Tem início nesta terça-feira (23), a 47ª edição dos Jogos Escolares Fase Regional do Sertão do Pajeú. A solenidade de abertura acontecerá a partir das 18 horas no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luís de Almeida.

De acordo com a Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú (GRE), esta edição dos jogos contará com 13 modalidades esportivas e individuais: judô, natação, xadrez, atletismo, tênis de mesa, badminton, vôlei de areia, luta olímpica, vôlei, handebol, futsal, futebol de campo e basquete.

Serão 17 municípios participantes, envolvendo 105 escolas públicas e privadas e 3.200 alunos entre 09 e 17 anos. A premiação conta com 1300 medalhas e 125 troféus.

Locais de competição: Clube Campestre (natação), Centro Desportivo – Ginásio Terezinha de Moura Morais (atletismo, vôlei de areia, tênis de mesa, badminton, handebol e futsal), EREM Mons. Antônio de Pádua Santos (futsal e handebol), EREM Ione de Góes Barros (xadrez, luta olímpica, judô e voleibol), Escola Padre Carlos Cottart (basquete), Estádio Vianão (lançamento de disco, lançamento de dardo e futebol infantil) e AABB (futebol mirim).

Municípios participantes: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O prefeito e pré-candidato à reeleição em Triunfo, Luciano Bonfim, sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral.

A 067ª Zona Eleitoral de Flores revogou a decisão liminar que havia suspendido a divulgação da pesquisa do Instituto DataTrends n° PE-05749/2024 realizada
em Triunfo.

A ação pela suspensão da pesquisa foi movida pelo PSDB, alegando que o Instituto havia deixado de detalhar em cada setor censitário o quantitativo de eleitores nos locais selecionados como amostra.

O Instituto, no entanto, informa que, além de detalhar na defesa quanto a esta questão, também se acostou justificativa técnica do estatístico responsável. Neste sentido, foi afastada a suposta irregularidade apontada pela parte representante, como atesta a decisão judicial desta sexta-feira (19).

“Quanto à pesquisa eleitoral em questão (PE-05749/2024), ID 122210634, foram indicados os bairros nos quais a pesquisa foi efetivada, conforme consta no ID 122210640, sendo preenchido o requisito previsto no inciso I, §7º, art. 2º da Resolução 23.727/2024. Conforme destacado acima, a referida resolução editada pelo TSE, em observância ao seu Poder Normativo, é clara ao dispor pela imprescindibilidade de complementação, nas eleições municipais, dos bairros abrangidos pela pesquisa ou, na ausência de delimitação do bairro, da área em que foi realizada, ou seja, dos setores censitários. No caso analisado, o representado indicou todos os bairros abrangidos pela pesquisa atacada, formando assim o setor censitário, ou seja, a unidade territorial de coleta e divulgação de dados estatísticos”.

A informação é do FalaPE.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu neste sábado (13), 63,41m³ de madeira ilegal nas BRs 316 e 407, no Sertão de Pernambuco.

Às 22h, durante uma fiscalização na BR-407, no município de Afrânio, um caminhão carregado de madeira serrada recebeu a ordem de parada. O condutor informou que a carga foi embarcada no município de Ipixuna/PA e teria como destino as cidades de Paulo Afonso/BA e Canindé de São Francisco/SE.

Quando solicitado os documentos necessários para o transporte, foi realizada a medição da madeira, onde foram encontrados 25,87m³, constatando um excesso em relação ao total declarado na documentação fiscal.

Ainda na noite de sábado, outro caminhão transportando madeira, que trafegava na BR-316 em Ouricuri, foi abordado. Durante a verificação, a equipe identificou quatro espécies de madeira divergentes do que fora declarado, além das medições da carga, totalizando 37,54m³, também estarem em desacordo com a licença ambiental e documentação fiscal.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

A Compesa informou nesta sexta-feira (12) a suspensão do abastecimento de água em três bairros de Serra Talhada em virtude de um vazamento em um dos trechos da adutora que abastece a Capital do Xaxado.

Os bairros afetados são IPSEP, Quitandinha e AABB (parte alta). “A compesa informa que está trabalhando para executar o serviço de reparo de vazamento, em trecho de adutora de água tratada de Serra Talhada. Por esse motivo os bairros IPSEP, Quitandinha e AABB Parte Alta, estão com o abastecimento de água suspenso”.

