A ex-deputada federal e presidente do Solidariedade em Pernambuco, Marília Arraes, está em Salgueiro, onde visitou o prefeito Dr Marcones Sá.

Na conversa, o cenário político e as necessidades do município sertanejo. O gestor registrou o encontro nas redes sociais.

“Hoje, tive a grande alegria de receber a visita de Marília Arraes, ex-deputada federal e presidente do Solidariedade em Pernambuco, que estava acompanhada por seu esposo, o ex-vereador André Cacau, e o ex-vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Cacau”, informou Dr Marcones.

“As vereadoras Fátima Carvalho e Eliane Alves também estiveram presentes, e juntos tivemos um diálogo significativo sobre as necessidades de Salgueiro e de todo o estado de Pernambuco”, concluiu.

O deputado estadual Luciano Duque participou, ontem (21), em Sertânia, da assinatura, pela governadora Raquel Lyra, da ordem de serviço para reinício das obras de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água de Serra Talhada.

A autorização é resultado de um pleito do parlamentar que vinha tratando permanentemente do tema com o presidente da Compesa, Alex Machado.

“Há dois meses estive com Alex pedindo a retomada dessa obra, e graças aos empréstimos, que a Assembleia Legislativa autorizou ao Governo do Estado, ela está sendo, finalmente, reiniciada”, disse.

Serão investidos R$ 27,4 milhões para ampliação da capacidade de tratamento com expansão e adequação do sistema de abastecimento. A Compesa vai implantar uma nova estação de tratamento de água com capacidade de tratar 200 litros por segundo, que dobrará a produção para a cidade, além de possibilitar o abastecimento de outras localidades atendidas pela Adutora do Pajeú. Cerca de 130 mil pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.

“Após a conclusão da obra, o problema de falta d’água em Serra Talhada vai ser resolvido de uma vez por todas”, comemorou, Duque.

Além de Serra Talhada, a governadora assinou também ordem de serviço para obras de abastecimento em Sertânia e em Arcoverde.

Também participaram do evento, a vice-governadora, Priscila Krause; o presidente da Compesa, Alex Machado; o deputado estadual Kaio Maniçoba; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Manuca de Zé do Povo (Custódia); a empresária e liderança, Pollyanna Abreu; os vereadores de Sertânia Junhão Lins e Galba Siqueira.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, na terça (12), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessado o atual gestor Adelmo Moura.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim a aprovação com ressalvas das referidas contas de Adelmo Moura. A informação é do Afogados On Line.

No início do mês, a Câmara de Vereadores avaliou a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim do exercício de 2020. O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

O prefeito Angelo Ferreira (PSB) acaba de perder um importante apoio e, ao mesmo tempo, viu a oposição ser fortalecida em Sertânia.

O vice-prefeito Toinho Almeida (MDB) anunciou, nesta quinta-feira (21), que irá caminhar ao lado da empresária Pollyanna Abreu nas eleições de 2024. A movimentação contou ainda com a adesão do ex-vereador Zé Francisco.

“Estamos felizes e animados com essas adesões. Toinho sempre foi conhecido pela sua sensatez e coerência política. Sem contar com inúmeros serviços prestados à comunidade sertaniense. Ze Francisco é outro que chega para o engrandecimento do nosso grupo. Feliz por ver que estamos sendo compreendidos nessa luta de fazer Sertânia voltar a ser uma referência em Pernambuco”, comemorou Pollyana. A informação é do FalaPE. 

Blog Cenário 

O que vinha se desenhando para um cenário de reeleição tranquila em Serra Talhada, no próximo ano, tomou rumos diferentes, após o governo Márcia Conrado passar a ser alvo de diversos questionamentos na cidade.

Além de dificuldades na administração, a petista vem demonstrando inabilidade no âmbito político, fortalecendo cada vez mais o discurso da oposição.

Recentemente, o MPPE abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na transação de empréstimos consignados de servidores municipais e instituições bancárias.

A notícia que circula na Capital do Xaxado é que alguns desses trabalhadores alegam um “confisco” no 13º salário, motivado pela falta de repasse financeiro da gestão para os bancos.

