O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, assinou na manhã desta quarta-feira (03) a ficha de filiação ao PSD do ministro André de Paula.

A assinatura aconteceu durante ato político na cidade com a presença do ministro, que chegou à região para fortalecer as articulações políticas do PSD no interior de Pernambuco.

“Irlando é um amigo, um prefeito que sempre quis ter nas fileiras do PSD. Juntos vamos conquistar resultados, seja em Brasília, seja no Governo de Pernambuco. Se depender de nós, só tenho uma certeza, o segundo governo de Irlando será de muitas conquistas e muitas obras para os santacruzenses”, disse  André de Paula.

“Todos nós somos sobreviventes, pois pegamos um município falido e hoje estamos aqui para contar a história. Vendo essa multidão de azul, o ministro André de Paula, a prefeita Márcia Conrado, minha vice-prefeita, Eliete do Icó e meu irmão Cristian Marques e todos vocês, é o combustível necessário, a certeza que eu precisava para continuar lutando pela minha cidade, então que fique claro, nós não vamos desistir de Santa Cruz”, disse o prefeito Irlando Parabólicas.

Prestigiaram o evento, Dr. Waldir, Dr. Marcos Florentino, Dr. Lucas Diniz, Márcia Conrado, vereadores Eraldo de Dona Preta, Paulinho de Jatiúca, Dr. Marcos, Nanau, vereadores de Serra Talhada, além dos 30 pré-candidatos que vão disputar a eleição na base de Irlando.

Dois acidentes foram registrados no centro da cidade de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (03).

De acordo com o Samu 192 as ocorrências se tratam de atropelamentos na Rua Joaquim Godoy, nas proximidades da Escola de Referencia em Ensino Médio Cornélio Soares, e na Rua Adriano Godoy, em frente ao Shopping Serra Talhada.

Na Rua Joaquim Godoy, um motociclista colidiu contra uma pedestre. Apesar do susto, a colisão aparentemente não teve maior gravidade e a vítima foi socorrida com queixa de dores lombares.

Na ocorrência em frente ao shopping, a vítima é um homem de 32 anos que foi atropelado por uma motocicleta. Ele sofreu fratura na tíbia direita e escoriações.

As duas vítimas foram conduzidas pela equipe do Samu para o Hospital Eduardo Campos (HEC).

Em um movimento inusitado, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, trocou de legenda e de lado político. Filiado ao Avante e aliado do PSB, o prefeito surpreendeu ao abandonar seu antigos parceiros e declarar seu ingresso no PSDB, partido da governadora Raquel Lyra.

O encontro de Bonfim com Raquel aconteceu no mesmo dia que foi divulgada uma pesquisa pelo Jornalista Edmar Lyra mostrando o atual prefeito perdendo para Eduardo Melo.

No município o que se comenta é que o grupo político de Bonfim está ainda mais rachado, e que ele perdeu o rumo da política.

Enquanto Luciano mudou de lado, o ex-prefeito João Batista segue aliado de João Campos, dando sinais que os dois não estarão no mesmo palanque nas eleições deste ano.

Imagens recebidas pelo blog mostram a situação de abandono do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, complexo esportivo semiolímpico construído no bairro da Cohab, em Serra Talhada.

O equipamento foi inaugurado em 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, e custou R$ 5 milhões. O foco era formar atletas da região para competições nacionais e internacionais, mas infelizmente está com aspecto de abandono pelo governo Márcia Conrado.

Toda a área externa e as pistas de atletismo estão cobertas pelo mato. Além disso, moradores reclamam da escuridão no local. Também não há fiscalização quanto ao uso do equipamento, que já mostra sinais de degradação em apenas quatro anos de uso.

Outro fator preocupante é a facilidade de acesso à escola do bairro, que fica ao lado do CIE. O muro que separa os dois prédios é muito baixo e qualquer pessoa pode entrar nas instalações da escola e causar prejuízos.

No local também há a presença de pneus jogados no solo, podendo criar focos de dengue.

O OUTRO LADO

O blog procurou o secretário de Esporte e Lazer, Helano Peixoto, que alegou a manutenção dos equipamentos esportivos é feita por rodízio. Garantiu que na próxima semana a capinação será feita no CIE.

