Da Assessoria

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento Francilene, ambos da Patrulha Maria da Penha – PM/PE.

O principal objetivo da reunião foi discutir ações intermunicipais voltadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das iniciativas na região.

Luciano Torres destacou a importância da parceria entre os municípios e a Patrulha Maria da Penha para garantir maior segurança às mulheres. “Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher. Essa união entre os municípios e as forças de segurança é essencial para garantir que vítimas de violência tenham o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados”, afirmou o prefeito.

A Patrulha Maria da Penha desempenha um papel fundamental no acompanhamento e na segurança das vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. A parceria entre o CIMPAJEÚ e a Patrulha busca intensificar esforços para garantir maior assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma Medida Cautelar determinando a anulação da fase de habilitação de empresas no Pregão Eletrônico nº 666/2024, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE).

A decisão, proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes, atendeu a uma representação da empresa Mega Service Terceirização de Serviços EIRELI – EPP, que apontou irregularidades no certame.

A licitação, que prevê a contratação de serviços terceirizados para agentes de alimentação escolar e supervisores de alimentação escolar, tem um valor global estimado em R$ 162.375.232,68 no lote 04.

Irregularidades e decisão do TCE

O Parecer Técnico da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) apontou falhas que violam princípios das licitações públicas. Apesar disso, o relator considerou que tais problemas seriam sanados com a anulação da fase de habilitação e a realização de uma nova etapa, sem necessidade de uma Auditoria Especial.

Na decisão, o TCE-PE determinou que a SEE-PE:

Anule a etapa de habilitação das empresas no lote 04, bem como todos os atos subsequentes; e realize uma nova habilitação, seguindo as regras do edital e da legislação vigente, observando as recomendações do parecer técnico da GLIC.

A decisão ainda será analisada pela Primeira Câmara do TCE-PE, mas tem efeito imediato. O secretário da Educação, Gilson Monteiro Filho, e os responsáveis pelo processo devem cumprir a determinação e adotar as providências necessárias.

Velhice não é sinônimo de bondade. Um idoso de quase 80 anos foi preso em flagrante por matar dois cachorros a pauladas na região do Tenório, município de Flores. O idoso foi identificado pelo apelido de Nininho.

Moradores da região estão revoltados com a barbaridade praticada pelo idoso, que segundo informações teria o hábito “de botar medo nas pessoas da comunidade”, conforme relato de uma testemunha ao blog. 

A Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem maltratar cães e gatos. Além da pena de prisão, o infrator também pode ser multado e ter a guarda do animal proibida.

Uma operação de inspeção de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os resgates ocorreram no interior da Paraíba e de Pernambuco, entre os dias 12 e 26 de março. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MTE, as vítimas foram encontradas em quatro estabelecimentos de diferentes setores econômicos, dois no setor de pedreiras e dois em atividade de obras de calçamento de ruas e vias. Elas foram localizadas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara e Serra Branca na Paraíba e em Sertânia, Alagoinha e Pedra, no estado de Pernambuco.

Ao g1, o ministério disse que oito trabalhadores foram resgatados em duas pedreiras, uma em Caiçara e outra em Sertânia. As vítimas exerciam a função de quebradores de pedra, utilizando ferramentas manuais sem qualquer proteção, em total descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, expostos a graves riscos à sua integridade física.

No local, foram identificados dois alojamentos precários construídos com estacas de madeira, cobertas por pedaços de lona e palha. Dentro dos barracos, não havia espaço adequado para armazenar objetos pessoais ou ferramentas. As refeições eram preparadas em fogões improvisados com pedras, sem acesso à água potável ou energia elétrica e, em um dos abrigos, os fiscais encontraram carne coberta por larvas, destinada à próxima refeição.

A água consumida, segundo o MTE, era armazenada em vasilhames de agrotóxicos. Não havia instalações sanitárias e nem kits de primeiros socorros para o atendimento em casos de acidentes. Além disso, os trabalhadores não tinham registro em carteira, equipamentos de proteção individual (EPI) e eram remunerados por produção. Quatro dos trabalhadores recebiam um valor mensal inferior ao salário-mínimo.

Outros 12 trabalhadores resgatados atuavam na pavimentação de ruas e calçadas para empresas contratadas pelos municípios. Seis estavam em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE). Nenhum deles tinha registro em carteira de trabalho e realizavam suas atividades sem EPIs, colocando a saúde e a segurança em risco.

