Secretária nega insuficiência de vagas no transporte escolar para a Escola Técnica de Carnaíba

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.

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Acidente na PE-320 entre Afogados e Carnaíba

Um acidente envolvendo um caminhão carregado de frutas e uma caminhonete carregada de bois foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (28), na PE-320, nas proximidades da entrada do povoado da Itã, entre Afogados e Carnaíba.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e se encontra no local. Não há confirmação de vítimas, apenas danos materiais.

A primeira informação foi passada em primeira mão pelo ouvinte Fábio Tenório ao Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Ele relatou que o caminhão boiadeiro seguia com as luzes traseiras apagadas, quando foi atingido pelo caminhão de frutas.

O comunicador Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, passou pelo local pouco depois do acidente e relatou que conseguiu visualizar um caminhão carregado de bananas tombado no meio da pista e alguns bois dentro do mato no acostamento sendo cuidados por populares.

Fotos: Júnior Alves

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GRE afasta motorista de ônibus escolar envolvido em acidente em ST

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira (27), o gerente regional de Educação, Israel Silveira, atualizou as informações acerca do acidente com um ônibus escolar na zona rural de Serra Talhada.

Ele informou que o motorista do veículo já foi afastado do cargo. “O motorista já foi afastado definitivamente das suas atribuições enquanto condutor pela empresa e por orientação da Gerência Regional de Educação, não que a gestão esteja o julgando, mas é uma medida cautelar para que todos os fatos sejam apurados. Se for identificada falha humana, lamentavelmente a falha humana [motorista] vai responder por seus atos”, disse.

Sobre a quantidade de estudantes envolvidos no acidente, disse que as informações ainda estão sendo confirmadas. Feridos foram seis, incluindo uma adolescente de 16 anos com fratura na clavícula.

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Corpo de Bombeiros diz que havia cerca de 20 alunos no ônibus

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco informa que foi acionado às 06:30 h de hoje (26/02/24) para ocorrência de capotamento de um ônibus escolar na zona rural de Serra Talhada, próximo ao distrito de Luanda.

A Corporação enviou 02 (duas) viaturas ao local. A AR 694 foi a primeira viatura a chegar ao local da ocorrência e iniciou os atendimentos às vítimas.

O condutor do ônibus estava no local com um leve ferimento na face, mas recusou atendimento por parte do Corpo de Bombeiros e informou que havia, aproximadamente, 20 crianças no ônibus no momento do acidente. O CBMPE conduziu 6 crianças ao Hospital Eduardo Campos.

As demais vítimas foram conduzidas por populares e por ambulância do Distrito Municipal antes da chegada do CBMPE, segundo informou o motorista do ônibus.

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“Causas estão sendo apuradas”, diz GRE sobre acidente com ônibus em Serra Talhada

O gerente regional de educação, Israel Silveira, falou com exclusividade ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú sobre o acidente com um ônibus escolar ocorrido na manhã desta segunda-feira (26), nas imediações da Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Ele confirmou que oito estudantes estavam no veículo no momento do acidente e seis ficaram feridos sem gravidade.  “Um ônibus saiu da rota e lamentavelmente aconteceu um acidente, mas todos os estudantes estão bem, foram apenas ferimentos leves. A equipe de saúde de Serra Talhada, do Hospital Eduardo Campos e do Agamenon Magalhães, de prontidão, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, esteve presente no local prestando os devidos socorros e direcionamento aos estudantes, e todos estão bem”, disse.

Sobre as causas do acidente, Israel disse que essa informação ainda está sendo apurada, mas garantiu que todos os ônibus da frota da GRE passam por inspeções. “As causas do acidente estão sendo devidamente apuradas para ser identificadas e a gente informa também que essa frota do transporte escolar de Serra Talhada realmente é de responsabilidade da Gerência Regional de Educação do Pajeú e que todos os veículos são inspecionados devidamente conforme as normativas de transporte escolar”, concluiu.

Ouça a declaração de Israel Silveira para o Blog Juliana Lima / Rádio Pajeú:

 

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Cidades sertanejas têm pior e melhor cobertura de saneamento em Pernambuco

Em Pernambuco, 65 cidades têm mais da metade da população vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. É o que mostram novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o estado, mais de 3,1 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico, o que equivale a cerca de um terço da população.

