O ministro de Portos e Aeroportos e pré-candidato ao Senado, Silvio Costa Filho (Republicanos) recebeu, durante passagem pelo Sertão do estado, apoio de prefeitos da região para a sua candidatura no Senado Federal, em 2026.

Silvio destacou que o apoio dos gestores sertanejos é fruto de uma caminhada construída com respeito e parcerias ao longo dos anos.

“Quero agradecer a todas manifestações de apoio e carinho que estamos recebendo de prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e de lideranças do movimento popular e do setor produtivo. Vamos continuar trabalhando muito por Pernambuco ao lado do presidente Lula. Vamos caminhar o estado para construir um Pernambuco mais justo e solidário.”

Na região, prefeitos declararam apoio ao nome do ministro durante a passagem pelos municípios de Tabira, Petrolândia, Betânia, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde.

 “Silvio é um amigo que tem ajudado muito a população de Tabira. Vamos juntos trabalhar para levar cada vez mais desenvolvimento para Tabira. Ele conta com o nosso apoio na disputa para o Senado”, disse o prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT).

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), destacou a parceria do ministro com o município.

Por Giovanni Sá, Editor-geral do Farol de Noticias

Nesta semana a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira cravou 66 anos de história, e não poderia deixar de compartilhar a alegria, de mesmo distante, deixar ‘passar em branco’ este momento. Tenho orgulho de observar o desempenho desta emissora, ainda quando estudante, e numa época muito especial, durante a ditadura, quando o saudoso Dom Francisco Mesquita foi uma voz altiva contra as botinas do autoritarismo, e caixa de ressonância da sociedade.

Segundo o competente comunicador Nill Júnior, a “Pajeú só teria um papel mais jornalístico, de prestação de serviço, informação e debates mais incisivo a partir dos anos 80. Até lá, ela tinha, na participação do Bispo e dos padres – alinhados com sua defesa contra elites políticas e econômicas –  a voz que dava seu tom editorial progressista. Os programas entretanto, atendiam à chamada Era de Ouro do Rádio, mais musicais e de entretenimento”.

Mas foi sempre isso que fez a diferença. A noticia sem maquiagem e sem interesses excusos, que acabou jogando a emissora nos braços da povo.

Tenho orgulho deste comportamento da Rádio Pajeú, que não muda de bandeira quando muda a gestão municipal, que dá voz a quem não tem, quando o interesse público é vilipendiado pelo poder econômico. Uma emissora que se sustenta pela opinião, e não pelo fluxo de caixa.

Em nome do grande Nill Júnior e da brilhante comunicadora Juliana Lima, parabenizo todos que fazem a nossa Pajeú, orgulho do Nordeste.

Feliz aniversário!

Por Junior Campos

Na passagem dos 66 anos da Rádio Pajeú, não podia deixar de registrar minha admiração e gratidão por essa emissora que é tão importante para Afogados da Ingazeira e para todo o Sertão do Pajeú.

Tive o privilégio de participar de debates sobre política e o cotidiano da nossa região, dividindo a bancada com profissionais da imprensa escrita e Nil Júnior, que comanda as manhãs e é, sem dúvida, uma grande referência de comunicador e radialista no sertão.

Da Rádio Pajeú, guardamos a lembrança e a saudade de Anchieta Santos. Sua voz marcante e aquela maneira inconfundível de dar notícia logo no amanhecer, no raiar do dia do Pajéu, sempre acompanhada da trilha sonora do Paralamas do Sucesso, ficam na memória de quem cresceu ouvindo rádio na nossa região. Como não lembrar? Como separar uma coisa da outra? Rádio Pajeú, Anchieta, Rádio Vivo… tudo se mistura na lembrança.

Hoje, as madrugadas na Rádio Vivo são comandadas com muita competência por Juliana Lima. Em nome dela, registro também a contribuição e a importância de todas as mulheres que fazem a Rádio Pajeú acontecer, mantendo a emissora viva, informando, entretendo e fortalecendo nossa cultura e nossa identidade.

