O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por unanimidade, o jornalista Ricardo Antunes da acusação de extorsão contra o cientista político Antônio Lavareda. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (23), encerrando um processo que se arrastava há anos na Justiça pernambucana.

Antunes chegou a cumprir cinco meses de prisão preventiva no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), no Recife, e foi condenado em primeira instância, com a sentença posteriormente mantida, de forma não unânime, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O STF, no entanto, anulou as decisões anteriores, entendendo que não estavam caracterizados os elementos necessários para configurar o crime de extorsão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o jornalista teria exigido o pagamento de R$ 2 milhões a Lavareda, sob ameaça de continuar divulgando conteúdos que afetariam sua imagem em um blog. Para o STF, a acusação careceu de precisão ao definir a suposta grave ameaça e se a vantagem econômica foi efetivamente exigida de forma coercitiva.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, destacou em seu voto que “nem a ameaça demonstrou-se concreta, precisa e grave, nem ficou suficientemente evidenciado que a vantagem econômica pretendida fora indevida”, comprometendo a caracterização do crime.

Entre os elementos analisados, o depoimento do ex-senador Armando Monteiro Neto revelou que Ricardo Antunes teria atuado como intermediador na contratação da empresa MCI, de Lavareda, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o que, segundo a decisão, desqualifica a acusação de extorsão.

Ao final, o STF determinou, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, a absolvição de Ricardo Antunes, extinguindo o processo. A informação é do Ponto de Vista.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve na zona rural do município acompanhando de perto as obras de restabelecimento do sistema de abastecimento d’água nos sítios Baixas e Jardim.

A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, vai beneficiar diretamente cerca de 16 famílias dessas localidades, garantindo o retorno da água às torneiras e mais dignidade no dia a dia dos moradores.

Acompanhada do secretário de Agricultura, Clodoaldo Lucena, a prefeita destacou o compromisso da gestão com o bem-estar da população rural e com a ampliação do acesso à água para o homem do campo.

Com a conclusão da obra, as famílias dos sítios Baixas e Jardim voltarão a ter água encanada em casa, o que representa um avanço significativo na melhoria das condições de vida e no fortalecimento da dignidade dessas comunidades rurais.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar seus recursos contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato. Moraes determinou a prisão imediata de Collor e o início do cumprimento da pena.

Em nota, a defesa do ex-presidente informou que a prisão aconteceu às 4h, quando ele se deslocava para Brasília “para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes”.

“O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, afirmou a defesa.

Da Assessoria

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou oficialmente a ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias do município.

As melhorias abrangem a rua Maria José da Silva, localizada no Bairro Dorgival Lino, e a rua Novo Horizonte, no centro da cidade. Além disso, a obra contempla a pavimentação de três ruas em torno do campo no distrito de Santa Rosa, além de uma rua projetada na mesma localidade.

A iniciativa, que tem um valor total de aproximadamente 326 mil reais, é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Lucas Ramos (PSB). A assinatura ocorreu na presença do secretário de obras, Allisson Bezerra, e de representantes da empresa ESSENCIAL, vencedora do processo licitatório, responsável pela execução do projeto.

Segundo o prefeito Luciano Torres, a obra vai proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores das áreas beneficiadas.
“Estamos muito felizes em poder avançar com essas melhorias, que vão transformar a rotina dos nossos moradores e fortalecer o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Ele reforçou ainda o compromisso da gestão com a infraestrutura local e agradeceu ao deputado Lucas Ramos pelo apoio na viabilização do projeto, que representa um investimento importante na melhoria das condições de vida da nossa população.

Da Assessoria

Após quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, Gildázio José dos Santos Moura deixa o cargo para assumir uma nova função na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições mais respeitadas do país na área de ciência e saúde pública.

A saída de Moura foi comunicada oficialmente nesta quinta-feira (24), com agradecimentos públicos por parte do prefeito do município, que destacou a importância do trabalho realizado por Gildázio durante gestão.