Os dados mostram que, em 2022, o Brasil tinha 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população. Esse percentual sobe para 68,6%, entre pretos e pardos — que compõem pouco mais da metade da população brasileira.

É considerado descarte adequado o esgoto que vai para as redes públicas de coleta (geral ou pluvial) ou para fossas sépticas ou com filtro, ainda que depois de passar por esses equipamentos não seja destinado para essas redes.

As outras formas – uso de fossa rudimentar ou buraco, descarte direto em rios ou no mar, por exemplo, são consideradas inadequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

Em Pernambuco, a situação mais crítica é em Manari, no Sertão. Nesse município, 96% da população não têm acesso a esgoto. A maioria utiliza fossas rudimentares ou buracos.

No segundo pior cenário no estado, estão três cidades do Agreste de Pernambuco: Vertente do Lério, Salgadinho e Casinhas, cada uma com 89% da população sem saneamento.

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Márcia perde maior partido da base para a oposição em Serra Talhada

Uma reviravolta que vai dar dor de cabeça à prefeita Márcia Conrado, e principalmente, para os 10 vereadores filiados ao Partido Progressistas (PP), ocorreu nas últimas 24 horas. O partido não faz mais parte do bloco governista. Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano. O advogado Renato Godoy vai protocolar, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento. A informação é do Farol de Notícias. 

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Pagamento de direitos trabalhistas é responsabilidade da ITGM, diz Cimpajeú

Respondendo à reclamação de um ouvinte do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na quarta quarta-feira (21), a coordenação do Cimpajeú explicou não ter qualquer responsabilidade no caso dos débitos trabalhistas deixados pela empresa ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna que administrou inicialmente o serviço do SAMU 192 da 3ª Macrorregião de saúde.

A nota foi emitida pelo consórcio após um ouvinte do programa cobrar uma solução para a falta de pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores que atuaram no SAMU no período de gestão da ITGM e foram demitidos com a saída da organização.

“Gostaria de uma resposta quanto às verbas trabalhistas dos trabalhadores do SAMU. Se aproxima de dois anos que fomos demitidos da ITGM e até o momento aguardamos uma resposta. ITGM Joga ao CIMPAJEÚ e CIMPAJEÚ joga a ITGM.  Processos em andamento e nenhuma resposta”, afirmou um ouvinte sem se identificar.

“Na condição de Gerente Geral do CIMPAJEÚ, consórcio que gere o SAMU 192 III Macrorregião, esclarecemos que a previsão contratual argumentada, é de responsabilidade da ITGM, que inclusive já ocorreu diversas sentenças de condenações em face da ITGM e que isentam o consórcio de qualquer responsabilidade trabalhista. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos”, afirmou Hilana Santana Melo, Gerente Geral do Cimpajeú.

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Afogados cria gabinete de crise devido às chuvas

A chuva voltou a cair com intensidade em Afogados da Ingazeira. Segundo a Defesa Civil foram 85 milímetros na sede do município e 92,5 milímetros no Bairro Planalto.

Choveu bastante também na zona rural do município: Queimada Grande 77 mm, Sítio Umburanas 94mm, Sítio Oitis 75 mm e Sítio Poço do Moleque 64 mm, Sítio Escada 38 mm, conforme a Defesa Civil.

Os ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú relataram muita chuva na região: Sítio Opa 90 mm, Sitio Barro Branco em Iguaracy 80 mm, São Domingos 83 mm, Poço da Volta 105 mm, Carnaíba 52,7 mm.

TRASTORNOS

A forte chuva causou diversos pontos de alagamentos em Afogados da Ingazeira. Há registro de um carro sendo quase arrastado na Rua Diomedes Gomes, no centro da cidade. O coordenador da Defesa Civil, Fernando Moraes, informou que o prefeito Alessandro Palmeira determinou a criação de um gabinete de crise para avaliar e solucionar os problemas de drenagem nos pontos mais afetados da cidade.

