A Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), localizada em Serra Talhada, no Sertão do estado, sedia a abertura do 3º Seminário Estadual de Atualização do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação.

A programação teve início nesta segunda-feira (18), com uma série de atividades diversificadas, incluindo mesa de abertura, apresentação de trabalhos, salas temáticas e roda de diálogo para compartilhamento de experiências exitosas sobre combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca. O encerramento será nesta terça-feira (19), com a realização de trabalhos em grupo a partir dos eixos temáticos para construção do plano de desertificação e plenária final de socialização dos dados e informações.

O evento conta com representações do Governo Federal, Governo Estadual, universidades, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O objetivo é a discussão e construção de propostas sustentáveis para a elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, conforme explica o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Pires.

“Estamos elaborando um novo plano de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, considerando a importância do momento histórico que estamos vivenciando, com o agravamento da crise climática, aumento das temperaturas do planeta, do desmatamento e das práticas irregulares que acabam contribuindo para as mudanças climáticas, levando em consideração o uso global de combustíveis fósseis, que acabam impactando no aumento das temperaturas”, detalhou Alexandre Henrique Pires.

SOBRE O PAB 

Construído pela primeira vez em 2004, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), busca identificar os fatores que contribuem para a desertificação e desta forma, direcionar governos, comunidades locais e sociedade, sobre medidas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.

Em sua primeira versão, o plano trouxe levantamentos de zonas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação, bem como as providências que deveriam ser tomadas na região do Semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Em 2024, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) busca atualizar o plano, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, em outras regiões brasileiras encontramos processos semelhantes de desertificação e aridização.

A organização do cronograma é uma iniciativa conjunta do MMA, através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Fundação Joaquim Nabuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI).

SERVIÇO

3º Seminário Estadual de Atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB).

Realização: Departamento de Combate à Desertificação – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Local: Auditório da UAST/UFRPE. End: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n – Serra Talhada, Pernambuco.

Período: 18 a 19 de Março de 2024

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião.

“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar.

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros

🔍 Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.

Após rumores de insatisfação com a prefeita Márcia Conrado, o ex-prefeito Carlos Evandro disse ao Blog Juliana Lima neste domingo (17) que está firme apoiando a reeleição da petista em Serra Talhada.

Atencioso, Carlão ligou para esta blogueira para desmentir os boatos que surgiram na cidade após sua ausência ser percebida no ato político de apoio a reeleição da prefeita realizado ontem (16), com a presença do ministro Silvio Costa Filho.

“Eu já tinha um compromisso em Recife, não podia faltar. Liguei pra Márcia avisando”, disse Carlão. E garantiu que estará no palanque dela em outubro. “Não vou ficar pulando de galho em galho”. O fato é que ele anda meio sumido das agendas da prefeita há um tempo, não foi somente na agenda de ontem. Há alguns meses ele era figura carimbada ao lado dela em todos os momentos.

VICE

Nos bastidores corre um disse-me-disse que Carlos Evandro estaria insatisfeito com a condução política que Márcia vem adotando nos últimos meses, principalmente no que se refere ao processo de escolha da vice. Carlão teria interesse em lançar o nome de Socorro Brito na chapa, mas Márcia passou a dar claros sinais que escolheria outro nome. Governistas em peso, inclusive, já fazem campanha aberta para Dr Leirson. Até o vice-prefeito Márcio Oliveira declarou apoio ao agora chamado por eles “O Dr do Povo”.

Mal a aliança entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado Sebastião Oliveira vazou na imprensa de Serra Talhada, uma verdadeira saia justa foi protagonizada durante a visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao Aeroporto Santa Magalhães, neste sábado (16).

Ao lado de Márcia e do deputado federal Fernando Monteiro, Silvinho atribuiu a conquista dos investimentos para o aeroporto a Fernando Monteiro e a prefeita, esquecendo do papel crucial de Sebastião Oliveira para que o Aeroporto Santa Magalhães se tornasse uma realidade em Serra Talhada.