“Gildázio foi um gestor comprometido e competente, que em apenas quatro meses deixou uma marca significativa na saúde de Tabira. Os avanços que alcançamos nesse período refletem diretamente sua dedicação e capacidade de liderança. Desejamos sucesso na nova missão que agora assume na Fiocruz, com a certeza de que continuará contribuindo para o fortalecimento da saúde pública no Brasil e que continuará ajudando Tabira”, afirmou o prefeito.

Durante sua gestão, Moura liderou importantes iniciativas na área da atenção básica, reorganizou fluxos de atendimento e fortaleceu a relação com os profissionais da saúde, além de buscar melhorias na infraestrutura das unidades de saúde do município.

O nome do novo gestor da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser anunciado nos próximos dias.

Do jornal O Globo

Com a morte do Papa Francisco, a Igreja Católica agora se vê diante do processo de escolha de seu novo líder, num ritual conhecido como conclave. O Colégio Cardinalício, composto por cardeais de todo o mundo, é o responsável por eleger esse sucessor, que assumirá o papel de orientar a Igreja em uma época de grandes desafios globais.

Saiba quem são os possíveis sucessores de Francisco, segundo especialistas em Vaticano:

Cardeal Pietro Parolin – Itália

Pietro Parolin, nascido em 1955 em Schiavon, Itália, é o atual secretário de Estado do Vaticano, ocupando o segundo posto mais importante na hierarquia da Santa Sé desde 2013. Foi o primeiro cardeal nomeado pelo Papa Francisco, em 2013. Diplomata experiente, Parolin ingressou no serviço diplomático da Santa Sé em 1986, aos 31 anos, e serviu em países como Nigéria, Venezuela e México, além de atuar em negociações sensíveis envolvendo China, Vietnã e Oriente Médio.

Ordenado sacerdote em 1980, Parolin é formado em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana e é reconhecido como um articulador discreto e eficaz, qualidades que o tornaram uma figura influente no Vaticano. Parolin fala italiano nativo, inglês, francês e espanhol.

Parolin se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024, durante sua visita ao Brasil.

Cardeal Matteo Zuppi – Itália

Matteo Maria Zuppi, nascido em 1955 em Roma, é arcebispo de Bolonha desde 2015 e também foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2019. Conhecido por sua postura progressista e sua proximidade com o Pontífice, Zuppi é presidente da Conferência Episcopal Italiana e membro da Comunidade de Sant’Egidio, um movimento católico dedicado à paz e ao diálogo inter-religioso. Também é o enviado especial do Papa para o conflito na Ucrânia, tendo visitado Kiev, Moscou, Washington e Pequim nessa função.

O cardeal é reconhecido por seu foco em questões sociais, como a inclusão dos marginalizados e o cuidado com os pobres. Defensor de uma Igreja acolhedora e ativa, ele também está à frente de esforços de reconciliação, como o diálogo com a comunidade LGBTQIA+.

Cardeal Pierbattista Pizzaballa – Itália

Nascido em 1965, em Cologno al Serio, Itália, Pizzaballa é o Patriarca Latino de Jerusalém e foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2023. Como líder da Igreja Católica no Oriente Médio, o italiano é frequentemente elogiado pelo trabalho em prol do diálogo inter-religioso entre cristãos, judeus e muçulmanos. Embora mantenha laços estreitos com líderes judeus, também tem sido um defensor vocal dos palestinos durante o conflito em Gaza, tendo visitado o enclave no final do ano passado.

Franciscano por formação, ele tem ampla experiência pastoral e administrativa, tendo servido como Custódio da Terra Santa entre 2004 e 2016.

Cardeal Jean-Marc Aveline – França

Nascido em 1958, em Sidi Bel Abbès, na Argélia, Aveline é o arcebispo de Marselha, França, e citado por alguns especialistas (sobretudo franceses) como o “favorito” de Francisco a sucedê-lo, sendo considerado o mais “bergogliano” dos bispos do país. Foi nomeado pelo Pontífice em 2022, e é conhecido por sua dedicação a questões de imigração e diálogo inter-religioso.