Quero também deixar aqui meu registro de gratidão a todos que fazem a Rádio Pajeú acontecer. São comunicadores, técnicos, gestores, colaboradores e servidores que, com dedicação, mantêm a rádio viva e presente na vida do povo do Pajeú.

Comunicadores(as):

Aldo Vidal, José Leite, Alani Ramos, Alyson Nascimento, Marcony Pereira, Júnior Cavalcanti, Micheli Martins e Cláudio Gomes.

Equipe técnica:

Tony Medeiros, Tito Barbosa, Laurindo Neto e Leandro Simões.

Gestão – Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios:

Pe. Josenildo Nunes de Oliveira (florense, do povoado Saco do Romão, da minha terra).

Recepção e serviços gerais:

Joselita Amador e Maria Gomes.

Parabéns à Rádio Pajeú pelos 66 anos! Que continue sendo essa voz firme, cultural e presente, informando, entretendo e fortalecendo a cultura, a fé e a identidade do Sertão do Pajeú.

Do Jornal Nacional

Pesquisadores em Campina Grande, na Paraíba, desenvolveram uma forma rápida de identificar a contaminação por metanol.

Garantir a qualidade das bebidas destiladas é o foco dos pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba. Eles criaram um método rápido e barato para saber se alguma delas está contaminada com metanol. O equipamento emite luz infravermelha na garrafa, que pode estar lacrada. A luz provoca uma agitação nas moléculas, e um software recolhe os dados, interpreta as informações e identifica qualquer substância que não faz parte da composição original da bebida, desde o metanol até a adição de água, para fazer o produto render mais.

A pesquisa começou analisando cachaça, mas pode ser usada para outros destilados.

“Essa metodologia foi capaz de, além de identificar se a cachaça estava adulterada com compostos que são característicos da própria produção, ou se foi feita alguma alteração fraudulenta como água ou algum outro composto”, afirma David Fernandes, autor do artigo.

O método detecta adulterações em poucos minutos, sem produtos químicos, com até 97% de acerto. A pesquisa começou em 2023 e, em 2025, os pesquisadores publicaram dois artigos sobre o método na revista “Food Chemistry”, uma das principais dedicadas à química e bioquímica dos alimentos.

Além de facilitar as análises em laboratórios, o equipamento pode ser utilizado por órgãos controladores. Mas, para isso, os pesquisadores estão tentando meios de produzir o método em grande escala e já estão desenvolvendo um novo mecanismo de segurança: um canudo que muda de cor ao entrar em contato com o metanol.

“A gente está desenvolvendo uma solução em que vai ter um canudo impregnado com a substância química, que ao contato com o metanol, ela vai mudar de cor. Isso vai fazer com que o usuário também tenha uma segurança de, quando estiver consumindo a bebida, de que a bebida não tem o teor de metanol”, diz Nadja Oliveira, pró-reitora de pós-graduação da UEPB.

Campanha iDivergente tem objetivo de ampliar o acesso aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A Marcos Inácio Advogados realiza no dia 7 de outubro o evento da campanha iDivergente, em Afogados da Ingazeira. O momento será dedicado a entregar o cordão e a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que se cadastraram previamente na campanha, realizar novos cadastros e disponibilizar informações jurídicas essenciais. O evento acontece na casa de festas Kabbana Recepções, a partir das 8h30.

O cordão e a identificação TEA são ferramentas para que pessoas com autismo tenham direito à acessibilidade, como filas preferenciais e prioridade em clínicas de atendimento, além de ter o direito a um serviço personalizado e humanizado em departamentos públicos e estabelecimentos privados, garantindo que as necessidades dessas pessoas sejam respeitadas.

Para receber o cordão e a identificação, os interessados preencheram um formulário online. Para aqueles que não conseguiram se inscrever antecipadamente, uma equipe do escritório fará o cadastro presencialmente, no dia do evento, e organizará a entrega, que deve ocorrer na unidade da Marcos Inácio em Afogados da Ingazeira.