O restabelecimento do serviço estava previsto para o começo da noite de hoje. “A previsão de conclusão do serviço é para às 19h de hoje (12). Após a conclusão dos trabalhos, o abastecimento das áreas afetadas será retomado de maneira gradativa e seguindo o calendário de distribuição”.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, o TCE indeferiu cautelar para suspender contrato de construção de anexo do legislativo municipal.

O Tribunal de Contas de Pernambuco analisou nesta quinta-feira (11) um pedido de Medida Cautelar pleiteado pela Segunda Câmara decorrente de uma série de irregularidades apuradas na execução do contrato de construção civil da primeira etapa do anexo da Câmara Municipal de Sertânia, conforme o Processo nº 24100234-5.

As irregularidades foram apontadas pela equipe técnica do tribunal durante Auditoria Especial realizada no exercício de 2024, tendo como interessados: Antônio Henrique Ferreira dos Santos (Fiapo), Maria Micaele Alves de Melo e Torres Construções e Consultoria LTDA (Representante Legal: Damião Epaminondas Tavares Bezerra).

Ao examinar a Tomada de Preços nº 01/2023, o Relatório de Auditoria (RA) elencou os seguintes achados: edital com regras abstratas e restritivas da competitividade para aferição
da qualificação técnica, projeto básico deficiente com sobrepreço e consequente contratação superfaturada e  ausência de registro da licitação no Sistema Tome Conta do TCE.

“A auditoria entende que o instrumento convocatório estreitou, de forma desarrazoada, o universo de interessados capazes de executar o objeto contratado, ante a exigência de comprovação de capacidade
técnico-operacional da empresa (item 12.10.4), afora o requisito de habilidade técnico-profissional de engenheiro com expertise em seus quadros funcionais (item 12.10.6)”.

Nesse sentido, a equipe técnica apontou que o projeto básico estaria eivado de incongruências, a exemplo de ausência de planejamento na fase preparatória; previsão de escavação de poço e de posterior aterramento com igual volume (4,84 m³), a demonstrar ilogicidade e equívoco de cálculo na extensão do poço; ausência de levantamento plani-altimétrico para o dimensionamento do aterro; falta de projeto estrutural (armação de aço para o concreto), a inviabilizar a mensuração do quantitativo de aço previsto para as cintas da fundação; sobrepreço de serviços na ordem de R$ 56.255,20 em relação à tabela do SINAPI (junho/2023); despesas dúplices, em razão da inclusão em item específico do orçamento básico de custos já contemplados no BDI (engenheiro civil de obra júnior com encargos
complementares), a caracterizar custo indevido em monta equivalente a R$ 32.960,40; e inexistência de elementos exigidos pela Resolução T.C. nº 114/2020 como essenciais para a formação do projeto básico.

Por fim, a auditoria registra a inexistência de cadastro da referida licitação no Sistema Tome Conta, em desrespeito às exigências da Resolução T.C. nº 24/2016. Informa realizada, em 16.02.2024,
vistoria in loco por meio da qual constatado o início das obras, de modo que a equipe pugna pela correção das eivas apuradas. “Cautelarmente, o setor técnico sugere a repactuação dos preços contratados e, se o caso, a devolução dos pagamentos porventura realizados ou a compensação dos itens superfaturados nas medições subsequentes. Ademais, alvitrado o expurgo do item de serviço Engenheiro Civil de Obra Júnior com encargos complementares da proposta da vencedora, cujo pagamento entende a auditoria que não deve ser efetuado”.

Notificados os interessados, o presidente da Câmara e a presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) ofertaram defesa conjunta. Por seu turno, a empresa Torres Construções e
Consultoria LTDA apresentou contradita isolada. De início, os gestores noticiam a formalização de aditivo para supressão de 9,64% (R$ 89.215,60) do valor global contratado, com o fito de ilidir o sobrepreço apontado.

A defesa alega a “ilegitimidade passiva do presidente da Câmara para figurar como responsável pelos achados da auditoria, ao argumento de que ele não teria elaborado o edital ou o projeto básico
e de que não lhe incumbiria alimentar o Sistema Licon. Advogam que atribuir, de forma indiscriminada, ao gestor máximo de determinado órgão a responsabilidade pelas ações de seus subordinados, além de
desarrazoado, contraria as noções modernas de administração gerencial, em que privilegiadas a descentralização de tarefas e a segregação de funções”.