Cardeal Péter Erdo – Hungria

Conhecido por sua postura conservadora e formação acadêmica sólida, o cardeal húngaro Peter Erdo, 72 anos, arcebispo de Esztergom-Budapeste, foi durante muito tempo o cardeal mais jovem da Europa. Recebeu o título de cardeal em 2003, pouco depois de completar 50 anos, e, desde 2006, preside a Conferência Episcopal Europeia.

É muito ativo na chamada nova evangelização, que luta contra a secularização em defesa do diálogo interreligioso. Dada a localização na Hungria, onde o Oriente se encontra com o Ocidente, não é surpresa que Erdo seja o líder das relações católicas com as igrejas ortodoxas — ele também mantém contato com líderes da comunidade judaica.

Cardeal José Tolentino de Mendonça – Portugal

José Tolentino de Mendonça, nascido em 1965 na Ilha da Madeira, Portugal, é cardeal e atual prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação, cargo que ocupa desde 2022. Poeta, teólogo e intelectual renomado, ele também foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco, em 2019. É da ala “progressista” da Igreja, com grande afinidade com o Pontífice.

Antes de assumir seu papel no Vaticano, Tolentino foi arquivista e bibliotecário da Santa Sé, além de reitor da Pontifícia Universidade Católica Portuguesa. Ele fala português e italiano fluentemente e inglês razoável, além das línguas clássicas hebraico e grego antigos.

Cardeal Mario Grech – Malta

Nascido em 1957 em Rabat, Malta, Grech é o atual secretário-geral do Sínodo dos Bispos, cargo que ocupa desde 2020. Ordenado sacerdote em 1984 e nomeado bispo de Gozo em 2005, também por Francisco, Grech é conhecido por sua abordagem pastoral e pelo foco em questões relacionadas ao diálogo inter-religioso e justiça social.

Com uma formação teológica sólida, tendo um doutorado em direito canônico pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino, Grech tem sido uma figura importante no desenvolvimento do Sínodo, órgão consultivo do Papa para discutir questões cruciais para a Igreja.

Cardeal Luis Antonio Tagle – Filipinas

Luis Antonio Tagle, nascido em 1957 em Manila, nas Filipinas, é o atual cardeal-arcebispo de Manila. Foi nomeado cardeal pelo Papa Bento XVI em 2012. Tagle é conhecido por seu compromisso com a justiça social, o combate à pobreza e a defesa dos direitos humanos, além de ser defensor do diálogo inter-religioso.

O cardeal de 67 anos foi presidente da Caritas Internacional, organização humanitária da Igreja, e tem se destacado por sua habilidade em articular questões teológicas e sociais de forma acessível. O filipino é frequentemente apontado como um dos principais possíveis sucessores de Francisco, tendo sido um de seus “favoritos”, apesar de não ter sido nomeado pelo Pontífice.

Cardeal Robert Francis Prevost – EUA

O cardeal Robert Francis Prevost nasceu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1955, e é bispo emérito de Chiclayo, no Peru. Em 2023, foi nomeado prefeito do Dicastério para os Bispos, substituindo o cardeal Marc Ouellet. Sua função principal é auxiliar nas nomeações e transferências de bispos. Naquele mesmo ano, foi nomeado cardeal pelo Papa Francisco. É frei, religioso da Ordem de Santo Agostinho.

Cardeal Wilton Gregory – EUA

Wilton Gregory, nascido em 1947 em Chicago, Estados Unidos, é o atual arcebispo de Washington D.C.. Em 2020, ele se tornou o primeiro cardeal afro-americano da Igreja, tendo sido nomeado por Francisco.

Gregory é conhecido por seu compromisso com questões de justiça social, igualdade racial e por seus esforços para combater o abuso sexual clerical. O cardeal ainda tem defendido fortemente ações contra as mudanças climáticas.

Cardeal Blase Cupich – EUA

Blase Cupich, nascido em 1949 em Omaha, Estados Unidos, é o arcebispo de Chicago desde 2014 e cardeal desde 2016, também nomeado pelo Papa Francisco. Conhecido por sua abordagem pastoral inclusiva e seu foco em questões sociais, Cupich é visto como um líder progressista e um defensor de uma Igreja mais acolhedora e voltada para as necessidades dos marginalizados.