A campanha é válida para qualquer pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mesmo que o laudo ainda esteja em processo de conclusão.

Com a campanha iDivergente, a Marcos Inácio Advogados reforça o compromisso com a inclusão e com a promoção dos direitos das pessoas com autismo, garantindo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos.

*Ação iDivergente em Afogados da Ingazeira*

* *Data:* 7 de outubro (terça-feira)
* *Horário:* a partir das 8h30
* *Local:* Kabbana Recepções – R. Euclides Torres Nunes, n°41 – Afogados

Do Afogados Online

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira recorreu junto ao TSE sobre a decisão a qual a coligação foi multada por utilizar carro de som durante as Eleições de 2024.

A Justiça Eleitoral em Afogados da Ingazeira havia julgado pela improcedência da denúncia. A União Pelo Povo recorreu ao TRE e por sete votos (à unanimidade) os desembargadores reverteram a decisão, multando o atual prefeito, Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares no valor de R$ 5.320,00 cada um. A Frente Popular recorreu da decisão e, novamente, por sete votos, os desembargadores mantiveram a decisão.

A coligação (Frente Popular) não satisfeita com a decisão, entrou com Recurso Especial e foi negado provimento.

A defesa da Frente Popular recorreu ao TSE, e nesta quinta (02), o ministro André Mendonça manteve em parte a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), afastando qualquer responsabilidade de Leonardo Veras Viana de Araújo (responsável pelo carro de som), e manteve a multa no valor de R$ 5.320,20 (cinco mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos), de forma individual para os recorridos: Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza.

“Posto isso, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de ID 30156185, voto no sentido de extinguir o processo sem resolução de mérito em relação ao recorrido Leonardo Veras Viana de Araújo, em razão de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do Código de Processo Civil, e de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar parcialmente procedente a representação, reconhecendo a prática de conduta vedada nos termos do art. 73, VI, “b”, da Lei nº 9.504/97, aplicando aos recorridos Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza a multa prevista no § 4º do mesmo artigo, no valor de R$ 5.320,20 (cinco mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos), de forma individual.”, diz trecho da decisão.

A Justiça Eleitoral, por meio da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, atendeu solicitação apresentada pela Coligação União pelo Povo e marcou para o dia 14 de novembro de 2025, às 9h, no Fórum Eleitoral Dr. José Virgínio Nogueira, também em Afogados da Ingazeira, a audiência de instrução e julgamento no chamado caso Jandyson, conforme informação exclusiva obtida pelo Blog Juliana Lima.

A sessão será realizada em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência. São investigados na ação: Jandyson Henrique Xavier Oliveira, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira; Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite, atual prefeito; e Antonio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, vice-prefeito do município.

O ex-secretário Jandyson Henrique foi preso em flagrante pela Polícia Militar poucos dias antes das eleições municipais de 2024. Na ocasião, ele foi flagrado em um carro transportando uma mochila que continha R$ 30 mil em espécie e cerca de R$ 240 mil em notas fiscais e tickets de autorização para abastecimento de combustíveis, segundo informações da própria polícia.

O pedido de prosseguimento do processo foi protocolado pela Coligação União pelo Povo nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que estava suspensa à espera da conclusão das investigações da Polícia Federal no IPL DPF/CRU/PE nº 2024.0114112 (autos nº 0600001-75.2025.6.17.0066).

Na petição, a coligação autora argumentou que já se passaram mais de três meses desde o sobrestamento, sem que o inquérito tenha sido concluído, e que o procedimento policial vem sendo prorrogado sucessivamente. A União Pelo Povo destacou ainda o princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 97-A da Lei nº 9.504/97, sustentando que a AIJE não poderia permanecer indefinidamente suspensa.

