A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados. A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Da Assessoria – Nos dias 27 e 28 de maio, o município de Ingazeira terá mais uma importante iniciativa com a liderança do prefeito Luciano Torres, e com a participação de várias secretarias de governo. A carreta Saúde Express estará próximo ao Centro de Atividades Econômicas (CAE), oferecendo uma variedade de exames e atendimentos totalmente gratuitos.

Entre os serviços disponíveis estão exames de endoscopia, ecocardiograma, teste ergométrico e Holter, realizados por uma equipe de profissionais especializados. A ação faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Saúde e as secretarias de Assistência Social, Educação, Cultura, Mulher e Agricultura, com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados de saúde e promover o bem-estar da população.

A iniciativa reforça o compromisso do prefeito Luciano Torres, de melhorar a qualidade de vida dos moradores de Ingazeira. Os atendimentos acontecerão a partir das 7h30, com vários serviços também no CAE.

A cidade de Itapetim recebeu, neste sábado (24), o Encontro Lúdico e Formativo promovido pela Rede Criativa éPAJEÚ, através do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo. Além do Ventre Imortal da Poesia, o evento reuniu artistas e secretários de cultura de outros 11 municípios do Sertão do Pajeú.

O evento teve como foco principal a valorização da cultura regional, a construção de diretrizes conjuntas e o estímulo a ações criativas voltadas para o futuro do território cultural do Pajeú. A programação se estendeu ao longo de todo o dia, com palestras, debates, vivências culturais e apresentações artísticas.

Entre as atividades, destacaram-se a palestra com representante do SEBRAE, a exibição do filme A Torre de Itapetim, dirigido por Jefferson Sousa e coproduzido por José Robernito, visita ao Cruzeiro Mirante de Itapetim, exposição de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques e apresentações de poetas, músicos locais e da Banda de Pífano.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve presente no encontro, acompanhada pelo secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, pela diretora de Juventude e Empreendedorismo Maria Rayssa e pela vereadora Cleubia. Aline reafirmou o seu compromisso com a valorização da cultura local e com o incentivo a ações que fortalecem a identidade do povo itapetinense e do Pajeú.

Na noite desta sexta-feira (23), foi concluído o Curso de Maquiagem oferecido pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo e da Secretaria da Mulher, em parceria com o SEBRAE e o SENAC.

A capacitação contou com a participação de 30 mulheres, abrindo portas para novas oportunidades de renda e empreendedorismo.

Estiveram prestigiando a conclusão do curso a prefeita Aline Karina e a diretora de Juventude e Empreendedorismo Rayssa, reforçando o compromisso da gestão com a formação e valorização das mulheres itapetinenses. Itapetim segue avançando com ações que transformam vidas.

O município de Itapetim deu um importante passo na construção de um futuro ainda melhor para as crianças e adolescentes. Durante encontro realizado na Prefeitura nesta sexta-feira (23), foi oficializada a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028 – uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que visa fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da infância e da juventude.

A prefeita Aline Karina assinou o termo de adesão e reafirmou o compromisso da gestão com a promoção da equidade e da proteção social. Ao lado dela estiveram o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Cerimonial Diego Nunes – que foi nomeado articulador do Selo UNICEF no município e será o responsável por coordenar as ações e mobilizar a rede de apoio em torno dessa causa –, a presidente do CMDCA, Nayara Lucena, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnio Moreira, o vereador Alexandre, além de secretários e diretores municipais.

A adesão ao Selo UNICEF tem como objetivos:

• Reduzir desigualdades;
• Fortalecer a gestão municipal;
• Promover políticas públicas eficazes;
• Engajar a comunidade na proteção da infância e adolescência;
• Monitorar e melhorar indicadores sociais com base em evidências.

Essa iniciativa representa mais do que um compromisso institucional: é a demonstração de que Itapetim acredita no poder transformador da infância, garantindo mais oportunidades, dignidade e direitos para as crianças e adolescentes.