Cardeal Fridolin Ambongo Besungu – República Democrática do Congo

Fridolin Ambongo Besungu, nascido em 24 de janeiro de 1960 em Boto, República Democrática do Congo, é arcebispo de Kinshasa desde 2018. Em 2019, o Papa Francisco o elevou ao cardinalato. Além de suas responsabilidades arquidiocesanas, o cardeal tem se destacado como defensor da paz e da justiça social na RDC.

Cardeal Leonardo Ulrich Steiner – Brasil

Anunciado pelo Papa como cardeal da Igreja Católica em maio de 2022, Steiner tornou-se o primeiro cardeal da Amazônia brasileira. Nascido em Forquilhinha (SC), ele fez sua profissão religiosa na Ordem dos Frades Menores em 1976, ainda aos 25 anos, e foi ordenado sacerdote dois anos depois. Nomeado bispo em 2005 pelo Papa João Paulo II (1920-2005), ele tomou posse como arcebispo de Manaus em janeiro de 2020, após assumir o cargo ocupado por Dom Sergio Castriani desde 2012.

Bacharel em Filosofia e Pedagogia pela Faculdade Salesiana de Lorena, o cardeal também obteve a licenciatura e o doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Antonianum de Roma. Ainda em 2020, ele disse ter considerado sua nomeação para cardeal como “uma expressão de carinho, acolhida, proximidade e cuidado do Papa Francisco para com toda a Amazônia”. Ele também declarou que a colaboração que pode oferecer ao Pontífice é fazer com que a Amazônia seja lembrada.

Cardeal Sérgio da Rocha – Brasil

Nascido em Dobrada, no interior de São Paulo, o cardeal é mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, também em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Ele foi professor de Teologia Moral na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989-2001) e colaborou, em Porto Velho (RO), no Projeto Missionário Sul I / Norte I e na Escola de Teologia Pastoral de São Luiz de Montes Belos.

Antes de assumir a arquidiocese de Salvador, Rocha foi arcebispo em Teresina e em Brasília. Em 2021, Dom Sergio da Rocha foi nomeado membro da Congregação para os Bispos pelo Papa Francisco. A Congregação para os Bispos é um dos principais organismos da Cúria Romana, que cuida da criação das dioceses, da nomeação de bispos, das visitas “ad Limina” e dos encontros de bispos novos. Em 2023, foi nomeado como integrante do Conselho de Cardeais.

Da Assessoria – Na tarde desta quinta-feira, dia 17, o Prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve nos estúdios da Rádio Pajeú para uma importante prestação de contas à população. Acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de outros membros da equipe, o prefeito detalhou as ações realizadas em todas as secretarias municipais ao longo dos primeiros 100 dias de seu governo.

Durante a transmissão, Dr. Pedro enfatizou os avanços e conquistas obtidos em diversas áreas, destacando a importância da transparência e do diálogo com os cidadãos. “Estamos comprometidos em compartilhar as informações sobre nosso trabalho e ouvir as demandas da população, pois acreditamos que a participação de todos é fundamental para o desenvolvimento de Iguaracy ”, afirmou.

O programa foi conduzido pelos apresentadores Aldo Vidal e Wellington Rocha, que proporcionaram um espaço interativo para que a comunidade conhecesse mais sobre as iniciativas e projetos em andamento. Também estiveram presentes o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins, o secretário adjunto de Agricultura, ManoelOlímpio, além do técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade. O programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy, foi retransmitido pelas Rádio Cidade de Tabira e Afogados – FM.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou mais uma importante ação em benefício das famílias atendidas pelos programas sociais do município.

Foram entregues cestas básicas e o tradicional peixe da Semana Santa a 500 famílias de Itapetim, São Vicente, Piedade e da zona rural. Além das cestas básicas, também foram distribuídos 120 kits de alimentos do PAA.

A distribuição aconteceu na terça-feira (15), nos distritos de Piedade e São Vicente, e nesta quarta-feira (16) a entrega foi realizada na sede do município.