Ao analisar o pedido, o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior destacou que a continuidade da AIJE sem o desfecho do inquérito pode trazer riscos ao conjunto probatório, mas ressaltou que a independência entre as instâncias permite o prosseguimento do processo eleitoral, sob pena de fragilizar os indícios e comprometer a eficácia da instrução.

O magistrado também determinou que a parte autora reduza a quantidade de testemunhas apresentadas no rol ID n. 125041784, limitando-as ao máximo previsto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90. As partes deverão indicar detalhadamente os endereços das testemunhas no prazo de três dias, para que sejam intimadas.

Com isso, a audiência instrutória do caso Jandyson está oficialmente marcada para novembro, podendo ainda receber novos elementos advindos do inquérito policial em andamento.

Confira o despacho:

0600390-94.2024.6.17.0066

Uma nova Auditoria Especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente aos exercícios de 2023 e 2024, revelou irregularidades graves na gestão de combustíveis e locação de veículos pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

O relatório aponta que a prefeita Márcia Conrado e a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, são responsáveis por autorizar pagamentos sem comprovação da prestação de serviços, configurando desperdício de recursos públicos e desrespeito a princípios como economicidade e indisponibilidade do interesse público.

Abastecimento irregular de veículos que não pertenciam à frota própria ou locada, incluindo veículos parados em oficina, pagos pelo Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 407.865,26. Um exemplo emblemático é o veículo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que permaneceu inoperante entre agosto e novembro de 2023, mas recebeu abastecimentos pagos. Durante vistoria em maio de 2024, o carro ainda estava na oficina sem a parte superior do cabeçote do motor, comprovando sua inatividade. Pagamentos de combustíveis sem comprovação efetiva, totalizando R$ 1.039.476,70.

A auditoria constatou ausência de diários de bordo, essenciais para registrar data, horários, quilometragem, destino das viagens e condutor responsável. O pagamento irregular envolveu, entre outros, a empresa responsável pelo abastecimento recebeu R$ 1.501.514,64 apenas em 2023. Despesas com locação de veículos sem comprovação da prestação dos serviços, no total de R$ 1.288.832,65, autorizadas pela Secretaria de Saúde sem verificação da efetiva execução do contrato e sem liquidação de fato.

O relatório detalha que a prefeita Márcia Conrado autorizou pagamentos irregulares de combustíveis, enquanto Lisbeth Rosa foi responsável pela liberação de recursos para locação de veículos sem documentação comprobatória. Essas condutas causaram prejuízos significativos aos cofres públicos, que podem ser objeto de imputação de débito, restituição ao erário e aplicação de multa prevista na legislação estadual (Lei nº 12.600/2004).

Segundo a auditoria, os controles internos da Prefeitura estão precários, dificultando o acompanhamento da utilização de recursos públicos e violando os artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, que regulam a liquidação e pagamento de despesas públicas. A falta de registros adequados e de comprovação da prestação de serviços compromete a transparência e a fiscalização das contas públicas.

O Blog Júnior Campos obteve com exclusividade detalhes do relatório, que incluem a relação de veículos pagos indevidamente, planilhas de abastecimentos e documentos que comprovam as irregularidades apontadas pelo TCE-PE.

Valores envolvidos nas irregularidades:

Abastecimentos irregulares de veículos: R$ 407.865,26 Pagamento de combustíveis sem comprovação: R$ 1.039.476,70 Locação de veículos sem comprovação: R$ 1.288.832,65. A informação é do Blog Júnior Campos. 

Da Assessoria – O deputado estadual Luciano Duque se reuniu na última terça-feira (30), no Recife, com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, o analista de políticas públicas do Sebrae, Raphael D’Emery, e o consultor Gabriel Pontes, para discutir a proposta de Projeto de Lei que garante 50% de desconto na taxa de licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais de Pernambuco.

