Caruaru sediou, nesta terça-feira (30/04), o lançamento do Movimento Maio Amarelo 2024, um esforço conjunto pela preservação da vida e pela mobilidade segura.

A ação reuniu órgãos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil, com o objetivo de reduzir a violência nas vias, fortalecer a educação para o trânsito e promover parcerias entre as instituições envolvidas.

A abertura do evento aconteceu no Km 57 da BR 104, em frente à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, foram realizadas ações de conscientização acerca da vulnerabilidade e responsabilidade de todos os agentes inseridos no trânsito, a partir de abordagens educativas, distribuição de material educativo e palestras em um ônibus adaptado do projeto Cinema Rodoviário.

Durante todo o mês de maio, o trabalho de educação para o trânsito irá para além das rodovias. A PRF promoverá ações permanentes de educação e conscientização para o trânsito, com palestras em escolas para crianças e adultos, e para empresas que operam frotas, além de instituições parceiras. Nessas oportunidades, os policiais chamam a atenção para a importância do trânsito seguro, assim como sugere a cor amarela, que é uma referência ao semáforo cuja iluminação faz uma advertência ao motorista.

Além da PRF, participaram do lançamento o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Serviço Social do Transporte (Sest-Senat) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Causas de Sinistros

Em 2023, foram registrados 2999 sinistros de trânsito nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 3848 feridos e 277 mortes. A principal causa de morte no ano passado foi transitar na contramão, que tirou a vida de 53 pessoas, e está associada geralmente a ultrapassagens indevidas. Em seguida, aparece a ausência de reação do condutor, que resultou em 37 mortes, e a reação tardia ou ineficiente do condutor, com 27 mortes, que podem estar associadas à falta de descanso do motorista, uso de celular ou não manter uma distância segura do outro veículo.

Maio Amarelo

É um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito. Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. A iniciativa busca colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito, com foco em estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Neste dia 1º de maio, Dia do Trabalho, o Blog Juliana Lima fez o levantamento da geração de empregos na região do Sertão do Pajeú, que somou apenas 137 vagas formais de trabalho no último mês de março.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

As duas maiores cidades da região, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, lideram o ranking positivo, com 111 vagas de saldo juntas. Na outra ponta, o pior desempenho no período é do município de Flores, que teve um saldo negativo de 124 postos a menos.

Fecharam com saldo positivo as cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Santa Terezinha, Calumbi, Tabira e Triunfo. Com saldo negativo, Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Itapetim, Brejinho e Flores. Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama terminaram março com saldo zerado.

Confira o ranking: 

1º Serra Talhada 65

2º Afogados da Ingazeira 46

3º São José do Egito 16

4º Santa Terezinha 8

5º Calumbi 2

6º Tabira 1

7º Triunfo 1

8º Ingazeira 0

9º Quixaba 0

10º Solidão 0

11º Tuparetama 0

12º Iguaracy -1

13º Santa Cruz da Baixa Verde -3

14º Carnaíba -6

15º Itapetim -7

16º Brejinho -26

17º Flores -124

Confira todos os resultados:

http://pdet.mte.gov.br/novo-caged

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco.

O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$ 5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$ 19,3 bilhões).

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

O Blog Juliana Lima fez o levantamento das obras paralisadas ou inacabadas na região do Sertão do Pajeú.

Os maiores valores informados pelo TCE são referentes à obras nos municípios de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em Serra Talhada, o painel aponta R$ 46.439.371,74, mas a lista de obras apresenta erros,  devendo ser corrigida posteriormente pelo tribunal.

Confira:

Afogados da Ingazeira: R$ 21.812.921,23

São José do Egito: R$ 4.356.094,97

Brejinho: R$ 1.700.760,14

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 1.658.700,79

Tabira: R$ 157.224,04

Carnaíba: R$ 2.468.601,45

Itapetim: R$ R$ 1.039.999,52

Iguaracy: R$ 5.382.196,09

Calumbi: R$ 4.183.526,00

Tuparetama: R$ 1.099.720,5

*Serra Talhada: R$ 46.439.371,74

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores.