“A gente está fazendo um rodízio com os nossos equipamentos, estamos terminando de fazer capinação ao redor do Pereirão, no Centro Luiza Kerhle, mas a semana que vem a equipe já vai para a Cohab, para fazer o CIE e a quadra Ilário Albuquerque, e assim segue o rodízio de todos os equipamentos esportivos”, afirmou o secretário.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada emitiu uma nota de repúdio contra a falta de pagamento do mês de março aos trabalhadores inativos da educação em Serra Talhada.

Em uma nota dura, o sindicato cobra responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal (IPMST), órgão integrante do governo municipal.

Apesar das cobranças ao Instituto, o Sintest evitou citar o nome da prefeita Márcia Conrado.

NOTA DE REPÚDIO

Nós que fazemos parte da direção do SINTEST, expressamos com grande indignação e repúdio o não repasse do salário do mês de março  para os profissionais inativos da educação, sem respeito e consciência que essas pessoas precisariam do salário para ter um feriado digno com seus familiares.

Essa ação demonstra falta de respeito com os aposentados e pensionistas, e com todos que lutaram por uma educação igualitária, além de ser um claro desrespeito à classe que tanto ajudou no crescimento pessoal e profissional de tantos cidadãos, usando do seu trabalho para uma diversidade cultural, e valores essenciais em uma sociedade democrática e plural.

É lamentável que não houve empatia por esses servidores que tanto contribuíram para Serra Talhada. O órgão responsável pelo repasse dos valores, que deveria ser exemplo de ética e responsabilidade social, tenha agido de forma tão truculenta e irresponsável.

Esperamos que medidas sejam tomadas para garantir que episódios como esse não voltem a ocorrer e que a comunidade dos aposentados e pensionistas possam se sentir seguros e respeitados em seu direito de usufruir do seu salário. Não podemos tolerar atitudes que vão contra os princípios mais básicos da sobrevivência financeira. Precisamos repudiar com firmeza e responsabilizar os envolvidos. É essencial que sejam garantidos o respeito e as informações corretas sobre o dia dos vossos pagamentos.

Por fim, reiteramos nosso repúdio e desagrado à ação do não repasse salarial nas contas dos servidores inativos e pensionistas e enfatizamos que tal comportamento é inaceitável e não deve ser tolerado em nenhuma circunstância.

Direção do SINTEST

Visando fortalecer as ações de convivência com o Semiárido e a preservação do bioma Caatinga, o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) e o Sesc Pernambuco, através da sua unidade em Serra Talhada estão atuando em parceria na implementação de tecnologias sociais exitosas no Centro de Educação Ambiental – CEA Caatinga, espaço destinado à promoção da educação ambiental, lazer, ecoturismo e cultura regional no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A parceria entre as duas instituições foi firmada desde que o Sesc Serra Talhada foi inaugurado, em junho de 2022. Fruto dessa parceria, o Cecor já implementou algumas tecnologias sociais no espaço, a exemplo de um viveiro de mudas, uma cisterna de placas para captação de água de chuva, sistema de criação de peixes com recirculação de águas (reuso da água por meio do “biofiltro Sertanejo”), cisterna para horta em mandala, composteira, meliponários individuais e minhocário.

O CEA Caatinga é o primeiro Centro de Educação Ambiental do Sesc Pernambuco e do Nordeste, contando com cerca de 80% das tecnologias implantadas em parceria com o Cecor. O espaço recebe visitações de escolas e universidades, intercâmbios, capacitações, oficinas, pesquisas e projetos de extensão, com o objetivo de disseminar as experiências socioambientais para os estudantes e a sociedade em geral. “A ideia do espaço é fazer educação ambiental prática, que tenha diálogo com as tecnologias sociais, num conceito de laboratório vivo dentro da educação para a sustentabilidade, fazendo a ponte entre os alunos e a população que vivem na cidade com o campo”, explicou Gérsica Moraes, analista ambiental, bióloga e coordenadora do CEA Sesc Serra Talhada.