Relata ainda a regularização das informações sobre a tomada de preços e o respectivo contrato no sistema Licon, não configurando burla à transparência do certame, pois teria a
Câmara de Sertânia procurado a Inspetoria Regional de Arcoverde, vinculada ao Tribunal, e fornecido o processo licitatório para prévia análise.

Diante das irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria e da defesa apresentada pelos interessados, a relatora substituta Alda Magalhães indeferiu a medida cautelar de urgência da Segunda Câmara por entender ter sido comprovada a repactuação dos dos preços contratados mediante aditivo referente à supressão no valor global, não sendo apontada a necessidade de embargo ou de interdição da obra, considerando a ausência de fumus boni iuris e de periculum in mora.

Nesta quinta-feira (11/04), a juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A medida foi tomada em resposta a uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa irregular.

A representação foi direcionada contra a empresa Instituto Datatrends LTDA, referente à pesquisa eleitoral (nº PE-05749/2024) realizada por essas entidades. O PSDB alegou gravidades insanáveis na pesquisa, que poderiam influenciar a opinião dos eleitores do município de Triunfo/PE.

Após análise das contestações apresentadas, a juíza determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até a publicação da decisão de mérito. Os representados foram intimados a suspenderem a veiculação da pesquisa em veículos de comunicação, sob pena de multa diária pelo descumprimento, conforme legislação eleitoral.

Além disso, o representado foi citado para apresentar defesa em dois dias, considerando que a empresa Instituto Datatrends LTDA já havia efetuado a juntada de sua defesa aos autos.

A decisão visa assegurar a lisura e transparência do processo eleitoral, garantindo que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas e corrigidas. A informação é do Blog Nill Júnior.

A prefeita Nicinha Melo anunciou nesta terça-feira (09) o nome do primeiro secretário de Segurança Pública do município de Tabira.

O escolhido foi o policial militar aposentado, Eraldo de Lima Gomes, que atuou na fundação do GATI do 23°BPM, e atuou ainda na antiga CIOSAC, hoje BEPI.

“Eraldo ingressou na PMPE em 1993, como soldado, e ao longo dos anos demonstrou seu comprometimento e dedicação, sendo promovido a diferentes patentes, até se aposentar no posto de 2º Tenente”, diz a nota da prefeita postada nas redes sociais.

“Seja muito bem-vindo, Sr. Eraldo. Contamos com sua expertise e liderança para fortalecer ainda mais a segurança em nosso município. Juntos, vamos trabalhar para garantir o bem-estar e a tranquilidade de todos os tabirenses”, disse Nicinha.

A Câmara Municipal de Carnaíba anunciou a abertura das inscrições para o Concurso Público com oito vagas, conforme o Edital nº 001/2024 CMC/PE.

As vagas são para os cargos de assistente contábil (1), auxiliar administrativo (2), auxiliar de serviços gerais (2), motorista (1), recepcionista (1), técnico do controle interno (1).

As inscrições seguem abertas até o dia 29 de abril e erão realizadas exclusivamente pela Internet, no site www.institutogetec.com.br.

A realização da prova escrita objetiva para todos os cargos está prevista para 02 de junho de 2024. E o resultado final será publicado no dia 20 de junho.

O Encontro Nordestino de Xaxado chega a sua 16ª edição neste ano, celebrando a dança popular que foi tão difundida pelo Cangaço ao longo da história. De 12 a 16 de novembro, o município de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, vai receber grupos culturais do Brasil inteiro para contemplação de munícipes e turistas. Quem quiser se apresentar artisticamente durante o evento tem até o próximo dia 20 de abril para se inscrever.

A Presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, convida os artistas e as companhias que se dedicam ao Xaxado a participarem do Encontro: “Além de contribuir com a preservação dessa expressão cultural do Sertão, o Encontro Nordestino de Xaxado vai, mais uma vez, destacar a nossa identidade regional e contribuir para que as comunidades locais se reconheçam e se orgulhem dessa herança cultural singular. O evento vai possibilitar que as pessoas se encontrem, celebrem e compartilhem sua paixão pela cultura”, declarou Cleonice.

Os espetáculos interessados dessa Convocatória poderão ser representados por pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, grupo constituído legalmente como pessoa jurídica, artista microempreendedor individual (MEI) e empresário Individual.