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

Da Assessoria

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comunicou em suas redes sociais que irá anunciar amanhã (30) às principais atrações da 18ª edição da Expoagro.

O anúncio, com dois meses de antecedência para o início da festa, atende a uma antiga reivindicação da população e do comércio local. “Com as atrações anunciadas com antecedência, todos poderão se preparar melhor para a nossa maior festa”, destacou Sandrinho.

A Expoagro será de 27 de Junho a 03 de Julho. A exposição de animais começa no dia 27 de Junho, com a abertura oficial acontecendo no dia 28. Os shows acontecerão nos dias 29 e 30 de junho, e 01 e 02 de Julho. No dia 03 será a vez da atração gospel.

Todas as atrações principais serão anunciadas amanhã, de uma só vez, a partir das 18h, nas redes sociais do Prefeito Sandrinho, e serão compartilhadas junto aos blogs e demais veículos de imprensa, bem como nas redes sociais institucionais.

As atrações da terra, a atração que virá com o apoio do Governo do Estado, bem como a atração gospel, serão anunciadas posteriormente.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República em Serra Talhada.

De acordo com o Diário Oficial do MPPE, foi instaurado o Inquérito Civil nº 01715.000.016/2023 com a finalidade de investigar a notícia de irregularidades na execução do objeto do Convênio n° 850908 /2017, celebrado no dia 27.12.2017, entre o Município de Tabira (representado pelo então prefeito, Sebastião Dias Filho) e o Ministério da Agricultura.

O convênio é referente à aquisição e distribuição de 1.281,25 (mil duzentos e oitenta e uma) toneladas de calcário dolomítico com Poder Relativo Neutralizante Total (PRNT) mínimo de 80%, para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Os investigados no caso, José Leandro Morais, representante legal da empresa Mineração Lusa no Pregão Presencial nº 4/2018, e Serafim de Sousa da Silva, sócio administrador da referida empresa, foram intimados para interrogatório por meio de videoconferência.

O segundo Inquérito Civil aberto, de nº 01715.000.018/2023, tem a finalidade apurar notícia de irregularidades na celebração do Contrato nº 05/2021-CPL, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira e a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIRELI, para fornecimento de combustível, de forma emergencial, para atender aos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fatos inicialmente foram apurados pelo MPF.

Por último, o Inquérito Civil nº 01715.000.017/2023 foi instaurado com a finalidade apurar notícia de irregularidades, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Tabira-PE (Sebastião Dias Filho), na execução do Contrato de Repasse n° 807246/2014, celebrado entre o Município de Tabira e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para realização de obras de pavimentação em Tabira.

Confira as portarias do MPPE:

MPPE 25.04.2024 Edicao 1453

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado – o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.

Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: um olhar do Ministério Público”, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá nos dias 7 e 8 de maio, em formato híbrido (presencial e virtual).

O evento tem o intuito de causar reflexões, em integrantes do Ministério Público Brasileiro e convidados do poder público e de movimentos sociais, sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais.

PROGRAMAÇÃO:

7 DE MAIO

14h – Abertura, com Marcos Carvalho – Procurador-Geral de Justiça do MPPE; Belize Câmara – Coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE; Frederico Oliveira – Diretor da ESMP/PE; e Alexandre Gaio – Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

14h20 – Palestra “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, com Vinícius Lameira Bernardo – Promotor de Justiça do MPRJ.

15h -Palestra “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, com Fernanda Dalla Libera Damacena – Advogada.

15h40 – Perguntas, com mediação de Sérgio Souto – Promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPPE.

16h – Intervalo.

16h20 – Palestra “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para a atuação do Ministério Público”, com Leonardo Castro Maia – Promotor de Justiça do MPMG, representante do CNMP.

16h50 – Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil”, com os expositores Coronel Clóvis Ramalho – Secretário de Defesa Civil do Estado de Pernambuco; e Coronel Cássio Sinomar –  Secretário de Defesa Civil do Recife.

17h30 – Perguntas.

18h – Encerramento.

8 DE MAIO

9h – Painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do Ministério Público”, com as expositoras Raquel Ludermir – Gerente de Incidência em Políticas Públicas da ONG Habitat Brasil; e Daniele Braz – Fórum de Mulheres de Pernambuco, representantes dos Movimentos Sociais.