Da Assessoria – Nesta terça-feira, 20 de maio, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), intensificou sua agenda em Brasília com o objetivo de captar recursos e fortalecer parcerias que impulsionem ainda mais o desenvolvimento do município.

Durante visita ao gabinete do Deputado Federal Lucas Ramos (PSB), Luciano anunciou a conquista de R$ 750 mil em emendas parlamentares, resultado de uma agenda produtiva, acompanhando as secretárias Gabriela Torres (Finanças), Elizandra Veras (Educação) e Iara Pires (Assistência Social).

Durante o encontro, Luciano confirmou que o recurso será destinado à realização de obras de calçamento e à melhoria dos serviços de saúde, reforçando seu compromisso de promover avanços na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população. “Essa conquista é fundamental para proporcionar mais segurança, acessibilidade e bem-estar a nossa população ”, destacou o prefeito.

“Estamos trabalhando forte e focados em trazer recursos que façam a diferença na vida do nosso povo. Essas ações nesta semana demonstram o nosso empenho e determinação em buscar melhorias e avanços para Ingazeira”, afirmou Luciano Torres.

A destinação de R$ 750 mil em emendas para o município foi oficialmente confirmada, sendo R$ 500 mil destinados às obras de calçamento e R$ 250 mil para a área da saúde, recursos que certamente trarão benefícios concretos para toda a comunidade.

Da Assessoria – Encerrando suas agendas administrativas em Brasília nesta quarta-feira, dia 21 de maio, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e Rodrigo Valadares, conquistaram uma importante liberação de recursos financeiros para o município.

Ao todo, foram assegurados R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais) em investimentos destinados a obras de infraestrutura, custeio e melhorias na saúde e assistência social de Iguaracy. Além do valor em dinheiro, o grupo também garantiu a aquisição de uma caçamba para a Secretaria de Obras, fortalecendo a frota de equipamentos da prefeitura. Em Brasília, como divulgado Dr. Pedro se encontrou com a Governadora Raquel Lyra e e o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça, que em breve irão anunciar conquistas para Iguaracy.

Durante o dia de hoje, Dr. Pedro Alves e Marcos Melo tiveram uma audiência com a Senadora Tereza Leitão, no seu gabinete no Senado Federal, onde reafirmaram o compromisso de buscar recursos e parcerias que promovam o desenvolvimento do município.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância dessa conquista e agradeceu: “Esses recursos representam uma grande vitória para nossa cidade. Com eles, poderemos avançar em obras de infraestrutura, melhorar nossos serviços de saúde e ampliar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Nosso compromisso é continuar trabalhando pelo bem-estar de todos os iguaracienses.”

Os recursos foram conquistados por meio de emendas parlamentares de diferentes representantes federais, detalhadas assim:

Deputado Federal Renildo Calheiros: R$ 2.400.000,00
Senador Fernando Dueire: R$ 500.000,00
Senador Humberto Costa: R$ 360.000,00
Senadora Teresa Leitão: R$ 400.000,00 e 01 caçamba

O podcast Causos & Causas recebe, nesta quarta-feira (21), às 19h, o advogado Giovanni Simoni, atual presidente da OAB Serra Talhada. A transmissão será ao vivo pelo canal da ELLO TV no YouTube.

Além de presidir a subseção da OAB, Simoni é professor universitário e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Penal. No programa, ele vai conversar sobre temas relacionados à atuação jurídica no Sertão, abordando os desafios enfrentados tanto na advocacia pública quanto na privada.

A conversa também vai tratar da gestão da OAB em Serra Talhada, da formação de novos profissionais do Direito e das perspectivas para o futuro da advocacia.

O episódio pode ser acompanhado gratuitamente no canal da ELLO TV no YouTube.

Nesta quarta-feira, 21 de maio, a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um mutirão de atendimento oftalmológico, em parceria com o Projeto Visão Para Todos.

Durante o mutirão, quatro profissionais especializados estiveram à disposição da população, realizando exames de vista computadorizados, avaliação de glaucoma, catarata, pterígio, além do teste do olhinho em crianças e encaminhamentos para cirurgias quando necessário.

