O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao Presidente e ao Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, orientando a adoção de medidas mais rigorosas na concessão de diárias e ajudas de custos a vereadores e servidores do Legislativo municipal.

A iniciativa foi tomada após a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, representada pelo Promotor Vandeci Leite, identificar irregularidades nos procedimentos de concessão de diárias pela Câmara Municipal. O Promotor destacou que, mesmo com gastos exorbitantes, a apresentação de justificativas genéricas e a ausência de comprovação dos objetivos das viagens têm sido recorrentes.

De acordo com Vandeci Leite, somente em 2023, a Câmara Municipal de Serra Talhada gastou R$ 423.850,00 em diárias, indicando a urgência de corrigir a forma como esses recursos são concedidos. A recomendação aponta que a concessão de diárias com base em pedidos genéricos, como “tratar de assunto do legislativo municipal” ou “assunto de interesse público”, deve ser revista.

O MPPE destaca ainda que a Lei Municipal nº 1.542/2016, que exige a apresentação de relatório de viagem em até três dias úteis após o retorno e comprovantes das despesas, não está sendo devidamente cumprida. Em vista disso, a recomendação inclui a exigência rigorosa do cumprimento desta legislação como parte integrante do processo de concessão de diárias.

Entre as alternativas propostas, a recomendação sugere que a Câmara Legislativa estabeleça critérios mais rígidos e transparentes para a concessão de diárias e ajudas de custos, garantindo a apresentação de justificativas objetivas para os deslocamentos. Além disso, a orientação é para não conceder diárias para eventos sem relação direta com a atividade parlamentar.

Outra medida recomendada é evitar a concessão de diárias para pessoas que buscam o benefício de maneira abusiva e reiterada. Em caso de necessidade de aperfeiçoamento, a Câmara de Serra Talhada é orientada a priorizar cursos gratuitos oferecidos por órgãos públicos, quando disponíveis pela internet, para reduzir custos com viagem e hospedagem.

O MPPE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara respondam à recomendação, indicando se acatam ou não as medidas propostas. Em caso de resposta positiva, a recomendação orienta o envio de um cronograma para o cumprimento das medidas propostas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (13). A informação é de André Luis para o Blog Nill Júnior. 

O cenário político para 2024 começa a tomar forma em Arcoverde. Neste sábado (16), Wellington Maciel,  Zeca Cavalcanti (PODEMOS) e Madalena Britto (PSB) confirmaram pré-candidatura à prefeitura da cidade.

Os três concederam entrevistas às emissoras de rádio locais confirmando seus nomes na disputa.

A ex-prefeita Madalena esteve na Rádio Independente FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti esteve na Rádio Itapuama FM e o atual prefeito Wellington Maciel (MDB) esteve na Rádio Agnus Dei confirmando sua reeleição.

Madalena e Zeca atacaram o governo de Wellington, com críticas duras à condução do prefeito nestes primeiros três anos de mandato. Já LW, defendeu os esforços que vêm sendo feitos para governar a cidade, contrariando quem ainda duvidava que ele iria para a reeleição.

Escolhido pelo prefeito Romonilson Mariano como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte, Vinicius Marques disse que está pronto para encarar a tarefa em 2024.

A escolha foi anunciada durante confraternização da Câmara de Vereadores. “Agradeço pela confiança e me comprometo a zelar pelo povo de Belmonte com o mesmo amor e responsabilidade que tenho pela minha família, o bem que considero mais precioso em minha vida”, disse.

Vinicius falou sobre a responsabilidade de representar o grupo a partir de agora e agradeceu pelo apoio que vem recebendo. Ele mostrou força ao vencer a disputa interna pela sucessão, com a benção final de Romonilson, que já vinha pavimentando a estrada para esse desfecho.

“Não há vaidade para mim nessa indicação, há um aumento de responsabilidade e o sentimento de gratidão por essa confiança do prefeito, vereadores e todos que compõem esse grupo político, mas sobretudo ao povo de Belmonte que já me recebe e me trata como pré-candidato”.

O prefeito Romonilson Mariano oficializou nesta sexta-feira (15) o nome do empresário Vinicius Marques como pré-candidato do grupo governista em São José do Belmonte, no Sertão Central.