O coordenador geral do Cecor, Expedito Brito, avaliou os benefícios da parceria com o Sesc. “A parceria do Cecor com o Sesc é uma excelente oportunidade para a disseminação das tecnologias socioambientais de convivência com a região semiárida e consequentemente preservação da caatinga, porque através das tecnologias e dos sistemas que estamos contribuindo para que sejam implementados dentro do Centro de Educação Ambiental, estamos proporcionando conhecimento sustentável para todos que visitam o local, bem como incentivando a replicação e o aperfeiçoamento dessas tecnologias, uma vez que o local recebe intercâmbios, estudantes, professores, pesquisadores e projetos de extensão frequentemente, uma forma exitosa de transmissão do conhecimento para a transformação do Semiárido”, disse.

Além do Cecor, outras instituições também atuam em parceria com o Sesc Pernambuco na implementação de tecnologias no Centro de Educação Ambiental Caatinga, a exemplo da UFRPE/UAST, IF-Sertão Pernambucano, Serta, Adessu Baixa Verde, Associação Pajeú Vivo e Rede Aroeira Saúde da Mulher no Campo e na Cidade.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que a região do Pajeú teve um saldo de apenas 95 vagas de empregos formais com carteira assinada no último mês de janeiro.

Por outro lado, a região perdeu 186 postos formais no mesmo período, sendo 154 postos perdidos somente na cidade de Flores, que teve a pior geração de empregos do Pajeú e do Sertão em  janeiro.

Tiveram saldo positivo as cidades de Serra Talhada (37), Santa Terezinha (26), Afogados da Ingazeira (11), Tabira (9), Brejinho (4), Tuparetama (3), Itapetim (2), Carnaíba (1), Quixaba (1) e Santa Cruz da Baixa Verde (1).

As demais ficaram no vermelho: Iguaracy  (0), Ingazeira (-1), Solidão (-1), Triunfo (-4), São José do Egito (-23) e Flores (-154). O CAGED não informou os dados de Calumbi em janeiro.

Da Assessoria

O deputado estadual Luciano Duque acompanhou na tarde de hoje, em Serra Talhada, o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja ao Podemos. O evento foi comandado pelo prefeito de Paudalho e presidente estadual do Podemos no estado, Marcelo Gouveia.

Dja, que ao lado de Luciano Duque, é pré-candidato a prefeito pelo grupo político do deputado, deixa o Progressistas, e Vandinho, aliado político de Duque, deixa o antigo Patriota. Outros 16 pré-candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de Serra Talhada também participaram do evento de filiação.

“Marcelo vem demostrando sua habilidade de fazer política à frente do Podemos, que vem se renovando e crescendo em todo o estado. Além disso tem realizado um trabalho sensacional na prefeitura de Paudalho e, agora, terá a oportunidade de mostrar sua força e articulação na presidência da Amupe. Fico feliz de ter dois importantes aliados da nossa base nesse time”, disse Duque. O presidente da juventude do Podemos, Miguel Duque, filho do parlamentar, também participou do evento.

Editorial

Desde que a aliança política entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado Sebastião Oliveira vazou na imprensa de Serra Talhada na última quinta-feira (15), apoiadores dos dois lados riem a toa nas redes sociais comemorando o acordo como sendo a garantia final de reeleição da petista, que vinha enfrentando uma queda severa de popularidade conforme as pesquisas divulgadas em 2023.

Mas o curioso é que enquanto os apoiadores festejam a aliança Sebá/Márcia, os principais interessados combinaram um pacto de silêncio entre si. Nem Márcia, nem Sebastião e nem Waldemar Oliveira confirmam ou comentam o acordo.

Pelo contrário, Waldemar já desmentiu a aliança duas vezes em entrevista à imprensa local, repetindo que o Avante tem pré-candidato [André Maio], enquanto Márcia desconversou o assunto ao ser questionada durante evento no sábado (16).

E a tendência é que eles sigam desconversando a aliança e evitem aparecer juntos publicamente até o prazo limite das convenções municipais, caso contrário Sebá teria participado do ato de apoio a Márcia no sábado em Serra Talhada, com agenda inicial no Aeroporto Santa Magalhães, obra com total DNA sebastianista. Curiosamente, ele nem apareceu e nem foi lembrado pela prefeita, corroborando a tese de aliança discreta para evitar rejeição para os dois lados.

