TCE começa apurar índice de efetividade das gestões municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai realizar, no período de 11 de março a 10 de maio, a coleta das informações necessárias à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos 184 municípios pernambucanos.
O índice mede a qualidade dos investimentos e gastos realizados pela administração pública, e avalia as políticas implementadas pela gestão nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
O índice será apurado com base em dados relativos ao exercício de 2023.
A coleta de informações se dará por meio de questionários eletrônicos. Os links de acesso serão enviados, no dia 11 de março, ao e-mail institucional da prefeitura, informado no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, e aos representantes legais e responsáveis pelo controle interno de cada um dos municípios. É importante que os dados cadastrais estejam devidamente atualizados para recebimento dos links.
Os questionários utilizados no IEGM passaram por uma reformulação que ampliou o grau de detalhamento da avaliação, principalmente nas áreas de educação e saúde. Também houve alteração na ferramenta utilizada na coleta de informações para propiciar maior comodidade no preenchimento das respostas.
A apuração do IEGM é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado pelo TCE-PE com o Instituto Rui Barbosa, entidade responsável por promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas.
O objetivo da parceria é compartilhar mecanismos que possibilitem a medição do desempenho da gestão pública brasileira, assim como compartilhar as boas práticas e o conhecimento.
