O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis. A informação é do Blog Nill Júnior.

O Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública.

Com a aprovação, é possível que mais estudantes que não têm como pagar mensalidades exorbitantes nas faculdades particulares possam realizar o sonho de se tornar médicos no interior do estado.

Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas a aprovação foi comunicada nesta segunda-feira (20) ao município, que deverá ofertar 80 vagas a partir do próximo ano.

Por ser uma autarquia municipal, a expectativa é que existam cotas para estudantes de escolas públicas e étnico-raciais, além da gratuidade para todos os interessados em cursar a tão sonhada faculdade de Medicina.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato, rebateu às declarações do vereador governista André Maio [leia aqui] acerca da inoperância da secretaria na zona rural. André disse ao Blog Juliana Lima que a secretaria comandada por Fabinho estaria de braços cruzados enquanto as famílias do campo passam sede.

Em contato com o blog, Fabinho disse que o governo Márcia Conrado vem trabalhando muito para garantir recursos hídricos para a zona rural, com sistemas simplificados, poços artesianos e abertura de bebedouros. “O governo municipal tem feito muito quando se trata de recursos hídricos nas comunidades rurais, entregando sistemas simplificados com água na torneira das pessoas, perfuração de poços e instalações de poços, mais o acompanhamento dos distritos e comunidades que tem a manutenção pela secretaria de bombas novas, limpeza de poços, para facilitar que a água chegue até a casa das pessoas”, afirmou Fabinho.

O secretário alegou que o município tinha 15 carros-pipa do Exército e três do governo do estado auxiliando no abastecimento de água, porém agora só conta com sete no total, fator que tem dificultado a cobertura de todas as comunidades castigadas pela estiagem. Garantiu ainda que o município tem dois carros-pipa entregando água todos os dias nas comunidades.

“Também temos a operação carro pipa, temos dois pipas que entregam diariamente, de segunda a sábado, depende da distancia entre cinco ou seis carros pipa às pessoas. Entendemos a dificuldade que passa o município pela estiagem, temos construído mais de três mil cisternas que estão numa decadência muito grande por falta d’água em algumas regiões onde a chuva não foi suficiente, e temos uma dificuldade, porque antes o governo federal tinha operação carro-pipa pelo Exercito com quinze carros, e hoje se encontra com sete, e o governo do estado não tem nenhum operando no momento. Com isso a dificuldade do governo do estado, do governo federal, com a diminuição, acarretou um acúmulo muito grande para o município, que não tem cruzado os braços e nem tem feito vista grossa. Como sempre a prefeita tem junto da secretaria colocado recursos e investimentos para que a gente possa continuar atendendo ao povo do campo. O governo do estado tinha três carros-pipa e agora não tem nenhum, e também a gente está abrindo vários bebedouros com a retroescavadeira, possibilitando água para os animais”, explicou.

Questionado sobre o fato do município ter leiloado um caminhão pipa pela metade do preço no início de novembro, o secretário não se manifestou acerca do assunto.

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada nesta terça-feira (20). Os vereadores da oposição acusaram a prefeita Márcia Conrado de leiloar uma série de veículos e maquinários do município sem informar ao Poder Legislativo.

“Esses bens foram leiloados com os preços lá embaixo, sem uma prévia comunicação ao Poder Legislativo, e isso eu achei uma falta de respeito com a Câmara. Até agora a Câmara não foi notificada nem para onde vai esse recurso e como vai ser utilizado esse recurso da venda desses objetos”, afirmou o líder da oposição, Vandinho da Saúde, em entrevista ao Blog Juliana Lima.

De acordo com o parlamentar, a gestão leiloou um caminhão pipa orçado em R$ 450 mil por apenas R$ 208 mil, além de uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, ambulâncias, ônibus e diversos outros veículos que se encontravam no pátio da Secretaria de Saúde.

“Eu já vinha denunciando que o município tinha aberto um edital aqui em Serra Talhada para leiloar cerca de dezoito bens, entre eles o carro pipa, uma retroescavadeira, uma pá mecânica, ônibus, sete ambulâncias e outros veículos que estavam na Secretaria de Saúde. Esse leilão aconteceu na sexta-feira passada e esse pipa que pelo ano custava em torno de R$ 450 mil foi arrematado por R$ 208 mil reais”, disse Vandinho.