Para efetuar a inscrição, é necessário anexar um press release ou histórico atualizado do artista ou grupo cultural. Também é preciso enviar as devidas comprovações referentes à consagração artística pela crítica especializada ou opinião pública, links com fotos e vídeos de espetáculos, além da relação de integrantes e suas respectivas funções.

A grade da programação do evento vai contar com oficinas, shows musicais, cortejos de cultura popular, performances, intervenções urbanas, espetáculos, exposições, mostras, encontros e ações de patrimônio e formação

Por fim, as inscrições devem ser realizadas através de um formulário eletrônico, por meio do link: https://forms.gle/kE16cp5p75gxkWpw . O formulário está disponível até às 23h59min do dia 20 de abril. O 16º Encontro Nordestino de Xaxado vai ser realizado pelo Governo do Federal, através da FUNARTE, e a produção é do Centro Dramático Pajeú (CDP) e da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Informações: https://museudocangaco.com.br/encontro-nordestino-de-xaxado/

Além da ausência de Marília Arraes, outras duas ausências foram sentidas no evento de apoio à reeleição de Márcia Conrado na manhã de hoje em Serra Talhada.

Os vereadores e principais nomes do Avante na cidade, André Maio e André Terto, além do ex-vereador Antônio de Antenor, não seguiram a decisão de Sebastião Oliveira e Waldemar Oliveira de marchar com o PT nas eleições de outubro.

Nem André Maio e nem André Terto estiveram no evento realizado na Concha Acústica. Já Antônio de Antenor se filiou ao PRB e ficará na base de Luciano Duque.

Sem as três principais lideranças do partido, o Avante levou apenas nomes sem expressividade para o palanque da petista, que só recorreu à aliança com os Oliveira para tentar atrair o Solidariedade para sua base, dificultando a candidatura de Luciano Duque.

A polêmica envolvendo o Pronto Socorro São José continua rendendo em Serra Talhada. No começo da tarde, a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, tentou isentar a própria gestão da responsabilidade pela destruição do hospital pertencente à família do ex-deputado Augusto César.

Na nota que publicamos anteriormente, a secretária alega que tentou resolver a situação e devolver o hospital, porém o proprietário não teria cedido. A justificativa da secretária não se sustenta, uma vez que a própria prefeita Márcia Conrado havia anunciado no final de 2021 que as obras do hospital filantrópico estavam avançadas dentro da estrutura do Pronto Socorro São José.

Ou seja, como a secretária iria devolver o hospital aos proprietários se a prefeita estava fazendo uma obra de adequação no prédio para inaugurar o hospital filantrópico, uma das principais promessas de campanha dela?

Veja o que a prefeita Márcia escreveu em dezembro de 2021 ao visitar as obras do hospital filantrópico dentro do Pronto Socorro São José. Na ocasião ela estava acompanhada do ex-prefeito Luciano Duque:  “Como todos sabem cuidar das pessoas faz parte de minha missão de vida e encontrei na saúde a forma de me manter firme nesse propósito de olhar para o próximo, por isso, hoje fiz questão de vê de perto as obras do Hospital Filantrópico que irá funcionar aqui em Serra Talhada. Acompanhada pelo ex-prefeito Luciano Duque, vistoriei cada canto, observando cada detalhe, porque sei que quando assumi o compromisso de cuidar das pessoas, assumi a responsabilidade de entregar sempre o melhor e podem ter certeza a rede de saúde municipal de Serra Talhada irá cada vez mais seguir em frente, a passos largos garantindo saúde de qualidade a todos os serra-talhadenses”, afirmou Márcia à época.

O que a gestão Márcia precisa explicar à população e aos órgãos fiscalizadores é como ela usou recursos públicos para reformar um prédio e poucos meses depois deixou o local completamente sem vigilância, a mercê de vândalos e saqueadores? Por que a prefeita comemorou o avanço das obras do hospital filantrópico em dezembro de 2021 e ignorou que o prédio fosse saqueado inúmeras vezes a partir do segundo semestre de 2022? Quem será responsabilizado pelo dinheiro público investido que foi desperdiçado?