O anúncio foi feito durante um evento na cidade. “A partir de hoje, o pré-candidato a prefeito de Belmonte chama-se Vinicius Marques, e vou deixar público que a responsabilidade é minha, tem que cumprir com Belmonte, do mesmo jeito que a população bota, a população tira”, disse Romonilson a Vinicius.

Antes de fazer a oficialização, Romonilson mandou um recado duro para aqueles que por ventura estiverem questionando a sua condução a frente do grupo político liderado por ele há vários anos em Belmonte.

“Eu não acredito em candidato que diz sou eu e vá pra frente. Se não existir um grupo político para tomar de conta, o município afunda. Ou existe um grupo político, ou não vai a lugar nenhum. E quero deixar claro, existe um grupo político e a liderança desse grupo sou eu. Não sou candidato mais a nada, agora o responsável por Belmonte pelo resto da minha vida sou eu. E pode vir a besta fera, agora a eleição de Belmonte quem ganha é o povo, quem ganha é a gente”, disparou Romonilson.

Vinicius Marques tem 30 anos, é engenheiro mecânico e empreendedor. “Como pré-candidato a prefeito de Belmonte, meu objetivo é liderar com base em valores sólidos, inspirado pelo exemplo do atual prefeito, Romonilson. Comprometo-me a trabalhar com dedicação, honestidade e eficiência para alcançar resultados positivos para toda a comunidade”, escreveu nas redes sociais.

Mantendo total sigilo sobre suas supostas viagens internacionais para curtir férias desde que assumiu a Prefeitura de Serra Talhada em janeiro de 2021, a prefeita Márcia Conrado (PT) voltou a ser notícia ao postar foto em um dos principais pontos turísticos do Panamá, na América Central.

Nesta sexta-feira (15), a petista postou uma foto em frente a Casa Casco, um famoso edifício colonial branco e muito luxuoso que fica localizado no distrito de Casco Viejo Colonial, também conhecido como Cidade Antiga, que é o centro histórico do Panamá. Ela aparece ao lado do marido, Breno Araújo, comemorando aniversário de casamento.

A foto está repercutindo nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp da capital do xaxado. Há poucos dias também correram boatos na cidade que a prefeita se encontrava viajando pela Europa após ela  passar cerca de uma semana sem aparecer publicamente ou nas redes sociais. A assessoria negou a informação e disse que a prefeita estava doente.

No final do ano passado, Márcia tentou manter em sigilo uma viagem para a Europa, mas o segredo foi revelado pelo então governador Paulo Câmara em conversa com o blogueiro Júnior Finfa. Atordoada, a assessoria da prefeita ainda tentou desmentir a informação, deixando o governador numa saia justa. Na ocasião, a prefeita passou vários dias afastada da prefeitura, mas não informou à população e nem transferiu o cargo para o vice, Márcio Oliveira.

Apoiado pela prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, o deputado federal Fernando Monteiro ajudou a impor uma grande derrota ao governo do presidente Lula e aos povos indígenas nesta quinta-feira (14).

Com a ajuda de Fernando Monteiro, o Congresso derrubou os vetos de Lula ao chamado Marco Temporal das terras indígenas, que só permite a demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Fernando Monteiro já havia votado a favor do Marco Temporal em maio.

Além desse ponto, que não é aceito pelos povos indígenas, o projeto traz outras mudanças, como a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas; abre a possibilidade de se validar títulos de propriedade ou posse de particulares em áreas das comunidades indígenas; e o pagamento de indenizações a quem tem documento de posse de terras indígenas.

O Marco Temporal aprovado no Congresso é um ataque direto aos povos indígenas brasileiros e já foi considerado inconstitucional pelo STF. É contraditório o PT continuar apoiando e ajudando a reeleger parlamentares contrários às pautas sociais do país.

Diante da polêmica em torno do Residencial Vanete Almeida, representantes das famílias sorteadas vinham cobrando uma reunião com a Câmara de Vereadores para discutir a proposta da prefeita Márcia de entregar metade das casas antes das eleições de 2024 e a outra metade posteriormente.

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (14). Ficou definido que uma comissão de vereadores fará uma visita ao residencial nos próximos dias juntamente com representantes do movimento que vêm lutando pelo residencial há alguns anos.