CONFIRA A ENTREVISTA:

Buscando recursos para a construção de uma sala de integração sensorial, a APAE Serra Talhada inscreveu projeto para concorrer as emendas participativas do deputado Túlio Gadelha.

“A APAE tem o sonho de construir uma sala de integração sensorial que será a única do Brasil com tamanha funcionalidade para atender as pessoas com deficiência e autismo”, diz trecho da campanha que está sendo abraçada por inúmeras personalidades de Serra Talhada.

As votações vão do dia 16/11 a 20/11. O projeto mais votado será contemplados com as emendas.

Para votar acesse o link: www.participape.com.br.

O presidente da Seccional da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (20) para anunciar a assinatura da ordem de serviço da nova sede da OAB na capital do xaxado.

Serão investidos R$ 1 milhão na construção do prédio, que ficará localizado no bairro da Cohab. A previsão é que a obra seja concluída no prazo de 10 meses e gere em média 30 empregos diretos.

Serviço

A ordem de serviço será às 10h, na Rua Cosmo José da Mata, na Cohab.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou legais as nomeações de aprovados em concurso público na Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú.

Em Santa Cruz da Baixa Verde são 22 nomeações de concursados realizadas pela gestão de Irlando Parabólicas. O tribunal considerou que foram sanadas as irregularidades quanto a preterição de candidatos em favor de contratados e a acumulação de cargos. Ainda que a nomeação de pessoal, estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados.

Em Santa Terezinha são quatro nomeações de aprovados em concurso público pela Câmara Municipal. Ambos os julgamentos aconteceram na sessão da Primeira Câmara na última terça-feira (14).

Diante da informação repassada à imprensa pela prefeita Márcia Conrado de que pretende entregar as casas do Residencial Vanete Almeida em duas etapas, sendo as primeiras 450 até metade de 2024, as famílias contempladas iniciaram um movimento contrário à decisão e estão cobrando a entrega de todas as 902 unidades de uma única vez.

O assunto foi discutido em uma reunião nesta quarta-feira (15), onde ficou decidido fazer um abaixo-assinado contra a inauguração em duas etapas, conforme explicou Patrícia Ribeiro da Silva, uma das representantes das famílias. O grupo tem que a entrega antes da eleição seja usada como ação eleitoreira e o restante das casas seja esquecido depois da eleição.

“A prefeita deu uma entrevista numa rádio e falou que vai entregar a metade do Residencial Vanete Almeida. Isso não pode acontecer, nós estamos esperando todas as 902 casas no mesmo dia, a verba que veio foi para entregar o Residencial todo. Se não pode entregar todo antes da eleição não entregue nada, isso é fazer campanha em cima dessa situação. E outra, muita gente perdeu a casa, famílias que a matriarca faleceu e não vão dar direito ao herdeiro, são pais, avós que ficaram sem as casas e hoje não irão receber, e essas famílias pagam aluguel”, disse Patrícia.

A informação da entrega em duas etapas foi dada pela prefeita em entrevista à Rádio Serra FM. “A empresa ganhou, voltou essas obras, mas eu acredito que até junho ou julho, essa é a minha previsão de entregar 450 casas e até o final do ano que vem as outras restantes. Então, a gente está pensando em entregar nessas duas etapas”, informou Márcia.

“Não aceitamos 450 casas a serem entregues não, porque eu acho injusto, e tenho certeza que todos que participaram da reunião também não acham justo. Então, prefeita, se sensibilize, porque todos aqui moram de aluguel e pagam água cara, aluguel caro. Muita gente agora quer apadrinhar o Vanete Almeida, sendo que quem correu atrás foi o grupo, principalmente Patrícia. Então, a gente quer que entregue as 902 casas, 450 casas a gente não aceita”, afirmou a contemplada Rita Souza.

