Ministério Público instaura inquérito para apurar omissão do CREAS de Tabira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, instaurou um inquérito civil para apurar uma possível omissão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Tabira no acompanhamento de um caso envolvendo uma adolescente em situação de vulnerabilidade social, conforme apuração do Blog Juliana Lima.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Mateus de Souza Alves Cavalcanti, o procedimento foi aberto após o CREAS deixar de responder às requisições encaminhadas anteriormente pela Promotoria, o que, segundo o MPPE, comprometeu o esclarecimento dos fatos e a adoção das medidas de proteção necessárias.
Como primeira providência, o Ministério Público determinou a notificação do coordenador do CREAS de Tabira para que apresente esclarecimentos sobre o descumprimento das solicitações anteriores e encaminhe, no prazo de 10 dias úteis, um estudo social atualizado e uma avaliação da situação da adolescente e de seu núcleo familiar.
O inquérito tem como objetivo apurar tanto a situação de vulnerabilidade da menor quanto a eventual responsabilidade do poder público municipal na execução das políticas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