“Foi uma chuva mais demorada e com um volume de água maior. Tivemos alguns transtornos em locais onde já temos tradição de dificuldades na drenagem. O prefeito Sandrinho está preocupado, me ligou para a gente resolver definitivamente essa situação. A gente vai montar um gabinete hoje e vamos avaliar com a presença do engenheiro para sanar essa situação”, informou Fernando Moraes, alertando para a previsão de muita chuva a partir das 21h desta quarta-feira (21).

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Descartada possiblidade do Solidariedade negar legenda a Duque

O ato político realizado pelo deputado estadual Luciano Duque na manhã deste domingo (18) para marcar a chegada do suplente de vereador Lindomar Diniz  à oposição refutou qualquer dúvida acerca do apoio do Solidariedade ao projeto duquista  na Capital do Xaxado.

Uma das presenças de destaque no evento foi do médico e presidente municipal do Solidariedade, Dr Waldir Tenório. Demonstrando bastante entusiasmo, Dr Waldir discursou para os presentes e deixou claro que o partido está alinhado com o deputado e defende os mesmos objetivos para as próximas eleições.

“Estamos juntos, com o mesmo objetivo, por Serra Talhada. Todos aqui presentes são sinônimo de novos horizontes para a nossa terra”, declarou Dr. Waldir Tenório, rechaçando a ideia de que a ex-deputada Marília Arraes poderia negar a legenda a Duque em Serra como vinha sendo cogitado por setores da imprensa e por nomes ligados ao governo Márcia.

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MPE opina pela cassação da prefeita de Monteiro

O vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, deu parecer favorável à cassação da prefeita reeleita de Monteiro, Anna Lorena, e do vice, Celecileno Alves Bispo, além da declaração de inelegibilidade dos dois por 8 anos, por conduta vedada nas eleições 2020.

A análise foi dada nos autos de um recurso apresentado pela defesa da gestora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tenta revisar a decisão tomada pelo TRE-PB, que reconheceu que houve ilícito eleitoral na distribuição de 500 cestas básicas à população em ano eleitoral.

“A distribuição de cestas básicas, em ano eleitoral, sem autorização legislativa específica e sem o cumprimento dos requisitos exigidos, revela gravidade bastante para caracterizar abuso de poder político e econômico, atraindo a incidência da sanção de cassação do diploma dos candidatos eleitos e a declaração de inelegibilidade por oito anos, a contar do pleito”, opinou Alexandre Espinosa.

O parecer tem por base o entendimento que havia sido firmado do TRE-PB. A corte paraibana decidiu que houve desvirtuamento de um decreto de 2019, amparado numa lei de 2017, que tratava do programa social de distribuição de cestas básicas para comunidades carentes.

Ao analisar o caso, o TRE avaliou que não foi comprovada a realização de cadastro das pessoas e/ou famílias beneficiárias do Programa “Cesta Social” de distribuição de cestas básicas e nem houve comprovação que essas pessoas estariam em situação de carência.

Além disso, a Justiça Eleitoral considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

Além disso, a Justiça Eleitoral
considerou que o volume de eleitores alcançados pelo benefício seria suficientes para interferir no resultado do pleito.

O recurso está pronto para análise da Corte do TSE desde o dia 26 de dezembro.

A ação foi movida pela Coligação “Monteiro Unida por Dias Melhores”, encabeçada por Micheila Silvestre Henrique, concorrente da prefeita reeleita.

Posicionamento da prefeita

Nos autos, Ana Lorena justificou que o programa, denominado “Cesta Social”, teve início em 2019, com a respectiva previsão orçamentária, tal como determinado pela norma de regência.

Advogou, ainda, que a partir de março de 2020 em razão da propagação da Covid-19 houve a edição de diversos decretos de calamidade pública frente a necessidade de continuidade das políticas assistenciais, visando a garantir dignidade e segurança alimentar às famílias carentes. Pugnou seja afastada a multa ou, subsidiariamente, pela redução da sanção com a responsabilização solidária dos investigados.

O Conversa Política, através de nota, a prefeita Ana Lorena informou que está tranquila em relação a este processo.