A mesma opinião foi reafirmada pela contemplada Maria Eunice Ferreira durante a reunião. “Já está com muito tempo que a gente espera por essas casas, e a gente não quer receber de duas vezes, a gente quer receber é tudo, porque é um direito nosso”, disse.

Em sessão realizada na terça-feira (14), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, por unanimidade, uma auditoria realizada na Prefeitura de Flores, no exercício financeiro de 2019, referente a obras e serviços de engenharia no período de 2013 a 2019, nas gestões de Soraya Morioka e Marconi Santana.

O relator do processo TC nº 19100443-1, conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, apontou a inexistência de desfalque, desvio de bens ou valores ou da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, além da não violação de norma legal ou regulamentar, ensejando o julgamento pela regularidade das contas, cabendo, entretanto, a aposição de ressalvas relacionadas às impropriedades de menor significância.

Além do prefeito Marconi Santana e da ex-prefeita Soraya Morioka, são interessados no processo o ex-secretário de Infraestrutura, Kleber Roosevelt de Araújo Andrade; o ex-fiscal de obras, Jonas Romero de Medeiros; e o responsável pela Comissão Permanente de Licitação, Paulo Darlan Siqueira Souza Brito.

O tribunal recomendou que o atual prefeito de Flores ou quem vier a sucedê-lo, adote procedimentos de controle na aplicação dos materiais de construção existentes nos estoques do Município; realize a adequada medição dos serviços de engenharia e observe os requisitos mínimos estipulados na Resolução TC nº 0003/2009, nos procedimentos de elaboração dos projetos das obras e serviços de engenharia.

O Banco Bradesco informou através de carta que a Prefeitura de Serra Talhada não fez os repasses dos pagamentos dos consignados dos servidores, o que ocasionou descontos diretamente das contas correntes dos trabalhadores com empréstimos junto à instituição financeira.

Na carta, emitida em 30 de agosto de 2023, que está sendo enviada aos servidores, o banco afirma que em virtude da falta de repasse por parte da prefeitura, irá continuar descontando os valores das contas correntes. A versão do banco contradiz a nota da prefeitura, que alegou que os descontos teriam sido apenas um ‘lapso’.

“Pelo presente, vimos informar que seu empregador deixou de repassar a esta instituição financeira os valores descontados em sua folha de pagamento, referentes a quitação das parcelas relativas ao empréstimo obtido através de Crédito Bancário em epígrafe”, diz a carta.

Em outro trecho da carta, o banco diz que a prefeitura descumpriu a obrigação de fazer os repasses dos valores descontados dos contracheques.  “Assim, tendo em vista o descumprimento das obrigações descumpridas por referido órgão/empresa, informamos que temporariamente, estamos efetuando a suspensão da autorização de débito anteriormente firmada por V.Sa para que, durante referido período não ocorram descontos em sua folha de pagamento. Em razão do acima exposto, vimos comunicar que, até comunicação em sentido contrário, o pagamento das parcelas referentes ao contrato em epigrafe será efetuado mediante débito em sua conta corrente”.

Diante das acusações feitas pelo vereador Gin Oliveira de débitos deixados por Luciano Duque, o vereador oposicionista Vandinho da Saúde solicitou a convocação dos setores de finanças e contabilidade da Prefeitura de Serra Talhada para detalhar os restos a pagar da gestão anterior apontados como dívidas pelo líder do governo Márcia.

“Esclarecendo para a população o que era aquele débito de R$ 24 milhões de restos a pagar deixados pela gestão do ex-prefeito Luciano Duque, eu queria pedir convocação da secretária de Finanças, Cibelle Alves, e a contadora do município, Valéria. Duas pessoas que de fato conhecem e sabem o que são esses restos a pagar e qual é a dívida real. Isso foi exposto aqui na tribuna e precisa ser passado para a sociedade”, disse Vandinho na sessão desta terça-feira (31).

Com um extenso relatório do Tribunal de Contas nas mãos, Vandinho disse que irá protocolar um requerimento de convocação para que os setores competentes da prefeitura esclareçam os fatos. Disse ainda que se fosse agir de má-fé usaria dados oficiais dos restos a pagar deixados por Márcia em 2021 e 2022 para acusá-la de débitos.