O problema é que a prefeita seguiu na onda do ministro de Lula e sequer lembrou de citar o nome de Sebá durante a visita ao aeroporto, gerando um desconforto entre apoiadores de Sebastião insatisfeitos com a aliança entre o Avante e o PT. O primeiro a condenar a postura da prefeita e do ministro foi o vereador André Maio, que chegou a dizer que Silvinho e Márcia precisavam tomar ômega 3 para melhorar a memória.

“Eu quero parabenizar o trabalho do deputado Fernando Monteiro que tão bem vem trazendo ações e investimentos para a cidade e para a região”, disse Silvio Costa Filho após rasgar elogios a Márcia, que segundo ele é quem vem “tocando a obra do aeroporto”, apesar da obra ser de responsabilidade do governo do estado.

Preocupados com a repercussão negativa após a saia justa no aeroporto, governistas passaram a espalhar uma matéria antiga onde Silvio Costa Filho faz elogios a Sebastião Oliveira, numa tentativa clara de remediar a gafe do sábado (16).

OLHO ABERTO

É bom Sebá ficar esperto se quiser ter seu legado reconhecido pelo governo Márcia dentro da aliança firmada. Quem tem memória lembra o modus operandi do governo na hora de vender a autoria de diversas obras e investimentos, a exemplo das obras com recursos de Marília Arraes, onde a nome da ex-deputada era vetado e ela sequer era convidada para participar das inaugurações. Luciano Duque também experimentou o modus operandi, sendo totalmente esquecido nas inaugurações de obras deixadas encaminhadas pela gestão dele até 2020. Que garantia tem Sebá?

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis: Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia. A principal delas é a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis, previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instituído pela Portaria STN nº 548/2015.

Outra novidade foi o aumento do peso atribuído às notas explicativas das demonstrações contábeis, estimulando os municípios na elaboração de notas explicativas úteis ao cidadão. Também aumentou a exigência para que o município alcançasse o grau moderado no ICCPE.

NÍVEL NO PAJEÚ 

Nível aceitável: Calumbi (93,90%), Carnaíba (92,21%), Flores (94,68%), Santa Cruz da Baixa Verde (92,21%), São José do Egito (93,25%), Serra Talhada (94,55%), Solidão (93,38%), Tabira (90,91%) e Triunfo (96,75%).

Nível Moderado: Afogados da Ingazeira (80,13%), Brejinho (82,08%), Iguaracy (80,91%), Ingazeira (83,38%), Itapetim (76,10%), Quixaba (83,90%), Santa Terezinha (79,74%) e Tuparetama (76,23%).

Do Blog Silva Lima 

Dizem que a política é mutante, é como as nuvens, a cada dia estão em um lugar e de uma forma diferente. Esse ditado cabe muito bem para a cidade serrana de Triunfo, localizada no sertão do Pajeú pernambucano. Lá ninguém quer fazer apostas quanto ao pleito de outubro deste ano.

O vereador Nego Rico, um dos mais atuantes do Poder Legislativo Municipal da cidade, vem nos últimos dias mostrado bastante bastante articulação política.

O mesmo esteve na capital federal em busca de recursos para o município, onde encontrou-se com diversos políticos a nível nacional, dispondo de uma grande amizade com vários deputados federais, senadores e ministros. Também participou de momentos importantes no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula.

De volta ao Sertão, o parlamentar participou neste final de semana, a convite do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do ato de apoio do Republicanos a candidata Márcia Conrado, que irá disputar a reeleição em Serra Talhada, como também em outros eventos políticos no sertão e no Pajeú.

Após a aliança entre a prefeita Márcia Conrado e o Avante ser divulgada como oficial em Serra Talhada, o deputado federal Wademar Oliveira evitou confirmar o acerto em entrevista concedida à Rádio Cultura FM nesta sexta-feira (15).