Com concorrentes fortes, que possuem um histórico político no município, o pleito de 2024 vai exigir de Márcia Conrado muito mais do que se apoiar nas imagens do presidente Lula e da governadora Raquel Lyra, para conseguir superar o caos instalado na Prefeitura de Serra Talhada e chegar para disputar a reeleição como uma candidata competitiva.

Da Assessoria

A agenda da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença ativa da oposição local.

O ex-vereador e pré-candidato a prefeito, Zé Negão, e o vereador Edson Henrique acompanharam de perto os eventos realizados nesta quarta-feira (20).

A recepção à governadora ocorreu no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, onde Raquel Lyra entregou 152 títulos de domínio a trabalhadores rurais da unidade regional que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira (66), Carnaíba (40), Itapetim (34) e Tuparetama (12). O ato reforça o compromisso com a regularização fundiária e o apoio aos trabalhadores do campo.

A visita seguiu para o Hospital Regional Emília Câmara, onde a governadora fez a entrega de um tomógrafo que proporcionará diagnósticos mais detalhados aos pacientes. Além disso, Raquel Lyra visitou as instalações do espaço que abrigará dez novos leitos de UTIs, reforçando o compromisso com a saúde na região.

Zé Negão e Edson Henrique, após participarem desses eventos, reuniram-se em um almoço com o deputado estadual Romero Sales Filho. O encontro foi uma oportunidade para discutir a eleição municipal de 2024, consolidando estratégias e alinhando objetivos para o próximo pleito.

A presença da oposição na agenda da governadora é um sinal de que o grupo está se articulando para disputar as eleições municipais de 2024. Zé Negão já declarou que é pré-candidato a prefeito e Edson Henrique é um dos nomes cotados para vice-prefeito.

O grupo tem ainda o nome de Danilo Simões que pode encabeçar a chapa. Danilo não participou da agenda desta quarta, pois estava em Recife, onde acompanhou a entrega da medalha conquistada por seu filho na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico.

Dando continuidade às agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, entregaram, nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, 152 títulos de domínio a trabalhadores rurais da unidade regional que compõe os municípios de Afogados da Ingazeira (66), Carnaíba (40), Itapetim (34) e Tuparetama (12).

Os documentos regularizam os imóveis rurais que não têm a sua escritura registrada em cartório. O Governo de Pernambuco prevê, ainda, a entrega de mais de 1,6 mil títulos nos próximos meses.

“Aqueles que vive nas zonas rurais dos municípios muitas vezes não eram enxergados pelo poder público, mas nós estamos aqui para inverter essa lógica. Hoje são 152 famílias do Sertão do Pajeú que, depois de esperar por uma vida inteira, agora têm o título das suas terras garantidos. Nossos compromissos de trabalho já estão se tornando realidade na vida do povo que vive nesta região com muita dignidade e acesso a direitos fundamentais”, ressaltou a governadora, que destacou ainda que realizará uma vistoria nas obras de pavimentação da estrada de Ibitiranga, a VPE-380, que vai da cidade de Afogados da Ingazeira até o povoado de Novo Pernambuco, em Carnaíba.

A regularização fundiária foi realizada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ellen Viégas, promover a regularização fundiária das terras contribui para o acesso dos agricultores às políticas públicas e para o desenvolvimento socioeconômico regional. “É um dia muito importante para essas pessoas, que nunca tiveram a oportunidade de ter a documentação da sua terra. Muitos deles estão esperando há cerca de 50 anos”, registrou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, agradeceu todo o empenho do Governo do Estado na destinação dos investimentos para o desenvolvimento da região. “Fui recebido com muita atenção pela governadora recentemente para discutir as prioridades da nossa cidade e de toda região do Pajeú. O Governo do Estado já deu o pontapé inicial para melhorar o nosso desenvolvimento em diversas áreas, a exemplo dos títulos que estão sendo entregues hoje, tão importantes para essas famílias”, afirmou.