“Se eu fosse usar de má-fé eu ia falar de R$ 21 milhões de 2021 parra 2022, de R$23 milhões de 2022 para 2023, de restos a pagar, somando um total de quarenta e tantos milhões de reais de restos a pagar do governo Márcia Conrado em apenas dois anos e dois meses”, afirmou o vereador.

Para justificar a crise financeira enfrentada pelo município de Serra Talhada, aliados da prefeita Márcia Conrado estão acusando o ex-prefeito Luciano Duque de ter deixado uma dívida de R$ 25 milhões para a atual gestão.

As acusações foram feitas nesta terça-feira (17/10), em grupos de WhastApp, pelo secretário municipal de Esporte, Helano Peixoto, e na tribuna da Câmara de Vereadores, pelo líder do governo, Gin Oliveira. “A gente tá com a corda no pescoço porque a gestão passada deixou quase R$ 26 milhões de débitos para a prefeita Márcia Conrado pagar”, disse Gin, garantindo ter provas dos débitos.

Instantes após as acusações serem feitas contra Duque, apoiadores do ex-prefeito espalharam na cidade diversos vídeos da prefeita Márcia garantindo que recebeu a prefeitura com as contas em dia, dinheiro no caixa e servidores municipais com os salários pagos.

“A gestão de Luciano foi uma gestão muito exitosa, só em saber que se assume uma prefeitura sem ter a folha de pagamento para ser paga no mês seguinte já é muita coisa, fora os débitos que graças a Deus ele [Luciano] conseguiu honrar”, afirmou Márcia em entrevista à uma emissora de rádio em 2021.

Em outro vídeo amplamente compartilhado, Márcia reafirmou ter recebido a prefeitura sem débitos da gestão passada e com dinheiro em caixa. A declaração foi feita no evento de avaliação dos primeiros 50 dias do governo.

“Sim, Luciano foi o único prefeito que entregou a prefeitura já pagando o mês de dezembro, porque já era rotina dos outros prefeitos deixar o mês de dezembro para o próximo prefeito pagar no mês de janeiro. Então, a gente já pega a prefeitura com os colaboradores, com os funcionários pagos, dinheiro em conta, uma infraestrutura que Serra Talhada nunca viu, então cabe a mim, ao governo Márcia Conrado dá continuidade a esse processo implantado pelo ex-prefeito Luciano Duque”, disse Márcia.

Diante do desencontro de informações, fica a pergunta: Duque deixou ou não débitos? E qual a versão oficial, a versão da prefeita ou dos governistas Gin e Helano?

Vídeo publicado pelo Farol de Notícias nesta segunda-feira (16) mostra uma discussão acalorada entre um grupo de artistas serra-talhadenses e o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Josenildo Barboza, dentro da Casa da Cultura.

Diante do número elevado de artistas que não conseguiram inscrever seus projetos na Lei Paulo Gustavo (LPG) dentro do prazo estipulado pelo governo municipal, os artistas queriam que o prazo fosse prorrogado, assim como vem sendo feito em outras cidades e estados, evitando que os trabalhadores sejam prejudicados por questões burocráticas.

Há críticas também quanto à exigência de inscrições presenciais, uma vez que os projetos poderiam ser inscritos virtualmente, evitando filas e demora no processo, a exemplo de hoje, quando muitos esperaram por horas no local para fazer as inscrições.

Cercado por cerca de 50 artistas, Josenildo não deu garantias de que o prazo será prorrogado. Ele também foi cobrado sobre o destino dos R$ 92 mil da LPG que o governo Márcia não disponibilizou para os artistas acessarem e nem detalhou no edital como gastará o recurso. “Cadê os noventa e dois mil do edital que não aparecem, tem que dizer onde está. Ninguém diz o que vai ser feito com eles”, gritaram alguns artistas revoltados.

Segundo os artistas, faltou transparência por parte do governo e sobrou burocracia, contrariando a política implementada pelo governo Lula, que vem defendendo a simplificação dos editais de cultura, para contemplar o número máximo de artistas no país, considerando que a categoria foi bastante prejudicada com a Pandemia da Covid-19.