A iniciativa, que já é uma tradição, tem como objetivo garantir segurança alimentar às famílias que mais precisam, reforçando o compromisso do governo municipal com a dignidade e o bem-estar da população.

Com trabalho e responsabilidade social, a gestão da Prefeita Aline Karina segue firme na missão de cuidar das pessoas e construir um futuro cada vez melhor para todos.

Na manhã desta quarta-feira, 16 de abril, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, esteve na sede do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Afogados da Ingazeira-PE. A reunião teve como objetivo discutir questões relacionadas à segurança pública no município.

Durante o encontro, que contou com a participação do tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, comandante do batalhão, e dos policiais militares Major Jobson e Tenente George, foram abordadas a necessidade de policiamento no distrito de Jabitacá, o aumento de efetivo na sede do município e os recentes assaltos na PE-292. O tenente coronel ressaltou a importância da colaboração entre a Polícia Militar e a administração municipal para garantir a segurança da população.

“Foi uma conversa bastante proveitosa, onde pudemos expor nossas preocupações e ouvir as sugestões do tenente coronel sobre como podemos melhorar a segurança em Iguaracy”, destacou o prefeito Dr. Pedro Alves. Ele enfatizou que a segurança é uma prioridade para sua gestão e que esforços serão intensificados para atender às demandas da comunidade.

Marcos Melo também comentou sobre a reunião, afirmando que o diálogo aberto entre a administração municipal e a Polícia Militar é fundamental para a construção de estratégias eficazes no combate à criminalidade e na promoção da paz social.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou na sessão de ontem (15) o veto apresentado pela gestão da prefeita Márcia Conrado ao projeto de lei de André Maio que previa a disponibilidade de cursinhos pré-vestibulares gratuitos para estudantes carentes da Capital do Xaxado.

Apesar de terem aprovado o projeto em duas votações anteriores, os vereadores voltaram atrás na própria decisão para seguir o veto da gestora. A justificativa é que o projeto seria inconstitucional, pelo fato do município só ter responsabilidade com a educação básica.

A postura dos parlamentares levanta uma discussão importante acerca da autonomia legislativa na cidade, que conta com 17 vereadores. Como a casa discutiu um projeto nas comissões, deixou tramitar, aprovou o projeto em primeira e segunda votação para depois ajudar a prefeita a vetar? Afinal, quem tem a palavra final na Câmara de Serra Talhada? Os vereadores ou a prefeita? E quanto ao jurídico, qual papel os procuradores da casa exercem que não apontaram inconstitucionalidade no projeto previamente?

Da Assessoria

O Governo Municipal de Iguaracy, sob a liderança do prefeito Dr. Pedro Alves, iniciou uma importante ação para resolver os problemas de queda de energia que vêm comprometendo o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

A gestão contratou uma equipe técnica da empresa Hidro Eletro, especializada em energia, para realizar um levantamento completo da carga elétrica e identificar as causas das oscilações de tensão que têm prejudicado o atendimento nas unidades de saúde.

Após a análise técnica, os trabalhos foram iniciados nesta última semana na UBS do Bairro Santa Ana, com a realização de uma expansão da rede elétrica, medida necessária para corrigir os níveis de tensão e permitir o pleno funcionamento dos serviços oferecidos à população.

De acordo com o cronograma definido, as demais UBSs também passarão por adequações nas instalações elétricas, de acordo com as necessidades específicas de cada local.

A ação reforça o compromisso do prefeito Dr. Pedro Alves com a qualidade dos serviços públicos e o respeito à população, especialmente no que diz respeito à saúde, uma das prioridades da atual gestão.

Da Assessoria

Foi dada a largada para mais uma importante competição esportiva em Itapetim (PE). A abertura do Campeonato de Futebol Feminino Zezé da Loteria aconteceu neste domingo (13), no Centro Esportivo Genilson Batista, reunindo atletas, autoridades e torcedores.

Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, o campeonato tem como objetivo incentivar o esporte feminino e reconhecer o talento das jogadoras itapetinenses. A rodada de estreia contou com dois confrontos bastante disputados: Fênix enfrentou o time Esperança, enquanto Unidas Pela Bola duelou com o V10 de São Vicente.