As famílias estão organizando um abaixo-assinado contra a entrega de apenas metade das casas no primeiro semestre do ano que vem. Defendem que o residencial seja todo concluído e entregue com infraestrutura adequada a todas as 902 famílias sorteadas.

O medo das famílias é que a entrega de metade das casas seja usada como palanque político para o governo municipal, e que as famílias sejam jogadas no residencial sem infraestrutura e segurança. Há receio ainda que após as eleições de outubro as obras sejam desaceleradas.

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA).

O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

O deputado estadual Luciano Duque comemorou, nesta terça-feira (12), o anúncio da governadora Raquel Lyra de implantação de um hospital materno infantil em Serra Talhada.

A informação foi dada pela executiva durante entrevista a uma rádio local. Ainda de acordo com Lyra, serão construídas outras quatro maternidades no estado. A primeira será inaugurada em Caruaru, ainda no primeiro trimestre de 2024, as demais serão em Ouricuri, Garanhuns e na Região Metropolitana.

Para Duque, a decisão fortalece a descentralização da saúde no estado, uma das bandeiras do seu mandato. “A futura maternidade de Serra Talhada vai atender a um vazio assistencial que existe hoje na terceira macrorregional de saúde. Junto com o Hospital Eduardo Campos vai fortalecer a saúde de toda a região, fazendo de Serra um importante polo médico e evitando que os pacientes precisem se deslocar para outras regionais em busca de atendimento”.

Ainda de acordo com o parlamentar, as cinco novas maternidades, juntas, irão complementar toda rede de novos hospitais no estado de Pernambuco. Fortalecendo a interiorização da saúde também na área materno-infantil, garantindo dignidade para mães e recém-nascidos pernambucanos. “Mães que tinham que se deslocar centenas de quilômetros para fazerem uma consulta de pré-natal ou terem seus filhos, em breve, poderão fazer isso próximo aos seus lares e junto de suas famílias. Contando com uma rede de apoio, atendimento digno e sem correrem o risco de terem seus bebês em ambulâncias no meio da estrada”.

Militantes do Partido dos Trabalhadores emitiram uma nota pública com cobranças ao Diretório Municipal e à conduta da prefeita Márcia Conrado.

Em 13 pontos da carta, os filiados cobram mais diálogo interno entre a prefeita e o partido, condenam as ameaças de expulsão de filiados, cobram a inclusão das pautas do partido dentro da gestão, prestam solidariedade aos servidores públicos vítimas dos consignados, entre outras reivindicações.

CARTA ABERTA AO DIRETÓRIO MUNICIPAL E A PREFEITA MÁRCIA CONRADO

Nós, militantes filiados ao Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, identificados com o movimento “PT DAS ORIGENS”, vimos através desta carta aberta, nos dirigirmos à Presidenta do Partido dos Trabalhadores, Cleonice Maria, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, aos vereadores da legenda, secretários de governo e demais dirigentes, expor a nossa posição sobre questões relacionadas a conjuntura política local para 2024 e a defesa do Governo Lula;

1- Solicitamos que seja aberto um canal de diálogo entre o Diretório Municipal e a prefeita Márcia Conrado;

2- Condenamos e repudiamos os discursos retrógrados e antidemocráticos que mencionam termos relacionados a “expulsão de militantes” que ainda não foram convencidos sobre os rumos do partido para 2024 ou legitimamente discordam desses rumos. O PT é antes de qualquer coisa, uma legenda plural e democrática. Um partido realmente dos trabalhadores!