Na terça-feira (19), o governo entregou 199 títulos de domínio no município de Bom Conselho, no Agreste. Além do direito ao acesso a essas terras, os trabalhadores beneficiados terão oportunidade de crédito imediato, segurança jurídica e social e direito à documentação básica.

Agricultor de Afogados da Ingazeira, Antônio Almeida, de 60 anos, recebeu o documento das mãos da governadora e comemorou a conquista. “Já estava esperando esse documento há bastante tempo e achava que não ia ter mais. É um momento muito importante para mim, um dia que jamais vou esquecer. Agora a terra é minha”, comemorou.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o executivo da Casa Civil Rubens Júnior; o assessor da governadora, José Pereira; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; o diretor-geral do ProRural, Mychel Ferraz; os deputados estaduais Romero Sales Filho e José Patriota; os prefeitos Nicinha Melo (Tabira), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba); o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, Cícero Guedes; e os vereadores Gal Mariano, César Tenório, Cícero Ramos, Douglas eletricista, Edson Henrique e Erickson Torres.

Depois de um dia de compromissos no Agreste, a governadora Raquel Lyra cumpre, nesta quarta-feira (20), uma agenda no Sertão do Estado.

Pela manhã, a governadora entrega títulos de domínio no município de Afogados da Ingazeira, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). Ainda no município, visita o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

À tarde, a gestora visita as obras de implantação e pavimentação da estrada vicinal VPE-380, que vai da cidade de Afogados da Ingazeira até o povoado de Novo Pernambuco, em Carnaíba. Em seguida, a governadora inaugura dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SAA) nas comunidades rurais de Carnaúba dos Nunes e Nova Cacimbinha, ambas no município de Tuparetama.

Havia a informação que a governadora passaria por Serra Talhada, onde iria participar ao lado de Márcia Conrado do lançamento do PAAF, Programa de Apoio à Agricultura Familiar. Mas a agenda foi retirada do cronograma desta quarta-feira (20).

*AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | QUARTA-FEIRA, 20 de dezembro de 2023*

*9h -* Entrega de títulos (Centro Esportivo Municipal em Afogados da Ingazeira)

*10h30 -* Visita ao hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira

*14h -* Visita a estrada Ibitiranga (VPE-380)

*15h30 –* Visita a Carnaúba dos Nunes, no município de Tuparetama

*16h –* Visita a Nova Cacimbinha, no município de Tuparetama

Confira agenda de Raquel Lyra no Sertão

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco.

O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central. Amanhã, Às 9 horas, haverá entrega de títulos do ITERPE no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Às 10h30, visita ao hospital Regional Emília Câmara. Ela almoça em Afogados com o prefeito Sandrinho Palmeira. Às 14h visita a Estrada de Ibitiranga. Na sequência, segue para Serra Talhada. Na Capital do Xaxado, às 15 horas, participa ao lado de Márcia Conrado do lançamento do PAAF, Programa de Apoio à Agricultura Familiar.

Depois segue para Arcoverde, onde pernoita. Na quinta (21), estará em Sertânia. Às 10h, visita a obra da Estrada de Pernambuquinho e realiza anúncios conjuntos com a Compesa. Almoça em Sertânia. Fecha a programação às 15 horas com a inauguração ETA Pesqueira-Alagoinha. Depois retorna para Recife.

A agenda no Sertão foi detalhada pelo gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e ao Blog Nill Júnior. 

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA |

TERÇA, 19 de dezembro de 2023

9h30 – Visita à obra da PE-300
Local: Águas Belas

10h – Entrega da quadra na Escola Indígena Fulni-ô
Local: Aldeia indígena fulni-ô, S/N, Águas Belas

14h – Entrega de títulos por meio do Iterpe e entrega a quadra da Escola Mestra Beatriz
Local: Avenida São Sebastião, 351, Bom Conselho

17h – Entrega da quadra da Escola São Cristóvão
Local: Rua da Liberdade, S/N – Heliópolis, Garanhuns

18h – Entrega da quadra da Escola senador Aderbal Jurema
Local: Rua Padre Agobar Valença, S/N – Heliópolis, Garanhuns

O vereador Vandinho da Saúde protocolou, nesta segunda-feira (18), o Ofício nº 052/2023 junto a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), requerendo a revogação do decreto de calamidade financeira encaminhado pela prefeita Márcia Conrado referente ao município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

“Vem alertar e informar que se trata de mera manobra jurídico-legislativa para não cumprir e com isso não ser responsabilizada pela má gestão financeiro-administrativa do município de Serra Talhada”, diz trecho do ofício enviado a Alepe.