O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do homenageado Zezé da Loteria, do diretor de Esportes Matheus Patriota e sua equipe, além de vereadores, secretários e diretores municipais.

A presença das autoridades reforça o compromisso do Governo Municipal com a promoção do esporte e o fortalecimento da participação feminina nas competições locais.

Por André Luis – O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, concedeu entrevista à jornalista Juliana Lima, onde apresentou um balanço dos seus 100 primeiros dias à frente da Prefeitura e destacou os desafios enfrentados desde o início do mandato. A entrevista foi ao nesta segunda-feira (14), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,

De acordo com o prefeito, o município foi encontrado em condições precárias em praticamente todas as áreas, desde saúde e educação até infraestrutura e serviços básicos, como a coleta de lixo. “Acho que, da região, foi o município que mais estava deteriorado”, avaliou.

Segundo ele, a gestão já conseguiu melhorar significativamente a limpeza urbana, retirando entulhos acumulados e trabalhando na recuperação da frota de veículos públicos, com destaque para a reabilitação de mais da metade dos ônibus escolares, que estavam sem condições de uso.

Na área da saúde, prioridade da gestão por conta da formação médica do prefeito, Dr. Ismael destacou que o município conta hoje com plantão médico 24 horas e médico de sobreaviso para garantir o atendimento à população. “Só no hospital municipal foram realizados cerca de 6 mil atendimentos de urgência, além de consultas nas UBSs e a chegada de especialistas como neurologistas, ortopedistas e psiquiatras”, informou.

Sobre a relação política, o prefeito afirmou que mantém bom diálogo com a governadora Raquel Lyra e que o município já está viabilizando, junto ao Governo do Estado, a construção de uma creche no distrito de Jatiúca e um estádio municipal, projetos que aguardam a liberação de terrenos e recursos.

De acordo com Dr. Ismael, o apoio político também vem de parcerias com deputados como Luciano Duque, que destinou emenda para a compra de veículos para atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e Silvio Costa Filho, parceiro antigo do município.

Ao ser questionado sobre o atual cenário político estadual e as pesquisas que mostram a governadora atrás do prefeito do Recife, João Campos, Dr. Ismael considerou que ainda é cedo para avaliações. Segundo ele, “os primeiros dois anos de governo foram para arrumar a casa e, com as obras e serviços que ainda virão, a tendência é de melhora na avaliação popular”.

Sobre o turismo, Dr. Ismael reafirmou o potencial de Santa Cruz da Baixa Verde como a Capital da Rapadura, destacando que pretende fortalecer a economia local a partir dessa tradição. Segundo ele, a tradicional Festa da Rapadura será retomada este ano e promete ser a melhor da história do município.

“A expectativa é produzir uma rapadura de 14 toneladas, batendo recorde dos anos anteriores e valorizando a cultura local”, garantiu.

Do Causos & Causas – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, por irregularidades na gestão previdenciária do município. A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada no último dia 20 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O processo, de número 24101400-1, trata de um Auto de Infração lavrado contra o ex-prefeito, motivado pelo não envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024.

De acordo com o relatório aprovado, a omissão representa violação à Resolução TC nº 230/2024, que determina o envio obrigatório e regular dessas informações. A falta de repasse dos dados compromete o acompanhamento da situação previdenciária municipal e prejudica o planejamento das auditorias e o controle externo exercido pelo TCE-PE.

A penalidade aplicada está fundamentada no artigo 73, inciso X, da Lei Estadual nº 12.600/2004. O valor deverá ser recolhido pelo ex-prefeito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, cujo voto foi seguido pelo presidente da sessão, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo conselheiro Marcos Loreto. Todos votaram pela homologação do Auto de Infração e aplicação da multa.

Na decisão, o TCE-PE destacou a responsabilidade do gestor público pelo cumprimento das normas previdenciárias e ressaltou que a omissão compromete a transparência, a fiscalização e a segurança financeira dos regimes próprios de previdência social. Leia aqui o Inteiro Teor.