Fundeb e do Salário Educação para pagar compra de merenda escolar e de combustíveis, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Com isso, segundo Vandinho, o governo contratou uma banca de advogados para preparar um pedido de suspensão liminar contra a decisão proferida pelo juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada. “O que acabou não dando certo”, disse Vandinho ao Farol, explicando:

“O desembargador negou a liminar requerida pela prefeitura, por meio desse novo escritório de advocacia que é contratado a peso de ouro, mesmo o município possuindo corpo jurídico de procuradores concursados, efetivos e contratados”.

Na decisão, o desembargador federal Fernando Braga Damasceno no Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que não havia urgência ou plausibilidade no pedido, uma vez que entre a decisão liminar da 18ª Vara Federal de Serra Talhada, e o pedido junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região se passaram quatro meses, sem que não houvesse nenhuma interposição de recurso contra a decisão. Ou seja, o município apenas contestou e não agravou ou embargou a decisão em tempo hábil.

Acompanhe a decisão do desembargador no link abaixo:

decisao suspensao de liminar negada

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Cabras de Lampião celebra 30 anos

O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de Grandes Espetáculos.

A apresentação “Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado” ocorrerá no Teatro de Santa Isabel, às 19h, com participação de grandes nomes da cultura popular tais como Assisão, Isabelly Moreira, Luizinho de Serra e Flaira Ferro.

De acordo com os produtores da Fundação Cabras de Lampião, à qual o grupo é vinculado, o público vai poder mergulhar na identidade nordestina e na criatividade do povo sertanejo. “Esse espetáculo será um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de um trabalho inventado agora. Essa é uma longa estrada que continuamos percorrendo e assim mantendo acesa a chama da cultura”, declarou Anildomá de Souza, produtor da Fundação.

“A originalidade e autenticidade dos Cabras de Lampião, com compromisso cultural e social, primando a memória histórica, são os ingredientes que ajudam na longevidade do nosso trabalho”, comentou Cleonice Maria, que também é produtora da instituição.

Entre os músicos do Cabras de Lampião estão Djalma Ventura, Luis Carlos, Sandra Barbosa e Bia Santos. Já Karl Marx, Diego Adones, Otávio Alexandre, Bruno Vasco, Edilson Leite, Laisa Magalhães, Cinthia Anjos, Branca Souza, Ana Raquel e Gorete Lima estão entre os dançarinos e dançarinas do grupo.

Os valores dos ingressos variam entre R$ 30 e R$ 60. Os interessados já podem fazer a aquisição através do Sympla: https://encurtador.com.br/xDCsC. Para saber mais, basta acessar: @xaxado.cabrasdelampiao no Instagram ou https://museudocangaco.com.br/xaxado/ .

HISTÓRICO –  O grupo de xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 25 de março de 1995 para manter viva a história de Lampião, através do xaxado, e tornou-se um dos maiores divulgadores da dança criada pelos bandoleiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos, oriundos da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para a frente dos holofotes e o Cangaço se transformou num show artístico com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. “É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Os participantes já se apresentaram em todas as regiões do Brasil e também no exterior – Itália, Venezuela, México, em festivais nacionais e internacionais, divulgando a história e a cultura do sertão”, destacou Anildomá de Souza.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Além disso, realiza espetáculos de danças e eventos de caráter artístico e cultural, como o Encontro Nordestino de Xaxado, o maior espetáculo ao ar livre do sertão – O Massacre de Angico, a Feira de Literatura de Cordel, O Tributo a Virgolino, entre outros. Por fim, desenvolve um trabalho de inclusão social através da cultura, com aulas de danças para mais de cem crianças e adolescentes.

Serviço:

Espetáculo Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado

31º Janeiro de Grandes Espetáculos

Local: Teatro de Santa Isabel

Data: 21 de Janeiro

Horário: 19h

Ingressos: De R$ 30 a R$ 60 no Sympla

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Delegado comenta prisão de motorista envolvido em acidente com duas mortes em Afogados

O Debate das Dez da Rádio Pajeú recebeu com exclusividade nesta quinta-feira (16) os novos delegados de Afogados da Ingazeira, Olegário Filho, e Leandro Miranda Mai, além do delegado regional Alisson Nunes, que está deixando o comando da 20ª Delegacia Seccional para atuar em Arcoverde.

A partir de agora, a 20ª DESEC será coordenada por Dr Olegário Filho, enquanto Dr Leandro Mai assume a Delegacia Municipal de Afogados.

No debate, Dr Alisson apresentou um balanço do trabalho realizado nos últimos três anos na Seccional, com destaque para a redução do número de homicídios na região do Pajeú, a exemplo de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os novos delegados, por sua vez, falaram das expectativas para a atuação na região, com foco na redução da criminalidade.

CASO DO MOTORISTA

Na entrevista, o novo delegado titular de Afogados da Ingazeira, Leandro Miranda, falou sobre as investigações acerca do acidente que resultou na morte de dois jovens João Paulo e Gabriela Virgínia, no último domingo (12/01), na PE-320, próximo a Antônio Chico.