O parlamentar apontou diversas justificativas para requerer a revogação do decreto de calamidade. Entre elas, a recomposição orçamentária do FPM; a baixa adesão dos municípios pernambucanos, comprovando que a maioria conseguiu fazer uma boa gestão fiscal; o fato de Serra Talhada gastar mais do que arrecada desde 2021, figurando entre as piores gestões fiscais do estado, segundo a FIRJAN; e a tentativa do município de fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

O ofício aponta gastos considerados pelo parlamentar como exorbitantes na gestão Márcia Conrado. Aproximadamente R$ 6,8 milhões com marketing; R$ 140 mil para decoração natalina esse ano; R$ 7 milhões com a Festa de Setembro 2023; R$ 15 milhões com festas no geral em 2023; R$ 122 mil com hambúrgueres; R$ 190 com aluguel de banheiros químicos; R$ 1,2 milhão com quentinhas; R$ 1 milhão com pães, bolos, tortas e salgados; e R$ 1,6 milhão com contratação de escritório de advocacia, apesar do município ter corpo jurídico próprio.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT)  de Serra Talhada divulgou uma resolução política nesta segunda-feira (18) confirmando apoio à pré-candidatura de Ronaldo de Dja a prefeito da Capital do Xaxado em 2024.

A resolução foi construída durante reunião com a diretoria e os membros do partido no Museu do Cangaço. Na nota, o partido presidido na cidade pelo administrador de empresas e assessor político, Divonaldo Barbosa, elenca como uma das prioridades a eleição de vereadores no próximo ano.

Além de Divonaldo, estão filiados ao partido nomes como Zé Pereira, Alisson Frazão, Ivanildo Gomes, Bonzinho Magalhães, Juvenal da Caçamba, PM Rogério Raimundo, Núbia de Mocinha e Patrícia do Vanete Almeida.

Zé Pereira, Alisson Frazão e Divonaldo são ex-petistas que deixaram o PT recentemente em Serra Talhada. Alisson Frazão e Ivanildo Gomes eram cabos eleitorais do ex-vereador e atual secretário municipal, Sinézio Rodrigues.

Confira a resolução na íntegra:

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PDT DE SERRA TALHADA

O PDT de Serra Talhada, reunido nesta segunda-feira, 18 de dezembro de 2023, aprovou, junto a sua Direção, pré-candidatos à Câmara Municipal e demais lideranças do Partido, que apoiará a pré-candidatura a prefeito do vereador Ronaldo de Dja, que também é apoiado pelo deputado estadual e ex-prefeito Luciano Duque.

O PDT Municipal reforça o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fomento a políticas públicas que elevem a qualidade de vida das pessoas e que promovam geração de emprego e renda para as famílias serra-talhadenses.

O Partido ainda ratifica que uma das prioridades em 2024 será eleger uma bancada representativa de vereadores e vereadoras, e que trabalha fortemente para sair das urnas com uma vitória política e eleitoral, para contribuir com as mudanças que Serra Talhada precisa.

Serra Talhada, 18 de dezembro de 2023.

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) aproveitou o ato de inauguração da Adutora do Sítio Angical, em Petrolina, na tarde do último domingo (17), para anunciar que, em 2026, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), deve disputar uma vaga ao Senado Federal ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que, segundo ele, pode vir a ser candidato ao Governo de Pernambuco.

A declaração não exatamente surpreendeu o meio político, mas antecipou a corrida que, por ora, conta com nomes como o do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), além dos senadores Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB), que deverão disputar a reeleição.