Além disso, não havia fornecimento de água potável nem banheiros no local da obra. Os alojamentos, alugados pelas empresas prestadoras de serviço, também apresentavam condições inadequadas.

Segundo informou a fiscalização, uma das obras foi contratada pela administração municipal de Alagoinha (PE) e outra pela Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab). A Administração Pública ressaltou que os fiscais que participaram da ação têm o dever legal e moral de garantir que os serviços contratados respeitem os direitos trabalhistas. O não cumprimento da legislação contribuiu para a precarização da mão de obra.

Da Assessoria

Na manhã deste sábado (29), Itapetim realizou com sucesso a Primeira Caminhada das Mulheres, reunindo quase 300 participantes. O evento teve início em frente à Igreja Matriz e seguiu até o Cruzeiro Mirante, marcando o encerramento das atividades do Mês da Mulher no município.

Realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e da Diretoria de Esportes, a caminhada contou com a presença da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher Edilene Machado, do diretor de Esportes Matheus Patriota e de outros secretários e diretores da gestão municipal.

Além da caminhada, as participantes foram contempladas com sorteios de brindes e a distribuição de kits, tornando o momento ainda mais especial.

O evento foi considerado um grande sucesso, tanto pela expressiva participação das mulheres quanto pelo engajamento em torno da valorização feminina. Itapetim encerrou o Mês da Mulher destacando o compromisso da gestão em seguir promovendo ações em prol do bem-estar e que fortalecem a participação e os direitos das mulheres.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, pertencente à 20ª Delegacia Seccional (DESEC), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Perdizes/MG, em desfavor de Marcelino dos Santos.

A captura foi realizada por policiais civis da unidade, com o apoio do Núcleo de Inteligência da 19ª DESEC (NI/19/DINTEL) e do efetivo Malhas da Lei do 23º BPM, em colaboração com a PCMG, nas proximidades do Bar de Mery, localizado na Rua Sete de Setembro, Centro de Afogados da Ingazeira/PE.

O mandado de prisão, expedido em 2018, está vinculado a processo criminal referente ao crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, II, do Código Penal) ocorrido no ano de 2006.

Após a prisão, o capturado foi conduzido à Delegacia para os procedimentos de praxe e permanecerá custodiado à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

A prisão aconteceu nesta terça-feira (28), sob o comando do delegado titular de Afogados da Ingazeira, Leandro Mai.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 13ª Delegacia da Mulher – DPMUL – de Afogados da Ingazeira, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de Cícero Carlos Barnabé de Sena, investigado pela prática dos crimes de lesão corporal grave, ameaça e dano qualificado, todos cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha.

O investigado é acusado de ter agredido brutalmente a ex-companheira, no dia 06 de janeiro deste ano, utilizando um facão para desferir golpes que resultaram em ferimentos graves no couro cabeludo, mãos e outras partes do corpo da vítima, além de cortar seus cabelos à força.

A vítima foi socorrida ao hospital com lesões graves e recebeu acompanhamento médico e psicológico.

A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo competente após representação da Autoridade Policial e parecer favorável do Ministério Público, com fundamento na garantia da ordem pública, na preservação da integridade da vítima e na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

O investigado encontra-se à disposição da Justiça e será encaminhado à audiência de custódia, conforme os trâmites legais.

prisão aconteceu nesta terça-feira (28), sob o comando do delegado titular de Afogados da Ingazeira, Leandro Mai.

Da Assessoria

A Prefeitura de Itapetim segue firme na desobstrução dos canais da cidade, garantindo mais segurança, escoamento adequado da água e qualidade de vida para a população. Agora, chegou a vez do Canal da Joana, próximo a Joseilton, tornando realidade um grande sonho dos moradores.

Além disso, o trabalho que já havia sido iniciado continua sendo realizado também no canal que passa ao lado da casa do saudoso Dr. João e da oficina de Rogério, no Bairro Paulo VI.

Essa ação é fundamental para evitar alagamentos, preservar o meio ambiente e melhorar a infraestrutura urbana. O Governo Municipal segue trabalhando com compromisso e dedicação para construir um município cada vez melhor para toda população.