A medida, defendida pelo Sebrae e encampada pelo deputado, tem como objetivo reduzir os custos de regularização de quem produz em pequena escala e, muitas vezes, enfrenta dificuldades para atuar dentro da formalidade. “Esse projeto é uma forma de incentivar os pequenos produtores do nosso estado, fortalecer as cadeias produtivas e garantir mais competitividade para o homem e a mulher do campo. Além disso, uma medida como essa, que permite a regularização, impacta positivamente na arrecadação: quando o produtor se formaliza, a receita aumenta. Isso já aconteceu em outras atividades e pode acontecer também no campo”, destacou Duque.

De acordo com estudos técnicos apresentados, o impacto para a receita da CPRH será mínimo, mas o benefício para os produtores será imenso, permitindo a formalização de negócios, a geração de renda e o fortalecimento da economia rural. A redução da taxa também traz a legalização de quem hoje atua na informalidade e fortalece os arranjos produtivos dos pequenos produtores em todas as regiões do estado.

O deputado Luciano Duque deve apresentar o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa nas próximas semanas, reforçando o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento do interior.

O município de Itapetim realizou nesta segunda-feira (22/09) uma reunião com a participação da prefeita Aline Karina, dos secretários municipais, do articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, e dos mobilizadores das áreas estratégicas. O encontro teve como objetivo apresentar a linha de base do município e alinhar as ações que serão desenvolvidas para a realização do I Fórum Comunitário do Selo UNICEF – edição 2025-2028.

Durante a reunião, foram discutidas as metas, indicadores e estratégias que nortearão a preparação do evento, previsto para acontecer no mês de novembro. O Fórum Comunitário é um espaço de participação social fundamental, no qual gestores, sociedade civil e adolescentes têm a oportunidade de dialogar e construir coletivamente propostas para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O articulador do Selo UNICEF, Diego Nunes, destacou a importância do momento: “A linha de base nos mostra onde estamos e quais desafios precisamos superar. O Fórum será um marco para envolver toda a comunidade nesse processo de transformação social”.

A gestão municipal reforça seu compromisso em unir esforços para garantir os direitos da infância e adolescência, consolidando políticas públicas inclusivas e eficazes para toda a população de Itapetim.

Da Assessoria – Na tarde da última terça-feira (30), a Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Saúde, promoveu uma Mostra de Experiências Exitosas em alusão ao Dia Nacional do Trânsito, com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida.”

O evento reuniu estudantes, profissionais da educação e da saúde no compartilhamento de atividades pedagógicas voltadas à conscientização sobre segurança no trânsito. A programação contou com palestra da enfermeira Socorro Borborema, representante da X GERES, que abordou os cuidados com a vida e a importância de atitudes responsáveis no tráfego urbano.

Diversas escolas participaram da ação: Grupo Escolar Nações Unidas, CEI José Torres Lopes, Escola Municipal São Vicente, EREF Prof.ª Judite Bezerra da Silva e EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes. Durante o encontro, foram socializadas práticas como poesias, dramatizações, apresentações musicais, Blitz da Leitura, Rota da Leitura e o Semáforo da Leitura, entre outras dinâmicas educativas.

A iniciativa foi articulada por: Ariane Regina Albuquerque, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Maria Eduarda Torres, da Secretaria Municipal de Saúde, que destacaram o envolvimento dos alunos e professores no processo. A Mostra reforça o compromisso da gestão municipal com a formação cidadã, incentivando a responsabilidade e o respeito no trânsito desde a escola.

Rebatendo acusações da oposição, o vice-prefeito Daniel Valadares afirmou nesta quarta-feira, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que voltar a discutir o Pátio da Feira seria uma perda de tempo.

Segundo ele, o tema já foi amplamente debatido na Câmara de Vereadores e o governo municipal já havia se manifestado sobre o assunto.

Daniel Valadares atribuiu também à Caixa Econômica Federal a demora na execução da obra. De acordo com o vice-prefeito, os recursos para a construção do Pátio da Feira vêm da Caixa, e o atraso se deve ao excesso de burocracia e fiscalização por parte do banco.