“Fomos absolvidos em todas as instâncias até o presente momento, exatamente pelos elementos concretos existentes no processo, que demonstraram a legalidade de todos os atos administrativos questionados nessa ação eleitoral. Embora o parecer ministerial seja pelo provimento do recurso, temos ciência dos precedentes consolidados no Tribunal Superior Eleitoral que estão em consonância com o Acórdão do TRE/PB que julgou improcedente o pedido. Estamos confiantes que o TSE manterá o mesmo entendimento do TRE/PB”, disse, em nota. As informações são do Jornal da Paraíba.

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“Prefeitura deve quase R$ 1,5 milhão ao Altino Ventura”, denuncia vereador

O vereador oposicionista Vandinho da Saúde denunciou mais um débito milionário atribuído à gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Segundo o parlamentar em entrevista à TV Farol nesta sexta-feira (16), o governo municipal está devendo cerca de R$ 1,5 milhão à unidade da Fundação Altino Ventura – FAV, no Alto da Conceição.

“Cerca de um milhão e meio de reais, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada deve à Fundação Altino Ventura aqui em Serra, que corre o risco de fechar as portas”, alertou o vereador. Segundo ele, a prefeitura empenhou os valores referentes aos últimos oito meses, mas não efetuou os pagamentos à Fundação.

“Faltam pagar julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Esses empenhos, que eles empenharam, eu extrai do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”, denunciou. O parlamentar disse ainda que entrou em contato com uma fonte ligada à Fundação Altino Ventura, que demonstrou grande preocupação com a situação de inadimplência do município de Serra Talhada.

“Eu tenho contato com o pessoal em Recife, e uma conversa que eu já tive é ‘a gente não pode trabalhar sem receber, se o Altino não receber vai fechar as portas’. Se o Altino Ventura não receber o débito que o município deve, o Altino pode fechar as portas. Foi inaugurado ontem [o bloco cirúrgico] e hoje já pode fechar por falta de pagamento”, revelou.

“Eu quero fazer um pedido especial à prefeita Márcia Conrado, à secretária Lisbeth Rosa, paguem a dívida que vocês devem ao Altino Ventura, a população de Serra Talhada não pode ser penalizada pelo má gerência de vocês não. Se vocês contraíram dívidas com festas, lanchinhos, quentinhas, brioches, salgados, isso é problema de vocês, agora os pacientes do Altino Ventura não podem ser desassistidos por falta de responsabilidade da secretária de Saúde e da prefeita que não pagaram mais de um milhão, chegando perto de um milhão e meio”, disparou Vandinho.

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Márcia briga na Justiça para não pagar piso da odontologia em Serra Talhada

Odontóloga por formação, a prefeita Márcia Conrado (PT) está travando uma verdadeira queda de braço na Justiça com o Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) em virtude do piso da categoria em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O blog apurou que a prefeita está lutando nos mais altos tribunais para não ser obrigada a pagar o piso dos profissionais odontólogos que atuam na rede municipal de saúde desde que o CRO-PE entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o município governado pela petista em 2021.

A ação foi movida após a abertura de um Processo Seletivo para a contração em caráter temporário de vários profissionais no ano de 2021. Mas segundo o CRO-PE, o edital descumpriu o valor do piso e a carga horária estabelecidos para a categoria, que tem direito a um piso salarial equivalente a três salários mínimos para uma jornada de 20 horas semanais, mas o município estabeleceu 40 horas semanais.

“Ela tem ido a todas as instâncias para não pagar”, revelou uma fonte ao blog pedindo anonimato por medo de represálias. Há informações que a gestora vem sendo obrigada a cumprir a carga horária legal após a intervenção do CRO-PE, enquanto a discussão acerca do piso salarial se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF).

A postura da prefeita tem chamado atenção do CRO-PE, que afirmou recentemente que em Serra Talhada prevalece o ditado popular “casa de ferreiro, espeto de pau”. Ou seja, para o conselho, mesmo a prefeita sendo odontóloga, o serviço da odontologia vem deixando a desejar no município. Inclusive, recentemente o conselho teve que interditar o consultório dentário de um posto de saúde na zona rural por se encontrar em condições precárias. A situação precária foi flagrada pelo CRO-PE na comunidade do Poço da Cerca. Apesar do escândalo, Márcia preferiu silenciar sobre a gravidade da situação até os dias atuais.