“Eu desconheço aliança selada com quem quer que seja em Serra Talhada. Houve ontem a tarde na casa de meu irmão um almoço, eu cheguei nesse encontro um pouco atrasado, conversei muito com a prefeita Márcia Conrado, ela demonstrou interesse em fazer aliança com o Avante, mas não teve firmamento de aliança. Teve discussão, mas não teve firmamento de aliança nenhuma”, disse o deputado.

Waldemar deixou claro, no entanto, que a decisão colegiada que for tomada terá o apoio dele na capital do xaxado. “Se o colegiado do Avante tomar a decisão de seguir a prefeita , se for por candidatura própria eu também irei apoiar, se for por apoiar um outro candidato eu também irei apoiar. Mas até onde eu sei não tem nada firmado, não tem prego batido e ponta virada não, até onde eu sei foi só conversa sobre uma possível aliança”, acrescentou Dema.

Apesar da negativa de Dema, a aliança é dada como oficial nos bastidores, com aliados dos dois lados comemorando abertamente o acordo nas redes sociais.

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou nesta quinta-feira (14) a prestação de contas de governo da Prefeitura de Floresta relativa ao exercício financeiro de 2022.

O tribunal, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da gestora Rorró Maniçoba.  A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto.

Ressalvas

O relatório de auditoria do TCE apontou RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o déficit atuarial de R$ 311.874.221,38; recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 47.880,35; e Nível “Intermediário” de Transparência da gestão, conforme Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), evidenciando que a Prefeitura não disponibilizou integralmente para a sociedade o conjunto de informações necessárias.

Confira os relatórios de auditoria:

Relatório_Floresta_2022

Mil moradores do Recife e de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada e Petrolina, no Sertão, serão entrevistados na segunda fase de uma pesquisa nacional que busca avaliar o impacto da Covid-19 na saúde da população. O estudo vai reunir dados para entender as sequelas do coronavírus, chamada de Covid longa, além de orientar a criação de políticas públicas.

Em Pernambuco, serão entrevistados 250 moradores em cada uma das quatro cidades. O estudo, chamado “Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil’, vai ouvir ao todo 33.250 pessoas no País — as visitas domiciliares serão feitas em março. Todos os entrevistados serão pessoas que tiveram Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-Covid. Neste sentido, segundo a secretária, é que surge a necessidade de apuração dos dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.

Dinâmica da Epicovid 2.0

A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como: vacinação, histórico de infecção pelo coronavírus, sintomas de longa duração e os efeitos da doença sobre o cotidiano.

Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário. Hallal esclarece que, diferente das primeiras etapas da pesquisa, na atual não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de Covid.

Além do Ministério da Saúde e da UFPel, estão diretamente envolvidas no estudo a Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados
Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo Ministério da Saúde para a tarefa após apresentar a melhor proposta em pregão eletrônico. Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA.

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federalespera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Pernambuco acumula um total de 6.347 casos prováveis de dengue neste ano de 2024, segundo boletim epidemiológico divulgado, na quarta-feira (13), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). O balanço considera os registros feitos até o último dia 9 de março.

Até o último sábado (2), dia do fechamento da Semana Epidemiológica 9, o Estado acumulava 4.342 casos prováveis, que englobam os casos em investigação e os casos confirmados. Ou seja, temos 2.000 novos casos prováveis em uma semana.

O número, que é 365,3% superior ao mesmo período de 2023, inclui o volume de casos confirmados e os que ainda estão em investigação em todos os municípios pernambucanos.

O levantamento atual apresenta uma elevação para 70,1 na incidência de casos prováveis de dengue por 100 mil habitantes. Vale reforçar que os casos prováveis são os que permanecem em investigação somados aos casos já confirmados.

Do total de casos prováveis de dengue, 469 casos foram confirmados, até o momento, em Pernambuco. Entre eles, cinco foram graves.

O boletim de arboviroses da SES-PE também destaca que o Estado notificou 16 óbitos para as arboviroses no período. As mortes seguem em investigação, pois os sintomas das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti podem ser confundidos com outras enfermidades. Após a investigação, todos os óbitos são discutidos em comitê para confirmar ou descartar os registros.