A iniciativa atendeu cerca de 400 pessoas. A Secretária de Saúde, Alda Araújo, esteve acompanhando o mutirão.

Da Assessoria – O presidente do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve reunido nesta terça-feira (21/05) em Brasília, com a gerente de Projetos do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carina Vitral.

A agenda teve como objetivo apresentar práticas de desenvolvimento sustentável desenvolvidas em Afogados da Ingazeira, com potencial de aplicação consorciada nos municípios integrantes do Comupe. O secretário executivo do consórcio, José Mário e a assessora jurídica Anne Cabral também participaram da reunião.

Durante o encontro, foram apresentados projetos como a Farmácia Viva e a iniciativa de reuso de água, já implementados em Afogados da Ingazeira. “Essas são práticas que temos desenvolvido com resultados consistentes e que podem ser adaptadas à realidade de outros municípios consorciados, dentro de uma proposta conjunta e viável para todos”, destacou Sandrinho Palmeira.

O Comupe é atualmente o único consórcio público de Pernambuco que atua com compras públicas de forma consorciada. Reúne mais de 30 municípios e abrange uma população superior a 2 milhões de habitantes. A proposta apresentada busca alinhar a atuação do consórcio aos princípios do Plano de Transformação Ecológica, promovendo ações sustentáveis de maneira articulada entre os entes municipais.

Ao final da reunião, Sandrinho ressaltou a importância do diálogo entre os municípios e o Governo Federal. “É essencial que as experiências locais possam dialogar com os programas nacionais, para que avancemos juntos em políticas públicas que beneficiem toda a população”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou, no dia 30 de abril, no município de Floresta, no Sertão do Estado, a 12ª edição do “Projeto Institucional Griô – Falando da História do Brasil e das Áfricas nas Escolas”.

Realizada por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), a iniciativa ocorreu no auditório da Gerência Regional de Educação (GRE) de Floresta (Avenida Deputado Audomar Ferraz nº 65), no centro da cidade.

O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem o objetivo de debater as raízes históricas do racismo e o seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.

Professores e estudantes acompanharam a apresentação do espetáculo, que trouxe uma reflexão sobre o combate ao racismo e o resgate das contribuições da população negra para a identidade brasileira. A apresentação foi realizada por estudantes da Escola Estadual Indígena Luiz Pereira Leal, localizada na comunidade Indígena Pankará Serrote dos Campos, de Itacuruba.

De acordo com a Promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa, do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), essa região do Estado tem uma atenção especial do Projeto Griô, porque existe grande quantidade de escolas, tanto em Floresta quando municípios limítrofes, situadas em áreas indígenas e quilombolas. A Gerente Regional de Educação, Silma Diniz Bezerra, também esteve presente ao evento.

Da Assessoria – Foi com o plenário 1 da Câmara dos Deputados lotado que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20/05) a tradicional reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo central apresentar e cobrar apoio a pautas legislativas prioritárias para os municípios, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Durante a reunião, foram debatidas propostas como a PEC 66/2024, que trata do limite para o pagamento de precatórios e parcelamento de débitos previdenciários, e a PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% do FPM no mês de março. Também foram destacadas a PEC 253/2016, que fortalece a representatividade das entidades municipalistas no STF, e o PLP 141/2024, que desonera contratações com o terceiro setor do cálculo de gastos com pessoal.

Os deputados presentes foram unânimes no apoio a toda pauta apresentada. “Estamos aqui para mostrar a união dos municípios pernambucanos e pedir que nossa bancada federal defenda os interesses da população, pois os impactos dessas propostas são diretos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Outro ponto de atenção foi o PL 1087/2025, que trata da tributação mínima para pessoas físicas de altas rendas, mas que pode causar uma queda relevante na arrecadação municipal. A Amupe pediu que os parlamentares avaliem mecanismos de compensação para mitigar essas perdas. Também esteve em pauta a PEC 31/2024, que cria uma autoridade climática nacional e um fundo para mitigação de desastres ambientais, algo visto como estratégico para os municípios mais vulneráveis.