Porém, o silêncio dos três sinaliza quais foram os verdadeiros termos do acordo firmado na casa de Sebá com a presença de Marília Arraes e quais são as reais intenções de Márcia ao engolir o orgulho e ir atrás de uma aliança desnecessária para o seu palanque: inviabilizar a qualquer custo a candidatura de Luciano Duque, nome que ameaça seriamente a sua reeleição em Serra Talhada.

Ou seja, Márcia não foi atrás de Sebá para que ele reforçasse o seu palanque com as lideranças fortes do Avante, ela foi por em prática um plano audacioso muito mais urgente: impedir a candidatura de Duque.

Disposta a tudo para não perder a reeleição, Márcia apresentou a Sebá um acordo vantajoso para que ele desistisse de se unir a Duque, garantindo por tabela que o Solidariedade negasse legenda ao deputado por já ter um compromisso prévio de aliança com o Avante.  Em troca, Sebá ganhou a vantagem de indicar a vice na chapa governista e por tabela extinguir qualquer chance do SD ceder a legenda a Duque aos 49 do segundo tempo, uma vez que o partido de Marília já deixou claro que ficará onde o Avante estiver nas eleições 2024.

O acordo é tão óbvio que Sebá selou aliança com Márcia antes mesmo de se reunir com as lideranças mais importantes do Avante em Serra Talhada. André Terto, Antônio de Antenor e André Maio só foram chamados para conversar após o acordo já ter sido fechado com a prefeita, uma indicação clara que Sebá não precisaria convencer os revoltosos a desembarcar oficialmente de mala e cuia no palanque da petista, liberando-os para ficarem independentes, o que não faria nenhum sentido se a ideia fosse uma aliança às claras PT/Avante.

A jogada é inteligente e ficou boa para todo mundo. Mesmo aliados internamente, nem Sebá e nem Marília precisam subir no palanque de Márcia nem tão cedo, evitando uma saia justa para os três. Ao mesmo tempo, Márcia inviabiliza a candidatura de Luciano e ganha fôlego para a reeleição, enquanto Sebá se beneficia indicando um vice de sua total confiança [Dr Leirson], mantém a chapa proporcional do Avante e de quebra ainda se fortalece para disputar a Alepe em 2026 – embora a prefeita já esteja ensaiando há tempos lançar o marido deputado estadual. Ela estaria disposta a desistir do plano? Só o tempo dirá.

De todos, só Marília não ganha nada com essa estratégia em Serra. Mantém a palavra dada a Sebá, mas tira do SD a chance de governar a segunda maior cidade do Sertão. Vale a pena, Marília?

E para fechar, sem querer desmerecer a capacidade e nem a inteligência política de nenhum dos envolvidos, mas é bastante curioso que essa engrenagem só começou a ser colocada em prática após Márcia ser chamada para uma reunião de pé de ouvido com João Campos, no Recife. Na mesa teria sido colocada uma aliança envolvendo PSB, PT, Avante, SD e Republicanos. Terá sido João o mentor dessa reviravolta em Serra? Parece que sim.

E Raquel? Se não ficar esperta não sentirá nem o bafo quente do calor de Serra Talhada em 2026.

A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.

A programação teve início nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades diversificadas, incluindo mesa de abertura, apresentação de trabalhos, salas temáticas e roda de diálogo para compartilhamento de experiências exitosas sobre combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O encerramento será nesta terça-feira (19), com a realização de trabalhos em grupo a partir dos eixos temáticos para construção do plano de desertificação e plenária final de socialização dos dados e informações.

O evento conta com representações do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O objetivo é a discussão e construção de propostas sustentáveis para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, conforme explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Pires.

“Estamos elaborando um novo plano de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, considerando a importância do momento histórico que estamos vivenciando, com o agravamento da crise climática, aumento das temperaturas do planeta, do desmatamento e das práticas irregulares que acabam contribuindo para as mudanças climáticas, levando em consideração o uso global de combustíveis fósseis, que acabam impactando no aumento das temperaturas”, detalhou Alexandre Henrique Pires.

