Incentivados pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), dezenas de prefeitos pernambucanos decretaram estado de calamidade financeira em seus respectivos municípios nesta reta final de 2023. Os prefeitos alegam ingovernabilidade diante das quedas dos repasses federais de FPM e ICMS, mesmo discurso que vem sendo repedido insistentemente pela presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT).
É fato que as dificuldades financeiras existem e sobrecarregam os municípios, ninguém está negando isso. Mas é fato também que as crises financeiras sempre existiram, essa não é um caso excepcional. Agora, o que fica evidente é que a maioria dos prefeitos não vinha fazendo uma gestão fiscal exitosa nos últimos anos, realidade atestada pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF. Serra Talhada, por exemplo, tem a pior gestão fiscal do Pajeú, evidenciando falta de planejamento e um grave desequilíbrio das contas públicas sob o comando de Márcia Conrado. É matemática básica, não se pode gastar mais do que arrecada.
Márcia, inclusive, entra em contradição constantemente quando fala em crise financeira, mas continua gastando valores exorbitantes com festas e publicidade. Já em meio à queda de repasses do FPM, que ocorreu de julho a setembro, ela realizou uma festa milionária – anunciada como a maior Festa de Setembro de todos os tempos em Serra Talhada, deixando os prefeitos da região abismados. Foram gastos mais de R$ 6 milhões no evento, e quando somados todos os gastos com festas já são uns R$ 15 milhões. Com combustíveis, mais de R$ 20 milhões em três anos. Com publicidade são cerca de R$ 10 milhões, conforme dados do portal Tome Conta do TCE-PE e denúncias do vereador Vandinho da Saúde.
E o mais grave é que os gastos não param. Mesmo com o decreto de calamidade enviado à Alepe, o governo segue anunciando festividades no município. Para os festejos do Natal já tem licitação no valor de R$ 140 mil. Daí fica a pergunta, o que é mais importante em meio à calamidade, comprar luzes natalinas ou pagar aos fornecedores, mediadores e servidores?
Outro detalhe que é preciso ser apontado é o fato dos atuais prefeitos terem pego os cofres dos munícipios abarrotados de dinheiro em virtude da pandemia da Covid-19. O dinheiro chegou. Resta saber como foi gasto pelos prefeitos. Alguns, inclusive, estão na mira da Polícia Federal e dos órgãos de controle por má conduta com os recursos da pandemia.
Cultura bem servida – A Fundação de Cultura de Serra Talhada gastou quase R$ 10 milhões somente em 2023, sob o comando de Josenildo Barboza. A maior porcentagem foi com festas e eventos.
Curiosamente, o movimento cultural da cidade está revoltado com a condução de Josenildo a frente da pasta, principalmente em virtude da Lei Paulo Gustavo. Artistas acusam o governo municipal de ter criado critérios para dificultar o acesso dos fazedores de cultura aos recursos da LPG, contrariando a determinação do Ministério da Cultura.
Morde e assopra – De uma lado, a prefeita Márcia Conrado explora a imagem do presidente Lula, com fotos frequentes postadas com ele nas redes sociais, e por outro mobiliza os prefeitos pernambucanos a decretarem calamidade já no primeiro ano de governo do petista. E olha que ela pretende usar o presidente como principal cabo eleitoral para se reeleger em 2024. Afinal, Lula vem reconstruindo o país ou quebrando os municípios? Uma coisa é certa, a caneta dos municípios não está não mão de Lula.
Prefeitos na bronca – Não são poucos os prefeitos pernambucanos insatisfeitos com a gestão da AMUPE. O fato foi pauta da coluna política da Folha de Pernambuco essa semana, com assinatura da conceituada jornalista Betânia Santana. “Muitos prefeitos têm reclamado que a Amupe lança ideias que até parecem interessantes, mas não orienta os gestores nem acompanha a execução das propostas, o que ganha caráter mais midiático. Também estranharam que a prefeita tenha pedido reconhecimento de calamidade financeira do município, embora saibam de dívidas a fornecedores, e na área da limpeza pública. Só à previdência, seria algo em torno dos R$ 17 milhões. O estranhamento decorre de investimentos na contramão da crise: cerca de R$ 10 milhões com publicidade e outros R$ 15 milhões em festas”, diz a coluna.
Coerência – Quem demonstrou coerência foi o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres. Decretou calamidade, mas cortou as despesas supérfluas. Cancelou a festa de emancipação política que aconteceria agora em dezembro e decidiu priorizar os compromissos mais urgentes. “Faz festa quem pode”, disse em entrevista à Rádio Pajeú.
Bom exemplo – Não basta ser prefeito, é preciso ser bom gestor. É o caso de Marconi Santana, de Flores, que antecipou o pagamento integral de todos os servidores e bolsistas em novembro. Em Afogados, Sandrinho Palmeira vem passando um aperto grande, mas evita gastos desnecessários, é averso à ostentação e honra o pagamento dos servidores.
Dinheiro chegou – O governo federal liberou na quinta (30/11) a recomposição orçamentária das perdas do FPM para os municípios brasileiros. Para Pernambuco são R$ 205,1 milhões. Sabendo fazer gestão e cortando gastos desnecessários, não há necessidade de decretar calamidade. A não ser que o interesse de alguns seja empurrar os débitos com a barriga, não repassar contribuições previdenciárias, manter as prefeituras inchadas para evitar desgaste às vésperas da eleição e mesmo assim não se pegos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Esse decreto é um verdadeiro cheque em branco que a Alepe está dando aos municípios. Já tem fornecedor desesperado com medo de não receber mais e sequer poder cobrar.
Polêmica da semana – A semana foi marcada pela notícia da vinda de mais um curso de Medicina para Serra Talhada. O que era para ser um sonho para os estudantes mais carentes, pode ser tornar um pesadelo. O curso está sendo liberado para o município, através da AESET, mas está sendo negociado para acontecer numa faculdade particular. Para vereadores da base e oposição, é um verdadeiro escândalo. Até agora o governo municipal preferiu silenciar sobre o assunto. A AESET nega que tenha fechado acordo com a FIS, mas esqueceu de combinar com a FIS para não anunciar antes do tempo. Na porta da faculdade já tem a placa divulgando a chegada do curso de Medicina.
Sem segredo – Diferente de Serra Talhada, que tentou esconder a história do curso de Medicina, em Afogados o prefeito Sandrinho saiu na frente e comemorou a chegada do curso para a cidade. Está sendo liberado para a UNIFIP – antiga Faculdades Integradas de Patos, com total apoio do governo municipal, como tem que ser. O que não pode é ser liberado para a autarquia e terceirizado para a iniciativa privada.
Censura – A cúpula do governo Márcia proibiu a assessoria de comunicação da gestão de enviar as informações institucionais do município para o Blog Juliana Lima. O secretário de Comunicação, Anderson Tennens, ainda tentou agir corretamente e distribuir as pautas para todos os veículos de imprensa sem distinção, mas foi desautorizado. Essa é a nova democracia petista.