“Os municípios são a porta de entrada dos serviços públicos, e sem recursos e respaldo legal, fica impossível garantir qualidade de vida para a população. Por isso, viemos até Brasília reafirmar nossas demandas e buscar o compromisso da bancada com o municipalismo”, concluiu Gouveia.

Participaram da reunião os deputados federais Augusto Coutinho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho e Coronel Meira.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia, participou, nesta segunda-feira (19), da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que abriu oficialmente as atividades da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O encontro aconteceu na sede da CNM e reuniu representantes de entidades municipalistas de todo o país para alinhar pautas prioritárias que serão levadas ao governo federal e ao Congresso Nacional durante o evento, que segue até quarta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

“Sem dúvida alguma, será um debate muito proveitoso. Acabamos agora de ter uma reunião com o Conselho Político da CNM, representado por todas as associações e federações do nosso Brasil, onde os temas principais de discussão são relativos à questão fiscal dos municípios, principalmente a PEC 66, que está sendo amplamente debatida na Comissão Especial na Câmara dos Deputados”, destacou Marcelo Gouveia. Ele frisou ainda que há grande expectativa pela aprovação de emendas que tratam da atualização de indexadores de juros da dívida previdenciária e de ajustes trabalhistas que afetam diretamente a gestão local.

Durante a reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou todos os membros do Conselho Político para uma articulação direta com o governo federal, ainda para esta segunda, às 17h30, no Palácio do Planalto. Outro tema importante debatido foi a proposta da CNM de destinar 3% das emendas parlamentares para os municípios que não receberam indicações em 2024 — o que representa cerca de 1.800 cidades brasileiras. Além disso, o impasse em torno da eleição dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS também foi pauta de preocupação entre os líderes municipalistas.

Marcelo Gouveia reforçou a expressiva presença de Pernambuco na Marcha, com mais de 800 participantes do estado, incluindo 115 prefeitos. “Essa é a maior Marcha já realizada, e nossa expectativa é permanecer nesse diálogo para que o Palácio entenda a importância desses pontos relevantes para os municípios. É uma forma da CNM mostrar sua força, e junto ao governo federal e aos parlamentares, reivindicar essas necessidades, essas demandas do povo de cada município”, concluiu.

Da Assessoria – Na última sexta-feira, 16 de maio, a Prefeitura de Iguaracy, por meio do Programa Municipal de Vacinação contra a Brucelose, realizou novas aplicações no rebanho bovino e bubalino do município. A ação, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, tem como objetivo fortalecer a saúde animal, prevenir a circulação da doença e garantir a segurança alimentar da população.

Realizada durante a manhã, a iniciativa contou com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves, que acompanhou de perto a operação, reafirmando o compromisso da gestão com o setor agropecuário local. A ação também reuniu a equipe técnica do departamento de veterinária, composta por profissionais dedicados à proteção do rebanho.

Entre os envolvidos, destacam-se Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária, e os veterinários Rivelton Santos e Cintia Macena, responsáveis pela aplicação das vacinas e pela orientação aos produtores rurais. A estratégia visa imunizar o rebanho, reduzir o risco de brucelose.

O secretário de Agricultura, Rogério Lins, reforçou o compromisso do prefeito Dr. Pedro Alves com a saúde animal, destacando que ações como essa beneficiam toda a comunidade rural de Iguaracy.

Da Assessoria – Ontem, 15 de maio, ocorreu uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ingazeira, na Câmara Municipal de Vereadores. Estiveram presentes o vice-prefeito Djalma do Minadouro, que representou o prefeito do município Luciano Torres, a secretária municipal de Saúde Fabiana Torres, vereador Dorneles e integrantes da equipe de governo.

Durante o encontro, foi formada a comissão eleitoral para a eleição do biênio 2025-2027, composta pelos conselheiros Gilvanda, Antonio Carlos e Edilene. Também foi aprovado o regimento eleitoral e apresentadas as chapas candidatas ao cargo de presidente e vice-presidente: Gilvanice / Dona Tila e Iolanda / Severino.