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O ex-funcionário da Êxito, empresa do Grupo Realiza, João Batista, revelou nesta quarta-feira ao programa Rádio Vivo que o terreno no Sítio Oitis, onde a Realiza produz intertravados para obras da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e mantém cerca de 400 placas de energia solar, pertenceria ao ex-prefeito José Patriota e à secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Segundo João Batista, as placas que haviam sido instaladas no Parque de Energia Solar, localizado na estrada de Ibitiranga, permaneceram apenas uns seis meses no local antes de serem retiradas e levadas para o terreno do Sítio Oitiz, que possui cerca de 10 hectares. O trabalhador atuava como vigia nos dois locais. Ele acionou a Justiça contra o Grupo Realiza por pendências trabalhistas.

O blog Juliana Lima entrou em contato com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Comunicação, para confirmar a veracidade dos fatos e aguarda retorno.

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Em entrevista ao programa Rádio Vivo nesta quarta-feira, o advogado Robson Rodrigues da Silva Júnior detalhou as ações trabalhistas movidas contra o Grupo Realiza, empresa contratada para executar diversas obras da Prefeitura e acusada de descumprir obrigações com funcionários em Afogados da Ingazeira.

Segundo ele, a Prefeitura tem responsabilidade subsidiária, já que contratou os serviços da empresa e tinha a obrigação de fiscalizar as condições impostas aos trabalhadores. No total, o advogado representa oito ex-funcionários da Êxito, empresa pertencente ao Grupo Realiza. As ações correm em segredo de Justiça.

“Se ficar comprovado no curso do processo que a Prefeitura tinha o dever de fiscalizar os trabalhadores e se omitiu por quaisquer motivos, poderá ser responsabilizada subsidiariamente. Ainda mais porque a situação em que os trabalhadores laboravam era de flagrante insalubridade em grau máximo”, afirmou o advogado.

O advogado também revelou que o Grupo Realiza adota a prática de trocar CNPJs e abrir novas empresas, com o intuito de dificultar a identificação e, possivelmente, a cobrança de dívidas trabalhistas. Por isso, informou que ingressou com pedido de desconsideração da personalidade jurídica, para que os créditos trabalhistas sejam cobrados diretamente dos proprietários, entre eles Bruno Pimentel dos Santos.

A cobrança poderá recair também sobre a Prefeitura, que teria de arcar com as dívidas na condição de responsável subsidiária, caso assim decida a Justiça

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Na sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira (30), vereadores da base governista tentaram justificar o uso irregular de recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal sob a alegação do recurso está sendo destinado à aposentadoria futura dos professores ativos

No entanto, a estratégia governista de uso do recurso com os profissionais ativos não se sustenta porque em fevereiro de 2024 o próprio governo criou uma alíquota suplementar para sanar o déficit atuarial do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.

Segundo o decreto, “o plano de equacionamento do passivo atuarial do RPPS, aprovado após reavaliação atuarial com data-base em dezembro de 2023, estabelece uma contribuição adicional do executivo, legislativo e demais órgãos municipais, iniciando-se em 47% e podendo chegar a 67,94%, válida pelos próximos 35 anos ou até nova reavaliação atuarial.”
Art 1º O plano de equacionamento do passivo atuarial proposto no parecer da reavaliação atuarial do IPSMAI, no exercício de 2024 e nos exercícios subsequentes, será implementado a partir de uma contribuição adicional suplementar do executivo, legislativo e demais órgãos municipais, iniciando-se no percentual de 47% e encerrando-se no percentual de 67,94%.

Art 2º O plano de equacionamento do passivo atuarial aqui estabelecido permanecerá em vigência até que seja procedida nova mudança decorrente das reavaliações atuariais futuras, também por força de decreto.

Fica evidenciado que o município criou uma alíquota suplementar exclusivamente para pagar os débitos da previdência própria e que está usando o Fundb para pagar essa alíquota. Portanto o recurso está sendo desviado para a previdência, o que é vedado por lei.