3- Solicitamos que algumas pautas e bandeiras partidárias sejam incorporadas a atual gestão, como forma de demonstrarmos que o governo e o partido caminham na mesma direção;

4- Expressamos aqui a nossa solidariedade aos servidores públicos que estão sofrendo com descontos dos consignados. O que esperamos é que essa situação seja esclarecida e servidores tenham seus valores ressarcidos;

5- Solicitamos que conquistas do governo Municipal oriundos do Governo Lula, também sejam apresentadas como conquista do Partido dos Trabalhadores;

6- Solicitamos que a Direção Municipal possa participar com direito a voz e voto na escolha do candidato a vice-prefeito da chapa a reeleição da Prefeita Márcia Conrado;

7- Apoio a todos os grupos de trabalhadores assentados na região, bem como a todos os movimentos LGBTQUIA+ existentes no Sertão do estado, combate o racismo e apoiar as lutas do povo negro e da comunidades quilombolas;

8- Fim definitivo das filas para marcação de consultas (que sejam feitas de forma on-line e por aplicativo) e o banimento da prática dos atravessadores que usam desse mecanismo para captarem votos da população carente;

9- Solicitamos do Partido dos Trabalhadores em escala nacional e estadual apoio emergencial para os nossos trabalhadores do campo, que hoje enfrentam uma das maiores secas do século; com a distribuição de carros pipas em quantidade e a perfuração de poços artesianos;

10- Requeremos da Direção Municipal que avalie a filiação apenas dos pré-candidatos a vereadores comprometidos com as bandeiras do PT e com a defesa do Governo Lula. E que nesse debate seja garantido à igualdade entre todos os candidatos e candidatas a vereadores para a eleição de outubro. Precisamos ampliar nossa bancada, mas respeitado e apoiando todos e todas. Vamos lutar pelo voto no PT, o voto no 13!

11- Combate ao assistencialismo e a aplicação das verbas em políticas efetivamente eficazes e que atendam a população em igualdade de condições;

12-Por fim, ratificamos nossa posição de oposição ao Governo de Raquel Lyra, gestora que ataca e massacra os servidores público e deixa a população exposta a uma das maiores crise de violência urbana já vivida nesse estado;

13- Conclamamos a todos os petistas a combaterem os resquícios ainda existentes do bolsonarismo, a defender em todos os cantos e lugares, o presidente Lula e a ratificarem em outubro o nome da companheira Márcia Conrado como prefeita de Serra Talhada.

PT de lutas! PT das Origens!

Saudações petistas, Serra Talhada, dia 13 de dezembro de 2023.

Um dos nomes mais fortes para a sucessão do prefeito Marconi Santana na cidade de Flores, a vereadora Jeane Lucas falou ao Blog Juliana Lima sobre o processo de escolha da chapa governista que vai disputar as eleições de 2024.

Se encaminhando para completar seu terceiro mandato parlamentar, Jeane disse confiar na capacidade e na liderança política de Marconi para a escolha do nome, que terá o apoio de todo o grupo político que administra a cidade.

“O grupo é unido, o grupo mostra força, e estamos certos que a pessoa que será indicada será um privilégio para a pessoa suceder um gestor tão competente como Marconi, e nós vamos estar apoiando o nome que for dito e que sem sombra de dúvidas ele vai escolher com o maior compromisso, para que possa dar continuidade à sua gestão, que vem sendo muito bem avaliada”, disse a vereadora.

Sobre a possibilidade dela ser a escolhida do grupo, Jeane disse que o processo está sendo discutido internamente, mas que qualquer um gostaria de suceder Marconi. “Quando temos um líder com aceitação de mais de noventa por cento e com a cidade organizada do jeito que está, todo mundo gostaria de ser o sucessor de Marconi”, disse. Sobre prazo, ainda não há data certa para o anúncio. “Marconi além de ser político nato, ele tem esse feeling para escolher as pessoas, então acredito que no tempo certo ele vai determinar esse nome, até para que não haja desgaste prévio”, concluiu.

O vereador oposicionista Vandinho da Saúde informou nesta segunda-feira (11) que está entrando com uma representação junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco contra o decreto de calamidade assinado pela prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada.

O parlamentar justificou que a prefeita continua gastando com festas e eventos diante da situação apontada por ela como calamidade. Segundo ele, o decreto é retroativo ao período pós Festa de Setembro, uma estratégia para a gestora se livrar dos débitos que o município ainda tem em aberto desde a festividade.

“Estou entrando com uma representação pedindo a suspensão do decreto de calamidade financeira de Serra Talhada. Não pode ter decreto, tem dinheiro demais, somente neste final de ano Márcia já patrocinou mais de sete festas, e quem patrocina festas não está em crise. É só festa, então a Prefeitura de Serra Talhada não está passando por crise financeira e não tem porque decretar estado de calamidade”, disse em entrevista ao jornalista Giovanni Sá, na TV Farol.