De fato, Miguel conta a experiência necessária para exercer o cargo, tendo atuado ao longo de sua trajetória tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. E soma-se ao fato o peso de pertencer e, hoje, liderar um dos principais grupos políticos pernambucanos, que conta, além do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, com o deputado federal Fernando Filho (UB), o deputado estadual Antônio Coelho (UB), e atual prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB).

O anúncio de FBC, pai de Miguel, não causou surpresa porque, recentemente, Miguel foi a peça-chave na movimentação que resultou na reaproximação do grupo Coelho com o PSB de João Campos. A sacralização da parceria se deu por meio da entrada de Antônio Coelho no primeiro escalão do Palácio Capibaribe, quando assumiu o comando da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

Miguel se destacou em nível estadual e nacional quando assumiu, em 2017, o comando da Prefeitura de Petrolina, tendo sido reeleito, em 2020, em primeiro turno, com 76,19% dos votos válidos. Esse desempenho eleitoral, somado a uma aprovação da gestão que chegou à casa dos 88%, o credenciou para disputar, em 2022, o Palácio do Campo das Princesas.

O ex-prefeito foi derrotado ainda no primeiro turno pelas então candidatas Marília Arraes (SD) e Raquel Lyra (PSDB), tendo acabado na quinta colocação, com um total de 884.941 votos, o que representa cerca de 18% dos votos válidos. Apesar de ter sido o quinto colocado, a diferença para Raquel, que ficou na segunda posição, foi de apenas 2,54%, índice que atesta o quão disputado foi o pleito de 2022.

Basta agora esperar e acompanhar os desdobramentos dessa antecipação dos planos políticos do clã dos Coelho. Mas é certo que a declaração vai influenciar no xadrez eleitoral a partir de hoje. A informação é da coluna do FalaPE. 

O vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Valdemir Filho, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta segunda-feira (18).

Valdemir fez um balanço positivo de 2023 e disse que fecha o ano com R$ 280 mil no caixa da Câmara e falou também que devolveu R$ 550 mil ao governo municipal que foram empregados em calçamentos de algumas ruas.

Também acabou de ser comprada e a Câmara recebeu esta semana uma motocicleta 0km. Perguntado por uma ouvinte o que poderia fazer pelas pessoas que precisam de um carro para fazer hemodiálise, Valdemir disse que se dispõe a devolver os R$ 280 mil que tem no momento para ajudar.

Sobre 2024, o seu último ano à frente do Poder Legislativo, Valdemir disse que vai melhorar a climatização da Câmara e também fazer melhorias na frente do prédio para facilitar o acesso.

O que motivou essa decisão foi a dificuldade observada para entrarem com o caixão do ex-prefeito Sebastião Dias na sessão solene do dia 4 de dezembro.

Falando sobre o futuro político, Valdemir confessou, ao ser perguntado, que não irá disputar a reeleição. Como justificativa, o parlamentar disse que precisa dedicar mais tempo ao seu comércio. O grupo, porém, não ficará sem candidato e a secretária de Saúde, Genedy Brito, disputará uma vaga na Câmara. A informação é do radialista Júnior Alves. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard  Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.

Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.

“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.

Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.

Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no contrato licitatório Nº 163\2022 da Prefeitura Municipal de Salgueiro, no Sertão Central.

A investigação comandada pela promotora de justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos visa verificar possíveis irregularidades no procedimento de dispensa de licitação do referido contrato, como direcionamento, irregularidade ou fraude nas licitações e procedimento de dispensa de licitação referente à contratação de geradores por parte do município.

Entre os problemas investigados, o MPPE cita qualificação econômico-financeira; qualificação técnica; Regularidade fiscal; sobrepreço/superfaturamento; condições de participação e outros excessos em edital que corresponda a redução do caráter competitivo; proposta fictícia ou de cobertura; empresa fantasma ou de fachada; vínculo entre licitantes e servidores públicos; documentos falsos: atestados, balanços e certidões; inexecução parcial ou total do objeto do contrato; problemas na Contração Direta; fracionamento de despesa para dispensar; emergência indevida ou produzida; falsa exclusividade; e falsa singularidade.