Os municípios pernambucanos que estão, no momento, em alta incidência de casos de dengue são Araçoiaba, Chã de Alegria, Terra Nova, Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Itaquitinga. O critério técnico de alta incidência, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), considera as notificações acima de 300 casos prováveis por 100 mil habitantes.

O informe epidemiológico aponta ainda que regionais do Sertão e da Mata Norte do Estado apresentam média incidência de casos para dengue.

Chikungunya e Zika

O boletim divulgado nesta quarta-feira (13) mostra também que Pernambuco totaliza este ano 1.340 casos prováveis de chikungunya, com incidência de 14,8 por 100 mil habitantes. Até o momento, 75 casos foram confirmados. Já zika, que não apresenta circulação há alguns anos no Estado, tem 116 casos prováveis, sem confirmação.

Da Assessoria

O deputado pernambucano Waldemar Oliveira (Avante-PE) foi eleito nesta terça-feira (12), por unanimidade, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para um mandato de um ano. Ele recebeu 12 votos. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos nas próximas reuniões do colegiado.

Waldemar, que já exerceu cargos no serviço público em PE, disse que pretende abordar o tema do achatamento salarial no serviço público com responsabilidade. “Vamos tentar discutir todas as pautas importantes com responsabilidade, porque o governo, obviamente, não tem disponibilidade infinita de recursos. Não adianta aprovar um direito e vê-lo virar pó por falta de recursos”, ressaltou.

O deputado de Pernambuco substitui o deputado Bruno Farias (Avante-MG) no comando do colegiado. Criada a partir do desmembramento da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a comissão será palco de debates e deliberações sobre temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização político-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.

Perfil

Advogado e professor de Direito, Waldemar está em seu primeiro mandato e é um dos vice-líderes do governo. Ele também é o primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT).

Da Assessoria

Teve início nesta sexta (15) o pagamento do benefício garantia-safra, com parcela única no valor de R$ 1.200,00 por agricultor cadastrado no programa. A iniciativa é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Afogados, que aderiu ao programa repassando um aporte de investimento da ordem de R$ 61.632,00, com recursos próprios.

O pagamento teve início hoje (15) e segue até o dia 28 de março, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais do Governo Federal, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário.

“Esse foi um esforço grande que fizemos, ampliando a contrapartida do município, de modo a garantir que nossos agricultores fossem beneficiados. Com a liberação dos recursos para os agricultores, teremos aproximadamente um milhão de Reais injetados na economia da cidade,” destacou o Secretário de agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados.

A operação reúne instituições e órgãos públicos como as Polícias Militar e Civil, Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A iniciativa é do Ministério da Justiça e vem sendo realizada em todo o território nacional.

Em Afogados, as ações se concentraram nesta quarta (13) no bairros São Francisco, nas imediações da praça do bairro.

Palestras, distribuição de panfletos informativos, esclarecimentos/atendimentos individuais e apresentações culturais fizeram parte da programação.

Presente à atividade, a coordenadora da mulher da Prefeitura de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância da integração no trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher. “A rede municipal de enfrentamento, com a participação de diversas instituições de governo e da sociedade civil, tem sido fundamental para darmos respostas a esse problema tão grave que é a violência contra a mulher,” destacou Risolene.

Além da Prefeitura de Afogados, a operação átrio contou com as presenças da vereadora Gal Mariano; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da tenente-coronel Myrelle Oliveira, representando o 23° BPM; Delegada Fabiana Leandro, Diretora do Departamento de Polícia da Mulher da polícia civil; Elida Rodrigues e Paloma Araújo, Diretoras da Secretaria da Mulher do Estada; integrantes da Patrulha Maria da Penha de Afogados, policiais militares e civis.

A operação finalizou com uma capacitação para os policiais do 23° Batalhão de Polícia Militar e também agentes da Polícia Civil, com orientações a respeito dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.