O parlamentar alertou que a prefeita pode está usando o decreto de calamidade para não ser penalisada futuramente pelos órgãos de controle por atrasar pagamentos de fornecedores e não fazer os repasses previdenciários obrigatórios, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

“Eu estou mandando uma representação, vou mandar um ofício para a Alepe, solicitando que Serra Talhada não seja decretada calamidade financeira, porque se for para decretar estado de calamidade financeira apenas para ficar isenta de sanções judiciais, tipo por deixar de repassar os repasses previdenciários do IPPS, porque o decreto prevê isso […],  fazendo esse decreto, a Alepe aceitando, Márcia fica isenta de qualquer penalidade, ela pode parcelar esses débitos em dez anos, ela pode chegar no fornecedor e dizer que o município está quebrado”, complementou o vereador.

Em meio à polêmica do decreto de calamidade financeira em Serra Talhada, a gestão Márcia Conrado está investindo mais de R$ 140 mil com a ornamentação natalina, divulgada como a maior ornamentação do Natal da história da cidade.

A decisão do governo Márcia de gastar esse valor com ornamentação ao invés de priorizar o pagamento dos fornecedores vem sendo alvo de críticas do vereador Vandinho da Saúde.

Além de levar a discussão para a tribuna da Câmara Municipal na última semana, o parlamentar voltou a fazer os questionamentos em entrevista ao programa Falando Francamente, da TV Farol, nesta segunda-feira (11).

Vandinho revelou que a prefeitura projetou o valor global de R$ 222 mil para gastar com o Natal, porém a empresa vencedora deu lance de R$ 140 mil e ganhou a licitação. “Eu não sou contra a ornamentação natalina. O que eu estou questionando são os gastos exorbitantes num momento de crise. Se está decretando calamidade é porque não tem dinheiro, e se não tem dinheiro é melhor pagar a fornecedores que estão com os seus serviços atrasados”, disse o vereador, sugerindo que a ornamentação poderia ser mais modesta em virtude do momento de crise.

O parlamentar criticou o fato da gestão continuar gastando com festas e eventos enquanto o município estaria devendo mais de R$ 50 milhões a fornecedores e R$ 17 milhões à previdência própria. “Serra Talhada passa de R$ 50 milhões de dívidas somente com fornecedores, R$ 17 milhões somente ao IPPS, Instituto de Previdência, provando que Serra Talhada não tem condições de fazer um negócio desse [gastos com Natal], que está um caos financeiro”, afirmou Vandinho.

Nesta quarta-feira (13), às 9h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa, a Comissão de Saúde e Assistência Social realiza audiência pública sobre a crise no setor de hemodiálise no estado.

O evento foi um pleito do deputado estadual Luciano Duque, que faz parte do colegiado, e vem tratando do tema em diversos momentos na Casa. Atualmente, mais de 6.500 pacientes renais crônicos realizam o tratamento nas clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

A falta de vagas para o procedimento nos ambulatórios de hemodiálise, que atendem ao Estado, tem causado uma crise humanitária na saúde. Dentre os problemas, está o subfinanciamento e a defasagem na remuneração. Além disso, os reajustes previstos são insuficientes e não levam em conta o número de pacientes atendidos por máquina. “Atualmente, as clínicas absorvem o prejuízo, motivo pela qual, elas estão sucateadas, endividadas e algumas já sem recolher obrigações trabalhistas e tributárias”, explica o deputado.

Foram convidados para audiência, representantes dos governos estadual e federal, entidades, médicos, especialistas, donos de clínicas e usuários. “Queremos reunir todos os agentes envolvidos para juntos chegarmos a uma solução para os milhares de pernambucanos que simplesmente não podem esperar. A máquina é a única chance de sobrevivência dessas pessoas. Sem um rim novo, o uso do equipamento é responsável pela vida desses pacientes”.

Serviço
Audiência Pública sobre a crise da hemodiálise de Pernambuco
Data: 13/12/2023
Horário: às 9h
Local: Auditório Ênio Guerra, Rua da União, 397, anexo I, 4º andar, Boa Vista.