SOBRE O PAB 

Construído pela primeira vez em 2004, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Em sua primeira versão, o plano trouxe levantamentos de zonas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação, bem como as providências que deveriam ser tomadas na região do Semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca atualizar o plano, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, em outras regiões brasileiras encontramos processos semelhantes de desertificação e aridização.

A organização do cronograma é uma iniciativa conjunta do MMA, através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI).

SERVIÇO

3º Seminário Estadual de Atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB).

Realização: Departamento de Combate à Desertificação – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Local: Auditório da UAST/UFRPE. End: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n – Serra Talhada, Pernambuco.

Período: 18 a 19 de Março de 2024

Após rumores de insatisfação com a prefeita Márcia Conrado, o ex-prefeito Carlos Evandro disse ao Blog Juliana Lima neste domingo (17) que está firme apoiando a reeleição da petista em Serra Talhada.

Atencioso, Carlão ligou para esta blogueira para desmentir os boatos que surgiram na cidade após sua ausência ser percebida no ato político de apoio a reeleição da prefeita realizado ontem (16), com a presença do ministro Silvio Costa Filho.

“Eu já tinha um compromisso em Recife, não podia faltar. Liguei pra Márcia avisando”, disse Carlão. E garantiu que estará no palanque dela em outubro. “Não vou ficar pulando de galho em galho”. O fato é que ele anda meio sumido das agendas da prefeita há um tempo, não foi somente na agenda de ontem. Há alguns meses ele era figura carimbada ao lado dela em todos os momentos.

VICE

Nos bastidores corre um disse-me-disse que Carlos Evandro estaria insatisfeito com a condução política que Márcia vem adotando nos últimos meses, principalmente no que se refere ao processo de escolha da vice. Carlão teria interesse em lançar o nome de Socorro Brito na chapa, mas Márcia passou a dar claros sinais que escolheria outro nome. Governistas em peso, inclusive, já fazem campanha aberta para Dr Leirson. Até o vice-prefeito Márcio Oliveira declarou apoio ao agora chamado por eles “O Dr do Povo”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis: Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia. A principal delas é a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis, previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instituído pela Portaria STN nº 548/2015.

Outra novidade foi o aumento do peso atribuído às notas explicativas das demonstrações contábeis, estimulando os municípios na elaboração de notas explicativas úteis ao cidadão. Também aumentou a exigência para que o município alcançasse o grau moderado no ICCPE.

NÍVEL NO PAJEÚ 

Nível aceitável: Calumbi (93,90%), Carnaíba (92,21%), Flores (94,68%), Santa Cruz da Baixa Verde (92,21%), São José do Egito (93,25%), Serra Talhada (94,55%), Solidão (93,38%), Tabira (90,91%) e Triunfo (96,75%).

Nível Moderado: Afogados da Ingazeira (80,13%), Brejinho (82,08%), Iguaracy (80,91%), Ingazeira (83,38%), Itapetim (76,10%), Quixaba (83,90%), Santa Terezinha (79,74%) e Tuparetama (76,23%).

Mil moradores do Recife e de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, serão entrevistados na segunda fase de uma pesquisa nacional que busca avaliar o impacto da Covid-19 na saúde da população. O estudo vai reunir dados para entender as sequelas do coronavírus, chamada de Covid longa, além de orientar a criação de políticas públicas.

Em Pernambuco, serão entrevistados 250 moradores em cada uma das quatro cidades. O estudo, chamado “Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil’, vai ouvir ao todo 33.250 pessoas no País — as visitas domiciliares serão feitas em março. Todos os entrevistados serão pessoas que tiveram Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-Covid. Neste sentido, segundo a secretária, é que surge a necessidade de apuração dos dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.

Dinâmica da Epicovid 2.0

A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como: vacinação, histórico de infecção pelo coronavírus, sintomas de longa duração e os efeitos da doença sobre o cotidiano.

Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário. Hallal esclarece que, diferente das primeiras etapas da pesquisa, na atual não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de Covid.

Além do Ministério da Saúde e da UFPel, estão diretamente envolvidas no estudo a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados
Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo Ministério da Saúde para a tarefa após apresentar a melhor proposta em pregão eletrônico. Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou nesta quinta-feira (14) a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada relativa ao exercício financeiro de 2022, tendo como responsável a prefeita Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo.