Por Letícia Mendes – JC Online

Após migrar para o PSD, a governadora Raquel Lyra vem atuando nos bastidores para atrair prefeitos aliados para o novo partido. Essa tem sido uma das estratégias da gestora visando seu fortalecimento político no governo estadual, de olho nas eleições de 2026.

Dias após a filiação ao novo partido, a governadora já trouxe quatro prefeitos para a base governista. Um dos primeiros a aderir ao partido foi o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que era do PSB, sigla do prefeito João Campos, possível adversário de Raquel no ano que vem.

Além dele o prefeito reeleito de Bom Jardim, Janjão, deixou o União Brasil e também se juntou a sigla comandada por Gilberto Kassab

Já o prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, trocou o Republicanos pelo partido da governadora. A mesma movimentação aconteceu nesta semana, com Dr. Histênio e Dão de Lavandeira, prefeito e vice-prefeito de Vertente do Lério, respectivamente, que deixaram o MDB.

Para a cientista políticaPriscila Lapa, o movimento feito pela governadora é considerado natural. “Ser um prefeito ou deputado da base do governo é muito vantajoso, pela capacidade de alocar recursos nas bases. O Estado tem estrutura, cargos, recursos para ofertar, que se tornam muito atrativos”, avaliou.

“Quando há uma mudança de partido, a tendência é que haja esse efeito de ‘arrasto’, de pessoas que vão junto, até porque ser aliado de primeira hora é importante no jogo político”, completou Priscila Lapa.

O PSD, que é presidido por Raquel Lyra em Pernambuco, agora conta com 25 prefeitos espalhados pelas cidades pernambucanas.

Até o momento, nenhum prefeito do PSDB, sigla anterior da governadora, deixou a legenda para migrar para o PSD, como era ventilado antes da migração de Raquel. Isso ocorre porque a vice-governadora Priscila Krause se filiou ao partido tucano, buscando manter a sigla na base governista.

Atualmente, o partido mantém os 32 prefeitos eleitos no último pleito. A sigla teve o maior número de gestores eleitos na eleição de 2024 no estado. 

Da Assessoria

Na noite desta quinta-feira, 27 de março, a Prefeitura de Itapetim inaugurou a Secretaria da Mulher – Centro de Acolhimento, um novo espaço dedicado ao apoio, proteção e promoção dos direitos das mulheres.

O centro tem como objetivo oferecer assistência, promover ações de empoderamento e garantir oportunidades para todas as mulheres do município.

Além da inauguração, o evento contou com a realização da Feira Empreende Mulher, que reuniu diversos produtos e serviços, como gastronomia, vestuário, artesanato, produtos agrícolas e cosméticos.

O público também teve a oportunidade de prestigiar apresentações musicais com cantoras locais, declamações de poetisas e sorteios de prêmios especiais, celebrando o protagonismo feminino em Itapetim.

O evento, realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher, Diretoria de Empreendedorismo e Secretaria de Cultura, contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, secretários e diretores municipais, vereadores, além da participação da população.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serrita, Sertão Central, ofereceu denúncia contra 11 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de tarefas, que cometia crimes contra pessoas idosas e pessoas em situação de vulnerabilidade.

As ações do grupo ocorreram entre março de 2023 e fevereiro de 2025, nos municípios de Cedro, Serrita e Parnamirim, além de Juazeiro do Norte (CE), onde a quadrilha tinha sua base operacional.

O grupo atuava principalmente na porta de agências bancárias de pequeno porte, onde abordava vítimas com aparência de vulnerabilidade, oferecendo “ajuda” para realização de saques e outras operações financeiras. Com o uso de artifícios fraudulentos, os criminosos subtraíam cartões e senhas das vítimas, efetuando transações indevidas, saques e empréstimos em nome delas. A investigação revelou a existência de um esquema itinerante, com ações coordenadas e repetidas em diversas cidades.

A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Leon Klinsman Farias Ferreira, descreve uma estrutura criminosa com funções bem definidas entre seus membros. Desde os responsáveis pelas abordagens e trocas de cartões, até aqueles encarregados da parte técnica e logística. Foram atribuídos aos denunciados os crimes de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), estelionato majorado contra idosos (art. 171, §4º, do Código Penal) e furto qualificado mediante fraude eletrônica (art. 155, §4º, II e §4-C, II, do Código Penal).