“Conforme será demonstrado a seguir, o salário ofertado aos Cirurgiões Dentistas encontra-se em completo desacordo com o piso estabelecido na Lei Federal nº 3.999/61, bem como, as normas éticas impostas a profissão que rechaçam o aviltamento profissional. Desta forma, muitos profissionais não fizeram a inscrição frente à condição e formas ofertadas e fizeram denúncia junto a Autarquia para providências”, diz o CRO-PE.

“Conforme se verifica, o atual piso salarial do Cirurgião Dentista é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, sendo ilegal e aviltante o valor ofertado. Para o cargo de médico o Munícipio paga para a mesma carga horária ofertada, valor acima do piso mínimo”, apontou o conselho.

Recentemente, um dentista da cidade procurou o site Farol de Notícias para questionar as atitudes da prefeita e colega de profissão. “Recentemente, tomei conhecimento de que a prefeita entrou com uma ação na justiça buscando não cumprir o piso salarial estabelecido por lei federal para os profissionais da odontologia. Esta notícia é extremamente desanimadora e lança uma sombra sobre sua liderança. Outra questão preocupante é a resistência da prefeita em cumprir a carga horária máxima estabelecida por lei para os profissionais da odontologia. É fundamental que os profissionais tenham condições adequadas de trabalho e que as normas legais sejam respeitadas para garantir um atendimento de excelência à população. Diante desses desafios, é legítimo questionar se a prefeita Márcia Conrado está verdadeiramente comprometida em representar os interesses dos profissionais da odontologia e em assegurar serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos de Serra Talhada. Sua postura em relação a essas questões críticas lança dúvidas sobre sua capacidade de liderança e sua competência em lidar com os desafios enfrentados pela nossa cidade”, disse o profissional em nota pedindo reservas.

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Polícia Militar confirma autoria do incêndio criminoso em loja de Afogados

O 23º BPM confirmou que o incêndio que destruiu o depósito de mercadorias da loja Magazine Popular em Afogados da Ingazeira teve mesmo natureza criminosa. Os responsáveis foram identificados e conduzidos para a Delegacia de Polícia.

Confira o boletim:

“Ao chegar no local, o policiamento constatou a veracidade da informação, recebendo, na oportunidade, informes que o incêndio teria sido de natureza criminosa.

Populares relataram ao efetivo do 23º BPM que teriam visualizado os irmãos de iniciais R.F.N e M.R.F próximo à uma barraca, que fica por trás do estabelecimento comercial da vítima, utilizada para dormir pelo morador de rua Célio Tatuador, assim como teriam visto quando o acusado (R.F.N) ateou fogo na referida barraca.

O fogo na barraca teria tomado maiores proporções, vindo a atingir o depósito de mercadorias do estabelecimento comercial Magazine Popular, que no 1° andar da loja, causando um grande incêndio que danificou e destruiu todo o estoque de produtos e materiais diversos.

Diante do exposto, os efetivos do Malhas da Lei, M.O e GCVLI diligenciaram no intuito de deter os suspeitos, o senhor de iniciais R.F.N, 27 anos, e a senhora de iniciais M.R.F, 33 anos, os quais são irmãos e foram detidos em casa.

Ao indaga-los sobre a suspeita, os irmãos, espontaneamente, confessaram a autoria do crime, afirmando que, de fato, atearam fogo na barraca do morador de rua conhecido, vulgarmente, como Célio Tatuador, pois teriam tido um atrito, recentemente, com ele.

A senhora M.R.F informou que já possuiu um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que ela e o irmão, nesta data, teriam ateado fogo na barraca devido a um suposto atrito e ameaça, recentemente, por parte do morador de rua contra os acusados, tendo o incêndio na barraca se alastrado e atingindo o estabelecimento comercial da vítima”.

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Manoel Enfermeiro entra com recurso contra imputação de débito superior a R$ 300 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.

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