Apesar do relatório de auditoria do próprio tribunal apontar uma série de irregularidades orçamentárias, a corte recomendou a aprovação com ressalvas das contas da petista. Uma parecer prévio será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para julgamento.

De acordo com o relatório, a gestão deixou um déficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um déficit previdenciário de R$ 1.069.106,77 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos).

Confira as irregularidades:

Orçamento 

Programação financeira deficiente; cronograma de execução mensal de desembolso deficiente; omissão na comprovação de existência de excesso de arrecadação, por fonte, disponível para a abertura de créditos adicionais; déficit de execução orçamentária no montante de R$ 6.870.736,06, observando-se que foram utilizados R$ 7.271.885,13 de superávit financeiro do exercício anterior como fonte para abertura de créditos adicionais.

Finanças e Patrimônio

Déficit financeiro de R$ 19.155.440,52; Saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, apesar de justificativas em notas explicativas, as quais não atenuam o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; Balanço Patrimonial do município com registro deficiente do Passivo de longo prazo, uma vez que as provisões matemáticas previdenciárias não foram apuradas corretamente; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 153.343,77; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias patronais,
descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 915.763,73 pertencentes ao exercício; Incapacidade de pagamento imediato de seus compromissos de curto prazo (liquidez imediata);
Incapacidade de pagamento de seus compromissos de até 12 meses contando com os recursos a curto prazo: caixa, bancos, estoques.

Responsabilidade Fiscal

Relação Despesa Corrente / Receita Corrente maior que 95%; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos não vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa.

Previdência Própria

RPPS em desequilíbrio financeiro, haja vista o resultado previdenciário negativo de
R$ 1.896.700,49, valor que representa a necessidade de financiamento do regime para pagar
os benefícios previdenciários do exercício;  RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 281.881.873,46; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 113.681,76; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo
obrigação de pagar ao regime próprio R$ 482.027,11; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal suplementar, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 1.598.184,53.

Confira o relatório de auditoria do TCE:

Relatório_Serra Talhada_2022

Imagem ilustrativa

Como o blog antecipou na semana passada, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou descumprido parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com a Prefeitura de Serra Talhada referente à infraestrutura de algumas escolas da rede municipal de ensino.

Diante do descumprimento do TAG, a gestão Márcia recebeu prazo de 90 dias para implementar as ações relacionadas no ajuste que ainda não foram realizadas ou não tiveram seu cumprimento devidamente demonstrado ao tribunal. As escolas citadas para construção de banheiros são a Escola Municipal João Leonardo de Lima, Escola Municipal Luiza Alves, Escola Municipal José Antônio do Nascimento e Escola Municipal João de Souza Leite.

Nas escolas municipais João Leonardo de Lima, João de Souza Leite e  Luiza Alves foi determinada a  construção de banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental. Quanto à Escola João Leonardo, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho, a unidade foi reformada em janeiro de 2023.

Na Escola Municipal José Antônio do Nascimento o governo deve garantir acessibilidade para pessoas em cadeiras de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.) ao prédio da escola, seja através de rampas, elevadores ou de qualquer outro equipamento ou solução de acessibilidade, além de providenciar a adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência e construir banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental.

A gestão ainda deve enviar, no prazo de 30 dias, um relatório circunstanciado sobre as condições das Escolas Fausto Pereira e São Bento, para onde foram nucleadas as Escolas São Miguel e Benício Alves, respectivamente, com destaque para os banheiros (demonstração da existência de banheiros exclusivos para uso dos alunos – masculino, feminino e com acessibilidade).

MAL DEU TEMPO COMEMORAR

A determinação do TCE coincidiu com a semana em que a gestão comemorou a nota 7 obtida no ranking da alfabetização no Sertão do Pajeú, empatando com a pequena cidade de Solidão. Apesar do resultado ser positivo, Serra Talhada ficou atrás do município de Carnaíba, que obteve o melhor resultado da região, nota nove. Para comemorar o resultado, a prefeita Márcia postou montagens de fotos com o antes e depois de duas escolas reformadas na gestão da petista, numa critica direta ao governo do ex-aliado Luciano Duque.