Prefeitura de Tabira esclarece que inquérito do MP não investiga atuação do Creas do município
A Prefeitura de Tabira divulgou uma nota de esclarecimento após a publicação, pelo Blog Juliana Lima, da abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para apurar um possível caso de omissão no acompanhamento de uma adolescente em situação de vulnerabilidade.
Na nota, a gestão municipal afirma que o procedimento investigado teve origem em outro município, onde a adolescente residia anteriormente, e sustenta que não há qualquer imputação de omissão à equipe do Creas de Tabira. A prefeitura também destaca que, no mesmo dia em que o caso ganhou repercussão, a Promotoria de Justiça encaminhou ao prefeito um ofício de elogio funcional, reconhecendo a atuação da equipe do Creas no atendimento às demandas do Ministério Público. Confira a íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Tabira, por meio da Assessoria de Imprensa, vem a público prestar esclarecimentos acerca das matérias veiculadas em blogs da região e da publicação constante no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), relacionadas à instauração de inquérito civil envolvendo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.
A Administração Municipal foi surpreendida com a divulgação da notícia. Tão logo tomou conhecimento da publicação, buscou imediatamente esclarecimentos junto à Promotoria de Justiça de Tabira para identificar qual procedimento supostamente não teria sido respondido pelo CREAS do município.
Após os esclarecimentos prestados pela própria Promotoria, verificou-se que o procedimento originário não dizia respeito à atuação do CREAS de Tabira, mas sim a um acompanhamento iniciado em outro município da região, onde a adolescente em situação de vulnerabilidade residia anteriormente.
Em razão da mudança de domicílio da adolescente para o município de Tabira, a Promotoria de Justiça da cidade de origem encaminhou os autos à Promotoria de Justiça de Tabira para dar continuidade ao acompanhamento do caso. Assim, o procedimento foi convertido em inquérito civil nesta Comarca para assegurar a continuidade da proteção da adolescente e apurar os fatos relacionados ao período anterior.
Importante esclarecer que a investigação acerca da eventual omissão mencionada na portaria refere-se às providências adotadas no município de origem, não havendo qualquer imputação de omissão praticada pela atual equipe do CREAS de Tabira.
Tanto é assim que, na mesma data em que o assunto ganhou repercussão pública, a própria Promotoria de Justiça de Tabira encaminhou ao prefeito municipal o Ofício de Elogio Funcional nº 001/2026, solicitando o reconhecimento formal da atuação da equipe do CREAS de Tabira em razão da excelência dos serviços prestados, da elevada qualidade técnica, da celeridade, do comprometimento e da parceria institucional mantida com o Ministério Público. O documento destaca, inclusive, que as demandas da Promotoria vêm sendo atendidas com “notável celeridade, responsabilidade e elevado rigor técnico” e requer que seja concedido elogio funcional ao coordenador e aos demais integrantes da equipe do CREAS.
A gestão municipal reafirma sua absoluta confiança na equipe técnica do CREAS de Tabira, composta por profissionais comprometidos com a proteção social e com a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, reconhecidos, inclusive, pelo próprio Ministério Público.
Por fim, a Prefeitura de Tabira reitera seu compromisso com a transparência, com a verdade dos fatos e com a proteção integral das pessoas em situação de vulnerabilidade, permanecendo à disposição das instituições e da sociedade para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Tabira