9h50 – “Atuação do Ministério Público de Pernambuco na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa”, com a expositora Belize Câmara – Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

10h30 – Intervalo.

10h50 – “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania”, com o expositor Fabiano Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania do MPPE

11h30 – Perguntas e debates, mediação de Westei Martin y Conde Junior – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do MPPE.

12h – Intervalo para o almoço.

14h – Palestra “Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”, com Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde do MPPE.

14h40 – “Atuação do MP nas questões relativas à Educação”, com a expositora Isabela Bandeira – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação do MPPE.

15h20 – “Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”, com a exposição de Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE.

16h – Perguntas e debates, com mediação de Jeanne Bezerra da Silva Oliveira – Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Caruaru.

17h – Encerramento do evento.

Presencialmente, o seminário ocorrerá no Auditório da ESMP – Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, no Recife. Virtualmente, a transmissão ao vivo será via plataforma Doity Play. Ao todo, serão 40 vagas presenciais e 80 remotas.

As inscrições duram até 3 de maio pelo link: https://doity.com.br/seminario-mudancas-climaticas-e-desastres-socioambientais-um-olhar-do-ministerio-publico.

O delegado de polícia, Alexandre Barros, comentou neste sábado (27) a prisão de quatro pessoas envolvidas em casos de estupro na região do Pajeú.

Os mandados de prisão foram cumpridos na última semana nas cidades de Flores e Calumbi. Em contato com o Blog Juliana Lima, Dr Alexandre informou que as prisões são resultado de investigações distintas.  Informou ainda que entre as vítimas há maiores e menores de idade.

Os presos foram encaminhados para audiência de custódia, incluindo uma mulher. A identidade dos envolvidos não foi revelada, bem como os detalhes dos crimes para preservar as vítimas.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).

A Câmara de Vereadores de Carnaíba está com inscrições abertas para concurso público com oito vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior com salários de até R$ 1.950,00.

As inscrições foram abertas no ultimo dia 28 de março e se encerram às 23h59min desta segunda-feira, 29 de abril de 2024, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://institutogetec.com.br/.

Há vagas para Assistente Contábil, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Recepcionista e Técnico do Controle Interno.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para Cargos de Nível Fundamental, R$ 90,00 (noventa reais) para Cargos de Nível Médio e R$ 110,00 (cento e dez reais) para Cargos de Nível Superior. A prova escrita objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 02 de junho de 2024.

Confira o edital

O Projeto Quilombo Sustentável desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor no Quilombo Catolé, em Serra Talhada, com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), destaque no ABTV 1ª edição, da TV Globo.

A reportagem faz parte de uma série produzida pelo canal em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrando neste domingo, 28 de abril.

Na reportagem, produzida pela jornalista Caren Diniz, é explicada a implantação dos sistemas agroflorestais no Quilombo Catolé, que está incluída nas atividades previstas pelo projeto.

As vantagens da técnica para a terra e para as famílias são apontadas por meio de depoimentos das pessoas que já estão sendo beneficiadas com a iniciativa sustentável, garantindo segurança alimentar e nutricional e preservação da Caatinga.

A reportagem está disponível nos links abaixo:

https://globoplay.globo.com/v/12550665/

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Operação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Alexandre Barros, titular da Delegacia de Flores, resultou na prisão de quatro pessoas acusadas de envolvimento com estupros na região do Pajeú.

Os mandados de prisão preventiva decretados pelo Poder Judiciário tiveram início na quarta-feira (24) e foram concluídos nesta sexta-feira (26), sendo presas quatro pessoas nos municípios de Flores e Calumbi. Entre os presos há uma mulher suspeita de envolvimento nos crimes.

Participaram da operação o Delegado de Polícia Alexandre Barros, Lauro Cardoso (Escrivão), Marcos Lopes (Comissário) Rogério Renato (Comissário) e Leydiana Almeida (Comissária).