O motorista envolvido no acidente, Jefferson Costa, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após representação do Ministério Público. Ele ainda permanecia internado até a manhã desta quinta. Após alta médica, ele irá cumprir o mandado de prisão preventiva no Presídio Brito Alves, em Arcoverde, como apurou o Blog Marcony Pereira.

De acordo com Dr Leandro, a representação do MP pela prisão preventiva se deu após a Polícia Civil instaurar as primeiras investigações e juntar provas importantes ao inquérito, incluindo declarações de testemunhas e imagens originais do momento exato do acidente. Se for denunciado por homicídio doloso, o motorista deverá ir a Júri Popular.

 

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MPPE recomenda ao Detran-PE regras para registro de autoescolas

Atento à proteção dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) adequar as normativas internas com o intuito de evitar qualquer possibilidade de favorecimento nos pedidos de renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Com base na recomendação, o Promotor de Justiça Josenildo da Costa Santos fixou prazo de 120 dias para que o diretor-presidente do Detran-PE providencie a inclusão de regra para proibir o credenciamento ou renovação de credenciamento de CFCs cujos proprietários, diretores e instrutores possuam vínculo profissional com o Detran-PE ou que tenham relação de parentesco com integrantes do órgão.

Além disso, em todos os processos de credenciamento ou renovação de credenciamento dos CFCs, o Detran-PE deve exigir a apresentação de declarações de inexistência desse tipo de vínculo.

“Tramita na 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) o Inquérito Civil nº 01998.000.181/2023, em cujos autos se apura a existência de supostas irregularidades no funcionamento dos CFCs, uma vez que alguns deles contariam com participações de parentes de servidor do Detran-PE nos quadros societários, em afronta direta ao que determina a Portaria Detran-PE nº 3.761/2015”, destaca o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Embora a referida Portaria estabeleça restrição ao credenciamento de CFCs cujos donos, diretores ou instrutores tenham relação de parentesco com servidores do Detran, há uma brecha no que diz respeito ao processo de renovação do credenciamento dessas empresas, pois no texto legal não há o mesmo tipo de exigência.

“A chamada administração prospectiva deve atuar de forma a evitar a prática de malfeitos. No caso, impõe-se ao Detran-PE adotar medidas preventivas”, complementou Josenildo da Costa Santos.

O Detran-PE tem um prazo de dez dias úteis para informar ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas. Caso decida cumprir a recomendação, o diretor-presidente do órgão deve apresentar, em até 20 dias úteis, cronograma para a implementação das medidas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira (14).

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Jornalista cobra ações efetivas para a causa animal no Pajeú

Por André Luis

A jornalista e comunicadora Juliana Lima utilizou suas redes sociais para denunciar o descaso com a causa animal na região do Pajeú.

Em um vídeo, ela chamou a atenção para os casos frequentes de maus-tratos, abandono, envenenamento e doenças que afetam animais em várias cidades da região, alertando para a urgência de políticas públicas que enfrentem o problema.

“Todos os dias nós temos noticiado casos de maus-tratos, abandono, animais atropelados, envenenados, doentes perambulando pelas ruas, agonizando sem socorro. Hoje tive conhecimento de um caso muito triste em Tabira, de um cachorro que agonizou até a morte na rua, sem assistência”, destacou Juliana, evidenciando a gravidade da situação.

Em Afogados da Ingazeira, a realidade não é diferente. Segundo Juliana, é comum encontrar animais nas ruas com doenças graves, como sarna, leishmaniose e a doença do carrapato. A reprodução descontrolada dos animais agrava ainda mais o problema, e a política de castração oferecida pelos municípios é considerada insuficiente. “São poucas as cidades que oferecem castração, e quando oferecem, o número de vagas é muito reduzido, como é o caso de Afogados mesmo”, pontuou.

A jornalista também apelou aos prefeitos da região, pedindo que se unam em uma força-tarefa para debater e buscar soluções para o problema. Ela sugeriu que o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Luciano Torres, convoque os gestores para uma discussão ampla sobre o tema.

“Sei que os municípios sozinhos não têm força suficiente para resolver, mas o governo do estado e o governo federal também têm responsabilidades. A população, igualmente, tem sua parcela de dever, mas não dá para ficar de braços cruzados esperando que ONGs e protetores independentes resolvam tudo”, afirmou.

A fala de Juliana reforça que o cuidado com os animais é um dever coletivo, que vai além das ações voluntárias e exige comprometimento do poder público. Para ela, é urgente que os prefeitos da região, em conjunto com os governos estadual e federal, priorizem a criação de políticas públicas efetivas para o bem-estar animal.

A causa animal no Pajeú não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de humanidade. Como destacou Juliana, “o poder público tem responsabilidade, e a gente precisa falar sobre isso.”

 

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