Para o Ministério Público, as condutas praticadas não apenas lesaram financeiramente as vítimas, mas também abalaram valores fundamentais da convivência social, como a solidariedade, a confiança nas instituições e a segurança das comunidades interioranas. A atuação sistemática do grupo contribuiu para um cenário de medo, retração social e desconfiança generalizada, especialmente entre os mais idosos.

Em razão da repercussão social dos crimes e do abalo coletivo causado à população, o MPPE também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. A medida visa reparar o impacto à dignidade social e reforçar a necessidade de proteção integral às pessoas em situação de vulnerabilidade, reafirmando o papel do Estado no combate firme e efetivo às organizações criminosas.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que intensificou as buscas pela adolescente Ingrid Vitória, de 12 anos, sequestrada na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do Pernambuco.

Um helicóptero da corporação está na região, auxiliando nas buscas aéreas e, ainda na manhã desta quarta-feira (26), uma equipe de Bombeiros Militares, com dois cães farejadores, foi transportada pelo avião do GTA para intensificar as buscas.

De acordo com informações da SDS, desde o acionamento para a ocorrência, equipes da 7ª CIPM de Santa Maria da Boa Vista, da 2ª CIPM de Cabrobó, integrantes do Núcleo de Inteligência (NI), da Malhas da Lei e voluntários da região seguem empenhados, nas buscas, para localizar a adolescente e o suspeito.

Para reforçar o trabalho na região, a SDS mobilizou reforços especializados. Equipes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram deslocadas para Santa Maria da Boa Vista, com o objetivo de reforçar e auxiliar nas buscas.

Desde terça-feira (25), integrantes do Núcleo de Inteligência de Petrolina estão atuando nas buscas, inclusive com drone equipado com uma câmera térmica, que permite detectar calor e identificar objetos e pessoas.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Santa Maria da Boa Vista, que reforça a importância da colaboração da população para o sucesso das investigações.

INFORMAÇÕES

Qualquer informação que possa ajudar a localizar Ingrid Vitória pode ser repassada às autoridades de forma anônima para a Central de Operações da 7ª CIPM pelo (87) 988772148; para a Central do BEPI no (87) 988772117; através do número (87) 988772249 da PCPE ou pelos telefones da Ouvidoria: 181 ou 0800 081 5001. A colaboração de todos é fundamental neste momento.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais três contratações temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Ingazeira no primeiro quadrimestre de 2022.

A decisão, tomada por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), resultou na negação do registro das admissões. As contratações analisadas referiam-se às funções de vigilante e auxiliar de serviços gerais, tendo como responsável o então presidente da Câmara, Genivaldo de Sousa Silva.

O processo foi relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo e contou com a atuação das advogadas Isadora Moura Veras (OAB 48035/PE) e Ritchele Vieira de Melo (OAB 47606/PE).

O julgamento teve como base o Relatório de Auditoria do TCE-PE, que apontou irregularidades nas admissões. Com a decisão, as contratações são consideradas nulas para efeitos legais, e a Câmara Municipal não poderá efetivar os vínculos. A informação é do Blog Nill Júnior. 

Da Assessoria

Na manhã de hoje, 26 de março, o presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB-PE), conduziu uma audiência pública no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira. O foco do evento foi a Parceria Público-Privada (PPP) voltada para a modernização da iluminação pública na região.

Estiveram presentes os prefeitos Gilberto Cavalcante, de Flores; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Mayco, de Solidão; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; Aline Karina, prefeita de Itapetim e representantes de outros gestores do Pajeú. A audiência proporcionou um espaço valioso para debater melhorias na iluminação pública que beneficiarão diversos municípios. O evento também contou com a presença do Bispo Dom Limacêdo Antônio, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Luciano Torres enfatizou a relevância da PPP: “Essa parceria é fundamental para modernizar a iluminação pública e garantir mais segurança e eficiência para nossas cidades.”

O Bispo Dom Limacêdo Antônio aproveitou a oportunidade para cobrar uma maior da participação de cada cidadão: “É imprescindível que cada cidade se engaje ativamente nesse projeto. A iluminação pública é um direito básico e deve ser uma prioridade para todos nós.”

Além dos prefeitos, participaram André Luciano, representante da SEPPI; João Pedro Mendes, representante do NAMARH; Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ; Alexandre Barbosa, da Caixa; e Patrícia Ferrari da Moyses e Pires, que discutiram detalhes do projeto.