NO DIA 23/12/2021 A PREFEITA MÁRCIA VISITOU AS OBRAS DO HOSPITAL FILANTRÓPICO QUE ESTAVAM AVANÇADAS DENTRO DO PRONTO SOCORRO SÃO JOSÉ. A OBRA FOI MISTERIOSAMENTE ABANDONADA POUCOS MESES DEPOIS E O PATRIMÔNIO PÚBLICO FOI DEPREDADO. CONFIRA: 

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A Promotoria de Justiça da 72ª Zona Eleitoral de Floresta emitiu recomendação a todos os agentes públicos locais, como prefeita e vice-prefeita, secretários municipais e vereadores, que adotem providências para não ferir o princípio da impessoalidade em eventos e festejos públicos neste ano eleitoral.

Dessa forma, todos os agentes públicos devem evitar qualquer promoção pessoal, mediante a exposição de nomes, imagens e voz de pessoas em faixas, cartazes, redes sociais, sítios eletrônicos (contas particulares ou oficiais), fotos e vídeos de divulgação de festividades que possam configurar promoção pessoal.

Da mesma forma, realização de discursos ou falas de agradecimento deve ser evitada durante a realização dos eventos festivos municipais (abertura, encerramento, intervalos entre bandas
etc.), com o intuito de promoção pessoal ou de possível sucessor político.

Ainda, que se abstenham de utilizar ou distribuir camisetas, bonés, abadás ou quaisquer
brindes que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidato ou de partido político.

“Ressalta-se que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo à representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), como reza o art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97, uma vez que, além do caráter informativo para orientar e corrigir condutas, esta recomendação é instrumento para explicitar o dolo, de modo a possibilitar a punição no âmbito criminal e de improbidade administrativa, em caso de descumprimento, sem prejuízo da apuração de eventual
ocorrência de abuso de poder econômico ou político”, diz trecho da recomendação do MP.

A recomendação N°004/2024 é assinada pelo promotor de justiça Bruno de Brito Veiga e foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco no último dia 25 de março de 2024.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, assinou na manhã desta quarta-feira (03) a ficha de filiação ao PSD do ministro André de Paula.

A assinatura aconteceu durante ato político na cidade com a presença do ministro, que chegou à região para fortalecer as articulações políticas do PSD no interior de Pernambuco.

“Irlando é um amigo, um prefeito que sempre quis ter nas fileiras do PSD. Juntos vamos conquistar resultados, seja em Brasília, seja no Governo de Pernambuco. Se depender de nós, só tenho uma certeza, o segundo governo de Irlando será de muitas conquistas e muitas obras para os santacruzenses”, disse  André de Paula.

“Todos nós somos sobreviventes, pois pegamos um município falido e hoje estamos aqui para contar a história. Vendo essa multidão de azul, o ministro André de Paula, a prefeita Márcia Conrado, minha vice-prefeita, Eliete do Icó e meu irmão Cristian Marques e todos vocês, é o combustível necessário, a certeza que eu precisava para continuar lutando pela minha cidade, então que fique claro, nós não vamos desistir de Santa Cruz”, disse o prefeito Irlando Parabólicas.

Prestigiaram o evento, Dr. Waldir, Dr. Marcos Florentino, Dr. Lucas Diniz, Márcia Conrado, vereadores Eraldo de Dona Preta, Paulinho de Jatiúca, Dr. Marcos, Nanau, vereadores de Serra Talhada, além dos 30 pré-candidatos que vão disputar a eleição na base de Irlando.

Do Blog do Itamar

O vereador Edson Henrique, que foi eleito pelo PTB em 2020, assumiu a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) em Afogados da Ingazeira. Com a missão de reestruturar o partido no município, que estava sem vigência há 12 anos, Edson Henrique enfrenta o desafio de organizar a legenda para as eleições deste ano.

O PP, que terá candidatos proporcionais, busca também emplacar a vice na chapa que será liderada pelo engenheiro Danilo Simões, do PSD. Com essa nova configuração política, o partido pretende apresentar uma plataforma sólida e representativa para os eleitores de Afogados da Ingazeira.

Além do vereador Edson Henrique,  outros membros foram nomeados para compor o grupo responsável por reestruturar a legenda no município. A comissão agora conta com Allan Ricardo Brito de Siqueira como membro, Ana Carolina de Souza Pinto no cargo de secretária, Clara Regina dos Santos Lima como membro e José Edson Ferreira ocupando a posição de vice-presidente.