O Governo de Pernambuco declarou o estado de emergência em saúde pública por conta do alto índice de ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica devido ao crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto de emergência, que tem validade de 90 dias, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O texto declara “situação  de  emergência  no  âmbito  da  saúde  pública no Estado de Pernambuco, em razão das elevadas taxas  de  ocupação  de  leitos  de  Unidades  de  Terapia  Intensiva – UTIs neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG de etiologia viral”.

Para instaurar o estado de emergência, o decreto considerou “a necessidade  da  adoção  de  medidas  urgentes  voltadas  à  prevenção,  controle  e  ampliação  da  rede  de  atenção à saúde infantil”.

A publicação “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor”. Com a situação de emergência, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deve investir em ações para combater a síndrome e tomar medidas que auxiliem na prevenção da doença.

Somente este ano, Pernambuco já registrou 741 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e, destes casos, 55,6% são de crianças e adolescentes até 14 anos. Uma das medidas da Secretaria de Saúde para controlar o cenário foi abrir leitos infantis nas unidades de saúde do interior.

No dia 4 de abril, foram abertos novos 24 leitos especializados no atendimento pediátrico e voltados para atender as crianças diagnosticadas com SRAG. Os hospitais que abriram eleitos foram o Hospital Eduardo Campos, no Recife, Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, Hospital Regional de Palmares, em Palmares, e o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Atualmente, há 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, segundo a Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

A Secretaria de Defesa Social, através da pasta Executiva, realizou uma visita em dois municípios do Sertão, nesta quinta-feira (25) para lançar a Operação Remanso, do 14º BPM. Além disso, foram feitas vistorias nas operativas de Serra Talhada e na sede do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), em Custódia.

A operação deflagrada conta com um efetivo de quase 50 PMs que vão atuar na redução da criminalidade no município, combatendo tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo. Os policiais realizaram pontos de bloqueio por terra e contaram com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Durante a operação, cerca de 250 pessoas, 28 veículos e 85 motos  foram abordados; 55 celulares consultados, sendo um deles recuperado por constar no sistema do Alerta Celular como “suspeita de roubo/furto”. Também foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e um encaminhamento para a delegacia.

Também foi feita uma reunião entre a secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, e o efetivo para avaliar as estatísticas criminais e planejamento da atuação mais efetiva para a região.

“Temos aqui na Polícia Civil uma equipe com alto grau de  técnica, mas também de comprometimento. Eles têm se destacado na conclusão de inquéritos policiais envolvendo violência doméstica. Só em março, a remessa pra Justiça foi 77% maior comparado a março de 2023”, comentou Dominique.

Também foi feita uma visita ao Grupamento de Bombeiro de Serra Talhada, que já contava com as novas viaturas recebidas pelo estado na última segunda-feira (22). Um dos veículos é equipado para enfrentar incêndios florestais. Apenas em 2023, foram registradas 398 ocorrências de incêndio em vegetação nativa.

Já na sede do BEPI, em Custódia, o comandante Alessandro Bezerra ressaltou duas operações realizadas neste mês em parceria com o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), ambas em Petrolina. “Na primeira, apreendemos 16kg de cocaína e quatro armas de fogo, sendo uma delas, um fuzil. Dias depois, foram 137 kg  de maconha”. As vistorias seguem nesta sexta nos municípios de Pesqueira e Belo Jardim.

De acordo com a SDS, o Sertão foi a única localidade do estado que teve aumento no número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), saindo de 162 (2023) para 199 (2024). Os homicídios também cresceram em fevereiro deste ano, com 37 casos. Em 2023 foram 33 ocorrências do tipo.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na quarta (19), Recurso do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, sobre o Processo de Atos de Pessoal da Prefeitura destinado a apreciar 216 contratações temporárias realizadas na municipalidade, todas no exercício 2021.

Anteriormente, a Primeira Câmara julgou irregulares algumas contratações e aplicou multa no valor de R$ 9.183,00, ao prefeito.

O Pleno da Corte de Contas, no julgamento do Recurso, decidiu DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar legais todas as contratações dispostas nos Anexos I, II e III do Relatório de Auditoria constante dos autos do Processo, excluindo, por consequência, a multa aplicada ao prefeito José Torres Lopes Filho. A informação é do Afogados Online.